A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) já está pronta para a celebração da Semana do Servidor Público, que tradicionalmente ocorre em torno do dia 28 de outubro, data que homenageia o funcionalismo. A Casa do Povo promete uma programação intensa, com foco no bem-estar, cultura, lazer e desenvolvimento profissional, reforçando a valorização dos seus colaboradores. … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho a Roberta Silva de Carvalho Santana, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Bahia” como servidora pública e atual secretária estadual da Saúde. Natural de Feira de Santana, Roberta Santana é … Leia Mais
Com investimento de R$ 3,8 milhões, Governo do Estado entrega obra de contenção e requalifica área urbana no Bonfim, em Salvador Foto: Thuane Maria/GOVBA Essencial para proteger vidas e garantir a segurança de regiões com relevo acidentado ou histórico de fortes chuvas, a obra de contenção de encostas entregue neste domingo (19), pelo governador Jerônimo … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PSDB) solicitou, ao Governo do Estado, a capacitação, desenvolvimento e inclusão de um Plano Estadual de Educação voltado para as crianças com dislexia na rede estadual de ensino. Através de indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar defendeu que é fundamental, na Bahia, que as crianças com dislexia recebam … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Leivid Bahia Teixeira Soares, irmão do secretário de Planejamento de Jacobina, Levi Bahia Teixeira Soares. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Salles manifestou solidariedade à família enlutada e destacou que o empresário e cirurgião-dentista era “um exemplo de ser humano, reconhecido … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da praça localizada na Rua Novo Horizonte, no bairro de Paripe.
O parlamentar destacou que o espaço é público e de grande importância para o convívio dos moradores locais, mas encontra-se em estado de degradação, com a infraestrutura bastante danificada, o que compromete o lazer e a convivência da população que utiliza o local para suas atividades.
Tiago Correia afirmou ainda que a requalificação da praça representa um investimento relevante, pois promove saúde, segurança e integração social, além de valorizar a região como um todo. “Considerando a necessidade de proporcionar aos moradores da região melhores condições de vida por meio do lazer, reforçamos a importância dessa intervenção”, declarou o parlamentar.
Ao concluir o documento, ele ressaltou que o objetivo da proposta é melhorar a qualidade de vida dos moradores, assegurando serviços públicos voltados ao bem-estar e ao lazer da população.
A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao Governo do Estado solicitando a construção de uma ponte na comunidade da Ponte Sul, em Maraú. Segundo ela, o pleito conta com o apoio do prefeito do município e da Associação de Mulheres Agricultoras da Ponte Sul (Amarps).
Atualmente, explicou Olívia, o acesso à comunidade ocorre exclusivamente por via aquática. Isso, diz ela, “tem causado graves prejuízos ao direito de ir e vir dos moradores, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, que enfrentam dificuldades para se deslocar e acessar serviços essenciais de saúde, educação e comércio”.
De acordo com a deputada, a ponte é fundamental para assegurar mobilidade, integração territorial e desenvolvimento econômico da comunidade, além de garantir condições seguras e dignas de transporte terrestre, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar, principal fonte de sustento das famílias da região.
Olívia Santana destacou ainda que a obra não apenas solucionará um problema histórico de isolamento, “mas também representará investimento em dignidade, cidadania e desenvolvimento sustentável, fortalecendo a economia solidária e o papel das mulheres agricultoras organizadas na Amarps”.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 175/2025, que altera o Artigo 13º da Constituição estadual e estabelece que a administração pública deverá se pautar pela governança pública, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A proposta prevê a adoção das diretrizes da governança pública por órgãos da administração direta e indireta, entre os poderes do Estado e dos municípios baianos. Em sua justificativa, a presidente da ALBA destacou que a medida permitirá aos órgãos públicos entregar resultados concretos à sociedade por meio de soluções tempestivas e inovadoras, promovendo o bem-estar social de forma ética, transparente, moderna e eficiente.
“Uma administração pública pautada na governança atua de maneira estratégica e proativa, agregando valor institucional e entregando resultados efetivos para a sociedade”, explicou a chefe do Legislativo. “A governança pública envolve mecanismos de liderança, estratégia e controle, que permitem avaliar, direcionar e monitorar a gestão pública, conduzindo a implementação de políticas e a prestação de serviços de forma eficiente, transparente e efetiva”.
A deputada ressaltou que, no âmbito federal, existe um decreto presidencial de 2017 sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, além de um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema.
Porém, no contexto estadual, ainda não há legislação que trate da governança pública na Bahia. “Nesse sentido, a positivação da governança pública na Constituição baiana dá destaque ao nosso Estado e servirá de exemplo para que outros entes subnacionais adotem a mesma medida”, afirmou.
A PEC proposta pela presidente da ALBA recebeu assinaturas de 21 parlamentares: Alan Sanches (UB), Bobô (PC do B), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Hassan (PP), Ivana Bastos (PSD), Jordavio Ramos (PSDB), Kátia Oliveira (UB), Laerte do Vando (Podemos), Ludmilla Fiscina (PV), Maria del Carmen (PT), Marquinho Viana (PV), Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), Ricardo Rodrigues (PSD), Samuel Junior (Republicanos), Soane Galvão (PSB), Tiago Correia (PSDB), Vitor Azevedo (PL), Zé Raimundo Fontes (PT) e Zó (PC do B).
O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se transformou, na tarde desta quarta (16), em um espaço de samba e emoção ao conceder o Título de Cidadão Baiano a Péricles Aparecido Fonseca de Faria, o inconfundível “Rei da Voz”. A proposição do deputado Luciano Simões Filho (UB) culminou em uma sessão especial que elevou a voz de Péricles a um novo patamar: o de filho oficial desta terra. O ar estava cheio de axé e a alegria contagiante do samba uniu a luta e a poesia de Santo André (SP) à ancestralidade da Bahia.
Sob a condução da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a solenidade ecoou como um verso de amor. “Hoje, esta Casa Legislativa se ilumina com a presença de um homem cuja voz é símbolo de amor, cidadania e alegria: Péricles, o Rei da Voz”, declarou a chefe do Legislativo. Poeticamente e emocionada, ela afirmou que a honraria apenas formaliza um laço antigo, um reconhecimento de que “sua voz carrega o axé que move o povo baiano. Canta com o coração de quem sabe de onde veio, e entende que reconhecer as raízes é o primeiro passo para honrar a história”.
A mesa de honra, que reuniu nomes como a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, representando o governador Jerônimo Rodrigues; o vereador de Salvador Alex Alemão, o assessor da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia, Renan Brandão e o produtor Felipe Cerqueira, teve um momento especial com a presença do cantor e compositor Xanddy Harmonia. O cantor baiano, em seu discurso, chamou Péricles de “professor e um irmão querido” e revelou a notícia que fez o plenário vibrar: a família Faria está de mudança para Salvador, confirmando que Péricles “já é baiano em muitas coisas”.
O proponente, deputado Luciano Simões Filho, traçou a jornada de Péricles. Do fundo do quintal em Santo André, passando pelos ofícios de inspetor de alunos e metalúrgico, até se tornar o coração do Exaltasamba por 26 anos e, posteriormente, um fenômeno solo de 40 anos de carreira, com números que somam mais de 15 milhões de discos vendidos.
O parlamentar não apenas detalhou a carreira, mas mergulhou na essência da homenagem. “A Bahia é o berço do samba, da resistência, da ancestralidade e da poesia negra brasileira. Péricles é fruto desse mesmo chão simbólico… Hoje, não estamos concedendo um título, estamos reafirmando que Péricles é baiano porque carrega a Bahia no coração”.
A emoção tomou conta quando Lidiane Faria, esposa do cantor, agradeceu a Bahia pelo reconhecimento do “bom pai, marido, filho e artista” que tanto lutou.
EMOÇÃO
Ao receber a honraria, Péricles, visivelmente emocionado, sentenciou com a cadência do mestre. “A Bahia é batida, tambor e rosa”. Ele listou os palcos sagrados de sua carreira ligados à Bahia, do Festival de Verão ao Carnaval de Salvador, passando pela gravação do seu primeiro DVD solo e do projeto no Pelourinho com o Olodum. “Eu sou paulista de nascimento e baiano de coração. Aqui me sinto em casa, pude contar boas histórias e plantar o amor. Vou honrar com todo carinho esse Título”, prometeu.
O ápice da festa se deu em música. Péricles e Xanddy cantaram a atemporal “Alguém me Avisou”, de Dona Ivone Lara. Em seguida, com o Plenário de pé e cantando junto, o Rei da Voz entoou os versos de Caetano Veloso “Desde que o samba é samba”.
A sessão foi encerrada com a execução do Hino ao 2 de Julho.
O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a implantação de capacitação da modalidade de Educação Profissional, com oferta de Cursos Técnicos no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Kelly Magalhães, em Barreiras, município localizado a cerca de 800 quilômetros de Salvador.
O parlamentar sugeriu a oferta de cursos estratégicos para a região, especialmente voltados à área da saúde, como Técnico em Farmácia, Técnico em Cuidador de Idosos e de Pessoas com Deficiência, e Técnico em Alimentação, áreas que, segundo ele, apresentam carência de profissionais qualificados. “Essa ação geraria um impacto positivo imediato, garantindo que os jovens do Oeste baiano tenham mais oportunidades de formação, acesso ao mercado de trabalho e geração de renda, sem precisar deixar sua região de origem”, destacou.
Ainda segundo o legislador, a proposição atende a uma demanda urgente e estratégica, não apenas para Barreiras, mas para todo o Território de Identidade da Bacia do Rio Grande, pois se trata de uma necessidade fundamental para a qualificação profissional da juventude e para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Atualmente, Barreiras é considerada uma das cidades polo do Oeste da Bahia, com população estimada em mais de 170 mil habitantes, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fator, de acordo com o deputado, evidencia a necessidade de ampliar a qualificação profissional dos estudantes, em razão do elevado número de moradores. “O município vivencia um crescimento contínuo que demanda, na mesma proporção, a qualificação profissional de sua população”, destacou.
Antonio Henrique Júnior frisou que a oferta atual não atende à alta demanda e defendeu sua proposição, enfatizando que “a implantação dos cursos técnicos nesta unidade não apenas dobraria a capacidade de atendimento em Barreiras, como também permitiria a diversificação dos eixos tecnológicos ofertados”.
