Categoria: Gov da Bahia

Arimatéia parabeniza município de Brumado

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho. O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva seus valores e suas tradições”, … Leia Mais

Leandro de Jesus propõe política de proteção a vítimas do crime organizado

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas diretamente afetadas pelos criminosos”. A … Leia Mais

Angelo Almeida propõe Título de Cidadão Baiano para presidente da BYD Brasil

O deputado Angelo Almeida (PT) pretende conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Tyler Li, presidente da BYD Brasil, em reconhecimento à significativa contribuição do dirigente chinês para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e sustentável do estado. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado destacou a … Leia Mais

Hilton homenageia David Lavigne pelos 60 anos de atuação na ALBA

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem a David Brito Lavigne, servidor que completou, em 2 de junho de 2026, a extraordinária marca de 60 anos de atuação ininterrupta no Poder Legislativo baiano. A homenagem reconhece uma trajetória rara de dedicação ao serviço público, … Leia Mais

ALBA celebra os 100 anos da Assembleia de Deus Ministério de Madureira

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da deputada Kátia Oliveira (UB), homenageia nesta quinta-feira (11), a Assembleia de Deus Ministério de Madureira, que completou 100 anos de atuação no Brasil. A sessão especial ocorre a partir das 15h, no Plenário Orlando Spinola. A trajetória da “Nação Madureira” é descrita pela deputada como um dos capítulos … Leia Mais

Hilton Coelho reverencia memória de Orlando Senna

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do cineasta, roteirista, escritor e gestor cultural Orlando Senna, ocorrido no último dia 9 de junho, aos 86 anos. Considerado uma das maiores referências do audiovisual brasileiro, Orlando construiu uma trajetória marcada pela defesa da cultura, da democracia e da liberdade de expressão.

Para Hilton Coelho, a morte de Orlando Senna representa uma perda irreparável para a Bahia e para o Brasil. “Orlando Senna foi um dos maiores intelectuais e formuladores da cultura brasileira. Sua obra e sua atuação pública estiveram sempre comprometidas com a defesa da democracia, da justiça social e da valorização da produção cultural nacional”, afirmou o parlamentar.

Autor de obras fundamentais do cinema brasileiro, como “Iracema – Uma Transa Amazônica”, realizado ao lado de Jorge Bodanzky durante a ditadura militar, Orlando se tornou símbolo da resistência cultural ao denunciar desigualdades sociais, violações de direitos humanos e a devastação ambiental na Amazônia.

“Orlando utilizou a arte para revelar as contradições do Brasil e dar voz aos setores historicamente excluídos. Foi um artista comprometido com o povo e com a transformação social”, destacou Hilton.

O deputado também ressaltou a atuação de Orlando Senna como gestor público. À frente da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, durante a gestão de Gilberto Gil, contribuiu para a democratização do acesso às políticas culturais e para o fortalecimento da produção audiovisual brasileira.

“Ele compreendia que cultura não é privilégio, mas um direito. Sua contribuição foi decisiva para ampliar oportunidades, fortalecer a diversidade cultural e consolidar políticas públicas para o setor”, disse.

Ao manifestar solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade cultural, Hilton afirmou que o legado de Orlando Senna permanecerá vivo. “A Bahia perde um de seus maiores filhos. O Brasil perde um intelectual brilhante e um defensor incansável da cultura. Sua obra e suas ideias continuarão inspirando as lutas em defesa da arte, da democracia e dos direitos do povo brasileiro”, concluiu.


Reportagem: Ascom

Edição: Franciel Cruz



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Jornalista e poeta Florisvaldo Mattos recebe Comenda 2 de Julho nesta quinta-feira

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (11), às 10h, a Comenda 2 de Julho ao jornalista, escritor, professor e poeta Florisvaldo Mattos, em sessão especial no plenário Orlando Spínola. Após entrega da honraria, proposta pelo deputado Adolfo Menezes (PSD), o homenageado autografa seu livro de poemas “Mares Anoitecidos”, reeditado pelo selo ALBA Cultural.

Na justificativa da proposta, Adolfo Menezes destacou que o escritor, aos 94 anos, segue dedicado ao seu grande ofício literário e é um dos remanescentes do período mais efervescente da cultura e do jornalismo baianos, que reuniu nomes como Jorge e James Amado, Glauber Rocha, Adonias Filho, Zélia Gattai, Sante Scaldaferri, Paulo Gil Soares, Carybé, Myriam Fraga, Calazans Neto, Jeová de Carvalho, Jorge Medauar, entre outros.

Florisvaldo Moreira de Mattos, natural de Uruçuca, formou-se em Direito pela UFBA em 1958, mesmo ano em que ingressou no jornalismo, profissão que exerceu ativamente até 2011. Passou pelo Jornal da Bahia, Diário de Notícias, Jornal do Brasil e A Tarde, exercendo funções de repórter a editor-chefe, destacando-se também na área cultural e literária. Fez mestrado, pela UFBA, em Ciências Sociais, ingressando na universidade como professor em 1962, além de fazer especialização em Jornalismo e Documentação pela Escuela Superior de Periodismo, em Madrid.
Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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ALBA lança anuários de 2025 com foco na transparência e no protagonismo feminino

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na tarde desta quarta-feira (10), o lançamento dos anuários de 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e do Departamento de Pesquisa e Coordenação do Memorial (Depeq). O evento ocorreu na sala das comissões Herculano Menezes e Luís Cabral, reunindo servidores e autoridades para celebrar as publicações que buscam ampliar a transparência das atividades parlamentares e preservar a memória institucional do Poder Legislativo baiano.

Dando início aos trabalhos, a mesa de apresentação foi conduzida pela revisora do Depeq, Renata Vidal, que na ocasião representou a gerência do setor, acompanhada por Carla Rocha, servidora da Coordenação de Memorial do Legislativo. Também compuseram a mesa a juíza da Vara Cível de São Francisco do Conde, Iasmin Barouh; o superintendente de Assuntos Parlamentares e ex-deputado, Marcelino Galo; a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes; o secretário-geral das Comissões e ex-deputado, Bira Corôa; e o revisor da SGC, Fernando Júnior. Além disso, a representante da fundação Pedro Calmon, Selma Santos, também prestigiou o momento.

Nesta edição, as publicações destacam o protagonismo feminino na política, motivadas por um duplo marco histórico: a gestão da deputada Ivana Bastos, primeira presidenta da história da ALBA, e os 90 anos do mandato de Maria Luísa Dória Bittencourt, a primeira deputada e constituinte baiana, que assumiu o cargo em 1935. Durante a abertura, Renata Vidal ressaltou que “a composição majoritariamente feminina da mesa representou um esforço simbólico e institucional para valorizar a presença das mulheres nos espaços de poder”.

O desafio de consolidar os dados e resgatar essa cronologia foi pontuado por Rafael Duarte, gerente do Depeq. “Essa edição joga luz sobre uma lacuna historiográfica e de memória que precisava ser encabeçada pela Assembleia. Em quase dois séculos de história, vivenciamos a eleição da primeira presidenta e a celebração dos 90 anos da nossa primeira deputada. É um resgate fundamental, embora complexo pela alta demanda de trabalho das equipes”, explicou.

O papel da equipe técnica dos servidores da Casa do Povo no fortalecimento da democracia e da transparência foi destacado por Bira Corôa. “Os anuários reafirmam o valor dos servidores, que são os pilares de sustentação do modelo legislativo. Muitas vezes, a sociedade desconhece a complexa estrutura necessária para realizar uma sessão ou audiência pública. Este documento aproxima o Parlamento dos cidadãos e combate a desvalorização do Poder Legislativo, mostrando um trabalho conjunto que resulta em projetos vitais para a Bahia”, defendeu.

Marcelino Galo ressaltou a relevância do material como ferramenta de prestação de contas. “A eleição da primeira presidenta em 192 anos de história é um marco do avanço das mulheres nos espaços de poder, tornando essa homenagem mais do que justa. Além disso, todo instrumento que publiciza, informa e dá acesso ao trabalho realizado pelos deputados e deputadas é essencial para aproximar e conscientizar a sociedade”, concluiu.

O anuário da SGC ainda prestou homenagem ao ex-deputado Alan Sanches, vítima de uma parada cardíaca no início deste ano, ressaltando que “sua trajetória destacou-se pela expressiva participação em comissões temáticas da ALBA”.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Hassan propõe validade permanente para laudos de pacientes com Parkinson

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Pacientes diagnosticados com doença de Parkinson poderão ficar dispensados da necessidade de renovar periodicamente laudos médicos para comprovar a condição perante órgãos públicos e entidades privadas na Bahia. A proposta é do deputado Hassan (PP), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir validade por prazo indeterminado aos laudos que atestem a doença.

A doença de Parkinson é uma enfermidade neurológica crônica, degenerativa e progressiva, sem cura, mas passível de tratamento. Apesar de seu caráter irreversível, pacientes frequentemente precisam apresentar novos laudos médicos a cada seis meses para manter o acesso a benefícios, serviços e direitos assegurados por lei.

Para Hassan, a exigência é desproporcional e impõe dificuldades desnecessárias aos pacientes e seus familiares. “Garantir a validade indeterminada do laudo do Parkinson é uma medida humanitária que resgata a dignidade do paciente, otimiza os serviços públicos e confere eficiência à administração, desonerando o cidadão baiano de entraves puramente burocráticos”, defendeu o parlamentar.

O projeto estabelece que o laudo médico terá validade permanente para fins de comprovação da doença perante órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional, concessionárias de serviços públicos e entidades privadas de atendimento ao público.

O documento também poderá ser utilizado, sem necessidade de renovação, para obtenção de benefícios, isenções, gratuidades, programas sociais, acesso a medicamentos de uso contínuo fornecidos pelo Estado e demais direitos previstos na legislação.

Ex-secretário de Saúde de Jequié, Hassan argumenta que a renovação periódica dos laudos gera sofrimento adicional para pessoas que já convivem com limitações motoras e para seus cuidadores. Segundo ele, muitas famílias enfrentam uma rotina desgastante de consultas médicas apenas para atualizar documentos, o que implica perda de dias de trabalho, deslocamentos frequentes e custos extras.

O deputado ressalta ainda que a prática contribui para sobrecarregar o Sistema Único de Saúde (SUS), ao ocupar vagas que poderiam ser destinadas a novos diagnósticos e tratamentos. A proposta prevê sanções administrativas para órgãos públicos e concessionárias de serviços que descumprirem as determinações da futura lei.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Governo envia à ALBA projeto que cria promoção especial para PMs e bombeiros

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O governador Jerônimo Rodrigues enviou para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 9 de dezembro de 2014, e a Lei nº 14.572, de 25 de maio de 2023. Na mensagem endereçada à presidente Ivana Bastos, o governador explicou que a proposição tem por objetivo instituir a promoção por condições especiais no âmbito da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo ele, a medida funcionará como um instrumento para contribuir com o equilíbrio da renovação dos respectivos quadros de carreira, mediante a promoção de militares estaduais que preencham os requisitos legais para a transferência à reserva remunerada e as demais condições estabelecidas na proposta e na legislação vigente.

A implementação das medidas previstas no projeto de lei do Executivo, acrescentou Jerônimo Rodrigues, produzirá reflexos financeiros na despesa de pessoal para este ano no valor estimado de R$ 5,203 milhões. Já para os exercícios de 2027 e 2028, a despesa prevista será de R$ 67,64 milhões por ano. O governador pediu tramitação em regime de urgência na ALBA.

A proposição esclarece que a promoção por condições especiais visa também auxiliar o equilíbrio da renovação dos quadros das carreiras militares, incentivando o acesso na hierarquia da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, com a promoção do militar que preencha os requisitos para a transferência para a reserva remunerada a pedido, com proventos integrais, e que atenda às demais exigências e vedações previstas.

O militar que preencher os requisitos para a promoção e a requerer para o posto ou graduação imediatamente superior ao de seu quadro será incluído em lista classificatória com base em critérios como maior antiguidade no posto ou graduação, tempo de serviço e idade.

O projeto de lei extingue ainda o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares e o Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Bombeiros Militares e cria, com a finalidade exclusiva de provimento por meio da promoção por condições especiais, 909 novos cargos.



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