Governador atende pedido da deputada Ludmilla Fiscina e assina licitação para a reforma da Escola Estadual Dinah Gonçalves, em Valéria

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) atendeu ao pedido da deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) e assinou licitação para a reforma da Escola Estadual Dinah Gonçalves, localizada no bairro de Valéria, em Salvador. Essa conquista veio após ofício protocolado pela deputada em dezembro de 2023, junto à Secretaria da Educação do Estado da Bahia, através do … Leia Mais






Governo do Estado cria dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado no interior para Educação Especial Inclusiva


Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (Cape), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os Capes serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim.

Serão atendidos pelo Cape os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária.

De acordo com a publicação, o Cape terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial.

A portaria também estabelece que a direção do Cape deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, também serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.

Fonte: Ascom/SEC


Governo do Estado amplia mobilidade em Boquira com entrega de obras de pavimentação


Centro de Comercialização de Animais também foi inaugurado. População ainda poderá contar com novos kits de parto e ondotológicos

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues. “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”.

O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. Chegada comemorada pelos moradores, como João Batista. “Antes essa estrada aqui era cheia de buraco, barro. Nessa área aqui era um escorrego, teve vários acidentes aqui. Mas hoje está uma maravilha. A gente aqui no mínimo é dez minutos, cinco minutos, está em Santa Rita, você chega aqui em paz, tudo certinho. Dona Maria José Souza concorda “Melhorou muito, porque antigamente era buraco, vendo a hora de morrer. Mas agora tá beleza, ficou ótimo”.

A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas. Construído pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário.

O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de UBS (Unidade Básica de Saúde) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

Autorizações

A Secretaria da Saúde (Sesab) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura de Boquira para construção de uma Unidade Básica de Saúde no distrito de Livramento. Já a Seinfra vai elaborar projeto para pavimentação asfáltica nos povoados de Descoberta, Brejo, Tiros e Pajeú, com extensão total de 10,6 quilômetros. A SDR, através da CAR, foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para a construção da cobertura da feira livre, na sede.

A Secretaria da Educação foi autorizada a realizar processo licitatório para ampliação com modernização do Colégio Estadual de Boquira. Serão implantadas seis salas de aula, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, vestiário, campo de futebol society com pista de atletismo, reforma da quadra poliesportiva coberta e requalificação do prédio existente. Conduzida pela Conder, a obra terá custo de cerca de R$ 14,6 milhões. O  convênio com a prefeitura para pavimentação em paralelepípedo com drenagem no bairro Outro Lado também foi autorizado ser celebrado por meio da Conder.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Governador reforça compromisso com a educação durante entrega de colégio estadual em Carinhanha


Duas escolas municipais também foram reformadas. Rodovia da região passou por obras de requalificação

“Cobrimos os eventos da escola, temos um podcast. A nova sala vai nos ajudar muito, com iluminação, com um ambiente mais confortável”, contou a estudante Olívia Ferreira, que faz parte do clube de comunicação da escola, sobre a nova estrutura do Colégio Estadual Velho Chico, inaugurado neste sábado (13), após reforma e ampliação, em Carinhanha. A escola é um destaques para a educação entre as entregas do Governo da Bahia no oeste baiano. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, oficializando a entrega não só da unidade escolar, mas de uma estrada pavimentada até a zona rural. O chefe do executivo também autorizou obras nas áreas da saúde e infraestrutura.

Só para o Colégio Velho Chico, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (SEC), destinou cerca de R$ 3,3 milhões. A escola passou por reformas e adequações em salas de aula, cozinha, despensa, sala de funcionários e administrativo, refeitório, biblioteca, áreas de convivência e entrada principal para atender aos 789 estudantes que estão matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O investimento na educação, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, é um compromisso com os professores e com os estudantes. “Eu nasci no interior, eu nasci em um município pequeno, menor que Carinhanha, muito menor. Tem povoados, aqui, de Carinhanha que tem mais população do que o município onde eu nasci. Por isso, a entrega de um teatro, de uma quadra, de salas com ar condicionado, porque professor merece dar aula em um lugar decente. Estudante precisa estudar em um lugar decente”, compartilhou o chefe do executivo, que lembrou que também nasceu no interior da Bahia.

Rowenna Brito, secretária da educação em exercício, explicou que a nova estrutura vai dar ferramentas pedagógicas para que os professores sejam criativos com o ensino nas diferentes áreas.  “Essa escola, com uma série de equipamentos, possibilita que os professores utilizem essa estrutura nova e desenvolva estratégias pedagógicas para seduzir o estudante, para que ele fique mais tempo na escola e com mais qualidade”, dividiu a gestora sobre os objetivos do projeto educacional da rede estadual.

Os alunos também vão poder contar com um teatro, construído para comportar até 200 pessoas, laboratórios de ciências e de informática, sala multimídia, vestiários e uma quadra poliesportiva, que foi reformada e coberta. A modernização não se limitou à estrutura física. Também foram destinados quase meio milhão de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários novos. Com a assinatura que autoriza a reforma da estrutura onde funciona hoje o Polo Educacional Dona Carmen, no centro de Carinhanha, os jovens do Colégio Velho Chico devem ganhar em breve uma sede ainda maior. A infraestrutura atual, reformada e ampliada, vai virar um colégio municipal, apoiando o ensino fundamental da cidade.

Na Agrovila 15, a 72 quilômetros da sede, também foi entregue a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. A parceria entre o Estado e a prefeitura resultou na reforma de cinco escolas municipais na região. No acesso à Agrovila 15 e a Marrequeiro também terá uma ponte sobre o rio Pituba. Foi autorizada, através da Seinfra, a elaboração do projeto que vai servir à construção de 30 metros da ponte.

Na sede, a Escola Municipal Dindinha Jove foi entregue neste sábado (13). Mais de R$ 1 milhão foi empenhado à uma série de melhorias para a unidade educacional em parceria com a prefeitura.

Rodovias

Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também foi entregue a pavimentação asfáltica do trecho da BA-161 que dá acesso ao Povoado de Angico. A requalificação do trecho contou com R$ 7 milhões do Estado. O diretor de construção e manutenção da Seinfra, Rafael Bastos, destacou o impacto social da obra para a agricultura familiar.

“Angico é um distrito importante para a Carinhanha, com uma agricultura familiar muito forte e, agora, o distrito vai poder escoar os produtos da agricultura familiar para a sede, para as cidades próximas, com um preço mais justo em relação ao transporte que, antes de chegar essa estrada, era um problema muito grande. Então essa entrega de hoje vai beneficiar toda a população de Carinhanha”, frisou o diretor de construção e manutenção.

O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a celebração de parceria entre o Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, para trabalhar no revestimento primário das estradas vicinais da Agrovila 15 até a Agrovila 23 e facilitar também os acessos a Marrequeiro, pela BA-16, e à Agrovila 16. Serão 31,32 quilômetros de extensão de rodovias asfaltadas, que vão conectar a sede às zonas rurais de Carinhanha.

A Agrovila 23 já foi uma das beneficiadas neste sábado (13) com a entrega da pavimentação com paralelepípedo de cinco ruas do povoado: rua da Praça, rua da Quadra, rua D, travessa da Rua 2 e travessa da Rua B.  Já na sede da cidade, foi autorizada pelo chefe do executivo a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura, para dar início a primeira etapa do projeto de pavimentação asfáltica de vias do bairro São Francisco, com aporte estimado de R$ 3,3 milhões. A primeira etapa vai abranger uma extensão de 26 metros,  beneficiando moradores da avenida Santos Dumont, da Pista 2 e da Pista 3.

 

Praça de Alimentação reformada

Outro convênio entre Estado e prefeitura possibilitou a reforma e entrega, neste sábado (13), da Praça de Alimentação do Cais. O espaço de convivência foi totalmente reformado e agora conta com quatro quiosques médios.

 

Interiorização da saúde

Na esfera da saúde, foi autorizado, por meio de parceria entre Estado e prefeitura, o início das obras de ampliação do Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Serão R$ 6 milhões destinados à reforma, ampliação e adequação da unidade às necessidades da população de Carinhanha.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Muita música e reforço no policiamento marcaram a primeira pré-micareta de Feira de Santana


Festa aconteceu nos distritos de Humildes e São José e contou com estrutura de segurança

Realizada de forma inédita pelo Governo da Bahia, a pré-micareta de Feira de Santana contou com muita diversão e reforço na segurança. Os distritos de Humildes e São José receberam neste final de semana (13 e 14 de abril), atrações locais e conhecidas pelo público, como as bandas Psirico e Parangolé. Cerca de cem policiais militares garantiram uma folia de paz em cada dia da festa, sem ocorrências registradas.

A foliã Jucigil de Jesus Lima veio do centro de Feira de Santana com a família para curtir a festa no interior e aprovou a estrutura e segurança. “Eu tinha que marcar presença e prestigiar a minha banda preferida: Parangolé. Chegando aqui me deparo com uma segurança excelente. Está tudo perfeito. Uma festa de paz e para todas as idades”, contou.

Policiais militares, civis, penais, da Polícia Técnica,além de bombeiros militares e

todo aparato tecnológico da Secretaria de Segurança Pública (SSP) foram essenciais para garantir a tranquilidade dos foliões. A Polícia Militar montou um esquema especial com cem profissionais de quatro Companhias Independentes do município, uma Companhia de Policiamento Tático (Rondesp) e Especializado (Cipe/Leste), Esquadrão de Motociclistas Asa Branca, polícia montada e o Batalhão de Choque.

De acordo com o Major da Polícia Militar Dennis Anderson, comandante da 67ª Companhia Independente, ainda fizeram parte da estrutura da festa “seis postos elevados, dois portais de abordagem no acesso ao circuito, seis câmeras divididas para reconhecimento facial e monitoramento, que tem como objetivo facilitar a identificação de presos e ocorrências durante a folia. O efetivo ainda estava equipado com 30 rádios tetra. Tudo isso para garantir um excelente evento”, afirmou.

Cultura

O clima festivo ficou por conta das apresentações de Psirico, Dionorina, Afropop e Gislan Suzarte, no sábado, em Humildes; e no domingo, em São José, com Cescé Amorim, Samba Duro Baraúna e Parangolé. Esta última, umas das atrações do domingo mais esperadas, também pela vendedora ambulante Edneide das Virgens de Jesus, 50, que aproveitou o momento para ganhar uma renda extra.

Moradora do distrito de São José e mãe de quatro filhos, Edneide montou um tabuleiro para a comercialização de doces, água e cerveja. “Muito boa essa iniciativa do Governo da Bahia pra gente ganhar mais dinheiro e também se divertir. É uma renda extra importante para manter a família. Com o valor que eu consegui aqui, vou investir na micareta oficial. Espero lucrar o dobro com essa festa”, afirmou. Aliado ao trabalho, ela ainda curtiu muito o esperado show da banda do cantor Tony Sales.

O artista e dono do hit do carnaval da Bahia de 2024 “Perna Bamba”, falou sobre a importância de participar de um evento inédito como este. “É um momento muito especial participar dessa pré-micareta em São José, tão perto de Feira de Santana, que conta hoje com a própria estrutura.  Trouxemos toda a nossa energia e alegria que levamos para o carnaval de Salvador. A ideia foi deixar todo mundo de perna bamba”, contou animado.

As atrações patrocinadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia, vinculada à Secretaria de Turismo do Estado (Setur), visaram também a geração de renda para o interior do município, como destacou o secretário da Cultura, Bruno Monteiro. “Essa é a concretização da territorialização e da democratização do acesso à cultura, que temos trabalhado de forma tão incansável, valorizando os artistas locais e da nossa Bahia aqui nos distritos onde o povo está. Que seja uma festa marcada apenas pela diversão e não é só show, aqui temos uma cadeia de serviços sendo alimentada, com vendedores ambulantes, pessoas que estão trabalhando e com oportunidade de ganhar o seu dinheiro e aumentar a sua renda. É muito satisfatório ter esse retorno positivo da população”.

A pré-folia ainda contou com duas ambulâncias, Corpo de Bombeiros, uma Unidade Móvel de Atendimento às Mulheres da Secretaria de Políticas Para as Mulheres (SPM), para garantir a proteção e a igualdade de gênero durante a folia e a campanha educativa do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) com o tema “Se beber não dirija: volte de mototáxi, transporte público, por aplicativo ou táxi”.

Micareta oficial

A tradicional Micareta de Feira de Santana, considerada a maior do Brasil, será realizada entre os dias 18 e 21 de abril, com uma homenagem ao cantor e compositor Jorge de Angélica, ícone do reggae do município e da Bahia, que morreu no ano passado. A festa terá o apoio do Ouro Negro, programa promovido pela Secult, que visa a valorização e o fortalecimento das entidades de matrizes africanas. Ao todo, serão apoiados 16 blocos afro, que desfilarão pelo circuito da folia em Feira de Santana. Além disso, a Secult vai apoiar palcos alternativos e trios sem cordas.

Entre as atrações que terão apoio estadual estão os cantores Daniela Mercury, Adelmário Coelho, Ayla Menezes, Maryzelia, Paula Sanfer, Mônica Sangalo, Márcia Porto, Carol Pereyr e Marcionilio e os grupos Saiddy Bamba, Malê Debalê, Filhos de Gandhy, Banda Didá e Camutiê. Para o Arrastão, realizado na segunda-feira (22), a banda Roça Sound finaliza a festa.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Governador Jerônimo Rodrigues certifica 83 empresas baianas em prol da igualdade de gênero no ambiente de trabalho, com o Selo Lilás


Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa  foram certificadas na solenidade.

Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho levaram 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas a receberem a certificação Selo Lilás. O ato solene aconteceu nesta segunda-feira (17), na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades. A iniciativa é parte das atividades em comemoração ao Março Mulher, desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender aos compromissos assumidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionados à igualdade de gênero.

Em sua primeira edição, 196 empresas se inscreveram através de edital lançado em 2023 no Diário Oficial do Estado, que identificou e selecionou as organizações mais comprometidas com a causa. A gerente administrativa da cooperativa de dentistas de Paulo Afonso (Uniodonto), Tatiana Santos, falou sobre a importância de atender aos critérios e receber a certificação.

“Buscamos mostrar a representatividade das mulheres aqui, especialmente por ser uma cooperativa. Valorizar e reconhecer o trabalho das mulheres, independentemente de suas funções, é essencial para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. Algumas das nossas políticas adotadas são salários iguais, incentivo à saúde da mulher, capacitações e eventos voltados para as funcionárias e maior contratação de mulheres”, pontuou a gerente, revelando o desejo de que outras empresas se inspirem e busquem promover a igualdade de gênero em seus ambientes de trabalho.

De acordo com a secretária de Política para as Mulheres, Elisângela Araújo, a intenção é ampliar ainda mais a certificação de empresas baianas. “A exigência de ações concretas relacionadas à prevenção do assédio e da violência, juntamente com a promoção e valorização das mulheres, é fundamental para garantir que as empresas estejam verdadeiramente comprometidas com a igualdade de gênero. Além disso, a composição do grupo de trabalho, envolvendo diversas secretarias de governo, representação da Assembleia Legislativa e setores empresariais, demonstra um esforço conjunto para avaliar e reconhecer as práticas das empresas de maneira abrangente e criteriosa”.

Durante a solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues foi recebido pela orquestra sinfônica Neojibá, composta apenas por mulheres. Na ocasião, Jerônimo destacou a importância de fazer o reconhecimento das políticas para as mulheres e o compromisso do Estado em incentivar ações de valorização da mulher no espaço de trabalho.

“Na semana passada o Estado publicou um decreto que estabelece que as empresas que forem contratar mão de obra, reservem pelo menos 8% das vagas contratadas para mulheres que sofreram violência. Eu tenho certeza que isso vai amadurecendo dentro das empresas, na consciência dos empregadores, para que tantas vagas sejam garantidas, e em lugares estratégicos de importância da mulher no trabalho no dia a dia”, pontuou o governador.

Selo Lilás

Baseado no Projeto da Lei Estadual 14.343 de 10/08/2021, o Selo Lilás foi proposto pela deputada Neusa Cadore e desenvolvido pela Superintendência de Promoção e Inclusão Socioprodutiva, da SPM.

Comissão

Representantes da SPM, Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação de Comércio de Bens, Serviços, e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb-BA), Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a mulher, compõem a Comissão Avaliadora do biênio 2023-2025. A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Bahia (OAB-BA) e pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE); do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte (Setre) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) também destacam membros para a comissão.

São consideradas ações de valorização da mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho, conforme edital, em que se incluem implantação de políticas antidiscriminatórias, de promoção da diversidade e de redução da desigualdade de gênero dentro da empresa. Iniciativas de criação de canal de denúncia sobre assédio sexual, moral e outras formas de violência, além da realização de campanhas de sensibilização em relação a estes temas também são consideradas para que empresas concorram ao selo.

Políticas de garantia da licença maternidade e paternidade, conforme a lei e sua extensão, além da promoção e incentivo para que mulheres assumam cargos de liderança dentro do quadro funcional da empresa são algumas das iniciativas avaliadas para certificar instituições com o Selo Lilás.

Certificação

Entre os órgãos estaduais que garantiram a certificação estão a Bahia Pesca, Bahiagás, Companhia De Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Conder, e Embasa. A concessão ocorrerá sempre no mês de março de cada ano e terá validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período, se mantido o padrão requerido. Para o novo requerimento, a empresa que já foi certificada com o Selo deverá comprovar o aumento de pelo menos 20% de mulheres no quadro funcional ou apresentar nova ação distinta das que foram apresentadas na inscrição anterior.

O evento contou ainda com as presenças do vice-governador Geraldo Júnior, da deputada estadual Neusa Cadore, do presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Sérgio Pinto Cavalcanti e secretárias estaduais.

Repórter: Simônica Capistrano

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA