Categoria: Gov da Bahia

Acordo de lideranças possibilita aprovação de 15 proposições

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por acordo entre as lideranças da Maioria e da Minoria, nesta terça-feira (11), 15 proposições, sendo dois projetos oriundos do Executivo; 12 propostas da lavra de parlamentares; além de uma matéria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). A sessão foi marcada pelo retorno da presidente da … Leia Mais

Jandaíra oferece novos roteiros aos turistas que procuram o litoral norte da Bahia

Jandaíra oferece novos roteiros aos turistas que procuram o litoral norte da Bahia Foto: Eduardo Bastos/Ascom Setur-BA A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) iniciou em Mangue Seco, distrito do município de Jandaíra, na Costa dos Coqueiros, o programa de interiorização de novos roteiros turísticos, com experiências de familiarização (famtour) para operadores e agentes de … Leia Mais

Jornalistas elegem os destaques no Parlamento em 2025

Através de votação secreta realizada na tarde desta terça-feira (11), os jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves elegeram a presidente da Assembleia Ivana Bastos e os deputados Marcinho Oliveira (PRD), Tiago Correia (PSDB) e Fabíola Mansur (PSB) como destaques parlamentares de 2025. Em outro escrutínio, os deputados baianos elegeram os jornalistas de veículos … Leia Mais

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana

Em Brasília, Jerônimo Rodrigues debate prioridades na segurança, saúde e agricultura familiar com deputados federais da bancada baiana Foto: Eduardo Aiache/GOVBA Em mais uma agenda de articulação política em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (11), com parlamentares da bancada baiana na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O encontro teve como … Leia Mais

Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista

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Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista
Obras estruturantes vão ampliar saneamento em Vitória da Conquista

Foto: Ascom/Embasa

Com investimento de R$ 98 milhões em mais duas obras estruturantes, a Embasa iniciou a segunda etapa complementar para ampliar  a capacidade de distribuição de água tratada em Vitória da Conquista e ampliar o Sistema de Esgotamento Sanitário. As obras estão sendo implantadas com recursos oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e próprios da Embasa, e têm previsão de serem concluídas no primeiro semestre de 2027. Essas entregas permitirão que Vitória da Conquista se mantenha como uma das cidades mais bem saneadas do Norte-Nordeste.

O engenheiro fiscal destas obras, Jackson Rangel, explica que “os empreendimentos vão suprir demandas decorrentes do crescimento do município e garantir mais água com qualidade e quantidade no sistema integrado”. Em termos de esgotamento sanitário, será ampliada a cobertura deste serviço na cidade, contemplando a região de Simão e Campinhos.

Conforme Ranking do Saneamento 2025, Vitória da Conquista é considerado um dos municípios mais bem saneados do país, e o primeiro nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o relatório, na sede urbana, o serviço de abastecimento de água chega a  99,37%  e o atendimento com esgotamento sanitário alcança 92,61%.

Água – Com investimentos aproximados de R$ 79 milhões, a obra compreende a instalação de uma nova adutora de água tratada com 13 quilômetros de extensão e 700 milímetros de dimensão, que se integrará às adutoras existentes de 700 e 500 milímetros. A obra também prevê a construção de duas novas estações de bombeamento de água bruta e tratada e ampliação da capacidade de adução de 03 estações elevatórias de água bruta, com a implantação de novos equipamentos eletromecânicos para aumentar a capacidade de transporte de água até a estação de tratamento, e posteriormente até os reservatórios do sistema distribuidor, no alto do bairro Candeias.  

Esgotamento – Para beneficiar cerca de nove mil moradores do bairro Campinhos e da localidade de Simão, a Embasa está investindo R$ 19 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário. Serão instalados 18 quilômetros de rede coletora, 5,6 quilômetros de linhas de recalque, 5,7 quilômetros de ramais prediais (tubulação onde é feita a ligação da rede interna do imóvel à rede pública) para atender cerca de mil imóveis, e construídas três novas estações elevatórias de esgoto.

Cláudia Oliveira parabeniza nova direção do TRT-BA

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela posse da nova direção do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), composta pelas desembargadoras Ivana Mércia Nilo de Magaldi (presidente) e Suzana Maria Inácio Gomes (vice-presidente), pelo desembargador Marcos Oliveira Gurgel (corregedor regional) e pela desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado (corregedora regional adjunta).

A eleição foi realizada em sessão do Tribunal Pleno, marcando um momento histórico para o TRT-BA. Segundo a parlamentar, o novo biênio será conduzido por uma administração comprometida em potencializar os resultados alcançados nas últimas gestões, mantendo o diálogo permanente com magistrados e servidores e fortalecendo a Justiça do Trabalho, com foco na excelência do atendimento à sociedade.

No documento, Cláudia Oliveira destacou a trajetória da nova presidente, Ivana Mércia Nilo de Magaldi, que ingressou na Justiça do Trabalho em 1983 como auxiliar judiciária e, ao longo da carreira, ocupou diversos cargos no Tribunal. A deputada ressaltou ainda o compromisso da dirigente com os valores da ética, do trabalho e do aprimoramento jurisdicional.

“Ao lado de juristas reconhecidos por suas contribuições, como a vice-presidente Suzana Inácio, o corregedor regional Marcos Gurgel e a corregedora regional adjunta Eloína Machado, a administração eleita carrega não apenas anos de experiência, mas também a responsabilidade de conduzir o TRT-BA a um lugar de ainda maior destaque no cenário nacional”, afirmou.

Cláudia Oliveira lembrou ainda que, neste biênio 2025-2027, está prevista a inauguração da nova sede do TRT-BA, o que demonstra o compromisso da nova gestão com o crescimento institucional e a modernização da estrutura da Justiça do Trabalho na Bahia.

A parlamentar encerrou a moção parabenizando a nova administração, destacando que os desafios a serem enfrentados na seara trabalhista serão conduzidos com competência, diálogo e compromisso com a justiça social, consolidando o trabalho de excelência do Tribunal Regional.



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Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos

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Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos
Partiu Estágio convoca 2215 universitários para atuar em 197 municípios baianos

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Dois mil duzentos e quinze estudantes universitários acabam de ser selecionados para atuar em órgãos públicos de 197 municípios entre a capital e interior do Estado. Trata-se da primeira convocação relativa ao Edital de Abertura de Inscrições n. 02, de 1º de outubro de 2025, do Programa Partiu Estágio, que oferece a alunos de cursos do ensino superior situados na Bahia a oportunidade de obter experiência de trabalho em unidades da administração pública estadual.

A relação completa dos selecionados está disponível no site da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio do endereço https://www.ba.gov.br/administracao. Os convocados têm de 17 a 28 de novembro deste ano para entrar em contato, por email ou telefone, com as unidades de Recursos Humanos dos órgãos onde irão atuar – sob pena de perda da vaga, caso não haja manifestação de interesse.

Cada convocado receberá também uma mensagem via whatsapp, informando alteração do seu status no site do https://BA.GOV.BR . No endereço eletrônico, pode ser consultada a lista completa de documentos que deverão ser apresentados pelo estudante (como histórico escolar, comprovante de residência e original e cópia da Carteira de Identidade), além de informações sobre a forma de entrega e outros procedimentos.

Números

A primeira convocação do Edital no 002/2025 do Programa Partiu Estágio está beneficiando 1.170 universitários residentes em Salvador e 1.045 do interior do Estado. Além da capital baiana, os municípios com maior número de selecionados são Feira de Santana (106 estudantes) e Vitória da Conquista (65).

Os universitários atuarão em 53 órgãos estaduais.  No topo da lista das unidades que receberão maior número de estagiários, está a Secretaria de Educação, com 1.052 selecionados, seguida da Secretaria de Saúde (217) e da Procuradoria Geral do Estado (101). As vagas contemplam alunos de 95 diferentes cursos, com destaque para as graduações de Administração, Direito e Letras, com respectivamente 343, 260 e 184 selecionados.

Com a atual convocação, já chega a 8.338 o número total de estudantes beneficiados só este ano pelo governo baiano, por meio do Programa Partiu Estágio. Publicado em abril deste ano, o Edital de Abertura de Inscrições no 01/2025 viabilizou oportunidades para 6.123 universitários, com chamamentos realizados nos meses de maio, junho, julho e agosto. Já em outubro, foi publicado o Edital de Abertura de Inscrições no 002/2025, com previsão de oferta de 4.728 vagas no total.

Sobre o programa

Com carga horária de quatro horas diárias e 20 semanais, o estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto no caso de pessoa com deficiência. Na seleção, o programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. Além disso, 10% das vagas são reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

Ganhadora de R$ 100 mil da Nota Premiada fez cadastro na campanha após mensagem do ba.gov.br

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Ganhadora de R$ 100 mil da Nota Premiada fez cadastro na campanha após mensagem do ba.gov.br
Ganhadora de R$ 100 mil da Nota Premiada fez cadastro na campanha após mensagem do ba.gov.br

Foto: Matheus Lens/Sefaz-BA

Uma mensagem de divulgação da Nota Premiada Bahia, disparada em julho deste ano pela plataforma ba.gov.br, foi o estímulo que faltava para a mais recente ganhadora do prêmio de R$ 100 mil realizar o cadastro na campanha de educação fiscal gerenciada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). Ela foi contemplada no sorteio de setembro. Até junho, a sortuda, que mora em Salvador, ainda não participava da iniciativa e se interessou em aderir após receber, no celular, a mensagem da plataforma de serviços do Estado da Bahia.

Ela acredita que recebeu a mensagem porque já é usuária dos serviços oferecidos pelo SAC, muitos deles integrados à plataforma ba.gov.br. A ganhadora conta ainda que, no momento do cadastro na Nota Premiada Bahia, selecionou o Hospital Aristides Maltez como instituição filantrópica para compartilhar as suas notas fiscais — uma escolha que permite aos participantes da campanha contribuir para o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que beneficia, a cada quatro meses, mais de 500 entidades das áreas social e de saúde com a distribuição R$ 5 milhões em recursos.

Cadastro
O cadastro na Nota Premiada Bahia é simples e pode ser feito rapidamente por meio do formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Após se inscrever, basta incluir o CPF nas notas fiscais de qualquer valor para concorrer aos sorteios e, ao mesmo tempo, ajudar duas instituições filantrópicas escolhidas pelo participante.

No caso da ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, a sorte veio após apenas duas compras, com itens básicos como café, açúcar, carne, tapioca, cuscuz, feijão, ovos, vinagre, biscoito e água sanitária.

“O importante é que, no ato da compra, a ganhadora teve esse cuidado e exigiu o registro do seu CPF na nota fiscal”, destaca o coordenador do Programa de Educação Fiscal da Sefaz-BA, André Aguiar. “Com esse ato simples, ela criou a possibilidade de ser uma das vencedoras do sorteio de setembro de 2025, realizado no mês seguinte”, acrescenta.

Alegria
Assim como acontece com muitos contemplados da Nota Premiada, a ganhadora ficou surpresa e chegou a desconfiar quando foi contatada, por telefone, pela equipe da campanha. Ela lembra que só acreditou de fato após abrir o e-mail de notificação confirmando o prêmio de R$ 100 mil.

O valor chegou em boa hora, conta. Com o prêmio, pretende quitar dívidas, fazer compras pessoais e para a família, além de guardar parte do dinheiro em uma poupança.

“Estou muito feliz por ter acreditado na campanha e também por estar ajudando uma instituição da área de saúde. Foi uma excelente notícia para este final de ano”, afirmou, ao entregar a documentação necessária para o resgate da premiação.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

DIRETO DO PLENÁRIO

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No pequeno expediente desta segunda-feira (10), foram tratados diversos temos de interesse da0), sociedade, a exemplo da possibilidade de privatização da Companhia de Docas do Estado da Bahia (Codeba); o risco do fim dos concursos públicos com Reforma Administrativa em tramitação no Congresso; a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em Belém; a celebração dos 50 anos da Pedagogia da Alternância; e a interdição da ponte sobre o Rio Jequitinhonha. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior  (Republicanos). Na ocasião, o deputado Hilton Coelho (Psol) pediu questão de ordem, solicitando um minuto de silêncio pelo falecimento do adolescente Pedro Alencar Sacramento, filho de um investigador da Polícia Civil.


Hilton Coelho (Psol) criticou a possibilidade de concessão da Codeba a empresas estrangeiras, com o compromisso de investimento de R$ 1,6 bi em por 35 anos, “sendo que, nos últimos quatro anos, só o investimento na empresa com recursos públicos foi de R$ 2,4 bilhões”. Também alertou para a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados, que prevê a dispensa de concursos públicos, caso o serviço possa ser realizado por terceiros. “É a legitimação total da terceirização, o fim do concurso público, da carreira, e o fim do serviço público”, lamentou.

Olívia Santana (PC do B) saudou a abertura da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, e o esforço do presidente Lula na liderança em defesa do meio ambiente. A deputada também elogiou a condução da ministra Marina Silva na articulação em defesa do planeta. Ela destacou o investimento de cerca de R$ 380 milhões na organização do evento, “ínfimo em relação ao resultado, pois já foram cooptados mais de seis bilhões de dólares para o fundo de proteção das florestas tropicais”.

Fátima Nunes (PT) elogiou a COP30 e a ação do presidente Lula reunindo líderes mundiais, movimentos sociais e ambientalistas para refletir sobre o futuro da humanidade. “Precisamos equilibrar o uso dos recursos naturais, dos agrotóxicos, para que a gente não destrua as florestas por causa da riqueza, e daqui a pouco não teremos mais condições de vida”. A deputada também comemorou o sucesso da sessão especial de celebração dos 50 anos da Pedagogia da Alternância, realizada na Casa, nesta segunda-feira (10).

Maria del Carmen (PT)celebrou a recuperação da presidente Ivana Bastos e se associou aos pronunciamentos das deputadas Olívia Santana e Fátima Nunes sobre a importância da COP30, “para encontrar caminhos pensando na vida, para a paz e para a melhoria de vida da população”. Também elogiou o modelo educacional Pedagogia da Alternância e manifestou pesar pelo acidente ocorrido na Mata Escura, vitimando o padre da paróquia Santos Cosme e Damião, Carlos Augusto Silva e outros moradores.

Robinho (UB) lamentou o descaso do Governo do Estado com o Extremo Sul da Bahia, citando o desvio da ponte do Rio Jequitinhonha, na BR-101, “há quase um ano, e até agora, no trecho de Santa Maria Eterna, o governo sequer cascalhou a estrada”. O parlamentar criticou a COP30, no Brasil, que, segundo ele, só recebeu 18 governantes, ao passo que a COP28, em Dubai, recebeu 90. Ele questionou a credibilidade do Governo Federal na defesa das questões ambientais. Também cobrou do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil Rui Costa a prometida transposição do rio de Dario Meira.



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