Festa do Rosário dos Pretos celebra um ano como Patrimônio Cultural da Bahia Fotos: Fernando Barbosa- Ascom/Ipac Uma das mais antigas e emblemáticas manifestações religiosas e culturais de Salvador, a Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos celebra, esta semana, um ano de reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia. O ponto alto … Leia Mais
SSP e Detran realizam ‘Operação Desmonte’ em Feira de Santana Em operação conjunta com o objetivo de fiscalizar, orientar e instruir comerciantes de peças veiculares, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran) deflagraram a ‘Operação Desmonte’ na manhã desta quinta-feira (23), em Feira de Santana. As equipes visitaram … Leia Mais
O deputado Roberto Carlos (PV) comemorou, através de moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a eleição, pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), de Christianne Gurgel, advogada trabalhista e professora de Direito do Trabalho, como um dos onze candidatos ao Quinto Constitucional da Advocacia do Tribunal Regional do … Leia Mais
Sob a responsabilidade do deputado Marcelinho Galo (PT), foi realizada, na tarde desta quarta-feira (22), uma apresentação pública no Plenarinho Deputado Coriolano Sales da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de avaliar a viabilidade da criação de um parque urbano na área que pertencia a antiga Companhia de Cimento de Salvador (Cocisa), localizada … Leia Mais
SAC Móvel marca presença na Festa Literária Internacional de Cachoeira Foto: Ascom/Saeb A 13ª edição da Festa Literária Internacional de Cachoeira (Flica), que acontece de quinta-feira (23) a domingo (26), na histórica cidade baiana, conta com a participação do SAC Móvel. A unidade atende durante os quatro dias da festa e os serviços disponíveis são … Leia Mais
Os deputados Paulo Câmara (PSDB), Sandro Régis (UB), Luciano Araújo (Solidariedade), Ricardo Rodrigues (PSD) e Tiago Correia (PSDB), integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, apresentaram três indicações conjuntas ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando medidas de estímulo ao setor da viticultura na Bahia.
Na primeira indicação, os parlamentares pedem a criação e a disponibilização de uma linha de crédito específica da Desenbahia para os produtores de vinho. Segundo eles, a iniciativa funcionaria como incentivo à inovação, permitindo que os produtores invistam em novas tecnologias, processos e produtos, ampliando a competitividade e a qualidade da produção local.
De acordo com os deputados, o crédito representaria também apoio às micro e pequenas empresas do setor, com condições atrativas como juros reduzidos (9% ao ano), prazos de até 48 meses e carência de 6 a 12 meses. Essas condições, afirmam, favoreceriam o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda, além da diversificação econômica, reduzindo a dependência de outras atividades e fortalecendo a resiliência das comunidades locais.
Os parlamentares destacaram ainda que o crédito poderia ser aplicado na compra de equipamentos e insumos, no desenvolvimento de produtos, na certificação e em ações de marketing.
Nas outras duas indicações, os deputados solicitam que o governo, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), crie uma câmara setorial voltada à viticultura e promova programas de capacitação de mão de obra nas regiões produtoras, como Mucugê, Morro do Chapéu e Terra Nova.
Segundo os autores, a qualificação dos trabalhadores resultaria em melhoria da qualidade dos vinhos, aumento da produtividade, redução de custos e fortalecimento da competitividade do setor.
Quanto à criação da câmara setorial, os deputados defendem que ela teria papel estratégico na articulação entre produtores, governo e demais instituições envolvidas, com o objetivo de impulsionar o crescimento e a competitividade da viticultura baiana. Entre suas atribuições estariam a promoção do vinho baiano, o desenvolvimento de políticas públicas, o fomento à inovação e o fortalecimento da cadeia produtiva.
Guia sobre patrimônio documental do 2º maior Arquivo Público do Brasil é lançado na Bahia
Foto: Danillo Costa/FPC
O Guia de Fundos e Coleções do Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), a segunda maior instituição arquivística do país, foi lançado nesta terça-feira, 21 de outubro, durante a programação do Dia Nacional do Arquivista, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/Secult-BA). A publicação já está disponível no site da instituição e torna mais acessíveis os vinte fundos documentais que compõem o acervo do APEB — que vão desde documentos históricos da Independência do Brasil na Bahia até o fundo da Comissão Estadual da Verdade.
De forma interativa, pesquisadores e a população em geral já podem consultar o guia, que tem como objetivo democratizar ainda mais o acesso à informação e promover a difusão do patrimônio documental que registra fatos centrais da história do Brasil. O material garante não apenas a preservação da memória, mas também a continuidade da luta por direitos, como explica o diretor do APEB, Jorge Vieira.
“O Guia é uma publicação técnica para divulgação do acervo custodiado, sendo um manual para aprimoramento e conhecimento dos técnicos e pesquisadores sobre a dimensão e a riqueza do patrimônio documental com o qual lidam diariamente. Ele oferece um quadro geral do acervo e sua visualização mais ampla, reunindo informações básicas sobre cada fundo e coleção mantidos pela instituição”, afirma Vieira.
Organizado em ordem alfabética de fundos, o guia apresenta seus respectivos códigos de referência, histórico do conteúdo, datas-limite, dimensões e instrumentos de pesquisa disponíveis. Também inclui dados como tipologia documental, abrangência temporal, origem institucional e condições de acesso.
Para o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, o lançamento representa um avanço significativo na política de acesso à informação: “O Governo da Bahia está fazendo entregas extremamente importantes e simbólicas. Com o lançamento do guia de fundos documentais do APEB, garantimos mais uma ferramenta fundamental para a pesquisa, preservação e difusão da memória pública baiana. Além de facilitar o acesso qualificado ao acervo, a publicação contribui para a transparência pública, o fortalecimento do direito à informação e o apoio a pesquisadores, estudantes, gestores públicos e instituições culturais.”
Acervo do Arquivo Público do Estado da Bahia é reconhecido pela UNESCO O APEB reúne, em termos quantitativos, aproximadamente 7.360,14 metros lineares de documentos oriundos, principalmente, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de alguns fundos privados de interesse público e social. O material abrange datas-extremas que vão do século XVI ao século XXI.
O acervo é composto por documentos textuais, iconográficos e cartográficos, além de uma biblioteca especializada em história da Bahia. O acervo bibliográfico inclui obras que datam do século XVIII até os dias atuais, com destaque para os documentos impressos do século XIX de caráter Executivo e Legislativo.
O reconhecimento do acervo pelo Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO reforça seu valor excepcional e o interesse nacional por esse patrimônio documental, essencial à memória coletiva da sociedade brasileira e à sua preservação para as futuras gerações. Fonte: Ascom/FPC
SDE reforça compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da Bahia durante Encontro Empresarial do BNDES
Foto: Eduardo Andrade/SDE
Soluções financeiras, rodadas de negócios e orientações para acessar novas oportunidades para empreendimentos foram pautas discutidas no Encontro Empresarial “BNDES Mais Perto de Você”, que contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE). O evento foi realizado nesta quarta-feira (22), na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e reuniu gestores, empresários e agentes financeiros.
Na ocasião, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os novos investimentos para o Plano Brasil Soberano, que está sendo executado sob sua operação.
O secretário da pasta, Angelo Almeida, destacou a importância do setor empresarial e reforçou o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento socioeconômico baiano. “Temos atuado com firmeza, juntamente com o governador Jerônimo Rodrigues, para criar um ambiente cada vez mais favorável aos negócios, à inovação e ao investimento. Seguimos com o compromisso de valorizar o micro, pequeno e médio empreendedor, buscando fortalecer a parceria com os sistemas Sebrae e FIEB, bem como com a Fecomércio. Estamos caminhando para a construção de um estado mais justo e fraterno, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico da Bahia. Somos um estado que tem orgulho de ser, cada vez mais, um polo de oportunidades, inovação e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
A diretora de Crédito Digital para MPME’s do BNDES, Maria Fernanda Coelho, aproveitou a oportunidade para ressaltar a relevância do projeto na Bahia. “O grande objetivo é chegar próximo da pequena e da média empresa, da senhora, do senhor que é empresário, empresária, MEI, para que vocês possam, de fato, conhecer [o programa]. A equipe está muito disponível, tem feito um grande trabalho com as instituições financeiras parceiras, no sentido da capacitação, para que a gente possa, então, todos juntos, cada vez mais, crescermos aqui na Bahia e no Brasil. Diversos projetos do banco têm acontecido aqui no estado da Bahia, na área da mineração, da agricultura familiar, da energia”, disse.
A dirigente também afirmou que a Bahia é o estado que teve mais volume de investimento, demonstrando a potência e pujança dos estados do Nordeste.
“Tanto na área de energia, de fármacos, de máquinas agrícolas, temos um potencial enorme de cada vez mais democratizar o acesso ao crédito. De janeiro a setembro deste ano, nós tivemos aqui no Estado, para micro e pequenas empresas, 1,4 bilhão de reais em crédito concedido. Em desembolso, dá mais de 120% em relação a 2022, o que demonstra que esse processo de articulação que o BNDES tem feito junto com os bancos — são várias instituições financeiras que nós temos aqui hoje — tem sido muito importante”, completou.
BNDES Mais Perto de Você O programa é um ciclo de encontros voltado a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), com o objetivo de aproximar o BNDES do setor produtivo em todo o país. Durante o evento, técnicos e representantes da instituição apresentam as principais linhas de financiamento disponíveis, abordando soluções para capital de giro, crédito para projetos de investimento, bem como aquisição de máquinas e equipamentos e apoio à inovação e sustentabilidade.
Além disso, são oferecidas orientações sobre garantias e acesso ao crédito, facilitando o entendimento das condições e dos caminhos para obter financiamento. Ao final de cada encontro, os participantes têm a oportunidade de consultar individualmente bancos e instituições financeiras parceiras, ampliando as chances de identificar novas oportunidades de investimento e crescimento para seus negócios.
O deputado Jordavio Ramos (PSDB) quer instituir, na Bahia, medidas de segurança em áreas públicas reconhecidamente utilizadas para práticas esportivas ao ar livre. Para tanto, ele apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criando a Zona de Proteção à Vida Ativa (ZPVA), destinada à preservação da integridade física de pedestres, corredores, ciclistas e demais praticantes de atividades físicas em espaços públicos urbanos.
O tucano propôs definir como ZPVAs todas as áreas com histórico regular de prática esportiva, especialmente parques urbanos, avenidas com pistas de corrida ou ciclismo, orlas e circuitos usados por pedestres, áreas da capital baiana, como o Centro Administrativo da Bahia (CAB), Parque de Pituaçu, Dique do Tororó, etc. “A definição será feita por decreto do Poder Executivo, com base em estudos da Secretaria de Infraestrutura, em conjunto com a Superintendência de Trânsito e órgãos municipais”, anotou.
O parlamentar lembrou, na justificativa do PL, o caso de um corredor de 45 anos que foi atropelado por um automóvel no CAB, no último sábado (18) pela manhã. “Com a crescente utilização de vias públicas para práticas esportivas e de lazer, é fundamental adaptar a legislação estadual para garantir a segurança de todos. O atropelamento recente ocorrido no CAB, em Salvador, é um alerta para a urgência de medidas protetivas que preservem vidas”, escreveu Jordavio Ramos.
Pela proposta, entre as medidas obrigatórias nas ZPVAs, serão implantadas as seguintes medidas: redução da velocidade máxima para 30 km/h durante horários de pico esportivo; sinalização vertical e horizontal específica alertando condutores sobre a presença de pedestres e esportistas; instalação de lombadas físicas e/ou lombadas eletrônicas; iluminação reforçada e câmeras de monitoramento; possibilidade de fechamento parcial ou total das vias em horários específicos (domingos, feriados, início da manhã e fim de tarde).
O projeto define penalidades a motoristas que desrespeitarem as regras das ZPVAs, desde multa agravada em 100% do valor previsto para infrações de velocidade ou direção perigosa, até suspensão temporária da CNH em caso de reincidência ou lesão corporal grave causada em ZPVA. Há também, no texto, artigo prevendo que o Poder Executivo faça campanhas periódicas de educação viária, especialmente nos arredores das ZPVAs, com apoio das escolas de trânsito, clubes
Bahia é destaque no controle e prevenção de pragas da fruticultura
Referência nacional em sanidade vegetal, a Bahia recebe ao longo do ano técnicos de diferentes estados e países para conhecer o trabalho de monitoramento, prevenção e controle de pragas. Na última semana, uma comitiva da Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo esteve na região do Vale do São Francisco para acompanhar de perto as ações de fiscalização desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para controle das moscas-das-frutas, além das estratégias utilizadas na identificação do cancro bacteriano da videira.
A comitiva visitou propriedades produtoras de manga e uva, e packing houses (casas de embalagem) exportadoras nos municípios de Juazeiro e Casa Nova. Além das atividades em campo, também foram realizadas reuniões e visitas técnicas às instituições parceiras Embrapa Semiárido, Moscamed e Valexport.
A equipe foi recepcionada por profissionais da Adab, que coordenam os Projetos Estaduais de Controle das Moscas-das-Frutas e Cancro Bacteriano da Videira, Weber Aguiar e Mércia Oliveira, respectivamente, e pelo técnico em fiscalização José Carlos Marques.
Na oportunidade, foram detalhados e discutidos os procedimentos adotados na fiscalização dos pomares que desejam exportar os frutos (manga, no caso), apresentados formulários, legislações e punições imputadas aos produtores que não atenderem as determinações da ação fiscalizatória. Os técnicos da agência paulista também puderam observar o tratamento hidrotérmico, onde os frutos ficam submetidos, etapa primordial na exportação para os Estados Unidos da América (EUA). Um trabalho que requer rígido controle por auditores Fiscais do Ministério da Agricultura (MAPA) e Inspetores do Departamento de Agricultura (USDA) americano.
Para o fiscal agropecuário da Adab, Weber Aguiar, a troca de experiências integra o esforço conjunto entre os estados para fortalecer a defesa vegetal e aprimorar as ações de controle de pragas. A iniciativa reforça o compromisso do órgão em manter a sanidade e a qualidade da fruticultura baiana, contribuindo para as exportações e a consolidação da Bahia como referência nacional em defesa vegetal.
“A experiência foi uma das mais enriquecedoras que já tive. Destaco a receptividade e a oportunidade de conhecer outras realidades de produção e o trabalho excepcional que a ADAB faz para viabilizar a exportação das frutas produzidas no Vale, representaram muito para nós da Defesa de São Paulo. Na visita, observamos o trabalho feito para exportação de manga, tanto a campo quanto nos packing houses, e a produção e exportação de uvas”, avaliou a engenheira agrônoma Camila Baptista do Amaral, também chefe do Departamento de Campinas, maior polo paulista de produção de frutas de caroço.