Representantes de 42 países confirmam participação no Bahia Beer Festival – Alagoinhas Foto: Ascom/Setur-BA É grande a expectativa na zona turística Caminhos do Sertão para o 3º Bahia Beer Festival – Alagoinhas, de 6 a 9 de novembro, com atividades na praça Mário Laerte e hotéis da cidade. Ele inclui o Congresso Internacional da Cerveja … Leia Mais
Governo do Estado concede licença prévia para construção de centro de treinamento do Bahia em Camaçari Foto: Thuane Maria/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (20), a licença prévia para a construção do City Football Academy Bahia, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em evento na Arena Fonte Nova, na capital, o … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou uma moção de pesar manifestando profundo luto pelo falecimento de Agenor Gordilho, ocorrido na última quinta-feira, 16 de outubro. No documento, o parlamentar destaca que Agenor Gordilho era uma figura conhecida na política baiana e no meio esportivo, tendo exercido o cargo de vereador em Salvador e a … Leia Mais
Exposição ‘Quem Viaja Arrisca’ atrai 6 mil visitantes e segue em cartaz até dia 26 de outubro no MAM-BA Foto: Lucas Malkut/Funceb Mais de 6 mil visitantes já conferiram as obras dos (as) 21 artistas premiados (as) nas últimas edições dos Salões de Artes Visuais da Bahia, realizadas em 2024 pela Fundação Cultural do Estado … Leia Mais
Funceb inicia Novembro das Artes Negras com Oficina de Samba de Roda em Sussuarana O Novembro das Artes Negras se aproxima em sua 8ª edição, com o tema “Aquilombar-se: Resistência, Arte e construção coletiva”. Realizado pela Fundação Cultural do Estado (Funceb/Secult-BA), o projeto celebra o Mês da Consciência Negra com apresentações artísticas que dialogam com … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à professora doutora Mônica Neves Aguiar da Silva, em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica e à conquista histórica de se tornar a primeira mulher a assumir a Direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), uma das mais tradicionais do Brasil.
Professora associada do Departamento de Direito Privado da Ufba, doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, pesquisadora em Bioética e líder do Grupo VIDA de Pesquisa, Mônica Neves é também psicóloga, acadêmica de Medicina, vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e juíza federal aposentada. Sua carreira é marcada por um compromisso ético e político com o ensino público, a produção científica crítica e a defesa de uma universidade democrática, inclusiva e socialmente comprometida.
Para o parlamentar, “ao assumir a direção da Faculdade de Direito da Ufba, Mônica rompe uma barreira histórica em um dos espaços mais tradicionais e masculinizados da academia brasileira. Sua eleição representa um avanço na luta por representatividade das mulheres nos espaços jurídicos e acadêmicos, afirmando que a presença feminina na direção de instituições de prestígio não é concessão, é conquista”.
“É uma vitória simbólica e concreta das mulheres, da universidade pública e de todos que acreditam numa educação voltada para a justiça social e para a transformação da sociedade”, afirmou o deputado Hilton Coelho.
Com esta moção, “prestamos homenagem a uma intelectual que honra a Bahia, o serviço público e o compromisso com a emancipação humana, reafirmando que reconhecer trajetórias como a de Mônica Neves é também defender o papel público, democrático e popular da universidade brasileira”.
Mais de 11 mil proprietários de veículos já aderiram ao Refis IPVA Bahia
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.
Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir
Logo depois de acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.
Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.
Encontro promovido pela UPB ressalta importância do fortalecimento da educação na Bahia
Foto: André Fofano/Ascom SEC
O “Encontro estratégico: parceria que transforma”, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (20), apresentou o programa “Nova UPB: governança de verdade” e as ações estratégicas na área da Educação realizadas pela entidade em parceria com Governo do Estado, Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Com a participação de mais de 250 prefeitos, além de deputados e senadores, o evento contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rowenna Brito.
“Mesmo o município sendo responsável pela alfabetização na idade certa, é um compromisso do Estado estar envolvido no avanço da Educação na Bahia. É um movimento que inclui a reestruturação da Educação nos municípios para podermos garantir uma qualificação no aprendizado dos estudantes. E desde o começo a UPB esteve ao nosso lado neste caminho”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
A secretária Rowenna Brito falou sobre a importância da parceria com a UPB. “Esta pauta não pode ser só do Governo do Estado. Esta pauta da Educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira. Por isso, estamos empenhados em fortalecer o pacto com os municípios, através do Programa Bahia Alfabetizada, que promove atividades visando ações nas cidades de todo o Estado”.
Para o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, todos têm que andar de mãos dadas pela Educação. “Sabemos que o desejo do governador Jerônimo é colocar a Bahia no topo da Educação do Brasil. Então, não podemos politizar o assunto, todos os prefeitos e secretários têm que estar juntos nestas ações”.
Lançamentos
Foram lançados o Canal UPBinho, que utiliza inteligência artificial para facilitar a comunicação com gestores, e o Curso de Sistema BIM, voltado à elaboração de projetos de infraestrutura e arquitetura dentro dos padrões exigidos por órgãos estaduais e federais. Também foi anunciada a reforma e ampliação do auditório da UPB, que modernizará o espaço para capacitações e eventos.
Saúde
Ainda durante o evento, foram assinados o termo de compromisso para a construção de quatro Policlínicas Regionais em Feira de Santana, Ipirá, Ibotirama e Seabra, no âmbito do Novo PAC Seleções 2025, além de 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com investimento total de R$ 242,9 milhões, reforçando a rede de atenção à saúde no estado.
O deputado Tiago Correia (PSDB) quer homenagear o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, com a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Caso o projeto de resolução apresentado pelo parlamentar seja aprovado, a entrega ocorrerá em sessão especial a ser definida pela Mesa Diretora.
Na justificativa, o líder da oposição na ALBA destacou a trajetória do homenageado, nascido em 1977, em Manaus (AM). Filho de Maria do Carmo Simonetti e de Alberto Simonetti Cabral Filho (in memoriam), Beto Simonetti foi eleito quatro vezes pela advocacia amazonense para presidir a Seccional da OAB-AM, além de ser fundador do segundo escritório a obter registro no Estado.
Tiago Correia ressaltou que Simonetti tem mais de 24 anos dedicados à advocacia e é um dos mais jovens presidentes do Conselho Federal da OAB em mais de 90 anos de história. Também foi o primeiro a conquistar a reeleição desde a redemocratização do país, exercendo mandatos consecutivos nos períodos de 2022 a 2025 e 2025 a 2028.
O deputado elogiou o espírito de liderança e a capacidade de diálogo do presidente da OAB. “Beto Simonetti vem dando à OAB Nacional o impulso necessário para que cumpra o papel de Conselho de Classe e de instituição voltada à defesa do Estado Democrático de Direito, da promoção do acesso à Justiça e da garantia da ética na advocacia”, afirmou.
O tucano destacou ainda que a gestão de Simonetti tem se notabilizado pela defesa firme das prerrogativas dos advogados e pela modernização dos serviços voltados à classe. Lembrou também que Salvador sediará, em 2026, a Conferência Nacional dos Advogados, considerado o maior evento jurídico do mundo — o que, segundo ele, representa “um marco significativo dessa gestão transformadora e uma grande vitrine para a Bahia”.
“Pelas razões apresentadas, o senhor José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral é merecedor da Comenda 2 de Julho, honraria concedida a personalidades que muito fazem pelo nosso Estado nos mais diversos campos de atuação”, concluiu Tiago Correia.
SEC convoca 216 técnicos para função de mediador do EMITEC
A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca 216 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital SEC/SUDEPE nº 04/2025, para o exercício da função de mediador (técnico de nível médio) nas unidades escolares da rede estadual de ensino que ofertam turmas de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITEC). O contrato será sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).
A lista dos selecionados e as informações relacionadas ao edital foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (18). A partir desta segunda-feira (20), até o dia 4/11, os convocados deverão enviar os documentos digitalizados, através do correio eletrônico [email protected]. A análise preliminar da documentação será realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.
A demanda decorre da necessidade de recomposição do quadro de pessoal do EMITEC, em razão dos cargos vagos identificados e do aumento do número de matrículas. Ao convocar esses novos mediadores, a SEC busca assegurar a continuidade das atividades do programa, evitando prejuízos pedagógicos.
O referido processo seletivo foi instaurado sob os autos nº 011.8981.2023.0088197-17 do citado edital, publicado no DOE em 21/02/2025 e homologado em 06/06/2025.