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Governo do Estado reforça plano de apoio em municípios afetados pelas chuvas intensas na Bahia


Governo do Estado reforça plano de apoio em municípios afetados pelas chuvas intensas na Bahia

Com a estruturação do Plano de Apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas nas últimas semanas, o Governo do Estado mantém equipes de trabalho para atender a população em situação de vulnerabilidade em diversas regiões da Bahia. Em resposta, a Defesa Civil tem intensificado suas ações para mitigar os efeitos das intempéries, que, até a tarde desta terça-feira (6), registram 9.665 desalojados, 633 desabrigados, 13 feridos e seis óbitos. Além disso, mais de 122 mil pessoas foram afetadas de outras formas pelos eventos climático, de acordo com as ocorrências registradas em 34 municípios afetados.

A integração dos órgãos estaduais garante um plano de apoio aos municípios e assistência para a população. Até o momento, o Programa Bahia Sem Fome já distribuiu 4.400 cestas alimentares para as vítimas. Atualmente, o Governo do Estado, junto às prefeituras, estrutura novas ações, como a realização de convênios para reforma e reconstrução de habitações.

O Diário Oficial do Estado da Bahia, desta terça-feira (6), publicou a homologação dos decretos municipais de Lagoa Real, Wanderley, Dario Meira, Cotegipe e Cansanção. A medida viabiliza o reconhecimento da situação de emergência pelo Governo Federal, viabilizando o repasse de recursos da esfera, que se somam aos auxílios já previstos no orçamento do Estado, que até o momento somam mais de R$ 145 milhões investidos em ações emergenciais e de reconstrução em 24 municípios com decreto de Situação de Emergência.

As cidades de Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém do São Francisco, Quinjingue, Wanderley, Ubaíra, Nova Canaã, Saubara, Iguaí, Lagoa Real, Cícero Dantas, Cansanção, Cravolândia, São Miguel das Matas, Monte Santo, Contendas do Sincorá, Mutuípe, Barra, Itaju do Colônia e Milagres compõema lista dos municípios que decretaram situação de emergência, buscando agilizar o acesso a recursos e ações para atender às demandas da população afetada.

Repasse de recursos

O Governo do Estado, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), iniciou nesta terça-feira (6) o repasse financeiro aos municípios visando o provimento de Benefícios Eventuais da Assistência Social, especificamente para as famílias prejudicadas pelas chuvas. Os recursos destinados às prefeituras somam um total de R$ 773,4 mil, assegurando aluguel social, cestas de alimentos, apoio para emissão de documentação civil, entre outros serviços.

Até o momento, os municípios atendidos nesta ação são Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Itaju do Colônia, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

Será prorrogada a vigência da iniciativa Alimenta SUAS para assegurar aos municípios a possibilidade de utilização de recursos do Governo do Estado em forma de cofinanciamento. O objetivo é complementar para aquisição de cestas básicas a serem concedidas para as famílias afetadas.

A Seades também oferecendo apoio técnico às prefeituras e atualizando as normativas que dispõem sobre os recursos emergenciais a serem repassados para os municípios, a fim de garantir que os trâmites administrativos para a solicitação e o repasse de recursos ocorra de forma mais célere.

O sistema JUSCAD foi reativado para o cadastro das famílias afetadas e será referência no acesso a demais ações de proteção social, assim como prestação de contas da ajuda humanitária, além da gestão da informação para o cofinanciamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Rodovias afetadas

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde 24 de janeiro. Até o momento foram registradas 30 ocorrências, sendo que 10 já foram concluídas.

Estradas com tráfego interditado

Entr. BA.120 – Distritos de Caldeirão de Areia / Lagoa das Pedras / Riacho da Onça, em Monte Santo – O volume das chuvas na região, agravado pelo rompimento de barragens antes da rodovia, provocaram o rompimento de um segmento do Acesso ao povoado de Caldeirão de Areia e a invasão da pista em um segmento do Acesso a Riacho da Onça, ambos no município de Monte Santo. O trecho segue sinalizado e a empresa está em andamento com a execução de desvio para permitir a passagem de veículos no acesso aos povoados.

Muquém do São Francisco – Ent. BA. 161 – Boa Vista do Pixaim – As fortes chuvas provocaram a elevação do nível d’água em um dos afluentes do Rio São Francisco, invadindo a Rodovia de Acesso ao Distrito de Boa Vista do Pixaim (Muquém do São Francisco) e, interdição em dois pontos: No Acesso de Muquém à rodovia BA-161 e na transposição sobre o Riacho Alegre, locais onde serão construídas duas pontes (projetos em elaboração pela SEINFRA). O principal acesso do município à BR-242 está com tráfego normal pela rodovia BA-172. Como a obra de pavimentação do acesso estava em andamento, a empresa foi acionada para resolução da situação.

Ent. BA.210 – Povoado de Correnteza (Sobradinho) – O grande volume das chuvas em Sobradinho provocou a transposição sobre uma passagem molhada localizada sobre o Riacho do Tatauí. Também houve o rompimento do corpo de aterro no km 2,5 ocasionando a interrupção do tráfego. Não há isolamento do distrito de Correnteza, há um desvio pelo trecho da comunidade da Barrinha onde se utiliza a ponte sobre o Riacho do Tatauí, recém-construída pela SEINFRA, dando acesso à BA.210.

Estradas com tráfego meia pista

BA 513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu – foi registrada na noite de domingo (4/02) uma erosão no bordo da pista na BA-513 – Maragogipe – São Roque do Paraguaçu. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista. Uma equipe está realizando avaliação do local para, em seguida, realizar as intervenções necessárias para recuperar o aterro. A construção do desvio já está em andamento pela empresa de manutenção da UOP de Santa Antônio de Jesus para possibilitar a execução dos reparos necessários do aterro e drenagem.

BA.381 – Cansanção – Itiúba – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Jacurial, no KM 79 da Rodovia BA.381, trecho: Cansanção – Itiúba. Após inspeção no local, foi constatado que a elevação do afluente provocou erosão no bordo da rodovia. A empresa responsável pela manutenção de Senhor do Bonfim foi acionada para intervenção. A sinalização de tráfego em meia pista já foi feita e a recuperação do corpo de aterro está em andamento. Previsão de conclusão na 1ª quinzena fevereiro/24.

BA-262 – Nova Canaã – Poções – O trecho da Serra do Capa Bode foi afetado pelas fortes chuvas e está com tráfego meia pista em decorrência do aumento da erosão já existente no local. O consórcio Público CISudoeste foi acionado para reforço da sinalização do trecho.

BA-404 – Cipó – Buri – O volume das chuvas na região provocou a elevação do nível d’água em um dos afluentes do rio Itapicuru. A elevação provocou interdição do trecho e danos no bordo do pavimento. A obra de pavimentação no acesso à localidade de Buri ainda está em execução e a empresa foi acionada para correção dos bordos do pavimento e reforço da drenagem de talvegue (bueiro). A previsão de conclusão é no mês de março.

Tráfego liberado e/ou situação resolvida

Ent. BA.052 – Povoado de Jaguara (Feira de Santana)

BA.262 – Ilhéus – Uruçuca – Entroncamento BR.101

BA.381 – Quijingue – Algodões

BA.026 – Santo Antônio – Amargosa

BA.849 – Entr. BR.242 – Palmeiras

BA.046 – Ruy Barbosa – Utinga

BA-262 –Anagé – Aracatu (Povoado de Jibóia) – A transposição do rio sobre a pista provocou a destruição das bocas e uma erosão na saída do bueiro. O serviço de recuperação da erosão foi concluído no dia 02/02.

BA-503 – Feira de Santana – Coração de Maria –  As recomposições do aterro e do acostamento foram concluídas no dia 02/02.

BA-558 – Jequié – Distrito de Itajuru – Os serviços de manutenção foram concluídos na sexta-feira (02).

Acesso ao Distrito de Itabaí (Macarani) – A obra de construção da ponte segue em andamento com previsão de conclusão em abril. O desvio feito em decorrência da obra está com trafegabilidade.

Pontos de atenção

A Seinfra está com monitoramento presente nos 13 trechos abaixo:

BA-449 – Cotegipe – Distrito de Jupaguá – As fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano ocasionaram o colapso de 02 Pontes na BA.449, entre Cotegipe e o Distrito de Jupaguá, KM 49 e 50 próximo à comunidade do Alto Araguaia. O desvio que estava submerso já está com trafegabilidade. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a elaborar projeto para construção das duas pontes.

Cotegipe – Zona Rural de Tabua – Em razão das Fortes Chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na zona rural de Cotegipe, próximo à comunidade de Tabua ficou submerso, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.

BA-465 – Cotegipe – Missão do Aricobé (Angical) – Em razão das fortes chuvas que ocorreram no Oeste Baiano um (01) Pontilhão na BA-465, no povoado de Vaquetal, ficou submersa, apresentando deficiência para transposição das águas. O Governador Jerônimo Rodrigues autorizou a Seinfra a licitar a construção da ponte.

BA-120 – Cravolândia – 3 Braços – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.120, trecho não pavimentado. Serão realizados serviços de melhoramento no trecho até a segunda quinzena de fevereiro.

Acesso aos povoados de Jacu, Barro Branco e Rio das Pombas (Nova Canaã) – Em razão das fortes chuvas ocorreu o colapso de uma ponte sobre o Rio das Pombas.

BA-381 – Quijingue – Cansanção – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade na Rodovia BA.381, trecho não pavimentado. Está em andamento a licitação para contratar empresa que realizará o projeto de pavimentação do trecho.

Wanderley – Povoado da Goiabeira – As fortes chuvas que atingiram a região durante o mês de Janeiro provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de Revestimento Primário já foi acionada para realização de patrolamento e melhoramento em pontos localizados ainda na primeira quinzena de fevereiro. O tráfego segue sem interdições.

BA-839 – Passagem Urbana da BA.839, em Wanderley – A ponte de madeira existente ficou danificada com as fortes chuvas. A SEINFRA está atualizando o orçamento do projeto de construção de Ponte sobre o Riacho Tijucuçu no acesso a BA839 em Wanderley.

BR-242 – Castro Alves – Entroncamento BR.116 (Paraguaçu) – A transposição do riacho sobre a pista provocou a destruição de parte do acostamento e uma erosão na saída dos bueiros. A sinalização de tráfego foi realizada e a recuperação da erosão do bueiro tem previsão para a primeira quinzena fevereiro/24.

BA-120 – Itapé – Itaju do Colônia – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e abatimento, mas sem interdição na rodovia. A empresa responsável está realizando serviços de drenagem.

Acesso Caeté Açu (Vale do Capão) – Palmeiras – As fortes chuvas da região provocaram pontos de alagamento e dificuldades de trafegabilidade. A empresa contratada para execução dos serviços de pavimentação realiza ações de melhoramento com conclusão prevista para primeira quinzena de fevereiro.

BA-263 – Vitória da Conquista – Itambé – As fortes chuvas da região provocaram a elevação do nível d’água de uma barragem situada na fazenda beija-flor, às margens da BA-263, entre Vitória da Conquista e a Serra do Marçal, e o grande fluxo de água provocou uma erosão na BA.263 na saída do bueiro que atravessa a rodovia. A empresa responsável pela manutenção da BA-263 foi acionada pela SEINFRA e está monitorando o local.

Na Sede do município Muquém do São Francisco, houve a elevação do nível d’água e o alagamento no centro da cidade. A empresa responsável pela manutenção da UOP da região foi acionada e está executando uma valeta natural com escavadeira hidráulica para escoar a água do principal alagamento da cidade.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA


Estado inicia parceria com prefeituras para oferecer serviços municipais na plataforma ba.gov.br


Estado inicia parceria com prefeituras para oferecer serviços municipais na plataforma ba.gov.br

 

Lauro de Freitas será a primeira cidade baiana a participar do projeto de integração com a plataforma estadual, oferecendo serviços relacionados ao IPTU

A plataforma www.ba.gov.br vai passar a incorporar serviços municipais oferecidos pelas prefeituras, para garantir mais comodidade e tranquilidade aos cidadãos baianos. Lauro de Freitas será a primeira cidade a participar do projeto piloto de integração com a plataforma estadual, começando com oferta de serviços relacionados ao Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU).

A escolha do município da Região Metropolitana de Salvador (RMS) para dar início ao processo se deu por já possuir serviços com condições técnicas de servir como piloto para o processo de municipalização do ba.gov.br e por estar entre as cinco cidades com maior acesso à plataforma. Uma reunião com representantes do Estado e a prefeita Moema Gramacho, nesta terça-feira (6), marcou o início da parceria.

O diretor de Transformação Digital da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), Igor Takenami, informou que o projeto segue diretrizes do Ministério de Gestão e Inovação junto ao Estado da Bahia. “O ba.gov.br é uma ferramenta que facilitará, também, a transformação digital dos serviços públicos nos municípios e já é um sucesso na Bahia”, explicou ele.

ba.gov.br, portal de serviços e relacionamento do cidadão com o Governo da Bahia, substituiu o SAC Digital, em 2023, e passou a concentrar todos os serviços digitais do Governo, notícias e informações. Criado pela Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb), a plataforma já realizou mais de 17 milhões de atendimentos e conta com cinco milhões de usuários cadastrados, mais de 30% da população baiana. Já são 582 serviços públicos digitais disponíveis no ba.gov.br, que é experiência pioneira no estado, com o objetivo de garantir facilidade e comodidade a todos os cidadãos.

Também presente no encontro, o coordenador-geral de Mídias Digitais da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Daniel Ribeiro, destacou o empenho do Governo para municipalizar os serviços na plataforma e, assim, facilitar a vida das pessoas. “A Secom tem reforçado esse propósito de transformação digital, em especial no sentido da prestação de serviços, porque entendemos que a comunicação e as ferramentas tecnológicas têm que estar a serviço da melhoria de vida das pessoas. E, agora, o foco em municipalizar, a partir desse projeto com a prefeitura de Lauro de Freitas, reforça o uso dessa tecnologia, também, para todos os 417 municípios da Bahia”, afirmou.

Lançado em novembro do ano passado, o ba.gov.br garante segurança e confiabilidade aos usuários que buscam acesso aos serviços por meio de canais web, mobile (iOS e Android) e WhatsApp. A prefeita Moema Gramacho ressaltou as facilidades da parceria, tendo a população como principal beneficiada: “é a utilização melhor da tecnologia, a serviço da população, e a oferta de serviços voltados, não só relacionados a tributos, mas com a possibilidade de trabalhar a questão da Educação, da Saúde, da melhoria da gestão administrativa, porque, cada vez que a gente melhora a gestão administrativa, estamos oferecendo melhores serviços à população, de forma mais rápida, mais prática e de melhor qualidade”.

Ainda de acordo com a gestora laurofreitense, o Estado demonstra uma visão estratégica, não só por querer trabalhar com os municípios, mas de utilizar a tecnologia para qualificar o trabalho. “Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues pelo envio de representantes de várias áreas do Estado. Nós temos que buscar sempre estar o mais próximo possível dos cidadãos, e o município é esse espaço. A partir daí, ofertar os serviços de qualidade, com a rapidez necessária e de forma mais econômica, numa relação de ganha x ganha”, defendeu Moema.

Repórter: David Mendes/GOVBA


Portais de abordagem da Polícia Militar reforçam segurança no Carnaval de Salvador, em 42 pontos nos três circuitos


O Largo do Pelourinho registrou um movimento diferente nesta quarta-feira (7) com a realização de um simulado no Portal de Abordagem que dá acesso ao circuito do Carnaval no Centro Histórico. A ação faz parte de uma operação de segurança que emprega três mil policiais em 42 portais de abordagem espalhados nos três circuitos do Carnaval de Salvador 2024.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) conta com um investimento de R$ 80,1 milhões e um contingente de mais de 37 mil agentes de segurança pelas ruas de 75 municípios, além da capital baiana. Deste total, mais de 29 mil são policiais militares.

Os portais de abordagem foram instalados de forma simplificada para o período de pré-Carnaval em Salvador, quando festas de largo atraíram um grande público para as ruas. “Por determinação do comando-geral, incrementamos os portais de abordagens no pré-Carnaval, o que não estava previsto, e a corporação se mobilizou de maneira que pudesse dar essa assistência, já com um resultado de mais ou menos 1,5 mil a 1,7 mil objetos indevidos que iriam acessar ao circuito e que foram impedidos por conta desses portais que foram instalados. Para o Carnaval, os portais têm uma estrutura maior, com um efetivo direcionado para a função específica de abordagem”, explica o coronel Lucas, comandante do Policiamento de Apoio Operacional, que tem a missão de, também, comandar os Pontos Sensíveis, a operação Folia em Paz e os portais de abordagem durante a festa.

A operação teste também contou com o uso de câmeras da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), que possuem funcionalidades de videomonitoramento, reconhecimento facial e permitem a identificação de foragidos da Justiça.  No Carnaval de 2023, foram capturadas 75 pessoas das 79, em todo o estado, nos seis dias de folia, graças à eficiência e estratégia dos portais de abordagem.

O tenente coronel Matos, coordenador dos Portais de Abordagem, enfatizou que cada equipamento está equipado com duas câmeras para transmissão online das imagens, o que permite o monitoramento pelo Centro Integrado de Comando e Controle, e o deslocamento de policiais até os locais necessários, e para um pronto atendimento às ocorrências. Neste ano, as câmeras ganham mais uma função. “A grande novidade é justamente a contagem eletrônica de acessos. Então, as câmaras têm essa funcionalidade a mais, elas contam quantas pessoas acessam por local e horário, o que nos ajuda muito no redirecionamento do policiamento”, pontuou ele.

Os portais de abordagem atuam, ainda, para garantir que se cumpra a Lei da Pistola. Ou seja, impedem que pessoas que portam os instrumentos adentrem os circuitos com eles.

Durante a simulação, além dos figurantes, cidadãos que circulavam pelo Pelourinho também passaram pela abordagem. O cozinheiro Diego Miranda estava a caminho do trabalho quando conferiu a ação da SSP-BA para o Carnaval: “o importante é que reduz o índice de assalto, de furto, a violência também. A população fica segura”.

Repórter: Laís Nascimento/GOVBA


Novo ICMS aumenta preço do gás de cozinha e da gasolina nesta quinta-feira


Novo ICMS aumenta preço do gás de cozinha e da gasolina nesta quinta-feira

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária

Novo ICMS aumenta preço do gás de cozinha e da gasolina nesta quinta-feira

Foto: Divulgação/ Marcello Casal jr/Agência Brasil

Por: Metro1

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha nesta quinta-feira (1º). O aumento reflete a decisão dos estados de reajustar o tributo para os produtos em geral, como uma forma de compensar perdas de receita.

Na maioria dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Devido ao sistema diferente de tributação que os combustiveis seguem, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O encarecimento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação, mas atualmente o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha


Turista perdido por cinco dias em parque paulista é resgatado nesta terça-feira


Turista perdido por cinco dias em parque paulista é resgatado nesta terça-feira

Após o resgate, o homem recebeu uma multa de R$10 mil por acesso irregular e desacompanhado ao parque

Turista perdido por cinco dias em parque paulista é resgatado nesta terça-feira

Foto: Divulgação/SSP

Por: Metro1

Um turista de Brasilia foi resgatado por equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros nesta terça- feira (31) depois de passar cinco dias perdido em uma trilha no núcleo de Bertioga do Parque Estadual Serra do Mar, no litoral de São Paulo.

Segundo informações da PM, o homem torceu o tornozelo, o que acabou dificultando sua locomoção para fora do parque, mas no fim da tarde de segunda-feira (29) conseguiu pedir resgate ao se aproximar de uma torre para obter sinal de celular.

Durante o contato com o Corpo de Bombeiros foi comunicado que ele teria se perdido enquanto realizava uma trilha em área de serra dentro do parque, nas proximidades da Rodovia Mogi-Bertioga. O turista passou as coordenadas de onde estava, e em seguida ficou incomunicável.

Com acessos a essa informação, a equipe do helicóptero Águia 12 da PM fez buscas próximas aos pontos de interesse, que se tratava de área íngreme e de densa vegetação. Já o Corpo de Bombeiros realizou infiltrações com o Grupo de Busca e Salvamento, utilizando guincho elétrico.

O resgate foi realizado com infiltrações na mata pelo Grupo de Busca e Salvamento, do 17º Grupamento de Bombeiros. O homem  foi deslocado até local de apoio, onde estavam presentes o Comando de Área e demais viaturas do Corpo de Bombeiros, que realizaram o atendimento e o encaminharam para um pronto-socorro em Mogi das Cruzes.

Multa 

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado (Semil) informou ao Estadão que, após o resgate, o homem recebeu uma multa de R$ 10 mil por acesso irregular e desacompanhado ao parque. A pasta disse ainda que reforça, por meio da Fundação Florestal, a importância de monitores ambientais para trilhas seguras.

Fonte: Metro1