Categoria: Bahia

Diego Castro critica baixo reajuste para agentes de segurança da PM-BA

Presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Diego Castro (PL) criticou o reajuste salarial aprovado na última terça (29) pelo Legislativo para os agentes de segurança pública do estado. Segundo ele, o projeto enviado pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) promove uma disparidade entre os postos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), ao conceder aumentos diferenciados para os cargos da corporação.

De acordo com Diego, enquanto coronéis da PM terão um reajuste de cerca de 15% — o que representa um acréscimo de cerca de R$ 2,5 mil nos vencimentos —, soldados receberam apenas 4,5%, equivalente a aproximadamente R$ 135. Para o parlamentar, que está temporariamente afastado das atividades por questões de saúde, “a medida aprofunda a desigualdade dentro da própria estrutura da segurança pública estadual”.

“O que não podemos aceitar, de forma alguma, é a discriminação entre profissionais que integram o mesmo sistema: o da segurança pública. O projeto aprovado não apresenta nenhuma justificativa razoável para que um soldado da PM — que atua diretamente nas ruas, no enfrentamento da criminalidade — receba um reajuste de apenas 4,5%, enquanto um coronel da mesma corporação tem um aumento de 15,7%, equivalente a R$ 2.075. Por que essa diferença?”, questionou Diego, em uma publicação feita nas redes sociais.

O deputado afirmou que não é contra o aumento para os oficiais de alta patente, mas defende que o mesmo percentual seja aplicado aos demais integrantes da corporação. “Quero deixar claro: defendo que coronéis, tenentes-coronéis, majores, capitães recebam bons salários — quanto mais, melhor. Mas o que defendemos aqui é isonomia”, reforçou Diego.

No vídeo, Diego Castro informou ainda que, assim que retornar às atividades na Assembleia, pretende apresentar um novo projeto para corrigir a distorção. Ele também conclamou os agentes de segurança e a sociedade a “se mobilizarem em defesa de reajustes mais justos”.

Comissão da PEC66 do Refis Previdenciário será instalada na próxima terça (6) com presença da UPB

Matéria fundamental para a saúde financeira dos municípios, a PEC 66/2023, que prevê o parcelamento da dívida previdenciária e define novos limites para pagamento de precatórios, terá a comissão especial para analisar a proposta instalada na próxima terça-feira (6), na Câmara dos Deputados. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), que reuniu uma comissão de prefeitos com o presidente da Câmara, Hugo Motta, na última semana, a aprovação da PEC é pauta prioritária para o movimento municipalista diante dos bloqueios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o impedimento de firmar convênios.

“Solicitamos do presidente Hugo Motta a celeridade na tramitação da matéria para libertar os municípios desse problema”, explicou o presidente da UPB, Wilson Cardoso, que estará na Capital Federal para acompanhar a instalação da comissão. O gestor acrescentou que os prefeitos e prefeitas devem mobilizar seus deputados para que a PEC esteja aprovada até a realização da Marcha a Brasília, iniciada em 19 de maio, para ir à promulgação no Congresso Nacional.

A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada em dois turnos no Senado e, atualmente, aguarda a tramitação na Câmara dos Deputados. Após a análise e votação pelos deputados, a PEC será promulgada, caso o texto não sofra alterações. No entanto, havendo modificações, a proposta retornará ao Senado para nova apreciação. Por esse motivo, e respeitando o legítimo direito dos deputados de propor alterações, é fundamental que qualquer modificação seja avaliada com extrema cautela, pois o reinício do trâmite legislativo representaria um atraso significativo para os municípios, que já enfrentam sérias dificuldades financeiras e dependem com urgência das medidas previstas na proposta.

A matéria estende prazos para as prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência em até 300 meses, com limitador de 1% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) o texto propõe também um novo regime para pagamento de precatórios municipais atrasados, dando maior segurança financeira e orçamentária aos municípios na quitação de dívidas judiciais.

O presidente da Comissão Especial será o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB). Já o relator da comissão será o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Jerônimo Rodrigues recebe centrais sindicais para almoço em Ondina

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) aproveitou o 1º de maio e abriu as portas do Palácio de Ondina para almoço com representantes de diferentes centrais sindicais. Esta foi a primeira vez que os trabalhadores são recebidos por um governador no Palácio de Ondina.

O petista ressaltou a necessidade da manutenção do diálogo para fortalecimento das pautas dos trabalhadores. “Um dos princípios que reafirmei aqui foi apoiar sem indexar qualquer movimento ao governo do Estado, celebrar os acolhimentos das políticas públicas e garantir que continuemos dialogando, sempre resistindo aos ataques trabalhistas”, disse.

“O que aconteceu aqui hoje é um ato muito importante e simbólico, pois o governador abriu a casa para celebrar e firmar comprometimento com nossa causa”, destacou Emerson Gomes, presidente da Força Sindical.

O encontro contou com as presenças de nove representantes sindicais, do SESI, além dos secretários de Relações Institucionais da Bahia, Adolpho Loyola; e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos. Participaram também os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), Ivoneide a Caetano (PT), Alice Portugal (PCdoB), Jorge Solla (PT), Josias Gomes (PT); além de Elisângela Araújo; três estaduais: Rosemberg Pinto (PT), Radiovaldo (PT) e Olívia Santana (PCdoB); e a vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB).

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadoros e Trabalhadoras (CTB) e Central dos Sindicatos Brasileiros da Bahia (CSB) também estiveram presentes.

Camaçari celebra 1º de Maio com corrida do trabalhador

O 1º de Maio, data que marca o Dia do Trabalhador, foi celebrado em Camaçari de forma inédita. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), a 1ª edição da Corrida da Classe Trabalhadora reuniu 1.000 atletas para percorrer 5 km em diversas ruas e avenidas da cidade. O trajeto iniciou na Praça dos 46, por volta das 7h30.

Antes da largada, os participantes vivenciaram um momento de interação e aquecimento. Na oportunidade, o prefeito Luiz Caetano destacou a felicidade em ver a cidade colorida e motivada.

“Cada dia que passa a população que faz esporte na cidade tem nos ensinado, cada dia a gente aprende um pouquinho mais. Estamos caminhando para fazer dessa cidade, uma cidade do esporte, referência na nossa região. Aproveito também para parabenizar cada trabalhador e cada trabalhadora. Dizer que estamos juntos, com o objetivo de ver nossa querida Camaçari cada dia melhor, com mais oportunidades e qualidade para o nosso povo”, disse o gestor municipal.

O titular da Sejuv, Téo Ribeiro, comemorou o sucesso do evento e a expressiva participação da comunidade, projetando que, nos próximos anos, a iniciativa se torne parte do calendário oficial de eventos esportivos do município.

“Esse evento vai entrar para o calendário esportivo da cidade, estamos buscando isso, até porque já tem um projeto de lei tramitando na Câmara de Vereadores para que seja todo ano e se torne oficial essa corrida, uma tradição. A gente não podia deixar uma data como o dia 1º de Maio sem ter a marca do trabalhador”, avaliou o secretário, ao relembrar que no dia 18 de maio, o município também sediará a Corrida do Servidor. “O trabalho não para e o esporte em Camaçari será cada vez mais ativo”, completou.

A corrida, com duração de aproximadamente 2 horas, percorreu os bairros da Gleba C e Phocs I e II, em ruas como a Itabuna e a Abaré. Todos os participantes receberam o kit do atleta, composto por camisa oficial, viseira, ecobag, garrafa de água e o número de peito para identificação.

O destino final da prova foi novamente a Praça dos 46, onde ocorreu a cerimônia de premiação para os três primeiros colocados das seguintes categorias, tanto feminino quanto masculino: geral; 16 a 19 anos; 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; e 60+ anos; além das categorias especiais PCDs (Cadeirantes); PCDs (Andantes); e Servidores Aposentados.