Categoria: Gov da Bahia

O prazo para cadastro dos oficineiros e estudantes interessados em atuar no Projeto Férias na Escola, da rede estadual de ensino, se encerra nesta sexta-feira (9). A etapa é obrigatória e garante a participação na iniciativa que movimentará escolas e comunidades em toda a Bahia, durante o recesso escolar, no período de 12 a 30 de janeiro. Até o final dessa quinta-feira (8), cerca de 20 mil estudantes de 866 unidades escolares e 4.241 comunidades (moradores do entorno das unidades) de 370 municípios baianos já tinham sido inscritos no projeto.

Os oficineiros cadastrados devem comparecer presencialmente à unidade escolar onde pretendem ministrar as atividades munidos da documentação exigida: RG, CPF, comprovante de residência e certidão de antecedentes criminais atualizada. É necessário, ainda, apresentar a comprovação de capacidade técnica para ministrar a oficina, que pode ser emitida por associações ou entidades representativas, especialmente em atividades como capoeira, futsal e outras práticas esportivas e culturais. Caso o oficineiro possua vínculo empregatício, também deve apresentar um atestado que comprove o turno de atuação, além de assinar, em duas vias, o termo de compromisso e o formulário de inscrição.

Ao longo do projeto, as escolas vão oferecer experiências em arte, cultura, esporte, lazer, saúde e bem-estar. Conduzidas por voluntários, as oficinas visam estimular o protagonismo juvenil e a participação comunitária, com foco no diálogo com diferentes linguagens, como cultura corporal, tecnologia e comunicação, além de práticas identitárias, a exemplo do Projeto Capoeira das Escolas. Os horários das oficinas serão divulgados posteriormente.

Durante o Férias na Escola, os estudantes participantes vão contar com refeições diárias, garantindo segurança alimentar e permanência nas ações. Os interessados nas oficinas devem procurar a escola onde estudam para a realização da sua inscrição. Caso esteja fora de sua cidade de origem, poderá se inscrever na escola estadual da cidade onde está passando as férias. Para isso, basta se identificar como aluno da rede estadual. Estudantes do 9º ano das escolas municipais também poderão se inscrever nas oficinas das escolas estaduais.

Criado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), o Projeto Férias na Escola abre as portas das unidades escolares que se cadastraram no Sistema de Acompanhamento de Gestão (SAG), durante as férias letivas, para receber estudantes da rede estadual e pessoas da comunidade local. Regulamentada pela Portaria nº 83/2024 e integrada à ação Educa Mais Bahia, a iniciativa aposta na escola como espaço de convivência, no fortalecimento de vínculos e na valorização dos saberes do território.
 

O processo de matrícula na rede estadual de ensino será iniciado nesta segunda-feira (12). O primeiro dia é voltado para Pessoas com Deficiência (PcD). O procedimento deve ser feito, exclusivamente, de forma on-line, a partir de qualquer dispositivo com acesso à internet, como celular, computador ou tablet, através da plataforma de serviços https://ba.gov.br. O ano letivo de 2026 começará em 9 de fevereiro.

De acordo com dados preliminares da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), serão ofertadas, aproximadamente, 800 mil vagas para o ano letivo de 2026. Neste total, estão incluídas as vagas para a Educação Integral geral (vagas novas e já matriculados); Ensino Fundamental; Ensino Médio; Educação Profissional e Tecnológica; e para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Mas este número pode mudar, a depender da demanda verificada durante o processo de matrícula.

Cadastramento prévio

Para garantir maior agilidade no período de matrícula, a SEC recomenda que os estudantes e responsáveis realizem o cadastro prévio na plataforma do Governo do Estado. Para o cadastramento, é preciso informar o CPF e a data de nascimento; inserir dados adicionais, como endereço, número de celular, e-mail e gênero; e confirmar a inscrição por meio do link enviado automaticamente ao e-mail informado.

Estudantes com 16 anos ou mais devem acessar o https://ba.gov.br e efetuar a matrícula utilizando seu próprio cadastro no portal. Já para os estudantes menores de 16 anos, o procedimento deve ser realizado pelo pai, pela mãe ou por outro responsável legal, utilizando o cadastro do estudante para garantir a correta vinculação das informações.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentação escolar, identificação pessoal do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência recente, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando for o caso, laudo que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário.

Confira o cronograma completo de matrícula:

– 12 de janeiro – Matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD).

– 13 de janeiro – Transferência de estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2025, ao qual se aplique uma das seguintes situações: não renovou a matrícula em uma escola estadual; renovou a matrícula e pretende se transferir para outra escola; concluiu o ano letivo de 2025 em uma escola que não possui o ano/a série para continuidade do percurso escolar.

– 14 de janeiro – Matrícula de concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental. Estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2025, cujas escolas não oferecem o ano/a série subsequente.

– 16 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/a série para o Ensino Fundamental, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

– 19 e 20 de janeiro – Matrícula nova: ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer ano/série para o Ensino Médio, atendendo, sobretudo, às diversas modalidades de oferta.

Passo a passo da matrícula no ba.gov.br
1. Entre no site www.ba.gov.br ou baixe o aplicativo ba.gov.br em seu celular (disponível para Android e iOS).
2. Clique em “Entrar”. Caso ainda não tenha cadastro, escolha a opção “Criar conta”.
3. Na barra de busca, digite “Matrícula Escolar” ou procure pelo ícone da Secretaria da Educação.
4. Clique no serviço de matrícula e preencha as informações do estudante (nome completo, data de nascimento e CPF).
5. Selecione o município e a escola de preferência, conforme a disponibilidade de vagas para a série desejada.
6. Após concluir, o sistema gerará um protocolo. Salve ou imprima o comprovante de matrícula, pois ele é a sua garantia de que o processo foi realizado com sucesso. Confira se há necessidade de entregar a documentação dos alunos na secretaria da escola escolhida

Todas as dúvidas sobre a matrícula podem ser esclarecidas por pais e estudantes através dos telefones 0800-071-5353 e 4020-5353.