Categoria: Gov da Bahia

Em Feira de Santana, governador entrega ambulatório do Hospital Clériston Andrade e autoriza construção de unidades da PM e delegacia

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na tarde desta segunda-feira (20), o novo ambulatório José Carlos Pitangueira, do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana. A unidade contou com um investimento de R$ 2,8 milhões, e vai atender moradores de 127 municípios baianos da região. Ainda na visita à cidade, Jerônimo autorizou a construção … Leia Mais

Em Valente, governador entrega requalificação de trechos da BA-120 e BA-416, além de nova pista do aeródromo da cidade

Com investimento de cerca de R$38 milhões do Governo do Estado, as obras de requalificação de trechos das rodovias BA-120 e BA-416 foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (18), durante visita ao município de Valente, considerado a capital do Sisal. As intervenções foram executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), que ainda … Leia Mais

Ludmilla Fiscina quer isenção de taxas para emissão e renovação de CNH a beneficiários do Bolsa Família

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Em seu primeiro projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), PL N° 24.761/2023, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) quer isenção de taxas para emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a beneficiários do Bolsa Família que tenham de 18 a 29 anos de idade e estejam legalmente cadastrados no CadÚnico.

Fiscina justifica a função social desta proposição com vistas a superar a pobreza no estado da Bahia. “A isenção tem como objetivo possibilitar às pessoas carentes que necessitam ter acesso ao porte da CNH, tendo em vista o alto custo dos exames exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro. Com isso, essa parte da população poderá ter condições de trabalhar portando este documento e usufruir da renda deste trabalho diretamente para suas famílias, ampliando o acesso a esse serviço público que representa direitos básicos”, defendeu a parlamentar.

Para efeitos da lei, a proposição prevê que os requisitos para solicitar a habilitação nestas condições, uma vez o projeto sendo aprovado e sancionado, serão estabelecidos em regulamento editado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), com a exigência do domicílio no território do estado da Bahia. O projeto de lei tramita na Casa legislativa baiana para apreciação dos deputados estaduais.

Fiscina defendeu o programa federal e a importância da proposição para o estado. “O sucesso do Programa Bolsa Família é o resultado dos esforços conjugados entre o governo federal, os governos dos estados e dos municípios, bem como do Distrito Federal. Assim, mais que justo estender, gratuitamente, aos cidadãos que vivem na extrema pobreza o acesso a esse documento tão importante”, defendeu a deputada.

Projeto na íntegra:
https://www.al.ba.gov.br/atividade-legislativa-nova/proposicao/PL.-24761-2023

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

Ludmilla Fiscina defende melhorias nos serviços públicos estaduais para Alagoinhas e região durante plenária do PPA

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Durante plenária do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) realizada na manhã de hoje (16), em Alagoinhas, a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) destacou diversos aspectos do serviço público estadual que são fundamentais para um melhor atendimento ao município e toda a região Agreste e Litoral Norte.

Em sua fala, Fiscina destacou a importância de se discutir a questão do sistema de regulação da saúde, de forma que a população compreenda melhor como funciona, além de defender a implantação da área de Oncologia no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), uma demanda recorrente das pessoas com quem ela dialoga.

“Se coloca o novo Hospital Dantas Bião, coloca também o funcionamento de Oncologia e uma casa de acolhimento para as famílias dos pacientes. Muitas vezes, as pessoas têm que sair de Ribeira do Pombal, de Alagoinhas, da nossa região, para Salvador, já tão fragilizadas, e ter esse centro especializado aqui é fundamental. E, sabendo da importância do acolhimento nesse processo, nada mais digno do que ter esse espaço para os familiares”, disse a deputada.

Como educadora e o olhar voltado para a inclusão, Fiscina também pediu que Alagoinhas fosse uma referência através do Centro de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CRE-TEA), para acolher crianças de toda a região, também com ações inclusivas na rede estadual de ensino. “Sou educadora há 18 anos, com muito orgulho, e sei da necessidade desse olhar. Educação transforma, educação é vida, e vamos lutar por isso”, destacou a deputada, sob aplausos dos presentes.

Atenta à questão da fome, Ludmilla pediu sensibilidade para se pensar a criação de um programa de segurança alimentar. “Muitas pessoas não têm ainda um prato de comida e sabemos que isso pode acarretar em diversas outras situações”, disse.

Também na ocasião, Fiscina pediu cofinanciamento do estado para o hospital materno-infantil que será inaugurado em Alagoinhas, para que possa estender o atendimento a toda região. “Nós que somos mães sabemos que o momento da gestação é muito especial, então se a gente puder ter esse cofinanciamento será essencial para ampliar o atendimento em nossa região”, defendeu.

Por fim, a deputada falou sobre a necessidade de se fortalecer a política de igualdade racial e fez dois pedidos. “Para finalizar, peço um CAPs regional de alcoolismo e um CAPs infantil para cuidar das nossas crianças, vez que elas ainda estão angustiadas após a experiência da pandemia. Sou terapeuta de formação e sei dessa necessidade”, ressaltou Fiscina.

Participaram da plenária o prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, a secretária estadual de Promoção de Igualdade (Sepromi), Ângela Guimarães, além de prefeitos e vereadores do Litoral Norte e Agreste baiano e a sociedade civil.

Foto: Aluísio Neto (Ascom/Deputada)

Plenárias do Plano Plurianual (PPA) da Bahia são abertas em Feira de Santana

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O Plano Plurianual 2024-2027 (PPA 2024-2027) deu início a uma nova fase de escuta social nesta terça-feira (14). O evento de abertura das plenárias do principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo da Bahia foi realizado em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Ao longo dos próximos dois meses serão realizadas plenárias de escuta popular nos 27 territórios baianos. O processo conta com a contribuição dos órgãos deliberativos de políticas públicas (conselhos estaduais), e o trabalho de sistematização das propostas fica a cargo das secretarias estaduais. Após esse período, o Plano Plurianual será enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Ludmilla Fiscina quer agilidade na análise da situação de presos provisórios e propõe a criação da Sala Lilás para mulheres vítimas de violência

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Durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ocorrida na manhã de hoje (14), a deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) propôs uma audiência pública com a presença da Defensoria Pública do Estado da Bahia para debater sobre a necessidade de realizar um mutirão para análise da situação dos presos provisórios.

“O objetivo é acelerar e desafogar o sistema penitenciário do nosso estado, vez que o contingente de presos provisórios é de 44,5% do total de presos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)”, argumentou Fiscina. A audiência foi aprovada pelo colegiado e está marcada para ocorrer no próximo dia 9 de maio.

Já na reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, também realizada na manhã de hoje, a deputada propôs a criação da “Sala Lilás”, espaço com estrutura adequada para a recepção de mulheres em situação de violência doméstica em unidades de saúde do estado.

“Muitas mulheres que são vítimas de violência doméstica precisam ir para um hospital ou uma UPA para ser atendidas. Então precisamos pensar em uma forma com que elas possam ser acolhidas de maneira mais rápida e mais cuidadosa. Com mais de 13 anos militando no combate à violência doméstica, percebi que muitas delas ficam com vergonha de se dirigir até essas unidades, pois estão fragilizadas e não querem se expor. Então para amenizar esse sofrimento, sugiro a criação de uma Sala Lilás nas unidades de saúde do estado, com atendimento reservado, acolhedor e diferenciado a essas mulheres”, sugeriu Fiscina.

Foto: Aluísio Neto (Assessoria/Deputada)

Em Salvador, Jerônimo participa da Santa Missa na Basílica Nossa Senhora da Conceição da Praia

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Na manhã deste domingo (12), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhou a Santa Missa na Basílica Nossa Senhora da Conceição da Praia, que marca o período litúrgico que antecede a Páscoa. A missa foi presidida pelo arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, que foi nomeado membro do Conselho de Cardeais, conhecido como G-9, pelo Papa Francisco, na última terça-feira (7).

“Essa caminhada penitencial neste domingo de quaresma é para a gente buscar forças e pedir a Deus energia para poder tocar os quatro anos cuidando das pessoas, de todas as baianas e baianos, mas em especial daquelas e daqueles que mais precisam”, declarou o governador.

Após a missa, que faz parte do calendário religioso da capital baiana, milhares de fiéis seguiram na Caminhada Penitencial até a Igreja do Bonfim. Organizada pela Arquidiocese de Salvador, a caminhada voltou a acontecer após três anos suspensa devido à pandemia de Covid-19.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Fotos Mateus Pereira GOVBA