Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA. Na visita, … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento, nesta segunda-feira (24), do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), João Pinheiro de Souza. O parlamentar solicitou à Casa que dê ciência da homenagem póstuma à família enlutada, “como expressão do reconhecimento e da gratidão do povo baiano pela … Leia Mais
Operação Verão 2025/2026 é lançada pelo Governo do Estado com investimento de mais de R$46 milhões em segurança pública Foto: Thuane Maria/GOVBA Com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo durante o período de maior fluxo turístico na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues lançou, na manhã desta quarta-feira (26), no Jardim de Alah, … Leia Mais
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia … Leia Mais
Fórum consolida posição de destaque da Bahia na rota dos investimentos chineses Foto: Eduardo Freire/SEI A Bahia está entre os maiores destinos de investimentos chineses no Brasil, liderando o Nordeste e figurando entre os cinco primeiros do país. A China, que já é o principal parceiro comercial do estado, reforça essa relação estratégica com a … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PSDB) quer declarar o pãozinho delícia bem cultural e imaterial do Estado da Bahia. Para tanto, o legislador deu entrada, na Assembleia Legislativa, em projeto de lei nesse sentido. “O pãozinho delícia é uma iguaria genuinamente baiana, criada por Elíbia Portela, em Salvador”, descreveu o parlamentar.
Em sua justificativa, o tucano conta a origem do salgado, segundo relato da própria criadora: “O pãozinho surgiu de forma acidental durante a sua infância: a mãe de Elíbia, que era banqueteira, estava preparando uma fermentação para outro pão, mas a farinha especial que ela precisava demorou a chegar. Para não desperdiçar o fermento, a jovem Elíbia decidiu improvisar, adicionando a farinha comum que tinha disponível e criando uma massa mais mole, diferente da usual para pães”.
O parlamentar registrou que a receita, com a adição de queijo e requeijão, tornou-se um clássico e item indispensável nas festas e comemorações na Bahia. “Hoje, o pãozinho delícia é um ‘patrimônio’ da culinária baiana, conhecido por sua massa macia, e é comumente recheado com queijo coalho cremoso e presunto, ou outras variações”, escreveu Paulo Câmara.
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador.
Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a como uma mulher de conduta íntegra, muito admirada pelos amigos e por toda a população de Una.
O parlamentar encerrou a moção manifestando suas condolências, acompanhadas de profundo pesar, aos familiares da homenageada e a todos os moradores do município.
Governador assina ordem de serviço para restauração da BA-052 durante reunião com o prefeito de Irecê
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Nesta terça-feira (25), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Irecê, Murilo Paiva, para discutir um conjunto de investimentos planejados para o município e toda a região. Durante o encontro, o governador também assinou a ordem de serviço que autoriza a restauração e pavimentação de mais de 20 quilômetros da BA-052, no trecho entre o município e o povoado de Itapicuru, garantindo melhorias na infraestrutura viária que atende moradores, produtores e motoristas.
“A BA-052 é uma rodovia essencial para a economia e para a circulação de pessoas em Irecê e em toda a região. Estamos garantindo mais segurança, conforto e condições adequadas para o desenvolvimento do interior da Bahia. Esse é um compromisso que seguimos honrando em parceria com os municípios”, afirmou o governador.
O secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes, reforçou o impacto positivo da restauração. “Essa obra corrige pontos críticos, melhora o fluxo de veículos e reduz riscos. Nosso objetivo é entregar uma rodovia mais segura e eficiente, capaz de atender às demandas da população e fortalecer as atividades econômicas locais”, disse o secretário. Além da assinatura, o governador entregou ao município um ônibus escolar e um ônibus para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), reforçando a frota de transporte de estudantes e ampliando a capacidade de atendimento em saúde para a população de Irecê.
O prefeito destacou a importância da parceria entre Estado e município para ampliar investimentos e benefícios à população. “A região de Irecê tem avançado muito graças à cooperação com o Governo do Estado. Essa reunião reforça que, quando trabalhamos juntos, conseguimos levar melhorias concretas para os baianos”, afirmou Murilo Paiva.
Operação Mata Branca intensifica combate ao desmatamento na sub-bacia do Rio Utinga
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, entre os dias 9 e 19 de novembro, mais uma etapa da Operação Mata Branca nos municípios de Bonito, Utinga e Wagner, na Bahia. A ação teve como foco coibir o desmatamento ilegal da vegetação nativa no bioma Caatinga, utilizando o Sistema de Fiscalização da Vegetação Nativa (SFVN), que se baseia em alertas emitidos pelo MapBiomas, responsáveis pelo monitoramento da cobertura vegetal via satélite. A operação foi executada com apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA) Lençóis e integrou um conjunto de ações complementares voltadas à fiscalização e ao monitoramento da sub-bacia do Rio Utinga.
O Rio Utinga é um importante curso d’água da sub-bacia que compõe a bacia hidrográfica do Rio Paraguaçu e é fundamental para o abastecimento de municípios como Utinga, Wagner e Bonito. Em um cenário de escassez hídrica, os desmatamentos ilegais, somados às captações irregulares, agravam a situação, conforme apontam os alertas identificados por meio de satélites de monitoramento ambiental.
Durante a operação de campo, foram vistoriados mais de 50 alertas e emitidos cinco autos de infração, sendo quatro referentes à interdição temporária por desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente e um relativo à interdição de uma serraria que operava clandestinamente no interior da mata. Também foram emitidas notificações voltadas à regularização de passivos vinculados ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).
A coordenadora de Fiscalização Preventiva e de Condicionantes (COFIS) do Inema, Natali Lordello, reforça que o Rio Bonito é um afluente do Rio Utinga e desempenha papel essencial na recarga hídrica da região. “O desmatamento ilegal, especialmente em áreas de mata densa, como constatado durante a fiscalização, impacta diretamente o ciclo hidrológico da bacia. Esse fato reforça a necessidade de intensificar futuras operações, visando a proteção dessas áreas críticas, especialmente por se tratar de uma região sensível”, afirmou Lordello.
Para Simone Sodré, coordenadora da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina, interromper o ciclo de supressão irregular da vegetação é fundamental para evitar consequências mais graves. “É importante combater o ciclo de desmatamento ilegal, especialmente quando se trata da implantação de empreendimentos de agricultura irrigadas que, quando operam sem a devida outorga, reforçam a crise hídrica já existente na sub-bacia”, destacou.
Com desconto de 95%, Refis IPVA Bahia é só até sexta-feira (28)
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Termina na próxima sexta-feira (28) o prazo de adesão ao Refis IPVA Bahia, que concede desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para obter mais informações, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo ou o número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).
De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 20 mil baianos já aderiram ao programa.
A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.
Como aderir Logo depois de acessar o simulador disponível no site da Sefaz-BA, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.
Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br, para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.
Licenciamento A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.
No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.