Categoria: Gov da Bahia

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) realiza, nesta quinta-feira (13), um encontro virtual para lançar a programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Esta campanha acontece globalmente e no Brasil é desencadeada entre 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e segue até 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos), envolvendo estas duas datas simbólicas, para enfatizar a vulnerabilidade das mulheres, sobretudo as negras, que sofrem mais violência de gênero e racismo estrutural.

A programação, que será desenvolvida pela SPM, terá início na quinta-feira (13) – Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado da Bahia, instituído pela Lei 14.020, de 30 de outubro de 2018, quando passou a integrar o calendário oficial de eventos do Estado. O encontro virtual será, às 15h, pelo link a ser divulgado no dia do evento nas redes sociais @spmba. Até dezembro, a SPM realizará ações que contribuem para o enfrentamento à violência de gênero, o racismo, a LGBTfobia e outras formas de opressão, com o objetivo de promover o respeito, a igualdade e os direitos das mulheres.

As iniciativas serão alinhadas com atividades do Ministério das Mulheres (MM), como a prevenção e o enfretamento à violência contra as mulheres nos transportes públicos. Nesta edição, a Campanha dos 21 Dias também apoia a campanha da ONU com o lema “UNA-se para Acabar com a Violência Digital contra Todas as Mulheres e Meninas”, reforçando o compromisso com a eliminação de todas as formas de violência de gênero.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, disse que os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher é uma mobilização que está incorporada à agenda de políticas públicas de gênero no Brasil. “A iniciativa busca mobilizar o poder público, a sociedade civil e a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres em torno da prevenção, do enfrentamento e da construção de uma cultura de paz e equidade. Esta agenda também celebra os 20 anos do Ligue 180, marco histórico de denúncia, acolhimento e orientação para as mulheres brasileiras. Nos unimos ao Ministério das Mulheres e solicitamos o apoio e engajamento também dos municípios da Bahia para que essa campanha encontre o eco necessário nesse enfretamento de todas os tipos de violência contra as meninas e mulheres”, afirmou.

Fonte: Ascom/SPM 
 

A cidade de Lençóis vai receber, nesta sexta-feira (14), a cerimônia de premiação do concurso Lentes Livres, promovido pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). O evento será aberto ao público e acontecerá às 9h, na Casa e Memorial Afrânio Peixoto (Praça Nossa Senhora do Rosário, s/n, Centro, Lençóis).

A cerimônia marca o encerramento de uma jornada que mobilizou moradores dos 45 municípios da Zona Turística da Chapada Diamantina em torno de um objetivo comum: propor soluções sustentáveis e inovadoras nas áreas de turismo, cultura e meio ambiente. As dez ideias vencedoras, selecionadas entre 134 propostas inscritas, serão apresentadas ao público pelos próprios autores durante o evento.

Além de reconhecer o talento e o protagonismo local, o Lentes Livres reforça o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável do território. A iniciativa é realizada pela SEI, autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), com apoio da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Cultura (Secult), Fundação Pedro Calmon e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Entre as propostas premiadas estão ações voltadas à inclusão e acessibilidade no turismo, ao agroturismo regenerativo, à educação ambiental e à valorização dos saberes locais, ideias que ajudam a repensar o futuro da Chapada Diamantina a partir de quem vive nela.

Toda a comunidade está convidada a participar e conhecer de perto as propostas. Saiba mais aqui. 
 

Fonte: Ascom/SEI

Novembro é o último mês para os contribuintes em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aderirem ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios. O prazo para fazer a adesão ao programa e efetuar o pagamento termina no dia 28 deste mês. Para obter mais informações, basta acessar o endereço, clicar no banner disponível e seguir o passo a passo no simulador após informar o Renavam do veículo, ou número do Processo Administrativo Fiscal (PAF).

De acordo com o diretor de Arrecadação da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA), Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024. Até o momento, mais de 16 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir
Logo depois de acessar o simulador disponível no site, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar colunas com o valor devido e o valor de pagamento à vista. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para dar prosseguimento, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o dia 28 de novembro, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Licenciamento
A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-BA, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Nesta semana, solicitar serviços da Embasa como segunda via de conta e negociação de débitos presencialmente vai ficar ainda mais fácil para os moradores da Boca do Rio. Até sexta-feira (14), das 9h às 16h, uma equipe da empresa realizará o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro, localizado na rua Abelardo Andrade de Carvalho, nº 141, ao lado do Colégio Imeja.

No local, os moradores poderão solicitar também serviços como ligação ou religação de água e cadastro na tarifa social, além de tratar de outras demandas relacionadas ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário. Para o atendimento, é necessário apresentar documentos originais de RG, CPF e comprovante de residência ou vínculo com o imóvel.

A iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços da empresa, aproximando ainda mais a Embasa dos seus clientes e promovendo um atendimento mais prático e eficiente.

Fonte: PCE/Embasa