Legislativo e Judiciário transferem sede para Cachoeira pela 1ª vez

A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do … Leia Mais


ALBA registra crescimento de produção legislativa no primeiro semestre

O primeiro semestre do último ano da 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi de trabalho profícuo, com o crescimento da produção legislativa, refletindo o empenho dos parlamentares, tanto em plenário quanto no âmbito das comissões temáticas. Foram debatidos temas e apreciados projetos que têm impacto direto na vida de todos os baianos, … Leia Mais


Plenário aprova LDO e mais 37 proposições

A Assembleia Legislativa aprovou 38 proposições, na tarde desta terça-feira, entre as quais o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, criando as condições para entrar em recesso no próximo dia 30. O projeto 26.322, que institui a promoção por condições especiais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; e … Leia Mais


Mesa-redonda debate conscientização sobre a violência contra os idosos

Em alusão ao Junho Violeta, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (15), uma mesa-redonda com o tema “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O encontro, que foi realizado na Sala Deputado Jairo Azi, reuniu representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de alertar a população sobre o … Leia Mais


Xanddy Harmonia recebe Comenda 2 de Julho em sessão marcada pela emoção

Em uma sessão especial marcada pela emoção, o cantor Xanddy Harmonia foi condecorado com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A solenidade aconteceu no Plenário Orlando Spínola, na manhã desta segunda-feira (15), e reuniu amigos, familiares, fãs e admiradores do artista. A sessão foi conduzida pelo … Leia Mais


Marcinho aplaude atuação do sargento Hamilton Souza da Silva



O deputado Marcinho Oliveira (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao sargento Hamilton Souza da Silva, em reconhecimento aos 28 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Bahia. “Servir com lealdade, disciplina e abnegação, ao longo de quase três décadas, é uma conquista que merece ser reconhecida e celebrada por esta Casa. O sargento Hamilton é um desses profissionais que fazem da farda não apenas um uniforme, mas um compromisso de vida, um símbolo de responsabilidade para com a sociedade baiana e com os valores que sustentam a segurança pública”, destacou.

Ao longo de sua carreira, relatou o parlamentar, o policial percorreu os diferentes degraus da hierarquia militar com mérito e competência. Ingressou na PM como soldado, posto que ocupou por 18 anos com dedicação e profissionalismo. Avançou à graduação de cabo, exercendo a função por cinco anos com responsabilidade, e chegou à patente de sargento, onde está há cinco anos reafirmando seu compromisso com a ordem, a lei e a proteção da sociedade.

Marcinho disse ainda que a trajetória do sargento “é marcada pelo espírito de serviço”. O sargento Hamilton prestou relevantes serviços no município de João Dourado, na Região de Irecê, contribuindo, por 14 anos, para a segurança e a tranquilidade daquela comunidade. O legislador lembrou ainda que há 14 anos o policial integra os quadros da 64ª Companhia Independente de Polícia Militar, onde segue trabalhando atualmente “com o mesmo empenho e seriedade que sempre pautaram sua atuação profissional”.

Além da formação na Corporação, o autor da moção salientou que o sargento aprimorou suas habilidades, concluindo os cursos de Condução de Veículo de Emergência, Primeiros Socorros e Aperfeiçoamento de Sargentos, o CAS, que representa o mais alto nível de formação para sua graduação e consolida sua autoridade técnica e moral dentro da Polícia Militar da Bahia.

“Manifesto, por meio desta proposição, minha profunda admiração e gratidão ao sargento Hamilton Souza da Silva. Que sua trajetória inspire outros servidores da segurança pública e sirva como exemplo de que é possível construir uma carreira pautada pela ética, dedicação e amor ao serviço público. A Bahia é melhor, e mais segura, graças a profissionais como o sargento Hamilton”, finalizou Marcinho Oliveira.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Governo envia à ALBA projeto que cria promoção especial para PMs e bombeiros



O governador Jerônimo Rodrigues enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, e a Lei nº 14.572, de 25 de maio de 2023. Na mensagem endereçada à presidente Ivana Bastos, o governador explicou que a proposição tem por objetivo instituir a promoção por condições especiais no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo ele, a medida funcionará como um instrumento para contribuir com o equilíbrio da renovação dos respectivos quadros de carreira, mediante a promoção de militares estaduais que preencham os requisitos legais para a transferência à reserva remunerada e as demais condições estabelecidas na proposta e na legislação vigente.

A implementação das medidas previstas no projeto de lei do Executivo, acrescentou Jerônimo Rodrigues, produzirá reflexos financeiros na despesa de pessoal para este ano no valor estimado de R$ 5,203 milhões. Já para os exercícios de 2027 e 2028, a despesa prevista será de R$ 67,64 milhões por ano. O governador pediu tramitação em regime de urgência na ALBA.

A proposição esclarece que a promoção por condições especiais visa também auxiliar o equilíbrio da renovação dos quadros das carreiras militares, incentivando o acesso na hierarquia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com a promoção do militar que preencha os requisitos para a transferência para a reserva remunerada a pedido, com proventos integrais, e que atenda às demais exigências e vedações previstas.

O militar que preencher os requisitos para a promoção e a requerer para o posto ou graduação imediatamente superior ao de seu quadro será incluído em lista classificatória com base em critérios como maior antiguidade no posto ou graduação, tempo de serviço e idade.

O projeto de lei extingue ainda o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares e o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Bombeiros Militares e cria, com a finalidade exclusiva de provimento por meio da promoção por condições especiais, 909 novos cargos.



Fonte


Dr. Diego Castro solicita mudança do nome do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes



O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a alteração da denominação do Largo da Barra para Largo Soldado Wesley Soares Góes. Na indicação, encaminhada ao chefe do Executivo municipal através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar diz que o objetivo é prestar homenagem póstuma ao soldado da PM-BA, falecido em 28 de março de 2021, no Largo da Barra, em Salvador, em episódio que “causou ampla comoção pública e intensa repercussão em todo o território baiano”.
Ao justificar a proposição, o deputado conta que Wesley Soares Góes era natural de Belo Horizonte (MG) e integrava os quadros da Polícia Militar da Bahia desde o ano de 2008, contando com aproximadamente 13 anos de serviços prestados à corporação. “À época dos fatos, encontrava-se lotado na 72ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada no município de Itacaré, sendo descrito por colegas de farda como profissional dedicado, disciplinado, pontual e comprometido com a atividade policial. Também era reconhecido por familiares e amigos como pessoa tranquila, alegre e de boa convivência social”, escreveu o parlamentar.

Segundo o legislador, “o episódio ocorrido no Largo da Barra ganhou enorme repercussão nacional, tornando-se um dos acontecimentos mais marcantes da história recente da segurança pública baiana”. Para ele, “independentemente das circunstâncias que envolveram o ocorrido, fato é que o Soldado Wesley passou a integrar a memória coletiva da cidade de Salvador e da própria história contemporânea da Polícia Militar da Bahia”.

Dr. Diego Castro argumenta ainda que a denominação de logradouros públicos representa instrumento legítimo de preservação histórica, reconhecimento institucional e valorização da memória social. “Nesse sentido, atribuir ao Largo da Barra o nome Largo Soldado Wesley Soares Góes constitui medida simbólica destinada a eternizar a lembrança de um agente público cuja história ficou definitivamente associada ao referido local”, disse o deputado.

Ele ressaltou ainda que a homenagem também simboliza respeito aos profissionais da segurança pública, “reconhecendo os desafios psicológicos, emocionais e operacionais inerentes à atividade policial, especialmente em um cenário de elevada pressão social e institucional vivenciado diariamente pelos integrantes das forças de segurança”.

Por fim, Dr. Diego Castro disse que a proposição “possui relevante valor histórico e urbano, contribuindo para que futuras gerações compreendam acontecimentos que marcaram a cidade de Salvador e o Estado da Bahia, preservando a memória de fatos que repercutiram socialmente e integraram o debate público nacional”.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Pancadinha destaca atuação de tenente-coronel da PM no combate à criminalidade



O deputado Fabrício Pancadinha (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e reconhecimento ao tenente-coronel PM Robson Farias da Silva. A homenagem destaca os serviços prestados pelo oficial durante o período em que esteve à frente do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Itabuna.


No documento, o parlamentar ressalta que o tenente-coronel conduziu ações incisivas de enfrentamento à criminalidade por meio de operações estratégicas e integradas. Segundo Pancadinha, a liderança do oficial resultou em conquistas expressivas no combate ao crime organizado, contribuindo diretamente para a redução da violência e para o fortalecimento da sensação de segurança da população de Itabuna e de toda a região sul do estado.

“O trabalho desenvolvido sob o comando do tenente-coronel Robson Farias merece reconhecimento não apenas pelos resultados alcançados, mas também pela dedicação, firmeza e compromisso demonstrados no exercício da missão constitucional da Polícia Militar da Bahia”, justificou o deputado, ressaltando que a atuação do comandante também foi essencial para o fortalecimento institucional e a valorização da tropa do 15º BPM.

A moção também contextualiza os desafios da segurança pública local. O texto lembra que Itabuna enfrentou, durante muitos anos, elevados índices de criminalidade, chegando a figurar entre os municípios mais violentos do país. Para o parlamentar, a superação dessa realidade exige atuação firme das forças policiais, aliada a investimentos contínuos e ao comprometimento diário dos agentes de segurança.

Ao final do requerimento, Pancadinha estendeu votos de êxito ao tenente-coronel PM Altamiro Conceição Oliveira, que assume o comando da unidade, desejando sucesso na continuidade do trabalho de proteção à sociedade.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


ALBA concede Comenda 2 de Julho a Marcelo Werner



Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (29), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento, ao secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Marcelo Werner Derschum Filho. A honraria foi proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no fortalecimento das políticas públicas de segurança junto ao povo baiano.


Marcada pela emoção, a solenidade foi prestigiada e conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, que parabenizou Matheus Ferreira pela iniciativa de homenagear o secretário de Segurança Pública da Bahia, filho de Salvador, formado em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e delegado da Polícia Federal. Conforme ressaltou a chefe do Legislativo baiano, a Casa presta uma justa homenagem a um gestor que aceitou carregar uma das responsabilidades mais difíceis do Estado: “enfrentar o medo da população com trabalho, estratégia, coragem e equilíbrio”.


“Essa missão, senhor secretário, exige muito mais do que autoridade. Exige preparo, serenidade e firmeza. E exige, sobretudo, uma compreensão profunda de que segurança pública é, antes de tudo, cuidado com gente. Hoje, esta Casa abre suas portas para reconhecer essa caminhada. E o faz por meio da mais alta honraria do Parlamento baiano: a Comenda 2 de Julho”, enalteceu Ivana Bastos, que destacou a caminhada do secretário marcada pelo preparo técnico, pela capacidade de liderança e pelo compromisso permanente com a proteção da sociedade.


Autor da proposição para homenagear Marcelo Werner na ALBA, o deputado Matheus Ferreira retribuiu o gesto feito pela presidente Ivana Bastos e externou a alegria de conceder a Comenda 2 de Julho ao lado da primeira mulher a presidir o Parlamento baiano em 192 anos de história.


O legislador afirmou que o secretário de Segurança Pública da Bahia é merecedor da honraria, pois tem dedicado todo o seu profissionalismo em prol da melhoria da vida do povo baiano com equilíbrio, inteligência estratégica e profundo compromisso com a segurança pública. 


“Ao longo da sua carreira, demonstrou capacidade rara de liderança, serenidade nas crises e nas tomadas de decisões difíceis. Seu trabalho é marcado pela presença constante, pelo diálogo com as forças de polícia, pela dedicação integral ao povo baiano e pela busca permanente de fortalecimento das instituições de segurança pública”, relatou Ferreira.


O parlamentar, em seu discurso na tribuna do Plenário Orlando Spínola, também elogiou o perfil de Marcelo Werner, que inspira confiança, transmite firmeza à população, mantém o diálogo institucional e honra a função pública com seriedade e dedicação. 


EMOÇÃO


Emocionado com a homenagem, o secretário Marcelo Werner não conteve as lágrimas enquanto assistia a um vídeo exibido durante a sessão com depoimentos de amigos, familiares e colegas de profissão. Ao longo do seu discurso, novamente, a emoção falou mais alto. Titular da SSP-BA, Werner estendeu a homenagem a cada um que fez e faz parte da sua caminhada.


“Hoje, ao receber a Comenda 2 de Julho, concedida por essa respeitada Casa Legislativa, meu coração se enche de gratidão, de emoção e de profunda responsabilidade”, afirmou o secretário, que agradeceu especialmente ao governador Jerônimo Rodrigues e ao vice-governador Geraldo Júnior pela confiança e pelo convite para chefiar a Segurança Pública da Bahia. Werner relatou que dirigir a pasta tem sido um exercício de coragem, equilíbrio, serenidade, escuta, firmeza, humanidade e, acima de tudo, compromisso permanente com a vida das pessoas. 


O secretário relembrou que a Comenda de 2 de Julho carrega a simbologia da luta do povo baiano pela independência, sendo, assim, um marco de luta, bravura, liberdade, resistência e identidade da população do estado da Bahia. 


Assim, o homenageado agradeceu a todos os deputados pela concessão e pelo reconhecimento, em especial a Matheus Ferreira e à presidente Ivana Bastos. “Esta Casa tem sido parceira fundamental na discussão, condução e aprovação de projetos de grande importância para a sociedade baiana e segurança pública. A democracia se fortalece quando as instituições dialogam, quando os poderes se respeitam e quando o interesse público está acima de qualquer outra motivação”, destacou Werner, que também é delegado da Polícia Federal.


“Foi na Polícia Federal que aprendi, de forma profunda, o valor da disciplina, da investigação qualificada, da inteligência, da legalidade e dos serviços destinados ao Brasil. Foi ali que compreendi que combater o crime exige técnica, preparo, coragem e, sobretudo, compromisso absoluto com a lei”, recordou. 


Ainda em seu discurso, o secretário fez questão de agradecer a cada instituição que compõe as forças de segurança da Bahia, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Técnica, dentre outras. “Cada instituição possui sua história, sua identidade, sua grandeza e sua missão específica, mas todas compartilham o mesmo propósito, servir e proteger o povo baiano”, disse.


Representando o governador Jerônimo Rodrigues na solenidade, o vice-governador Geraldo Júnior fez uma saudação ao homenageado. Em seu discurso, aplaudiu a iniciativa de Matheus Ferreira, seu filho, em conceder a mais alta honraria do Legislativo ao secretário Marcelo Werner.


O vice-governador elogiou a trajetória do chefe da Segurança Pública e destacou conquistas como a redução no número de crimes violentos e letais no estado sob a gestão do homenageado, além da asfixia ao crime organizado e criação do Baralho do Crime Lilás, que tem como objetivo identificar e capturar criminosos procurados por feminicídio, estupro, violência doméstica e agressões com base na Lei Maria da Penha.


Além dos oradores mencionados, a sessão especial teve a mesa de convidados composta por autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), desembargadora Ivana Magaldi; a procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Cavalcanti, representando o chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) Pedro Maia; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho; o vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Nelson Pellegrino, representando o presidente Francisco Netto; o comandante da 6ª Região Militar, general de divisão Marcello Yoshida; o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o comandante-geral da Polícia Militar (PMBA), Antonio Carlos Silva Magalhães; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), Aloísio Mascarenhas; o superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, Vagner Gomes da Silva; a defensora pública Laura Fagury, representando a defensora geral do estado da Bahia (DPE-BA), Camila Canário; o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva; e o secretário estadual de Administração Penitenciária (Seap), José Castro Filho. Além dos integrantes da mesa de honra, a solenidade foi prestigiada pela deputada Jusmari Oliveira (PSD).

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



Fonte