Categoria: Gov da Bahia

Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares

Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março. No documento, o parlamentar enaltece a localidade como … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta a morte de Vanda Conceição Medrado

A morte de Vanda Conceição Medrado foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles em moção de pesar que ele fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o legislador manifestou solidariedade à família e à população do município de Itaetê, na Chapada Diamantina. Salles declarou que Vanda Medrado “dedicou sua … Leia Mais

Arimatéia saúda os 61 anos do Hospital Martagão Gesteira

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31. A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil. Em sua justificativa, … Leia Mais

Tiago Correia solicita iluminação pública para bairro da Cidade Nova em Salvador

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicações que têm o propósito de beneficiar a infraestrutura e melhorar a segurança na Cidade Nova, importante bairro da capital baiana. O parlamentar sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, à secretaria municipal competente, a implantação de postes de iluminação pública em … Leia Mais

Poder Executivo envia cinco projetos para a ALBA

O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle vota, em sua próxima reunião, dia 7, a prestação de contas do Poder Executivo para o exercício de 2023. O relator da proposição é Vitor Bonfim (PV), que já emitiu parecer favorável. A pauta do colegiado inclui também projeto de Pedro Tavares (UB), que propõe o combate ao desperdício de alimentos nas escolas públicas; e o de Bobô (PC do B), que tenta permitir o convênio entre o Estado e municípios inadimplentes, mas que se encontrem em situação de emergência.

A pauta divulgada da Comissão de Constituição e Justiça apresenta 16 proposições que poderão ser apreciadas na terça-feira. Destas, nove já possuem parecer favorável, a exemplo da homenagem póstuma de Robinson Almeida (PT) a Carlos Pitta, rebatizando o teatro do Centro de Convenções de Feira de Santana. O reconhecimento do stunt e do grau como modalidade do motociclismo, de Marcinho Oliveira (PRD), também se encontra na mesma situação, assim como o de Pedro Tavares, que institui o Programa Educacional Jovem Trabalhador.

O plenário vai sediar duas sessões especiais durante a semana para distinguir Clériston Pereira da Cunha e Ondumar Ferreira Borges Júnior. Na tarde da quinta-feira, Dr. Diego Castro (PL) homenageia postumamente Clériston Pereira da Cunha, que era conhecido como Clezão, com a Comenda 2 de Julho. No dia seguinte, é a vez de Ondumar receber o Título de Cidadão Baiano. Ele é prefeito de Luís Eduardo Magalhães e foi indicado para a honraria por Antônio Henrique Júnior (PP).

A Diretoria da Escola do Legislativo, por sua vez, vai promover, a partir da segunda-feira, das 14h às 17h, o curso de formação sobre Metodologia de Auditoria. A instrutoria é de responsabilidade da parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Escola formou turma de 40 pessoas.

Reportagem:  Paulo Menezes
Edição: Francieo Cruz




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Ludmilla Fiscina saúda os 64 anos de Ouriçangas

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Ouriçangas, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa baiana, pelo 64 º aniversário de emancipação política do município, festejado na última sexta-feira, 27 de março.

No documento, a parlamentar lembrou as origens do município aniversariante, cujo território integrava a Sesmaria da Casa da Torre de Garcia D’ Ávila. O povoamento, segundo Ludmilla, se iniciou no final do Século XVIII, quando o sertanista João Peixoto Viegas instalou currais na comunidade e introduziu a criação de gado, formando o arraial Ouriçangas. “Em 1843, foi elevado à categoria de distrito de Ouriçangas pela Lei Provincial n.º 191, de 1º de maio de 1843, com o topônimo de origem tupi-guarani que significa ‘fonte de água fresca’”, informou.

A legisladora fez questão de lembrar o processo de emancipação de Ouriçangas, quando desmembrado do município de Irará e elevado à categoria de município com o advento da edição da Lei Estadual n.º 1.648, de 27 de março de 1963.

A parlamentar também destacou as características da cidade, localizada a 143 km de distância de Salvador, com área geográfica de 156,982 km² de território e população de 7.716 mil habitantes, segundo o IBGE/2022, limitando-se com os municípios baianos de Aramari, Água Fria e Irará.

Por fim, a deputada solicitou que seja dado conhecimento da moção ao prefeito de Ouriçangas e à Presidência da Câmara de Vereadores.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia parabeniza a Rádio Sociedade da Bahia

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Rádio Sociedade da Bahia. A iniciativa celebra o aniversário de 102 anos da instituição, comemorado na última terça-feira (24).

Fundada em 1924, a Rádio Sociedade é reconhecida como pioneira na radiodifusão baiana e a terceira emissora mais antiga do Brasil, consolidando-se como um patrimônio da comunicação nacional. Ao longo de mais de um século, o veículo tem desempenhado papel fundamental na formação da opinião pública, na difusão cultural e na prestação de serviços à população.

No documento, o parlamentar destacou que a trajetória da rádio é pautada pela ética e responsabilidade social. “Sua história contribui de forma significativa para o fortalecimento da democracia e para o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

“O veículo faz parte do cotidiano da população há mais de um século com uma audiência consolidada e maior cobertura de transmissão do Estado. Operando em AM e FM, a Sociedade mantém a tradição e credibilidade do jornalismo e do esporte com equipes renomadas. Crescendo cada vez mais no entretenimento e interação com o ouvinte, a emissora se consolidou com projetos customizados, seja no áudio, no digital ou móbile”, reiterou o deputado.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Hilton propõe ampliação da Linha 1 do Metrô até áreas internas de Cajazeiras

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a ampliação da Linha 1 do Metrô de Salvador para áreas internas do bairro de Cajazeiras, contemplando regiões como a Rótula da Feirinha.

A iniciativa, fundamentada no Regimento Interno da Casa, propõe uma intervenção estratégica para enfrentar as desigualdades históricas no acesso ao transporte público na capital baiana. Cajazeiras, reconhecido como um dos maiores complexos habitacionais da América Latina, permanece à margem de uma cobertura metroviária efetiva, apesar de sua elevada densidade populacional e importância social.

Para Hilton Coelho, a ausência de estações no interior do bairro impõe uma rotina de sofrimento à população trabalhadora. “É inaceitável que milhares de pessoas sigam submetidas a longos deslocamentos, múltiplas integrações, superlotação e tarifas elevadas. A mobilidade urbana em Salvador segue marcada por um profundo recorte de classe e território”, afirma o parlamentar.

A proposta indica a implantação de novas estações que atendam pontos estratégicos de Cajazeiras, como a Rótula da Feirinha, o Campo da Pronaica e o Hospital Municipal de Salvador, permitindo que moradores tenham acesso mais direto e digno ao sistema metroviário.

Além de reduzir o tempo de deslocamento e os custos com transporte, a ampliação da Linha 1 contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população, a diminuição da emissão de poluentes e o fortalecimento da integração urbana. A medida também favorece o acesso ao metrô por meios não motorizados, como caminhadas e bicicletas, ampliando o direito à cidade.

“O transporte público deve ser tratado como um direito fundamental, e não como privilégio. Ampliar o metrô para dentro de Cajazeiras é enfrentar a segregação socioespacial e garantir dignidade para quem mais precisa, Reafirmamos nosso compromisso com a defesa dos direitos da classe trabalhadora, com a valorização do transporte público e com a construção de uma Salvador mais justa, inclusiva e acessível”, conclui Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Jurailton Santos sugere ampliação do acesso à tarifa social no sistema ferry-boat

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à diretora executiva da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), Tahis Soares. O parlamentar propõe a alteração da Resolução nº 10, de 6 de abril de 2018, que regulamenta a tarifa social no sistema ferry-boat.

No documento, o deputado detalha que o objetivo é modificar os critérios que condicionam o benefício exclusivamente à comprovação de vínculo com o Programa Bolsa Família. A proposta tem como objetivo ampliar a elegibilidade para incluir todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), mesmo que não sejam beneficiários diretos do programa de transferência de renda.

Segundo o parlamentar, a medida busca permitir que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada mediante inscrição válida e atualizada no CadÚnico, respeitando os parâmetros de renda definidos pela legislação federal. “A presente indicação é uma medida urgente e decorre de ampla mobilização da população afetada pela vinculação exclusiva do benefício ao Bolsa Família. A discussão iniciou-se a partir de relatos de usuários, especialmente residentes em Itaparica e Vera Cruz, que enfrentam dificuldades para manter o acesso devido a exigências administrativas que não refletem a realidade socioeconômica dessas famílias”, explicou Jurailton Santos.

O deputado reiterou, ainda, que diversos cidadãos de baixa renda foram excluídos do desconto por não serem beneficiários ativos do programa federal, embora estejam devidamente cadastrados no CadÚnico. Para ele, “essa circunstância revela a necessidade imediata de revisão dos critérios adotados pela Agerba, pois diversos cidadãos, embora reconhecidamente de baixa renda e devidamente inscritos no CadÚnico, foram excluídos da tarifa social por não serem beneficiários ativos do Bolsa Família. Essa realidade intensificou o debate público e revelou a necessidade de revisão dos critérios atualmente adotados pela instituição”.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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