Categoria: Gov da Bahia

Estruturas metálicas da ALBA são reformadas

O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda dos componentes na área de … Leia Mais

Jaguatirica resgatada com queimaduras é devolvida à natureza em Campo Formoso

Jaguatirica resgatada com queimaduras é devolvida à natureza em Campo Formoso Fotos: Divulgação A jaguatirica resgatada com queimaduras de terceiro grau no rosto e tratada no Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Pituaçu, em Salvador, foi devolvida à natureza nesta semana. A soltura ocorreu em uma Área de Soltura de Animais Silvestres (ASAS) … Leia Mais

Câmaras Setoriais em debate: cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário 2026

Câmaras Setoriais em debate: cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário 2026 Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri Cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário de 2026 das Câmaras Setoriais da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) com reuniões programadas para a última semana de fevereiro. O ciclo de reuniões começa na … Leia Mais

José de Arimateia saúda os 64 anos de emancipação política de Belo Campo

O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega uma trajetória de luta, trabalho … Leia Mais

Primeira Feira da Agricultura Familiar Indígena movimenta Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Primeira Feira da Agricultura Familiar Indígena movimenta Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia
Primeira Feira da Agricultura Familiar Indígena movimenta Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia

Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR

Povos Originários de aproximadamente 40 aldeias se encontram, a partir desta sexta-feira (20), em um só destino: Coroa Vermelha, enseada localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz da Cabrália. O grande encontro dará largada à primeira edição da 1ª Feira da Agricultura Familiar Indígena da Costa do Descobrimento e Extremo Sul da Bahia, de 20 a 21 de fevereiro.

A Cruz do Cruzeiro, na Passarela Indígena, onde foi celebrada a Primeira Missa no Brasil, será o palco da festa. Liderada pelos Pataxós, a Feira também contará com participação de Tupinambás.

O evento é uma realização do Povo Pataxó, em parceria com a Cooperativa de Assessoria Técnica e Educacional para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar (COOTRAF) e o Governo da Bahia, por meio do projeto Vem Pra Feira, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Programa Bahia Sem Fome e Instituto Korihé.

A programação começa todos os dias a partir das 9h. Na programação, os visitantes terão acesso à exposição e comercialização de produtos, emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), palestras, rodas de conversa e show musical.

Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina
Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina

Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), abre inscrições para cursos gratuitos, ofertados pelo Núcleo Nordeste de Amaralina – Curso de Extensão da Escola de Dança da Funceb. Ao todo, serão disponibilizadas 80 vagas para o primeiro semestre de 2026, contemplando diferentes faixas etárias e linguagens artísticas.

As inscrições acontecem de 23 de fevereiro a 13 de março de 2026 e devem ser realizadas presencialmente no Centro Social Urbano, localizado no Beco da Cultura, no Nordeste de Amaralina. O atendimento ocorre das 9h às 11h e das 14h às 16h. Para se inscrever, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de matrícula escolar referente ao ano letivo de 2026 e uma foto 3×4.

Os cursos oferecidos são: Danças Populares (20 vagas destinadas a pessoas a partir de 16 anos); Dança Contemporânea e Processos Criativos com Ênfase em Teatro (25 vagas para crianças e adolescentes de 7 a 15 anos); Balé Clássico e Processos Criativos com Ênfase em Teatro (25 vagas para o público de 7 a 15 anos); e Preparação Corporal com Ênfase em Dança (10 vagas para pessoas a partir de 30 anos).

Pessoas menores de idade devem estar acompanhadas por um responsável legal e apresentar comprovante de matrícula em instituição de ensino, garantindo que o horário escolar não conflite com o das aulas. As atividades formativas terão início no dia 16 de março de 2026.

A iniciativa reafirma o compromisso da Funceb com a democratização do acesso à formação artística e à valorização da dança como instrumento de expressão, educação e transformação social.
Serviço
Inscrições para cursos gratuitos – Núcleo de Extensão da Escola de Dança da Funceb
Onde: Núcleo Nordeste de Amaralina – Curso de Extensão da Escola de Dança da Funceb – Centro Social Urbano – 2º andar (Beco da Cultura)
Inscrições: De 23 de fevereiro a 13 de março de 2026
Horário: Das 9h às 11h e das 14h às 16h
Início das aulas: A partir de 16 de março de 2026

Agora é Lei: Bahia passa a exigir fisioterapeuta 24 horas em UTIs públicas e privadas

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo em 29 de janeiro.

A norma torna obrigatória a presença mínima de um fisioterapeuta para cada 10 leitos de CTI em hospitais e clínicas públicas e privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, garantindo assistência durante as 24 horas. Os profissionais devem permanecer disponíveis em tempo integral para atender pacientes internados nas unidades.

Os CTIs são estruturas de alta complexidade, destinadas a pacientes graves, com comprometimento de um ou mais sistemas orgânicos, que necessitam de monitorização contínua e suporte intensivo. Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da atuação fisioterapêutica na avaliação clínica, na monitorização do intercâmbio gasoso, na análise da mecânica respiratória e na avaliação neuro-músculo-esquelética, entre outras atribuições.

A especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), por meio da Resolução nº 402/2011. Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Alex da Piatã afirma que a ausência do profissional em momentos de instabilidade ou admissão de paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência.

O parlamentar ressalta ainda que estudos apontam que a presença integral do fisioterapeuta contribui para reduzir o tempo de ventilação mecânica, a permanência no CTI e o período de internação hospitalar, além de impactar positivamente os custos. Ele lembra também que portaria ministerial de 10 de maio de 2012 já previa a obrigatoriedade do profissional em regime integral nos CTIs neonatais.

Reprotagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Fátima Nunes celebra posse de juiz baiano no TJ de Mato Grosso

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, Magno Batista estudou toda a vida em escolas da rede pública. Aos 17 anos, deixou a cidade natal para cursar Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Durante a graduação, trabalhou em escritório e recebeu auxílio estudantil.

“Filho de dona Selma, que trabalhava como faxineira, motivo de muito orgulho, e de seu Zequinha do Galo, ele decidiu que se tornaria juiz de Direito”, destacou a presidente em exercício.

Segundo ela, o crisopolense dedicou sete anos aos estudos para concursos públicos em diferentes estados, acumulando 23 tentativas até a abertura do edital do TJMT, cuja seleção o desafiou em todas as etapas até a aprovação.

No final do documento, Fátima parabenizou o conterrâneo do Agreste baiano, ressaltando que ele superou desafios ao longo de toda a trajetória no ensino público, conciliando trabalho e estudo. Segundo ela, sua história demonstra que, “com dedicação, foco e persistência, é possível alcançar a magistratura no Brasil”.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Divo Araújo  



Fonte

Leandro de Jesus propõe o reconhecimento da Missa Tridentina como patrimônio da Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.

De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito Romano na Forma Extraordinária, na qual a Santa Missa é celebrada em latim, com o uso dos livros litúrgicos promulgados antes do Concílio Vaticano II, conforme a tradição histórica da Igreja Católica”.

O texto estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pela política de cultura e patrimônio, especialmente o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), poderá realizar estudos e levantamentos histórico-culturais; promover ações de preservação, registro, documentação e divulgação dessa expressão litúrgico-cultural; apoiar iniciativas de promoção, educação, pesquisa e eventos relacionados ao tema; e incluir a Missa Tridentina em programas de salvaguarda do patrimônio imaterial, respeitando os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

O artigo 4º ressalta que o reconhecimento não implicará interferência do Estado nas normas internas, doutrinárias ou disciplinares das instituições eclesiásticas responsáveis pela celebração.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Missa Tridentina possui “valor histórico, litúrgico, musical e antropológico relevante”, por integrar uma tradição secular que influenciou a formação religiosa e cultural de diversas comunidades. Segundo ele, o reconhecimento fortalece a preservação de práticas que compõem a memória cultural baiana, sem prejuízo à liberdade religiosa.

Leandro de Jesus destaca ainda que outras localidades já adotaram medidas semelhantes, como o município de Niterói (RJ), que declarou a Missa Tridentina patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal. Para o deputado, a iniciativa na Bahia representa o reconhecimento institucional de tradições que contribuem para a diversidade cultural do estado e ampliam as políticas de proteção ao patrimônio imaterial.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo



Fonte