Os deputados da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltaram a criticar, na manhã desta terça-feira (30), a falta de ações dos governos federal e estadual diante da grave seca que atinge a região de Irecê. Segundo o deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que presidiu a reunião do colegiado, trata-se … Leia Mais
Rede SAC comemora 30 anos com homenagens e programação cultural Foto: Fábio Vasconcelos/Saeb Mais de 300 pessoas, entre autoridades, lideranças, apoiadores, parceiros e colaboradores da Rede SAC marcaram presença no auditório Zezéu Ribeiro, no Centro Administrativo da Bahia nesta terça-feira (30) para celebrar o aniversário de 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão. Ao … Leia Mais
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião extraordinária em que aprovou a realização de nove audiências públicas para debater temas estratégicos para o futuro do Estado. Entre os assuntos pautados estão a Ponte Salvador–Itaparica, a expansão do metrô e do VLT, além da revisão do … Leia Mais
Governo do Estado anuncia pacote de R$ 23 milhões para ampliar rede de proteção social na Bahia Foto: Wuiga Rubini/GOVBA Durante a abertura da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou quase R$ 23 milhões em investimentos para reforçar e expandir a rede socioassistencial da Bahia. O pacote, apresentado … Leia Mais
A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta terça-feira (30), reunião ordinária para conhecer em detalhes as atividades da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) e seus impactos no orçamento público. Os integrantes do colegiado assistiram a uma apresentação da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), … Leia Mais
Bem Bahia da TVE apresenta filme Aprender a Sonhar, dançarino Elinilson e Festival Gastronômico
Foto: Divulgação/Ascom Irdeb
O Bem Bahia desta quinta-feira (2) vai mostrar um documentário baiano que retrata a entrada de jovens de comunidades na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o trabalho do dançarino Elinilson Soares e o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim. O programa vai ao ar nas quintas-feiras, às 19h30, com horário alternativo às sextas-feiras, às 19h, e aos domingos, às 18h30. Também é possível acompanhar pelo canal da TVE no YouTube, no link youtube.com/tvebahia.
Aprender a Sonhar, novo filme do cineasta baiano Vítor Rocha, revela a difícil e transformadora trajetória de jovens de diferentes comunidades e territórios periféricos para ingressar e se formar em uma universidade pública. O longa-metragem tem estreia marcada para outubro nos cinemas de todo o Brasil, e revela o impacto transformador das políticas de cotas na UFBA nas trajetórias de jovens negros e indígenas. O programa conversa mostra o processo de filmagens e os bastidores da obra.
Elinilson Soares é performer, dançarino, ator, intérprete de Libras, professor e pesquisador da relação entre elementos da cultura afro-brasileira e da cultura surda. O Bem Bahia destaca sua trajetória e expressão artística, evidenciando como ele transforma a dança em uma potente forma de comunicação e resistência. O público vai conhecer sua atuação como artista surdo e como ele utiliza a arte para afirmar identidades e promover inclusão.
Ainda nesta edição, o programa apresenta o Festival Gastronômico da Feira de São Joaquim. O evento proporcionou ao público uma imersão na gastronomia ancestral reunindo quituteiras, mestres da cozinha e expositores locais, além de atrações musicais. O Bem Bahia vai mostrar o cotidiano da feira e revelar os personagens que dão vida ao espaço, os desafios cotidianos dos feirantes e os elementos que a tornam única.
Serviço:
Filme Aprender a Sonhar, dançarino Elinilson e Festival Gastronômico no Bem Bahia da TVE Quando: quinta-feira (02), às 19h30. Horários alternativos nas sextas-feiras e aos domingos, às 19h Onde: TVE e youtube.com/tvebahia
O município do Conde ganhou reforço em obras e equipamentos após uma reunião articulada pela deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), secretários estaduais, o prefeito Anísio Madeirol (União), o vice-prefeito Dodó das Poças (PODE) e secretários municipais, realizada nesta quarta-feira (3), no Centro de Operações e Inteligência, em Salvador.
Na ocasião, o Governo do Estado anunciou a destinação imediata de um ônibus escolar, uma ambulância e um veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para reforçar a educação e a saúde no município.
“Foi uma reunião de fôlego, tratamos de temas que vão desde uma nova rodoviária, um novo mercado, educação, hospital, estradas, segurança pública, turismo, agricultura, até assistência social e promoção da igualdade. Já definimos encaminhamentos reais e concretos para os próximos dias e, com certeza, teremos novas entregas em breve para o Conde”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao destacar a presença da deputada Ludmilla Fiscina e agradecer pela mediação da agenda.
A deputada, por sua vez, reforçou o compromisso de seguir trabalhando pelo município. “Quero agradecer ao nosso governador Jerônimo, ao nosso prefeito e a todos os secretários de estado e municipais. Estamos chegando com mais investimentos para o Conde. Muito obrigada por tudo o que já foi feito e pelo que ainda será realizado”, declarou Fiscina.
O prefeito Anísio Madeirol também ressaltou a importância da parceria. “Diante da sensibilidade e seriedade do nosso governador, tenho certeza absoluta que todos os pleitos apresentados serão atendidos. Estamos sempre em busca do melhor para o nosso povo e para o nosso Conde”, disse.
Na última segunda-feira (1º), o Conde já havia recebido da deputada um veículo para demandas da saúde, além de um trator com implementos agrícolas, entregue em julho, e um ônibus escolar climatizado, doado em março, todos destinados por emenda da deputada.
Participaram ainda da reunião os secretários municipais do Conde, Érica Fontes (Saúde); Margarete Souza (Educação); Rubens Almeida (Meio Ambiente e Segurança Pública); Viviane Quintela (Assistência Social); João Flores (Agricultura) e Paulo Almeida (Desenvolvimento Econômico e Urbanismo).
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, recebeu das mãos do secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, com previsão de R$ 77,4 bilhões — valor 9,1% superior ao orçamento de 2025.
A entrega do documento ocorreu na sala da presidência, na sede do parlamento baiano, no início da tarde desta terça-feira (30), com a presença do líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), do procurador-geral da Casa, Rafael Barretto, e do secretário-geral da Mesa, Carlos Cavalcanti Neto.
Segundo Ivana Bastos, a entrega do projeto na sede do Legislativo é um ato de cortesia já tradicional entre os poderes. A presidente ressaltou o cumprimento das diretrizes constitucionais e assumiu o compromisso de dar fluidez à tramitação da PLOA na Casa do Povo.
“Estamos recebendo hoje o Projeto de Lei Orçamentária e vamos encaminhá-lo para a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, para que possamos discutir esse orçamento”, afirmou a presidente. “Temos uma grande responsabilidade com a Bahia. Após as discussões, levaremos o projeto ao Plenário. Este é um orçamento com previsão de aumento de aproximadamente 10% em relação ao aprovado no ano passado. É a Bahia avançando e crescendo”.
O secretário do Planejamento, Cláudio Peixoto, destacou a importância da proposta orçamentária dentro do sistema de planejamento estadual, que integra diretrizes de longo, médio e curto prazo. Ele lembrou que o ciclo do planejamento das políticas públicas inicia-se com a definição da visão estratégica e dos objetivos de futuro, em atualização no Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, avança com os compromissos firmados no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e se materializa, a cada ano, na programação orçamentária apresentada à Assembleia Legislativa.
“Esse é um orçamento construído com todos os órgãos de governo e coordenado pela Seplan, que traz, além das despesas obrigatórias — como pessoal, previdência, dívida pública e os poderes — também os programas finalísticos, que entregam bens e serviços à população”, salientou.
O projeto da LOA 2026 é um dos principais instrumentos legais de planejamento, conforme previsto na Constituição Estadual, junto com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o projeto, a área social continua como prioridade do governo, absorvendo 71,3% do total previsto, o equivalente a R$ 54 bilhões, um volume 7,6% superior ao de 2025.
Entre os destaques estão o aumento de 87,3% dos recursos para urbanismo e de 100,5% para habitação, áreas estratégicas para a expansão da infraestrutura urbana e redução do déficit habitacional. Ainda na área social, os recursos foram programados da seguinte forma: R$ 13,1 bilhões para saúde, R$ 7,6 bilhões para segurança pública e R$ 12,4 bilhões para educação.
Na área de infraestrutura, o orçamento destina R$ 4 bilhões, com destaque para transportes, agricultura, gestão ambiental e ciência e tecnologia. Parte desses recursos se articula aos investimentos previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que deve aplicar R$ 65,6 bilhões na Bahia até 2026, contemplando projetos como a ponte Salvador-Itaparica, o sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) e a expansão do metrô.
PROJEÇÕES ECONÔMICAS
As projeções macroeconômicas indicam crescimento de 2,4% do PIB nacional e de 3,1% do PIB baiano em 2026, cuja estimativa é de R$ 543 bilhões no Estado, sustentada pelo bom desempenho do setor agropecuário, pela expansão da produção industrial e pelo dinamismo do mercado de trabalho.
Na mensagem encaminhada à ALBA, o governador Jerônimo Rodrigues destacou que o cenário de 2026 exigirá planejamento e pró-atividade do governo para manter a estabilidade dos fundamentos econômicos. “Isso pode ser traduzido na sustentabilidade fiscal, redução do déficit público, controle do endividamento, qualidade do gasto público e manutenção do nível de investimentos capazes de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou.
Proposta Orçamentária tem tramitação especial na ALBA
A proposta orçamentária anual possui tramitação especial, regulada em capítulo específico do Regimento Interno do Legislativo, e, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – apreciada no primeiro semestre de cada ano –, tem o poder de impedir o início do recesso até sua aprovação. Assim, caso até 30 de dezembro o texto não esteja aprovado em duas discussões e duas votações, os trabalhos ordinários prosseguem sem a necessidade de convocação extraordinária.
Os prazos para exame da proposta orçamentária nas comissões e no plenário também são diferenciados. Após a publicação no Diário Oficial, abre-se um período de 10 dias úteis para apresentação de emendas, que poderá ser prorrogado por acordo de líderes, seguido, quando será enviada às comissões de Finanças e de Constituição e Justiça apreciarem a matéria. Todo o processo se repete após um intervalo de três dias entre uma votação e outra. As emendas rejeitadas no primeiro escrutínio não podem ser reapresentadas, e as novas apresentadas necessitam de 21 assinaturas para serem admitidas.
Nos demais projetos de lei, esses prazos são contados em dias corridos. Porém, mesmo essa ampliação não contempla a complexidade da proposta e a quantidade de emendas protocoladas – que chegam às dezenas de milhares. Tradicionalmente, a Presidência mitiga o problema prorrogando as duas votações, após acordos firmados pelas lideranças partidárias. A apreciação definitiva da proposta orçamentária, portanto, costuma ocorrer entre o início e a metade de dezembro.
Outra diferença na tramitação do orçamento é que esse projeto não pode ser apreciado sob regime de urgência, instrumento regimental que reduz os prazos para apenas três dias. O projeto de orçamento só pode tramitar em regime de prioridade, com redução limitada à metade dos prazos.
Protocolada de forma digital, a proposta orçamentária permite acesso imediato ao texto integral, possibilitando exame da matéria em diversos dispositivos eletrônicos, como tablets e celulares – o que facilita o trabalho dos parlamentares e de suas assessorias técnicas.
Produtos da Agricultura Familiar da Bahia chegam à maior feira de alimentos do mundo
Foto: Divulgação/Ascom CAR
A agricultura familiar da Bahia vai ganhar o mundo com a participação na Anuga 2025, a maior feira internacional de alimentos e bebidas, que acontece de 4 a 8 de outubro, em Colônia, na Alemanha. O objetivo é internacionalizar os produtos baianos e abrir portas para novos mercados na Europa.
A iniciativa é promovida pelo Consórcio Nordeste, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e de Economia Solidária da Bahia (Unicafes-BA), com apoio da ApexBrasil e do Sebrae.
A participação será marcada pela diversidade de sabores que representam a força da agricultura familiar baiana. Cafés especiais da Chapada Diamantina, produzidos pela Coopiatã, se juntam às castanhas e pastas de castanha da Cooperacaju, ao mel de qualidade superior da Cooarp, em Ribeira do Pombal, e ao flocão de milho não transgênico da Copirecê, em Irecê. São produtos que carregam tradição, qualidade e sustentabilidade, levando a identidade do campo baiano para um dos palcos mais disputados da indústria mundial de alimentos e bebidas.
A Anuga é referência global por ditar tendências e conectar mercados. Na edição de 2023, reuniu 7,9 mil expositores de 118 países e atraiu mais de 140 mil visitantes de 200 nações, movimentando cerca de US$ 530 milhões em negócios.
Mais do que um espaço de exposição, a Anuga é um hub de conhecimento e inovação, reunindo grandes players, pesquisadores e formadores de opinião para debater o futuro da alimentação.
Um caminho de oportunidades
Após a Alemanha, a comitiva baiana segue para Portugal, nos dias 8 e 9 de outubro, com rodadas de negócios voltadas à ampliação das conexões comerciais. A presença baiana integra a estratégia do Consórcio Nordeste de fortalecer a imagem da região como potência produtiva e sustentável, atraindo investimentos e valorizando a diversidade econômica dos nove estados. A participação é uma vitrine de produtos inovadores e sustentáveis, além de um passo importante para atrair investimentos e consolidar a imagem do Nordeste como um celeiro de qualidade no mercado global.
O deputado Rosemberg Pinto (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos ao Terreiro Omo Ilê Agboulá, localizado na Ilha de Itaparica. O líder do governo destacou, no documento, que a homenagem ao terreiro, fundado em 1934, se dá em reconhecimento à sua histórica contribuição à resistência cultural, espiritual e ancestral do povo negro no Brasil.
“Omo Ilê Agboulá é mais do que um terreiro: é um território de axé, memória viva, luta e dignidade. Herdeiro direto da força ancestral africana, a Casa resistiu a opressão e permanece de pé, com força e energia, sustentando os pilares de uma tradição que jamais se deixou apagar, mesmo diante de todas as adversidades impostas ao povo preto neste país”, escreveu Rosemberg Pinto no documento.
Segundo o deputado, o terreiro é conduzido com “sabedoria e firmeza” pelos gestores Alapini Balbino Daniel de Paula, Alagbá Manoel Bispo Alves Neto e o Otun Alagbà Rosivaldo Daniel. “Nomes que carregam e preservam o legado ancestral com coragem e dedicação. Cada um, ao seu modo, reafirma diariamente o compromisso com a espiritualidade, a preservação das raízes e o combate à intolerância religiosa e ao racismo estrutural. O Terreiro Omo Ilê Agboulá é Casa de axé, mas também é quilombo, resistência, fonte de conhecimento ancestral e espaço de acolhimento, fé e realeza preta.”
TRADIÇÃO SECULAR
Rosemberg Pinto acrescentou que, durante os festejos do mês de setembro, o terreiro mostrou ao mundo “a elegância de sua tradição secular”, com “a beleza das celebrações, a força da oralidade, da dança, do tambor e da energia que emana de um povo”.
O parlamentar ressaltou que o Omo Ilê Agboulá “resiste há mais de nove décadas com dignidade, organização, amor e a força de um povo que se recusa a ser apagado” e acrescentou que “mesmo em locais ainda marcados pela dificuldade de acesso a direitos básicos, a presença de um povo que persiste, mantendo viva sua cultura e sua fé, merece ser celebrada”.
O líder do governo concluiu a moção parabenizando a comunidade do Terreiro Omo Ilê Agboulá. “Que o axé deste terreiro continue iluminando os caminhos da resistência preta neste país. Que o exemplo da Casa inspire outras tantas a se manterem de pé. E que este registro seja eterno, como é eterna a força de um povo que carrega nos ombros a dor da escravidão, mas na alma, a beleza e o poder da liberdade conquistada com fé e ancestralidade. Axé!”
A deputada, por sua vez, reforçou o compromisso de seguir trabalhando pelo município. “Quero agradecer ao nosso governador Jerônimo, ao nosso prefeito e a todos os secretários de estado e municipais. Estamos chegando com mais investimentos para o Conde. Muito obrigada por tudo o que já foi feito e pelo que ainda será realizado”, declarou Fiscina.
