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Novo projeto do governo regulamenta uso de créditos judiciais da Bahiagás

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um novo projeto de lei do Poder Executivo que disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais da Bahiagás, concessionária estadual de gás canalizado. Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Jerônimo Rodrigues informou a retirada do PL nº 26.024/2025. O novo texto sobre o tema foi … Leia Mais


Desconto agora é de 8% para quem quitar o IPVA 2026 em cota única

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Euclides pede a Lula a duplicação da BR-116 no trecho da Serra do Mutum



O deputado Euclides Fernandes (PT) encaminhou indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a duplicação do trecho da Serra do Mutum, na BR-116, entre os municípios de Jequié e Jaguaquara, na Bahia.

De acordo com o documento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a BR-116 é um dos mais importantes corredores logísticos do país, interligando as regiões Nordeste, Sudeste e Sul, com papel estratégico no transporte de cargas, no deslocamento intermunicipal e no escoamento da produção agrícola, industrial e comercial.

O trecho conhecido como Serra do Mutum, segundo o parlamentar, possui características geométricas complexas, com cerca de sete quilômetros de descidas e subidas íngremes, além de curvas sinuosas que reduzem a visibilidade e aumentam o risco de acidentes.

“Trata-se de um segmento historicamente marcado por recorrentes acidentes graves e fatais”, afirmou Euclides Fernandes. Ele destacou que muitos desses registros envolvem veículos de carga pesada, expondo diariamente motoristas, passageiros e trabalhadores a situações de risco. A pista simples, somada ao intenso fluxo de caminhões e veículos de passeio, segundo o deputado, contribui para colisões frontais, tombamentos e engavetamentos, evidenciando limitações da atual estrutura viária.

O parlamentar também observou que está em discussão a implantação de um aeroporto regional em Jaguaquara, iniciativa que poderá ampliar significativamente o fluxo de veículos na região. Para ele, o cenário reforça a necessidade de investimentos estruturais na Serra do Mutum, a fim de evitar o agravamento das condições de tráfego.

Por fim, Euclides Fernandes argumentou que a duplicação do trecho não representa apenas uma melhoria local, mas uma medida de interesse regional e nacional, voltada à preservação de vidas, à eficiência logística e ao fortalecimento do desenvolvimento econômico da Bahia.



Fonte


Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia


Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia
Oficinas formativas da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura articulam redes e fortalecem políticas culturais na Bahia

Foto: Arivaldo Publio

Com a proposta de ampliar ferramentas de atuação nos territórios e consolidar contribuições para a política Cultura Viva na Bahia, sete oficinas e diálogos formativos integraram a programação do primeiro dia da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, realizada no sábado (28), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana. O evento, promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), reúne agentes culturais de mais de 100 municípios e tem como tema “Vozes e territórios pela implementação da Lei Cultura Viva Bahia e pela Justiça Climática”.

A diretora Thaís Pimenta, que atua na Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), explica que as formações foram estruturadas a partir das demandas apresentadas pelos próprios Pontos de Cultura, em áreas como gestão, bibliotecas comunitárias, memória, economia solidária e justiça climática. Os conteúdos também dialogam com eixos temáticos que serão trabalhados no evento durante a realização do Fórum Estadual dos Pontos de Cultura.

“As oficinas são espaços formativos nesse processo de reestruturação da rede Cultura Viva. A programação foi pensada para que os participantes saiam da Teia com mais ferramentas e elementos para desenvolver suas atividades nos 27 territórios da Bahia”, afirmou.

Formação – A oficina “Do coletivo ao CNPJ: formalização, gestão e captação de recursos para Pontos de Cultura”, por exemplo, ajudou na formação de agentes culturais interessados em fortalecer a organização administrativa e a elaboração de projetos, como é o caso de Wilma Rodrigues, que saiu de Serrinha representando o Grupo de Capoeira Lendário de Palmares.

“O grupo é certificado, mas estou assumindo recentemente a coordenação pedagógica. Queria compreender melhor a elaboração de projetos, a busca por documentação e a organização documental. Tudo o que foi apresentado aqui foi essencial para ampliar minha percepção”, afirmou.

Na oficina “Patrimonialização e Salvaguarda”, Mestra Nzinga, do ponto de cultura da Associação Cultural Mestre Edmilton, em Conceição da Feira, ressaltou a importância de discutir estratégias para preservar as manifestações populares desenvolvidas no município.

Com 40 anos de atuação na capoeira e certificação como Ponto de Cultura desde 2014, ela destacou que o trabalho impacta crianças, adolescentes, idosos e comunidades da zona rural, com atividades que vão da capoeira ao samba de roda, hip-hop, oficinas de instrumentos e inclusão digital.

“A gente já trabalha com salvaguarda e entende que é preciso fortalecer a continuidade das políticas culturais. Muitos mestres antigos estão partindo e precisamos encontrar formas de preservar essa cultura. Aqui percebemos que, seja numa cidade pequena ou maior, as dificuldades são parecidas. Essa troca fortalece a Teia e nos dá mais fôlego para ampliar o trabalho no município”, ressaltou Mestra Nzinga.

A programação formativa da III Teia também contou com o diálogo “Filmes na Tela: uma conversa sobre exibição e difusão”; a oficina “Como organizar e dinamizar uma Biblioteca Comunitária”; o diálogo “Cultura Viva e Justiça Climática: Agroecologia e Economia Solidária nos Territórios”; a oficina “Cultura Viva Educa: métodos e práticas dos Pontos de Cultura na atuação com escolas”; e a oficina “Noções básicas de organização, preservação e difusão em espaços de memória”.

Fonte: Ascom/Secult-BA


Mobilização da III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia é considerada a maior do Brasil; delegação plural é eleita para etapa nacional


Mobilização da III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia é considerada a maior do Brasil; delegação plural é eleita para etapa nacional
Mobilização da III Teia dos Pontos de Cultura da Bahia é considerada a maior do Brasil; delegação plural é eleita para etapa nacional

Foto: Arivaldo Publio

Com a maior mobilização entre todos os estados brasileiros, a III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia foi encerrada neste domingo (1º), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana. Promovido pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) ao longo do fim de semana, o evento reuniu cerca de 500 participantes por dia, consolidou propostas estratégicas e elegeu a delegação que representará o estado na etapa nacional. O reconhecimento de maior mobilização no país foi feito pelo próprio Ministério da Cultura (MinC), que destacou o alcance territorial e a força de organização da edição baiana.

O diretor da Política Nacional de Cultura Viva do MinC, João Pontes, ressaltou o protagonismo da Bahia. “A Teia da Bahia, sem dúvida nenhuma, foi a maior do Brasil. Ela teve etapas regionais a partir dos territórios de identidade, o que demonstra a força e a importância da cultura baiana”, afirmou.

Pontes assegura que a Teia na Bahia simboliza a expansão da política nacional, que passou de cerca de quatro mil para mais de 15 mil pontos de cultura certificados nos últimos anos. “A Bahia terá um papel muito importante na etapa nacional. Aqui foram eleitos 30 delegados e delegadas, além de uma participação expressiva na programação artística, na Feira de Economia Solidária, com mestres e mestras da cultura, na cobertura colaborativa e no encontro de gestores. A Bahia terá uma presença diversa e qualificada”, disse.

Para a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, a diversidade da delegação eleita expressa a identidade cultural do estado. “Quando a gente vê a representação de mulheres, pessoas negras, mestres e mestras, pessoas com deficiência, jovens, população LGBTQIAPN+ e povos indígenas, compreende que essa política é a cara da Bahia. Ela não é só a cara da política de pontos de cultura, é a cara do nosso estado”, afirmou.

Ainda na avaliação de Amanda, a qualidade das propostas aprovadas e dos encaminhamentos construídos na plenária final da Teia contribuirá diretamente para orientar os próximos dez anos do Plano Estadual de Cultura, ampliando o alcance da política para além da Cultura Viva.

Os debates no evento incidiram sobre fomento, linguagens artísticas, patrimônio, livro e leitura, memória e políticas identitárias.

“Tivemos 160 delegados e mais de 249 observadores credenciados, além de outras pessoas que participaram das atividades. Foram, em média, 500 pessoas por dia, o que demonstra a força e a dimensão desse encontro”, completou a superintendente Amanda Cunha.

Coletivo – A programação do evento contou com a plenária final do IV Fórum Estadual dos Pontos de Cultura, que foi iniciada com falas institucionais e seguiu com a leitura da carta construída coletivamente pelos participantes, reafirmando a importância da Política Cultura Viva nos âmbitos estadual e nacional.

Na condução dos trabalhos, os grupos temáticos apresentaram e tiveram aprovadas as propostas prioritárias, incluindo a principal contribuição da Bahia para o eixo nacional “Pontos de Cultura pela Justiça Climática”, além dos eixos Governança, Plano para os 10 anos da política, Sustentabilidade Artística e Implementação da Lei Cultura Viva Bahia.

Também foram aclamadas as redes temáticas, que passaram de 11 para 21 no estado, e foi empossada a nova Comissão Estadual, composta por representantes territoriais e das redes, e definida a delegação com 30 integrantes, eleita com critérios de paridade e diversidade, que representará a Bahia na etapa nacional.

A experiência vivida durante a Teia foi marcada por aprendizado, trocas e novas perspectivas para David Araújo, do Grupo Cultural Artístico 20 de Novembro, de Cruz das Almas, que representou o mestre Nego Jai no encontro.

“Foram dois dias de vivências muito diversas, com a oportunidade de aprender, debater e também apresentar minha visão sobre o que podemos desenvolver futuramente. Achei muito importante participar das discussões que vão para o nível nacional, porque isso mostra que podemos conquistar espaço e avançar”, afirmou.

Ele também destacou a força das apresentações culturais, do artesanato e da culinária presentes no evento, ressaltando que esses momentos reforçam a valorização da cultura produzida nos territórios.
 

Fonte: Ascom/Secult-BA


Bahia é quarto Estado do país em número de estudantes em tempo integral


Bahia é quarto Estado do país em número de estudantes em tempo integral
Bahia é quarto Estado do país em número de estudantes em tempo integral

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

O resultado do Censo Escolar 2025, divulgado  pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira (26), revela que a Bahia é o quarto Estado do país com maior número de estudantes em escolas de tempo integral. No ano passado, segundo o documento, o território baiano contabilizou 140 mil matrículas na modalidade, o que representa 34% do total de alunos da rede estadual de ensino. A média nacional é de 26%. Na frente da Bahia estão apenas São Paulo, Ceará e Pernambuco.

A expansão das matrículas acompanha investimentos robustos em infraestrutura escolar. Atualmente, a Bahia conta com mais de 690 escolas de tempo integral, sendo 101 delas entregues a partir de 2023, em um investimento superior a R$ 9,7 bilhões no período. A ampliação da rede física acompanha a expansão das matrículas, a reorganização curricular e o fortalecimento da jornada ampliada, garantindo melhores condições de aprendizagem e permanência dos estudantes.

O avanço registrado no levantamento nacional é uma tendência que se consolida em 2026 com a ampliação contínua da política educacional no Estado. Atualmente, a rede estadual da Bahia conta com cerca de 175 mil estudantes matriculados no Ensino Médio em tempo integral, reforçando o crescimento da oferta e a expansão da modalidade em todo o território baiano.

Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, este crescimento é resultado direto dos investimentos realizados na rede. “O aumento no número de estudantes no tempo integral é fruto do investimento do Governo da Bahia e está no centro da nossa política educacional, garantindo aos jovens acesso a uma formação completa, com atividades científicas, culturais, esportivas e formação cidadã”, destacou.

Aceleração

Segundo o estudo do MEC, entre 2024 e 2025, a modalidade registrou crescimento de 73% no número de estudantes matriculados. Em 2024, a rede estadual contabilizava cerca de 81 mil alunos no tempo integral. Em 2025, este número saltou para mais de 140 mil matrículas, evidenciando a aceleração da política pública em apenas um ano.

A consolidação da educação integral na Bahia é sustentada por programas que fortalecem o vínculo dos estudantes com a escola. O Educa Mais Bahia, programa que visa induzir e qualificar a ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articulado ao currículo, organizou, em 2025, a oferta da modalidade para 266.931 estudantes.

De acordo com a SEC, o dia letivo é organizado em turno único, no qual aulas, oficinas e atividades esportivas e culturais compõem um currículo articulado. A proposta fortalece o desenvolvimento pleno dos estudantes e consolida a escola como espaço de aprendizagem, acolhimento e cuidado.

Bolsa Presença

O Bolsa Presença beneficiou 442.327 estudantes, com investimento de R$ 582,9 milhões, garantindo auxílio mensal por família e incentivando a frequência escolar. Já o Mais Estudo concedeu bolsa a 36.793 monitores, fortalecendo a aprendizagem colaborativa. O programa federal Pé-de-Meia alcança 403 mil estudantes na Bahia, com R$ 752 milhões investidos em incentivos mensais e bônus por conclusão.

O Ensino Médio em tempo integral integra a estratégia de fortalecimento da aprendizagem e, também, contribui para a proteção social dos estudantes ao ampliar o tempo de permanência na escola e garantir acesso a atividades formativas diversificadas e alimentação escolar adequada.

Fonte: Ascom/SEC


Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana


Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana
Agentes culturais de mais de 100 municípios participam da III Teia dos Pontos de Cultura em Feira de Santana

Foto: Lucas Rosário/Secult-BA

Agentes culturais de mais de 100 municípios baianos se reuniram, neste sábado (28), no Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana, para a abertura da III Teia Estadual dos Pontos de Cultura da Bahia, promovida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Com o tema “Vozes e territórios pela implementação da Lei Cultura Viva Bahia e pela Justiça Climática”, o encontro volta a mobilizar representantes dos 27 territórios de identidade após 11 anos da última edição. A programação segue neste domingo, 1º de março, com debates e o Fórum Estadual dos Pontos de Cultura.

O encontro integra o calendário preparatório para a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), de 24 a 29 de março de 2026, em Aracruz, no Espírito Santo. Durante a mesa de abertura, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a realização da Teia fortalece a conexão entre os Pontos de Cultura em todo o país, amplia a implementação da Política Nacional Cultura Viva e consolida os investimentos garantidos por meio da Política Aldir Blanc.

A ministra também ressaltou o protagonismo da Bahia, que figura entre os estados com maior número de novos pontos de cultura reconhecidos no Brasil. “Na Política Aldir Blanc tem um percentual para aplicar exclusivamente na Cultura Viva. A Bahia é um dos estados com bom aproveitamento desses recursos. E, quando a gente fala de ponto de cultura, de ação cultural, estamos falando de gente, memória, tradição e dos mestres e mestras. A Bahia também tem esse protagonismo”, destacou.

O secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, destacou o papel estruturante dos Pontos de Cultura em seus territórios por meio de trabalhos diversos e comunitários. Isso significa que o fortalecimento dos pontos representa o avanço da política de territorialização a partir das comunidades, uma marca da gestão do governador Jerônimo Rodrigues.

“Movimentamos a base da sociedade com iniciativas como os Pontos de Cultura. Em um evento como esse, que acontece depois de 11 anos, conseguimos avaliar avanços e consolidar o reconhecimento que fortalece essa rede em toda a Bahia”, comentou.

A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Amanda Cunha, destacou a dimensão do alcance da política no estado e celebrou que a Bahia tem perspectiva de alcançar cerca de 1.800 pontos de cultura certificados nos municípios. “Hoje, além dos pontos certificados, estimamos que cerca de 50 mil pessoas na Bahia tenham sido alcançadas pelas ações dos pontos de cultura”, afirmou.

Evento – A abertura do evento foi marcada por um cortejo anunciador com a participação de pontos de cultura de diversos municípios. Em seguida, a programação reuniu um debate sobre gestão colaborativa e implementação da Lei Cultura Viva Bahia. O dia foi marcado ainda pela Feira Territórios Criativos da Economia Solidária, o Palco Vozes e Territórios e a Biblioteca de Extensão (Bibex) da Fundação Pedro Calmon.

Um exemplo de quem aproveitou o encontro é Eliane Rodrigues, da etnia Truká Tupan. Ela saiu de Paulo Afonso para participar do evento e destacou a importância de ações que fortaleçam as culturas tradicionais. “Ver tantas culturas reunidas, fortalecendo a nossa Bahia, mostra que não estamos sozinhos. Quando voltar para minha comunidade, quero compartilhar com os jovens, para que eles se reconheçam na própria cultura e entendam que a Teia é um espaço de pertencimento e de futuro para o nosso povo”, afirmou.

Integrante do Grupo Apombagem, coletivo de arte popular da periferia de Salvador que atua desde 2009 com musicais, saraus e espetáculos de teatro de rua, Fabrício Brito participou da III Teia com o objetivo de defender o fortalecimento das iniciativas culturais de base comunitária nos territórios.

“Minha expectativa é que esse encontro seja um grande congraçamento, uma reunião de coletivos que atuam na base e incidem diretamente nos territórios para fortalecer políticas públicas que cheguem na ponta. Que a gente entenda a cultura nas suas mais diversas expressões, mas também como valor e pensamento. E que isso ajude a reconstruir a sociedade de maneira mais justa, refletindo os anseios do povo, das classes populares, das periferias e das comunidades de modo geral”, afirmou.

O encerramento do primeiro dia foi marcado por programação cultural com shows e apresentações artísticas que celebraram a diversidade dos territórios baianos.

Fonte: Ascom/Setur-BA