Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité

Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité Foto: Joá Souza/GOVBA O Governo do Estado anunciou, neste sábado (8), um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural em Conceição do Coité. As ações, … Leia Mais


Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município

Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município Foto: Matheus Landim /GOVBA Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões. São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, … Leia Mais


Soane Galvão saudou o Dia do Radialista

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem à passagem do Dia do Radialista, celebrado oficialmente no Brasil em 7 de novembro. “O radialista é mais que um profissional, é um companheiro diário, um elo entre o poder e o povo, que com sua voz marcada leva esperança, … Leia Mais


Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome

Mais Infância inicia distribuição de material didático 2026 e abre inscrições de creches comunitárias no Bahia Sem Fome Foto: Feijão Almeida/GOVBA O 6º Encontro de Formação Pedagógica de Educadores e Educadoras do Programa Mais Infância, da Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), foi marcado, neste sábado (8), pela apresentação do novo material didático que será distribuído … Leia Mais


Assembleia entrega Título de Cidadã Baiana à arquiteta Eleonora Lisboa Mascia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) outorgou nesta sexta-feira (6), em sessão especial, o Título de Cidadã Baiana à arquiteta e urbanista Eleonora Lisboa Mascia, uma proposição da deputada Maria del Carmen (PT). “Celebramos hoje uma história que ultrapassa fronteiras geográficas e se consolida nos laços construídos com afeto, compromisso e dedicação profissional. A Bahia … Leia Mais


Semana na ALBA



Uma sessão especial de celebração aos 50 de pedagogia da alternância na Bahia, proposta pela vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), e outra de entrega da Comenda 2 de Julho ao empresário e gestor público Wilson Paes Cardoso, proposta pelo deputado Penalva (PDT), marcam a semana que vai de 9 a 15 de novembro na Casa do Povo. As cerimônias acontecem no plenário, na segunda-feira (10) e na sexta-feira (14), respectivamente, ambas às 10h.

Destaca-se ainda, na programação semanal, um evento proposto pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos) em alusão ao Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra Mulher, que acontece na sexta-feira (14), às 9h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Também merecem distinção quatro audiências públicas, uma delas proposta pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) e três pelo deputado Hilton Coelho (Psol).

A primeira das audiências propostas pelo deputado psolista acontece já na segunda-feira (10), às 9h30, nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, das Comissões. O tema será A Reforma Administrativa e o Fim da Escala 6×1.

Na terça-feira, às 9h30, o debate promovido por Hilton Coelho será sobre a Casa dos Artistas, na Sala das Comissões Herculano Menezes. Por fim, a última audiência promovida pelo parlamentar, na semana, traz como tema A Luta Contra a Medicalização na Educação e da Sociedade e Celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização. Acontece na quinta-feira (13), nas salas das Comissões Herculano Menezes e Luís Cabral.

A audiência pública proposta pelo deputado José de Arimateia será sobre Coleta Seletiva e acontecerá nas Salas das Comissões, quarta-feira (12), às 9h30.

Dentro do cronograma semanal das comissões temáticas da ALBA, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, às 11h15, traz na pauta a apreciação do PL 22.593/2025, que institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB). A proposição tem parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB).

Com reunião na terça-feira, às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo colocará em votação pareceres favoráveis da deputada Cláudia Oliveira (PSD) a dois projetos de lei: o PL 20.538/2013, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercado e supermercado reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Estado da Bahia; e o PL 23.479, de autoria do presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Presidida pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), realizada também às terças-feiras, às 10 horas, traz em sua pauta a apreciação de projetos de lei que tramitam na Casa, como o PL 23.676/2019, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que dispõe sobre a implantação do Programa Educacional Jovem Trabalhador.

Na terça-feira (11), das 11h30 às 14h, acontecerá no saguão Josaphat Marinho o 13º Mutirão de Natal, como arrecadação de cestas básicas e alimentos não perecíveis, para doação a famílias carentes. O evento contará com distribuição de livros e a participação da cantora Cíntia Alves e o grupo musical Partilhando Jesus.

Dentro das atividades da Escola do Legislativo, acontecerá, na segunda e na quarta, atividades do Programa de Preparação para Aposentadoria, no Plenarinho, sempre a partir das 14h. Na terça-feira, das 9h às 12h, no auditório Jornalista Jorge Calmon, será realizada a palestra Desistir para Recomeçar. Para completar a programação, a exposição Teca Portela será atração semanal no saguão Josaphat Marinho, durante o horário de funcionamento da Casa.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, contará com visitas de cinco instituições. Na terça, serão recebidos, na Casa, alunos do Colégio Estadual Maria Dagmar Miranda, pela manhã, e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pela tarde. Na quarta, pela manhã, visitam a ALBA estudantes do Espaço Cidadania Salvador, e pela tarde, da Unifacs. Na quinta, pela manhã, virão à ALBA estudantes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, no turno vespertino, da Escola Municipal Graciliano Ramos.





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Roberto Carlos propõe construção de moradias para policiais civis e militares



O deputado Roberto Carlos (PV) defendeu, em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e enviada ao governador Jerônimo Rodrigues, a implantação de unidades habitacionais para membros das Polícias Civil e Militar do Estado da Bahia.
Ao justificar a proposta, o parlamentar destacou que muitos profissionais da segurança pública vivem de aluguel ou em moradias precárias, situadas em áreas inadequadas para o exercício de suas funções.

“Pela ausência de políticas públicas habitacionais específicas, muitos desses profissionais moram com suas famílias em locais com altos índices de violência, nas favelas da capital e em periferias, convivendo diuturnamente com marginais”, afirmou.

Roberto Carlos ressaltou ainda que o poder público deve enfrentar o problema, adotando soluções que reduzam as dificuldades enfrentadas por esses servidores. “Os servidores públicos contemplados por esse programa estão constantemente colocando suas vidas em risco em prol de uma sociedade mais segura. Nada mais justo que o Estado seja um instrumento para minorar esse drama que tanto aflige essa classe”, salientou.

O deputado concluiu a proposta enfatizando que o objetivo é garantir aos profissionais da segurança pública o direito à moradia digna, reconhecendo o papel fundamental daqueles que atuam diariamente no combate ao crime organizado na Bahia.



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Diálogo e construção coletiva marcam a 16ª Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher


Diálogo e construção coletiva marcam a 16ª Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
Diálogo e construção coletiva marcam a 16ª Reunião do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher

Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) realizou, nesta sexta-feira (7), sua 16ª reunião ordinária, no auditório do Detran-BA, em Salvador. O encontro foi marcado pelo diálogo, pela troca de experiências e pela construção coletiva entre representantes da sociedade civil, movimentos sociais e do Governo do Estado.

Na pauta, o balanço da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e o Novembro Negro, informes gerais e o planejamento para as eleições do biênio 2026/2028.

A chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), Neia Bastos, destacou a importância do espaço para o fortalecimento institucional e político do Conselho. “O CDDM tem o compromisso de fortalecer a participação social, a representatividade e as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero em toda a Bahia. Temos a intenção de construir um plano de ação e fortalecer a organização dos colegiados territoriais, e ouvir as demandas. Esse é um desafio importante para garantir formação e articulação nos territórios”, ressaltou.

Durante o encontro, também foi apresentada a programação dos 21 Dias de Ativismo, com destaque para a Marcha das Mulheres Negras – Por Reparação e Bem Viver, que acontecerá no dia 25 de novembro, em Brasília.

A conselheira Argimária Freitas, representante do Coletivo Quintas Feministas, avaliou positivamente a reunião. “A reunião de hoje foi muito importante e contribuiu para o fortalecimento do Conselho. Tivemos a oportunidade de discutir ações, pontuar erros e acertos, e isso reforça o caminho para políticas públicas ainda mais eficazes para toda a sociedade e para as mulheres da Bahia”.

Já a vice-presidenta do CDDM e presidenta da Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia, Samêhy Pataxó, destacou o caráter coletivo da construção das ações. “A reunião foi produtiva, discutimos e debatemos de forma coletiva. É uma construção feita com outras mulheres, com compartilhamento de saberes e experiências. Saímos daqui com encaminhamentos importantes, especialmente sobre a eleição do Conselho, que deve garantir a participação de todos os grupos e coletivos da sociedade civil. Esse espaço é para todas e construímos juntas.”

A conselheira Maria Lúcia Alcântara, representante da Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS), também ressaltou a importância da participação plural. “Estou chegando agora e percebo que aqui todas têm voz, independente do tempo de atuação. É gratificante ver o Conselho ativo e comprometido com a defesa das mulheres. Como mulher negra, destaco também a relevância da Marcha das Mulheres Negras e a necessidade de mais políticas voltadas às mulheres das periferias”.

Fonte: Ascom/SPM


Da EJA ao fórum: vendedor de amendoim de 32 anos aposta no Enem para se tornar advogado


Da EJA ao fórum: vendedor de amendoim de 32 anos aposta no Enem para se tornar advogado
Da EJA ao fórum: vendedor de amendoim de 32 anos aposta no Enem para se tornar advogado

Foto: Divulgação/Acervo Pessoal

A trajetória de Damocles Vicente, 32 anos, estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Colégio Estadual Duque de Caxias, no bairro da Liberdade, em Salvador, é um retrato vivo de como as políticas públicas educacionais podem mudar destinos. Depois de 13 anos afastado da escola, ele reencontrou no aprendizado a força para superar dificuldades e seguir acreditando em um futuro melhor.

Neste domingo (9), no Centro Educacional Carneiro Ribeiro, no bairro do Pero Vaz, Damocles vai realizar as primeiras provas do Enem 2025, levando com ele a esperança de conquistar uma vaga no curso superior de Direito. “Quero ser advogado para lutar pelos direitos das pessoas e ajudar a transformar realidades, como aconteceu comigo”, afirma, completando que, uma vez formado em Direito, quer retribuir à sociedade tudo o que aprendeu.

Dedicado, sonhador e determinado, Damocles acorda cedo todos os dias para organizar o trabalho. Vendedor de amendoim nos coletivos da capital, ele prepara com cuidado os potes e canudos de papel recheados com a iguaria que leva pelas ruas, onde distribui sorrisos e boas conversas. À noite, troca o ônibus pela sala de aula. Nos intervalos, recorre ao YouTube e às aulas on-line da rede estadual para revisar conteúdos e aprimorar a redação, sempre com o mesmo entusiasmo de quem sabe o valor de cada oportunidade.

Na escola, Damocles se destaca pela curiosidade e pelo interesse em aprender. Ele acompanha de perto temas atuais e acredita que assuntos como os conflitos mundiais e as discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que está sendo realizada no Brasil, podem inspirar a Redação do Enem. Entre os dias 11 e 14 de novembro, participará de uma dinâmica na escola sobre o tema “Petróleo e energias renováveis em opção ao combustível fóssil”, pois acredita que este pode ser um tema discutido no exame.

Políticas públicas de inclusão

O estudante é um exemplo do alcance e da importância das políticas públicas educacionais focadas no acesso e na permanência escolar. A EJA, presente em 412 municípios baianos, vem ampliando o número de matriculados e fortalecendo ações voltadas à inclusão, ao respeito às trajetórias e à reconstrução de sonhos. Neste ano, a modalidade de ensino conta com 126 mil matriculados, o que significa um aumento de 18% em relação a 2024. Por meio da matrícula aberta durante todo o ano letivo, a EJA tem possibilitado que milhares de jovens e adultos retomem o caminho dos estudos e resgatem a autoestima.

Professor de Sociologia do Colégio Duque de Caxias, Fábio Lima explica que os alunos da EJA, em geral, têm uma trajetória de vida que envolve o abandono escolar precoce para poder trabalhar e ajudar a sua família. Para o professor, Damocles se destaca por seu empenho. “Ele se dedica muito à leitura e não se contenta apenas com os conteúdos de sala de aula. É um estudante exemplar. Desejo, sinceramente, que ele seja aprovado. É um dos melhores alunos que tenho no período noturno”, descreve.

Para a diretora do Colégio Duque de Caxias, Eliete Silva, histórias como a de Damocles refletem o verdadeiro sentido da educação. “Ele representa a esperança e a força de quem acredita que o conhecimento é a base da transformação social. A cada conquista de nossos alunos renovamos a certeza de que a escola pública é um espaço de oportunidades e de mudança de vida”.

Fonte: Ascom/SEC


Bancada do PT lamenta morte de Clara Charf



A morte de Clara Charf, no último dia 3, em São Paulo, foi lamentada por moção de profundo pesar subscrita por toda a bancada do PT. A viúva de Carlos Marighella estava com 100 anos. “Em reconhecimento à sua trajetória, à sua contribuição à democracia e ao seu compromisso com os direitos humanos, a Assembleia Legislativa da Bahia presta esta moção de pesar, rendendo justa homenagem à memória de uma mulher que marcou gerações e continuará a inspirar todas e todos que acreditam em um Brasil mais justo e igualitário”, diz o documento.

Desde muito jovem, Clara se filiou ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), no qual iniciou “uma trajetória de dedicação às lutas democráticas, marcada pela coerência e pela coragem”. Ao lado de seu companheiro, Carlos Marighella, manteve viva a esperança e o compromisso com a liberdade e com a justiça social, enfrentando “com altivez os anos sombrios da ditadura militar, sofrendo prisões, cassação de direitos políticos e exílio”.

De volta ao país após a anistia, em 1979, Clara continuou sua militância e se tornou uma das fundadoras do Partido dos Trabalhadores, pelo qual foi candidata a deputada estadual em 1982. Em 2005, coordenou no Brasil o movimento Mulheres pela Paz ao Redor do Mundo, iniciativa internacional criada na Suíça que indicou mil mulheres para o Prêmio Nobel da Paz, entre elas 52 brasileiras. A partir dessa experiência, fundou a Associação Mulheres pela Paz, que presidiu com firmeza e sensibilidade, dedicando-se à promoção da igualdade de gênero, ao combate à violência e à construção de uma cultura de paz.

“Clara Charf foi uma mulher que transformou a dor em força e a militância em exemplo”, diz a moção, lembrando que ela “viveu um século de história, atravessando os momentos mais decisivos da vida política brasileira sem jamais abdicar dos valores que a guiaram: a liberdade, a solidariedade e o amor ao próximo”.



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