Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia

Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA. Na visita, … Leia Mais



Operação Verão 2025/2026 é lançada pelo Governo do Estado com investimento de mais de R$46 milhões em segurança pública

Operação Verão 2025/2026 é lançada pelo Governo do Estado com investimento de mais de R$46 milhões em segurança pública Foto: Thuane Maria/GOVBA Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo durante o período de maior fluxo turístico na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quarta-feira (26), no Jardim de Alah, … Leia Mais


Soane celebra os 41 anos da Amurc e destaca papel estratégico da entidade

A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia … Leia Mais



Pãozinho delícia pode se tornar bem cultural e imaterial da Bahia



O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer declarar o pãozinho delícia bem cultural e imaterial do Estado da Bahia. Para tanto, o legislador deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei nesse sentido. “O pãozinho delícia é uma iguaria genuinamente baiana, criada por Elíbia Portela, em Salvador”, descreveu o parlamentar.

Em sua justificativa, o tucano conta a origem do salgado, segundo relato da própria criadora: “O pãozinho surgiu de forma acidental durante a sua infância: a mãe de Elíbia, que era banqueteira, estava preparando uma fermentação para outro pão, mas a farinha especial que ela precisava demorou a chegar. Para não desperdiçar o fermento, a jovem Elíbia decidiu improvisar, adicionando a farinha comum que tinha disponível e criando uma massa mais mole, diferente da usual para pães”.

O parlamentar registrou que a receita, com a adição de queijo e requeijão, tornou-se um clássico e item indispensável nas festas e comemorações na Bahia. “Hoje, o pãozinho delícia é um ‘patrimônio’ da culinária baiana, conhecido por sua massa macia, e é comumente recheado com queijo coalho cremoso e presunto, ou outras variações”, escreveu Paulo Câmara.



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Salles lamenta a morte de Valdina Pereira da Silva



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador.

Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a como uma mulher de conduta íntegra, muito admirada pelos amigos e por toda a população de Una.

O parlamentar encerrou a moção manifestando suas condolências, acompanhadas de profundo pesar, aos familiares da homenageada e a todos os moradores do município.



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Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê


Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê
Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Irecê, Murilo Paiva, para discutir um conjunto de investimentos planejados para o município e toda a região. Durante o encontro, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza a restauração e pavimentação de mais de 20 quilômetros da BA-052, no trecho entre o município e o povoado de Itapicuru, garantindo melhorias na infraestrutura viária que atende moradores, produtores e motoristas.

“A BA-052 é uma rodovia essencial para a economia e para a circulação de pessoas em Irecê e em toda a região. Estamos garantindo mais segurança, conforto e condições adequadas para o desenvolvimento do interior da Bahia. Esse é um compromisso que seguimos honrando em parceria com os municípios”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, reforçou o impacto positivo da restauração. “Essa obra corrige pontos críticos, melhora o fluxo de veículos e reduz riscos. Nosso objetivo é entregar uma rodovia mais segura e eficiente, capaz de atender às demandas da população e fortalecer as atividades econômicas locais”, disse o secretário. Além da assinatura, o governador entregou ao município um ônibus escolar e um ônibus para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a frota de transporte de estudantes e ampliando a capacidade de atendimento em saúde para a população de Irecê.

O prefeito destacou a importância da parceria entre Estado e município para ampliar investimentos e benefícios à população. “A região de Irecê tem avançado muito graças à cooperação com o Governo do Estado. Essa reunião reforça que, quando trabalhamos juntos, conseguimos levar melhorias concretas para os baianos”, afirmou Murilo Paiva.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga


Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga
Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 9 e 19 de novembro, mais uma etapa da Operação Mata Branca nos municípios de Bonito, Utinga e Wagner, na Bahia. A ação teve como foco coibir o desmatamento ilegal da vegetação nativa no bioma Caatinga, utilizando o Sistema de Fiscalização da Vegetação Nativa (SFVN), que se baseia em alertas emitidos pelo MapBiomas, responsáveis pelo monitoramento da cobertura vegetal via satélite. A operação foi executada com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) Lençóis e integrou um conjunto de ações complementares voltadas à fiscalização e ao monitoramento da sub-bacia do Rio Utinga.

O Rio Utinga é um importante curso d’água da sub-bacia que compõe a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu e é fundamental para o abastecimento de municípios como Utinga, Wagner e Bonito. Em um cenário de escassez hídrica, os desmatamentos ilegais, somados às captações irregulares, agravam a situação, conforme apontam os alertas identificados por meio de satélites de monitoramento ambiental.

Durante a operação de campo, foram vistoriados mais de 50 alertas e emitidos cinco autos de infração, sendo quatro referentes à interdição temporária por desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente e um relativo à interdição de uma serraria que operava clandestinamente no interior da mata. Também foram emitidas notificações voltadas à regularização de passivos vinculados ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).

A coordenadora de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS) do Inema, Natali Lordello, reforça que o Rio Bonito é um afluente do Rio Utinga e desempenha papel essencial na recarga hídrica da região. “O desmatamento ilegal, especialmente em áreas de mata densa, como constatado durante a fiscalização, impacta diretamente o ciclo hidrológico da bacia. Esse fato reforça a necessidade de intensificar futuras operações, visando a proteção dessas áreas críticas, especialmente por se tratar de uma região sensível”, afirmou Lordello.

Para Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina, interromper o ciclo de supressão irregular da vegetação é fundamental para evitar consequências mais graves. “É importante combater o ciclo de desmatamento ilegal, especialmente quando se trata da implantação de empreendimentos de agricultura irrigadas que, quando operam sem a devida outorga, reforçam a crise hídrica já existente na sub-bacia”, destacou.

Fonte: Ascom/Inema


Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)


Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)
Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA