Categoria: Gov da Bahia

Mais de 860 estudantes passaram a contar com o Colégio de Tempo Integral de Brumado, inaugurado na quinta-feira (12) pelo Governo da Bahia. A nova unidade, que integra o conjunto de 83 escolas entregues nos últimos dois anos, recebeu R$ 31,7 milhões em investimentos. O espaço dispõe de salas de aula, laboratórios, biblioteca, teatro, restaurante estudantil, piscina, campo de futebol com pista de atletismo, ginásio reformado e usina solar. Um ônibus escolar atenderá estudantes da Zona Rural.  “Brumado acaba de completar 148 anos de emancipação política e estamos aqui hoje, comemorando a data com muitas entregas importantes para elevar a qualidade de vida. São mais ações em educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento rural e abastecimento de água, além do apoio aos festejos juninos”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Impressionada, a estudante Anamel Silva, do 3º ano do Ensino Médio, comentou: “É realmente surpreendente, tanto pela quantidade de atividades que ela proporciona, mas também pelas salas muito bem estruturadas e ainda, com aproveitamento da luz do sol para evitar o gasto de energia. A partir disso, conseguimos observar a grandeza com que essa escola foi planejada”. Durante a agenda, o governador entregou ambulância, kits de saúde, e autorizou a compra de um Hemóvel, além da licitação para ampliar a Unidade de Coleta e Transfusão do Hemoba.

“Com isso, vamos ampliar em 66% a produção de hemocomponentes nessa região, passando a produzir entre 350 e 600 bolsas mensais, o que é importante para ampliarmos o processo de captação e para rede de urgência e emergência”, destacou a secretária Roberta Santana. Na área rural, uma nova unidade de beneficiamento de frutas foi implantada em Campo Seco, com capacidade de uma tonelada por dia. “Visitamos a unidade de beneficiamento de frutas da região, as chamadas frutas temporãs […] e, para nós, é importantíssimo porque conseguimos agregar valor à atividade do grupo de mulheres […]”, disse o secretário Osnir Cardoso.  Além disso, foram entregues 27 títulos de terra e autorizada a construção do novo Mercado Municipal. Na infraestrutura, a pavimentação de 3,58 km e melhorias em vias urbanas completaram o pacote de ações.

Alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (12) pela Polícia Federal, o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) mantém contratos que somam quase R$ 1 bilhão com o Governo do Estado da Bahia. Segundo dados do Portal da Transparência estadual, a organização social possui atualmente cinco contratos com o governo baiano, que totalizam R$ 879,7 milhões. Desse montante, mais de R$ 100 milhões já foram efetivamente pagos. >

O contrato de maior valor é com a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), no âmbito do Planserv, o plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Assinado em 20 de junho de 2024, o vínculo tem vigência até 20 de junho de 2029 e está estimado em R$ 857 milhões.>

A operação da PF, batizada de “Operação Dia Zero”, investiga irregularidades envolvendo a organização social em contratos com diversos entes públicos. A ação ocorre em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU).>

Em Salvador, o contrato relacionado à operação foi encerrado em 2019, segundo a Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Em nota, a pasta informou que o referido contrato, firmado com a organização social INTS, teve vigência de 16/10/2013 a 12/10/2019. O servidor público alvo da operação é funcionário concursado da gestão municipal e, à época, atuava como gestor fiscal do contrato. >

A Secretaria informou ainda que permanece à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos adicionais, inclusive fornecendo todas as informações e documentos solicitados no âmbito da operação. A Pasta reafirma seu compromisso de respeito às instituições, com a ética e a legalidade na administração pública.>

09 de junho de 2025 | 15:24

TJBA e CNJ realizam encontro nacional sobre conflitos fundiários com presença do ministro Edson Fachin e professoras da Universidade de Harvard

Teve início nesta segunda-feira (09), o Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). O evento segue até o dia 11 de junho, sob a coordenação do Conselheiro e Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

O evento reúne representantes de tribunais de todo o país e do Poder Executivo, com foco na Resolução 510/2023 do CNJ, que redefiniu o modelo de tratamento dos conflitos fundiários coletivos, promovendo soluções adequadas à complexidade desses casos e evitando medidas violentas ou incompatíveis com a dignidade humana.

Pela primeira vez realizado fora de Brasília, o encontro marca o início da itinerância da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, com o propósito de aproximar suas ações daqueles que atuam diretamente na aplicação da Política Judiciária.

A palestra magna de abertura foi conduzida pelo Ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, referência profissional e acadêmica a respeito da matéria.

Além disso, a edição de Salvador inclui uma oficina prática de mediação de conflitos fundiários coletivos, com simulações de casos, conduzida pelas professoras Deanna Parish e Ana Carolina Riella, da Universidade de Harvard.

A conferência acontece no auditório da sede do Tribunal baiano, localizado no Centro Administrativo da Bahia.

O desenvolvimento sustentável das comunidades rurais da Mata Atlântica, na Bahia, ganhou impulso com o lançamento do Projeto Parceiros da Mata, ocorrido nesta quinta-feira (20/03), no município de Ipiaú. A iniciativa do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de 352 mil pessoas, garantindo acesso à água, saneamento básico, capacitação, apoio à produção agroecológica e ações de preservação ambiental.

Com um investimento de US$ 150 milhões (mais de R$ 800 milhões), o projeto será executado em 77 municípios dos territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Vale do Jiquiriçá e Médio Rio de Contas, promovendo inclusão socioprodutiva e oportunidades para jovens, mulheres, povos indígenas e comunidades tradicionais.

O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, ressaltou o impacto que o projeto terá na vida de milhares de famílias agricultoras. “Hoje, aqui em Ipiaú, estamos dando a largada para um projeto que vai mudar a realidade do rural baiano. São 88 mil famílias beneficiadas, investimentos robustos e ações que chegam para fortalecer a produção de alimentos, gerar emprego e renda e consolidar a Mata Atlântica como um espaço de desenvolvimento sustentável. O Parceiros da Mata nasce para transformar vidas e garantir que a mão do Estado chegue a quem mais precisa”.

Durante a solenidade, que contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, prefeitos, secretários, lideranças de movimentos sociais, representantes de consórcios públicos e instituições financeiras, foi destacada a importância do projeto na adaptação das comunidades às mudanças climáticas.

Segundo o diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil, Arnoud Hameleers, a iniciativa representa um novo desafio e uma grande oportunidade. “Estamos inaugurando um projeto inovador, que trará benefícios concretos para as comunidades. Esperamos contribuir para reduzir os impactos das mudanças climáticas no Brasil e melhorar a vida das pessoas que vivem nesta região”.

Produção sustentável

O Projeto Parceiros da Mata será estruturado em quatro frentes principais. A primeira envolve o fortalecimento da produção sustentável e a recuperação ambiental, incentivando práticas agroecológicas e ações de reflorestamento. A segunda foca na segurança hídrica e saneamento rural, garantindo acesso à água potável e melhoria da infraestrutura sanitária. A terceira prevê o fortalecimento institucional e a gestão do conhecimento, promovendo capacitações para agricultores, técnicos e gestores. Já a quarta linha de ação se concentra na gestão do projeto, assegurando que todas as etapas sejam executadas de forma eficiente e participativa.

A coordenadora executiva do projeto, Cida Oliva, destacou que a iniciativa representa muito mais do que investimentos financeiros. “Estamos falando de uma transformação real na vida de milhares de agricultores familiares. O Governo da Bahia vem apostando fortemente no desenvolvimento sustentável e na preservação do meio ambiente. Vamos atuar para fortalecer a produção, garantir o uso sustentável dos recursos naturais e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, promovendo justiça social e inclusão.”

Preservação da Mata Atlântica

Para as comunidades indígenas, o projeto representa um avanço significativo na preservação da Mata Atlântica e dos seus recursos naturais. O líder indígena Babau Tupinambá celebrou a iniciativa e reforçou a necessidade de ações concretas para proteger os rios e nascentes. “É a primeira vez que um grande recurso vem para beneficiar a Mata Atlântica. Estou feliz e a expectativa é que esse projeto ajude a proteger nossos rios, garantir saneamento adequado e evitar que nossos afluentes sejam poluídos. Preservar a água é fundamental para a vida do nosso povo e para todo o ecossistema”.

Com o lançamento do Parceiros da Mata, a Bahia dá mais um passo rumo ao desenvolvimento sustentável do meio rural, garantindo investimentos que fortalecem a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e a conservação da biodiversidade. Nos próximos anos, o projeto será responsável por transformar a realidade de milhares de famílias e consolidar a Mata Atlântica baiana como um exemplo de equilíbrio entre produção e preservação ambiental.