Categoria: Gov da Bahia

Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA

PAGINA 3 TIT1 Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA Leg: O colegiado, que será presidido por Hilton Coelho (PSOL), foi instalado com a participação de parlamentares, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. Instalada na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi da Assembleia Legislativa da … Leia Mais

Comissão de Saúde da ALBA visita Hospital do Homem em Salvador

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Municipal do Homem, no bairro de Monte Serrat, em Salvador. A ação contou com a presença do autor do requerimento para a visita do colegiado à instituição, deputado José de Arimateia (Republicanos), além de … Leia Mais

Ivana Bastos saúda os 146 anos da cidade de Jacaraci

No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando uma justa homenagem aos cerca … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para a apreciação conjunta, na próxima … Leia Mais

Hilton se solidariza com atletas, árbitros e torcedores submetidos a constrangimentos nos EUA

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série de denúncias envolvendo procedimentos considerados abusivos contra participantes do torneio, especialmente pessoas oriundas de países africanos, asiáticos e do Oriente Médio.

Entre os episódios que causaram indignação internacional está a abordagem realizada contra a seleção de Senegal. Vídeos divulgados por jornalistas e veículos de comunicação mostram jogadores e membros da comissão técnica sendo submetidos a uma fiscalização rigorosa ainda na pista do aeroporto, logo após o desembarque na Carolina do Norte. As imagens repercutiram mundialmente e levantaram questionamentos sobre tratamento discriminatório e seletivo por parte das autoridades norte-americanas.

Para Hilton Coelho, os acontecimentos representam uma afronta aos princípios que historicamente orientam o esporte como instrumento de integração entre os povos. “A Copa do Mundo deveria ser uma celebração da diversidade humana, da convivência entre culturas e da fraternidade entre as nações. O que estamos assistindo é a transformação de um evento esportivo global em palco para constrangimentos, discriminações e práticas incompatíveis com os direitos humanos”, afirmou o parlamentar.

Hilton destacou que os casos registrados não são isolados e atingem atletas, árbitros, dirigentes e torcedores de diferentes nacionalidades. “Há relatos de vistos negados, interrogatórios prolongados, retenções em aeroportos e abordagens humilhantes. Isso não pode ser naturalizado. Nenhuma pessoa deve ser tratada como suspeita apenas por sua origem nacional, étnica ou cultural”, declarou.

Hilton chamou atenção para o fato de que muitas das denúncias envolvem representantes de países historicamente alvo de preconceitos e barreiras geopolíticas. “Quando vemos atletas africanos sendo submetidos a revistas públicas e procedimentos vexatórios logo após desembarcarem para disputar a maior competição esportiva do planeta, é impossível não questionar os critérios utilizados. O combate ao racismo e à xenofobia exige vigilância permanente e posicionamento firme das instituições democráticas”, disse.

O parlamentar também criticou a postura das autoridades norte-americanas diante dos sucessivos relatos de constrangimento. “Os Estados Unidos receberam a responsabilidade de sediar uma Copa do Mundo. Isso implica garantir respeito, igualdade de tratamento e segurança para todas as delegações e torcedores. O que está ocorrendo compromete a imagem do evento e fere valores fundamentais do esporte internacional”, ressaltou.

Segundo Hilton Coelho, o futebol pertence aos povos e não pode ser utilizado como instrumento de segregação. “O futebol foi construído pela paixão popular, pela mistura de culturas e pela participação de povos de todos os continentes. Não aceitaremos que uma competição dessa dimensão seja marcada por práticas discriminatórias e pela criminalização de pessoas em razão de sua nacionalidade”, afirmou.

“Manifestamos nossa solidariedade a atletas, árbitros, delegações e torcedores atingidos por essas arbitrariedades. A Copa do Mundo deve ser um espaço de acolhimento, respeito mútuo e integração entre os povos, jamais um ambiente de exclusão, discriminação ou humilhação. Defender a dignidade dessas pessoas é defender os valores mais nobres do esporte e da humanidade”, concluiu Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Cláudia Oliveira saúda Patrícia Didier como nova desembargadora do TRE

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na Corte, para o biênio 2026-2028, solicitando que a Casa dê ciência da homenagem às presidências do TRE-BA e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

De acordo com a parlamentar, a conquista marca um importante passo na trajetória de 27 anos de serviços prestados da juíza Patrícia Didier, de quem destaca “a retidão, competência técnica e sensibilidade social”. Sua ascensão – reforça Cláudia Oliveira – é resultado de uma história pautada pela dedicação, coroada pela escolha unânime do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia em março de 2026.

“Sua atuação, que já era notável no período em que serviu como membro substituta, ganha agora maior densidade, especialmente em um momento em que a magistrada destaca a importância da paridade de gênero nos espaços de poder. Conforme ressaltou a própria empossada, a composição paritária na Corte que guarda a democracia é, por si só, um ato democrático fundamental”, elogiou a deputada.

Na moção, Cláudia Oliveira exalta a experiência profissional da homenageada, a atuação no interior da Bahia e cargos de gestão que ocupou, além de destacar a docência na Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). Também define a nova desembargadora eleitoral como jurista de visão humanizada, com sensibilidade para o combate à violência contra a mulher e o atendimento às vítimas. “Esta Casa, reconhecendo o valor do trabalho da Dra. Patrícia Didier, congratula-a por este merecido reconhecimento profissional, desejando-lhe pleno êxito em sua gestão no TRE-BA e reforçando a certeza de que sua presença fortalecerá a integridade e a modernização do Poder Judiciário baiano”, finalizou Cláudia Oliveira.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Euclides Fernandes parabeniza a juíza Patrícia Didier

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O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Patrícia Didier pela sua posse no cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O parlamentar destacou a trajetória da homenageada na magistratura e “a relevante missão de fortalecer a Justiça Eleitoral e a democracia, especialmente em período de preparação para as eleições”.


“A trajetória da homenageada é marcada pelo compromisso com a Justiça, pela sólida formação jurídica e pela atuação pautada na ética, na imparcialidade e na defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito”, descreveu. O parlamentar disse ainda que “sua ascensão ao cargo representa o reconhecimento de uma carreira construída com dedicação ao serviço público e à magistratura baiana”.


Na avaliação de Euclides, o TRE contará com a experiência, o equilíbrio e a competência de uma magistrada reconhecida por sua dedicação ao exercício da função jurisdicional. “A importância da missão que ora assume ganha especial destaque em um período de preparação para as eleições, quando o Poder Judiciário Eleitoral exerce papel fundamental na organização do pleito, na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral e na garantia da legitimidade da vontade popular expressa nas urnas”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Soane defende distribuição de leite sem lactose para crianças de família de baixa renda

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A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação de programa de distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de até 2 anos, pertencentes a famílias de baixa renda. “O acesso à alimentação adequada constitui direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e representa condição indispensável para o desenvolvimento saudável da criança”, justifica a parlamentar.

“Além de assegurar melhores condições de desenvolvimento infantil, a iniciativa possui potencial para reduzir agravos à saúde, evitar complicações nutricionais e diminuir custos futuros ao sistema público de saúde”, explica Soane. A intolerância à lactose, diz ela, “é condição que pode provocar desconfortos gastrointestinais significativos, comprometendo a absorção de nutrientes essenciais ao desenvolvimento infantil”.

Soane aponta para as dificuldades de inúmeras famílias em garantir alimentação adequada a crianças diagnosticadas com intolerância à lactose, especialmente em razão do elevado custo dos produtos alimentícios específicos necessários ao tratamento e à manutenção da saúde desses menores. “Nos primeiros anos de vida, fase decisiva para o crescimento físico e cognitivo, a adequada nutrição torna-se ainda mais relevante”, defende. De acordo com o documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, a distribuição deve ocorrer mediante prescrição médica e acompanhamento pela rede pública de saúde.

Reportagem:  Paulo Menezes 
Edição: Franciel Cruz



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Niltinho participa da posse de Patrícia Didier Pereira como desembargadora no TRE

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O deputado Niltinho (PSD) representou a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, na cerimônia de posse da juíza Patrícia Didier Pereira como desembargadora da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado nesta segunda-feira (8) no Auditório Luiz Gama, na sede do Regional do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A magistrada atuou como desembargadora eleitoral substituta no período de 2024 a 2026 e, após escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada em março deste ano, passa a integrar a composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito.

POSSE

No ato, Niltinho falou da alegria em participar do momento de posse da desembargadora, da importância da sua participação e de todos os membros da corte, e também da relação fundamental entre os poderes do Estado e da parceria entre a ALBA e o TRE. “Venho aqui representando a presidente Ivana Bastos e para trazer um abraço à doutora Patrícia Didier, dizer o quanto é merecida a posse, ela poder estar aqui dentro da Corte, tratando, no âmbito eleitoral, de decisões que são fundamentais sempre para o crescimento da nossa Bahia, sempre pensando na política do Estado”, afirmou, desejando, no nome dos 63 deputados da Casa Legislativa um biênio muito exitoso no exercício do direito.

Emocionada, a mais nova integrante da Corte do TRE salientou a importância do momento em que, pela primeira vez, o TRE terá uma composição paritária (para além do presidente). “Hoje nós teremos uma composição de três mulheres, três homens e o presidente. E isso, por si só, é um ato político e democrático, no sentido mais nobre que a política pode ter”, colocou.

Quanto aos planos para o biênio, a juíza falou das suas expectativas com relação às eleições em nível estadual e federal, que acontecerão ainda este ano. “Pretendo dar o meu melhor, estudar bastante e participar de todos os julgamentos”, disse.

Patrícia Didier também celebrou o fato de a Assembleia Legislativa da Bahia ter, atualmente, uma mulher ocupando a cadeira de chefia, e reforçou a importância da parceria entre ambas as instituições. “Teremos várias parcerias sim, porque todos os órgãos constituídos têm acesso ao TRE, que tem as portas abertas para pleitearem aquilo que eles entendem necessário, para que tenhamos eleições legítimas e o eleitor possa se expressar de forma livre”, declarou.

MESA

Além do deputado Niltinho, representando a ALBA, e da nova integrante da Corte do TRE, compuseram a mesa da cerimônia os presidentes do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman e José Edivaldo Rocha Rotondano, respectivamente; o procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Porto; a procuradora-geral adjunta da Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Ivana Mércia Nilo de Magaldi; a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Dayana de Azevêdo Bião de Souza; o presidente do Tribunal de Conta dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; a defensora pública Geral do Estado, Camila Canário; o desembargador eleitoral substituto, Gustavo Teles Veras Nunes, da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Eldsalmir da Silva Mascarenhas; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto.

FORMAÇÃO

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Patrícia Didier de Morais Pereira possui especializações em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito do Trabalho. Ingressou na magistratura em 1999. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pindobaçu, Sento Sé, Juazeiro e Feira de Santana e na 15ª Zona Eleitoral (Salvador). Atualmente, é titular da 11ª Vara de Substituição da capital baiana, com atuação na 5ª Vara Cível de Salvador.

No TJ-BA, exerceu as funções de juíza corregedora e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Também integra comissões relacionadas à gestão judiciária, padronização processual e solução de conflitos fundiários. Na área acadêmica, a magistrada atua como vice-diretora e conselheira da EJE-BA, participa de iniciativas voltadas à formação continuada da magistratura, inovação e aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário.


Durante sua atuação como integrante substituta do TRE-BA, a magistrada participou dos julgamentos e das atividades institucionais da Corte, incluindo o período das Eleições Municipais de 2024. A trajetória no Regional também se destaca pela atuação acadêmica junto à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), onde exerce atualmente a função de vice-diretora.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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