Governo estadual publica decreto que suspende expediente no dia 18 de fevereiro

Governo estadual publica decreto que suspende expediente no dia 18 de fevereiro Foto: Dandara Melo- Ascom/Saeb O decreto estadual nº 24.344/2026, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12), estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no dia 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas. A medida não se aplica a serviços … Leia Mais


Carnaval 2026: Hidratação gratuita é aliada da folia em Salvador

Carnaval 2026: Hidratação gratuita é aliada da folia em Salvador Foto: Ascom/Embasa No Carnaval, o ritmo e o calor são intensos e o consumo de bebidas alcoólicas costuma seguir o mesmo compasso. Para que a diversão não vire cansaço extremo e termine na temida ressaca, a hidratação adequada é uma aliada importante do folião. A … Leia Mais


José de Arimateia homenageia 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha

Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana. O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de fundação, a instituição religiosa tem desempenhado … Leia Mais


Governo da Bahia anuncia patrocínios para o Carnaval 2026

Governo da Bahia anuncia patrocínios para o Carnaval 2026 Foto: Divulgação/Ascom Sufotur O Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), anunciou a programação de patrocínios para o Carnaval 2026, em Salvador, com apoio a palcos temáticos, carnavais de bairro, arrastões e projetos especiais distribuídos por diferentes regiões da cidade. Entre … Leia Mais



Do campo para os bastidores da folia: agricultura familiar garante alimentação a trabalhadores do Carnaval 2026


Do campo para os bastidores da folia: agricultura familiar garante alimentação a trabalhadores do Carnaval 2026
Do campo para os bastidores da folia: agricultura familiar garante alimentação a trabalhadores do Carnaval 2026

Foto: Geraldo Carvalho/Ascom CAR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) marcou presença no Carnaval 2026 com a entrega, nesta quinta-feira (12), de alimentos destinados a trabalhadores e trabalhadoras que atuam nos circuitos da festa. A ação integra uma força-tarefa do Governo do Estado, que vai distribuir 42 mil kits lanche para ambulantes e cordeiros, sendo 15 mil desses kits compostos por produtos da agricultura familiar, articulados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Os kits incluem itens como suco integral de frutas, barra de cereal e sequilhos, garantindo alimentação prática e de qualidade para quem faz a festa acontecer. Além disso, estão sendo ofertadas 21 mil refeições prontas para catadores de materiais recicláveis.

Para a tesoureira Maria Nilza da Conceição, da Cooperativa Rede Produtoras da Bahia, “o fornecimento desses kits para o Carnaval foi uma mobilização imensa dos grupos que a nossa cooperativa acompanha, uma imensa força-tarefa que abrangeu várias mulheres de três territórios, que colocaram um pedacinho de si dentro do carnaval, através desses produtos”.

A iniciativa conecta cuidado social e fortalecimento da economia do campo, ao assegurar a compra direta da produção de cooperativas e associações rurais, a partir de uma parceria com as Secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Políticas para as Mulheres (SPM), a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o Corpo de Bombeiros e Voluntárias Sociais da Bahia. 

A primeira-dama e presidenta das Voluntárias Sociais da Bahia, professora Tatiana Velloso, destacou a importância da articulação entre diferentes instituições para garantir cuidado e inclusão social durante a festa. “É uma grande rede, envolvendo o Governo do Estado e o nosso presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas principalmente nessa relação com a Unicafes, que traz essa integração com a cidade e garante condições. Essa é uma ação de continuidade, de cuidar das pessoas”, afirmou.

Já a secretária da Seades, Fabya Reis, destacou o cuidado com a qualidade nutricional dos alimentos distribuídos durante a ação. “Lanches com componente nutricional, barra de cereal, produtos feitos pela Agricultura Familiar, o nosso suco integral. Então, agradecer enormemente esse esforço, parceira da nossa ação de segurança alimentar e nutricional no Carnaval de 2026”, agradeceu.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, a ação demonstra o alcance social do investimento público. “Estamos garantindo alimentação para quem trabalha para que o Carnaval aconteça, ao mesmo tempo em que geramos renda para agricultores e agricultoras familiares. É o investimento público cumprindo seu papel social, gerando renda no campo e levando dignidade para o povo baiano”, afirma.

Com a atuação integrada entre os órgãos estaduais, o Governo da Bahia reafirma o compromisso de realizar um Carnaval com responsabilidade social, cuidado com as pessoas e valorização da produção da agricultura familiar.

Fonte: Ascom/SDR


AGORA É LEI: Bahia institui política estadual contra adultização e sexualização infantil



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medida, de nº 15.125/2026, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro e já está em vigor em todo o estado.

O texto foi apresentado na ALBA pelo deputado Júnior Muniz (PT) e tem como objetivo proteger crianças contra práticas, conteúdos, produtos e eventos que incentivem e promovam a exposição precoce à sexualidade, a padrões estéticos e a comportamentos incompatíveis com a faixa etária.

A partir da promulgação, fica proibida a concessão de patrocínio, apoio institucional, cessão de espaço público ou qualquer tipo de repasse de recursos públicos estaduais para eventos, atividades culturais, publicitárias ou promocionais que incluam a participação de crianças em contextos com conotação sexual, seja implícita ou explícita.

A nova política também alcança ações que promovam a adultização infantil por meio da utilização de figurinos, coreografias, linguagens, roteiros ou outras formas de expressão inadequadas à idade.

PROTEÇÃO INTEGRAL

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca assegurar a proteção integral da infância — fase de formação física, psicológica e social — conforme estabelecem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos últimos anos, ressaltou Júnior Muniz, houve crescimento alarmante de práticas, conteúdos e produtos que expõem crianças a padrões estéticos, comportamentos e estímulos precoces à sexualidade.

Esse cenário, argumentou o parlamentar, compromete o desenvolvimento saudável, interfere na construção da identidade e pode provocar danos emocionais duradouros, além de ampliar a vulnerabilidade a abusos e à exploração sexual.

Ainda segundo o deputado, estudos nas áreas de psicologia, pedagogia e assistência social apontam que a exposição precoce a conteúdos e comportamentos adultos pode gerar impactos negativos persistentes, como ansiedade, distorções na autoestima e dificuldades de socialização.

Com a promulgação, diz Júnior Muniz, a Bahia passa a contar com um marco normativo de caráter preventivo, educativo e punitivo, vedando inclusive o uso, direto ou indireto, de recursos públicos para financiar ou apoiar atividades que violem os direitos das crianças.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



Fonte


Tendas Oxe, me respeite! começam a funcionar nesta quinta-feira em três circuitos do Carnaval


Tendas Oxe, me respeite! começam a funcionar nesta quinta-feira em três circuitos do Carnaval
Tendas Oxe, me respeite! começam a funcionar nesta quinta-feira em três circuitos do Carnaval

Foto: : Isabela Bugmann

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) inicia, nesta quinta-feira (12), o atendimento nas Tendas Oxe, me respeite!, no Carnaval de Salvador. As Tendas são espaços para acolhimento, atendimento e encaminhamento das mulheres em casos de violências de gênero para a Casa da Mulher Brasileira. A abertura oficial será na Tenda do Pelourinho, às 15h30, localizada em frente à Câmara Municipal.

As Tendas do Oxe, me respeite! funcionarão de quinta (12) a terça-feira (17). A do Pelourinho ficará aberta das 14h às 2h da madrugada; a Tenda do Oxe, me Respeite, em Ondina, está instalada na Praça Eliana Kertész, também conhecida como Praça das Gordinhas, e ficará aberta das 17h às 5h da manhã. Uma novidade deste ano é a Tenda do Oxe, me respeite!, na Praça do Campo Grande, no Campo Grande, que estará aberta das 14h às 2h da madrugada.

Como parte das ações de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, a SPM também realizará no Carnaval a Campanha Oxe, me respeite! contra o assédio e a importunação sexual; e a distribuição de material de sensibilização em articulação com o Ministério das Mulheres (MM), pela campanha “Se liga ou eu ligo 180”.

Serviço
Abertura oficial da Tenda Oxe, me respeite!
Data: quinta-feira (12/2)
Horário: 15h30
Local: Tenda Oxe, me respeite!, Pelourinho (em frente à Câmara Municipal)
 


Ribeira do Pombal: Acessos aos povoados de Boca de Mata e de Feira da Serra serão pavimentados


Ribeira do Pombal: Acessos aos povoados de Boca de Mata e de Feira da Serra serão pavimentados
Ribeira do Pombal: Acessos aos povoados de Boca de Mata e de Feira da Serra serão pavimentados

Foto ilustrativa: Wuiga Rubini/GOVBA

Os moradores dos povoados de Boca da Mata e de Feira da Serra, em Ribeira do Pombal, que seguem em direção à sede municipal vão ser beneficiados com a pavimentação de um trecho de 21,1 quilômetros ligando os acessos às localidades com o entroncamento da BR-110. O processo licitatório da obra a ser realizada pelo Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), já está em andamento. Com investimento previsto de R$ 29,7 milhões, a próxima etapa da licitação será a abertura das propostas das empresas em 10 de março.

“Os acessos à Boca da Mata e à Feira da Serra asfaltados possibilitam a interligação de ambos povoados com a malha rodoviária estadual. Na região do Semiárido Nordeste II com uma forte economia no setor de comércio e serviços, a execução das ações contribui no desenvolvimento local. Também vamos iniciar, em breve, outras importantes obras no entorno” destaca Saulo Pontes, secretário de Infraestrutura. A licitação foi iniciada com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (7).

Ribeira do Amparo
Em Ribeira do Amparo, o processo de licitação para pavimentação dos 27,1 km da BA-084, que liga a sede municipal ao povoado de Raspador, se encontra na fase de conclusão do processo de análise da proposta da empresa melhor classificada, que deve ser finalizada ainda neste mês de fevereiro. Em seguida, será publicado e homologado o resultado da licitação. A obra, que terá o investimento estimado de R$ 31,6 milhões, beneficiará o escoamento da produção agropecuária na região.

Fonte: Ascom/Seinfra


Secult-BA promove encontro formativo para trabalhadores que vão atuar no Carnaval 2026


Secult-BA promove encontro formativo para trabalhadores que vão atuar no Carnaval 2026
Secult-BA promove encontro formativo para trabalhadores que vão atuar no Carnaval 2026

Foto: Lucas Rosário/Secult-BA

Está tudo pronto para o Carnaval 2026. Cerca de 450 profissionais envolvidos diretamente na realização da festa participaram, na manhã desta quarta-feira (11), do Encontro Geral de Trabalhadores e Trabalhadoras promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), realizado no Largo Tereza Batista. A prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, o respeito à diversidade sexual, o combate ao racismo e a outras formas de segregação foram tópicos abordados durante o evento.

A atividade reuniu equipes e coordenações envolvidas na operação da festa, que este ano contará com mais de 180 atrações sem corda dentro da campanha Carnaval da Bahia: Um Estado de Alegria. O encontro foi aberto pelo Secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro, e teve a participação da Secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e da Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães.

Para uma festa de tamanha grandiosidade e importância, a Secult-BA mobilizou parte de seu efetivo para garantir que tudo ocorra da melhor forma. A servidora Luciene Gonçalves dos Santos, Negona, vai para seu 11⁰ carnaval e ainda afirma sentir aquele friozinho na barriga. “A sensação é de primeira vez. É uma experiência única, vamos que vamos”, disse ela que vai atuar na Central de Monitoramento 24h da festa no Pelourinho. Outra que também já conhece a festa, e vai para sua terceira participação, é a servidora Silvia dos Santos Ferreira, que vai atuar pelo segundo ano consecutivo no Programa Ouro Negro, desta vez no circuito Batatinha. “Gostei tanto que estou em mais um Carnaval do Centro Histórico.  Vamos fazer um belo, um excelente Carnaval, com sabedoria e muita alegria”, falou animada.

Vivenciando pela primeira vez o Carnaval do Pelourinho, está a servidora Ayana Santos Leite, que veio direto de Serrinha, onde atua no Ginásio de Esportes da cidade. “Estou gostando muito, fui muito bem acolhida aqui em Salvador. Estou prestando atenção em tudo neste encontro de formação, que aborda questões importantes.”

O encontro apresentou os setores responsáveis pelo funcionamento da folia. Além do alinhamento de procedimentos, responsabilidades e fluxos de trabalho. O evento demarcou um espaço de formação, especialmente voltado à promoção de um Carnaval livre de violências, discriminações e violações de direitos. A atividade atende a uma recomendação formal do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), encaminhada por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), e fortalece as ações de prevenção, enfrentamento e repressão às diversas formas de violência que podem ocorrer em grandes eventos, com foco em: violência contra a mulher; violência sexual; LGBTfobia; racismo.

Durante o encontro formativo foram apresentadas orientações sobre acolhimento, encaminhamento e acionamento dos órgãos competentes, reforçando a responsabilidade institucional e individual de cada trabalhador na garantia de um Carnaval seguro para trabalhadores e foliões.

O Secretário Estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância do Programa Ouro Negro e do Carnaval no Pelourinho, principais vertentes da Secult-BA no Carnaval 2026. “É fundamental que a gente tenha esse encontro, esse diálogo para se reconhecer e também para entender o espaço no qual trabalhamos. Para o Governo do Estado, o Pelourinho é um espaço sagrado e de respeito. Existe uma relação de muita intimidade porque construímos avanços de forma muito respeitosa e sempre em diálogo com quem vive nesse território”, enfatizou Bruno Monteiro.

Combate à violência contra as mulheres e ao racismo 
Secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore ressaltou a importância e necessidade de proteger e acolher as pessoas, especialmente mulheres, em espaços públicos. Segundo ela, durante o Carnaval, 97% das mulheres relatam desrespeito nas ruas. Além de serem maioria do público, as mulheres também formam a maioria dos vendedores ambulantes. 

“A Sepromi terá uma tenda à disposição, das 14h até as 2h da manhã, em frente à Câmara Municipal, caso alguma mulher precise chegar ali e denunciar. A gente tem a Polícia Civil junto com a gente, mas, se for preciso, estamos lá. É a nossa obrigação, obrigação do Governo da Bahia,  e não só do Governo, mas obrigação de cada cidadão e cidadã: é a gente ajudar a cuidar de quem está na festa. Trabalhar no carnaval é  participar de um mutirão de cuidado e alegria. Que todos se unam para dar brilho à festa, priorizando a saúde e o bem-estar”, explicou Neusa Cadore.

A secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais, Ângela Guimarães, relembrou que racismo é crime e deve ser denunciado. “Aqui no Pelourinho, o Carnaval é pura excelência, onde as famílias trazem as crianças e adolescentes e todas e todos nós, pessoas LGBT’s e representantes de todas as diversidades. Por isso, precisamos estar atentos para que nenhum desses fenômenos que visam excluir, segregar, discriminar, humilhar ou inferiorizar as pessoas tenham lugar. Não existe grupo invisível para nosso governo. Porque as pessoas têm que ter a liberdade e o direito de serem quem são, e ninguém vai impedir isso.”

A Secretária de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) estará com sete postos fixos de atendimento, sendo um posto, dentro do Pelourinho, na Rua João de Deus, número 12. Além desse atendimento, as meninas do “Oxé, me respeite” também podem dar orientação para onde se dirigir para fazer o registro, assim como o pessoal do “Respeito é Nosso Direito” também. O Disque 100 funcionará o tempo inteiro. O Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM/SEPROMI) também funcionará 24 horas durante o Carnaval, pelo perfil do WhatsApp (71) 3117-7448.  

Estado de Alegria
Importante ressaltar que o conjunto de ações para o Carnaval de Salvador 2026 resulta de uma integração interinstitucional, centrada no cuidado com a população. As atividades envolvem mais de 40 órgãos estaduais, atuando de forma articulada para garantir uma festa democrática, segura e inclusiva, que contempla mais de 180 atrações sem corda, mais de 150 atrações no Carnaval do Pelô e 250 horas de música, além de apoiar o desfile de 95 blocos de matriz africana (afros, afoxés, samba, reggae e blocos de índios) no Carnaval, por meio do Programa Ouro Negro.

Fonte: Ascom/Secult-BA