Categoria: Gov da Bahia

Seagri participa de agenda estratégica em Brasília para enfrentar crise da lavoura cacaueira na Bahia

Seagri participa de agenda estratégica em Brasília para enfrentar crise da lavoura cacaueira na Bahia Foto: Divulgação/Ascom Seagri A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri) participou, nesta segunda-feira (23), de uma agenda estratégica em Brasília voltada ao enfrentamento da crise que atinge a lavoura cacaueira baiana. A reunião ocorreu no … Leia Mais

Robinson se solidariza com servidores demitidos pela prefeitura de Salvador

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A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da rede municipal decretaram greve por 74 dias contra a medida e condução da gestão municipal.

“Não se pode criminalizar a luta dos trabalhadores por direitos. A liberdade de organização sindical é um princípio constitucional. A demissão de servidores por participarem de um protesto contra um projeto que impacta diretamente suas vidas cria um precedente perigoso para o serviço público e para a classe trabalhadora”, afirmou Robinson Almeida, que endereçou a crítica ao prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Os trabalhadores demitidos pela prefeitura são citados nominalmente pelo deputado na moção. São eles: o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno da Cruz Carianha, e os também servidores Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara. Robinson expressou, no documento, solidariedade aos servidores e classificou as demissões autorizadas pelo prefeito como “arbitrárias, punitivas e um ataque às liberdades dos trabalhadores”.

Para o legislador, o episódio evidencia uma tentativa de criminalizar a luta dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, ao penalizar sindicalistas que participaram da manifestação durante a votação do projeto de lei que tratou do reajuste salarial do funcionalismo municipal, incluindo os professores da rede pública.

No documento, o deputado ressaltou que a decisão da gestão municipal desconsiderou a importância de um canal institucionalizado e permanente de diálogo com os sindicatos e representantes dos servidores, mecanismo que, segundo ele, poderia ter evitado a escalada do conflito. “Os servidores que zelam diariamente pelo serviço público mereciam respeito, não represálias. Uma mesa permanente de negociação poderia ter conduzido este processo de forma democrática e responsável. Mas o prefeito optou por uma condução arbitrária, que remete, inclusive, ao período do carlismo na Bahia”, declarou.

Por fim, Robinson defendeu a luta dos trabalhadores na esfera judicial para que as decisões sejam revistas e os servidores possam ser reintegrados aos seus postos de trabalho. “Tenho confiança de que a Justiça saberá restabelecer o equilíbrio e garantir o direito desses trabalhadores, porque democracia se faz com diálogo, não com perseguição e medidas arbitrárias”, concluiu o deputado.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Parceria entre Governo do Estado e União garante implantação do Convive em Feira de Santana fortalecendo o Bahia pela Paz

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Parceria entre Governo do Estado e União garante implantação do Convive em Feira de Santana fortalecendo o Bahia pela Paz
Parceria entre Governo do Estado e União garante implantação do Convive em Feira de Santana fortalecendo o Bahia pela Paz

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

A atuação integrada entre o Governo do Estado e o Governo Federal avançou, nesta segunda-feira (23), com a assinatura da ordem de serviço para a implantação do Centro Comunitário pela Vida (Convive), na comunidade Mangabeira, em Feira de Santana. Com mais de R$ 18 milhões em investimentos, o equipamento será um forte aliado do programa Bahia Pela Paz, principal estratégia estadual na prevenção da violência, redução da criminalidade e promoção da cidadania. A agenda foi realizada pelo governador em exercício, Geraldo Júnior e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O Convive, iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), faz parte das ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e se consolida como o reconhecimento, por parte da União, das políticas públicas estruturadas pelo Governo da Bahia, para a ampliação da capacidade de atuação em territórios com maiores índices de vulnerabilidade social.

O governador em exercício, Geraldo Júnior, destacou que o Convive vai atuar de forma complementar aos dois Coletivos Bahia pela Paz já em funcionamento em Feira de Santana, nos bairros Conceição e Mangabeira. ”A integração entre os serviços amplia a oferta de políticas públicas voltadas à juventude e às famílias, com ações de educação, cultura, esporte, qualificação profissional e assistência social”.

O ministro Rui Costa ressaltou que os investimentos do Novo PAC permitiram a execução de obras estruturantes em áreas estratégicas como saúde, educação e prevenção à violência, fortalecendo iniciativas já consolidadas pelo Governo do Estado. “A parceria federativa potencializa resultados e amplia o alcance das políticas sociais nas comunidades, atraindo a juventude para o caminho do bem”, disse.

Implantado por meio de parceria entre União, Estado e Município, o equipamento vai ofertar atividades de esporte e lazer, cultura, formação cidadã, capacitação profissional, atendimentos sociais e de direitos humanos, além de apoio a vítimas da criminalidade.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do estado (SJDH), Felipe Freitas enfatizou que a implantação do equipamento reforça a estratégia de prevenção social articulada pelo Bahia pela Paz, que visa asfixiar o recrutamento de jovens pelo crime organizado por meio da oferta de serviços, cultura e assistência social. “Em dois anos, os investimentos estaduais nas ações do programa somaram mais de R$ 200 milhões. Na Bahia, serão implantados três Centros Convive: em Salvador, Juazeiro e Feira de Santana. Nos municípios contemplados, os equipamentos passam a atuar de forma integrada aos Coletivos Bahia pela Paz, que funcionam como Centros de Referência das Juventudes”, afirmou.

Durante agenda em Feira de Santana, o governador em exercício, Geraldo Júnior, também visitou as obras de uma creche localizada no bairro Asa Branca, com investimento de R$ 5,5 milhões, no âmbito do Novo PAC.

Coletivos Bahia pela Paz

Até o final de 2026, o Estado prevê a implantação de 24 Coletivos Bahia pela Paz. Já existem 12 unidades em funcionamento — seis em Salvador, duas em Feira de Santana, uma em Valença, duas em Camaçari e uma em Jequié — representando investimento de quase R$ 71 milhões, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Desde janeiro de 2025, os Coletivos já haviam realizado mais de 20 mil atendimentos.

Em Feira de Santana, o Bahia pela Paz já desenvolvia ações estruturantes que dialogavam diretamente com a proposta do Convive, como 23 escolas em tempo integral, o Programa Bolsa Presença, o Mais Estudo, o edital Cultura Bahia pela Paz, o Programa Corra pro Abraço, as Caravanas de Direitos Humanos, o Projeto Neojiba, o Esporte por Toda Parte e o Qualifica Bahia.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

 

SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade em Ilhéus

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SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade em Ilhéus
SAC realiza atendimento especial da nova Carteira de Identidade em Ilhéus

Foto: Ascom/Saeb

O SAC realiza um atendimento especial da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em Ilhéus, no sul da Bahia. A equipe SAC Itinerante atende à população da capital do cacau gratuitamente até o dia 3 de março no Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, que fica na Av. ACM, bairro Malhado. O objetivo da ação é atender à grande procura pelo documento no município, oferecendo à população mais um local para emissão da CIN, além do posto fixo do SAC em Ilhéus.

O expediente será de 8h às 17h, e a cota diária na escola será de 135 atendimentos, totalizando 1.485 senhas disponibilizadas durante o período na cidade. “É mais um avanço importante da Rede SAC na ampliação da oferta da emissão da CIN pela Bahia”, ressalta a diretora Operacional do SAC, Nilza Rios. Desde a implantação, em julho de 2024, até dezembro de 2025, a Rede SAC realizou mais de 2 milhões de atendimentos da Carteira de Identidade Nacional no Estado.

CIN – É preciso frisar que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) só será obrigatória a todos os cidadãos brasileiros a partir de março de 2032. Portanto, há um prazo relativamente extenso para que todos possam se organizar sem haver correria aos postos SAC. O RG (modelo antigo) tem validade em todo o Brasil até fevereiro de 2032. Vale ressaltar também a questão da gratuidade. A CIN é um documento novo, portanto será primeira via para todos os brasileiros, sem distinção. Por ser primeira via há a garantia de gratuidade em qualquer tempo. A primeira via da CIN, disponível a todas as pessoas, é gratuita e sempre será.

A primeira via da CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão original em mãos: ou de nascimento ou de estado civil atualizada. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão.

Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos incompletos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.

Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (https://www.ba.gov.br/administracao) e o Instagram @saebgovba; o site institucional do SAC (https://www.sac.ba.gov.br) e o Instagram @sacgovba; além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
Serviço:
O que? Atendimento da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Onde? Centro Estadual de Educação Profissional do Chocolate Nelson Schaun, em Ilhéus
Quando? Até o dia 3 de março, de 8h às 17h, por ordem de chegada, com senhas limitadas
Quanto? Gratuito
 

Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de fevereiro

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Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de fevereiro
Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de fevereiro

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já disponibilizou, para consulta, os bilhetes que concorrem ao sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do governo baiano. Os ganhadores dos prêmios de R$ 100 mil e de R$ 10 mil serão divulgados na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: @notapremiadabahia e @sefazbahia, no Instagram, @sefaz.govba no Facebook, e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

Os bilhetes virtuais são gerados automaticamente e permitem que os inscritos na campanha participem dos sorteios. Para os prêmios de fevereiro, valem os bilhetes gerados a partir das notas fiscais de compras realizadas em janeiro e que estejam associadas ao CPF do participante. Para fazer a consulta, basta acessar o site da campanha, colocar usuário e senha cadastrados, escolher a opção “Minha Conta”, depois clicar em “Bilhetes” e então filtrar a busca pelo mês.

A Nota Premiada Bahia distribui, todos os meses, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Para participar da campanha, concorrer aos prêmios em dinheiro e ainda ajudar entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, indicar até duas instituições e, após concluir o cadastro, incluir o CPF na nota fiscal sempre que realizar uma compra em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia.

Atualmente, são mais de 884 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.688 pessoas, das quais 4.010 moram na capital, 2.674 no interior e quatro fora do estado.

Solidariedade

Quando o participante insere o CPF na nota, além de concorrer às premiações mensais e especiais, ajuda as filantrópicas escolhidas por ele. As entidades recebem pontos que são revertidos em apoio financeiro regular do Governo do Estado. A cada quatro meses, as notas compartilhadas pelos participantes da Nota Premiada Bahia transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas e regulares do Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 534.                                                                           

 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras

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Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras
Na Coreia do Sul, governador firma novo acordo para produção de biomedicamento para tratamento de câncer e doenças raras

Foto: Fidelis Melo/GOVBA

Para dar início ao processo de produção de biomedicamentos para o tratamento de diversos tipos de câncer e doenças raras no estado, o Governo da Bahia, por meio da Bahiafarma, firmou acordo com empresa coreana Samsung Bioepis e a brasileira Bionovis. A formalização ocorreu nesta segunda-feira (23), em Seul, capital sul-coreana, durante o Fórum Empresarial Coreia-Brasil 2026, que visa promover debates sobre desafios globais e oportunidades de investimento entre as nações.

O objetivo é que, após a transferência de tecnologia entre as empresas, a Bahiafarma fabrique o Eculizumabe, medicamento biológico utilizado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN), doença rara e grave do sangue, que provoca a destruição excessiva dos glóbulos vermelhos. A produção do biomedicamento na Bahia vai garantir a oferta ao Sistema Único de Saúde (SUS), por um preço mais acessível.

“Tivemos uma agenda produtiva na Coreia do Sul com mais dois protocolos assinados na área de saúde, mais dois medicamentos que poderão ser desenvolvidos para aumentar nossa assistência ao povo baiano”, ressaltou o governador Jerônimo Rodrigues.

O diretor-presidente da Bionovis, Odnir Finotti, destacou que as assinaturas marcam uma nova fase para Bahia na produção de medicamentos com mais tecnologia. “A Bahia, com esses contratos que nós estamos assinando, terá a chance de colocar no estado o que existe de mais avançado no campo da produção de medicamentos”, pontuou.

A expectativa é que, com a internalização completa da produção, o SUS tenha uma economia acumulada de R$ 6,1 bilhões ao longo de 10 anos, além de garantir o fornecimento regular e seguro do medicamento à população brasileira.

Para a secretaria estadual de Saúde, Roberta Santana, a conquista é resultado de um trabalho sólido que vem sendo desenvolvido. “A gente consegue essa conquista com um parceiro importante, que é a Bionovis, uma das indústrias farmacêuticas mais renomadas em transferência de tecnologia, que vai ajudar a nacionalizar, a internalizar a transferência, trazendo também, de forma inovadora, a biotecnologia e a produção de medicamentos biológicos na Bahia”, explicou.

Durante visita à Índia, no sábado (21), Jerônimo Rodrigues também formalizou uma parceria que permitirá a produção, em solo baiano, por meio da Bahiafarma, de quatro medicamentos de alta tecnologia e complexidade, como o Nivolumabe e o Pertuzumabe, fundamentais no tratamento contra o câncer. O acordo foi firmado com a Biocon e Dr. Reddys (Índia), além da Bionovis.