Categoria: Gov da Bahia

Tiago Correia pede obras nos bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange

Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange. Para a Boca do Rio, … Leia Mais

ALBA celebra 15 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola. A SPM foi instituída por meio da Lei … Leia Mais

Assembleia concede Título de Cidadão Baiano a diretor de Infraestrutura do Dnit

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na próxima segunda-feira (25), às 10h, sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A honraria foi proposta pelo deputado Zó (PCdoB) e será concedida em solenidade no Plenário … Leia Mais

Dr. Diego Castro promove seminário sobre liberdade religiosa na Assembleia

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Seminário pelo Estatuto da Liberdade Cristã, promovido pelo gabinete do deputado estadual Dr. Diego Castro (PL), em parceria com a pastora Raíssa Soares. O evento reuniu representantes de igrejas evangélicas, da Igreja Católica e da fé cristã. Durante o evento, … Leia Mais

Escola do Legislativo chega à maioridade comprometida com a cidadania

Em 21 de maio de 2008, foi criada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Escola do Legislativo, instituição vinculada à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Casa com o objetivo de promover a valorização e desenvolvimento de servidores, assessores e parlamentares. Ao longo dos 18 anos de existência, a instituição se consolidou como uma … Leia Mais

Luciano Ribeiro pede medidas urgentes destinadas à melhoria de trecho da BA-026

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo medidas urgentes destinadas à melhoria da segurança viária no trecho da BA-026 conhecido como Ladeira da Ponte, localizado nas proximidades do distrito de Tauape, município de Licínio de Almeida. O local, alertou ele, “vem registrando sucessivos acidentes automobilísticos, inclusive ocorrências graves e fatais, constantemente noticiado nas mídias regionais”.

Na indicação, Luciano Ribeiro pede ao governador que determine à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) que adote as medidas necessárias naquela estrada. Ele disse que sua iniciativa é decorrente de “reiteradas manifestações da população local, motoristas e moradores da região acerca da elevada periculosidade do trecho” apontado. Para o deputado, a situação ultrapassa a possibilidade de episódios isolados e revela um problema estrutural de mobilidade e segurança viária, exigindo atuação preventiva do Estado para evitar novas tragédias.

“Recentemente, foi registrado novo acidente envolvendo veículo de grande porte na localidade, fato que reacendeu a preocupação da comunidade e a cobrança por providências imediatas por parte do Poder Público Estadual”, repercutiu o parlamentar. Ele explica que os relatos obtidos “apontam que a combinação entre forte inclinação, traçado da via, deficiência de sinalização e ausência de mecanismos adicionais de segurança tem contribuído para o aumento dos riscos aos usuários da rodovia”.

No documento, ele aponta cinco providências a serem tomadas no local: reforço e modernização da sinalização; implantação de dispositivos de redução e controle de velocidade, conforme viabilidade técnica; instalação de defensas metálicas, barreiras de proteção e sinalização de advertência; realização de estudo de engenharia para correção de traçado, adequação geométrica ou outras intervenções estruturais eventualmente necessárias; e intensificação da manutenção e fiscalização do trecho.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Luciano Simões Filho aplaude o Malê de Malembá, de Candeias

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Luciano Simões Filho (UB) homenageou o Malê de Malembá, de Candeias, pelo aniversário dos 23 anos de fundação do bloco carnavalesco, nesta quinta-feira (21). Em moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, ele disse que a celebração da data “simboliza o reconhecimento público a uma instituição que, com dedicação, alegria e profundo espírito comunitário, contribui de forma significativa para a preservação cultural, o lazer e o fortalecimento das tradições carnavalescas no município”.

O bloco, na avaliação do parlamentar, traz em sua história de mais de duas décadas de compromisso com a cultura popular, a união dos cidadãos e a promoção da identidade local. “Sua atuação no cenário festivo e cultural de Candeias é marcada por notável animação, respeito aos foliões e zelo com a manutenção das manifestações populares que engrandecem a Bahia”, avaliou.

Luciano Simões disse ainda que o Malê do Malembá, ao longo de sua carreira, “tem demonstrado sensibilidade social e dedicação às causas que promovem a alegria coletiva, a inclusão e a integração da comunidade”. Para ele, a sociedade candeense tem no bloco uma verdadeira referência no campo das festividades e da tradição regional. “Este Parlamento estadual não poderia deixar de registrar sua admiração e reconhecimento ao bloco, à sua diretoria e a todos os seus componentes, expressando votos de contínuo sucesso, longevidade e prosperidade em sua trajetória”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Felipe Duarte elogia trabalho da educadora Jessika de Oliveira Sousa

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Felipe Duarte (Avante) aplaudiu, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a educadora Jessika de Oliveira Sousa, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento das comunidades quilombolas no Estado da Bahia”.

Jessika é pesquisadora, ativista social e fundadora do primeiro Clube da Leitura Preta criado dentro de território quilombola na Bahia. Ela “consolidou uma trajetória marcada pelo compromisso com a transformação social por meio da educação antirracista, do letramento racial e da valorização da literatura de autoria negra”, de acordo com Felipe. Por esta razão, “ao longo de sua trajetória, recebeu importantes reconhecimentos públicos, dentre eles a Comenda Zumbi dos Palmares e diversas homenagens concedidas por Casas Legislativas”.

O parlamentar disse que o trabalho dela se tornou referência estadual como prática pedagógica inovadora e transformadora, desenvolvida no território quilombola em Jequié, promovendo o fortalecimento identitário de adolescentes quilombolas, o incentivo à leitura e o enfrentamento à evasão escolar, gerando impactos concretos nas comunidades atendidas.

“Destaca-se, ainda, por ter sido a primeira mulher a ocupar a residência federal masculina da Ufba, contribuindo diretamente para a transformação daquele espaço em ambiente mais inclusivo e democrático, ampliando oportunidades para outras mulheres e simbolizando uma importante ruptura com estruturas historicamente excludentes”, disse.

Reportagem:  Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Fátima Nunes representa a ALBA no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater “Desinformação, Inteligência Artificial e os Desafios das Eleições 2026”, reunindo especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para discutir temas ligados à integridade do processo eleitoral, à democracia, à inovação e aos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.

No primeiro dia, a atividade foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, que agradeceu a presença dos participantes e destacou o empenho dos organizadores na utilização das ferramentas tecnológicas para ampliar o alcance do debate qualificado e da reflexão, permitindo que mais pessoas acompanhassem o Congresso, mesmo à distância. “Este Congresso se consolida como um dos mais importantes eventos jurídicos da área, tanto pela qualidade da programação quanto pela excelência dos debates, apresentando grande relevância para a democracia brasileira”, afirmou.

Para a vice-presidente da ALBA, o Congresso aborda temas extremamente importantes para a sociedade, especialmente diante do cenário das eleições de outubro. “Muitas pessoas ainda têm uma visão mais tradicional sobre a política. Debater temas como inteligência artificial, que hoje ocupa um espaço central nas discussões, é compreender como poderemos lidar com as tecnologias e seus desafios. Será um debate muito importante para a nossa democracia. Parabenizo todas as pessoas envolvidas neste evento e desejo que tenhamos uma eleição tranquila e democrática”, destacou Fátima Nunes.

Durante o evento, personalidades que contribuíram e contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral foram homenageadas com a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins e com diploma de reconhecimento. Entre os homenageados estiveram o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman; o vice-presidente, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e ex-presidente do TRE-BA, desembargador José Rotondano; e a desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Reportagem: Ascom vice-presidência 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Legislativo celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão é que seja prestigiado por autoridades, parlamentares, defensoras e defensores, além de outros representantes da sociedade civil organizada.

O governista salienta que a assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública marca a relevância constitucional da instituição como instrumento de garantia de direitos, cidadania e acesso à justiça para todos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte