Categoria: Gov da Bahia

SEC convoca mais 41 novos professores para Educação Indígena

SEC convoca mais 41 novos professores para Educação Indígena Foto: Amanda Chung/ Ascom SEC A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou o edital da quarta convocação do Processo Seletivo Simplificado para a função de professor indígena. Desta vez, foram convocados mais 41 candidatos selecionados através do Edital SEC/Sudepe nº 03/2025, destinado à contratação temporária … Leia Mais

Arimateia saúda os 185 anos de Vitória da Conquista

Os 185 anos de emancipação política de Vitória da Conquista, que serão celebrados no próximo dia 9 de novembro, foram destacados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos). Em moção de congratulação, o parlamentar pontuou que a data representa um marco importante para todos os conquistenses e para a Bahia. … Leia Mais

ALBA realiza triagem para realização de vasectomia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Diretoria de Promoção à Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesse mês do Novembro Azul, uma ação de triagem para a realização de vasectomia e um mutirão de consultas urológicas. A campanha – que ocorrerá entre os dias 10 a 20 de novembro – reforçará a conscientização para saúde do homem, especialmente à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, além de promover informação, prevenir doenças, estimular o cuidado com a saúde masculina e a realização de exames regulares, bem como incentivar hábitos de vida saudáveis.

Para a vasectomia, no período descrito, o servidor vai procurar o serviço de enfermagem do Serviço Médico da ALBA, onde receberá instruções e orientação sobre exames necessários para a realização do procedimento cirúrgico. Segundo Luiz Bittencourt, gerente do Departamento de Assistência Médico Odontológico da Casa, a intervenção será feita por instituição privada, devidamente conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Já o mutirão de consultas urológicas acontecerá nas segundas-feiras de novembro, de 9h às 12h e de 14 às 18h, com o médico urologista George Deprá. “Também não é necessário agendamento, os pacientes serão atendidos por ordem de chegada”, informou Luiz Bittencourt.



Fonte

Kátia Oliveira pede criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em indicação protocolada na Casa Legislativa, a deputada Kátia Oliveira (UB) solicitou do Governo da Bahia a criação do Programa Social e Habitacional “Condomínio do Idoso da Bahia”. A ação oferece moradias adequadas e acessíveis à população idosa, em regime de locação social subsidiada, como política pública permanente de moradia e proteção social.

O objetivo da proposição, de acordo com a deputada, é assegurar o direito fundamental à moradia, previsto no Artigo 6º da Constituição Federal, que estabelece ser dever do Estado garantir condições dignas de habitação a todos os cidadãos. “Tal direito assume relevância ainda maior quando se trata de pessoas idosas, que necessitam de ambientes seguros, acolhedores e que favoreçam sua autonomia e integração social”, afirmou.

No documento, a parlamentar explicou o funcionamento do programa requisitado, que contempla idosos a partir de 60 anos, residentes na Bahia há, pelo menos, cinco anos, com renda mensal de até dois salários mínimos, sem outro imóvel residencial, e cadastrados no CadÚnico, priorizando aqueles cuja única renda é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Além do objetivo central de garantir o direito à moradia digna, o programa busca fortalecer os vínculos sociais e comunitários entre os idosos, estimular a convivência intergeracional e proporcionar qualidade de vida, segurança, bem como a estabilidade econômica e social na última etapa da vida”, informou.

Segundo Kátia, o programa em questão encontra respaldo no Artigo 170 da Constituição do Estado da Bahia – que autoriza e estimula o Poder Público a apoiar cooperativas e outras formas de organização coletivo, ao combinar moradia com políticas de inclusão social, assistência técnica, cooperação coletiva e provisão de infraestrutura mínima necessária à vida digna.

“Portanto, de uma iniciativa socialmente justa, constitucionalmente amparada e humanizadora, que reconhece a contribuição dos idosos para o desenvolvimento da Bahia e reafirma o compromisso deste Parlamento com a promoção do envelhecimento digno e ativo”, justificou.



Fonte

Antonio Henrique solicita colégios de tempo integral para Baianópolis e Riachão das Neves

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicações, na Casa Legislativa, solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de colégio em regime de tempo integral nos municípios de Baianópolis e Riachão das Neves, alinhado aos padrões de infraestrutura pedagógica e física exigidas pelo Programa de Educação em Tempo Integral (ETI).

O objetivo das indicações, segundo o parlamentar, é garantir a correta implementação da macropolítica educacional do Governo do Estado nos referidos municípios, “assegurando que o investimento público se traduza em direito efetivo à aprendizagem”. Para as novas escolas, ele reivindica laboratórios de Ciências e Informática, biblioteca e sala de leitura, complexo poliesportivo coberto e adequado, auditório, refeitório “e demais estruturas que garantam a permanência qualificada e digna dos estudantes”.

Nos documentos, o parlamentar reconhece o esforço “notório” do Poder Executivo baiano na expansão da Educação em Tempo Integral (ETI), alinhada às metas do Plano Estadual de Educação, compreendendo o modelo como o vetor principal para a qualidade. “Para que esta política se materialize, contudo, é imperativo o investimento em infraestrutura física (laboratórios, bibliotecas, quadras) que justifique e possibilite a extensão da jornada escolar”, colocou.


Rodrigues lamentou a ausência de recursos pedagógicos mínimos, que, na sua opinião, impossibilita a premissa da Educação em Tempo Integral e destacou que o modelo ETI pressupõe a diversificação de itinerários formativos, fomento à investigação científica e a garantia da inclusão. “De modo que a política não se torne uma extensão da jornada em um espaço inapropriado, o que pode elevar o risco de desengajamento e evasão escolar. A comunidade de Baianópolis e Riachão das Neves clamam por uma política de tempo integral que estenda a permanência do estudante, provendo-lhe as ferramentas adequadas para seu desenvolvimento”, afirmou.

Por fim, o legislador afirma a implementação da medida reivindicadas corrigirá uma distorção executória, assegurando a correta e eficiente aplicação dos recursos públicos “e, o mais importante, garantirá que o direito constitucional à aprendizagem da população de Baianópolis e Riachão das Neves seja, de fato, efetivado com a qualidade que o Governo do Estado se propõe a oferecer”.



Fonte

Campanha de Solidariedade da ALBA abre seleção para instituições filantrópicas

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Comissão Voluntária de Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), responsável pela tradicional Campanha de Solidariedade, anunciou a abertura do processo de seleção para as instituições filantrópicas que desejam ser beneficiadas pelo projeto nos próximos anos.

A iniciativa, existente há mais de duas décadas, tem como missão oferecer apoio financeiro contínuo a entidades que atuam nas áreas de assistência social, saúde e educação na capital baiana.

As instituições interessadas poderão se inscrever entre os dias 12 e 19 de novembro, no Serviço Social da ALBA, das 9h às 17h, mediante a entrega da documentação exigida.

A Campanha de Solidariedade é mantida pela contribuição voluntária dos servidores da Assembleia, que doam R$ 3 mensais, valor descontado diretamente nos contracheques. A instituição vencedora, escolhida por meio de votação entre os servidores doadores, recebe o repasse integral da arrecadação, que se torna importante fonte de recursos para a manutenção de suas atividades.

Desde o início dos anos 2000, a comissão já beneficiou 34 instituições em Salvador, apoiando iniciativas que fazem diferença na vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social. O grupo espera ampliar o número de servidores doadores, aumentando o montante arrecadado e o impacto da ação solidária. Para aderir, o servidor deve acessar o Portal RH e formalizar sua participação.

O processo de escolha da nova instituição beneficiada será organizado pela Comissão e ocorrerá por meio eletrônico, utilizando a intranet da ALBA (Albanet). A entidade vencedora será contemplada até 31 de dezembro de 2027.

REQUISITOS PARA PARTICIPAR

Para participar, as instituições devem atender a alguns requisitos: ser reconhecidas como de utilidade pública pelo município e/ou pelo Estado, não ter fins lucrativos, estar em funcionamento há, pelo menos dois, anos, ter sede em Salvador e não possuir, em sua constituição, funcionários da Assembleia Legislativa.

A documentação exigida deve ser apresentada em originais e cópias autenticadas, incluindo a ata da eleição da diretoria e do conselho fiscal, certidão emitida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoa Jurídica com a composição atual da diretoria, certidão da Receita Federal indicando o representante legal, comprovante de endereço e certidão de utilidade pública.

O cronograma da seleção prevê que as inscrições ocorram entre os dias 12 e 19 de novembro. De 21 a 28 de novembro, a comissão fará a avaliação da documentação enviada. As instituições habilitadas serão divulgadas no Portal RH no dia 1º de dezembro. Entre os dias 2 e 4 de dezembro, as entidades aprovadas poderão realizar campanha de divulgação entre os servidores, e, de 5 a 9 de dezembro, será aberto o período de votação. O resultado final será divulgado no dia 11 de dezembro.

O regulamento da Campanha de Solidariedade destaca que a ação não possui vínculo jurídico com a ALBA, com a Assalba ou com o Sindsalba.

O colegiado executivo da campanha garante total transparência no processo, sendo vedada qualquer vantagem ou subsídio financeiro aos membros do conselho e participantes. As ações e resultados da Campanha são divulgados pelo perfil oficial no Instagram: @campanha.solidariedade



Fonte

Tiago Correia solicita obras em Campinas de Brotas

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Tiago Correia (PSDB) pediu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, a requalificação de duas escadarias localizadas no bairro de Campinas de Brotas.

No documento, ele observou que o pedido tem como objetivo “atender às justas reivindicações dos moradores”, que utilizam diariamente as escadarias e corrimões das ruas Manari, Engenheiro José Anasoh e Almiro Romualdo da Silva. Segundo Tiago, o local encontra-se em condições bastante precárias, com degraus danificados e escassez de corrimãos.

O parlamentar destacou que a falta de infraestrutura adequada contribui para ocorrências de acidentes e quedas, sobretudo em dias chuvosos, quando o ambiente se torna ainda mais perigoso para os pedestres. “A instalação de corrimãos é uma medida simples, porém extremamente eficaz para proporcionar mais segurança e acessibilidade à população local”.

Tiago Correia concluiu o documento ressaltando que a colocação dos corrimãos representará uma significativa melhoria na mobilidade urbana da região, além de reforçar o compromisso da administração pública com o bem-estar da comunidade.



Fonte