Aniversário de Crisópolis é saudado por Marcinho Oliveira

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Crisópolis, pelo aniversário de 64 anos de emancipação político-administrativa do município, celebrado dia 12 de março. “É com grande satisfação que apresento esta moção de congratulações como homenagem ao povo crisopolense — gente trabalhadora e … Leia Mais



Pedro Tavares saúda Cachoeira pelos seus 189 anos de fundação

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo de Cachoeira, pelo 189º aniversário de emancipação política e administrativa do município do Recôncavo da Bahia, que será comemorado nesta sexta-feira, dia 13 de março. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Cachoeira, … Leia Mais


Governador Jerônimo Rodrigues discute projetos de infraestrutura para a Bahia com o ministro dos Transportes, em Brasília

Governador Jerônimo Rodrigues discute projetos de infraestrutura para a Bahia com o ministro dos Transportes, em Brasília Foto: Eduardo Aiache/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues encerrou, na noite desta quinta-feira (12), sua agenda de compromissos em Brasília, no Ministério dos Transportes, com o ministro Renan Filho. O encontro teve como foco o acompanhamento de projetos de … Leia Mais



SPM promove encontro com estudantes na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador


SPM promove encontro com estudantes na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador
SPM promove encontro com estudantes na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador

Foto: Adriana Ituassu- Ascom/SPM

Uma manhã de escuta e construção de propostas marcou o encontro “Fala Jovens – Meninas pelo Fim da Violência de Gênero”, realizado, nesta quinta-feira (12), na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. A atividade integra a programação do Março Mulher promovida pelo Governo da Bahia e teve como foco ouvir meninas e jovens mulheres sobre como percebem, vivenciam e interpretam as diversas formas de violência de gênero em seus territórios, escolas e espaços de convivência.

Ao todo, 80 estudantes de quatro colégios estaduais participaram do encontro. A ação foi promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Coordenação Estadual de Políticas para Juventude (Cojuve) e o Conselho Estadual de Políticas para a Juventude (Cejuce). A iniciativa também contribuiu para a atualização do Plano Estadual de Juventude, que está sendo construído por meio de escutas sociais em diferentes Territórios de Identidade da Bahia.

Segundo Francileide Araújo, coordenadora de Prevenção à Violência da SPM, o momento de escuta é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficazes. “Esse momento de escuta é um dos mais valiosos para a construção e o fortalecimento das políticas públicas. Quando abrimos espaço para ouvir as meninas, reconhecemos que suas experiências, necessidades e sonhos precisam estar no centro das decisões que impactam suas vidas. Escutar hoje é construir um futuro com mais equidade, dignidade e oportunidades para todas”, afirmou.

De acordo com Iana Sara, coordenadora de Juventude da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), o objetivo é sensibilizar estudantes e fortalecer o protagonismo feminino dentro das escolas. “Aqui, a gente tem feito uma provocação com os estudantes, criando um espaço de sensibilização e valorização do protagonismo feminino e da emancipação das mulheres. Também dialogamos com os meninos, para que eles se engajem nessa campanha que a SPM tem promovido no estado da Bahia, o Março Mulher, relacionado ao Dia Internacional da Mulher. Nas escolas da rede estadual, abrimos espaços para debates e projetos que envolvam os estudantes e fortaleçam essa conscientização”, explicou.

Entre as participantes do Fala Jovens está Shani Oliveira, 17 anos, estudante do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos, no Bairro da Paz. A jovem se destaca pela produção de artigos sobre liderança feminina e incentiva outros jovens a também se expressarem por meio da escrita. “Eu escrevo sobre mulheres que conseguiram evoluir no mundo, sobre injustiça social, desigualdade de gênero, mulheres na astronomia e nas ciências. Meu primeiro artigo foi sobre mulheres que foram ofuscadas nas ciências. Então, digo a todos os jovens que escrevam também e divulguem o que pensam”, contou a estudante que se prepara para estudar nos Estados Unidos e já recebeu retorno de duas das mais renomadas instituições do mundo: Harvard e Columbia University.

Outro participante do encontro foi João Victor Xavier, 17, do Colégio de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana. Ele integra o coletivo artístico Vinícius Teixeira, formado por 32 estudantes e um professor, que desenvolveu uma peça teatral sobre prevenção à violência contra meninas e mulheres. “Na peça a gente fala sobre a violência contra a mulher e o que elas passam no dia a dia. Isso não pode ser algo cotidiano. As mulheres têm voz e podem ser quem são. Falamos também sobre violência doméstica, psicológica e sobre outras formas de violência, inclusive contra a comunidade LGBT. Estamos aqui para refletir sobre isso”, destacou.

Para Jéssica Ferreira, chefe de gabinete da Cojuve, ouvir as jovens é essencial para orientar políticas públicas mais efetivas. “A proposta é ouvir as juventudes, principalmente as mulheres, suas inquietudes e experiências. A ideia é transformar essa escuta em políticas públicas de juventude. Queremos que elas participem diretamente da atualização do Plano Estadual de Juventude, contribuindo para melhorar a vida das jovens mulheres no estado”, afirmou.

Entre as iniciativas que reforçam o trabalho com estudantes está o projeto Oxe, me respeite – nas escolas, presente em 300 unidades da rede estadual de ensino. A ação já alcança milhares de adolescentes em 150 municípios baianos, distribuídos em 10 Territórios de Identidade, com expectativa de beneficiar mais de 15 mil estudantes. O projeto é realizado pela SPM, em parceria com a SEC, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), e objetiva promover debates, formação e conscientização sobre prevenção e enfrentamento às violências de gênero no ambiente escolar.
 


Operação da Sefaz-BA em Porto Seguro, Morro de São Paulo e Vera Cruz vistoriou 776 empresas em fevereiro


Operação da Sefaz-BA em Porto Seguro, Morro de São Paulo e Vera Cruz vistoriou 776 empresas em fevereiro
Operação da Sefaz-BA em Porto Seguro, Morro de São Paulo e Vera Cruz vistoriou 776 empresas em fevereiro

Foto: Ascom/Sefaz-BA

Realizada em fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), a operação Verão Porto 2026 vistoriou um total 776 empresas localizadas em Porto Seguro, Morro de São Paulo e Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, aferindo o cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes. As ações resultaram na cobrança de R$ 1,2 milhão em impostos devidos ao Estado.

Entre os resultados da operação, houve a apreensão de 89 máquinas de cartões de crédito e débito, também conhecidas como POS (point of sale), utilizadas em vendas ao consumidor sem que houvesse vinculação com o CNPJ da empresa verificada.

Essa irregularidade, que é considerada prática de sonegação fiscal, gera uma multa de R$ 13.800 por equipamento de POS apreendido. Onze contribuintes, além disso, tiveram suas inscrições suspensas por não funcionarem no endereço cadastrado na Sefaz-BA.

O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, ressalta que esse tipo de ação é importante para identificar contribuintes que não cumprem com suas obrigações fiscais, o que configura concorrência desleal no mercado.  

De acordo com a agente de tributos Marisa Ribeiro, que coordenou duas equipes da operação em Porto Seguro e região, “vários comerciantes elogiaram a presença da fiscalização, inclusive sugerindo que ocorresse com mais frequência, para combater práticas ilegais por parte de outras empresas da região”.
 


Ex-deputado Renato Costa recebe Comenda 2 de Julho nesta sexta



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta sexta-feira (13), a partir das 10h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. “Um homem ínclito, médico competente, parlamentar destacado e atento, em resumo, um cidadão digno dos maiores elogios pela sua vida pública e privada”, afirmou o deputado Pancadinha (SD), proponente da entrega da maior honraria da Casa ao médico e político itiruçuense.

No projeto de resolução que requereu a homenagem, Pancadinha ressaltou a atuação do profissional médico nefrologista e do deputado que exerceu dois mandatos, no Parlamento baiano, de 1995 a 2003. “No exercício da profissão, notabilizou-se no eixo Ilhéus-Itabuna, atendendo pacientes renais em estado crítico, agudos ou crônicos”, anotou o legislador, exaltando sua passagem na Santa Casa de Itabuna, onde criou o primeiro serviço de Nefrologia e Hemodiálise do interior baiano, além de ser o fundador da Unimed e do Sicred de Itabuna.

Pancadinha lembrou que o Governo da Bahia reconheceu seu trabalho pioneiro em prol da nefrologia conferindo o seu nome ao novo Centro de Hemodiálise de Itabuna, em março do ano passado, e a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna lhe conferiu, em 2013, a Comenda Monsenhor Moisés Gonçalves do Couto.

“Já em sua primeira eleição, Renato Costa galgou o cargo de vice-prefeito de Itabuna em 1989, dois anos depois foi eleito para a Assembleia Legislativa”, contou o parlamentar. Na ALBA, ele atuou nas áreas de saúde, educação e segurança pública, além de estar, em especial, voltado às necessidades da Região Sul da Bahia – relatou o proponente, elencando as comissões das quais participou, entre elas a de Proteção ao Meio Ambiente (presidente), Comissão de Saúde e Saneamento (vice-presidente), Comissão Especial do Cacau (relator), além de líder e vice-líder da bancada da Minoria.

“A Comenda 2 de Julho – maior honraria desta Casa Legislativa – constitui uma justa homenagem a essa figura humana extraordinária, hoje com 83 anos, que tem uma vasta contribuição à Bahia não apenas como médico nefrologista pioneiro no Sul do Estado, mas também como parlamentar, durante os dois mandatos que exerceu, sempre observando os princípios da ética e da moralidade. Um dos mais respeitados médicos da Bahia e considerado um político raro no Brasil, os chamados políticos de opinião”, definiu Pancadinha.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz 



Fonte


Operação da PF conta com apoio do Inema no resgate de animais silvestres


Operação da PF conta com apoio do Inema no resgate de animais silvestres
Operação da PF conta com apoio do Inema no resgate de animais silvestres

Foto: Divulgação

Uma operação da Polícia Federal (PF), realizada na manhã desta quinta-feira (12) em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), resultou no resgate de dez animais silvestres e exótico mantidos em situação de maus-tratos na Região Metropolitana de Salvador. As ações ocorreram simultaneamente em dois locais distintos, uma clínica veterinária no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, e uma propriedade no município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.

As duas ações tiveram o mesmo responsável investigado e contaram com a participação de técnicos da Coordenação de Fiscalização (Cofis) e da Coordenação de Gestão de Fauna (CGFau) do Inema.

Segundo a gestora do Cetas Salvador, Marta Calasans, as condições encontradas durante as fiscalizações evidenciam práticas graves de negligência e manutenção irregular de espécies. “Identificamos situações de maus-tratos envolvendo animais exóticos, domésticos e também a criação de espécies sem qualquer documentação. Aqui em Salvador encontramos uma ave exótica em gaiola, sem água, com alimentação precária e apresentando problemas oftalmológicos graves. Além disso, havia animais domésticos em situação de maus-tratos”, relatou.

Já na operação realizada em Vera Cruz, os agentes resgataram nove animais silvestres mantidos em condições irregulares: três araras-canindé (Ara ararauna), uma arara-vermelha, um tucano, um papagaio, um caititu e dois jabutis. Semelhante ao primeiro local, Marta explica que “os animais estavam confinados em espaços pequenos sem água e comida adequada, e compartilhavam viveiros com animais domésticos”.

Todos os animais resgatados foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Inema, em Salvador, onde passarão por avaliação veterinária, cuidados clínicos e reabilitação.

Fauna apreendida e os riscos da criação irregular

Entre as espécies resgatadas estão exemplares da arara-canindé (Ara ararauna), espécie que, embora não esteja classificada globalmente como criticamente ameaçada, enfrenta pressões significativas em algumas regiões do Brasil devido à perda de habitat e ao tráfico de animais silvestres. Em áreas do Cerrado brasileiro, por exemplo, a espécie já é considerada ameaçada.

O Inema reforça que a captura, manutenção e comercialização de animais silvestres sem autorização dos órgãos ambientais configuram crime ambiental, sujeito a sanções administrativas e penais. A população pode colaborar denunciando situações de tráfico ou maus-tratos de animais por meio dos canais oficiais dos órgãos ambientais e de segurança pública.


Embasa avança na transição energética com contratação de energia solar


Embasa avança na transição energética com contratação de energia solar
Embasa avança na transição energética com contratação de energia solar

Foto: Alberto Freitas/Embasa

A Embasa deu mais um passo decisivo rumo à ampliação do uso de fontes renováveis, ao contratar mais de 15 MWp (Megawhatt-pico) em usinas solares na modalidade de geração distribuída (GD). A iniciativa integra o Programa de Energia Renovável da companhia. As ações adotadas vão permitir que, até maio deste ano, 99% da energia consumida pela Embasa seja proveniente de fontes renováveis.

A energia gerada nas usinas será injetada na rede da distribuidora, gerando créditos que compensarão o consumo de mais de 1.500 unidades de baixa tensão da Embasa, conforme previsto no modelo de geração distribuída. Comparativamente, esta quantidade de energia gerada poderia atender cerca de 25 mil casas com cinco moradores, considerando um consumo médio nacional.

As unidades de baixa tensão representam cerca de 7% do consumo total da Embasa. As nove usinas contratadas já se encontram em operação e estão distribuídas em diversas cidades do estado como: Barreiras, Paratinga, Gentio do Ouro, Iramaia, Rio do Antônio, dentre outras. O início oficial do suprimento se dará após os trâmites burocráticos com a Neoenergia Coelba, com prazo estimado de 90 dias conforme estabelecido em contrato.

Para o gerente da Unidade de Tecnologia Operacional e Energia da Embasa, Thiago de Oliveira, essas usinas foram contratadas no modelo de geração distribuída via processo licitatório, ocorrido em agosto de 2025. “Além do suprimento a partir de fontes renováveis, a contratação vai assegurar uma redução nas despesas das unidades atendidas com energia solar, além de incentivo de uso de uma fonte limpa e sustentável. A medida também evita a incidência de bandeiras tarifárias, o que poderá elevar ainda mais a economia prevista”.

A iniciativa reforça o avanço do Programa de Energia Renovável, que já contemplou as unidades de alta e média tensão em etapas anteriores e agora chega às unidades menores, ampliando o alcance da transição energética dentro da empresa. “Este novo bloco de contratação solar consolida a posição da Embasa como referência nacional em sustentabilidade energética, reforça o presidente da Embasa, Gildeone Almeida.

Desde janeiro de 2026, cerca de 736 unidades da Embasa atuantes no mercado livre, já são supridas a partir de fontes renováveis.  A previsão é que, até o final do ano, a companhia atinja 800 unidades de alta/média tensão. A meta da Embasa é alcançar 100% de energia proveniente de fontes limpas até 2026.

Fonte: PCE/Embasa