Bahia estrutura plano para ampliar exportações e fortalecer presença no comércio internacional

Bahia estrutura plano para ampliar exportações e fortalecer presença no comércio internacional Foto: Eduardo Andrade/SDE A Bahia avançou na construção de políticas voltadas ao fortalecimento das exportações com a conclusão da etapa de estruturação do Plano Estadual de Promoção da Cultura Exportadora. A iniciativa integra a Política Nacional de Cultura Exportadora (PNCE), coordenada pelo Ministério … Leia Mais





SEMANA DA ALBA

Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural … Leia Mais


Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos


Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos
Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos

Foto: Ed. Machado/ Conseplan

Além da abertura institucional, o XXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Campo Grande (MS), de quarta-feira (11) até esta sexta-feira (13), contou com uma programação técnica dedicada ao aprofundamento de temas estratégicos para o fortalecimento da gestão pública e dos instrumentos de planejamento no país.

Ao longo de três dias de atividades, o encontro reuniu gestores públicos, especialistas e equipes técnicas das secretarias estaduais para discutir desafios e perspectivas do planejamento governamental no Brasil.

Grupos técnicos
O primeiro dia do fórum foi dedicado aos grupos e comissões técnicas de trabalho, que reuniram equipes das secretarias estaduais para aprofundar discussões sobre temas centrais da agenda nacional do planejamento público.
Os debates ocorreram em frentes voltadas para Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento de Longo Prazo, Orçamento e Finanças Públicas, Gestão do Investimento Público e também na comissão de comunicação, espaço dedicado à troca de experiências e ao alinhamento de estratégias de comunicação institucional no âmbito do Conseplan.

Durante as discussões, o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto, destacou que a agenda do Conseplan tem sido dedicada ao fortalecimento do planejamento governamental de longo prazo no Brasil. Segundo ele, um dos principais pontos debatidos foi o desafio de integrar os planos estratégicos de longo prazo aos instrumentos legais de planejamento e orçamento, especialmente o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Barreto também ressaltou a contribuição da palestra da subsecretária do Ministério do Planejamento, Estela Alves de Medeiros, que apresentou a experiência do Governo Federal na construção dessa articulação com o plano de longo prazo Brasil 2050, tema que orientou parte dos debates técnicos realizados durante o fórum.

Para o superintendente, avançar nessa integração é fundamental para fortalecer a capacidade de planejamento dos governos. “Planejar o futuro não é apenas construir cenários ou visões estratégicas. É, sobretudo, criar mecanismos institucionais que conectem o longo prazo às decisões concretas de governo. Esse é um passo fundamental para tornar o planejamento público mais consistente, integrado e orientado para resultados”, afirmou.

Na avaliação do diretor de Avaliação de Políticas Públicas da Seplan, Antonio Marcos Barreto, a reunião de coordenação dos Grupos de Trabalho (GTs) do Conseplan representou um momento importante para avançar na construção de uma agenda nacional voltada ao fortalecimento dos instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas públicas.

Segundo ele, no âmbito do GT de Monitoramento e Avaliação (M&A), as discussões se concentraram na revisão de prioridades, no alinhamento de expectativas entre os estados e na construção de planos de trabalho estruturados para o próximo ciclo.

“A reunião reafirmou o compromisso com a integração estratégica entre os instrumentos de planejamento de longo prazo e o PPA, a LDO e a LOA. Entre as metas estabelecidas para 2026 estão a sistematização e institucionalização de práticas, o aprofundamento do conhecimento técnico e o desenvolvimento de parcerias estratégicas para fortalecer o sistema de monitoramento e avaliação no país”, afirmou.

Painéis e debates
Nos dois dias seguintes, a programação do fórum foi dedicada a conferências e painéis temáticos com representantes do governo federal, especialistas e gestores públicos.

Entre os destaques esteve a conferência do cientista político e professor da Fundação Dom Cabral Bruno Carazza, que abordou os desafios de fortalecer as instituições e a gestão pública diante de cenários econômicos e políticos cada vez mais incertos.

A agenda incluiu debates sobre transformação do Estado e modernização da gestão pública, além de um painel dedicado aos impactos da Reforma Tributária sobre o planejamento público, que discutiu os efeitos da mudança no sistema tributário sobre a organização das receitas e os desafios do período de transição para estados e municípios.

Também integrou a programação o debate sobre o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com apresentação de representantes do governo federal sobre os mecanismos da iniciativa, seus impactos fiscais e as implicações para o planejamento orçamentário e financeiro dos entes federativos.

A programação contemplou ainda a apresentação da Rede Nacional de Pesquisa em Planejamento (RENAPP), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de debates sobre a implementação de agendas transversais de políticas públicas, como a agenda voltada à infância e adolescência nos estados.

Encerrando a agenda temática, foi discutida a incorporação de critérios de mitigação e adaptação climática no planejamento de investimentos públicos, tema apresentado por especialistas do Banco Mundial, que defenderam a integração das agendas climáticas ao ciclo de planejamento e gestão do investimento público.

Fonte: Ascom/Seplan
 


SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste


SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste
SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste

O Consórcio Nordeste conheceu, na manhã desta sexta-feira (13), projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, lançado pelo Governo da Bahia em outubro do ano passado. O projeto piloto ‘Visite a Bahia – Morro do Chapéu’ é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) em parceria com a Secretaria de Turismo (Setur) e instituições como Sebrae Bahia, Senac Bahia, Desenbahia e Banco do Nordeste. O projeto foi criado pela traveltech – Just Travel, startup que atua na área de turismo com políticas públicas inovadoras. Fábio Barreto, um dos fundadores da startup, foi o responsável pela apresentação do projeto.

De acordo com o secretário da SDE, Angelo Almeida, entre outubro de 2025 e fevereiro de 2026, o projeto já registrou 547 passageiros atendidos, 176 vendas realizadas e cerca de R$ 70 mil em faturamento turístico, além de um crescimento médio mensal de vendas em torno de 182%. Outro dado importante é que a plataforma digital do projeto passou a receber acessos de usuários de oito países, o que mostra o potencial de internacionalização do turismo local.

“O modelo do projeto foi validado como uma política pública escalável. É possível replicar a metodologia de Morro do Chapéu em outros destinos estratégicos da Bahia e do Nordeste. E é um modelo que está alinhado com a estratégia do governador Jerônimo Rodrigues de fortalecer o turismo como vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão produtiva nos territórios.”, afirmou o secretário.

Carlos Gabas, secretário Executivo do Consórcio Nordeste, ficou muito entusiasmado com o formato do projeto e se mostrou disposto a internalizá-lo no consórcio. O gestor ainda acrescentou que o projeto se encaixa muito bem ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur) no Brasil, que tem como foco a ampliação do crédito para empreendedores do setor. No início do mês, foi anunciado que a Bahia garantiu R$ 215 milhões do fundo, tornando-se protagonista na nova fase de liberação de crédito.

Viste a Bahia – Morro do Chapéu
Ao longo da implementação do Visite a Bahia em Morro do Chapéu, o projeto avançou em ações estruturantes importantes como: a digitalização da oferta turística do município, a criação de 26 roteiros e experiências, além do mapeamento de 82% dos atrativos turísticos locais. Foi criada uma plataforma digital com os três principais idiomas, com possibilidade de pagamento em reais e dólares, ampliando o alcance do destino. Outro ponto fundamental foi a capacitação de empreendedores e trabalhadores do setor: 162 pessoas foram capacitadas e 68 empreendedores certificados. Atualmente são 36 empreendimentos integrados à plataforma, sendo que 16 deles não possuíam presença digital anteriormente, o que demonstra o impacto do projeto na inclusão digital dos pequenos negócios e na estruturação da cadeia turística local.

Ascom/SDE


Olivia Santana propõe instituir o Dia de Luto e Memória a Vítimas de Feminicídio



A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para instituir o dia 17 de outubro como o Dia de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. Segundo a parlamentar, a iniciativa é um passo crucial para a construção de uma cultura de “nunca mais”, e a data faz referência ao caso Eloá Cristina Pimentel, assassinada, em 2008, “em um crime que parou o Brasil e evidenciou as falhas na abordagem de casos de violência doméstica”.

Entre suas diretrizes, a proposta quer honrar a memória das mulheres vítimas de feminicídio e prestar solidariedade aos seus familiares; garantir às sobreviventes e famílias o direito à memória e à verdade como parte das políticas de reparação; promover a conscientização sobre a violência de gênero através da ocupação simbólica de espaços públicos; e identificar falhas na rede de proteção a partir da análise das trajetórias das vítimas.

No texto da proposição, a parlamentar sugere que o Poder Público implemente o projeto Banco Vermelho em praças e parques, instalando assentos na cor vermelha que simbolizem o lugar ocupado pelas vítimas e contenham informações sobre canais de denúncia e ajuda. Também determina que se priorize a denominação de novos logradouros, prédios e espaços públicos com o nome de mulheres vítimas de feminicídio ou ícones da luta pelos direitos das mulheres.

Além disso, a matéria estabelece diretrizes para a criação de memoriais físicos e simbólicos. Trata-se, segundo a deputada, de “instituir um Memorial, um registro (físico ou digital) que documente as histórias de superação das sobreviventes e a memória das que se foram”.

Olivia Santana explica ainda que o PL é fruto de um esforço coletivo do Movimento Mulheres em Luta (MEL), que é uma rede nacional de mulheres parlamentares e ativistas feministas.

“Esta data não é apenas um registro no calendário, mas um compromisso político com a justiça reparadora. Honrar a memória das que se foram é o primeiro passo para garantir o futuro das que ficam, transformando o silêncio do luto em uma voz ativa por autonomia e direitos”, afirmou a deputada, observando ainda que o PL está em consonância com a Lei Federal nº 15.334/2026, que teve origem no projeto da senadora Leila Barros e contou com a mobilização do Pacto Nacional contra os Feminicídios.

“O feminicídio é o desfecho trágico de uma cadeia de violações que inclui o desprezo, o ódio e a invisibilidade. Transformar a dor individual em um compromisso institucional de sensibilização permite que identifiquemos gargalos na rede de proteção e reafirmemos que a vida das mulheres é uma prioridade inegociável da gestão pública”, finalizou Olivia Santana.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências


Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências
Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências

Foto: Ane Novo/SPM

Estudantes, professores e equipes técnicas da rede estadual de ensino participaram, nesta sexta-feira (13), do Seminário Março das Mulheres – Educação, Equidade e Enfrentamento às Violências, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade formativa integra a programação do Março Mulher do Governo do Estado e foi promovida pela Secretaria da Educação, por meio do IAT, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O seminário teve como foco promover reflexão crítica, formação prática e fortalecimento das redes de apoio, destacando que o enfrentamento às violências contra mulheres e meninas deve ser uma pauta permanente ao longo de todo o ano letivo.

A chefe de gabinete da SPM, e professora de História, Neia Bastos, destacou a importância da educação no enfrentamento às desigualdades históricas.

“É muito importante lembrar das tantas lutas das mulheres que vieram antes de nós. Este momento faz parte de uma agenda integrada do Governo do Estado, porque entendemos que a educação é um espaço plural e transformador. No Março Mulher, falar com professores e estudantes é uma oportunidade de repensar e redirecionar modelos historicamente construídos. Precisamos pensar uma educação que liberta, como dizia Paulo Freire, formando sujeitos políticos que não aceitem o patriarcado como modelo e que questionem estruturas opressoras que historicamente foram impostas às mulheres e às minorias”, afirmou.

Para a diretora do Instituto Anísio Teixeira, Vânia Almeida, o seminário integra as ações formativas do instituto voltadas ao fortalecimento da rede estadual de ensino. Para ela, o mês de março representa um momento de reafirmação de lutas e direitos. “É um momento importante porque, além de celebrarmos nossas conquistas, também reafirmamos nossas bandeiras. O aumento da violência exige de nós posturas mais efetivas e políticas públicas que realmente enfrentem o feminicídio e outras formas de violência. A educação é a porta para que nós, mulheres, possamos ter autonomia, independência e firmeza para continuar nossas lutas. Por isso, reunimos diferentes secretarias para discutir como cada uma pode contribuir para fortalecer a rede de acolhimento, proteção e enfrentamento às violências”, afirmou.

A programação também contou com a participação de estudantes em oficinas e atividades formativas. Para a estudante Micaella Vitória, 17 anos, integrante da Agência de Notícias Voz Ativa Ceclar, do Colégio Clarice Santiago dos Santos, no bairro Arenoso, o evento foi uma oportunidade importante de diálogo e reflexão. “Gostei muito do evento, da participação dos alunos e também foi importante falar sobre a mulher, sobre esses fatores que muitas das vezes não são falados. Para nós, que também somos da área de notícia, é importante falar sobre isso porque precisamos desse espaço de mulheres também na comunicação. Assim podemos comunicar umas às outras e também não ter rivalidade feminina, mas nos unir como pessoas e como mulheres”, destacou a estudante.

A programação do seminário contou com momentos de debate, formação e oficinas temáticas ao longo do dia. Pela manhã, os participantes acompanharam a conferência “O Papel da Escola no Enfrentamento às Violências”. Também foram realizadas oficinas voltadas à formação de educadores e estudantes, como Protagonismo Feminino e Liderança na Escola e Redes sociais, cultura digital e estereótipos de gênero.

No período da tarde, a programação incluiu a Mesa Redonda – Rede de Proteção: como a Escola pode atuar de Forma Articulada?, reunindo representantes de diferentes áreas para discutir a importância da atuação integrada entre educação e políticas públicas de proteção. Também aconteceram novas oficinas temáticas, como Educação sexual, respeito e equidade de gênero e Gênero e saúde.

Expo do Cuidado – Como parte da programação, estudantes também participaram de atividades, como a Oficina 1 – Agência de Notícias e a Oficina 2 – Expocuidado. A Expo do Cuidado, exposição integrada ao projeto “Oxe, Me Respeite – nas Escolas, a mostra, montada no Instituto Anísio Teixeira, apresenta a adolescentes de 12 a 19 anos (estudantes do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio),  uma experiência imersiva sobre prevenção da gravidez não intencional na adolescência, relacionamentos respeitosos e masculinidade positiva.

Fonte: Ascom/SPM


Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro


Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro
Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Centro Antigo de Salvador receberá novas intervenções de requalificação urbana voltadas à valorização do patrimônio histórico e à melhoria da infraestrutura da região. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta sexta-feira (13), o início do processo de licitação para obras na Rua da Ajuda e em um trecho da Rua do Tesouro, que incluem a retirada da fiação aérea e a reorganização das redes de energia e telecomunicações em estruturas subterrâneas.

O anúncio foi realizado durante agenda no Palacete Tirachapéu, na Rua Chile. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A iniciativa integra um conjunto de intervenções previstas para ruas da região. Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 3,4 milhões.

“Hoje, nós demos uma ordem de licitação. No dia 21 [de março], o anteprojeto estará publicado no Diário Oficial. A empresa ganhadora trabalha o projeto e depois a gente dá a ordem de serviço. Nós dividimos em três etapas. Temos ainda mais dois trechos em fase de elaboração da proposta. Com isso, estamos revitalizando a nossa história”, afirmou o governador.

Segundo a presidente em exercício da Conder, Larissa Britto, o projeto busca equilibrar preservação histórica e qualificação urbanística. “Essa intervenção reúne dois elementos importantes: a retomada do pavimento em paralelepípedos, que resgata a identidade histórica do Centro Antigo, e o rebaixamento das redes de energia e telecomunicações, permitindo a retirada da fiação aérea e reduzindo a poluição visual”, explicou.

A iniciativa dá continuidade às ações de revitalização conduzidas pelo Governo da Bahia no Centro Antigo. Nos últimos anos, mais de 350 ruas já foram requalificadas na região, sendo mais de 90 apenas na atual gestão estadual, reforçando a política de recuperação urbana e valorização do patrimônio histórico da capital baiana.

A nova etapa dialoga com experiências recentes de qualificação urbana no Centro Antigo, como a requalificação da Rua Chile — considerada a primeira rua do Brasil — que passou por intervenções semelhantes, incluindo pavimentação renovada e implantação de redes subterrâneas, medida que contribuiu para valorizar o conjunto arquitetônico da região.

O Palacete Tirachapéu é um dos empreendimentos que ganharam destaque com o processo de revitalização da área. Sócio-diretor do espaço, que reúne diversos estabelecimentos, Paulo Marques destacou a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada na revitalização de áreas estratégicas da cidade e no fortalecimento da economia local.

“Esse anúncio que o Governo do Estado está fazendo contribui muito para o fomento ao turismo e à economia local. Primeiro chega a infraestrutura, que possibilita novos investimentos e, muito em breve, a gente deverá ter novos empreendimentos”, afirmou.

Preservação histórica e modernização da infraestrutura
O projeto prevê a requalificação completa das vias, com intervenções que integram preservação do patrimônio urbano e modernização da infraestrutura. Entre os principais serviços estão a substituição do pavimento asfáltico por paralelepípedos, resgatando a configuração histórica das vias; a recuperação e ampliação das calçadas, com piso em concreto lavado e instalação de piso tátil para garantir acessibilidade; e a implantação de vala técnica destinada às redes de energia e telecomunicações, o que permitirá a retirada da fiação aérea e a consequente redução da poluição visual.

A iniciativa também contempla a revisão das redes de água e esgoto, em articulação com a Embasa, além do alinhamento técnico com concessionárias como Neoenergia Coelba e Bahiagás e com operadoras de telefonia e internet. O projeto inclui ainda a instalação de novos postes de iluminação pública, reforçando a segurança e a qualificação do espaço urbano.

Fonte: Ascom/Conder com informações de Lina Magalí/ GOVBA
Fotos: Thuane Maria/GOVBA