A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira (7), data em que se … Leia Mais
A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política. No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão … Leia Mais
Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (PDT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estabeleça “diretrizes administrativas” para a atuação de profissionais de apoio escolar, especialmente mediadores, na rede estadual de ensino. A argumentação central do deputado é a de que a educação inclusiva exige não apenas o acesso de … Leia Mais
O deputado Robinson Almeida (PT), coordenador da Subcomissão na Assembleia Legislativa que fiscaliza o contrato da Neoenergia Coelba, lamentou a decisão do Ministério de Minas e Energia de renovar a concessão do grupo espanhol Iberdrola por mais 30 anos. Em moção protocolada na Assembleia Legislativa, o parlamentar, que é engenheiro eletricista, fez críticas técnicas à … Leia Mais
É com elevado senso de reconhecimento público que propomos a concessão da Comenda 2 de Julho ao professor doutor Roberto Rosas, jurista de trajetória ímpar e referência nacional no campo do Direito, cuja contribuição acadêmica, institucional e profissional marcou de forma significativa a evolução do pensamento jurídico brasileiro. Foi assim que o deputado Júnior Muniz … Leia Mais
Érico Cardoso completou 64 anos de emancipação política e administrativa nesse dia 7 de abril e a data foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção de congratulações apresentada pelo deputado Marcinho Oliveira (PDT). De acordo com o parlamentar, o município tem uma população estimada em aproximadamente 15 mil habitantes e está situado ao lado esquerdo do rio Paramirim, incrustado entre serras, na Chapada Diamantina.
O deputado conta que Érico Cardoso, por muitos anos fez parte de Paramirim. Sua origem está vinculada à busca de ouro e pedras preciosas pelos portugueses e brasileiros no Vale do Paramirim. “Seu nome inicial foi Água Quente, devido ao seu poço termal o Poção, que mantém as suas águas na temperatura de 27 graus e constitui-se em uma das mais importantes atrações do município que conta com grandes belezas naturais como as serras, o Poço da Espingarda, os Balaios que contemplam um conjunto de piscinas feitas nas rochas, a famosa Cachoeira do Major e outros rios”, afirmou o legislador.
Marcinho Oliveira falou da diversidade da economia municipal. Ele salientou que a produção de cana-de-açúcar e seus derivados — cachaça, rapadura e outros — é a principal atividade, complementada pelo cultivo de arroz, feijão, milho, mandioca e hortigranjeiros, além da criação de bovinos, suínos e equinos.
Ele enalteceu o rico potencial para o ecoturismo, com trilhas, rapel, cachoeiras, rios e lagos, além do Arraial do Morro do Fogo, que preserva grutas de mineração, casas do período colonial e a bela capela de Nossa Senhora do Carmo — vestígios vivos de um passado que o povo érico-cardosense tem o orgulho de guardar.
Por fim, o pedetista reafirmou o “compromisso de atuar como interlocutor de Érico Cardoso junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, valorizem o potencial turístico e agrícola do município, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.
A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Pindaí e Malhada, que celebram nesta terça-feira (7), respectivamente, 64 e 65 anos de emancipação política.
“Pindaí é mesmo um município abençoado. Além de um povo trabalhador, a cidade tem entre as suas principais riquezas naturais a abundância hídrica, face à sua privilegiada posição geográfica”, celebrou Ivana Bastos.
No documento, a parlamentar ainda ressaltou Pindaí como um pilar econômico do Território de Identidade Sertão Produtivo. “A economia de Pindaí é fortemente baseada na agricultura, em especial na zona rural. A produção de algodão é também um dos carros-chefe da economia local. Na verdade, a cultura do algodão é uma das mais fortes da região”, pontuou.
Sobre Malhada, a legisladora destacou a base da economia local, com forte peso da pecuária e agropecuária, fatores que, de acordo com ela, contribuem para a formação do PIB municipal, ao lado dos setores de serviços, administração pública e seguridade social. “É gratificante poder colaborar com a melhoria da qualidade de vida dos malhadenses e com o desenvolvimento da cidade, a partir do diálogo estabelecido entre o nosso mandato e lideranças políticas locais”, sinalizou a deputada.
“A melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, bem como da saúde pública, faz parte do nosso foco para o município. Também temos buscado a concessão de máquinas e equipamentos com vistas ao desenvolvimento da atividade rural”, reiterou.
A sessão plenária desta terça-feira (7) foi marcada pelo retorno dos deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que compuseram o primeiro escalão do governo de Jerônimo Rodrigues como secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para a Mulher (SPM) e Desenvolvimento Regional (SDR), respectivamente. De volta à Casa Legislativa para a disputa eleitoral, eles receberam as boas-vindas dos parlamentares no pequeno expediente, conduzido pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.
Prestigiaram a reunião, vereadores e gestores de Malhada e representantes do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.
Robinson Almeida (PT) destacou a necessidade de funcionamento pleno das comissões, solicitando à presidente da Casa a recomposição dos membros das comissões temáticas, por conta do retorno dos parlamentares e da dificuldade de quórum nas reuniões. Também criticou a declaração do presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçando exterminar a população iraniana, 90 milhões de seres humanos.
Jusmari Oliveira (PSD) manifestou alegria por retornar à Casa, lembrou sua trajetória na política e agradeceu a Jerônimo Rodrigues, pela oportunidade, e a Otto Alencar pela indicação para comandar a Sedur por três anos, por meio da qual realizou serviços, obras e construções que, segundo ela, mudaram significativamente para melhor a vida dos baianos e baianas.
Zé Raimundo Fontes (PT) saudou os representantes de Malhada e ressaltou os investimentos que a região do Vale do Iuiu vem recebendo do Governo do Estado. Também lamentou a inércia dos órgãos internacionais com relação às ameaças do presidente dos Estados Unidos de extinguir a civilização persa. Por fim, considerou intolerável a pressão do governo americano a Cuba, “que não significa perigo para a humanidade”.
Angelo Almeida (PT) lembrou passagens da sua trajetória política e destacou pontos da sua atuação na SDE, destacando, entre as conquistas da pasta, o número de mais de 250 mil pessoas com carteira de trabalho assinada, nos três primeiros anos do governo Jerônimo, segundo o Cadastro Geral de Empregos ou Desempregos (Caged). Também declarou vontade de estar presente em todas as tarefas do Legislativo.
Neusa Cadore (PT) falou sobre os desafios da pasta, do retorno das conferências da Mulher, da campanha Feminicídio Zero e do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio do governo Lula, conclamando uma parceria do Legislativo e do Judiciário no enfrentamento da questão. A petista lamentou o aumento de 300% de casos no Brasil na última década e a marca de 1568 feminicídios em 2025, colocando a necessidade de se pensar ações para a reafirmação da masculinidade saudável em contraponto à masculinidade tóxica.
Osni Cardoso (PT) agradeceu aos parlamentares pela aprovação de empréstimos para a SDR, resultando em 750 mil pessoas no Cadastro de Agricultor Familiar (CAF). Ele destacou as pesquisas que consideram a intervenção da agricultura como segundo indutor de presença do governo na Bahia, lembrando que a política de sucesso foi iniciada no governo Wagner, passando por Rui Costa até Jerônimo Rodrigues.
Samuel Júnior (PL) apontou para a responsabilidade das comissões temáticas de informar aos líderes da maioria e minoria sobre a falta dos seus membros nas reuniões e narrou um caso de uma professora (filiada ao PT) de São Sebastião do Passé que passou, como trabalho escolar obrigatório, a visita a um terreiro de candomblé. Uma aluna evangélica se recusou e foi considerada como intolerante religiosa.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a se reunir nesta segunda-feira (6) depois do feriadão da Semana Santa. Durante a sessão ordinária, conduzida pelo deputado Samuel Júnior, ele informou que nos próximos dias o painel eletrônico da Casa deverá ser atualizado com os nomes dos parlamentares que mudaram de agremiação na “janela partidária”, encerrada na noite da última sexta-feira (3). Samuel Júnior, por exemplo, anunciou que está deixando o Republicanos para ingressar no Partido Liberal. No pequeno expediente, as áreas de educação e infraestrutura dominaram os temas dos pronunciamentos na tribuna do Plenário Orlando Spínola.
Hilton Coelho (PSOL) discursou sobre o Piso Nacional do Magistério na Bahia, mostrando sua preocupação com a divisão do pagamento em duas parcelas. Disse ainda que o Governo do Estado deixou de fora alguns segmentos da área de trabalhadores da educação. Hilton denunciou também a violação de direitos humanos dos índios pataxós no Extremo-Sul, região onde caciques foram presos sem o devido processo legal.
Olívia Santana (PC do B) destacou a recente visita do presidente Lula à Bahia, garantindo recursos para obras de mobilidade urbana, saúde e infraestrutura no interior e Salvador. A parlamentar citou investimentos no VLT Subúrbio-Simões Filho; recuperação da Avenida San Martin; expansão do Metrô até o Campo Grande; além de contenção de encostas, obras de infraestrutura e entrega de equipamentos para a área de saúde.
Tiago Correia (PSDB) relatou que visitou, no último final de semana, o município de Itambé, na Região Sudoeste. O tucano elogiou a administração do prefeito Candinho que entregou várias ruas asfaltadas no distrito de
Cassilândia. O líder da Minoria na Casa Legislativa enalteceu a gestão municipal pela entrega de postos de saúde, delegacia e casas para os moradores desabrigados em razão da última enchente na cidade.
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo aniversário de 63 anos de emancipação política do município de Cafarnaum, celebrado nesta terça-feira (7). “Cafarnaum é uma terra de valores sólidos, onde o respeito, a perseverança e a esperança seguem guiando as novas gerações”, destacou o parlamentar.
No documento, o parlamentar ainda relatou que Cafarnaum se destaca não apenas pelas conquistas, mas também pelas tradições culturais, pela fé da população cafarnauense e pelo espírito acolhedor que caracteriza os moradores. De acordo com o parlamentar, “ao longo dos anos, o município trilhou um caminho de crescimento, superando desafios típicos do semiárido e consolidando-se como uma importante referência regional. A emancipação política representou um marco de autonomia administrativa e de fortalecimento da identidade de seu povo, que passou a escrever, com ainda mais protagonismo, sua própria história”.
“Neste momento especial, rendemos homenagens a essa cidade que carrega em sua trajetória uma história marcada pela coragem, pela luta e pela determinação de seu povo. A formação de Cafarnaum remonta às antigas comunidades do interior baiano, construídas com base no trabalho árduo, na agricultura e na forte união entre as famílias que ali se estabeleceram”, reiterou o legislador.