Assembleia Legislativa da Bahia concede título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro

Assembleia Legislativa da Bahia concede título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro Fotos: André Frutuôso/CAR Em cerimônia realizada nesta segunda-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, recebeu o Título de Cidadão Baiano. A homenagem foi proposta pelo deputado estadual … Leia Mais



Pancadinha saúda os 64 anos de Almadina

Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação … Leia Mais


Água tratada é realidade em comunidade remanescente de quilombo na região do Portal do Sertão


Água tratada é realidade em comunidade remanescente de quilombo na região do Portal do Sertão
Água tratada é realidade em comunidade remanescente de quilombo na região do Portal do Sertão

Foto: PCE/Embasa

“Você já tomou banho de cuia?”, pergunta o apicultor André Santos, ao funcionário da Embasa Reinaldo Lima. A conversa acontece ao tempo em que André comemora que o Quilombo Subaé, comunidade remanescente de quilombo no município de Antonio Cardoso, recebeu a rede de água tratada. “Algo que era tão grande e de repente você vê acontecer e não se dá conta do tamanho que aquilo presenta pra você. É água mesmo?”, comemora André. Para Reinaldo, que conta que viveu situação similar na sua infância, o banho de cuia, levar água é levar qualidade de vida. “O mais importante é que tem água tratada de boa qualidade na pia da cozinha, no chuveiro”, diz.

As falas de André e de Reinaldo se juntam a outros relatos igualmente emocionantes na campanha “Histórias que Conectam”, lançada pela Embasa na última terça-feira (10), em diversas mídias, para comemorar os 55 anos de atuação na Bahia, em 11 de maio. As histórias mostram, de forma sensível e humanizada, as obras e realizações da empresa sob o ponto de vista dos funcionários e das pessoas que tiveram suas vidas transformadas neste período.
Na campanha, as histórias reais de transformação proporcionadas pela chegada da água tratada ou esgotamento sanitário nas comunidades atendidas pela Embasa destacam o impacto social e humano do saneamento no estado da Bahia. 
Além do Quilombo Subaé, a comunidade Crumataí também foi beneficiada. São mais de 400 famílias beneficiadas com o sistema que conta com 27 mil metros de redes distribuidoras e adutoras e teve investimentos de quase R$ 2 milhões em recursos próprios da Embasa.  

“Mais do que números, investimentos e intervenções, queremos mostrar por meio de uma narrativa humanizada como essas ações estruturantes se transformam em benefícios concretos na vida das pessoas, resultando em melhoria na saúde, valorização urbana, dignidade, permanência das famílias em seus territórios e desenvolvimento econômico local”, reforça a gerente da Unidade de Comunicação Empresarial da Embasa, Luana Nunes.

Dados informam. Histórias conectam. 
“Histórias que Conectam contextualiza a infraestrutura da Embasa no cotidiano da população. A campanha mostra a transformação e o impacto social proporcionados pelos serviços da Embasa. Abastecimento de água e esgotamento sanitário não se resumem à obra física e resultam em algo muito maior que é a melhoria visível da qualidade de vida das pessoas”, destaca o presidente da Embasa, Gildeone Almeida.

A campanha será veiculada em toda a Bahia, nas emissoras de TV aberta, rádios, jornais, sites, redes sociais e YouTube, com relatos de moradores e funcionários de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Anagé, Antônio Cardoso, Cafarnaum e São Gabriel. No YouTube, vídeos em versão estendida de dois minutos aprofundam os relatos e mostram a dimensão dos resultados positivos gerados pelas ações da Embasa. 

Clique aqui e assista ao vídeo da campanha com a história de André e do Quilombo Subaé.

Fonte: PCE/Embasa

 


Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional


Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional
Comissão baiana do cacau alinha estratégias para fortalecer defesa dos produtores e da produção nacional

Foto: Joá Souza/GOVBA

Nesta segunda-feira (16), integrantes da comissão baiana que acompanha a tramitação do Projeto de Lei nº 1.769/2019, conhecido como PL do Cacau, reuniram-se na Governadoria, em Salvador, para discutir estratégias de articulação, alinhar posicionamentos e fortalecer a defesa das propostas apresentadas pelo estado no Congresso Nacional.  Presidida pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a comissão é formada por representantes do setor produtivo, parlamentares, gestores estaduais e entidades ligadas à cadeia da cacauicultura.

A iniciativa busca garantir que o novo marco regulatório do setor contemple as demandas dos produtores brasileiros e contribua para a valorização da produção nacional. Durante o encontro, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou avanços recentes para o setor cacaueiro na Bahia e ressaltou a importância da mobilização institucional em torno da pauta no Congresso.

“Debatemos conquistas recentes, como a suspensão da importação de cacau e a alteração no prazo do drawback, anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro Rui Costa e do governador Jerônimo Rodrigues. Também tratamos do Projeto de Lei nº 1.769/2019, que regulamenta o chocolate no país. Nosso compromisso é garantir que a legislação avance protegendo quem produz e valorizando o cacau brasileiro”, afirmou.

A proposta estabelece parâmetros mínimos de cacau nos produtos comercializados como chocolate no Brasil, além de regras de rotulagem, o que deve ampliar a transparência para o consumidor e contribuir para a valorização da produção nacional. A cadeia produtiva do cacau possui forte presença no sul da Bahia e representa importante fonte de renda para milhares de produtores e trabalhadores rurais.

Entre as contribuições apresentadas pelo grupo baiano e já incorporadas ao projeto estão ajustes técnicos na definição dos chamados “sólidos totais de cacau”. Também foram propostas mudanças na nomenclatura de produtos derivados, com o objetivo de estabelecer critérios mais claros para a composição dos chocolates comercializados no país.

A expectativa é de que o projeto avance nas próximas etapas de tramitação no Congresso Nacional, consolidando um novo marco regulatório para o setor cacaueiro no Brasil. “A comissão apresentou sugestões que foram acatadas pelo relator do projeto, o deputado Daniel Almeida, e que agora devem ser apreciadas nas próximas etapas de votação no Congresso”, explicou Jeandro Ribeiro.

MP do Drawback
A medida provisória que trata do regime de drawback, publicada em 12 de março de 2026, busca manter a competitividade das exportações brasileiras, com a ampliação de prazos e a redução de impactos tributários para empresas exportadoras. O mecanismo permite a suspensão ou isenção de tributos sobre insumos importados utilizados na produção de bens destinados à exportação.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA


Comissão de Finanças recebe secretário Manoel Vitório nesta terça-feira



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (ALBA) realizará nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenarinho Deputado Coriolano Sales, a periódica audiência pública de Avaliação de Metas Fiscais do Poder Executivo da Bahia. No encontro, o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, apresentará os números relativos ao terceiro quadrimestre de 2025.

A audiência pública será conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT). Ao final da explanação do secretário da Fazenda, os parlamentares poderão fazer questionamentos a fim de sanar eventuais dúvidas.

Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz



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Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE


Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE
Dia mundial do Consumidor: Procon-BA promove debate sobre defesa de direitos e assina termo de cooperação com a DPE

Foto: Divulgação/Ascom SJDH

O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia será discutido no seminário comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor, que será realizado na segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A atividade acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado Av. Sete de Setembro, na Vitória, em Salvador, às 13h30.

A palestra magna “Relações de consumo e atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor” será ministrada pelo secretário Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SENACON/MJSP), Ricardo Morishita Wada, que trará a sua experiência na pauta consumerista. Painéis temáticos também compõem a programação do seminário que abordará o fortalecimento das políticas públicas para promover o equilíbrio nas relações de consumo.

Estudantes, advogados, professores, especialistas, profissionais da área e membros do sistema de Justiça podem se inscrever para participar da atividade, através do formulário on-line, até o preenchimento das vagas.

Termo de Cooperação

Para fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor na Bahia, o Procon-BA/SJDH e o Núcleo de defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE) assinam o Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o combate a violações de direitos relacionadas ao consumo no estado. A parceria visa estabelecer ações conjuntas para promoção da política de proteção e defesa do consumidor no estado.

Dia Mundial do Consumidor

A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, reforçando a importância de promover políticas que garantam os direitos básicos dos consumidores e o equilíbrio nas relações de consumo

SERVIÇO
O QUÊ: Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
QUEM: Procon-BA (SJDH)
QUANDO: 16/03 | das 13h30 às 17h
ONDE: Auditório do Ministério Público do Trabalho – Av. Sete de Setembro, 308, Vitória – Salvador/BA
Inscrições Gratuitas: https://forms.office.com/r/CFQCS1L4DS

Fonte: Ascom/SJDH
 


Niltinho parabeniza os municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis



O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março.

Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos de desmembramento do município de Itapicuru. Com uma população estimada em quase 20 mil habitantes, o município recebeu os cumprimentos do parlamentar, que destacou a importância do povo crisopolense na trajetória da região.

Já no dia 13 de março, as cidades de Cachoeira e Santo Amaro, situadas no Recôncavo da Bahia, celebraram 189 anos de história. No documento protocolado, o parlamentar ressaltou que “Cachoeira é uma das cidades baianas que melhor preserva sua identidade cultural e histórica, consolidando-se como um dos principais roteiros turísticos do Estado”. Banhada pelo Rio Paraguaçu e situada a 120 quilômetros da capital, a cidade possui uma população superior a 30 mil habitantes.

Quanto a Santo Amaro, popularmente conhecida como Santo Amaro da Purificação, o parlamentar enfatizou que a relevância do município transcende a força econômica dos antigos engenhos de cana-de-açúcar. No documento, o deputado ainda ressaltou o papel protagonista da população e de lideranças locais na história política do Brasil, com participação ativa em episódios como a Revolução dos Alfaiates, a Sabinada, a Guerra do Paraguai e as lutas pela Independência, contribuindo com a organização de batalhões e o fornecimento de suprimentos.

Reportagem: Tiago Virgílio    
Edição: Franciel Cruz



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