Categoria: Gov da Bahia

Pedro Tavares sugere que Ibititá seja a “Capital do Cuscuz”

O deputado Pedro Tavares (UB) quer conferir a Ibititá o título estadual de “Capital do Cuscuz”. Para tanto, o parlamentar apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei com este objetivo, justificando que a população do município, da região e os visitantes já consagram o município com essa denominação, fruto de uma … Leia Mais

Angelo Almeida aplaude Amélia Rodrigues pela conquista da Medalha Paulo Freire-2026

O deputado Angelo Almeida (PT) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Amélia Rodrigues, pela histórica conquista da Medalha Paulo Freire 2026 – Educação de Jovens e Adultos. A honraria é concedida pelo Ministério da Educação, um reconhecimento que coloca a cidade baiana entre as vinte melhores experiências educacionais … Leia Mais

Osni reivindica obra em praça de Várzea Nova

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine os órgãos competentes a tomarem as providências necessárias para restaurar o canal de drenagem da Praça Otacílio Alcântara, em Várzea Nova. O parlamentar acrescenta que se trata de uma demanda concreta da população daquele … Leia Mais

Tiago Correia pede obras de drenagem e construção de ponte em Cassange

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo melhorias para ruas do bairro de Cassange. Na primeira proposição, o parlamentar solicita ao gestor da capital baiana que determine à secretaria competente a implantação de um dispositivo de drenagem pluvial do tipo … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A segunda semana do mês de junho, de 8 a 12, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões e audiências públicas nas comissões temáticas, além de atividades educativas no âmbito da Escola do Legislativo. Ao longo da semana, estão previstas cinco sessões especiais. Na … Leia Mais

Sandro Régis elogia queijaria artesanal de Itambé por premiação mundial

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Laticínio Búfalas Garota, queijaria artesanal sediada no município de Itambé, destacando a conquista da empresa no 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, realizado na cidade de São Paulo.

A queijaria artesanal foi premiada pelos seguintes produtos: Mozzarella de Búfala em Bolinhas Trufadas com Peito de Peru Defumado, Frescal de Búfala e Mozzarella de Búfala em Bolinhas. No documento, o parlamentar pontuou que a empresa baiana se destacou em uma das mais importantes competições do setor, que reuniu mais de 2.700 queijos de diversas regiões do mundo, avaliados por um corpo técnico composto por especialistas nacionais e internacionais. “Demonstrando excelência, qualidade e inovação, o Laticínio Búfalas Garota conquistou duas medalhas na categoria Super Ouro e uma medalha de Bronze”, celebrou.

O deputado ainda ressaltou que “a expressiva conquista enaltece o município de Itambé e projeta a Bahia no cenário internacional da produção de queijos artesanais de alta qualidade, pois se trata de um conhecimento que evidencia a competência, o empreendedorismo e a dedicação daqueles que acreditam no potencial da agroindústria baiana e trabalham diariamente para elevar o padrão dos produtos produzidos em nosso estado”.

“O resultado alcançado pelo Laticínio Búfalas Garota é motivo de orgulho para todos os baianos, pois demonstra que a combinação entre tradição, inovação e compromisso com a excelência é capaz de colocar a Bahia entre os grandes destaques mundiais do setor”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Leandro de Jesus quer criar a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo no Estado da Bahia. A proposição estabelece as diretrizes para o reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidos por organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal e comprometem a segurança da população.

“No Estado da Bahia, a população convive diariamente com episódios de extrema violência associados à atuação de organizações criminosas que disputam territórios, impõem regras paralelas à ordem jurídica estatal e desafiam permanentemente a atuação das forças de segurança”, explica o deputado. Diante desse cenário, acredita Leandro, “torna-se indispensável a formulação de uma política pública específica voltada ao reconhecimento institucional do fenômeno do narcoterrorismo e à produção de instrumentos permanentes de monitoramento, transparência e proteção da população civil”.

Ele explica que seu projeto não cria tipos penais, não altera a legislação criminal vigente e não invade competências privativas da União. “Seu objetivo é estabelecer uma política pública estadual destinada à produção de diagnósticos, ao acompanhamento dos impactos sociais da atuação das organizações criminosas e ao fortalecimento da presença institucional do Estado em áreas afetadas pela criminalidade organizada”, sintetiza.

“A defesa da ordem pública, da liberdade dos cidadãos e da autoridade legítima das instituições exige o reconhecimento da gravidade do fenômeno atualmente enfrentado pela sociedade baiana”, diz, explicando que “não se trata apenas de combater crimes isolados, mas de enfrentar estruturas criminosas que, em determinadas regiões, procuram substituir o próprio Estado por meio da força, do medo e da violência”.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que, “nas últimas décadas, o crime organizado deixou de atuar apenas como estrutura voltada à prática de delitos patrimoniais ou ao tráfico de entorpecentes, passando a exercer, em diversas regiões do país, verdadeiro controle territorial sobre comunidades inteiras”.

Ele afirma que, nessas comunidades, o crime “impõe regras próprias de convivência, restringem a liberdade de locomoção dos moradores, determinam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, expulsam famílias de suas residências, recrutam adolescentes e promovem ataques coordenados contra agentes públicos e equipamentos estatais”.

Leandro repercute, em seu projeto, a classificação do PCC e do CV, por parte do governo dos Estados Unidos, como organizações terroristas. “Embora a legislação brasileira possua tratamento jurídico próprio para o terrorismo e para as organizações criminosas, é inegável que a discussão internacional evidencia a necessidade de o Poder Público reconhecer a crescente sofisticação das facções criminosas e os impactos sociais produzidos por suas estratégias de intimidação coletiva e controle territorial”, diz.

O parlamentar considera que a realidade observada em diversos estados brasileiros demonstra que o fenômeno deixou de representar mera criminalidade comum. “Relatórios e estudos recentes também apontam a expansão territorial de facções criminosas em diversas regiões do país, inclusive em municípios do interior, com impactos diretos sobre os índices de violência, a liberdade da população e o funcionamento regular das instituições públicas”, acrescenta.


Reportagem: Paulo Menezes 

Edição:  Franciel Cruz



Fonte

Robinson defende soberania e critica ato de Trump

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do petista acontece na mesma semana em que o deputado Leandro de Jesus (PL), apresentou uma moção de aplausos ao líder norte-americano na Casa Legislativa.

Para Robinson, a decisão dos Estados Unidos representa uma grave tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil e abre precedentes perigosos para violações da soberania nacional. No documento, o parlamentar afirmou que o combate ao crime organizado é uma responsabilidade das instituições brasileiras e não pode servir de justificativa para ingerências estrangeiras.

“O governo Trump utiliza o discurso do combate ao terrorismo como instrumento político para ampliar sua influência internacional e pressionar países soberanos. O Brasil não pode aceitar qualquer tentativa de tutela estrangeira sobre suas instituições, suas leis e seu território”, declarou o deputado.

Na avaliação do petista, a medida adotada por Washington está inserida em uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para preservar sua hegemonia global diante das mudanças na correlação de forças internacionais, especialmente com o crescimento econômico e geopolítico da China.
“Os Estados Unidos tentam manter sua posição dominante a qualquer custo. Vemos isso nas guerras e intervenções promovidas pelo governo americano em diversas partes do mundo e agora em iniciativas que buscam criar mecanismos para interferir em países latino-americanos. O discurso do combate ao terrorismo não pode ser transformado em instrumento de violação da soberania nacional”, afirmou Robinson.

O deputado também criticou a participação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio Bolsonaro, na articulação da medida junto ao governo norte-americano.

“É muito grave que agentes políticos brasileiros busquem apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país. A história mostra que o Brasil já sofreu consequências de intervenções externas em momentos decisivos da sua história. Não podemos aceitar qualquer tentativa de manipulação política patrocinada por interesses internacionais”, declarou.

Robinson destacou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige cooperação internacional, mas dentro dos limites do respeito entre nações soberanas.

“O Brasil deve cooperar com todos os países no combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional. Mas cooperação não significa submissão. Nenhum país tem o direito de utilizar sua força econômica ou militar para impor decisões sobre outro Estado soberano”, afirmou Robinson, que elogiou a postura do presidente Lula.

“O Brasil é uma nação soberana e o presidente Lula age com altivez ao defender os interesses do nosso país. Não somos quintal dos EUA, não somos colônia americana, não somos vassalos de Trump”.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Ludmilla defende inclusão de pessoas com limitações na comunicação verbal

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia de pessoas com limitações na comunicação verbal, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a implantar, na Bahia, o uso de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos abertos e fechados ao público e áreas públicas.

A parlamentar explica que o sistema utiliza recursos físicos simples, como pranchas com símbolos, fotos, pictogramas, gestos, figuras, letras ou objetos concretos para complementar ou substituir a fala de pessoas com necessidades complexas de comunicação, sendo essencial para indivíduos com autismo, paralisia cerebral, ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sua implantação na Bahia – anota Fiscina – foca especialmente as áreas de assistência social, educação, saúde e cultura, bem como nos espaços de atendimento ao público, “assegurando o direito fundamental à comunicação acessível das pessoas com deficiência”.

Em sua justificativa, a legisladora explica que essas pessoas apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens por meios convencionais, necessitando de recursos e estratégias de comunicação alternativa ou aumentativa para garantir interação, acesso à informação e participação no cotidiano. O projeto de lei traz, entre outros objetivos da implantação da CAA, estimular seu uso nas escolas da rede estadual e em outros equipamentos públicos e capacitar profissionais em comunicação alternativa para fortalecer as políticas de inclusão.

O PL também descreve a CCA e seus métodos e explica a condição de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação (NCC) – que são aquelas “que apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou simbólica”. Também mostra a diferença da proposta em tela, com recursos de baixa tecnologia, com a que utiliza recursos de alta tecnologia, com “softwares, dispositivos eletrônicos, aplicativos e equipamentos digitais com interfaces comunicais adaptadas”.

Integra a proposição artigos dedicados a definições que versam sobre a temática, como pessoa com deficiência; pessoa com mobilidade reduzida; pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhante; barreiras e suas devidas classificações (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação); acessibilidade; elemento de urbanização; mobiliário urbano; tecnologia assistiva ou ajuda técnica; comunicação; e desenho universal.

Ludmilla Fiscina considera a iniciativa de suma importância para garantir o direito básico à expressão e inclusão social de pessoas com dificuldades severas de fala e escrita, e ressalta que o Sistema de CAA de baixa tecnologia é uma ferramenta acessível, de baixo custo e pronta para uso imediato, não dependendo de baterias ou internet. “O Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa de baixa tecnologia é fundamental por garantir autonomia, inclusão social e expressão de desejos e sentimentos para pessoas com necessidades complexas de comunicação”, defendeu a deputada.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Comissão de Saúde da ALBA visita Tsylla Balbino e conhece demandas por melhorias

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (2), uma visita técnica à Maternidade Tsylla Balbino, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O colegiado foi representado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), proponente da visita.

O parlamentar foi recepcionado pela diretora da maternidade, Rita de Cássia Calfa. A gestora, que dirige a unidade há 15 anos, fez uma apresentação dos serviços prestados e apontou necessidades de melhoria para ampliar o atendimento à população.

Rita lembrou que a Maternidade Tsylla Balbino foi a primeira da cidade integrante da rede estadual de saúde e se consolidou como referência em gestação de risco habitual na unidade hospitalar e de alto risco na unidade ambulatorial. Funcionando de portas abertas, isto é, recebendo pacientes por demanda espontânea, a maternidade atende gestantes de toda a Bahia.

Conforme apontou Rita Calfa, somente no primeiro quadrimestre de 2026 foram realizados 710 partos. Do total de atendimentos, 131 foram de pacientes de municípios do interior, com destaque para Santo Amaro, que encaminhou 23 pessoas.

A diretora explicou que a maternidade conta com espaços como centros obstétrico e cirúrgico, posto de coleta de leite humano, laboratório, cartório e ouvidoria, entre outros.

Segundo a gestora, para ampliar o atendimento à população, a maternidade precisa passar por intervenções como a requalificação da infraestrutura física e assistencial, o fortalecimento das condições operacionais da unidade, a ampliação dos serviços para atender à demanda crescente e a atualização tecnológica dos equipamentos assistenciais.

“Tivemos a satisfação de receber a comissão para conhecer nosso trabalho realizado ao longo destes 67 anos de existência. E a unidade, por ter 67 anos, está sempre precisando passar por adequações físicas e reformas. Neste momento, estamos realizando mais uma reforma, mas aguardando a execução de outras”, ressaltou.

BUSCA POR RECURSOS

Após assistir à apresentação e conhecer as demandas da maternidade, o deputado José de Arimateia se colocou à disposição para ajudar a unidade de referência na busca por mais recursos para a realização das reformas necessárias.

“É um prazer visitar essa instituição, que tem um trabalho de referência realizado há 67 anos. Agora, precisa realmente de uma reforma, precisa de uma UTI. São várias questões que precisam ser levadas em consideração para que ela possa produzir mais. Como parlamentar, sugeri que os deputados também possam destinar emendas para ajudar a instituição, porque ela não presta serviço apenas a Salvador. Por ser de portas abertas, atende todo o estado da Bahia”, argumentou o legislador.

O deputado também sugeriu que a direção da maternidade vá à ALBA para apresentar aos parlamentares os serviços prestados pela instituição. “Com isso, os demais deputados vão conhecer de perto a realidade e, a partir disso, com certeza a instituição vai receber mais recursos”, reforçou Arimateia.

Além de Arimateia, a Comissão de Saúde esteve representada pelos mandatos da deputada e presidente do colegiado, Jusmari Oliveira (PSD), e do deputado Eduardo Salles (PV).

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



Fonte