Categoria: Gov da Bahia

Hilton apresenta proposta para conter violência contra as mulheres

Diante do avanço alarmante da violência contra as mulheres no Brasil e na Bahia, o deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues que garanta funcionamento presencial 24 horas das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e dos Núcleos Especiais de Atendimento à Mulher (Neams) … Leia Mais

Governo da Bahia entrega unidade de Castramóvel para fortalecer controle populacional de cães no semiárido

Governo da Bahia entrega unidade de Castramóvel para fortalecer controle populacional de cães no semiárido Foto: Divulgação/Ascom Seagri O Governo da Bahia entregou, nesta quarta-feira (11), no município de Capim Grosso, uma unidade de Castramóvel ao Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe. O equipamento integra o Programa Estadual de Controle Populacional … Leia Mais

Felipe Duarte assume vice-liderança da bancada governista na ALBA

O deputado Felipe Duarte é o novo vice-líder da bancada do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O legislador foi indicado para o posto pelo líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT). O ofício com a indicação dirigido à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta … Leia Mais

Governador autoriza obras na BA-420 e entrega equipamentos para Maragogipe

Governador autoriza obras na BA-420 e entrega equipamentos para Maragogipe Foto: Matheus Landim/GOVBA Nesta quarta-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com o prefeito de Maragogipe, Valnício Armede, para discutir a ampliação de investimentos do Governo da Bahia no município. Durante o encontro, foram autorizadas intervenções na rodovia BA-420, a construção de uma nova … Leia Mais

Pancadinha sugere criação de mutirão itinerante para diagnóstico precoce do TEA

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O deputado Pancadinha (SD) indicou ao governador Jerônimo Rodrigues a realização de mutirões itinerantes para avaliação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta prevê articulação com a rede estadual de saúde e com os municípios, especialmente nas regiões do interior da Bahia.

Ao justificar a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o legislador relatou que o diagnóstico precoce é fator determinante para a implementação de intervenções terapêuticas adequadas e para o desenvolvimento pleno das potencialidades das crianças.

“A realização de mutirões itinerantes para avaliação e diagnóstico precoce do TEA representa uma estratégia eficiente de ampliação do acesso aos serviços de saúde, permitindo que equipes multidisciplinares especializadas se desloquem até diferentes regiões da Bahia para realizar triagens, avaliações clínicas e encaminhamentos necessários”, destacou Pancadinha.

No documento, o parlamentar ainda ressaltou que a iniciativa pode contribuir de forma significativa para a redução das filas de espera por diagnóstico especializado. “Além de ampliar o acesso das famílias aos serviços de saúde e fortalecer a articulação entre a rede estadual e os serviços municipais de atenção básica, essa iniciativa busca possibilitar encaminhamentos mais rápidos para terapias e acompanhamento multiprofissional”.

O deputado Pancadinha reiterou, por fim, que a proposição “dialoga diretamente com os princípios estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade do acesso, à integralidade do cuidado e à redução das desigualdades regionais na oferta de serviços de saúde”.



Reportagem: Thiago Virgilio
Edição: Luciano Agiuar



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ALBA entrega Comenda 2 de Julho a Terence Lessa nesta quinta-feira

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (12), a Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama Terence Lessa Lopes de Oliveira. A Sessão Especial tem como proponente o deputado Vitor Azevedo (PL), que considerou a trajetória política, acadêmica e administrativa do ex-prefeito, marcada pela “modernização da gestão e expressiva contribuição ao desenvolvimento da Bahia, especialmente do Médio São Francisco”.


Nascido no oeste baiano, Terence Lessa é graduado em administração com habilitação em comércio exterior, em ciências contábeis e pós-graduado em contabilidade gerencial, gestão pública, contabilidade e auditoria governamental. No setor privado, atuou como empresário do Grupo Lessa e, na vida pública, “sua marca é amplamente reconhecida pelo impacto de seus dois mandatos consecutivos à frente da prefeitura de Ibotirama”, destacou Vitor Azevedo, no Projeto de Resolução em que propôs a homenagem.


Considerada a maior distinção concedida pelo Parlamento baiano, a Comenda 2 de Julho é destinada a personalidades que prestaram serviços de alta relevância e contribuíram de forma significativa para o crescimento e o fortalecimento das instituições no território baiano. A solenidade está prevista para as 10h, no Plenário do Orlando Spínola, e deverá reunir autoridades políticas, lideranças regionais e locais em reconhecimento à trajetória pública de Terence Lessa.


Reportagem: Nice Melo
Edição: Luciano Aguiar



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Governo do Estado é premiado pelas ações de proteção ao trabalhador no Carnaval da Bahia 2026

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Governo do Estado é premiado pelas ações de proteção ao trabalhador no Carnaval da Bahia 2026
Governo do Estado é premiado pelas ações de proteção ao trabalhador no Carnaval da Bahia 2026

Foto: Tatiana Azeviche – Ascom/Setur-BA

A primeira edição do Troféu Cidadania e Trabalho Decente foi realizada, na segunda-feira (9), no auditório do Museu Eugênio Teixeira Leal, no Pelourinho, em Salvador, premiando 17 trabalhadores e iniciativas de inclusão no Carnaval 2026. A promoção é resultado de uma parceria da TV Band Bahia com o Sindicato Estadual dos Músicos Profissionais (Sindimúsicos).
Entre os premiados, o Governo do Estado, representado pelas secretarias de Turismo (Setur-BA), de Cultura (Secult), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e pela Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). Foi o reconhecimento das ações de proteção a catadores de resíduos recicláveis, cordeiros, ambulantes e motoristas de trios elétricos, além do apoio a músicos, por meio da atuação dos órgãos no Carnaval deste ano.

“É gratificante receber esse prêmio que fala de acolhimento ao trabalhador, em nome de toda a equipe do Governo do Estado, incluindo os servidores da Secretaria de Turismo. Um destino para ser bom para o turista tem que ser bom, também, para quem vive e trabalha nele. Então, nada mais justo do que dar uma atenção especial aos operários do Carnaval, como nós fizemos, e a Band está de parabéns pela premiação nessa mesma linha”, declarou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.
O troféu foi entregue também nas categorias Projeto de Ação Social, Camarote, Cantor, Trio, Bloco e Revelação como Cordeiro, Músico, Gari, Catador e Ambulante. “É uma forma de valorização e reconhecimento de trabalhadores tão importantes para o Carnaval. Sem essas pessoas, não existiria a festa. A Bahia mais uma vez sai na frente, porque o troféu é inédito no país”, explicou o diretor comercial da Band Bahia, Edmilson Vaz.

“O prêmio é derivado do projeto Pipoca da Cidadania e Trabalho Decente, que acontece na Quarta-feira de Cinzas, sempre com uma atração para os trabalhadores que não têm tempo para brincar no Carnaval”, completou o presidente do Sindimúsicos, Sidney Zapatta. A relação completa dos premiados está disponível no perfil do Instagram @bandbahia. 
 

Sema realiza evento em comemoração aos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada

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Sema realiza evento em comemoração aos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada
Sema realiza evento em comemoração aos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada

Foto Ilustrativa: Iracema Chequer

Em celebração aos 18 anos do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2026, um evento especial voltado ao fortalecimento da gestão ambiental municipal. Criado em 2008, o programa surgiu com o objetivo de cumprir a diretriz do Governo do Estado de descentralizar a gestão pública, fortalecendo os órgãos municipais de meio ambiente para o exercício efetivo de suas competências institucionais.

Além da celebração, a programação contará com painéis, palestras e oficinas voltadas a temas estratégicos para a gestão ambiental, como resíduos sólidos, unidades de conservação e turismo sustentável, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, fiscalização ambiental e elaboração do plano integrado de fiscalização. Também estão previstas oficinas de educação ambiental voltadas aos territórios.

Para o secretário da pasta ambiental, Eduardo Mendonça Sodré Martins, o GAC representa um avanço importante na consolidação da política ambiental da Bahia. “Ao longo desses 18 anos, o GAC tem fortalecido a atuação dos municípios, ampliando a capacidade de gestão local e garantindo que as políticas ambientais sejam executadas de forma mais eficiente e próxima da realidade de cada território”.

As ações do GAC têm como foco apoiar os municípios baianos que já exercem ou pretendem exercer a gestão ambiental local. A Lei Complementar nº 140/2011 estabelece, em seu artigo 9º, as atribuições administrativas que devem ser assumidas pelos municípios, incluindo o licenciamento ambiental, com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável e a integração das políticas públicas entre os entes federativos.

“A celebração dos 18 anos do GAC também é um espaço de troca de experiências e construção coletiva. Reuniremos gestores, técnicos e representantes dos municípios para discutir desafios e caminhos para fortalecer a gestão ambiental nos territórios. As oficinas e painéis foram pensados justamente para apoiar os municípios na qualificação das suas equipes e no aprimoramento das políticas públicas ambientais”, explicou a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Mariana Mascarenhas.

Desde 2013, a Sema também vem apoiando o fortalecimento dos consórcios públicos intermunicipais e multifinalitários, com aporte de recursos financeiros por meio de convênios voltados ao aperfeiçoamento da gestão ambiental. Atualmente, estão em execução 27 convênios com consórcios intermunicipais, abrangendo 376 municípios baianos, com investimento aproximado de R$ 14,5 milhões. Ao longo dos últimos 11 anos, a parceria tem contribuído para ampliar a capacidade técnica e institucional dos municípios na gestão ambiental.

 

Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas

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Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas
Primeiro edital 2026 do Partiu Estágio está com inscrições abertas

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) acaba de lançar o primeiro edital de 2026 do programa Partiu Estágio, que oferece oportunidade para universitários interessados em obter experiência profissional nas unidades do Poder Executivo Estadual. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (11), o Edital de Abertura de Inscrições no 001/2026 prevê a criação de 5.874 vagas para alunos de 146 cursos de graduação, que irão atuar em 323 municípios baianos, em unidades vinculadas a 50 órgãos públicos estaduais.

O período de inscrições vai das 9 horas desta quinta-feira (12.03) até as 23h59min do próximo dia 10 de abril. O procedimento é realizado exclusivamente via internet, por meio da plataforma de serviços públicos digitais BA.GOV.BR (https://www.ba.gov.br). Já o edital completo pode ser conferido no site da Saeb (https://www.saeb.ba.gov.br).

No total, estão sendo ofertadas 1.549 vagas para a capital baiana e outras 4.325 para os municípios do interior e Região Metropolitana. Além de Salvador, os municípios contemplados com mais estagiários são Teixeira de Freitas (222 vagas) e Vitória do Conquista (193). A maior parte das oportunidades se concentra nos cursos de Administração, com 764 vagas, e Letras, com 734, além de Matemática e Pedagogia, ambos com 562. Já os órgãos públicos que receberão maior volume de universitários são as secretarias de Educação (4.346 vagas) e Saúde (226), além do Departamento de Polícia Técnica – DPT (138).

Pré-requisitos – Para se candidatar a uma vaga, o estudante precisa residir na Bahia e estar matriculado de forma regular em um curso de graduação com sede ou polo no Estado. Podem participar alunos de cursos presenciais, semipresenciais ou na modalidade de Ensino a Distância (EAD). O universitário também deve ter idade mínima de 16 anos e já ter concluído 50% do curso.
Dez por cento das vagas são reservadas para alunos com deficiência, conforme estabelece a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Além disso, o programa concede prioridade a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e aos universitários que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou estudaram com bolsa integral na rede privada.

Os estagiários são contemplados com uma bolsa no valor de R$ 607, além de auxílio transporte. A duração do estágio é de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto no caso de pessoa com deficiência. Já a carga horária a ser cumprida pelo grupo é de quatro horas diárias, com um total de 20 horas semanais.

Inscrições – O passo a passo completo para realizar a inscrição no Partiu Estágio pode ser conferido no Edital 01/2026. Os candidatos que não possuem cadastro na plataforma https://www.ba.gov.br precisam fazê-lo antes de realizar a inscrição. O estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá uma mensagem via aplicativo WhatsApp, informando a alteração de seu status no site do https://BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma de entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estágio também será disponibilizada no site da Saeb (https://www.saeb.ba.gov.br).