Categoria: Gov da Bahia

Nova delegacia e praça são entregues em Itarantim; Estado reforça saúde, infraestrutura e produção rural

Nova delegacia e praça são entregues em Itarantim; Estado reforça saúde, infraestrutura e produção rural Foto: Feijão Almeida/GOVBA Neste sábado (28), em Itarantim, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a nova Delegacia Territorial do município, inaugurou a praça construída no entorno da unidade e reforçou a rede de saúde com a entrega de dois kits odontológicos … Leia Mais

Com investimentos em educação, infraestrutura e cidadania, Governo do Estado amplia ações em Itapetinga

Com investimentos em educação, infraestrutura e cidadania, Governo do Estado amplia ações em Itapetinga Foto: Thuane Maria/GOVBA A educação de Itapetinga, no Sudoeste baiano, deu um salto na qualidade neste sábado (28). O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a primeira etapa da ampliação com modernização do Complexo Poliesportivo Educacional de Itapetinga, na área do Centro Social … Leia Mais

Luciano Ribeiro defende seguro-garantia em obras públicas

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação propondo que o governo do Estado passe a exigir, nos contratos de obras públicas, a contratação de seguro-garantia com cláusula de retomada — mecanismo que permite à seguradora assumir a execução da obra em caso de descumprimento pela empresa responsável, conforme … Leia Mais

Ivana propõe mutirão de reconstrução mamária no Hospital do Alto Sertão

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Ivana Bastos sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia. O foco inicial da proposta é o Hospital Estadual do Alto Sertão (Heos), com possibilidade de expansão para outras unidades de … Leia Mais

Em Itapetinga, Jerônimo Rodrigues autoriza construção do Hospital Regional

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Em Itapetinga, Jerônimo Rodrigues autoriza construção do Hospital Regional
Em Itapetinga, Jerônimo Rodrigues autoriza construção do Hospital Regional

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Dentro de um ano e meio, a população do Sudoeste baiano terá à disposição mais um hospital para ampliar a assistência à saúde. O governador Jerônimo Rodrigues assinou, neste sábado (28), a ordem de serviço para construção do Hospital Regional de Itapetinga, com investimento de aproximadamente R$ 120 milhões. A unidade será referência para 12 municípios da região, fortalecendo a assistência e reduzindo a necessidade de deslocamentos para centros maiores.

“O novo hospital transformará ainda mais o panorama da saúde pública no Sudoeste baiano, reduzindo a necessidade de deslocamentos para centros maiores e garantindo acesso a cuidados especializados com maior resolutividade”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Com 130 leitos, incluindo 14 de UTI (adulto e neonatal), o hospital será estruturado para realizar procedimentos de média e alta complexidade nas especialidades clínica e cirúrgica adulto, obstétrica e pediátrica, em regime ambulatorial e de internação, atendendo tanto urgências quanto demandas eletivas. A unidade também será referência para gestações de alto risco, com ambulatório especializado, internação obstétrica, UTI neonatal, Unidades de Cuidados Intermediários (UCINCo e UCINCa) e posto de coleta de leite humano. O centro obstétrico contará com duas salas cirúrgicas e três leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto).

Para garantir assistência integral, o Hospital Regional de Itapetinga terá tomografia, endoscopia, agência transfusional, anatomia patológica, eletrocardiograma (inclusive por telemedicina), ecocardiograma, radiologia, ultrassonografia, cardiotocografia, laboratório completo, fisioterapia hospitalar e terapia renal substitutiva para pacientes em UTI, entre outros serviços.

Presente na agenda ao lado do governador, o superintendente de Atenção Integral à Saúde, Karlos Figueiredo, ressaltou o impacto direto do novo equipamento para a organização da rede regional. “O Hospital Regional de Itapetinga nasce com perfil resolutivo, integrado à regulação e à rede de urgência, e com um componente muito estratégico, que é a assistência materno-infantil de alto risco. Isso significa mais segurança para as famílias e mais capacidade de resposta para toda a região”, afirmou.

Fortalecimento da saúde regional

No mesmo terreno, está sendo erguida a Policlínica Regional de Saúde de Itapetinga, uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com investimento total de R$ 25 milhões, o equipamento será estruturado para a realização de procedimentos de média e alta complexidade, com 25 consultórios, quatro salas de ultrassom e capacidade mensal de 9,7 mil atendimentos. As obras devem ser finalizadas em setembro de 2026.

Para fortalecer a saúde do município, o governador entregou equipamentos para o Hospital e Maternidade Virgínia Hagge, uma ambulância, além de itens destinados a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Repórter: Simônica Capistrano, com informações da Ascom/Sesab

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é celebrado por Cláudia Oliveira

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Em celebração ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, comemorado anualmente em 24 de fevereiro, a deputada Cláudia Oliveira (PSD) protocolou uma moção de aplausos na ALBA. No documento, ela homenageia a luta histórica das mulheres brasileiras pelo direito à participação política e reforça a necessidade de ampliar a representatividade feminina nos espaços de poder.

Na moção apresentada à Casa Legislativa, a parlamentar resgata a importância do Decreto nº 21.076, de 1932, que rompeu séculos de exclusão e garantiu às brasileiras o direito de votar e de serem votadas. A deputada faz questão de frisar que a conquista não se tratou de um presente do Estado, mas sim de uma vitória social. “Este marco não foi apenas uma concessão governamental, mas o fruto de uma mobilização intensa e corajosa de mulheres que decidiram ser protagonistas de sua própria história”, destaca.

Para contextualizar o marco, a matéria protocolada por Cláudia Oliveira relembra a efervescência política e cultural da década de 1920. A moção presta tributo a líderes pioneiras do movimento feminista brasileiro, como a professora Maria Lacerda de Moura e a bióloga Bertha Lutz.

O texto apresentado na ALBA também faz um resgate didático sobre a evolução dos direitos políticos. Embora o voto feminino tenha sido consolidado pelo Código Eleitoral de 1932 e pela Constituição de 1934, a deputada lembra que o caminho rumo à igualdade nas urnas foi gradual, tornando-se obrigatório e equiparado ao direito dos homens apenas no ano de 1965.

Ao solicitar que a moção seja comunicada oficialmente ao Governo do Estado da Bahia, Cláudia Oliveira reafirmou a missão atual do Parlamento. “Ao celebrarmos esta data, homenageamos o legado daquelas que lutaram para elevar o nível da instrução feminina reafirmando o compromisso de continuar trabalhando para que a representatividade feminina seja cada vez mais forte e atuante em nossa democracia”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Agora é lei: Proibida reconstituição de leite e derivados lácteos importados

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no último dia 28 de janeiro, a Lei 15.112/2026, que proíbe, na Bahia, a reconstituição de leite em pó, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos de origem importada. A regra alcança indústrias, laticínios e qualquer pessoa jurídica, quando o produto resultante for destinado ao consumo alimentar.

Segundo texto da lei, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), a proibição “não se aplica aos produtos destinados diretamente ao consumidor final para uso doméstico, comercializados em embalagens próprias para o varejo e que atendam às normas de rotulagem estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa”.

Quando apresentou a proposta, o parlamentar justificou que a importação de leite em pó provoca concorrência desleal à cadeia produtiva baiana, baixando o preço e causando prejuízos aos produtores baianos, ressaltando ainda que o Brasil é um dos maiores produtores de leite do mundo com uma forte participação da agricultura familiar. “Nossa intenção é proteger o produtor de leite baiano e não permitir o desequilíbrio da concorrência. A economia de centenas de municípios depende da cadeia produtiva leiteira”, ressaltou.

Segundo Eduardo Salles, o preço pago ao produtor, que deveria refletir o custo de produção e a margem de lucro, está em queda real, gerando prejuízos, com produtores trabalhando e gastando mais e recebendo menos. “Não estamos defendendo privilégios. A crise do leite não é apenas econômica. É social e estratégica. Envolve segurança alimentar, ocupação do território e dignidade de quem vive da terra. A Bahia produz 1,3 bilhão de litros de leite por ano e tem aproximadamente 160 laticínios, que dependem do equilíbrio entre produção e mercado interno. São 108 mil produtores, sendo 82% de pequeno porte”, afirmou.

Reportagem:  Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SEMANA DA ALBA

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Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas.

Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está a definição de uma data para visita do colegiado à fábrica da Fafen, elaboração do cronograma de visitas, sessões itinerantes e audiências públicas para o ano de 2026. Além disso, há dois projetos de lei prontos para escolha de relatoria.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle fará a reunião ordinária às 11h15 na Sala Jairo Azi. Dentre os itens que constam na pauta, estão a prestação de contas do Executivo referente ao ano de 2023 e o projeto de lei nº 22.593/2025, que institui uma campanha estadual contra o desperdício de alimentos nas escolas públicas da Bahia.

Na quarta-feira (4), às 9h30, haverá reunião da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer. Na pauta, está a leitura e aprovação da ata da última reunião ordinária do colegiado.

Às 11h, na Sala José Amando, ocorre a reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher. A ordem do dia está aberta para sugestão de pautas.

Já na sexta-feira (6), o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial de entrega do Título de Cidadão Baiano ao presidente do Esporte Clube Bahia, Emerson Ferretti. A homenagem foi proposta na ALBA pelo deputado Bobô (PCdoB). A solenidade acontecerá a partir das 10h.



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Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom

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A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, jornalista Luiz Fernando Lima, e equipe de repórteres e colaboradores, a deputada elogiou o novo espaço, que foi reformado, no final do ano passado, para conformar as especificações do setor, que, entre outras tarefas, é responsável por gerir a comunicação institucional e realizar a cobertura jornalística das atividades legislativas.

Luiz Fernando falou sobre a satisfação da equipe com “a nova casa”, que ganhou computadores com maior desempenho e aguarda renovação de equipamentos fotográficos. “Hoje nosso ambiente tem uma disposição que lembra a redação de jornal, com bancadas extensas que proporcionam maior integração dos profissionais e tranquilidade para produzir as informações institucionais mais relevantes, de forma rápida e precisa, para o nosso portal de Internet e também para o Diário Oficial”, afirmou o gestor.

A renovação da Ascom integra uma série de intervenções, sob a presidência de Ivana Bastos, realizadas nos edifícios da ALBA nos últimos meses e intensificada em janeiro, período em que a Casa esteve em recesso parlamentar. Foram feitas reformas, pinturas, revisão da rede elétrica e sistema de ar-condicionado, e obras de manutenção, que incluem espaços como o Plenário Orlando Spínola, a Galeria Paulo Jackson, o Plenarinho Coriolano Sales, entre outras ações. A maior delas, que representou um esforço integrado das equipes do Parlamento baiano e da Secretaria estadual de Administração (Saeb), foi o posto do SAC – inaugurado pela presidente Ivana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, autoridades e servidores, na reabertura dos trabalhos no dia 3 de fevereiro.



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