Categoria: Gov da Bahia

Hassan elogia médico que agiu como agente de trânsito para salvar vida

O deputado Hassan (PP) enalteceu a atitude, no final de semana, do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192), Uemerson Alcântara, “que, mais uma vez, desceu da ambulância para abrir caminho no trânsito caótico de Salvador”. O progressista é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ex-secretário … Leia Mais

Assembleia aprova Orçamento 2026, indicações ao TCE e mais 95 propostas

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em dois turnos, a proposta de lei orçamentária anual para 2026 (PL 25.975/2025), duas indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um projeto de lei que reestrutura a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), todos de autoria do Executivo. … Leia Mais

ALBA recebe troféu do Selo Ouro de Transparência Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Marcus Presidio, visitou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, na tarde desta segunda-feira (22), para a entrega do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), conferido à Casa pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do … Leia Mais

Em Camaçari, projeto Verão Conectado tem o apoio da Setur-BA

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Em Camaçari, projeto Verão Conectado tem o apoio da Setur-BA
Em Camaçari, projeto Verão Conectado tem o apoio da Setur-BA

Foto: Divulgação/Ascom Setur-BA

A Praça Tia Deja, no distrito de Arembepe, em Camaçari, na zona turística Costa dos Coqueiros, foi palco, na tarde de quinta-feira (18), do lançamento do Verão Conectado. O projeto da Prefeitura Municipal tem o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), para ações integradas na temporada de maior fluxo de pessoas na orla camaçariense. A iniciativa vai garantir a presença de órgãos públicos, em uma conexão de serviços essenciais às necessidades de moradores e turistas, como segurança, saúde e energia, envolvendo cerca de 300 profissionais, além de atividades de lazer.
“O Verão Conectado é um esforço coletivo para garantir organização, segurança e acolhimento em toda a nossa orla, nesse período de maior fluxo. Teremos mais serviços reforçados, em saúde, prevenção, fornecimento de água e luz e em tantas outras demandas. Estamos olhando para os turistas e, sobretudo, para quem vive aqui o ano inteiro”, ressaltou o prefeito Luiz Caetano.
“Camaçari está entre os destinos mais procurados pelos turistas na Bahia. O Governo do Estado, que já é parceiro do município em capacitação de mão de obra para o atendimento aos visitantes e obras estruturantes, vai realizar ações conjuntas, dentro desse projeto de verão, que qualifica o destino”, completou o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, que participou do lançamento.
Na alta temporada, o 12º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Camaçari vai reforçar a segurança no município, principalmente, nas praias. “Nossas equipes darão suporte ao trabalho das secretarias municipais, garantindo a segurança dos moradores e visitantes. As praias estarão cheias, e a PM estará de prontidão para proteger os cidadãos”, afirmou o comandante do Batalhão, tenente-coronel Roberto Pinto de Castro.
Camaçari tem 42 quilômetros de orla, repletos de belezas naturais, trilhas, áreas para esportes aquáticos e rica gastronomia. Na região, estão as praias do Paraíso (Guarajuba) e da Espera (Itacimirm), que receberam o selo Bandeira Azul, certificação internacional concedida a regiões litorâneas do planeta, pela qualidade ambiental e excelência em gestão costeira.

Fonte: Ascom/Setur-BA

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025

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Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025
Força-tarefa de combate à sonegação fiscal recupera R$ 145,2 milhões aos cofres públicos da Bahia em 2025

Foto: Karol Melo/Ascom Sefaz-BA

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na quinta-feira (18), reunião ordinária na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para apresentação do balanço das ações desenvolvidas em 2025 e definição do planejamento de ações para 2026. Na área da recuperação direta de ativos, a Força-tarefa de combate à sonegação do Cira registrou este ano o montante total de R$ 145,2 milhões.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, enfatizou o fortalecimento da atuação integrada e a ampliação das possibilidades de recuperação de ativos. Ele destacou a evolução da capacidade investigativa e a importância do alinhamento entre Ministério Público, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda e Procuradoria-Geral do Estado. “A Polícia Civil da Bahia tem força e capacidade de atuação, principalmente na investigação desses ilícitos. Existem muitos recursos bloqueados que podem ser revertidos em benefício do Estado”, afirmou. Ele também defendeu a intensificação de ações voltadas à reparação efetiva de danos e à conversão de bens e valores bloqueados em recursos que possam ingressar nos cofres públicos. O encontro foi presidido pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho, e contou com a participação de representantes das instituições que integram o Comitê.

O secretário da Fazenda e presidente do Cira, Manoel Vitório, ressaltou a importância do trabalho conjunto entre as instituições diante do cenário econômico atual. Segundo ele, o entrosamento observado no Comitê é um diferencial para enfrentar os desafios fiscais do Estado. “Saber que estamos juntos, com o mesmo propósito de garantir a solidez fiscal, é fundamental”, afirmou. O secretário apontou a necessidade de se buscar alternativas para fazer frente ao cenário de incertezas no âmbito internacional e de redução no ritmo da economia brasileira, com atenção especial ao combate à sonegação.

Recuperação de ativos

Uma das deliberações do encontro foi a de aperfeiçoar o fluxo de alienação dos bens apreendidos, contribuindo para a recuperação de ativos para os cofres públicos. Os resultados da atuação do comitê no combate à sonegação fiscal foram apresentados pelo promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Anna, secretário-executivo do Cira e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp). Este ano, foram encaminhadas 50 notícias-crime, com valor noticiado de R$ 282,1 milhões. O promotor de Justiça Hugo Sant’Anna destacou que as notícias-crime encaminhadas representam a principal porta de entrada para a atuação do Cira e ressaltou o caráter preventivo das ações, especialmente por meio das oitivas integradas e do monitoramento contínuo de contribuintes enquadrados na categoria de devedores contumazes.

Entre as operações realizadas em 2025, foram citadas a Operação Galardão, em Itabuna e Ilhéus, com valores sonegados estimados em R$ 65 milhões no setor de supermercados; a Operação Eidolon, em Barreiras, com foco em créditos tributários indevidos; e a Operação Fogo Cruzado, realizada em Salvador, Feira de Santana, Riachão do Jacuípe e Coração de Maria, voltada ao comércio varejista de armas e munições.
Foi ainda destacada a Operação Primus II, focada na investigação das fraudes fiscais cometidas pelo grupo empresarial já desbaratado na Operação Primus.

Cira

Responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, o Cira desenvolve ações de recuperação de ativos, entre as quais o combate às fraudes fiscais estruturadas, bem como ao débito declarado e não pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz. Além do MPBA, o Comitê reúne integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e da PGE.

Também estiveram presentes o secretário estadual de Administração (Saeb), Rodrigo Pimentel;  o subsecretário da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Marcel Ahringsman; o promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos, secretário-geral adjunto do MPBA; a procuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci; a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria de Lourdes Medauar; o desembargador do TJBA, Geder Gomes; o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana; a delegada-geral adjunta, Márcia Pereira dos Santos;  o Delegado-Geral Adjunto de Operações, Jorge Figueiredo; o Diretor do Draco/PCBA, Delegado Fábio Lordelo; a delegada do Núcleo Fiscal da Delegacia de Crimes Econômicos e contra a Administração Pública, Haline Peixinho; Superintendente de Administração Tributária da SEFAZ/BA, José Luiz Santos Souza; os Procuradoradores do Estado (PGE) Nilton Gonçalves de Almeida Filho e Leôncio Dacal; a Inspetora Fazendária (SEFAZ), Sheilla Meireles; e a delegada da DECCOR, Larissa Laje.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

Escolas estaduais celebram formatura de concluintes do Ensino Médio Regular e de Tempo Integral, em toda a Bahia

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Escolas estaduais celebram formatura de concluintes do Ensino Médio Regular e de Tempo Integral, em toda a Bahia
Escolas estaduais celebram formatura de concluintes do Ensino Médio Regular e de Tempo Integral, em toda a Bahia

Foto: André Fofano/Ascom SEC

Com o objetivo de celebrar a finalização da Educação Básica, as escolas da rede estadual de ensino, da capital e interior, realizaram, nessa sexta-feira (19), a formatura dos concluintes do Ensino Médio Regular e Tempo Integral. Este ano, a rede estadual contou com 102.608 concluintes em todas as unidades escolares dos 417 municípios. As solenidades, que contaram com a participação de familiares e convidados, representam um marco significativo na trajetória dos estudantes e o primeiro passo para o ingresso no Ensino Superior.

Para a realização das formaturas, foram destinados quase R$ 8 milhões via Fundo de Assistência Educacional (FAED), para atender aos concluintes, com expectativa de dois convidados para cada, totalizando 307.824 participantes por solenidade. Por recomendação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), as solenidades aconteceram nas unidades escolares, em horários definidos por elas.

Planos para o Ensino Superior

Em Salvador, uma das unidades que realizou cerimônia de formatura foi o Colégio Estadual Duque de Caxias, localizado no bairro da Liberdade. O estudante Luís Henrique de Oliveira, 18 anos, que quer cursar Jornalismo ou Publicidade, comemorou a conclusão do Ensino Médio. “Com muito esforço e dedicação eu consegui me formar. É muito gratificante vivenciar isso com amigos e colegas que eu convivi por três anos no colégio”, disse.

Quem também estava feliz pela conquista foi a estudante Ana Beatriz dos Santos, 18 anos. “Este é um momento muito emocionante e já estou ficando com saudades da escola, pois estudo aqui há seis anos. Agora, pretendo cursar Letras ou Artes Visuais em alguma universidade, pois quero ser professora”, afirmou.

Para a professora Isabel Cristina Gonçalves, que leciona Matemática no mesmo colégio, o sentimento que fica é o de dever cumprido. “A gente fica muito feliz em ver esse resultado tão positivo e assertivo deles, pois o vínculo entre professor e aluno é para toda a vida”, comentou.

Outras solenidades

Alguns colégios anteciparam a solenidade, como o CE Professor Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, que realizou a formatura na noite da quinta-feira (18). Do total de 350 concluintes, 185 participaram da solenidade. Entre eles estava Helena Reis, 17 anos. “Concluir o Ensino Médio vai me dar a possibilidade de seguir firme para conquistar o meu sonho, que é cursar Medicina. Só tenho a agradecer o apoio dos meus pais para seguir estudando e me tornar a pessoa que sou hoje”, disse, emocionada.

Zádia Reis, mãe de Helena, não conteve a emoção ao falar o que esse momento representa para ela. “Eu me sinto muito realizada, pois apesar dos empecilhos e problemas pessoais da vida, sempre a incentivamos a estudar. Tenho orgulho e prazer em comemorar essa formatura da minha filha, pois é muito importante as pessoas levarem a sério os estudos”, revelou.

Outras unidades que realizaram formatura em Salvador foram: Colégio Estadual de tempo Integral Barros Barreto (395 concluintes); Colégio Estadual Presidente Costa e Silva Tempo Integral (338 concluintes); Colégio Estadual David Mendes Pereira (308 concluintes); Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni (304 concluintes); Colégio Estadual Manoel Devoto (300 estudantes); e Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques (289 concluintes).

Fonte: Ascom/SEC

Mais cinco cidades vão receber o sinal aberto digital da TV ALBA

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A TV ALBA, emissora legislativa baiana gerida pela Fundação Paulo Jackson, segue ampliando a oferta do sinal aberto digital de televisão no interior do estado. Em mais uma etapa do processo de expansão da cobertura, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, assinou a autorização para a instalação de estações de televisão digital do Programa Brasil Digital nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas.

De acordo com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho, a autorização do Ministério das Comunicações oficializa a chegada da TV digital a mais municípios baianos, ampliando o alcance da programação da TV ALBA. A iniciativa representa, observa, um avanço significativo para a comunicação pública, ao aproximar a população do Parlamento e fortalecer o compromisso com a transparência.

Com a ampliação, Vitória da Conquista, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas e Cruz das Almas se somam aos 133 municípios baianos já atendidos com o sinal aberto digital da TV ALBA. A expectativa é que, até o final do primeiro semestre de 2026, outras cidades também sejam contempladas por meio do Programa Brasil Digital, do governo federal.

“A ampliação do sinal aberto da TV ALBA para os municípios baianos é um passo importante na democratização da comunicação e na aproximação do Parlamento com o povo, fortalecendo o compromisso com a transparência”, destacou Michele.

TRAJETÓRIA NO ESTADO

Com 18 anos de existência, a TV ALBA precisou iniciar a transmissão via satélite para levar o canal aberto ao interior do estado. O primeiro município a receber o sinal foi Barreiras, no oeste da Bahia, por meio de outorga concedida pela Câmara Federal e da assinatura de um termo de cooperação com a Câmara Municipal local.

Essa primeira experiência viabilizou a integração da emissora ao Programa Digitaliza Brasil, responsável por levar o sinal aberto digital a mais de 1.500 municípios brasileiros, sendo 117 na Bahia. A iniciativa evitou o apagão nessas regiões, já que o sinal analógico de televisão foi desligado em todo o país em 30 de julho de 2025.

Além disso, a adesão ao programa possibilitou uma economia superior a R$ 20 milhões, valor que seria necessário caso a interiorização do sinal ocorresse fora do programa, após 2024.
“A Fundação Paulo Jackson conta com o apoio decisivo da presidência da ALBA, reafirmando o compromisso com a transparência do Parlamento baiano. Com isso, desenvolvemos um trabalho pautado pela credibilidade, pela promoção da cultura, do esporte, da educação, da conscientização política e pela divulgação de informações que impactam diretamente a vida da população da Bahia”, ressaltou Michele Gramacho.

Em Salvador e na Região Metropolitana, a TV ALBA pode ser assistida no canal aberto digital 12.2 ou no canal 16 da NET. Em Barreiras, a emissora transmite no canal 40.2; em Luís Eduardo Magalhães, no canal 33.4; e nos demais municípios do interior, no canal 9.2. A lista completa das cidades atendidas está disponível no site alba.tv.br.



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Edifício Oceania projeta o Ligue 180 e apelos pelo fim da violência contra a mulher

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Edifício Oceania projeta o Ligue 180 e apelos pelo fim da violência contra a mulher
Edifício Oceania projeta o Ligue 180 e apelos pelo fim da violência contra a mulher

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O pôr-do-sol no bairro da Barra, em Salvador, ganhou um sentido especial, nesta sexta-feira (19), com a projeção do Ligue 180 na faixada do Edifício Oceania. O prédio icónico, localizado em frente ao Farol da Barra, foi iluminado com o número do Ligue 180, uma Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, todos os dias, ao longo de 20 anos, contribuindo para salvar milhares de vidas de meninas e mulheres vítimas de violência no Brasil.

A projeção faz parte de uma campanha nacional desencadeada pelo Ministério das Mulheres com estados e municípios e que, na Bahia, integra a programação realizada pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), com foco na prevenção e enfretamento às violências de gênero. Além do Ligue 180, também foram projetadas frases como: “180, 24 horas, sigiloso e gratuito”; “Você não está sozinha, ligue 180”; “1.492 vítimas de feminicídio em 2024”; “63% das vítimas de feminicídio foram mulheres negras”; e “Mais de 16 milhões de atendimentos”.

Na Bahia, o Ligue 180 registrou 72.950 ligações, entre novembro de 2024 e novembro de 2025, segundo dados da Centro de Atendimento à Mulher. Em todo o país, neste mesmo período, foram mais de 1.154.000 atendimentos realizados, entre ligações, e-mails, mensagens pelo WhatsApp e videochamadas.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, que acompanhou a projeção, falou que este ato, em um cartão postal de Salvador, é simbólico e potente. “Todos os dias, meninas e mulheres, mães, filhas, sobrinhas, esposas, tias, trabalhadoras, são agredidas e mortas. Não podemos tolerar tanta violência. Por isso, este ato simbólico é tão importante, para dizer que todos e todas nós precisamos nos envolver, se importar e denunciar pelo Ligue 180. Este gesto pode salvar vidas”, afirmou.

Jady Batista de Oliveira é garçonete e trabalha ao lado do prédio onde foi feita a projeção. Ela falou sobre o alcance dessas campanhas. “Isso é muito importante porque querendo ou não, nossa sociedade, ela hoje, infelizmente tem muitas mulheres com medo dos homens, enfim, então eu acho muito importante essa conscientização para as mulheres saberem que elas não estão sozinhas”, afirmou.

Qualquer pessoa pode ligar para o 180, para denunciar casos de violência contra a mulher, para que seja feito o registro e encaminhamentos aos órgãos competentes. Pelo canal também são prestadas orientações sobre leis, direitos das mulheres e serviços da rede de atendimento, como Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referências, Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam), Defensorias Públicas, Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, entre outros. 
O dia 19 de dezembro também marca, na Bahia, os dois anos de funcionamento da Casa da Mulher Brasileira. Localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, a Casa da Mulher Brasileira funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, em regime de gestão compartilhada entre o Governo do Estado e a Prefeitura, por meio de convênio com o Governo Federal, sob a coordenação estadual da Secretaria das Mulheres do Estado (SPM). A Casa oferece atendimento multidisciplinar a mulheres vítimas de violência doméstica, por meio de órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia Especializada (Deam), 5ª Vara de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, Batalhão de Proteção à Mulher Maria da Penha, além de contar com abrigamento temporário e acolhimento psicossocial. Nestes dois anos de funcionamento, já foram realizados mais de 26 mil atendimentos.

Fonte: Ascom/SPM