Categoria: Gov da Bahia

Angelo Almeida propõe criação do Conselho Estadual do São João da Bahia

O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação do Conselho Estadual do São João da Bahia, “com a finalidade de promover a articulação institucional, o diálogo social, o planejamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos festejos juninos, à economia criativa, … Leia Mais

Ludmilla Fiscina homenageia Esplanada, Catu e Castro Alves por aniversários

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou três municípios baianos que comemoraram, neste mês de junho, aniversário de emancipação política-administrativa. Nas moções de congratulações protocoladas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em homenagem à Esplanada, Catu e Castro Alves, ela contou a história das cidades, destacando suas localizações geográficas e sua evolução administrativa e política até … Leia Mais

ALBA terá expediente reduzido na segunda-feira por jogo da Seleção

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. A Casa funcionará das 8h às 12h, conforme o Ato nº 9.861/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). A alteração foi definida pela presidente da ALBA, … Leia Mais

Ivana Bastos recebe Título de Cidadã Cachoeirana

“Que este momento fique gravado nos anais da Assembleia Legislativa e, sobretudo, no coração do povo cachoeirano. Que as novas gerações saibam que, em 25 de junho de 2026, a Assembleia Legislativa da Bahia veio a Cachoeira para dizer: esta cidade está no começo da nossa liberdade”. Esta afirmação foi feita pela presidente da Assembleia, … Leia Mais

Legislativo e Judiciário transferem sede para Cachoeira pela 1ª vez

A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do … Leia Mais

Arimateia homenageia Catu pelos 158 anos de emancipação política

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu, celebrado nesta sexta-feira (26).

“Neste dia 26 de junho, celebro com profundo orgulho e alegria mais um ano de existência da querida cidade de Catu. Saúdo calorosamente todos os seus moradores e envio um fraternal abraço a cada cidadão catuense”, afirmou ele, no documento. “Expresso minha imensa gratidão a esse povo admirável, que sempre me acolheu com enorme carinho e que, ano após ano, vem confirmando e fortalecendo os nossos laços de parceria, prova disso foram os 599 votos que obtive no último pleito”.

O parlamentar reafirmou ainda seu compromisso de “continuar trabalhando incansavelmente na busca por melhorias e investimentos que impulsionem o desenvolvimento pleno do município”.

Na moção, Arimateia lembrou ainda a história de Catu, que teve sua emancipação política consolidada com a criação da vila em 1868 e, posteriormente, sua elevação definitiva à categoria de cidade em 1938.

“Ao longo de sua belíssima trajetória de 158 anos, o município progrediu a passos largos, superou desafios e transformou-se em um dos centros socioeconômicos mais importantes da sua região, destacando-se por sua força industrial, comercial e, acima de tudo, pela grandiosidade de sua gente”, elogiou Arimateia.

O legislador pediu, por fim, que fosse dada ciência da moção ao prefeito de Catu, Pequeno Sales, e à Câmara Municipal de Vereadores, na pessoa do presidente Maurício Melo.



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Legislativo funcionará em regime de “turnão” no mês de julho

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A presidente Ivana Bastos assinou o Ato nº 9.848, publicado no Diário do Legislativo do último dia 20, disciplinando o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o período do recesso parlamentar do mês de julho, entre outras providências.

A medida, explica a presidente, considera os esforços feitos pela ALBA e os demais poderes do Estado no sentido de promover a redução de despesas. Por esta razão, o
ato publicado determina o regime de “turnão” para o serviço da Casa, entre as 13h e as 18h30, entre a segunda-feira e a quinta-feira. Na sexta-feira, o horário permanece o mesmo, pela manhã.

Durante o “turnão”, o serviço regular de fornecimento de refeições aos servidores será suspenso, período em que tanto o restaurante que opera o sistema de refeitório como o à la carte permanecerão fechados. O Parágrafo Único do Art. 2º especifica que, excepcionalmente e a critério da Administração, poderá ser autorizado o funcionamento do refeitório exclusivamente para o consumo de refeições, em atendimento às demandas do serviço.

Ainda no ato baixado na semana passada, Ivana Bastos determina a suspensão do expediente administrativo da Assembleia Legislativa no dia 3 de julho, uma sexta-feira seguida às comemorações da Independência da Bahia.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Salles lamenta morte de Peter Mendes Dias em moção de pesar na Assembleia

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O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou a morte do Sr. Peter Mendes Dias em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e inserida na ata dos trabalhos da Casa. No documento, o parlamentar manifesta solidariedade à família e tece elogios ao falecido.

“Peter Mendes Dias era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e pela população de Mundo Novo”, escreveu. Eduardo Salles encerrou o documento legislativo expressando “as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Peter Mendes Dias”, solicitando ainda que seja dada ciência da moção à família enlutada.



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Neusa Cadore propõe criação do Dia Estadual do Cuidado na Bahia

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Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Neusa Cadore (PT) propôs a criação do Dia Estadual do Cuidado. A sugestão é que a data seja celebrada anualmente em 29 de outubro, quando é comemorado o Dia Internacional do Cuidado e Apoio.

A parlamentar argumentou no documento que o objetivo é fortalecer e promover a conscientização social sobre a relevância do cuidado. Assim, por ocasião do Dia Estadual do Cuidado, poderão ser realizadas ações de mobilização social, formação, debates e iniciativas intersetoriais voltadas à valorização do cuidado como direito para quem necessita de cuidados e para quem cuida.

Em sua justificativa, Neusa Cadore frisou que o cuidado constitui um trabalho cotidiano essencial à vida humana. A legisladora mencionou o Plano Brasil que Cuida, que descreve a atividade do cuidado como uma ação relevante para a produção de bens e serviços indispensáveis ao bem-estar das pessoas, à manutenção da força de trabalho e ao funcionamento da sociedade e da economia.

“Ele inclui atividades como preparo de alimentos, limpeza, organização e gestão do domicílio, bem como o cuidado com a natureza e as pessoas, sejam elas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou outras em situação de dependência, envolvendo tanto o trabalho remunerado quanto o não remunerado”, detalhou a deputada.

Neusa Cadore explicou ainda que outros atores institucionais são responsáveis pela oferta de cuidado, entre eles o Estado, as famílias, o setor privado, a comunidade e a sociedade civil organizada.

Nesse contexto, a parlamentar alertou para a desigualdade existente nas atividades de cuidado. Ela mencionou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou que as mulheres dedicam cerca de 21 horas semanais ao trabalho doméstico. Já os homens dedicam cerca de 12 horas no mesmo período.

“Essa desigualdade produz o fenômeno denominado ‘pobreza de tempo’, que limita oportunidades educacionais, trajetórias de formação profissional, inserção e permanência no mercado de trabalho e participação na vida pública, reproduzindo desigualdades de gênero e raça”, refletiu.



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Osni Cardoso defende estadualização de estradas no oeste baiano

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O deputado Osni Cardoso (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que manifesta apoio à mobilização regional que defende a estadualização do trecho viário que interliga a BA-161 à BA-172. O trecho de aproximadamente 154 quilômetros passa por comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.

No documento, o deputado explica que a estadualização da estrada é uma demanda de moradores da região e vai atender localidades como Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinhas, Lagoinhas, Figueira, Descoberto e Colônia do Formoso. A mobilização também tem a adesão de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, produtores rurais, moradores e representantes da sociedade civil organizada.

Segundo Osni Cardoso, a mobilização é um pleito de elevada relevância social, econômica, logística, cultural e territorial para a região, pois o referido trecho é um importante corredor de integração entre as comunidades rurais, distritos e povoados dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.

“A estadualização vai favorecer a mobilidade da população, o acesso a serviços públicos essenciais, o deslocamento de estudantes e trabalhadores, o transporte de pacientes, o escoamento da produção agropecuária e o fortalecimento das atividades econômicas locais”, argumentou.

Além disso, completou o legislador, a estadualização da via representa medida estratégica para permitir que o trecho passe a integrar o planejamento rodoviário estadual. Assim, vai facilitar a realização de estudos técnicos, projetos de engenharia, obras de pavimentação, recuperação, manutenção, sinalização e conservação permanente.

Osni também registrou que o pleito já foi objeto de uma indicação apresentada na ALBA. No documento, o parlamentar endereçou a sugestão ao governador Jerônimo Rodrigues.



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