Presidente da ALBA participa da 12ª reunião do Programa Bahia Pela Paz

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da 12ª reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia Pela Paz, realizada na manhã desta terça-feira (21) no Tribunal de Justiça (TJ-BA). Na ocasião, foram apresentados o plano estadual de redução das mortes por intervenção de agentes de segurança pública e o … Leia Mais


Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050

Seplan mobiliza secretarias estaduais para construção do PDI Bahia 2050 Foto: Lucas Peixoto/Ascom Seplan A Secretaria de Planejamento (Seplan) deu mais um passo na construção do Plano de Desenvolvimento Integrado Bahia 2050 (PDI 2050) ao mobilizar os Assessores de Planejamento e Gestão (APGs) de todas as pastas estaduais. O objetivo foi apresentar o andamento do … Leia Mais


Adab intensifica fiscalização em parques de vaquejada

Adab intensifica fiscalização em parques de vaquejada A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), órgão responsável pela vigilância e defesa sanitária animal, intensificou as ações de fiscalização no Território Semiárido Nordeste II para coibir a realização de eventos com aglomeração de animais sem a devida comunicação e autorização prévia do Serviço Oficial. Estão sendo … Leia Mais


Acordo de lideranças possibilita aprovação de 18 proposições

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (21), sete projetos de lei, sendo um deles de procedência do Executivo. Na sessão conduzida pela presidente da casa, deputada Ivana Bastos, os deputados aprovaram também cinco projetos de resolução, dois deles de outorga do Título de Cidadão Baiano e três da Comenda 2 de Julho. A … Leia Mais



Café da agricultura familiar chega à Companhia de Transportes do Estado da Bahia


Café da agricultura familiar chega à Companhia de Transportes do Estado da Bahia
Café da agricultura familiar chega à Companhia de Transportes do Estado da Bahia

Foto: Ítalo Oliveira- Ascom/SDR

Os trabalhadores da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) começaram a semana com um café especial. Nesta segunda-feira (20), cerca de 400 pacotes de café da agricultura familiar baiana foram entregues para compor a alimentação dos colaboradores, em uma ação que garante alimentação de qualidade, da agricultura familiar, nas compras institucionais do Estado.

A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), em parceria com a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), com produtos fornecidos pela Cooperativa Mista dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac).

Segundo o superintendente de Agricultura Familiar, Euzimar Carneiro, a entrega “partiu de uma articulação feita na semana passada, em que a CTB mostrou o interesse em fazer aquisição dos produtos da agricultura familiar, em especial o café. Então, a gente fez essa primeira compra, com os pacotes de café para o consumo interno dos funcionários da CTB”.

“Hoje a gente está recebendo aqui o café da agricultura familiar da marca Cooperbac, que simboliza o início de uma parceria que valoriza o trabalhador e aproxima a Companhia da agricultura familiar”, afirmou o subcoordenador de Suprimento e Patrimônio da CTB, Antônio Andrade.

A entrega marca um dos primeiros desdobramentos da reunião realizada no dia 14 de outubro entre a SDR, a CTB e a Associação dos Trabalhadores Autônomos, Microempreendedores e Empresários Individuais do Brasil (ATMEI). O encontro contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, do presidente da CTB, Eracy Lafuente, e de representantes das instituições parceiras.

Na ocasião, foi definida a integração de produtos da agricultura familiar nas compras institucionais da Companhia, incluindo cafés, proteínas, flocão de milho, farinha, polpas de frutas e ovos, além do fortalecimento de oportunidades para trabalhadores informais e empreendedores locais.

Para Osni Cardoso, a entrega simboliza o fortalecimento das políticas públicas que aproximam o campo das estruturas do Estado. “Essa ação mostra como a agricultura familiar pode estar presente nas estruturas públicas, alimentando quem trabalha e movimentando a economia local. Quando o Estado faz essa ponte entre quem produz e quem consome, ele cria oportunidades, valoriza o trabalho no campo e transforma políticas públicas em resultados concretos”, destacou.
 


Deputados cobram do governo ações permanentes contra seca



A seca no Estado voltou a ser tema de debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De forma unânime, os deputados membros do colegiado insistiram em pedir ao governo baiano ações duradouras para o enfrentamento da estiagem, que é recorrente. Os parlamentares relataram episódios de chuva em algumas regiões, o que ameniza a situação, mas não resolve o problema.

O presidente do colegiado, Manuel Rocha (UB), cobrou, mais uma vez, que os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Pablo Barrozo e Osni Cardoso, respectivamente, informem quais ações emergenciais o governo vem adotando para minimizar as consequências da seca e apoiar os produtores que perderam rebanhos e plantações.

A chuva que caiu nesta segunda-feira, afirmou, está longe de resolver o problema, em especial a falta de água para consumo humano e animal e para a recuperação das lavouras perdidas. Ele sugeriu ao Executivo a limpeza de aguadas e a perfuração de poços como ações permanentes e anunciou que a discussão sobre a seca na Bahia será “pauta constante” da Comissão de Agricultura.

A cobrança foi endossada pelo deputado Pedro Tavares (UB), para quem “nada de impactante” foi anunciado oficialmente, em especial para a região de Irecê, onde também choveu, “mas não está tudo bem”. Ele reforçou a necessidade da interligação de bacias — como a do Rio São Francisco ao Rio Verde — e pediu a liberação de crédito para a produção e a construção de infraestrutura hídrica.

A região do sisal, onde ainda não houve precipitação pluvial, também sofre com a estiagem, informou Luciano Araújo (SD), adiantando que o governo do Estado tem perfurado poços artesianos, mas não os conclui. Segundo ele, apenas 5% dos poços perfurados estão funcionando. “É preciso dessalgar a água para que sirva ao consumo”, disse.

A interligação de bacias e o estabelecimento de convênios entre os municípios atingidos pela seca e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) para a limpeza de aguadas também foram defendidos pelo deputado Hassan (PP), adiantando que estas são medidas eficazes e possíveis. Segundo informou, ao firmar convênios, o município entra com a contrapartida de 10% do valor acordado.

OFERTA DE SEMENTES

Além da limpeza das aguadas, é preciso que sejam ofertadas sementes de milho e mamona aos produtores em municípios onde já choveu, defendeu o vice-presidente do colegiado, Ricardo Rodrigues (PSD). Ele alertou para a necessidade de interligação das bacias hídricas na região de Irecê como medida urgente para suprir a carência da barragem de Mirorós, que está com a capacidade reduzida a 8%.

O deputado Raimundinho da JR (PL), mais novo integrante do colegiado, pediu a atenção do governo do Estado e dos senadores baianos para a situação da BR-101, em Eunápolis, que, por sua degradação, está causando prejuízos à população e aos empresários. Ele apelou para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolva o problema da rodovia, que é de barro e está com um desvio de rota há mais de um ano, gerando prejuízos econômicos ao Sul da Bahia



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Governo do Estado antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor


Governo do Estado antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor
Governo do Estado antecipa pagamento e feriado pelas comemorações do Dia do Servidor

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na esteira das comemorações pelo Dia do Servidor, o governo baiano está divulgando uma série de medidas em prol do funcionalismo público. Neste mês, os mais de 270 mil servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado receberão seus salários de forma antecipada, no dia 27 de outubro, em cota única.

No caso dos trabalhadores que recebem a remuneração por meio de conta corrente do Banco do Brasil, as quantias estarão disponíveis já a partir do sábado (25). Os servidores que realizaram portabilidade e recebem por outros bancos terão os pagamentos disponibilizados na segunda-feira (27). Pela tabela oficial, os recursos seriam liberados originalmente apenas no dia 30 de outubro, para inativos e pensionistas, e no dia 31, para servidores ativos. 

Em paralelo, o feriado pela passagem do Dia do Servidor Público Estadual – comemorado oficialmente no dia 28 de outubro – será antecipado para o próximo dia 27, uma segunda-feira.

Prêmio Boas Práticas

Com a alteração no calendário, a cerimônia de encerramento do Prêmio Boas Práticas de Trabalho no Serviço Público – inicialmente programada para o dia 23 – irá ocorrer no dia 28 de outubro.

Em sua 2ª edição, o concurso promovido pelo governo estadual vai distribuir este ano R$ 115 mil em prêmios, divididos entre os dez primeiros colocados. O objetivo da iniciativa é reconhecer projetos ou ações desenvolvidos por servidores que promovam a melhoria do serviço público, a produtividade, a eficiência, a economicidade e um ambiente de trabalho decente (conceito da Organização Internacional do Trabalho – OIT).


Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro


Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro
Bahia destaca protagonismo da Caatinga e combate à desertificação em encontro

Foto: Ascom/Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) participa, entre os dias 20 e 22 de outubro, do 4º Encontro Nordestino do ICLEI Brasil, que acontece em Teresina (PI), com o tema “Conectando cidades e estados rumo à COP30”. O evento reúne gestores públicos, cientistas, representantes da sociedade civil e do setor privado em torno do fortalecimento do papel do Nordeste na transição energética e na justiça climática.

Representando a Sema, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental e membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação, Luiz Carlos de Araujo Júnior, participa nesta terça-feira (21) do painel “Nossa Terra, Nosso Futuro: o protagonismo da Caatinga no combate à desertificação”, que irá abordar estratégias, políticas e soluções baseadas na natureza para a proteção e recuperação do bioma.

Organizado pelo ICLEI América do Sul, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh), o encontro discute temas como financiamento climático, federalismo ambiental e adaptação às mudanças do clima, buscando alinhar as ações regionais às metas nacionais rumo à COP30, que será realizada no mês de novembro, em Belém (PA).

“A caatinga é um patrimônio natural e social do Nordeste e precisa ser reconhecida como parte da solução climática do Brasil. O combate à desertificação é uma agenda de Estado, que exige cooperação, ciência e investimentos contínuos. Na Bahia, temos trabalhado em políticas que unem sustentabilidade, inclusão e resiliência, com foco na recuperação de áreas degradadas e no fortalecimento das comunidades que vivem no semiárido. Essa troca de experiências entre os estados é essencial para consolidar uma estratégia regional de adaptação e baixo carbono rumo à COP30”, destacou o superintendente.

Durante os três dias de evento, os participantes também discutem mecanismos de financiamento climático, inovações tecnológicas aplicadas à sustentabilidade e estratégias de governança ambiental multinível, com foco na preparação da região para apresentar resultados concretos e integrados durante a COP30. O encontro encerra na quarta-feira (22) com a apresentação da Carta do Nordeste para a COP30, documento coletivo que reunirá os compromissos e propostas dos estados e municípios nordestinos para fortalecer a agenda climática nacional.
 


Ivana homenageia primeira mulher a dirigir a Faculdade de Direito da Ufba



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulação em homenagem à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, eleita a primeira mulher a dirigir a tradicional Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em seus 134 anos de existência.

No documento, a presidente destaca que a conquista da professora Mônica Aguiar transcende os limites da academia e simboliza um avanço significativo na trajetória das mulheres que constroem, com competência e sensibilidade, novos espaços de liderança e transformação na sociedade baiana.

“Como primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, recebo essa notícia com muito orgulho. A eleição da professora Mônica representa o reconhecimento do mérito, da dedicação e do brilhantismo feminino. Juntas, estamos fazendo História, com H maiúsculo”, afirmou Ivana Bastos.

A moção também presta homenagem à Faculdade de Direito da Ufba e à sua comunidade acadêmica e administrativa, pelo gesto histórico de confiar a direção da instituição a uma mulher de currículo notável e atuação exemplar.

Natural de Salvador, Mônica Neves Aguiar da Silva é filha do jornalista Francisco Aguiar da Silva e da professora Raimunda Neves Aguiar da Silva. Triplamente graduada — em Direito pela Ufba, em Ciências Econômicas pela Universidade Católica do Salvador e em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública —, possui mestrado em Direito Econômico pela Ufba e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

SÉRIE DE CONQUISTAS

Sua trajetória é marcada pela versatilidade e excelência: juíza federal aposentada, ex-integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), terapeuta de casais, pesquisadora em bioética e professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Ufba, onde coordenou o curso entre 2006 e 2010. É ainda autora de obras e artigos de referência nas áreas de Biodireito, Bioética, Biotecnologia e Reprodução Humana Assistida, além de membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia.

A presidente Ivana Bastos ressalta, ainda, que a eleição de Mônica Aguiar se soma a uma série de conquistas recentes de mulheres em instituições históricas da Bahia, como Suely Temporal, primeira mulher a presidir a Associação Bahiana de Imprensa (ABI); Isabela Suarez, na presidência da Associação Comercial da Bahia; e Cinthya Resende, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“A cada mulher que rompe uma barreira, todas avançamos juntas. O sucesso da professora Mônica é também uma conquista coletiva, de todas as mulheres que sonham, estudam, trabalham e transformam o seu entorno com coragem e propósito”, concluiu Ivana Bastos.



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