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Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras


Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras
Bahia vai produzir quatro medicamentos para tratamento de câncer e doenças raras

Foto: Fide

A Bahia irá fabricar quatro medicamentos biológicos para tratamento oncológico e de doenças raras, através da Bahiafarma (Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico). A aprovação dos projetos e o resultado da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) foram apresentados durante a reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), realizada no Einstein Hospital Israelita, em São Paulo, nesta segunda-feira (24), da qual participou o governador Jerônimo Rodrigues.

“Esse investimento do Governo Federal atrai a indústria farmacêutica e fortalece a produção de medicamentos aqui na Bahia. Com isso, poderemos ampliar a oferta do SUS com produtos fabricados no nosso estado, na indústria brasileira”, afirmou o chefe do Executivo baiano.

Na PDP, foram aprovadas as fabricações do Bevacizumabe, indicado para tratamento de degeneração macular e neoplasias como câncer colorretal, pulmão, renal, colo do útero, epitelial de ovário e mama; do Eculizumabe, para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna – HPN (doença rara); do Nivolumabe, indicado para pacientes com melanoma avançado e Câncer de Pulmão de Células Não Pequenas (CPCNP); e do Pertuzumabe, para tratamento de câncer de mama inicial e câncer de mama metastático.

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, ressaltou a importância da aprovação dos projetos. “O biológico hoje é um desenvolvimento tecnológico. É o que tem de mais avançado de produção de medicamentos. A Bahia desponta, não só no cenário regional, como também no desenvolvimento para essa região da biotecnologia”, disse.

A reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) constitui uma iniciativa para uma ação interministerial que trata de uma política pública no âmbito do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ação do Ministério da Saúde que seleciona e financia projetos voltados ao desenvolvimento e produção de tecnologia em saúde e que é responsável por articular políticas industriais e de inovação tecnológica em saúde. A iniciativa também tem como objetivo alinhar medidas e ações que garantam o acesso da população brasileira a uma saúde efetiva e de qualidade, voltada ao desenvolvimento de tecnologias e inovações estratégicas de interesse e prioridade do SUS.

A aprovação anunciada nesta segunda-feira (24) marca o desfecho de um processo iniciado em 2024, quando a Bahiafarma submeteu 18 projetos ao Ministério da Saúde: 15 ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e três ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). Essas propostas integram o esforço nacional de fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e fazem parte da estratégia de reestruturação da Fundação, que busca ampliar a descentralização produtiva e tecnológica para a região Nordeste.

Bionovis
Durante a tarde, o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária Roberta Santana e a presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, visitaram as instalações da Bionovis. A fábrica de biomedicamentos, pioneira no país, é a nova parceira da Bahia, após assinatura nesta segunda (24).

Segundo Ceuci, a conquista é fruto de muita dedicação da equipe, mas ainda há muito trabalho pela frente. “A nossa meta é consolidar a Bahiafarma como destaque no cenário farmacêutico nacional, entre os cinco maiores laboratórios públicos do Brasil”, afirmou a presidente.

A ideia é que a Bahiafarma torne-se uma planta reduzida da apresentada pelo presidente da Bionovis, Odnir Finotti, para produção dos quatro biomedicamentos fruto das PDPs.

Texto: Fidelis Melo/GOVBA
 


Soane Galvão propõe programa para fortalecer marcas próprias de cacau



A cadeia produtiva do cacau baiano poderá ganhar um novo impulso com a criação do Programa Estadual de Incentivo às Marcas Próprias de Cacau (Peimac). Apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei da deputada Soane Galvão (PSB) busca enfrentar um paradoxo histórico: apesar de possuir o singular sistema agroflorestal da cabruca, o Estado ainda comercializa a maior parte de sua produção como commodity, abrindo mão de valor agregado.

Soane propõe uma política pública estruturante e fiscalmente responsável, desenhada para transformar o cacau em um ativo de alto valor. O foco é estimular a verticalização da produção e permitir que pequenos e médios produtores criem, ampliem e consolidem marcas próprias de chocolates e derivados, ampliando a presença da Bahia nos mercados nacional e internacional de produtos premium.

A proposta se apoia em três eixos estratégicos: qualidade, sustentabilidade e origem; inovação produtiva e desenvolvimento de marcas; e comercialização e internacionalização. O programa também prioriza iniciativas vinculadas ao sistema de cabruca — modelo que preserva a Mata Atlântica e confere características sensoriais únicas ao fruto — incentivando rastreabilidade, certificação de origem e adoção de boas práticas nas agroindústrias familiares.

Um dos pilares do projeto é a criação do selo estadual “Cacau Bahia – Marca Própria”, identificação facultativa para produtos que cumpram requisitos de qualidade e sustentabilidade. O programa busca ainda integração com Indicações Geográficas (IGs) já existentes e futuras, mirando padrões internacionais como as Denominações de Origem Protegida (DOP) e as Indicações Geográficas Protegidas (IGP).

MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA

O Estado também pretende estimular a modernização de pequenas agroindústrias, com ações voltadas ao design de marca, rotulagem e embalagem; inovação tecnológica e desenvolvimento de novos produtos; capacitação empreendedora, incubação e aceleração de negócios; além de marketing digital e inserção em plataformas de comércio eletrônico.

Para ampliar o alcance das marcas baianas, o Peimac prevê apoio a iniciativas de promoção comercial, participação em feiras e missões internacionais e estímulo à formação de clusters e redes de cooperação. O texto também inclui a facilitação do acesso a compras públicas estaduais para produtos certificados.

“Inspirado em modelos internacionais, como programas de desenvolvimento territorial em Portugal, o Peimac foi desenhado com uma governança rigorosa”, afirmou a deputada. O Comitê Gestor será composto por representantes de 11 órgãos e entidades, entre eles secretarias estratégicas, universidades e o setor produtivo.

“Essa composição garante direção estratégica, suporte técnico e, crucialmente, compatibilidade fiscal com a Lei de Responsabilidade Fiscal”, defendeu Soane Galvão. O projeto ainda autoriza a criação do Fundo Estadual de Incentivo às Marcas Próprias de Cacau (Fundo Peimac), a ser instituído com operação responsável, além de prever regimes especiais de estímulo fiscal para os empreendimentos participantes.



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Procon-BA realiza 1.400 atendimentos na Estação de Metrô da Lapa e facilita a negociação de dívidas


Procon-BA realiza 1.400 atendimentos na Estação de Metrô da Lapa e facilita a negociação de dívidas
Procon-BA realiza 1.400 atendimentos na Estação de Metrô da Lapa e facilita a negociação de dívidas

Foto: Cleomário Alves- Ascom/SJDH

Cobranças de parcelas já quitadas feitas por uma instituição financeira levaram a cuidadora de idosos, Valdilene Rita Paixão, de 52 anos, a buscar o atendimento do Procon-BA na Estação de Metrô da Lapa, na quarta-feira (19), último dia do mutirão na região. Ela e outras centenas de usuários do sistema metroviário de Salvador aproveitaram a terceira edição do Procon em Movimento, iniciada na última segunda-feira (17), para registrar reclamação e negociar dívidas com cartão de crédito, empréstimos consignados e serviços essenciais como contas de consumo e serviços de telefonia. Nos três dias da ação itinerante do órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foram realizados 1.406 atendimentos aos consumidores soteropolitanos.

“Vi o posto de atendimento e parei para resolver uma situação com o banco referente a um débito que já estava pago. O empréstimo foi descontado indevidamente na conta de luz. Então, aproveitei o Procon pra resolver essa situação”, contou dona Valdeline Paixão.

Renegociar o empréstimo consignado também fez o aposentado Francisco Erivaldo da Silva, de 65 anos, morador do bairro Valéria, comparecer ao Procon em Movimento. Os descontos sucessivos nas faturas dos cartões de crédito têm dado dor de cabeça ao aposentado, que relatou no atendimento a necessidade de resolver a situação financeira.

“Essa ação do Procon é muito importante para nós, consumidores, porque facilita o acesso direto à Justiça e nos informa sobre o que está acontecendo, se estamos sendo lesados ou prejudicados. Tenho esperança de que as duas instituições citadas irão se manifestar e espero resolver essa situação o mais rápido possível”, ressaltou o aposentado.

Além de negociar débitos e registrar reclamações, os consumidores que buscaram os serviços do Procon-BA tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre seus direitos e receberam materiais educativos. Foram distribuídos também exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

A diretora de Atendimento e Orientação ao Consumidor do Procon-BA, Adriana Menezes, aponta que o número de atendimentos realizados demonstra a segurança da população nos serviços do órgão e permite que elas tenham acesso a seus direitos. “O Procon em Movimento é uma ação importante que chega perto dos beneficiários, aproximando o órgão da rotina dos passageiros, proporcionando acesso aos nossos serviços e garantindo direitos para quem mais precisa”, ressaltou Menezes.

O Procon em Movimento visa aproximar os serviços do órgão de proteção e defesa do consumidor da rotina da população, unindo mobilidade urbana, cidadania, acesso à justiça e à informação. 
Em dezembro, o Procon em Movimento faz sua próxima parada na Estação de Metrô Aeroporto.

Edições anteriores
Nas duas edições anteriores, o Procon em Movimento registrou cerca de 2.500 atendimentos nas estações de Metrô da Rodoviária e Pirajá.

Postos de Atendimento

O Procon-BA mantém 35 Postos de Atendimento espalhados pela capital e interior, inseridos nos SACs, além da sede central, localizada na Avenida Carlos Gomes, em Salvador. O órgão também oferece atendimento virtual, por meio da Central de Atendimento por chamada de vídeo, disponível para agendamento pela plataforma https://BA.GOV.BR.

 


Prorrogadas até 28 de novembro as inscrições para edital de construção de 3 mil casas rurais


Prorrogadas até 28 de novembro as inscrições para edital de construção de 3 mil casas rurais
Prorrogadas até 28 de novembro as inscrições para edital de construção de 3 mil casas rurais

Foto Ilustrativa: Ascom/CAR

Foram prorrogadas, até o dia 28 de novembro, as inscrições do edital que contempla a construção de 3 mil casas rurais. As Organizações da Sociedade Civil interessadas terão mais tempo para cadastrar suas propostas no endereço eletrônico https://data.car.ba.gov.br/smi. O edital foi disponibilizado pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

As casas terão cerca de 64 m², com três quartos, sala-cozinha, banheiro, área de serviço e varanda, além de soluções de abastecimento de água e energia. As construções serão acompanhadas de um Projeto de Trabalho Social (PTS), que irá apoiar as famílias beneficiárias na gestão do empreendimento e no fortalecimento comunitário.

O edital integra o Programa Estadual de Habitação Rural Minha Casa Minha Vida – Bahia (MCMV-BA), criado em 2024 com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna para famílias do campo, reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida e fortalecer a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais.

Seleção das entidades executoras

As Organizações da Sociedade Civil (OSC) selecionadas irão firmar Termos de Fomento com a CAR. Cada proposta poderá contemplar até 30 unidades habitacionais, sendo vedada a seleção de uma única entidade para executar mais de 150 casas. As propostas deverão incluir o projeto de engenharia e o plano de trabalho social.

O resultado preliminar da seleção será divulgado em 24 de janeiro de 2026. O edital completo, com anexos e modelos necessários para a inscrição, está disponível no site da CAR: https://www.car.ba.gov.br.
 


Bahia reforça regulação e prepara mutirão após aumento de demandas na rede de saúde


Bahia reforça regulação e prepara mutirão após aumento de demandas na rede de saúde
Bahia reforça regulação e prepara mutirão após aumento de demandas na rede de saúde

Foto: Ascom/Sesab

A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, passou a manhã desta sexta-feira (21) na Central Estadual de Regulação, em Salvador, para acompanhar o trabalho das equipes e planejar o mutirão de atendimentos marcado para o próximo sábado, dia 29.

A visita ocorre em meio ao período de chuvas e ao aumento das solicitações por internação, cirurgias e exames de imagem. Segundo a secretária, a Central tem recebido mais de 1.200 solicitações por dia e, em 2025, já foram regulados mais de 290 mil pacientes.

“O monitoramento diário do cenário epidemiológico e da regulação é uma determinação do governador Jerônimo Rodrigues. As equipes da Rede de Urgência e Emergência e da Vigilância em Saúde mantêm contato permanente com os municípios para organizar fluxos e evitar desassistência”, disse a secretária.

O crescimento da demanda ocorre em paralelo à ampliação da rede estadual. Nos últimos três anos, foram abertos mais de 3.500 leitos, com a entrega de 10 novos hospitais e outros oito em construção. A titular da pasta estadual da Saúde ressalta que o objetivo é reduzir o tempo de espera e dar respostas mais rápidas.

Atualmente, a maior pressão na regulação vem de casos de ortopedia, grande parte ligada a acidentes nas estradas, sobretudo em dias de chuva. A segunda maior demanda é de pacientes com problemas vasculares. A secretária alerta para que a população redobre a atenção nas rodovias e para que pessoas com doenças crônicas, como hipertensão e diabetes, mantenham o uso regular das medicações e o acompanhamento nas unidades de saúde, evitando complicações como AVC e amputações.

Ela lembrou ainda que o governo estadual tem apoiado os municípios na construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde, reforçando a atenção primária como porta de entrada do SUS e principal frente de controle das doenças crônicas. Com o mutirão do dia 29 e o monitoramento contínuo das demandas, a Sesab busca reduzir a pressão sobre a urgência e organizar melhor o acesso.