Categoria: Gov da Bahia

Para promover o desenvolvimento sustentável da pesca na Baía de Todos-os-Santos, o secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Pablo Barrozo, se reuniu nesta quarta-feira (15) com representantes da ONG italiana Associação Voluntária Amici di Sardegna e da Fundação Baía Viva. O encontro aconteceu na sede da Bahia Pesca, em Ondina, e buscou aproveitar experiências bem-sucedidas da região da Sardenha, na Itália, para integrá-las às iniciativas em curso no Governo do Estado. Participaram do encontro o diretor-presidente da Bahia Pesca, Daniel Victória, a presidente da Fundação Baía Viva, Isabela Suarez e os representantes da instituição italiana, Roberto Copparoni, Stefano Carboni e Antonella Montisci.

“Essa reunião marca mais um importante passo para fortalecer parcerias e promover projetos que irão agregar valor aos produtos da pesca, garantindo mais renda e desenvolvimento sustentável na Baía de Todos-os-Santos. Estamos unindo nossas experiências bem-sucedidas com as da ONG italiana para impulsionar novos projetos. Uma das grandes preocupações, inclusive, tem sido a desinteresse dos mais jovens em dar continuidade à atividade da pesca e precisamos mostrar, de forma conjunta, como fazer crescer toda a cadeia produtiva, com incentivo aos pescadores e marisqueiras e atração de investimentos em indústrias de beneficiamento para a região”, afirmou o secretário, Pablo Barrozo.

O potencial da Ilha de Bom Jesus dos Passos e a possibilidade de realizar uma ação conjunta com marisqueiras e pescadores para o desenvolvimento da localidade foram alguns dos fatores que levaram Roberto Copparoni a escolher o local. Ele explicou que a associação realiza trabalho voluntário há 20 anos, em cooperação internacional com diversos países. “Os objetivos são comuns, nos âmbitos social, econômico e ambiental, em benefício do mar e do pescado”, afirmou. A ação contará também com a colaboração do Centro de Pesquisa Marinha da Sardenha, que realizará estudos sobre as espécies existentes na Baía de Todos-os-Santos, comparando-as com as da região italiana, com vistas ao intercâmbio de tecnologias.

Uma das primeiras iniciativas debatidas foi uma cooperação, através da Bahia Pesca, para realização de atividades da Usina de Beneficiamento de Pescado que será inaugurada na ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador, que conta com apoio da Colônia de Pescadores Z3, a ser entregue nesta quinta-feira (16). O equipamento visa o aprimoramento das atividades pesqueiras voltadas para as marisqueiras e pescadores da região, para gerar emprego e renda e fortalecer as capacidades organizacionais e de gestão.  

O diretor-presidente da Bahia Pesca apresentou os principais projetos desenvolvidos pelo órgão, considerando as diversidades existentes na pesca e aquicultura no estado. Dentre eles estão o Peixe Vivo, de distribuição de alevinos e orientação técnica aos produtores; o Elas à Frente da Pesca, para a capacitação e o protagonismo feminino no setor, o Tá na Rede, com produção de pescado, entrega de equipamentos de proteção e acompanhamento técnico; e o Bahia Ostra, para o fortalecimento da ostreicultura; além de centros de formação como a Fazenda Oruabo, experimental de camarões, em Santo Amaro, na região do Recôncavo. “Nos colocamos à disposição para colaborar no que for preciso para a realização desta iniciativa”, afirmou Victória.

Já a presidente da Fundação Baía Viva declarou estar positivamente impressionada com as ações da Bahia Pesca para impulsionar o setor de pesca e aquicultura no estado. “Tenha a Fundação como aliada para contribuir com o trabalho de subsistência das comunidades das ilhas dos Frades e Bom Jesus dos Passos”, declarou Isabela Suarez.

Fonte: Ascom/Seagri

As vendas do comércio varejista baiano mantiveram crescimento de 0,8% no mês de agosto de 2025, frente ao mês imediatamente anterior. Em relação a igual mês do ano anterior, o varejo seguiu o ritmo do sazonal (0,9%). No cenário nacional, o comportamento do setor segue com estabilidade de 0,2% no sazonal e 0,4% no mensal. No acumulado do ano, a Bahia e o Brasil registraram crescimento de 0,9% e 1,6%, respectivamente. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC/IBGE) e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

O avanço das vendas no sazonal deve ser vista com cuidado. A manutenção da taxa aponta para o movimento de acomodação da atividade já sinalizado pela Intenção de Consumo das Famílias (ICF). Em agosto, a ICF volta a recuar (-0,3%), dada a piora na percepção do mercado de trabalho e de crédito.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) divulgada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em agosto/2025 a taxa de famílias com contas em atraso avançou na Bahia, passando de 69,7% no mês imediatamente anterior para 71,3%. Essa informação, associada à manutenção de taxas elevadas de juros, reforça a atenção para o comportamento do consumidor nos próximos meses.

No resultado mensal, o baixo crescimento das vendas pode ser atribuído à pressão dos preços e elevação das taxas de juros, associados à elevação do endividamento e inadimplência do consumidor. De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), em agosto de 2024, o número de famílias endividadas correspondia a 65,2% das entrevistadas, e em 2025 esse número alcançou a taxa de 71,3%.

Na análise das atividades, observa-se que o aumento verificado nas vendas na comparação com o ano passado foi resultado do comportamento dos segmentos de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (11,4%) e Combustíveis e lubrificantes (4,4%). As razões estão associadas às necessidades essenciais de manutenção da saúde, no caso do primeiro segmento, e do comportamento dos preços, que na Bahia continuou registrando deflação, no caso do segundo.

No comércio varejista ampliado, que inclui o varejo restrito e mais as atividades de Veículos, motocicletas, partes e peças, Material de construção e Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo, as vendas aumentaram 1,0%, em relação ao mês imediatamente anterior. Na comparação a igual mês do ano de 2024, o recuo se ficou em -1,4%, resultando, no acumulado do ano, na taxa negativa de 2,1%.

Na comparação anual, observou-se que a taxa negativa do indicador no ampliado foi influenciada pela atividade de Atacado especializado em produtos alimentícios, bebidas e fumo (-14,4%). Material de construção acompanhou o movimento com a retração de 0,5%. Já Veículos, motocicletas, partes e peças registrou crescimento em suas vendas, embora com ritmo arrefecido em 1,7%, posto que, em julho, esta atividade cresceu 4,0%.

Fonte: Ascom/SEI

Dúvidas e informações sobre serviços como emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA), do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e outras questões relacionadas ao ICMS, ao IPVA e ao ITD, tributos de competência do Governo do Estado, poderão agora ser obtidas de forma rápida e prática pelo Whatsapp. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) acaba de disponibilizar o telefone (71) 3115-5005, novo canal de comunicação on-line entre a população e o Fisco Estadual. Para começar a utilizar é muito simples. Ao adicionar o número da Secretaria da Fazenda na agenda do celular ou iniciar uma conversa por meio do link disponibilizado no www.sefaz.ba.gov.br, o usuário será atendido por Eli, assistente virtual da Sefaz-Ba que irá passar todas as orientações necessárias sobre o serviço solicitado.

Além de tornar disponível o novo canal de contato para tirar dúvidas sobre serviços, por meio do (71) 3115-5005 a Secretaria da Fazenda também enviará para os contribuintes que estão na sua base de dados informações importantes sobre possíveis pendências, atualizações cadastrais, entre outras demandas. Por isso, de acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, é importante que o cidadão salve o número entre os seus contatos.

“Com o número na agenda, rapidamente o cidadão poderá iniciar uma conversa com a Sefaz-Ba para tirar dúvidas em relação aos nossos serviços e, caso venha a receber também algum comunicado, já saberá que se trata de um canal oficial e confiável”, assinala Félix Mascarenhas, que complementa. “O nosso objetivo ao lançar mais esse canal de comunicação virtual é facilitar a vida dos contribuintes, que já contam como todos os nosso 190 serviços no www.sefaz.ba.gov.br e também com o atendimento por meio de videoconferência, com o Balcão Virtual”, explica.

Sefaz 100% virtual

A Secretaria da Fazenda do Estado disponibiliza para a população, no endereço www.sefaz.ba.gov.br, acesso aos seus 190 serviços, entre eles pedidos de isenção de ICMS e IPVA, consulta à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica, emissão de DAE para pagamentos dos tributos estaduais, inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS, entre outros. Na plataforma virtual, o contribuinte encontra a Carta de Serviços e o Balcão Virtual, canais que oferecem auxílio e autonomia ao cidadão para ter acesso a diversos serviços prestados.

“A Carta de Serviços organiza os tópicos em ordem alfabética, facilitando a identificação e tornando a busca mais intuitiva. Além disso, a Fazenda Estadual oferece 21 dos seus serviços no portal ba.gov.br. Somos o órgão estadual com maior participação na plataforma de serviços e informações do governo baiano”, explica do diretor de Atendimento da Sefaz-Ba, Moisés Piropo.

Balcão Virtual e demais canais de contato

Ferramenta que ajuda os contribuintes baianos a solucionarem suas dúvidas referentes aos serviços do fisco estadual, o Balcão Virtual funciona a partir da interação por videoconferência entre a equipe de atendentes da Sefaz-Ba. O serviço é personalizado e pode ser acessado por meio de canal on-line disponibilizado no www.sefaz.ba.gov.br. A comunicação com os atendentes se dá por meio do aplicativo de comunicação Microsoft Teams, que pode ser acionado via computador, notebook, celular ou tablet.

Com uma média de 600 atendimentos diários, que duram entre seis e sete minutos, o serviço integra o projeto Sefaz 100% Digital, que foi implantado durante a pandemia de Covid-19, expandindo os canais de atendimento à população de forma rápida e prática.

A única exigência para a utilização do Balcão Virtual é que o usuário, antes de entrar na sala, baixe gratuitamente o aplicativo Microsoft Teams. Para isso, basta acessar uma das lojas virtuais – Apple Store ou Google Play – no smartphone. O acesso à plataforma do Balcão Virtual ocorre a partir das 8h da manhã, quando começa o ordenamento da fila virtual. A ferramenta está disponível de segunda a sexta-feira das 8 às 17h30, exceto nos feriados. Por meio do Balcão é possível também receber orientações relacionadas à legislação tributária estadual. Esse atendimento funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 12 horas, exceto nos feriados.

Outros canais de atendimento da Sefaz-Ba são o e-mail [email protected] e o Call Center, disponível pelos números 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, 71 3319-2500 ou 2501, para ligações de celular ou de telefone fixo.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA