Embasa beneficia mais de 200 mil pessoas em 2025 com ações de sustentabilidade e inclusão social na Bahia Foto: Ascom/Embasa A Embasa tem fortalecido seu compromisso com a responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável realizando centenas de ações educativas, de capacitação e ambientais na Bahia. Em 2025, cerca de 200 mil pessoas foram beneficiadas em … Leia Mais
Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição é um pilar da educação … Leia Mais
O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Novo Triunfo. No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Triunfo foi elevado … Leia Mais
Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou Várzea da Roça, Tanque Novo, América Dourada, Canudos e Várzea Nova, pela passagem do 41º aniversário de emancipação político-administrativa dos referidos municípios, a ser comemorado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Na moção de congratulações a Várzea da Roça, Tavares … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, promoveu uma ampla reunião, no início da tarde desta terça-feira (24), para discutir a crise do cacau no Sul da Bahia, cultura que há algumas décadas vem enfrentando muitos problemas para aumentar sua produção na região. Participaram do encontro parlamentares da Comissão de Agricultura da ALBA, os … Leia Mais
A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido nesta terça-feira (24), em Salvador, aos 82 anos. No documento, a parlamentar destaca a trajetória do magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), deixando um legado de defesa da autonomia do Judiciário baiano.
Natural de Ipirá e formado pela Faculdade de Direito da Ufba em 1967, Carlos Alberto Dultra Cintra teve uma carreira marcada tanto no Ministério Público quanto na Magistratura. Ingressou no MP em 1969, atuando em comarcas como Ubatã, Catu e Salvador, até ser eleito procurador-geral de Justiça por dois mandatos (1991-1993). Sua gestão na presidência do TJ-BA (2002-2004) foi simbolizada pela transferência da sede da Corte para o Centro Administrativo da Bahia (CAB) e por sua atuação marcante na defesa da independência do Judiciário baiano.
Em seu texto, Fabíola Mansur recorda a convivência pessoal com o magistrado, a quem definiu como um homem “acima da média” e detentor de um senso de justiça admirável. “Tive a honra de conviver com o doutor Carlos Cintra por vários anos, ouvindo suas histórias e lições que guardarei com carinho. Perdemos um grande jurista e um ser humano especial”, afirmou a deputada.
A parlamentar também pontuou o lado humano e boêmio de Cintra, lembrando seu apreço pelos encontros no tradicional restaurante Porto do Moreira, no Centro de Salvador, local que era palco de conversas memoráveis e afetos.
Na moção de pesar, ela ressalta que o desembargador se aposentou em 2014, após quatro décadas de serviço público divididas entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Para a deputada, seu nome permanece inscrito na história recente do Estado como uma liderança natural que julgava com “firmeza, elegância e conhecimento”.
A parlamentar solicitou que a homenagem seja encaminhada à família do desembargador, em especial às filhas Alice e Larissa Cintra e à companheira Cristina, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O horário do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (24), foi estendido, por acordo entre os líderes, para contemplar a fala de todos os oradores inscritos. Antes do início da sessão, por questão de ordem solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT), o plenário fez um minuto de silêncio em memória do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que faleceu, pela manhã, aos 82 anos. Os trabalhos foram conduzidos inicialmente pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos), e, posteriormente, pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos.
Robinho (UB) fez um apelo para que o Executivo finalize o restante de 3 km de asfaltamento da rodovia estadual que conecta o município de Ibirapuã ao estado de Minas Gerais. Também foi de encontro à declaração do prefeito de Prado, Gilvan Produções, sobre a ausência de invasões de terra no município, afirmando que toda a região tem conflitos fundiários violentos.
Leandro de Jesus (PL) ratificou a fala do colega, citando casos de fazendeiros e produtores que estariam sendo ameaçados e expulsos de suas terras naquela região. Ele definiu a situação como “descaso” e “abandono” do governo estadual, descreveu que moradores estão “aterrorizados”, e disse que as invasões são feitas por “pessoas faccionadas se passando por indígenas”.
Robinson Almeida (PT) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela organização do Carnaval, que ele classificou como um dos melhores dos últimos anos, destacando a presença do presidente Lula. Na oportunidade, o parlamentar também elogiou a parceria firmada entre o Governo do Estado e a Índia para a produção de medicamentos contra o câncer.
Tiago Correia (PSDB) se somou aos colegas que relataram situações de violência e invasões de propriedades rurais, cobrando providências do Governo do Estado. O tucano ainda criticou o descarte, pelo Governo Federal, de R$ 108 milhões em vacinas, insumos e medicamentos no ano de 2025.
José de Arimateia (Republicanos) trouxe dados de abandono de animais no município de Feira de Santana, registrando que, somente neste ano, o número já está perto de três mil. O deputado lamentou os casos recentes de maus-tratos e assassinatos de animais, lembrando que fez uma indicação ao Governo do Estado para criação de uma delegacia especializada de proteção animal.
Olívia Santana (PC do B) se solidarizou com os movimentos indígenas da Bahia, que lutam pela demarcação de suas terras, denunciando ainda a criminalização que enfrentam no Extremo-Sul da Bahia. Também falou da expectativa sobre o julgamento do caso Marielle Franco, e fez um chamado para a Corrida Mulheres pela Vida, dia 8 de março, de Ondina ao Farol da Barra.
Zé Raimundo Fontes (PT) enalteceu a organização do Carnaval da Bahia, destacando “a maior festa de rua do planeta” como um importante motor para a cultura e economia baianas. Na oportunidade, o petista parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela organização e investimentos e avaliou que as mudanças realizadas foram fundamentais para um melhor aproveitamento da festividade.
Hilton Coelho (PSOL) falou da expectativa sobre o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, além de comemorar a decisão judicial que sustou a construção de dois prédios na Praia de Buracão, em Salvador, por risco de sombreamento e outros danos ambientais. Anunciou ainda pedido de audiência com o conselheiro Otto Filho, no TCE, para tratar sobre o Planserv.
Dr. Diego Castro (PL) se associou à preocupação dos colegas quanto aos conflitos fundiários no Extremo-Sul, cobrando uma ação efetiva do Estado contra, segundo ele, “falsos índios misturados ao crime organizado” que está promovendo invasões na região. O liberal também criticou a alimentação oferecida aos policiais civis e militares que atuaram no Carnaval de Salvador.
Marcinho Oliveira (PRD) exaltou o apoio do Governo do Estado para a realização do Carnaval, enfatizando que a festa impulsionou a economia não só de Salvador, mas nas 152 cidades do interior que contaram com seus respectivos festejos. Destacou os mais de 3,8 milhões de visitantes entre os dias de folia, recorde de turistas estrangeiros, a força da pipoca e a participação popular.
Rosemberg Pinto (PT) parabenizou a presidente Ivana Bastos pela reunião que discutiu apoio aos produtores de cacau, destacando que o Governo Federal já suspendeu as importações da amêndoa oriunda da Costa do Marfim. O petista solicitou equilíbrio dos seus pares nas discussões em plenário, queixando-se do uso de adjetivos, termos chulos e ataques pessoais na oratória de alguns.
Alunos da rede estadual estão engajados para mostrar tudo o que aprenderam
Foto: Douglas Amaral- Ascom/SEC
Os alunos da rede estadual de ensino estão engajados na realização da Avaliação Diagnóstica da Gestão da Aprendizagem. O prazo para as escolas estaduais aplicarem as provas começou nesta segunda-feira (23) e segue até 6/3. A avaliação, composta de 26 questões de Matemática e 26 de Português, é voltada para turmas do 9º ano do Ensino Fundamental II e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio e é realizada, exclusivamente, pela Plataforma Plurall (https://login.plurall.net/).
Para os jovens do Ensino Médio, o momento é apontado como uma oportunidade para verificar o que foi aprendido nos anos anteriores e treinar para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A estudante Luane Beatriz Alves Cerqueira, do 3º ano do Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, reconheceu que a prova é um direcionamento para os estudos. “O teste ajuda a avaliar os nossos conhecimentos, mostrando onde é possível evoluir no aprendizado, além de nos preparar para os desafios do fim do ano”, afirmou.
A vice-diretora da unidade, Luize Alves, contou que a avaliação é uma ferramenta essencial para identificar o perfil de cada turma. “Através da prova, a gente consegue mapear o aprendizado dos estudantes que estão chegando do Ensino Fundamental, ajudando a superar as barreiras do Ensino Médio, além de traçar estratégias para os que começaram o 3° ano e que irão fazer o ENEM em novembro”.
De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), o formato digital tem o objetivo de diagnosticar o nível de proficiência dos alunos, auxiliar na elaboração de estratégias para superar dificuldades e viabilizar a criação de intervenções educacionais com monitoramento contínuo.
O Adolfo Menezes (PSD) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dultra Cintra, magistrado de significativa relevância no Judiciário, especialmente após assumir, em 2001, o comando do TJBA, comando este que conservou até a sua aposentadoria em 2014. O ex-presidente do Tribunal de Justiça permaneceu cerca de duas décadas na magistratura e outras duas (anteriores) no Ministério Público Estadual.
O deputado Adolfo Menezes, que presidiu o Legislativo por dois mandatos consecutivos, apresentou uma moção de pesar em memória do magistrado à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, registrando a sua solidariedade para com familiares e amigos do desembargador Dultra Cintra. No documento, ele também traçou um breve perfil biográfico do ilustre magistrado, rogando a Deus que conforte a todos “nesse duro momento de separação conservando na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Alberto Dultra Cintra os momentos felizes e memoráveis que esse convívio proporcionou”.
Para o deputado, o desembargador Dultra Cintra não foi apenas mais um, entre tantos, dos magistrados que vieram a presidir o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois ele marcou uma época em sua passagem pelo comando daquela Corte, não somente pelo legado de honradez que deixou, mas também por todo o tempo em que foi integrante da Casa de Justiça da Bahia. “Dultra Cintra era um homem extremamente gentil, de fala mansa”, prosseguiu o ex-presidente da Assembleia Legislativa, “mas também de natureza firme, decidido, como um bom sertanejo de Ipirá”.
Lembrou ainda que o magistrado era um leitor voraz de biografias diversas, de história e literatura – além dos cânones do Direito – a ponto de impressionar pela sua larga cultura acumulada. “Dultra Cintra foi um crítico contumaz da espetacularização da Operação Lava-Jato e defensor ferrenho do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião máximo da democracia”, frisou.
TRAJETÓRIA
Ao abordar a exitosa carreira de Dultra Cintra no Ministério Público da Bahia, depois na magistratura, o parlamentar ressaltou alguns momentos marcantes de sua trajetória, desde a sua terra natal, Ipirá, de onde saiu para estudar em Salvador e “fez história, sobretudo, durante o período em que respondeu pelos destinos do Tribunal, de 2002 a 2004. Restabeleceu a necessária independência do Poder Judiciário na Bahia, reforçando a sua imprescindível soberania, livrando-o de qualquer influência política”.
Lembrou que ele nasceu em 28 de abril de 1943, mudando aos 11 anos para Salvador, como aluno interno do colégio Maristas, sendo em seguida aluno do Colégio Central da Bahia – referência em ensino público na época. Obteve em 1967, o diploma de advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ingressando dois anos depois, por concurso público no Ministério Público da Bahia (MP-BA). No cargo de promotor de Justiça, inicialmente em Ubatã, depois Catu, Alagoinhas e Salvador.
Menos de duas décadas depois, prosseguiu o deputado Adolfo Menezes, “em 1985, assumiu o cargo de Procurador de Justiça. Dois anos depois, passou a compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Foi nomeado procurador-geral de Justiça, em junho de 1991, após a primeira eleição direta para o cargo. Reelegendo-se em 1993 – numa trajetória invulgar”, completou.
Ano seguinte, continuou o parlamentar “a vida pública sem nódoa e com a competência já expressa nos elevados cargos ocupados em sua carreira, o guindou a outra área do Direito em que igualmente pontificou, ao assumir o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga da classe do Ministério Público – integrando ainda o Conselho da Magistratura nos anos de 1994 e 1995, bem compondo a Primeira Câmara Cível, desde a assunção ao cargo, exercendo a Presidência em duas oportunidades”, frisou.
ÁPICE
Para o deputado Adolfo Menezes, o auge dessa vida dedicada ao Direito, à Bahia e aos baianos aconteceu em 2001 quando foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2002/2004, em disputa contra o desembargador Amadiz Barreto, que era indicação do então governador Antônio Carlos Magalhães. Homem de temperamento firme, mas afeito ao diálogo e à conciliação, ele chegou a propor como nome de consenso do desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão de ACM, o que evitaria uma disputada aberta e arestas no seio da Corte, mas este não aceitou. Dultra Cintra venceu por 18 a 10 dos votos, iniciando uma era nova no TJ que aos poucos mitigou a influência política no Tribunal. Ele se aposentou da Magistratura em 2014.
O ex-presidente da ALBA lembrou no documento que endereçou à Secretaria Geral da Assembleia, que “se orgulha de ter prestado ao então desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de que a Assembleia Legislativa da Bahia tenha lhe prestado uma grande homenagem em 2013, concedendo-lhe a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, pela sua dedicação à vida pública, à Justiça e à democracia”.
“Nesse instante de dor”, finalizou ele, “declaro o meu abraço solidário a toda a sua família, especialmente às suas filhas Alice e Larissa, assim como aos amigos e conterrâneos de sua querida Ipirá”.
Importação de cacau da Costa do Marfim é suspensa após articulação liderada pela Bahia
Foto: André Frutuôso/Ascom CAR
O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou, nesta terça-feira (24), o Despacho Decisório nº 456/2026, que determina a suspensão imediata e temporária das importações de amêndoas fermentadas e secas de cacau provenientes da República da Costa do Marfim. A decisão fundamenta-se no risco fitossanitário decorrente do elevado fluxo de grãos oriundos de países vizinhos para o território marfinense, o que possibilita a mistura de amêndoas nas cargas destinadas ao Brasil.
A medida é resultado de uma ação articulada e coletiva, coordenada pelo Governo da Bahia em diálogo permanente com o Governo Federal, envolvendo representantes do setor produtivo, da Assembleia Legislativa da Bahia, do Congresso Nacional, do Ministério da Agricultura e de outros órgãos estratégicos.
Para os produtores, a decisão tem impacto direto tanto na segurança fitossanitária da lavoura cacaueira quanto no ambiente econômico do setor. Ao reduzir o risco de entrada de pragas e doenças no território nacional, protege-se a produção baiana. Do ponto de vista do mercado, a diminuição da oferta externa contribui para a recomposição da renda do agricultor em um momento de forte instabilidade.
Diante do agravamento da crise na cadeia produtiva do cacau, marcada por distorções de preços, insegurança regulatória e riscos sanitários, o Governo da Bahia, liderou a instalação da Comissão para Discussões Iniciais da Cacauicultura, que passou a atuar de forma coordenada junto ao Ministério da Agricultura. A comissão acompanhou o envio de missão técnica à África, que identificou inconsistências nos fluxos de exportação para o Brasil, culminando na decisão do Ministério da Agricultura pela suspensão das importações.
A suspensão, portanto, não é uma medida isolada, mas integra um conjunto de ações estratégicas voltadas à proteção da cacauicultura brasileira, especialmente dos produtores baianos.
“O que estamos vendo agora é resultado de um trabalho coletivo, coordenado e responsável. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, liderou essa agenda, reuniu o setor, dialogou com a bancada federal e construiu, junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, uma resposta concreta. A suspensão das importações demonstra que estamos atentos à defesa fitossanitária e à proteção da renda do produtor”, afirmou o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e integrante da comissão, Jeandro Ribeiro.
Agenda estruturante para o setor
A atuação do Governo da Bahia, no entanto, não se limita à questão das importações. A comissão instalada no início de fevereiro deste ano estruturou uma agenda mais ampla para enfrentar a crise do setor, que inclui discussões sobre o regime de drawback, medidas para coibir distorções de mercado e deságio, fortalecimento da fiscalização fitossanitária, ampliação da assistência técnica aos produtores, recomposição da capacidade institucional da Ceplac e solicitação de um plano nacional de contenção da monilíase.
Também foram articuladas ações junto à Conab e ao Ministério da Agricultura para garantir maior transparência na divulgação da previsão oficial da safra, instrumento essencial para a estabilidade dos preços.
A suspensão temporária das importações representa, assim, um desdobramento concreto de uma agenda estruturada e construída de forma coletiva, com o objetivo de garantir segurança ao setor e estabilidade ao mercado do cacau no Brasil.
