Estado inaugura dois Coletivos Bahia Pela Paz em Camaçari; estrutura atenderá até 500 famílias por mês na RMS Foto: Feijão Almeida/GOVBA Camaçari passa a contar com novos equipamentos públicos voltados ao atendimento psicossocial de crianças, adolescentes e jovens, com idade entre 12 e 29 anos. Duas estruturas do Coletivos Bahia pela Paz foram inauguradas, nesta … Leia Mais
Governo da Bahia assina acordo relativo ao piso do magistério Foto: Amanda Ercília/GOVBA O Governo do Estado assinou, na manhã desta quinta-feira (18), o acordo que define as regras para o pagamento do piso salarial para aposentados, pensionistas, e ativos da Rede Estadual da Educação, licenciados e não licenciados, que não recebem o vencimento ou … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Mais de Deus pelo aniversário de sete anos, a ser celebrado na última segunda-feira (15). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a instituição religiosa tem se consolidado como um “espaço de fé, acolhimento e transformação, … Leia Mais
Conselho Estadual de Turismo celebra liderança nacional da Bahia no setor e recorde na atração de turistas estrangeiros em balanço anual Foto: Tatiana Azeviche/Ascom Setur-BA O desempenho das atividades turísticas na Bahia em 2025 e o planejamento para 2026 foram apresentados pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), na quarta-feira (17), na sede do órgão, … Leia Mais
Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa Foto: Divulgação/Ascom Inema O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o relatório anual “Gestão de Recursos Hídricos na Bahia 2025”. A apresentação teve como … Leia Mais
O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca.
No documento, o parlamentar argumenta que a prolongada estiagem tem causado sérios prejuízos às comunidades rurais, especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares, que enfrentam a escassez de água em suas propriedades. “Em muitos casos, a água disponibilizada pela Embasa tem sido utilizada prioritariamente para matar a sede dos animais, uma vez que não há água suficiente em açudes, barragens, represas, poços ou outras fontes naturais”, escreveu.
O legislador acrescenta que, diante da realidade, a cobrança de valores superiores à taxa mínima torna-se excessivamente onerosa para famílias que já sofrem com perdas na produção agropecuária e dificuldades econômicas decorrentes da seca. “A medida ora proposta representa um ato de sensibilidade social, contribuindo para a manutenção da atividade rural, preservação dos rebanhos e garantia de condições mínimas de sobrevivência no campo”, explicou.
Por fim, Luciano Araújo ressalta que “a iniciativa não apenas ameniza o impacto financeiro sobre os produtores rurais, mas também fortalece as políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem, demonstrando o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis”.
Pouco mais de dezesseis horas após o encerramento da sessão plenária, às 6h30 desta quarta-feira (16), os parlamentares retomaram os trabalhos, no Palácio Luís Eduardo Magalhães, para apreciar uma ambiciosa pauta com sete proposições, e conseguiram aprovar cinco delas. Modificações na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a proposta do orçamento para o próximo ano não foram votadas.
A exemplo do dia anterior, as discussões, na tarde desta quarta-feira, focaram o PL 26.097, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) da ordem de ate R$ 720 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e serão destinados a viabilizar investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura física, nas áreas da educação e da saúde, em diversos municípios do Estado.
A pauta contemplou ainda o PL 26.078, matéria que estabelece a reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais, cujo intuito é possibilitar parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, para a promoção de ajustes no processo de transferência dos serviços não exclusivos da Administração Pública.
Outra demanda aprovada foi o PL 26.083, que busca compatibilizar os tetos salariais dos servidores estaduais aos limites estabelecidos pela Constituição Federal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O PL 26.023, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, também passou pelo crivo do plenário, assim como o PL 26.026, cujo teor são modificações do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024-2027.
Os parlamentares aprovaram ainda a prioridade para a tramitação do projeto de lei 25.975/2025 – o 1º turno da Lei de Orçamento Anual (LOA) – que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2026.
OBSTRUÇÃO
Robinson Almeida (PT) ocupou a tribuna para afirmar que Jerônimo Rodrigues foi, nesses três anos, melhor governador do que qualquer outro na Bahia e, por isso, os empréstimos se justificam em função da quantidade de investimentos. Ele deu o exemplo da saúde, dizendo que, dos 56 hospitais do Estado, 32 foram construídos por gestões petistas.
Zé Raimundo Fontes (PT) sucedeu o colega de partido para refutar as reclamações da minoria. “Trata-se de retórica. É impossível não reconhecer a revolução que Jerônimo está fazendo em Salvador”, disse. O líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), fez uma apelo contra a polarização no plenário, considerando que diferenças de opinião são muitas vezes construtivas, mas que a crítica não construtiva não leva a nada. “A Bahia de Jerônimo é uma nova Bahia, temos muitos problemas pra resolver, com uma renda per capta menor do que a de Sergipe, mas nos orgulhamos que, em 2025, foi o Estado que mais investiu na área social”, disse.
A presidente Ivana Bastos anunciou a ordem do dia às 18h45 e designou Vitor Bonfim (PV) para relatar o pedido de autorização de crédito. Ele votou pela aprovação e vários deputados da oposição se inscreveram para discutir o parecer no âmbito das comissões. O primeiro foi Luciano Simões Filho (UB), que sustentou que o problema não é só a quantidade de empréstimos, mas a falta de transparência. “No que vão ser investidos esses R$ 720 milhões?”, questionou.
Penalva (PDT) mostrou insatisfação com o fato de os deputados estarem se debruçando em mais um pedido de empréstimo, todos eles em regime de urgência. O pedetista afirmou que, se a proposição segue a tramitação normal, torna mais possível qualquer esclarecimento a respeito. Nelson Leal (PP) disse que “a gente não consegue ver uma área em que o Estado esteja funcionando bem”. Já Sandro Régis (UB) voltou a criticar o montante da soma de empréstimos, que chega a quase R$ 27 bilhões.
O parecer de Vitor Bonfim só foi aprovado por maioria às 20h05. A presidente Ivana colocou em votação requerimentos de prolongamento da sessão por mais 600 minutos e para a realização de sessão extraordinária dois minutos após o encerramento da que estava em curso. Foram aprovados com votos contrários da minoria.
Alan Sanches (UB) ocupou a tribuna para discutir a matéria em plenário. Ele alertou os deputados para o fato de que o governador envia o pedido de autorização, mas quem autoriza é a bancada de governo. Euclides Fernandes (PT) aparteou o colega para falar de inúmeras ações que estão sendo feitas com os recursos. Pedro Tavares (UB) declarou que nunca viu, em 15 anos de mandato, um volume tão grande de empréstimos requeridos. Dr. Diego Castro (PL) indagou: “Para onde estão indo esses recursos?”. Na mesma linha, Jordávio Ramos (PSDB) disse não ver resultado objetivo dos financiamentos obtidos.
Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE
Foto: Divulgação/Ascom Irdeb
O Bem Bahia desta quinta-feira (18) percorre a história e a cultura do município de Igrapiúna, apresenta iniciativas de lazer e música voltadas à terceira idade e resgata a trajetória do Teatro Gamboa. O programa vai ao ar às 19h30, com reprises às sextas-feiras e aos domingos, às 19h. A atração também pode ser acompanhada pelo canal da TVE no YouTube (youtube.com/tvebahia).
Localizada no Baixo Sul da Bahia, Igrapiúna é uma cidade baiana com raízes indígenas, memória e ancestralidade. A equipe do programa visita o local para conhecer sua história e conversar com o Nelson Moreira, coordenador da Fundação Nestor Moreira, e com Cleiton Oliveira pesquisador da emancipação da cidade.
Fundada pelo casal Peres e dona Zezé, a Casa de Show Lugar Comum foi fechada durante a pandemia e, posteriormente, revitalizada pela empresária Cátia Bahia, que apostou na música e em festas temáticas voltadas a um público mais maduro. A atração visita o espaço, entrevista o cantor Paulo Humildes e acompanha uma programação especial com foco no público idoso.
Encerrando a edição, o Bem Bahia conversa com o gestor do Teatro Gamboa, Maurício Assunção, e com os diretores Kaíka e Hebe Alves, responsáveis pelo espetáculo ‘Sonho de um Homem Ridículo’, em cartaz no Teatro Gamboa. O programa apresenta a história do espaço, reconhecido por seu perfil vanguardista e pelo compromisso com a democratização do acesso à arte, que foi inaugurado pelo ator e diretor Eduardo Cabus e, posteriormente, gerido pelo ator Perry Salles.
Serviço:
Igrapiúna, Lazer para a Terceira Idade e Teatro Gamboa no Bem Bahia da TVE Quando: Quinta-feira (18), às 19h30. Horário alternativo às sextas e domingos, às 19h Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais.
A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Marcos Vinícius Vieira pela nomeação como membro do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no âmbito do governo federal. Por meio de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou que a posse representou um marco para Ilhéus e para o movimento quilombola. “Vinícius foi o primeiro ilheense a integrar o Conselho Nacional, fortalecendo a representatividade do Sul da Bahia nas políticas públicas da juventude”, comemorou.
Conforme mencionado na moção, Vinícius Quilombola, como é conhecido, tem mais de dez anos de atuação em conselhos municipais, estaduais e nacionais. Como coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ficou conhecido pela defesa da igualdade racial, dos direitos territoriais e da juventude quilombola. “Rendo homenagens ao jovem, batalhador e atuante Vinicíus Quilombola por sua trajetória, desejando-lhe sucesso na missão de contribuir para o fortalecimento da participação social e da democracia brasileira”, ressaltou a parlamentar.
Ao final da moção, Soane Galvão solicitou que fosse dada ciência ao próprio homenageado, e aos órgãos listados no anexo do documento, a saber, a Fundação Cultural Palmares, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Companhia de Ação Regional, a Fundação Pedro Calmon, a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e a Secretaria de Relações Institucionais.
Governo e Prefeitura discutem ações e projetos para Lauro de Freitas durante reunião em Salvador
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
O governador se reuniu, nesta quinta-feira (18), com a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para discutir demandas do município e fortalecer a parceria entre Estado e prefeitura. Durante o encontro, foram entregues dois veículos administrativos e uma van para transporte de pacientes, além de serem debatidas pautas relacionadas à saúde, educação, desenvolvimento urbano, segurança pública e cultura.
Na reunião, também foi assinado um termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento da segurança pública no município. O governador destacou a importância do acordo para ampliar a integração entre instituições estaduais e municipais. “Esse termo consolida uma parceria que já existe e que agora se torna mais estruturada entre os órgãos envolvidos com a segurança pública em Lauro de Freitas. A cooperação com a Prefeitura é fundamental para garantirmos ações integradas, alinhamento entre secretarias, compartilhamento de informações e tecnologia”, afirmou.
O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, ressaltou que o termo representa um avanço nas políticas integradas adotadas pelo Estado. “A cooperação técnica permite ampliar o monitoramento, o intercâmbio de dados e a capacitação da Guarda Municipal, garantindo mais eficiência no enfrentamento à criminalidade e maior proteção ao cidadão. A integração é um caminho essencial para promover segurança com inteligência e resultados concretos”, disse.
Durante a reunião, o governador reafirmou o compromisso com ações que contribuam para fortalecer serviços públicos em diferentes áreas. “O Estado tem atuado lado a lado com os municípios para ampliar a oferta de serviços e melhorar a qualidade de vida da população. A parceria com Lauro de Freitas é fundamental para avançarmos em políticas que fortaleçam o desenvolvimento da cidade”, declarou.
A prefeita Débora Regis destacou a relevância do apoio estadual e enfatizou que a articulação institucional é essencial para enfrentar os desafios do município. “A boa relação com o Governo do Estado permite que Lauro de Freitas tenha mais condições de executar projetos e atender às demandas da população. Estamos trabalhando para garantir avanços em áreas essenciais e melhorar os serviços oferecidos à nossa comunidade”, afirmou
