Categoria: Gov da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou a participação de mais de 10 mil estudantes da rede estadual na Bienal do Livro da Bahia 2026, que acontece de 15 a 21 de abril, no Centro de Convenções Salvador, reunindo leitores, escritores e educadores. Em entrevista coletiva à imprensa, na noite de terça-feira (17), a secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, afirmou que o Governo do Estado irá adquirir 10 mil cartões vales-livros para alunos, no valor unitário de R$ 100, em um investimento de R$ 1 milhão, e outros cinco mil para professores, no mesmo valor cada, somando mais R$ 500 mil. A iniciativa visa ampliar o acesso ao livro e incentivar a formação de novos leitores dentro e fora da sala de aula.

A proposta da SEC é que, entre páginas, histórias e descobertas, os estudantes da rede estadual transformem a Bienal do Livro da Bahia 2026 em um grande encontro entre a juventude e a literatura. A edição deste ano traz o tema “Bahia: identidade que ecoa nos quatro cantos do mundo” e amplia a programação para sete dias, um a mais do que na edição anterior.

A secretária Rowenna destacou a importância da política de livro e leitura. “A Bienal vem com esse espaço para poder coroar tudo que estamos entregando de política pública. Na Bienal, teremos o estande do Governo do Estado e que, para nós, é muito importante o protagonismo dos nossos estudantes da rede pública da Bahia. Temos a expectativa de reunir mais de 10 mil estudantes, inclusive com a entrega de vários vales-livros para estudantes e professores.”

Este ano, ressaltou a titular da SEC, o valor do vale-livro para o estudante da rede pública foi ampliado. “Nós estamos falando de estudantes protagonistas e produtores na Bahia, que já é o Estado que mais investe na política de livro e leitura, com mais de 100 festivais espalhados pelos nossos diversos municípios, que são espaços muito importantes para trazermos o que estamos produzindo e mostrarmos a potência da escola pública do Estado, mostrando professores e professoras autores, bem como estudantes, jovens estudantes, adultos e idosos que estão produzindo na escola pública estadual”, ressaltou a secretária Rowenna.

A mobilização da SEC envolve 250 unidades de ensino, com cerca de 40 estudantes por escola, garantindo a presença de 10 mil jovens na programação. A logística inclui transporte, alimentação e estrutura de visitação, com investimento aproximado de R$1 milhão para a contratação de ônibus e R$300 mil destinados a kits de lanche e hidratação. A proposta transforma a ida à Bienal em uma verdadeira jornada cultural para os estudantes.

Literatura feita nas escolas

No estande do Governo do Estado, a palavra também será dos estudantes. Jovens dos 27 territórios de identidade vão apresentar textos vencedores do projeto TAL (Tempos de Arte Literária) – que integra os projetos estruturantes da SEC, desenvolvidos nas unidades da rede estadual -, enquanto professores e alunos autores da rede estadual lançarão livros e compartilharão suas produções com o público. A participação integra um conjunto de investimentos que inclui a cota de patrocínio do evento, no valor de R$ 2 milhões, além da produção dos espaços institucionais estimada em R$ 400 mil.

A expectativa da organização da Bienal é receber cerca de 120 mil visitantes ao longo dos sete dias de programação, superando o público da última edição, realizada em 2024, que reuniu aproximadamente 100 mil pessoas. A Bienal também contará com a presença de autores e personalidades do cenário literário nacional, ampliando o diálogo entre leitores, escritores e educadores. Entre os participantes já confirmados estão Julia Quinn, autora do best-seller “Bridgerton”, com livros traduzidos para 43 idiomas, que serviu de base para a série homônima da Netflix; a presidente da Fundação José Saramago, Pilar Del Río; a escritora Paloma Jorge Amado, entre outros.
 

Publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18), a Portaria nº 240, da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, estabelece regras para o acesso a imóveis públicos e particulares em situações de risco iminente à saúde pública. A medida organiza a atuação das equipes de vigilância em saúde em ações de controle de vetores, zoonoses e outros agravos.

A norma tem como foco principal o enfrentamento de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e poderá ser aplicada em casos de imóveis abandonados, com ausência de responsável após tentativas de visita ou com recusa injustificada de acesso. O objetivo é permitir a adoção de medidas sanitárias quando houver ameaça à saúde coletiva.

O texto define critérios técnicos e legais para essas situações, com exigência de registro formal da ocorrência, notificação prévia por edital e autorização da autoridade sanitária competente. A portaria também delimita a forma de atuação em cada caso. Em imóveis residenciais ocupados, por exemplo, o acesso, em situações de ausência ou recusa, fica restrito às áreas externas. Já em imóveis caracterizados como abandonados, a atuação poderá alcançar o interior da edificação.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a regulamentação traz mais clareza e segurança para o trabalho das equipes. “Essa portaria fortalece a atuação da vigilância em saúde ao estabelecer critérios objetivos, respaldo legal e procedimentos claros para situações que exigem resposta do poder público. É uma medida voltada à prevenção e à proteção da saúde da população”, afirmou.

A execução das ações caberá aos agentes de combate às endemias e às equipes de vigilância em saúde municipais e estaduais. Quando necessário, poderá haver apoio da autoridade policial ou da guarda municipal para garantir a realização da medida. Após a ação, a portaria prevê o registro formal dos procedimentos adotados e, nos casos cabíveis, a emissão de auto de infração sanitária.

Além do controle de arboviroses, a norma também prevê aplicação em outras situações de grave risco ou ameaça à saúde pública, desde que observadas as condições legais estabelecidas. A portaria passa a servir como instrumento de apoio às estratégias de prevenção e controle sanitário no estado.
 

Nesta quinta-feira(19), o Centro de Referência em Epilepsia Refratária (CRER), localizado no Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), comemora um ano de sua inauguração com um curso de qualificação do cuidado e ampliação do debate sobre epilepsia.

A programação começa às 8h30, no auditório I do Anexo do HGRS, com a palestra: “Como melhorar a vida das pessoas com epilepsia?”. Ainda no turno matutino, o evento aborda a experiência da neurocirurgia no tratamento da epilepsia e promove uma discussão sobre saúde mental, com foco em ansiedade e depressão, condições frequentemente associadas à doença.

Ao longo do dia, temas como dieta cetogênica, uso de canabidiol, acolhimento inicial, defesa de direitos evidenciando a complexidade do cuidado e a necessidade de atuação integrada também fazem parte do evento. No período da tarde, a programação enfatiza o trabalho interprofissional desenvolvido pelo CRER, com apresentações das áreas de neuroclínica, enfermagem, serviço social, psicologia, nutrição e farmácia.

O encontro também contará com mesa redonda mediada por especialistas e depoimentos de pacientes, fortalecendo o diálogo entre equipe de saúde e usuários. Um dos relatos é de Márcia Macedo, mãe de Paulo Henrique. Ela já estava de malas prontas para levá-lo a Ribeirão Preto para fazer o tratamento naquela cidade, “pois não havia aqui em Salvador. Mas aí descobrimos o CRER, aqui no Roberto Santos e não precisamos mais viajar para meu filho ter um tratamento de excelência”, destaca Márcia.

Balanço de um ano: No período de um ano, o CRER realizou mais de 1.700 atendimentos pela sua equipe multidisciplinar, possui 320 pacientes cadastrados, já realizou cirurgia para tratar pacientes com epilepsia de difícil controle com remédio, dentre outros procedimentos.

Como acessar o serviço?

O acesso aos serviços ofertados no Centro de Referência em Epilepsia Refratária do Hospital Geral Roberto Santos é feito por meio do Sistema de Regulação Ambulatorial (SRA), assegurando um fluxo organizado e equitativo para os pacientes.

Estão aptos ao atendimento no Centro pacientes com diagnóstico de Epilepsia Refratária, que já são acompanhados por neurologista. Para os pacientes cadastrados no CRER serão realizados exames complementares na própria unidade.

O neurologista que acompanha o paciente deve preencher a ficha de encaminhamento para o Centro de Referência, assinar e carimbar. Para o preenchimento, basta acessar este link https://www.saude.ba.gov.br/wp-content/uploads/2025/04/FICHA-DE-ENCAMINHAMENTO-CRER-HGRS-abril-2025.pdf

Para dar entrada no SRA, o paciente deve ir até uma Prefeitura-Bairro ou Secretaria de Saúde do Município. Na data da consulta, o paciente deve trazer o formulário preenchido, assinado e carimbado pelo médico neurologista.