Estudo premiado sobre mel de cacau projeta CETAB como referência em inovação agropecuária Foto: Ascom/Seagri Uma pesquisa científica pioneira realizada pela doutora Manuela Barreto, pesquisadora do Centro Tecnológico Agropecuário da Bahia (CETAB), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), foi premiada como a melhor tese de doutorado na área de … Leia Mais
SSP prorroga cadastro para vagas no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social A Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou nesta quarta-feira (22), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do Edital para o preenchimento de quatro vagas para o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conesp). Os interessados têm até o … Leia Mais
A Assembleia Legislativa entregará, nesta sexta-feira (24), a partir das 9h30, o Título de Cidadão Baiano ao ministro dos Transportes, Renan Calheiros Filho, e ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho. As honrarias foram propostas pelos deputados Matheus Ferreira (MDB) e Maria del Carmen (PT). A sessão especial de outorga será no plenário da Casa. … Leia Mais
Estudantes da rede estadual participam da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Salvador Foto Ilustrativa: Douglas Amaral Mais de 200 estudantes da rede estadual de ensino participam do maior evento de popularização científica do Brasil: a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Salvador sediará, nesta quarta-feira (22), uma das principais agendas do … Leia Mais
O mel que adoça o sertão e fortalece o desenvolvimento rural no Território do Sisal Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR Em Tucano, no coração do Território do Sisal, o mel das abelhas também é sinônimo de renda, união e desenvolvimento. Na Unidade de Beneficiamento de Mel da Cooperativa dos Apicultores de Tucano (COOAPIT), o trabalho das … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao município de Nova Viçosa pela passagem dos 305 anos de fundação, celebrados no dia 23 de outubro.
Localizada a cerca de 900 quilômetros de Salvador, no Litoral Sul da Bahia, a cidade é banhada pelo Oceano Atlântico e cortada pelos rios Marobá, Pau Alto e Peruípe, que formam a reserva extrativista de Cassurubá, compartilhada com os municípios de Caravelas e Alcobaça. Nova Viçosa possui quatro distritos e uma população estimada em cerca de 41 mil habitantes.
O parlamentar destacou ainda que o município conta com 54 escolas das redes pública e privada, figurando entre os que apresentam maior índice educacional da região. “Pelos importantes motivos expostos, venho prestar esta justa homenagem ao município de Nova Viçosa e ao seu povo, pela passagem dos seus 305 anos de fundação”, concluiu Angelo Coronel Filho.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), aprovou, na manhã desta terça-feira (21), a realização de uma audiência pública, em data a ser confirmada, para discutir a situação dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas no estado. A proposta, apresentada pela deputada Fabíola Mansur (PSB), foi acatada pelos demais membros do colegiado.
Segundo Fabíola, “as organizações filantrópicas passam por um momento muito difícil, com as tabelas do SUS defasadas”. Ela relatou que muitas Santas Casas, em diversos municípios, são responsáveis pela totalidade ou por quase metade dos atendimentos do SUS, incluindo atenção básica, cirurgias eletivas e UTIs de emergência, e enfrentam dificuldades para manter suas atividades.
A iniciativa se soma às discussões e ações da Comissão de Saúde em apoio a hospitais ameaçados de fechamento ou em crise financeira. A pauta desta terça-feira incluiu a avaliação da visita recente ao Hospital Martagão Gesteira, que o presidente Alex da Piatã classificou como “muito produtiva”. Segundo ele, a visita “nos sensibilizou muito, e a gente espera poder contribuir para que aquele hospital não perca sua referência, porque é a maior referência em pediatria de altíssima complexidade do Estado”.
Alex da Piatã informou que, entre os encaminhamentos, está o compromisso dos deputados de destinar emenda parlamentar ao orçamento anual para o Martagão Gesteira, no valor mínimo de R$ 100 mil. O colegiado também se comprometeu a articular a liberação de um repasse pendente do Ministério da Saúde, no montante de R$ 14 milhões. Para isso, será encaminhado ofício ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, buscando sensibilizá-lo quanto à urgência da resolução.
Outra iniciativa proposta por Alex da Piatã foi a celebração de convênios com prefeituras, a exemplo do que ocorre com o Hospital Aristides Maltez, “para que os municípios contribuam, já que mais de 50% dos atendimentos são de diversas cidades do interior”.
Os membros da comissão aprovaram os encaminhamentos e elogiaram a condução dos trabalhos. O deputado Hassan (PP) ressaltou que “é preponderante e imprescindível a atenção com o Hospital Martagão Gesteira”, citando a destinação, neste ano, de R$ 200 mil em emendas.
Já Fabíola Mansur reafirmou a importância do Martagão Gesteira e do Aristides Maltez como hospitais de alta complexidade que absorvem demandas de várias regiões, lembrando que destinou R$ 100 mil em emenda ao Martagão no ano passado.
EM DEFESA DO PLANSERV
A reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, conduzida pelo deputado Alex da Piatã, foi aberta inicialmente pelo vice-presidente, deputado Jordávio Ramos (PSDB), que saudou a presença de integrantes do movimento “Devolva meu Planserv”. O parlamentar disse estar otimista com a nova gestão do plano de saúde dos servidores, após ter sido recebido pelo novo coordenador-geral, Luiz Eduardo Perez, que substituiu Socorro Brito.
“Faço oposição coerente, tentando achar um bem comum, que é o bem da população. Sempre fiz críticas à antiga coordenadora que, não sei por quais motivos, nunca recebeu nenhum parlamentar. Da mesma forma que critiquei a ex-coordenadora, quero aqui elogiar o novo coordenador, que nos recebeu na semana passada, ao lado do líder Rosemberg, e já confirmou ontem uma reunião”, afirmou Jordávio Ramos, elogiando a postura do novo gestor, “que me parece uma pessoa muito bem-intencionada e técnica”.
Ainda no início da reunião, Jordávio leu um informe do secretário-geral das Comissões, Bira Corôa, comunicando nova diretriz para os colegiados temáticos da Casa. O novo procedimento determina que as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias sejam aprovadas durante as próprias sessões das comissões, em analogia ao funcionamento do Plenário. “Esse procedimento visa dar celeridade à coleta de assinaturas dos membros presentes e maior transparência aos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares em suas atuações no Parlamento baiano”, registrou Bira Corôa.
Por fim, o presidente Alex da Piatã informou que conversou com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, e que a reunião solicitada pelo colegiado deverá ocorrer na segunda quinzena de novembro. “Ela me pediu que deixasse para esse período, pois está resolvendo questões relacionadas ao fechamento do ano, e ficou de nos definir uma data e nos repassar”, explicou o deputado.
A reunião da Comissão de Saúde contou com a presença dos deputados Alex da Piatã (PSD), Jordávio Ramos (PSDB), Fabíola Mansur (PSB), Hassan (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL).
Bahia mantém dívida baixa em 2025, com queda expressiva nas últimas décadas
Foto: Maria Paula Fonseca/Sefaz-BA
Mesmo com o volume recorde de investimentos registrado nos últimos anos e a contratação de novas operações de crédito, o Estado da Bahia mantém a sua dívida em baixo patamar, com as contas públicas em equilíbrio. A relação entre a dívida corrente líquida e a receita corrente líquida no governo baiano recuou quatro pontos percentuais ao longo do ano de 2025: era de 37% em janeiro, e passou a ser de 33%.
A redução é ainda mais expressiva se considerada a trajetória da dívida pública nas últimas décadas. Em 2002, a relação entre dívida e receita chegou a 182%, mais de cinco vezes acima da proporção atual e o maior patamar desde então. “Houve um decréscimo considerável nesta proporção a partir de 2010, por conta do bem sucedido processo de gestão das contas estaduais pelas recentes administrações, resultando em melhoria significativa do perfil da dívida do Estado”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
O atual nível de endividamento coloca a Bahia em posição segura de acordo com os parâmetros estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixam em 200% o limite máximo para a proporção entre as dívidas dos estados e suas respectivas receitas.
Levantamento realizado pela a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) demonstra que a dívida baiana, além disso, está muito abaixo daquela registrada pelos estados mais ricos do país, que são também os mais endividados. De acordo com os dados disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, do Tesouro Nacional, a dívida do Rio de Janeiro, por exemplo, terminou o segundo quadrimestre equivalendo a 202% da receita. A do Rio Grande do Sul ficou em 176% da receita, a de Minas Gerais em 150% e a de São Paulo em 121%.
O desempenho, de acordo com o secretário Manoel Vitório, reflete a capacidade de gestão do governo e o seu perfil de bom pagador. “O perfil de endividamento da Bahia está sob controle principalmente devido ao rigoroso cumprimento das parcelas de amortização da dívida pelo Estado”, explica o secretário Manoel Vitório. Ele lembra que a dívida atual resulta não apenas de operações de crédito recentes, mas de compromissos assumidos pelo Estado ao longo de sucessivos governos.
Investimentos e gastos em saúde e educação A Bahia já investiu R$ 20,2 bilhões desde o início da gestão do governador Jerônimo Rodrigues, em 2023. Ao total de R$ 16,08 bilhões dos dois primeiros anos, maior volume de investimentos já realizado nas últimas décadas por um governo baiano em sua etapa inicial de gestão, somam-se R$ 4,12 bilhões desembolsados entre janeiro e agosto de 2025.
O Estado também continua assegurando os recursos necessários para a prestação de serviços aos cidadãos: ainda de acordo com a Sefaz-BA, este ano já foram destinados, até setembro, R$ 26,7 bilhões para as áreas sociais (saúde, educação e segurança pública). Em 2024, essas despesas haviam somado R$ 25,3 bilhões no mesmo período, com o crescimento nominal de 5,7% registrado agora atestando a manutenção do ritmo de desembolsos pelo governo baiano nessas áreas prioritárias. Os recursos já empenhados apontam que o Estado irá superar sem dificuldade, até o final do ano, os limites constitucionais estabelecidos para despesas com saúde e educação.
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte de Romilda da Silveira Portugal Brito, moradora do município de Itaetê.
O parlamentar afirmou que Romilda dedicou sua vida à família e à comunidade. “Era um exemplo de ser humano, reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muito querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Itaetê”, destacou.
Eduardo Salles finalizou a moção manifestando solidariedade e condolências aos familiares e a toda a população da cidade em que ela nasceu.
Rede estadual de ensino leva arte, literatura e música para a 13ª Flica
Foto ilustrativa: Diego Cardoso
A Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica) chega à 13ª edição entre 23 e 26 de outubro, consolidando-se como um dos eventos culturais mais importantes do país. Com o tema “Ler é massa! ”, a programação gratuita reúne mais de 60 autores nacionais e internacionais em atividades que envolvem literatura, arte, poesia e música. A iniciativa integra o Projeto Bahia Literária, desenvolvido pelas secretarias da Educação e da Cultura.
Mais de mil estudantes da rede estadual participam da Feira, em apresentações de teatro, dança, canto, literatura, fanfarra, capoeira e outras expressões artísticas. As produções são resultado de projetos estruturantes desenvolvidos ao longo do ano e reforçam o protagonismo juvenil e o papel da escola pública como espaço de criação. Professores escritores também marcam presença com o lançamento e a exibição de suas obras no evento.
As unidades escolares participantes integram a rede estadual de 14 municípios do Núcleo Territorial do Recôncavo (NTE 21) e levam suas produções para os palcos e tendas da Flica. Entre os destaques estão o Colégio Estadual de Tempo Integral Rômulo Galvão, de São Félix; o CETEP Jonival Lucas, de Sapeaçu; e o Colégio Estadual de Tempo Integral Salinas da Margarida. Do município de Cachoeira, cidade anfitriã, participam os estudantes dos colégios estaduais de Cachoeira e do Quilombola de Tempo Integral da Bacia do Iguape.
Programação e espaços Mais de 40 escolas da rede participam ao longo dos quatro dias, com apresentações ligadas aos projetos Tempos de Arte Literária (TAL), Dança Estudantil (DANCE), Festival Anual da Canção Estudantil (FACE), Educação Patrimonial e Artística (EPA) e Encontro de Corais Estudantis (ENCANTE). As atividades da 13ª Flica ocupam os espaços Tenda Paraguaçu, Fliquinha e Geração Flica, além dos palcos Ritmos e Raízes.
A programação musical reúne ainda nomes como Adão Negro, Sine Calmon, Matheus Aleluia Filho, Márcia Short, Coral Afro da Bahia, Maira Lins, Lazzo, JP Castelhano, Reina & Alvenaria FC e Amarildo Fire. As apresentações reforçam a diversidade do Recôncavo e fortalecem a integração entre literatura e manifestações culturais. Todas as atividades têm classificação livre e acessibilidade garantida.
