Antônio Henrique Júnior elogia Operação Carnaval/2026 da SSP

O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de cultura popular de massas do … Leia Mais


Bahia recebe lançamento nacional do programa ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’ e amplia investimentos no setor

Bahia recebe lançamento nacional do programa ‘Brasil Mais Crédito para o Turismo’ e amplia investimentos no setor Foto: Amanda Ercília/GOVBA Salvador foi a capital escolhida pelo Ministério do Turismo (MTur), para receber o lançamento nacional do programa “Brasil Mais Crédito para o Turismo”, realizado nesta segunda-feira (2). Na ocasião, foi apresentado o Fundo Geral do … Leia Mais



Rosemberg propõe Comenda 2 de Julho para Tatiana Velloso

O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei propondo a concessão da Comenda 2 de Julho à professora doutora Tatiana Ribeiro Velloso. A honraria, a mais alta distinção do Legislativo baiano, tem como objetivo reconhecer os extensos serviços prestados pela homenageada ao desenvolvimento territorial, à educação e à inclusão social … Leia Mais



TVE abre votação popular para Melhores do Baianão 2026


TVE abre votação popular para Melhores do Baianão 2026
TVE abre votação popular para Melhores do Baianão 2026

Foto: Matheus Landim /GOVBA

A TVE abriu a votação popular para a escolha dos Melhores do Baianão 2026.  \O público poderá participar em três categorias: Craque da Galera, Gol Mais Bonito e Defesa Mais Bonita. A votação é aberta ao público e está disponível até o sábado (7), no site da emissora (www.tve.ba.gov.br/melhoresdobaianao).

A iniciativa reconhece destaques do Campeonato Baiano de Futebol 2026 a partir da opinião dos torcedores.

Os vencedores serão anunciados na segunda-feira (9), durante o programa TVE Esporte, a partir das 19h.

Fonte: Ascom/Irdeb
 


Funceb abre 20 vagas para curso gratuito de Teatro no Nordeste de Amaralina


Funceb abre 20 vagas para curso gratuito de Teatro no Nordeste de Amaralina
Funceb abre 20 vagas para curso gratuito de Teatro no Nordeste de Amaralina

Foto: Lucas Malkut/Ascom Funceb

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), abre inscrições para Curso de Teatro ofertado pelo Núcleo Nordeste de Amaralina – Curso de Extensão da Escola de Dança da Funceb. Serão disponibilizadas 20 vagas gratuitas.

As inscrições devem ser realizadas presencialmente no próprio Núcleo de Extensão, de 2 a 17 de março de 2026, das 9h às 11h e das 14h às 16h. No ato da inscrição, é necessário apresentar documento de identidade, comprovante de residência e uma foto 3×4.

A formação será ministrada pelo professor Rai Alves e acontecerá de 18 de março a 9 de dezembro de 2026, com aulas às quartas-feiras, das 14h às 16h, no CSU – Beco da Cultura, no Nordeste de Amaralina.

Voltado para pessoas a partir de 18 anos, o curso propõe uma vivência prática nas artes cênicas, explorando jogos teatrais, improvisação, expressão corporal e vocal, construção de cenas e processos de criação coletiva. A proposta busca fortalecer a autonomia artística, a escuta e o trabalho em grupo, além de estimular a ocupação cultural do território.

A iniciativa integra as ações de descentralização do ensino artístico desenvolvidas pelo Centro de Formação em Artes da Funceb, ampliando o acesso à formação cultural em diferentes comunidades de Salvador. Não é necessário ter experiência prévia para participar.
Serviço
Inscrições Curso de Teatro – Núcleo de Extensão Nordeste de Amaralina
Onde: CSU – Beco da Cultura, no Nordeste de Amaralina
Público-alvo: Jovens e adultos
Quando: De 2 a 17 de março de 2026, das 9h às 11h e das 14h às 16h
Quanto: Gratuito
Fonte: Ascom/Funceb


SDE reforça diálogo com setor produtivo em encontro das indústrias de Juazeiro


SDE reforça diálogo com setor produtivo em encontro das indústrias de Juazeiro
SDE reforça diálogo com setor produtivo em encontro das indústrias de Juazeiro

Foto: Laíse Ribeiro

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) contribuiu, na sexta-feira (27), com as discussões do Encontro das Indústrias do Distrito Industrial de Juazeiro, a fim de estreitar a relação com o setor produtivo e reforçar o processo de escuta qualificada. O evento, promovido pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), debateu temas prioritários para o desenvolvimento e a competitividade da indústria local, com destaque para a infraestrutura do distrito, regime jurídico dos bens imóveis do Estado, ações de regularização fundiária e o papel dos distritos industriais na atração de investimentos.

No encontro, que integra a Agenda da Indústria no Norte do estado, o secretário da SDE, Angelo Almeida, foi representado pela diretora de Análise e Monitoramento de Incentivo sobre Áreas Produtivas, Lorena Lima. “Foi uma pauta bastante positiva. A presença da secretaria, como órgão responsável pela atração e manutenção de investimentos na Bahia, foi de suma importância. O debate proporcionou melhor alinhamento entre público e privado, na política de fomento econômico. Colhemos demandas sobre a infraestrutura local, regulamentação fundiária das áreas do distrito industrial e a definição da posse das empresas já instaladas. Seguimos atuando com firmeza para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento”, afirmou.

O presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, ressaltou que o objetivo da visita foi ouvir de perto as necessidades do setor industrial da região. “Estamos aqui para conversar, ouvir e perceber quais são as demandas que mais afligem o setor industrial no Norte do estado. A partir disso, a Federação pode atuar na defesa dos interesses da classe empresarial. Além disso, temos os serviços do SESI, SENAI e IEL, que podem ser melhor aproveitados em favor da indústria local. Esse é o nosso objetivo: construir uma agenda em que todos ganham”, destacou.

O presidente da Associação Empresarial do Distrito Industrial de São Francisco (AEDISF), Rafael Souza, também participou do encontro e reforçou que os desafios podem ser organizados em dois eixos principais: regularização e infraestrutura. “Temos a questão da regularização fundiária, tanto junto ao cartório quanto individualmente com a SDE, e o gargalo da infraestrutura. Esses são os dois pilares fundamentais para dar segurança jurídica e atrair novos investimentos para o distrito”, explicou.

Rafael avaliou positivamente a reunião realizada na sede do Laticínio Bom Sabor. Segundo ele, a presença de representantes técnicos do Governo do Estado tornou o diálogo mais objetivo e propositivo. “Com a participação da SDE e da Seinfra, já conseguimos encaminhamentos importantes. Foi uma conversa produtiva e esperamos que seja o início de um processo de solução para os problemas do distrito”, concluiu.


Novo projeto do governo regulamenta uso de créditos judiciais da Bahiagás



Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O novo texto sobre o tema foi protocolado sob o nº 26.164/2026.

O chefe do Executivo explicou que a proposta busca regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda Federal.

“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no estado”, detalhou o governador, ao solicitar a tramitação do projeto em regime de urgência.

No artigo 1º, a matéria estabelece que os créditos relacionados a ações judiciais com decisão definitiva ou a negociações com a Fazenda Federal poderão ser destinados em benefício dos usuários do serviço público de gás natural. Entre as finalidades previstas estão a quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição; a amortização de investimentos realizados pela concessionária, com compensação por meio de redução tarifária; e a aplicação em infraestrutura, com vistas à monetização das reservas provadas de gás natural e à interiorização do serviço no estado.

Em outro trecho, o projeto autoriza a Bahiagás, com o objetivo de dar maior celeridade à obtenção dos créditos, a negociar com órgãos da administração pública federal, direta e indireta, para viabilizar a conclusão dos processos judiciais.

Na ALBA, a proposta deve tramitar nas comissões de Constituição e Justiça; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo 



Fonte


Desconto agora é de 8% para quem quitar o IPVA 2026 em cota única


Desconto agora é de 8% para quem quitar o IPVA 2026 em cota única
Desconto agora é de 8% para quem quitar o IPVA 2026 em cota única

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Os proprietários de veículos licenciados na Bahia ainda podem pagar o IPVA 2026 com um desconto atrativo, de 8% para quitação à vista, oferecido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Os prazos de vencimento, com início em março, desta vez variam de acordo com o número final da placa do veículo, e podem ser consultados no https://www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em Inspetoria Eletrônica, na sequência em IPVA e depois na opção Calendário. De acordo com a Sefaz-BA, trata-se de nova oportunidade para quem perdeu o desconto de 15% oferecido aos contribuintes até o último dia 25 de fevereiro.

O pagamento com o novo desconto de 8% deve ser realizado, para as placas terminadas com os números 1 e 2, até os dias 30 e 31 de março, respectivamente. Em abril, vencem as placas de final 3 e 4, respectivamente nos dias 29 e 30. Em maio, é a vez das placas 5, no dia 28, e 6, no dia 29. Já em junho terminam os prazos para as placas 7 (29/06) e 8 (30/06). O calendário de desconto se encerra em julho para as placas terminadas em 9 (30/07) e zero (31/07).

O abatimento é calculado de forma automática na hora do pagamento, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob. Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas. Este procedimento pode ser feito por meio do portal https://www.ba.gov.br.

Parcelamento

Caso a opção seja pelo parcelamento, a Bahia também oferece condições que estão entre as melhores do país: o pagamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março. Para o parcelamento, é preciso que o valor devido seja de, no mínimo, R$ 120,00.

No caso de parcelamento, os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Alerta importante

De acordo com a Sefaz-BA e o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), os donos de veículo devem ficar atentos, pois para ter o veículo totalmente regularizado, é necessário efetuar o pagamento do licenciamento integrado, que engloba, além do IPVA, o licenciamento anual, de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), e eventuais multas.

Vale lembrar ainda que o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) não é mais enviado para o endereço do contribuinte. Por isso, após efetuar o pagamento do licenciamento, é necessário que o contribuinte gere o arquivo digital no https://ba.gov.br, para, em seguida, imprimir ou salvar no celular.