Fabrício apresenta moção de pesar por morte de coronel Lira

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, proposta pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB), pela morte do coronel reformado da Polícia Militar da Bahia Inácio Paz de Lira Júnior, conhecido como coronel Lira, aos 64 anos, vítima de um trágico acidente na rodovia BA-263, no trecho entre os municípios de Itapetinga e … Leia Mais


Serviço de Saúde da ALBA investe em estrutura e amplia atendimentos

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e … Leia Mais


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026 A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a … Leia Mais


Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas



O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins de locomoção pessoal ou para o exercício de atividade laboral, e devidamente licenciados junto ao órgão de trânsito competente.

Penalva considera a medida de relevante impacto social, econômico e fiscalmente responsável. “Inspirado em iniciativa semelhante aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto reconhece que a cobrança do IPVA sobre veículos de pequeno porte onera desproporcionalmente a população de menor renda, sem representar arrecadação significativa frente aos custos administrativos e ao impacto social gerado”, argumentou.

O parlamentar explica que as motocicletas de baixa cilindrada constituem o principal meio de transporte de milhares de trabalhadores baianos, especialmente motoboys, entregadores, trabalhadores informais, agricultores familiares e moradores de áreas periféricas e rurais, “onde o transporte público é insuficiente ou inexistente”. Pela proposta, a isenção não se aplica a veículos utilizados para fins comerciais de locação ou revenda, de propriedade de pessoas jurídicas, nem àqueles com débitos tributários ou administrativos não regularizados.

Para o pedetista, a iniciativa está em consonância com os princípios constitucionais da capacidade contributiva, da justiça fiscal e da função social do tributo, além de estimular a regularização veicular e reduzir a inadimplência tributária. “Trata-se, portanto, de uma proposta que promove equidade tributária, estimula a mobilidade urbana acessível, fortalece a economia popular e o trabalho autônomo, e reafirma o compromisso do Estado da Bahia com políticas públicas de inclusão social”, concluiu.







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Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional


Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional
Projeto de cidadania digital de colégio do Estado está entre finalistas de premiação nacional

Foto: Divulgação

O Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, localizado em Seabra, município da Chapada Diamantina, conquistou lugar entre os três finalistas do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025, promovido pela SaferNet Brasil, em parceria com o Governo do Reino Unido. A semifinal já foi realizada e a Bahia segue representada na etapa decisiva da premiação. O reconhecimento nacional evidencia o protagonismo do interior baiano e reforça a força das experiências pedagógicas desenvolvidas no território.

O projeto finalista integra a disciplina Cidadania Digital e foi desenvolvido com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sob a orientação da professora Tatiana Santos Oliveira. “Chegar à final reafirma a importância do trabalho construído com os educandos da EJA, valorizando suas histórias, saberes e o protagonismo de cada um”, destaca a docente.

A proposta articulou educação digital, identidade, território e inclusão, com metodologias participativas e produção de jogos educativos físicos e digitais, além de um livro construído a partir de memórias e saberes ancestrais da comunidade. As produções ultrapassaram os muros da escola e passaram a circular em outras instituições de ensino.

O resultado final do Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025 será anunciado no Dia da Internet Segura, no próximo 10 de fevereiro, durante evento nacional realizado em São Paulo, consolidando a presença de Seabra no cenário brasileiro da educação digital.

Fonte: Ascom/SEC
 


Embasa reforça estruturas de água e esgoto para a lavagem do Bonfim


Embasa reforça estruturas de água e esgoto para a lavagem do Bonfim
Embasa reforça estruturas de água e esgoto para a lavagem do Bonfim

Foto: UCE/Embasa

Em Salvador, janeiro chega anunciando a lavagem do Bonfim, uma das maiores festas religiosas e populares do Brasil, com mais de 280 anos de existência. Nos meses que antecedem a festa, as equipes da Embasa percorrem todo o percurso do cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Igreja do Senhor do Bonfim para inspecionar as redes de água e esgoto e garantir que tudo esteja funcionando no dia da lavagem das escadarias pelas baianas, com água de cheiro e devoção.

As equipes executaram vistorias preventivas e manutenções corretivas em cerca de 12 quilômetros de redes de água e pouco mais de 13 Km de rede de esgotamento sanitário no entorno dos bairros que recebem o cortejo, em locais como a rua da Conceição da Praia e a avenida Dendezeiros, passando pelos largos da Calçada e de Roma. As equipes também providenciam a instalação de ligações provisórias de água para abastecer os postos da secretaria municipal de saúde, o corpo de Bombeiros e as polícias Civil e Militar. Outra ação fundamental é a revisão dos hidrantes no circuito e regiões adjacentes.

Para a diretora de operação da Região Metropolitana de Salvador, Joana Rolemberg, o trabalho da Embasa é essencial para que a festa aconteça. “Além de garantir o funcionamento das redes água e de esgotamento sanitário na área da festa, a empresa mantém equipes especializadas e equipamentos prontos para entrar em ação se necessário, com carros-pipa, caminhões, retroescavadeiras e compressores, por exemplo. Definimos estratégias e atuamos em sintonia com órgãos como a Codesal e a Defesa Civil para dar todo o suporte necessário no que se refere aos serviços da Embasa, afirma”.

Nas redes de esgoto, a inspeção verifica a necessidade de lavagem e, caso necessário, são realizados serviços de substituição de tampas e vedação e nivelamento de poços de visita, sempre visando garantir a segurança dos participantes. Durante a festa, equipes da Embasa estarão de prontidão para resolução de situações emergenciais como eventuais correções da rede ou de estruturas. A Embasa também disponibilizou cerca de 100 mil copos biodegradáveis de água tratada que serão entregues pelo Corpo de Bombeiros durante o cortejo.

Fonte: UCE/Embasa


O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025


O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025
O volume de serviços na Bahia caiu 1,5% em novembro de 2025

Foto: Luzia Luna/SEI

Em novembro, o volume de serviços na Bahia, na comparação com outubro, registrou retração de 1,5%, segundo os dados da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A Bahia seguiu o mesmo comportamento da média do índice nacional (-0,1%) e perdeu parte da expansão registrada em outubro (0,6%). Entre os 11 resultados apresentados no ano de 2025, essa é a sexta queda registrada para esse tipo de comparação. Cabe salientar que o mês de novembro foi marcado pelo baixo dinamismo no consumo dos serviços ofertados pelas empresas do setor, evidenciado pela piora da confiança empresarial nas atividades de serviços prestados às famílias.

Na comparação com novembro de 2024, o setor apresentou retração de 3,4%. Esse resultado foi inferior à média nacional que expandiu 2,5%. Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para baixo, com destaque para as atividades de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-8,8%), que contabilizou a variação negativa mais expressiva, seguida pelas atividades de Serviços prestados às famílias (-7,0%) e de Outros serviços (-2,6%). Por outro lado, as influências positivas vieram das atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (6,6%) e Serviços de informação e comunicação (1,4%).

Na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2024, o setor caiu 1,3%. Esse resultado foi inferior à média nacional (2,7%). Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para baixo, com destaque para as atividades de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-3,8%), que contabilizou a variação negativa mais expressiva, seguida pela atividade de Serviços prestados às famílias (-1,9%), depois Serviços de informação e comunicação (-0,2%). Por outro lado, as contribuições positivas vieram de Outros serviços (8,3%) e Serviços profissionais, administrativos e complementares (1,7%).

Na comparação com o acumulado dos últimos doze meses, o setor também registrou retração de 1,3%. Esse resultado foi inferior à média nacional (2,7%). Três das cinco atividades puxaram o volume de serviços baiano para baixo, com destaque para as atividades de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (-3,5%) que apontou a mais expressiva variação negativa, seguida por Serviços prestados às famílias (-0,9%), depois Serviços de informação e comunicação (-0,3%). Em sentido oposto, Outros serviços (8,2%) e Serviços profissionais, administrativos e complementares (0,4%) avançaram.

Volume das atividades turísticas na Bahia cresceu 1,9% em novembro de 2025
Em novembro de 2025, o índice de atividades turísticas no Brasil apontou ampliação de 0,2% na comparação com outubro, e manteve a expansão contabilizada no mês anterior (0,9%). Em termos regionais, oito dos 17 locais pesquisados tiveram expansão. Nessa comparação, a Bahia cresceu 1,9%, acompanhou o mesmo comportamento da média nacional e manteve a ampliação contabilizada no mês de outubro (0,5%).

O volume das atividades turísticas do Brasil, quando comparado com o mês de novembro do ano anterior, apresentou expansão de 2,1% e manteve a expansão contabilizada em outubro (1,7%). Em termos regionais, 14 dos 17 locais pesquisados mostraram ampliação nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia seguiu o comportamento da média nacional e expandiu 5,6%, mantendo a tendência de expansão contabilizada em outubro (3,9%). O estado ficou na quarta posição entre os locais investigados, e foi superior à média nacional.

Na comparação com o acumulado de janeiro a novembro de 2024, o Brasil apresentou expansão de 5,0%, mantendo o mesmo ritmo de outubro (5,3%). Em termos regionais, 15 dos 17 locais pesquisados mostraram avanço nos serviços voltados ao turismo. Nessa comparação, a Bahia cresceu 7,2% e manteve a expansão contabilizado em outubro (7,4%). O estado apontou a sexta posição entre os locais investigados, também superior à média nacional.

Já no acumulado dos últimos 12 meses, frente a igual período do ano anterior, o Brasil expandiu seus serviços voltados ao turismo em 5,5%, e manteve a ampliação contabilizada em outubro (6,1%). Em termos regionais, 14 dos 17 locais investigados também registraram taxas positivas. Nessa comparação, a Bahia cresceu 7,7% e manteve o patamar da expansão contabilizada em outubro (8,4%). O estado registrou a sexta posição entre os locais investigados, superior à média nacional.

Fonte: Ascom/SEI
 


Tavares propõe criação da ‘Estrada das Vinícolas’ na Chapada Diamantina



Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.

Segundo ele, a Chapada Diamantina é um dos principais destinos turísticos da Bahia, e a BA-144 ocupa uma posição estratégica nesse contexto. O deputado destaca o crescimento expressivo da produção de vinhos na região, que vem se consolidando como uma promessa no cenário econômico local. “As vinícolas aqui instaladas geram empregos, renda e atraem turistas interessados no enoturismo, inserindo a Bahia no cenário nacional da enogastronomia”.

Além de sua importância para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, a rodovia tem papel fundamental no fortalecimento da atividade vitivinícola e do turismo especializado. “Denominar esse trecho como ‘Estrada das Vinícolas’ é uma medida simples, mas altamente eficaz para criar uma identidade clara para a região e fortalecer sua vocação”, ressaltou o parlamentar.

Pedro Tavares concluiu destacando que a iniciativa pode ampliar a visibilidade do enoturismo regional, atrair visitantes e investimentos para o setor, impulsionar o desenvolvimento econômico local e fortalecer a marca turística da Chapada Diamantina.



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