Arimateia saúda os 37 anos de Presidente Tancredo Neves

“É com grande alegria e profundo respeito que me uno à população tancredense para celebrar mais um ano de história, conquistas e desenvolvimento. Rendo homenagem a um povo trabalhador e determinado, reafirmando meu compromisso com o crescimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas que impulsionam o progresso do município”. Com esta declaração, que faz … Leia Mais


Júnior Muniz felicita Umburanas

O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Umburanas, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política da localidade. No documento, o petista lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu a autonomia administrativa na data de 24 de fevereiro de 1989. … Leia Mais


Coronel Filho se congratula com povo de Itaguaçu

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Itaguaçu, que completa 37 anos de fundação neste dia 24 de fevereiro. No documento, o parlamentar informou que o município, que fica localizado a cerca de 530 quilômetros de Salvador, foi inicialmente criado com o nome … Leia Mais


Arimatéia comemora aniversário de Sobradinho

Por meio de moção de congratulação e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o município baianos de Sobradinho, que nesta terça (24), comemora 37 anos de emancipação político-administrativa. No documento em homenagem a Sobradinho, o parlamentar destacou a relevância histórica, econômica e estratégica do município para o Estado da … Leia Mais



Artista plástica Jefi Zavarize leva mostra ‘Quintal da Alvina’ para ALBA



A artista plástica Jefi Zavarize abre a exposição da semana no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Desta segunda-feira até a próxima sexta-feira (27), ela exibe ao público as 13 obras que compõem a mostra Quintal da Alvina, uma memória recorrente da infância vivida na chácara da avó, no Rio Grande do Sul.

As séries Herbárea e Jardins, compostas na técnica acrílico sobre tela, “abrem uma janela no tempo” que leva a artista de volta às bergamotas, palmas-de-Santa-Rita e trepadeiras que floriam no quintal da vó Alvina e são “a base de tudo”, porque tudo a remete à chácara da infância, onde viveu e foi criada junto com as irmãs. Ao concluir uma obra, Jefi sempre identifica alguma referência daquele quintal, onde dezenas de árvores frutíferas conviviam em harmonia com as flores.

A mostra em cartaz na ALBA reflete não só a infância feliz, mas também a evolução da artista. Agora, ela se aventura em novas formas, inaugurando uma fase “mais orgânica”, que deixa para trás o estágio das “pinceladas soltas” e mais abstratas do início, há cinco anos. Em 2021, quando ainda trabalhava como arquiteta e designer de interiores e escolhia os quadros que iriam decorar as casas dos clientes, Jefi decidiu se aventurar na pintura.

Munida de telas, tintas e pincéis, começou a produzir seus próprios quadros, e o sucesso foi imediato entre amigos, colegas de profissão e na internet. Atualmente, após abandonar a arquitetura, vive exclusivamente da arte. As telas expostas na ALBA variam de R$ 490 a R$ 2.600.

Expor na Assembleia Legislativa “é muito bom”, afirma Jefi Zavarize, ao destacar que, nesse espaço, o artista é valorizado, “tratado muito bem” e pode interagir com o público como em nenhum outro lugar. Ela, que já apresentou no ano passado, no Saguão Josaphat Marinho, a mostra Terra Viva, revela que deseja retornar todos os anos, porque “nada se compara” à ALBA.
A exposição de Jefi Zavarize abre a programação da Escola do Legislativo em homenagem ao Dia da Mulher. Desta semana até o final de março, todas as exposições em cartaz na ALBA serão protagonizadas por artistas mulheres, informou o curador das mostras, Aldinho Mendonça.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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CDDM elege novas representantes para o biênio 2026–2028 com participação de 90 entidades


CDDM elege novas representantes para o biênio 2026–2028 com participação de 90 entidades
CDDM elege novas representantes para o biênio 2026–2028 com participação de 90 entidades

Foto: Adriana Ituassu/Ascom SPM

Aconteceu nesta segunda-feira (23) o processo eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM) para o biênio 2026–2028. Ao todo, 90 entidades que atuam na promoção e defesa dos direitos das mulheres na Bahia participaram da eleição, conforme os segmentos previstos em edital. Destas, 26 organizações foram eleitas para integrar o Conselho, sendo 13 titulares e 13 suplentes, marcando o maior número de representações já habilitadas em um processo eleitoral do CDDM.

A chefe de gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM-BA), Neia Bastos, destacou a importância do momento para o fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.“É um momento ímpar para a diversidade das mulheres da Bahia. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Mulheres é uma articulação plural necessária, que fortalece as ações da Secretaria das Mulheres. A sociedade civil tem o papel de garantir o controle social e a ampla participação das diversas mulheres de todo o nosso estado. O grande destaque desta eleição é ter mais de 90 organizações inscritas e habilitadas para votar e ser votadas. Vamos eleger 26 organizações e impulsionar um Conselho forte, qualificado e com voz”, afirmou.

A atual vice-presidente do CDDM, Samêhy Pataxó, também ressaltou a relevância do processo para o movimento de mulheres. “Para nós, mulheres que estamos na luta diária pela defesa dos direitos das mulheres, é muito gratificante estar aqui neste momento. São energias novas e também energias que se renovam. Este é um espaço de debate, de discussão, mas, principalmente, de fortalecimento coletivo. Construir junto, compartilhar pensamentos e experiências é fundamental”, disse.

A presidente do Instituto Social Catia Chagas de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência, do município de Amélia Rodrigues, Catia de Lima Santos, representante da categoria Organizações de Mulheres legalmente constituídas, comemorou o resultado e reforçou o compromisso da entidade. “A nossa expectativa é a melhor possível. O Instituto vai poder contribuir e trabalhar pela Bahia, pelas mulheres. Será uma experiência maravilhosa, e queremos dar a nossa contribuição”, afirmou.

Selma Glória de Jesus, representante do Movimento de Organização Comunitária (MOC), sediado em Feira de Santana, será titular na categoria de notória atuação na defesa dos direitos das mulheres. Ela destacou a importância da interiorização das políticas públicas.
“A expectativa é contribuir para o fortalecimento do Conselho e, consequentemente, das políticas para as mulheres. É extremamente relevante pensar na interiorização dessas políticas, já que muitas mulheres do interior têm pouco acesso à informação e às políticas públicas. Fortalecer o Conselho é também fortalecer as mulheres que estão nas comunidades e municípios e que nem sempre têm esse acesso”, pontuou.

Sobre o CDDM
O CDDM é um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), criado pela Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011. O Conselho tem como objetivo estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para as mulheres, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado.

Relação de Entidades Eleitas da Sociedade Civil Integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher – Biênio 2026/2028
Categoria A: Integrantes de Organizações de Mulheres Legalmente Constituídas (05 Titulares 05 Suplentes)    

1     União de Mulheres do Município de Vitória Da Conquista –    Titular
2     Cooperativa Rede de Produtoras da Bahia – Cooperede - Titular
3     Instituto Quintas Femininas - Titular
4     Instituto Catia Chagas Apoio a Mulheres Vítimas de Violência –    Titular
5     Associação das Mulheres Pintadenses (AMP) –     Titular
6     União Brasileira de Mulheres Da Bahia – (UBM) - Suplente
7     Associação Ciranda das Mulheres – Ascim –       Suplente
8     Casa de Cultura, Esporte e Cidadania Dona Joana –     Suplente
9     Cooperativa Feminina da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Valença-Ba – Coomafes –    Suplente
10    Associação de Mulheres Liberinas –  Suplente

Categoria B: Integrantes de Notória Atuação na Luta pela Defesa dos Direitos da Mulher (02 Titulares 02 Suplentes)      

1     Movimento De Organização Comunitária – MOC –  Titular
2     Associação Baiana De Deficientes Fisícos – Abadef – Titular
3     Marcha Mundial Das Mulheres – MMM - Suplente
4     Associação Comissão De Defesa Dos Direitos Humanos De Cairu -Ba Suplente

Categoria C: Integrante de Comunidade Acadêmica Vinculada ao Estudo da Condição Feminina (01 Titular 01 Suplente) 

1     Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher – Neim – Titular
2     Instituto Brasileiro de Direito de Família – Ibdfam - Suplente
Categoria D: Trabalhadoras Rurais  (01 Titular 01 Suplente) 

1     Fundação de Apoio a Agricultura Familiar do Semiárido da Bahia – Fatres Titular
2     Movimento De Mulheres Trabalhadoras Rurais da Região Semi-Árida da Bahia –  Suplente

Categoria E: Entidade Representativa do Movimento de Trabalhadoras Urbanas (01 Titular 01 Suplente)   

1     Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – Sintracom-BA –     Titular
2     Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB-BA – Suplente
Categoria F: Organizações de Mulheres Negras  (01 Titular 01 Suplente)  

1     União de Negras e Negros pela Igualdade – Unegro –  Titular
2     Instituto Mulheres Negras Luiza Mahin – Suplente

Categoria G: Entidade Representativa do Movimento de Mulheres Indígenas  (01 Titular 01 Suplente)     

1     Associação de Mulheres Indígenas do Extremo Sul da Bahia – Amiesb- Titular
2     Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia – Finpat - Suplente

Categoria H: Mulheres LBT  (01 Titular 01 Suplente)   

1            Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais Negras e Negros – Fonatrans Titular
2     Casa Marielle Franco Brasil  - Suplente

Fonte: Ascom/SPM


Seagri participa de agenda estratégica em Brasília para enfrentar crise da lavoura cacaueira na Bahia


Seagri participa de agenda estratégica em Brasília para enfrentar crise da lavoura cacaueira na Bahia
Seagri participa de agenda estratégica em Brasília para enfrentar crise da lavoura cacaueira na Bahia

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (23), de uma agenda estratégica em Brasília voltada ao enfrentamento da crise que atinge a lavoura cacaueira baiana. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto, durante encontro da Comissão do Cacau do Estado da Bahia, o objetivo foi avançar em medidas emergenciais e estruturantes para garantir competitividade, segurança fitossanitária e sustentabilidade econômica ao setor.

Representando a pasta, o diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Seagri, Assis Pinheiro Filho, participou das discussões ao lado de prefeitos, agricultores, além de representantes dos governos estadual e federal.

“Estamos tratando de temas estruturantes que impactam milhares de famílias e a economia regional. É preciso agir com responsabilidade e rapidez, ao mesmo tempo, é fundamental assegurar preço justo, previsibilidade de safra e assistência técnica fortalecida para proteger quem está na ponta produzindo”, afirmou o diretor da Seagri.

Entre os principais pontos debatidos esteve a importação de amêndoas de cacau, especialmente a revisão do regime de drawback, com proposta de redução do prazo. Também entrou na pauta a regulamentação fitossanitária, com destaque para a Instrução Normativa nº 125/2021, e os riscos sanitários e econômicos da importação de amêndoas oriundas de países africanos.

A comissão tratou ainda do fortalecimento da política de preço mínimo, do retorno imediato da previsão oficial de safra na Bahia e da ampliação da assistência técnica e extensão rural, consideradas fundamentais para consolidar a base produtiva.

Estiveram no encontro, gestores e técnicos do Governo da Bahia, dos ministérios da Agricultura (Mapa), do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Casa Civil, Comissão do Cacau do Estado da Bahia (Ceplac), e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fonte: Ascom/Seagri


Agora é lei: Anel Viário de Xique-Xique recebe o nome de Júlio César de Queiroz Teixeira



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a Lei nº 15.108, que denomina como Júlio César de Queiroz Teixeira o anel viário do município de Xique-Xique. A nova legislação, publicada no Diário do Legislativo em 29 de janeiro de 2026, refere-se ao trecho que interliga a BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, à BA-160.

De autoria do deputado Eduardo Salles (PP), a homenagem celebra a memória do médico xiquexiquense, descrito pelo parlamentar como um “cidadão de conduta ilibada e de amplo reconhecimento e admiração dos seus conterrâneos”. Júlio Teixeira era uma figura de destaque na região pelo trabalho humanitário e técnico desenvolvido junto às comunidades dos municípios da região.

“Ele sempre se preocupou com a prevenção, o tratamento de doenças e a qualidade de vida das populações onde atuou. Especialista em áreas como Pediatria, Ultrassonografia e Clínica Médica, aprimorou suas habilidades para servir ao próximo”, destacou o parlamentar.
Além de reverenciar o legado do médico, assassinado em novembro de 2021, a lei confere uma nomenclatura oficial e de relevância histórica a um importante equipamento de infraestrutura urbana da cidade.

Reportagem: Thiago Virgílio  

Edição: Franciel Cruz






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Robinson se solidariza com servidores demitidos pela prefeitura de Salvador



A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da rede municipal decretaram greve por 74 dias contra a medida e condução da gestão municipal.

“Não se pode criminalizar a luta dos trabalhadores por direitos. A liberdade de organização sindical é um princípio constitucional. A demissão de servidores por participarem de um protesto contra um projeto que impacta diretamente suas vidas cria um precedente perigoso para o serviço público e para a classe trabalhadora”, afirmou Robinson Almeida, que endereçou a crítica ao prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Os trabalhadores demitidos pela prefeitura são citados nominalmente pelo deputado na moção. São eles: o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno da Cruz Carianha, e os também servidores Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara. Robinson expressou, no documento, solidariedade aos servidores e classificou as demissões autorizadas pelo prefeito como “arbitrárias, punitivas e um ataque às liberdades dos trabalhadores”.

Para o legislador, o episódio evidencia uma tentativa de criminalizar a luta dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, ao penalizar sindicalistas que participaram da manifestação durante a votação do projeto de lei que tratou do reajuste salarial do funcionalismo municipal, incluindo os professores da rede pública.

No documento, o deputado ressaltou que a decisão da gestão municipal desconsiderou a importância de um canal institucionalizado e permanente de diálogo com os sindicatos e representantes dos servidores, mecanismo que, segundo ele, poderia ter evitado a escalada do conflito. “Os servidores que zelam diariamente pelo serviço público mereciam respeito, não represálias. Uma mesa permanente de negociação poderia ter conduzido este processo de forma democrática e responsável. Mas o prefeito optou por uma condução arbitrária, que remete, inclusive, ao período do carlismo na Bahia”, declarou.

Por fim, Robinson defendeu a luta dos trabalhadores na esfera judicial para que as decisões sejam revistas e os servidores possam ser reintegrados aos seus postos de trabalho. “Tenho confiança de que a Justiça saberá restabelecer o equilíbrio e garantir o direito desses trabalhadores, porque democracia se faz com diálogo, não com perseguição e medidas arbitrárias”, concluiu o deputado.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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