Categoria: Gov da Bahia

Com foco na melhoria da infraestrutura e ampliação do ensino em tempo integral, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou, nesta semana, uma extensa agenda de visitas técnicas em quatro municípios da Bacia do Jacuípe. A programação contempla os municípios de Baixa Grande, Ipirá, Capim Grosso e Riachão do Jacuípe, que integram o Núcleo Territorial de Educação (NTE 15), formado por 15 municípios e responsável por 24 unidades escolares que atendem a mais de 12 mil estudantes da rede estadual.

“A educação da Bahia vive um momento histórico. Estamos construindo escolas modernas, fortalecendo a Educação Profissional em todos os territórios e investindo na formação dos professores, com foco na aprendizagem e no protagonismo estudantil. Nosso compromisso é transformar vidas, ampliar oportunidades e garantir que cada estudante encontre na escola um espaço de realização de sonhos. Tudo isso só é possível com uma rede unida e dedicada, como a que temos aqui no NTE 15”, ressalta a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, que lidera a comitiva nos encontros com as comunidades escolares.

Em Baixa Grande, a equipe da SEC acompanhou a etapa final da obra da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral José Ribeiro Pamponet, que vai beneficiar 1.026 estudantes. A diretora do NTE 15, Nívea Araújo, celebrou os avanços: “O território vem passando por uma transformação significativa, desde 2020. O modelo de tempo integral saiu de duas para dez unidades, e a meta é que todas estejam adaptadas até 2026. Mais do que estruturas modernas, oferecemos ciência, arte e tecnologia, o que reduz a evasão escolar e fortalece o protagonismo juvenil”, afirmou.

Para Ana Clara Conceição da Cruz, 15 anos, aluna do 1º ano do Colégio José Ribeiro, a nova escola representa a realização de um sonho. “É como se fosse um futuro melhor para a gente”, diz a estudante, empolgada com os laboratórios, o restaurante, o teatro e o acolhimento às ideias dos alunos. Ela acredita que a estrutura vai permitir mais conforto, novas experiências e mais oportunidades para os colegas.

A agenda também passou por Ipirá, onde foram visitadas as unidades do Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Arismário Sena Ferreira e do Centro Territorial de Educação Profissional  (CETEP) Professor Luiz Carlos Araújo. Para a coordenadora pedagógica Adriana Caribé, a transformação é visível. “Nunca tivemos espaços como esses, com teatro, quadra, laboratórios. Tudo isso amplia as possibilidades de aprendizagem. Os mais de 1.300 estudantes estão encantados e fazem uso dos espaços com entusiasmo e gratidão”, afirma a educadora do CETEP.

Em Riachão do Jacuípe, a equipe técnica da SEC, além de uma visita técnica às dependências do Centro Territorial de Educação Tecnológica (CETEP) Bacia do Jacuípe II, vistoriou áreas para a construção de uma nova unidade escolar, que vai ampliar ainda mais a oferta de vagas e garantir melhores condições para o aprendizado. Já em Capim Grosso, a comitiva marcou presença na Feira Literária, na quinta-feira (9), reafirmando o compromisso do Estado com a promoção da leitura e da cultura como ferramentas para a transformação social.

Fonte: Ascom/SEC

Voltada para aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos, a Operação Posto Legal vai intensificar as ações de fiscalização em toda a Bahia em 2025. O planejamento das atividades foi realizado nesta sexta-feira (14), na sede da Copec – Coordenação de Petróleo e Combustíveis da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), com a participação de órgãos da força-tarefa da Posto Legal e entidades parceiras.

Participaram da reunião representantes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-Ba), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz-PM), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Estavam presentes ainda membros das entidades parceiras da Posto Legal: o Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado (Sindicombustíveis – Ba) e o Instituto Combustível Legal.

Em 2024, a operação fiscalizou 457 postos de combustíveis em todas as regiões do Estado da Bahia, e o trabalho deverá ganhar impulso maior este ano. “A nossa expectativa é de aprimorar a atuação da Posto Legal, para obtermos resultados ainda melhores”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressaltou que a operação foi criada em 2019 e hoje, em função de um trabalho contínuo em todo o Estado, o ambiente de trabalho no mercado de combustíveis é muito melhor, mais competitivo e mais equilibrado.

Para o secretário-executivo do Sindicombustíveis, Marcelo Travassos, a expectativa é que as proposições discutidas no evento “sejam eficazes no combate às irregularidades no mercado”. O encontro, avaliou, foi importante para a troca de experiências e por conta dos relacionamentos que são criados entre diversos órgãos e instituições que operam no mercado. “Essa é uma prática que o sindicato entende como positiva, e só temos que parabenizar os realizadores por essa interação”.

Atuação conjunta
O secretário Manoel Vitório acrescentou que é fundamental a manutenção da estratégia de atuação conjunta dos órgãos das esferas estadual e federal, de forma a dissuadir os empresários que imaginam poder atuar de forma ilegal, prejudicando a competição justa no mercado. A Posto Legal faz com que estes empresários saibam que podem sofrer sérias consequências, caso continuem a descumprir a legislação. “Agradeço a todos aqui por manter essa atuação muito importante para o Estado da Bahia”, concluiu.

A chefe do Núcleo de Fiscalização do Abastecimento de Salvador da ANP, Milena Sales, afirmou considerar muito exitoso o balanço de 2024, pela integração entre órgãos com diferentes expertises, cada um colaborando dentro do seu campo de competência para reduzir as irregularidades no mercado. “A ideia é que em 2025 a gente consiga dar continuidade a esse trabalho e ampliar as competências. A ANP agora está empregando também novas tecnologias na fiscalização”, afirmou.

Combate às irregularidades
O coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz-Ba, Olavo Oliva, lembrou que a Posto Legal tem sido um sucesso ao longo dos anos. “Desde 2019, a operação vem sacudindo o mercado, dando sinais a este segmento de que as instituições estão unidas e trabalhando em prol do combate à criminalidade e à sonegação. Nosso objetivo é proteger a sociedade”, ressaltou.

Para Marcel Oliveira, subsecretário de Segurança Pública do Estado, é imprescindível a realização de reuniões como a desta sexta, principalmente para debater a evolução das ações e os reflexos deste trabalho para o Estado, para o mercado e para a sociedade. “Este encontro está sendo muito importante, primeiro para rememorar o passado recente e ver o quanto essa operação já cresceu nos últimos anos, o quanto ela vem representando no avanço da arrecadação para o Estado, na garantia de um comércio justo e leal”.

O especialista em Metrologia e Qualidade do Ibametro, Emanuel Portela, afirmou que o índice irregularidade nos postos de gasolina vem diminuindo graças à fiscalização que vem sendo realizada pela Posto Legal. Ele explicou que a função do Ibametro na operação é verificar e inspecionar as bombas de combustíveis, conferindo se há erros em relação ao que é indicado, se o instrumento está lesando ou não o consumidor. “Constatado o erro, a bomba é interditada e o estabelecimento é autuado”.