Categoria: Gov da Bahia

Adolfo Menezes lamenta a morte de José Cerqueira Filho

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) lamentou a morte do jornalista e sociólogo José Cerqueira Filho, ocorrida no dia 28 de março, em Salvador. No documento, o legislador ressaltou que o comunicador de 77 anos deixou um legado de mais de cinco décadas dedicadas à cultura e ao jornalismo … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá

Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá. Aprovada por unanimidade dos pares, a … Leia Mais

Alex da Piatã aplaude trajetória da Ana Fausta Assis de Araújo na PM

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à coronela Ana Fausta Assis de Araújo. A homenagem, segundo o parlamentar, se dá “em razão da sua trajetória exemplar, marcada pelo pioneirismo, pela coragem e pelos inestimáveis serviços prestados ao povo baiano ao longo de mais de três décadas de dedicação … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de … Leia Mais

Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB.

No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto, o parlamentar informa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizada em 3 de abril de 2026, dentro do período da janela partidária previsto na legislação eleitoral. “Solicito a atualização de minha bancada nos registros da Mesa Diretora, nas comissões técnicas e, em especial, no colegiado da Comissão Geral”, destacou.

Natural de Guanambi, Vitor Bonfim iniciou a vida pública como vereador, sendo eleito por dois mandatos em sua cidade natal. Em seguida, assumiu o cargo de deputado estadual pelo PDT (2015–2019), período em que se licenciou, entre novembro de 2015 e abril de 2018, para comandar a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia.

No Legislativo baiano, também presidiu comissões relevantes, como as de Agricultura e Política Rural, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2024.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

Para a execução do programa, a proposta estabelece a disponibilização de um serviço de rastreamento de motocicletas, que poderá ser acionado em caso de furto ou roubo. O acesso dependerá de prévia habilitação e adesão voluntária do interessado. Após a localização do veículo, serão adotadas as providências legais cabíveis para sua apreensão e devolução ao beneficiário, com a devida responsabilização dos envolvidos no crime, inclusive em casos de receptação.

Na justificativa do projeto, Jurailton Santos destacou a vulnerabilidade desses profissionais, que estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, “tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”.

Segundo o parlamentar, a implantação de um sistema de rastreamento e restituição, com integração tecnológica e atuação do Detran-BA, tende a ampliar a eficiência na recuperação de veículos e garantir maior proteção aos trabalhadores. A proposta também observa os limites constitucionais, ao atribuir ao Poder Executivo a competência para regulamentar e executar o programa, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

“Dessa forma, o Programa Moto Segura apresenta-se como uma medida moderna, eficiente e de elevado interesse público, ao integrar tecnologia e segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e para a proteção do patrimônio dos cidadãos baianos”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Presidente da ALBA participa da abertura do Bahia Export

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento econômico da Bahia.

Em sua terceira edição, o fórum promove debates sobre logística, infraestrutura, transportes, mineração, agronegócio, exportações, sustentabilidade e cenário político-econômico, reforçando a importância de ampliar o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e os segmentos produtivos da Bahia.
Ao participar do encontro, Ivana Bastos destacou que falar de logística, infraestrutura e transportes é tratar diretamente de desenvolvimento, geração de emprego, crescimento econômico e ampliação de oportunidades para a população baiana.

“A Bahia tem uma posição estratégica, uma grande força produtiva e um enorme potencial. Para transformar essa força em mais investimento, competitividade e desenvolvimento regional, é fundamental tratar a infraestrutura como prioridade”, afirmou.

Durante o evento, a presidente da ALBA ressaltou a importância de manter no centro do debate projetos estruturantes para o estado, como a Fiol, o Porto Sul, as novas modelagens das BRs 324 e 116, a Ponte Salvador-Itaparica e a melhoria da malha rodoviária baiana.

Ivana também reforçou sua trajetória de defesa de pautas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura do estado, destacando que obras dessa dimensão são fundamentais para impulsionar a economia, integrar regiões e ampliar as oportunidades em diferentes territórios da Bahia.

A presidente da Assembleia destacou ainda o papel do Parlamento baiano no acompanhamento dessas agendas, por meio das comissões temáticas e dos debates institucionais que ajudam a pensar o presente e o futuro do estado.

“O desenvolvimento da Bahia passa pela união entre planejamento, diálogo, responsabilidade e visão de futuro. Esse é um compromisso que deve envolver o poder público, a iniciativa privada e todos aqueles que acreditam na capacidade do nosso estado de avançar ainda mais”, pontuou.

Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz

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ALBA concede Título de Cidadão Baiano para Ondumar Ferreira Borges Júnior

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (10), o Título de Cidadão Baiano ao prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido como Júnior Marabá. Autor do projeto de resolução, o deputado Antônio Henrique Júnior (PV) disse que homenagem “é reconhecimento à sua dedicação ao desenvolvimento econômico e social do estado da Bahia, em especial da Região Oeste”. A sessão especial ocorre a partir das 10h no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, no Plenário Orlando Spínola.

De acordo com o parlamentar, Ondumar Ferreira Borges Júnior, nascido em 23 de agosto de 1990 na cidade de Rio Verde, Goiás, mudou-se com sua família para Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, quando a cidade estava em seus primeiros anos como município emancipado.

Ainda segundo o legislador, o pai de Marabá, Ondumar Ferreira Borges, foi um dos pioneiros no desenvolvimento econômico e social da região, fundando o Grupo Marabá e desempenhando um papel significativo na política local, atuando como vereador e secretário de Indústria, Comércio e Serviços do município.

“Seguindo o seu legado visionário, Júnior Marabá se tornou uma figura central no progresso de Luís Eduardo Magalhães. Formado em Direito pela Unifaahf, assumiu responsabilidades no Grupo Marabá desde jovem, ajudando a expandir as operações da família e consolidando o grupo como líder no setor de supermercados no Oeste da Bahia. Sob sua liderança, o grupo contribui significativamente para a geração de emprego e renda, fortalecendo a economia local”, disse o deputado.



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