Categoria: Gov da Bahia

Desafios enfrentados por mulheres/mães e cuidadores para promover qualidade de vida de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse foi um dos pontos discutidos na Roda de Conversa sobre Transtornos Globais de Desenvolvimento, realizada nesta quarta-feira (22), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador.  A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), junto com o Coletivo Autismo, Família e Direito. A roda de conversa é o resultado do debate estabelecido entre a SJDH e a sociedade civil para discutir melhorias no atendimento a pacientes com transtornos globais do desenvolvimento, como TEA, no sistema de saúde público e privado.

O titular da SJDH, Felipe Freitas, participou da abertura, convidando a plateia a refletir sobre o papel das mulheres no cuidado dos/as filhos/as atípicos e como o direito do consumidor é um balizador importante para garantir os direitos das pessoas com TEA. A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Joanice Guimarães, o presidente do Conselho Estadual das Pessoas com Deficiência (Coede-BA), Sidney Borges, e o superintendente da Sudef, Marcelo Zig, também participaram da roda de conversa.

“Há homens também nessa luta, mas essa é, majoritariamente, uma luta de mulheres. Elas querem falar das suas próprias condições de desenvolvimento, mas também discutir as condições dos seus filhos, dos seus companheiros, dos seus irmãos e irmãs, das suas famílias.

Estar nesse espaço com o coletivo de mães chama atenção dizer que nós, como Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, como Governo do Estado, precisamos cumprir a nossa responsabilidade, de estar ao lado dessas mulheres, para pensar como os atores públicos, a Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública e as instituições privadas que prestam serviços de natureza pública, podem garantir os direitos dessas pessoas”, afirmou o secretário Felipe Freitas.

“Os órgãos de Defesa do Consumidor têm um papel importante no combate às desigualdades nas relações de consumo, que se materializam, por exemplo, no acesso e no acionamento aos planos de saúde”, ressaltou Freitas.

Sob a ótica do tema ‘Cidadania Efetiva e justiça para todos’, a roda de conversa reuniu especialistas, mães, responsáveis e representantes do poder público que abordou a importância das terapias adequadas para garantir o desenvolvimento de pessoas com TEA. Quatro palestras com diferentes aspectos (saúde, comportamental e jurídico) destacaram a necessidade da sociedade estar empenhada em lutar pelos direitos das pessoas com deficiência.

O psicólogo Luís Humbert abordou a discussão a partir do tema “Algumas considerações sobre as prestações de serviço baseado em ABA- Análise do Comportamento Aplicada”. Já a neuropediatra Nayara Argollo, colocou em pauta “O tratamento do autismo: necessidade de intervenção precoce, tratamento baseado em comprovação científica”. Por fim, a terapeuta Ocupacional,  Ana Marta Ponte, apresentou o tema “A importância da terapia ocupacional no tratamento do autismo e a diferenciação da terapia ocupacional com integração sensorial de Ayres”.

“Nosso objetivo é trabalhar uma educação continuada, trazer para a sociedade profissionais que atuam diretamente com as crianças com deficiências, especialmente com TEA, e discutir a importância de um tratamento e quais as necessidades das intervenções. Essa proposta surge justamente para encontrarmos soluções diante dos grandes problemas que temos enfrentado em relação as operadoras de saúde. Nosso objetivo é dar uma qualidade de vida melhor a esse indivíduo de poder frequentar ambientes sociais, escola e incluí-lo na sociedade”, ressaltou a presidente do Coletivo Autismo, Família e Direitos,  Márcia Thaís Melo.

Ações judiciais
Um dado importante chamou atenção da platéia. O número de processos judiciais relacionados ao tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sofreu um aumento de 62,3% de 2023 para 2024, em todo o país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram apresentados na palestra ‘Os desafios das ações judiciais no tratamento do autismo’, do advogado especialista em saúde e direito do consumidor, Marco Aurélio Maia. “As pessoas querem ter seu tratamento digno para exercer a sua cidadania”, enfatizou o advogado.
 

Fonte: Ascom/SJDH

Grandes nomes do tênis mundial participam do Costa do Sauípe Open, torneio masculino da série ATP Challenger 125, que está de volta ao complexo hoteleiro, no litoral norte da Bahia, após 14 anos sem constar no calendário internacional. O evento segue até domingo (26) e tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), como parte das ações para movimentar a economia na zona turística Costa dos Coqueiros. A expectativa é fechar os oito dias de competição com a participação de mais de 20 mil pessoas, entre atletas, acompanhantes e admiradores do esporte. 
Quatro tenistas que participam do torneio estão na relação dos 100 melhores do planeta: o norte-americano Emilio Navas e os argentinos Mariano Navone, Juan Manuel Cerundolo e Thiago Tirante. Entre os brasileiros, o destaque é Thiago Monteiro, número 4 do Brasil e 168 do mundo. O campeão será premiado com 200 mil dólares e 125 pontos no ranking ATP.
“Existe uma cultura do tênis muito forte nesse território baiano, desde a época do Brasil Open. Vamos continuar realizando o torneio aqui, nos próximos três anos, mas a ideia é fazer com que o tênis se enraíze de vez em Sauípe”, declarou o diretor da competição, Danilo Marcelino.
Durante o evento, funcionam dois espaços de experiências para o público: a Vila Costa do Sauípe Open, um ambiente criativo e de conexões, com 20 marcas expositoras; e a área VIP, para acompanhar as partidas de forma mais reservada e sofisticada. “É a retomada de um evento muito importante para nossos hotéis e para toda a Bahia, que ganha visibilidade, porque temos transmissão internacional. Muitos hóspedes estão vindo de fora, principalmente, da América Latina. Somos gratos pelo apoio da Setur-BA, por quem fomos bem recebidos no estado”, ressaltou Alessandro Cunha, CEO do Grupo Aviva, que administra o complexo hoteleiro.
Pela primeira vez competindo no litoral baiano, o tenista Bruno Kuzuhara, 21 anos, dos Estados Unidos, está encantado. “É tudo muito lindo e a quadra fica ao lado da praia. Acordei e dei logo um mergulho no mar”.
Náutica, cultura e gastronomia – Neste mês, a Setur-BA também garantiu apoio aos seguintes eventos que movimentaram zonas turísticas: 48ª Regata da Primavera – Lixo Zero (Baía de Todos-os-Santos); 19º Festival Gastronômico e Cultural de Prado (Costa das Baleias); Caravana da Alegria – Esplanada (Costa dos Coqueiros); Festival da Lagosta – Santa Cruz Cabrália (Costa do Descobrimento); e 11º Festival Sabores de Itacaré – Cacau & Chocolate (Costa do Cacau).

Fonte: Ascom/Setur-BA

O Governo do Estado estará presente na 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de 23 a 26 de outubro, com o tema “Ler é Massa!”. No maior evento da categoria do Norte/Nordeste, o Estado contará com o Espaço Bahia Presente, instalado na Fundação Hansen Bahia, onde o público vai encontrar uma programação gratuita com apresentações culturais, debates literários, oficinas e exposições, além de uma agenda diversificada com ações e serviços nas áreas da cultura, educação, cidadania e direitos humanos voltados aos visitantes e à comunidade local.

Em fala sobre o evento, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, destacou a importância da participação do Governo do Estado na Flica: “O Governo do Estado investe nos eventos literários como uma importante oportunidade de inclusão e de transformação por meio da transversalidade da palavra. E tudo isso faz da Bahia, hoje, o estado brasileiro que mais investe em ações de fomento à literatura”.

Durante todo o período, o Espaço Bahia Presente oferece atividades fixas das 9h às 17h, com cantinho da leitura, rodas de conversa, lançamentos de livros, oficinas de tranças e exposições, além de serviços de informação e ações educativas e culturais para os visitantes.

Oficinas e lançamentos de livros

Com o espírito de celebrar a literatura em todas as suas formas, a Flica reserva momentos para o encontro entre leitores e autores. Na Fundação Hansen Bahia, na sexta-feira (24), às 9h, será realizado o lançamento do livro “O Sabor das Coisas que Ficam”, seguido de roda de conversa com o autor Diácono Rodrigo Dias, oferecendo ao público a oportunidade de mergulhar nas histórias e na escrita da obra.

No sábado (25), às 11h, haverá oficina de dança afro com Danielle Sodré e Márcia Matos, da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Às 14h, acontece a roda de conversa do projeto “Cadê Minha Boneca Preta?”, com a idealizadora da campanha Soraia Alves, a escritora e contadora de histórias Débora Santos e Claúdia Carapiá, representando o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA).

O evento também oferece oficinas e palestras na Fundação Hansen Bahia, incluindo Economia Solidária e Literatura de Cordel, no dia 24, mediada pela Mestra Lainha; e Economia Solidária, Sustentabilidade e Literatura, no dia 25, com Albene Diciula e Efson Lima, da Coordenação de Assistência Técnica e Inclusão Socioprodutiva da Setre.

Feiras de Empreendedorismo

Entre os dias 23 e 26 de outubro, a Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande) recebe a Feira de Economia Solidária, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), reunindo 50 empreendedores com produtos de artesanato, gastronomia, moda e biojoias, além de apresentações culturais às 13h.

A feira também é espaço para o encontro de histórias de quem vive da economia criativa. É o caso de Edna Conceição, artesã de São Félix, que participa da Flica desde suas primeiras edições. “É muito bom, porque é uma maneira de cada um expor o seu trabalho e ganhar um dinheirinho”, destacou.

Na Praça Teixeira de Freitas, a  Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (SepromiI), estará presente na Feira Afrocolab Pocket, que acontece de 23 a 25 de outubro. O evento reúne empreendedores negros de moda, artesanato, gastronomia e cosméticos, com o intuito de fomentar o empreendedorismo negro e dar visibilidade à produção cultural, valorizando o afroempreendedorismo e fortalecendo a economia criativa.

Memória e Direitos Humanos

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) participa da Flica com a Caravana de Direitos Humanos, entre os dias 23 e 25 de outubro, levando ao Espaço Bahia Presente uma programação que mistura arte, cultura e reflexão histórica. A iniciativa propõe uma imersão nas temáticas de Memória, Justiça e Verdade, com atividades abertas ao público que estimulam o diálogo e o pensamento crítico. Em parceria com a Fundação Pedro Calmon (FPC), será exibido um fragmento da exposição “Para que não se esqueça… Para que nunca mais aconteça…”, com documentos e fotos do período da ditadura.

Crediafro e Centro Nelson Mandela

Durante a Flica, a Sepromi vai apresentar a atuação do Crediafro, programa que oferece microcrédito, orientação técnica e apoio à formalização para empreendedoras e empreendedores negros, estimulando autonomia econômica e redução de desigualdades. Também haverá com uma unidade móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, que disponibiliza serviços gratuitos de apoio psicológico, social e jurídico, além da Biblioteca Maria Carolina de Jesus, com atividades educativas sobre relações étnico-raciais.

Repórter: Matheus Rocha/GOVBA com supervisão de Hetth Carvalho