Euclides pede a Lula a duplicação da BR-116 no trecho da Serra do Mutum

O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a duplicação do trecho da Serra do Mutum, na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, na Bahia. De acordo com o documento protocolado na … Leia Mais


Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia

Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia Foto: Arivaldo Publio Com a proposta de ampliar ferramentas de atuação nos territórios e consolidar contribuições para a política Cultura Viva na Bahia, sete oficinas e diálogos formativos integraram a programação do primeiro dia da III Teia … Leia Mais



Bahia é quarto Estado do país em número de estudantes em tempo integral

Bahia é quarto Estado do país em número de estudantes em tempo integral Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC O resultado do Censo Escolar 2025, divulgado  pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (26), revela que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, … Leia Mais


Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana


Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana
Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana

Foto: Lucas Rosário/Secult-BA

Agentes culturais de mais de 100 municípios baianos se reuniram, neste sábado (28), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana, para a abertura da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, promovida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Com o tema “Vozes e territórios pela implementação da Lei Cultura Viva Bahia e pela Justiça Climática”, o encontro volta a mobilizar representantes dos 27 territórios de identidade após 11 anos da última edição. A programação segue neste domingo, 1º de março, com debates e o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura.

O encontro integra o calendário preparatório para a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), de 24 a 29 de março de 2026, em Aracruz, no Espírito Santo. Durante a mesa de abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a realização da Teia fortalece a conexão entre os Pontos de Cultura em todo o país, amplia a implementação da Política Nacional Cultura Viva e consolida os investimentos garantidos por meio da Política Aldir Blanc.

A ministra também ressaltou o protagonismo da Bahia, que figura entre os estados com maior número de novos pontos de cultura reconhecidos no Brasil. “Na Política Aldir Blanc tem um percentual para aplicar exclusivamente na Cultura Viva. A Bahia é um dos estados com bom aproveitamento desses recursos. E, quando a gente fala de ponto de cultura, de ação cultural, estamos falando de gente, memória, tradição e dos mestres e mestras. A Bahia também tem esse protagonismo”, destacou.

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou o papel estruturante dos Pontos de Cultura em seus territórios por meio de trabalhos diversos e comunitários. Isso significa que o fortalecimento dos pontos representa o avanço da política de territorialização a partir das comunidades, uma marca da gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

“Movimentamos a base da sociedade com iniciativas como os Pontos de Cultura. Em um evento como esse, que acontece depois de 11 anos, conseguimos avaliar avanços e consolidar o reconhecimento que fortalece essa rede em toda a Bahia”, comentou.

A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, destacou a dimensão do alcance da política no estado e celebrou que a Bahia tem perspectiva de alcançar cerca de 1.800 pontos de cultura certificados nos municípios. “Hoje, além dos pontos certificados, estimamos que cerca de 50 mil pessoas na Bahia tenham sido alcançadas pelas ações dos pontos de cultura”, afirmou.

Evento – A abertura do evento foi marcada por um cortejo anunciador com a participação de pontos de cultura de diversos municípios. Em seguida, a programação reuniu um debate sobre gestão colaborativa e implementação da Lei Cultura Viva Bahia. O dia foi marcado ainda pela Feira Territórios Criativos da Economia Solidária, o Palco Vozes e Territórios e a Biblioteca de Extensão (Bibex) da Fundação Pedro Calmon.

Um exemplo de quem aproveitou o encontro é Eliane Rodrigues, da etnia Truká Tupan. Ela saiu de Paulo Afonso para participar do evento e destacou a importância de ações que fortaleçam as culturas tradicionais. “Ver tantas culturas reunidas, fortalecendo a nossa Bahia, mostra que não estamos sozinhos. Quando voltar para minha comunidade, quero compartilhar com os jovens, para que eles se reconheçam na própria cultura e entendam que a Teia é um espaço de pertencimento e de futuro para o nosso povo”, afirmou.

Integrante do Grupo Apombagem, coletivo de arte popular da periferia de Salvador que atua desde 2009 com musicais, saraus e espetáculos de teatro de rua, Fabrício Brito participou da III Teia com o objetivo de defender o fortalecimento das iniciativas culturais de base comunitária nos territórios.

“Minha expectativa é que esse encontro seja um grande congraçamento, uma reunião de coletivos que atuam na base e incidem diretamente nos territórios para fortalecer políticas públicas que cheguem na ponta. Que a gente entenda a cultura nas suas mais diversas expressões, mas também como valor e pensamento. E que isso ajude a reconstruir a sociedade de maneira mais justa, refletindo os anseios do povo, das classes populares, das periferias e das comunidades de modo geral”, afirmou.

O encerramento do primeiro dia foi marcado por programação cultural com shows e apresentações artísticas que celebraram a diversidade dos territórios baianos.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Tiago Correia propõe Comenda 2 de Julho para Ana Elisa Fernandes



O deputado Tiago Correia (PSDB) propôs, na Assembleia Legislativa, a concessão da Comenda 2 de Julho para a médica Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida. A maior honraria concedida pela ALBA é um reconhecimento simbólico para pessoas que contribuem para o desenvolvimento social, científico e institucional da Bahia e do Brasil.
 
Nascida em Salvador, Ana Elisa se graduou em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). Com uma carreira de excelência, com mestrado e doutorado em anatomia dos animais domésticos e silvestres pela Universidade de São Paulo (USP), ela atuou como docente titular na Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia da Ufba, qualificando diversas gerações de profissionais e ajudando no crescimento da base científica dos cuidados com os animais.


Em 2020, informa o parlamentar, Ana Elisa se tornou a primeira mulher a ocupar um cargo na Diretoria Executiva do Conselho Federal de Medicina Veterinária como vice-presidente. Já em 2023, tornou-se a primeira mulher eleita como Presidente do CFMV, com a votação expressiva de seus pares, um marco histórico refletindo sua liderança técnica, capacidade de articulação e compromisso com a excelência regulatória da profissão no Brasil.


Por fim, o parlamentar destacou a contribuição de Ana Elisa à Medicina Veterinária, à educação superior, à administração pública e à promoção da Bahia no cenário nacional, dedicando-se ao serviço público e lutando para promover o bem-estar coletivo.
 



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Estado entrega modernização do Colégio São Pedro e amplia estrutura do ensino integral em Macarani


Estado entrega modernização do Colégio São Pedro e amplia estrutura do ensino integral em Macarani
Estado entrega modernização do Colégio São Pedro e amplia estrutura do ensino integral em Macarani

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo do Estado entregou, neste sábado (28), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral São Pedro, em Macarani. A unidade, que atende 502 estudantes, passa a contar com nova quadra poliesportiva coberta, restaurante estudantil com 200 lugares, teatro com capacidade para 200 pessoas, vestiário e subestação. O investimento total na obra foi de R$ 10 milhões.

“Agora a escola está muito melhor. A gente tem mais espaço, uma quadra coberta, teatro e restaurante maior. Dá mais vontade de estudar e de passar o dia aqui, porque a estrutura ajuda muito”, afirmou a estudante Ana Clara Souza.

“Estamos ampliando e qualificando a rede de ensino em tempo integral porque acreditamos que educação se faz com estrutura adequada, permanência e oportunidades. Essa modernização fortalece a escola pública e cria novas perspectivas para os jovens de Macarani”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A unidade, localizada no centro da cidade, funciona nos turnos diurno e noturno. O colégio conta com 13 salas de aula, biblioteca, dois laboratórios e oito banheiros, ampliando as condições de ensino e aprendizagem. Essa foi a primeira etapa da modernização. A segunda será entregue em três meses.

“A modernização do Colégio São Pedro garante melhores condições de ensino, amplia as oportunidades e fortalece a permanência dos estudantes na escola”, reforçou a secretária da Educação, Rowenna Brito.

Outras ações

Além da entrega da escola, a agenda em Macarani incluiu o reforço na área da saúde, com a entrega de um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), três kits odontológicos, três kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e um kit de estabilização, fortalecendo o atendimento básico e o suporte a pacientes que precisam realizar tratamento em outros municípios.

Também foram autorizadas a cessão de tubos para implantação da rede de esgotamento sanitário em diversos bairros, a reforma do centro esportivo do município e a pavimentação dos bairros Nova Macarani 1 e 2, e Ipê Ville. O governador firmou ainda convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Médio Sudoeste (COTEMEB) para financiamento de kits produtivos pelo Programa Parceria Mais Forte, beneficiando 13 municípios consorciados, além de acordo consorcial para o manejo populacional ético de cães na região.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA
 


Olívia propõe Comenda 2 de Julho para promotora Lívia Sant’Anna Vaz



A deputada Olívia Santana (PCdoB) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a concessão da Comenda 2 de Julho — honraria máxima da Casa — à promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz. Para ela, a iniciativa representa um justo reconhecimento à destacada atuação da jurista na promoção dos direitos humanos, no combate ao racismo, à intolerância religiosa e na defesa da igualdade de gênero e da população LGBTQIA+.

“A presente proposição visa homenagear a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, mulher negra de trajetória acadêmica e institucional brilhante, cuja atuação tem sido referência nacional e internacional na promoção da justiça racial, da igualdade de gênero e na luta contra todas as formas de discriminação”, argumentou.

No documento, Olívia ressalta a formação e a trajetória de Lívia Sant’Anna Vaz, doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, mestra em Direito Público pela Ufba, especialista em Estudos Afro-Latino-Americanos e Caribenhos, além de escritora e educadora. A parlamentar afirma que a carreira da promotora é marcada pela defesa intransigente dos direitos fundamentais, com destaque para a promoção de políticas públicas de inclusão e reparação histórica.

A deputada também destacou a atuação da homenageada como titular da Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa de Salvador, além da coordenação de grupos de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “contribuindo com normativas que impactam diretamente a vida da população negra e das comunidades tradicionais”, pontuou.

Por fim, a proponente enumerou as homenagens já recebidas por Lívia Sant’Anna Vaz, a exemplo do Prêmio Innovare, da Medalha Zumbi dos Palmares, da Comenda Maria Quitéria e da inclusão de seu nome na lista das 100 pessoas de ascendência africana mais influentes do mundo (MIPAD – ONU). Olívia reforçou a importância do trabalho da promotora, classificando-o como “um exemplo de compromisso ético, excelência técnica e sensibilidade social, valores que inspiram a construção de uma Bahia mais justa, plural e democrática”.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Divo Araújo



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Hilton apresenta moção em apoio a povos indígenas após revogação de decreto



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos aos povos indígenas dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins pela vitória que resultou na revogação do Decreto nº 12.600/2025, após mais de 30 dias de mobilização permanente, resistência organizada e unidade entre diferentes povos e territórios.

“A revogação do decreto é fruto direto da luta coletiva, da presença firme nos territórios e da articulação política dos povos originários. A mobilização provou, mais uma vez, que direitos não se negociam: defendem-se com coragem, organização e consciência. Quando os povos se levantam, retrocessos caem”, destacou o parlamentar.

Hilton apresenta moção em apoio a povos indígenas após revogação de decreto
Segundo a proposição, a vitória reafirma um princípio inegociável do Estado Democrático de Direito: nenhuma medida que impacte povos e territórios indígenas pode ser imposta sem consulta prévia, livre e informada. Ignorar esse princípio, afirma Hilton, é violar direitos constitucionais, ferir tratados internacionais e aprofundar a violência histórica contra os povos originários.

“A derrubada do decreto freia mais uma tentativa de impor retrocessos socioambientais e avançar sobre territórios indígenas sem diálogo, transparência e respeito”, afirmou Hilton. Para ele, o movimento indígena mostrou que a organização coletiva é capaz de barrar projetos que ameaçam a vida, a floresta e os modos de existir dos povos da Amazônia.

“Território é vida. Defender a floresta é defender os direitos humanos. Essa vitória é do povo organizado. É um recado claro contra a lógica do saque, da privatização dos bens comuns e da imposição autoritária de projetos que servem ao lucro e destroem territórios. Os povos indígenas mostraram que a resistência vence”, afirmou o deputado.

Hilton concluiu reafirmando: “Nosso mandato no PSOL coloca-se como parceiro e estará sempre solidário às lutas indígenas e ao compromisso incondicional com a defesa dos territórios, da autonomia dos povos originários e da proteção socioambiental”. Ele afirmou ainda que seguirá vigilante, “porque a defesa dos territórios indígenas é a defesa da vida, da democracia e do futuro do Brasil. Aplausos à resistência indígena. A luta organizada venceu e seguirá vencendo”.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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