Com apoio da Sema, mutirão de limpeza na Praia da Barra recolhe mais de 2 mil itens em 30 minutos Foto: Marina Sales/Sema A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) apoiou, nesta terça-feira (30), um mutirão de limpeza e educação ambiental na Praia da Barra, em Salvador, realizado pela Sea Shepherd Brasil, em parceria … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, anunciou, na noite desta segunda-feira (29), o reajuste salarial escalonado para os servidores do parlamento baiano. A informação foi divulgada durante reunião com representantes do Sindicato dos Servidores da ALBA (Sindsalba), na sala da Presidência, que contou com a participação do deputado Tiago Correia … Leia Mais
Centro de Referência Nelson Mandela leva atendimento a casos de racismo para comunidades da capital e eventos literários no interior Foto: Erlon Sousa/Sepromi Ao longo de outubro, o serviço itinerante do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela (CRNM), vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos … Leia Mais
A vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), representou a chefe do Legislativo baiano, Ivana Bastos, na abertura do 7º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, na tarde desta segunda-feira (29). A parlamentar integrou a mesa de honra do evento – realizado no Auditório Desembargadora Olny Silva … Leia Mais
SDE articula reunião entre Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD para tratar de investimentos Foto: Giulia Araújo/SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) articulou, nesta terça-feira (30), uma reunião entre a Prefeitura de Feira de Santana e executivos da BYD, uma das maiores fabricantes de veículos elétricos do mundo. Participaram … Leia Mais
Os desafios enfrentados pelos aposentados do banco Itaú, incluindo o aumento expressivo no custo do plano de saúde após o fim da contribuição parcial do banco, estão na pauta da audiência pública desta quarta-feira (1º de outubro), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A proposta da discussão, aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Casa, é uma iniciativa do deputado Bobô (PC do B) e começa às 10h, na sala Jairo Azi.
Segundo o parlamentar, o evento é uma demanda da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe e sindicatos filiados, e se baseia em relatos de aposentados que, com o término da contribuição do Itaú, passaram a considerar o plano financeiramente inviável.
Para Bobô, a audiência será uma oportunidade para que parlamentares, entidades representativas, órgãos de controle e a sociedade conheçam melhor a situação e debatam alternativas para assegurar um plano de saúde digno e acessível. “A luta por um plano de saúde justo na aposentadoria é uma pauta que interessa a todos os bancários. Precisamos unir forças para preservar direitos conquistados com tantos anos de dedicação ao banco”, afirmou.
Operação Dia das Crianças: Procon-BA intensifica fiscalização para proteger aquisição de presentes
Foto: Ascom/SJDH
Teve início nesta segunda-feira (29), e segue até 10 de outubro, a Operação Dia das Crianças 2025, realizada pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). A iniciativa tem como objetivo fiscalizar o comércio e assegurar que os consumidores tenham seus direitos respeitados neste período de grande movimentação nas lojas.
A ação concentra-se em estabelecimentos que comercializam brinquedos, roupas e artigos infantis, localizados em shoppings, grandes centros comerciais e lojas de rua, tanto na capital quanto em cidades do interior. As equipes verificam condições de oferta, eventuais práticas de venda casada, prazos de validade, publicidade enganosa, além da presença obrigatória do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos.
De acordo com o diretor de Fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, a operação tem caráter preventivo e educativo, mas também punitivo quando são constatadas irregularidades. “Nosso objetivo é garantir um ambiente de compras seguro e transparente, evitando abusos e práticas que possam prejudicar o consumidor, especialmente em uma data voltada para o público infantil”, destacou.
Os fornecedores autuados durante a operação responderão a processos administrativos e poderão ser multados em valores que variam de R$ 400 a R$ 6 milhões, conforme a gravidade das infrações.
Após o Dia das Crianças, o Procon continuará atuando no atendimento aos consumidores que desejarem registrar reclamações, realizar denúncias ou buscar orientações. O órgão conta com mais de 33 postos de atendimento distribuídos entre a capital e o interior do estado.
As denúncias também podem ser registradas por meio da plataforma BA.GOV.BR ou pelo e-mail.
Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de uma audiência pública para debater a dislexia e os transtornos de aprendizagem. O encontro ocorreu na Sala Eliel Martins e foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Alex da Piatã (PSD).
A audiência pública, proposta pelo deputado Jordávio Ramos (PSDB), ainda não tem data definida. O tema sugerido no requerimento foi: “Semana Estadual de Conscientização e Informação sobre a Dislexia e Transtornos de Aprendizagem”.
Outro encaminhamento aprovado pela comissão foi a realização de uma visita ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. A iniciativa partiu da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que destacou os resultados positivos obtidos após a última visita do colegiado ao Hospital Aristides Maltez. No caso do Martagão Gesteira, a visita foi agendada para o dia 14 de outubro, às 9h.
Durante a reunião, Alex da Piatã também distribuiu três projetos de lei para relatoria. O deputado Jordávio Ramos ficou responsável pelo PL de autoria de Marcelinho Veiga (UB), que cria o programa Empresa Solidária. Já a deputada Ludmilla Fiscina foi designada relatora do projeto do deputado Roberto Carlos (PDT), que trata da obrigatoriedade de advertência sobre o consumo excessivo de sal de cozinha.
Por fim, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) assumiu a relatoria do PL do deputado Hilton Coelho (PSOL), que institui o Dia Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Ainda durante a sessão, os deputados Ricardo Rodrigues (PSD) e Eduardo Alencar (PSD) chamaram atenção para a regionalização dos serviços de saúde por meio das policlínicas regionais. Rodrigues elogiou a ampliação do horário de funcionamento das unidades, enquanto Alencar defendeu a necessidade de discutir o modelo de contratação dos médicos.
Diante disso, o colegiado aprovou a realização de uma audiência com a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, para tratar especificamente da forma de contratação dos profissionais que atuam nas policlínicas.
XI Seminário Leitura para Todos promove debate sobre políticas de acessibilidade
Foto: Ascom/FPC
Encerrando o Setembro Verde, mês dedicado a aumentar a visibilidade e promover a inclusão social de pessoas com deficiência, esta terça-feira (30) foi marcada pela realização da 11° edição do Seminário Leitura para Todos, promovida pela Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), através do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas da Bahia. O encontro trouxe o tema “Bibliotecas Inovadoras: ações de acessibilidade e inclusão como políticas públicas”.
Com o auditório da Biblioteca Anísio Teixeira lotado, o Seminário que tem como um dos objetivos, ser espaço de diálogo e de trocas de experiências entre os municípios, formação com oficinas, apresentações artísticas, em sua abertura, trouxe falas institucionais que reforçaram o compromisso da Bahia com a pauta, como afirmou Bárbara Coelho, pesquisadora na Ciência da Informação e na Educação: “Considero esse, um dos eventos mais importantes do mês”. A pesquisadora também falou sobre as possibilidades do uso da Inteligência Artificial para tornar as bibliotecas ainda mais acessíveis.
“A Inteligência Artificial tem contribuído na acessibilidade em bibliotecas e tem muita coisa interessante acontecendo. Espero que hoje seja um dia de diálogos, e para pensarmos em parcerias na viabilização e implementação das IAs com coisas que a gente já trabalha.”.
O dirigente geral da Fundação Pedro Calmon, Sandro Magalhães, falou da expectativa com o seminário na formulação de políticas públicas, e chamou os municípios para que atuem nesta frente, junto ao Governo do Estado.
“O Seminário não é só um evento, nós estamos trabalhando para consolidar esses espaços na efetivação de políticas públicas contínuas. Estamos aproveitando também para convocar as instituições e todos os municípios aqui representados para que participem da formulação do novo Plano Estadual do Livro e Leitura, com contribuições no tocante à acessibilidade. E assim, numa escuta direta, num seminário que é uma das ações mais contínuas que a FPC tem, queremos avançar para uma contribuição institucionalizada e chamar os municípios para dizer que a política de acessibilidade tem que ser verticalizada”.
Professora do Instituto de Cegos da Bahia, Amanda Martinez, enfatizou que o Seminário reforça a importância de um direito fundamental, que é o acesso à leitura.
“Para nós do Instituto de Cegos da Bahia é uma alegria estar nesse evento. Vamos discutir acessibilidade à leitura para todas as pessoas, sobre um direito fundamental, que é o acesso à leitura. A expectativa é que a gente possa refletir, trazer propostas, fazer parcerias para possamos, de fato, promover a leitura para todas as pessoas. Eu gostaria de parabenizar a Fundação Pedro Calmon e o Governo do Estado por essa iniciativa, que já está na 11ª edição e se consolida como um importante espaço de debates para a pauta”.
O evento trouxe para a biblioteca além de profissionais da área da Biblioteconomia, estudantes, pesquisadores, líderes de comunidades, ativistas e demais interessados na pauta. “As bibliotecas são equipamentos culturais vivos e transformadores, por isso, devem pautar temáticas que influenciam na construção da vida do leitor enquanto cidadão crítico. Assim, democratizando a informação para todos os públicos.” completa a diretora de Bibliotecas Públicas da Bahia, Tamires Conceição.
A abertura também contou com a participação de Silvanete Brandão, presidente da Associação Baiana de Pessoas com Deficiência Física – ABADEF, além de presenças de Instituições parcerias como a Fundação Dorina Nowill para Cegos, que há mais de 7 décadas, se dedicado à inclusão social de pessoas cegas e com baixa visão
A programação do Seminário Leitura para Todos seguiu durante a tarde desta terça (30), com mesas, apresentações e oficinas. As atividades podem ser conferidas na transmissão disponível no canal do Youtube @fpedrocalmon.
Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se da “pior seca dos últimos 40 anos”.
De acordo com Rodrigues, os agricultores já perderam duas safras consecutivas em 2025. Na primeira, contou ele, a estiagem destruiu 130 mil hectares de milho e 30 mil hectares de feijão. Na segunda estiagem, outros 70 mil hectares de milho foram perdidos. A irrigação também foi comprometida, com redução de 40% na capacidade por falta d’água.
O deputado Paulo Câmara (PSDB) cobrou ação imediata da Defesa Civil, com a celebração de convênios emergenciais para socorrer os produtores. Ele lembrou que, em março deste ano, já havia alertado para os prejuízos da seca e sugerido medidas emergenciais, sem resposta do poder público.
Segundo o parlamentar, a barragem de Mirorós, que abastece a região, está em colapso: “está secando, é uma morte anunciada”, afirmou, ressaltando que a capacidade do reservatório caiu para apenas 10%.
Na mesma linha, o deputado Pedro Tavares (UB) advertiu que a região enfrentará racionamento de água. Para ele, a solução está na interligação de Mirorós com as bacias do Rio São Francisco, mas criticou a demora do governo em adotar medidas. “A região está sofrendo muito, a economia se esvaindo e as lavouras se perdendo. Do jeito que está, quem vai resolver é quem governa todos nós: Deus”, disse.
Já o deputado Eduardo Salles (PP), ex-secretário estadual de Agricultura, defendeu que a “sustentabilidade hídrica definitiva” depende da construção da adutora do Rio São Francisco. Segundo ele, a situação exige ações em três frentes: curto, médio e longo prazos.
AUDIÊNCIAS E ENCAMINHAMENTOS
Durante a reunião, Paulo Câmara apresentou duas indicações ao governador Jerônimo Rodrigues, aprovadas por unanimidade. A primeira pede abertura de linhas de crédito para estimular novos investimentos privados na vitivinicultura baiana. A segunda propõe a criação da Câmara Setorial do Vinho. As indicações atendem a pedido do empresário Fabiano Borré, proprietário da vinícola Uvva, durante audiência pública realizada na semana passada sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.
Os deputados também aprovaram a realização de duas novas audiências públicas, propostas pelo presidente da comissão, Manuel Rocha (UB). Uma debaterá a cadeia produtiva da apicultura e da meliponicultura; a outra discutirá o setor de florestas plantadas no estado.
