Categoria: Gov da Bahia

Colégio Renan Baleeiro recebe projeto Elas Protegem, Elas Inspiram, parceria das secretarias da Educação e da Segurança Pública

Colégio Renan Baleeiro recebe projeto Elas Protegem, Elas Inspiram, parceria das secretarias da Educação e da Segurança Pública Foto: Jeferson Silva/Ascom SSP Alunas de 9º ano do Ensino Fundamental e dos 1º e 2º anos do Ensino Médio do Colégio Estadual de Tempo Integral Renan Baleeiro, do bairro de Águas Claras, em Salvador, participaram de … Leia Mais

Tiago Correia pede implantação de postes no bairro de Paripe

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para que, através da secretaria competente, realize a implantação de três postes nas ruas Bélgica e Paraná, ambas localizadas no bairro de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo o parlamentar, a Lei Orgânica do Município de Salvador estabelece … Leia Mais

Estado amplia apoio a Ruy Barbosa com novos investimentos e entrega de equipamentos

Estado amplia apoio a Ruy Barbosa com novos investimentos e entrega de equipamentos Foto: Joá Souza/GOVBA Com cerca de 30 mil habitantes, o município de Ruy Barbosa, no território Piemonte do Paraguaçu, recebeu, nesta quinta-feira (5), uma ambulância, um ônibus escolar, barracas de feira livre e equipamentos de saúde, reforçando a estrutura dos serviços públicos … Leia Mais

Governo da Bahia anuncia licitações para projetos de restauro de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro

Governo da Bahia anuncia licitações para projetos de restauro de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro Foto: Lucas Rosario/ Secult-BA O Governo da Bahia anunciou a abertura de processos de licitação para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. As iniciativas … Leia Mais

Escola do Legislativo inicia novos cursos presenciais e remotos em março

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. … Leia Mais

SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro regional

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro regional
SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro regional

Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou, nesta quinta-feira (5), em Salvador, do Encontro de Incorporadores e Construtores da Região Nordeste, iniciativa que reúne empresários, especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário da construção civil em 2026 e as perspectivas de crescimento do setor na região. Promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o evento acontece até sexta-feira (6) e conta com o apoio da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA) e da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA).

Entre os temas discutidos estão os desafios de operacionalização do programa Minha Casa, Minha Vida, os avanços da industrialização da construção e a incorporação de inovação tecnológica no setor, além da análise do cenário econômico nacional e seus impactos sobre o mercado imobiliário e a produção habitacional.

Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou o papel estratégico do setor para o desenvolvimento econômico. “A construção civil é um dos setores que mais dinamizam a economia, pela geração de empregos e pela conexão com diferentes atividades produtivas. Para o Governo da Bahia, é fundamental manter um diálogo permanente com a cadeia produtiva, estimulando investimentos, inovação e iniciativas que ampliem o acesso à moradia e contribuam para o desenvolvimento regional”, afirmou o secretário.

Representando o presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, o presidente do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção Civil da entidade, Vicente Matos, destacou a importância do evento. “Receber este encontro na casa da indústria baiana é motivo de grande honra. A construção civil ocupa um papel central no debate sobre desenvolvimento, geração de empregos e redução do déficit habitacional no Brasil. Programas estruturantes, como o Minha Casa, Minha Vida, não representam apenas obras, mas a construção de dignidade e oportunidades para milhões de famílias”, disse.

O encontro contou ainda com a participação de Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Eduardo Bastos, presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA); Cláudio Cunha, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA); Carlos Tomé, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades; e o deputado estadual Eduardo Salles, presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Fonte: Ascom/SDE

Governador destaca investimentos de R$ 84 milhões em Retirolândia e entrega veículos para a saúde

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Governador destaca investimentos de R$ 84 milhões em Retirolândia e entrega veículos para a saúde
Governador destaca investimentos de R$ 84 milhões em Retirolândia e entrega veículos para a saúde

Foto: Joá Souza/GOVBA

Durante agenda institucional, na tarde desta quinta-feira (5), na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito de Retirolândia, José Egnildo dos Santos (Guene) para tratar de ações e investimentos do Governo do Estado no município, localizado no território do Sisal. Ao todo, as iniciativas somam cerca de R$ 84 milhões em obras concluídas, em andamento e projetos previstos nas áreas de educação, infraestrutura, saúde, abastecimento de água e desenvolvimento rural.  

“De imediato, disponibilizamos uma ambulância e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Recebemos as novas demandas e vamos dar o encaminhamento necessário para que sejam viabilizadas, a exemplo de pavimentações na zona rural, uma nova quadra poliesportiva e a revitalização do mercado municipal. Já avançamos muito, com investimentos superiores a R$ 80 milhões nos últimos anos, promovendo o acesso da população a serviços públicos de qualidade”, pontuou Jerônimo.

Para o prefeito Guene, a parceria entre o Governo do Estado e o município simboliza o acesso dos 14 mil moradores a serviços públicos de qualidade. “É um momento importante para Retirolândia. Vamos continuar trabalhando juntos para levar mais desenvolvimento, melhorar os serviços públicos e garantir mais qualidade de vida para o nosso povo”.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

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No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião desta quarta-feira (4), uma audiência pública para discutir a violência política de gênero, solicitada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), e também uma sessão especial, com o tema “Feminicídio Zero”, que acontecerá no Plenário Orlando Spínola, em data ainda a ser definida.

“Os números são alarmantes. Foram 1.470 mulheres assassinadas no Brasil em 2025, representando um aumento de 38% em relação ao ano anterior. Apesar das leis protetivas contra o feminicídio, a exemplo da Lei Maria da Penha, quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil, um crime que vem destruindo as famílias brasileiras. Precisamos dar um basta nesta tragédia social. Estamos unidas no compromisso de acabar com este tipo de violência”, resumiu a presidente da comissão.
A deputada Kátia Oliveira (UB) destacou a importância de celebrar este mês em homenagem às mulheres, mas cobrou providências das autoridades quanto à regulamentação de leis, de sua autoria, que foram aprovadas e não estão sendo cumpridas na prática. A vice-presidente da comissão citou a Lei Parada Segura nos Ônibus, que assegura o desembarque de mulheres em locais próximos de casa durante a noite; a Lei contra o assédio em bares e restaurantes, em parceria com a deputada Ivana Bastos, presidente do Parlamento baiano; e a Lei que cria a Campanha Maria da Penha nas Escolas.

“Já fizemos também indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para criação da Bolsa Social Maria da Penha, um auxílio financeiro para as mulheres que estão em medidas protetivas. Em Simões Filho, a Câmara de Vereadores aprovou esta iniciativa, garantindo o acolhimento, pela Secretaria Municipal da Mulher, de 220 mulheres que enfrentavam esta grave situação. Sem a dependência financeira, elas refizeram suas vidas, conseguiram emprego e deram um basta neste ciclo de violência doméstica”, salientou a parlamentar.

Procuradora Especial da Mulher da ALBA, a deputada Fabíola Mansur (PSB) concordou com as queixas da colega e sugeriu a marcação de uma agenda com o secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Afonso Florence, no sentido de acelerar o cumprimento da regulamentação das leis aprovadas pela Assembleia. A socialista ainda pediu o empenho da bancada feminina para a organização de uma sessão especial marcante, no mês da mulher, ao lembrar que a solenidade será conduzida pela primeira mulher presidente na história do Poder Legislativo, em quase 200 anos de existência.

A 19ª reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, realizada na Sala Deputado José Amando, contou com a participação das deputadas Ludmilla Fiscina (PV); Fátima Nunes (PT); e Maria del Carmen (PT), que fizeram breves pronunciamentos exaltando as conquistas das mulheres, mas reafirmando a luta diante dos inúmeros desafios que vivenciam em uma sociedade machista.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz.



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Agora é Lei: Norma amplia capacitação de agentes no combate ao racismo e à violência de gênero

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A Lei nº 15.119, de 28 de janeiro de 2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública no combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação e preconceito na Bahia. A norma tem a finalidade de qualificar as abordagens e reduzir violações de direitos humanos no estado.

Aprovado em dezembro passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de autoria do deputado Pancadinha (SD) estabelece que os cursos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de agentes de segurança pública, além das polícias legislativas estaduais, incluirão conteúdos relacionados a direitos humanos, liberdades fundamentais e princípios democráticos; combate ao racismo, à violência de gênero, ao preconceito por orientação sexual, à xenofobia e a outras formas de discriminação.

A nova legislação reforça ações contra o racismo, buscando capacitar os profissionais da área de segurança pública quanto às práticas discriminatórias no exercício da função. A iniciativa pretende promover abordagens mais conscientes e respeitosas no atendimento à população em geral. A medida integra-se à criação da 1ª Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa na Bahia, instituída pela Lei nº 25.594/2024.

Ações similares de capacitação antirracista e contra a homofobia têm sido aplicadas em eventos festivos, com formação voltada também ao acolhimento de grupos vulneráveis. A Lei nº 15.119 foi promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, com publicação na edição de 29 de janeiro de 2026 do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.


Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), para também fazer uso da palavra.

Olívia Santana (PCdoB) louvou a decisão da assembleia geral do Sindseps que priorizou a luta pela reintegração de Bruno, Alemão e Marcelo, servidores municipais demitidos pelo prefeito Bruno Reis que lideraram a última greve. Também convocou os parlamentares para a corrida Mulheres para a corrida Vida – Feminicídio Zero, a ser realizada no próximo domingo (8), em comemoração ao Dia da Mulher, com o apoio da Comissão de Educação da ALBA.


Raimundinho da JR (PL) denunciou a situação precária dos ônibus escolares de Dias d’Ávila e o mau atendimento no posto do INSS do município e anunciou a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no dia 24, no distrito do Leandrinho. O parlamentar também falou sobre a entrega de obras do PAC no bairro da Concórdia, com a presença do ministro Rui Costa, do governador Jerônimo e diversos secretários estaduais.


Samuel Júnior (Republicanos) culpou o governo petista pela venda da Ebal, “por R$15 milhões de reais”, lembrando que que, depois de 60 dias, 50 % foram vendidos por R$ 30 milhões para Augusto Lima, empresário envolvido no Caso Master. O parlamentar questionou, também, a indicação feita do ex-ministro Guido Mantega para o Banco Master, pelo ex-governador Jaques Wagner, e a decisão do ministro Flávio Dino “que se dizia não ser político, mas baixou um decreto proibindo se quebre o sigilo bancário do Lulinha”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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