ALBA regulamenta Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos

Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa da Bahia. … Leia Mais




Lícia Fábio vai receber Título de Cidadã Baiana na ALBA

A produtora cultural e relações públicas Lícia Fábio vai receber, oficialmente, o Título de Cidadã Baiana, em cerimônia especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (12), às 10h. Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, a honraria, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente da Casa Ivana Bastos, reconhece a atuação de … Leia Mais


Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas Foto: Leonardo Rattes/Sesab A Secretaria da Saúde do Estado lançou, nesta quinta-feira (11), o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. O documento estratégico consolida diretrizes, metas e ações para fortalecer a capacidade … Leia Mais


Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos


Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos
Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras de pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios que alcança 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento realizado na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.

As ações beneficiam os municípios de Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.

“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.

Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com os consórcios de desenvolvimento sustentável Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte, contemplando quatro cidades. O município de Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com recurso de R$13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.

Outras ações
Além das obras, o governador autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Também foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para os municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Salles apresenta projeto que proíbe reconstituição do leite importado



Proibir a reconstituição de leite em pó importado, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos por indústrias, laticínios e qualquer pessoas jurídica na Bahia é a intenção do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Eduardo Salles (PP).
 
Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e membro da Comissão de Agricultura na Casa, o parlamentar justifica que a importação de leite em pó provoca concorrência desleal à cadeia produtiva baiana, baixando o preço e causando prejuízos aos produtores baianos. Eduardo Salles destaca ainda que o Brasil é um dos maiores produtores de leite do mundo com uma forte participação da agricultura familiar.

“Nossa intenção, ao proibir a reconstituição do leite e de seus derivados lácteos importados, é proteger o produtor de leite baiano e não permitir o desequilíbrio da concorrência. A economia de centenas de municípios depende da cadeia produtiva leiteira”, ressalta o deputado.

No texto do projeto, Eduardo Salles aponta que a importação coloca o leite no mercado interno em condições comerciais mais favoráveis do que o produzido na Bahia e ainda não oferece, conforme determina os artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor, a identificação da origem.

“O resultado é direto e cruel. O preço pago ao produtor, que deveria refletir o custo de produção e a margem de lucro, está em queda real, gerando prejuízo. Segundo o Cepea/USP, a média nacional em outubro de 2025 foi de R$ 2,49 por litro, praticamente igual à de 2024. O agravamento da crise é rápido. Já há casos de produtores recebendo apenas R$ 1,60 por litro em regiões da Bahia e de outros estados, valor muito abaixo do custo de produção. O produtor trabalha mais, gasta mais e recebe menos”, explica Eduardo Salles.

A Bahia produz 1,3 bilhão de litros de leite por ano e tem aproximadamente 160 laticínios, que dependem do equilíbrio entre produção e mercado interno. Conforme dados do Governo do Estado, são 108 mil produtores, sendo 82% de pequeno porte.

“Não estamos defendendo privilégios. A crise do leite não é apenas econômica. É social e estratégica. Envolve segurança alimentar, ocupação do território e dignidade de quem vive da terra. Ignorar esse problema é permitir que o Brasil se torne dependente de leite importado, causando o abandono da pecuária leiteira por produtores e a falência dos laticínios”, encerrou Eduardo Salles.
 



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SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo


SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo
SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) lançou a 3ª edição do Selo Lilás, em Camaçari. A atividade aconteceu, em parceria com a prefeitura, juntamente com a  assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo, marcando mais um passo no fortalecimento das políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres no município.

Durante o encontro, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou o papel das empresas e a importância de reconhecer a presença feminina em setores estratégicos. “O Selo Lilás chama empresários e empresárias a enxergarem as mulheres em sua total capacidade. As mulheres estão se qualificando cada vez mais e ocupando novos espaços. Precisamos romper com a lógica que destina às mulheres apenas o trabalho doméstico e de cuidado. As empresas que reconhecem esse valor mostram que é possível inovar nas práticas de equidade”, destacou.

Neusa citou ainda exemplos de boas práticas certificadas em edições anteriores e reforçou o convite para que empresas e instituições de Camaçari participem da certificação.

Representando o setor empresarial, o empreendedor Diego Lopes anunciou a vontade de aderir ao Selo Lilás. “Nossa empresa é formada por quatro mulheres e atua em parceria com escolas que também têm gestoras mulheres. Iniciativas como o Selo Lilás dão visibilidade e abrem caminhos para que mais mulheres ocupem espaços e cresçam profissionalmente”, pontuou.

A secretária da Mulher de Camaçari, Branca Patrícia, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento local. “O Selo Lilás melhora a visão das empresas, incentiva mulheres em cargos de liderança e amplia oportunidades no mercado de trabalho. Estamos comprometidas em fazer de Camaçari uma cidade acolhedora, protetora e promotora da emancipação feminina”, declarou.

Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo

Durante o evento, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, assinou o Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo e reforçou a importância da mobilização social no enfrentamento à violência de gênero.
“Hoje celebramos mais um avanço no enfrentamento à violência contra as mulheres. Todos nós estamos convocados a participar desse movimento. A violência tem crescido e precisamos enfrentá-la em cada canto do nosso município, trabalhando junto com nosso povo. A assinatura deste pacto reforça nosso compromisso com a proteção e a defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (NETP/SJDH), Hildete Emanuele Nogueira, chamou atenção para o crime de tráfico humano e a importância das parcerias para erradicação do tráfico de pessoas. “Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrar o tráfico de pessoas é essencial. Trata-se de uma grave violação, que atinge principalmente mulheres. O pacto firmado hoje representa um passo importante para erradicar o tráfico de mulheres em nossa região”, disse.

Nacionalmente, o tráfico de pessoas se manifesta majoritariamente na forma de exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e na exploração sexual de mulheres e crianças. Dados da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que 1.970 pessoas foram identificadas como vítimas de trabalho análogo à escravidão em 2022, em casos relacionados ao tráfico de pessoas.

Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão pode acessar o Sistema Ipê (anônimo e seguro): https://ipe.sit.trabalho.gov.br ou o Disque 100, com atendimento 24h, gratuito e sigiloso. Em caso de violência contra a mulher, Ligue 180.

Fonte: Ascom/SPM


Legislativo homenageia trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou os 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as três décadas do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas-BA), em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (11), no Plenário Orlando Spínola. A solenidade foi conduzida pela vice-presidente da Casa Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), proponente da dupla homenagem. Em pronunciamento, a parlamentar destacou a resolução nº 130, de 15 de julho de 2005, norma técnica que garantiu a implementação institucional do Suas no Brasil. 
“Esta resolução é um marco, porque assegurou que a assistência social nesse país deixasse de ser um favor para se tornar um direito. Com as desigualdades sociais ainda existentes, nada mais justo que o Estado promova políticas públicas que possam elevar a qualidade de vida da população, cuidando dos moradores de rua, atendendo aos idosos, protegendo as mulheres e as crianças com ações e programas de assistência social em diversas áreas, proporcionando mais dignidade a todos que necessitam de apoio”, afirmou a deputada.
Ao comemorar duas décadas de atuação do Suas, a legisladora lembrou de programas como o Proteção e Atenção Integral à Família (Paif), o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o Pé de Meia, englobados no CadÚnico. A petista exaltou o Sistema Único de Assistência Social, considerado fundamental para tirar mais uma vez o Brasil do Mapa da Fome, alcançando menores índices de extrema pobreza. “Celebramos esta conquista e todas as políticas públicas que trazem melhorias significativas para as famílias. Quando se tem um governo que cuida de gente, mais pessoas passam a ter água, energia elétrica, casa própria e podem colocar um filho na universidade. Esse conjunto de ações fortalece o Suas e protege as famílias”, frisou Fátima Nunes.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, ressaltou que o trabalho na Bahia, através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), tem um alcance de 9 milhões de pessoas. Dentre elas, um milhão de crianças inscritas no cadastro único, que são acompanhadas pelo sistema de assistência, “em um trabalho de muita integração com os municípios”. A titular da pasta agradeceu a todos pela realização da Conferência Estadual de Assistência Social, evento que reuniu, em outubro passado, mais de 1.500 participantes em Salvador e defendeu as políticas públicas para o setor.
“Estamos falando de compromisso, de levar dignidade às pessoas que precisam de comida, moradia, educação, saúde e infraestrutura. Aí fora tem gente que quer plantar o ódio, quando precisamos de mensagens para que a sociedade faça a reparação histórica, honrando as pessoas que constroem a riqueza e não conseguem usufruir. Parabenizamos o presidente Lula, que vai taxar os ricos para fortalecer as políticas públicas, uma garantia dos direitos em nosso país”, concluiu a secretária.
Depois da execução do Hino Nacional, autoridades estaduais, prefeitos, secretárias de assistência social de diversos municípios, trabalhadores e usuários do sistema único, além de representantes de entidades, assistiram a uma apresentação do coral Hora da Criança, que interpretou músicas infantis e composições natalinas, com mensagens por um futuro melhor. Foi exibido ainda um vídeo com falas do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do secretário nacional de Assistência Social, André Quintão; e do presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ricardo Marques.
Em pronunciamentos na tribuna, Ediana Dourado, representante do Coegemas-BA, salientou que esta comemoração “reconhece a importância e a potência do Suas, um sistema que rompe a cultura da política do favor e da bondade, passando a ser um espaço de seguridade social para quem precisa”. Já Leísa Sousa, superintendente de Assistência Social do Estado da Bahia, preferiu declamar um poema enaltecendo a participação do Suas, “que na Bahia é garra, é resistência, é referência no Brasil, é orgulho de nosso povo, porque faz a vida se transformar”.
Discursando em nome dos gestores municipais que prestigiaram a sessão especial, o prefeito de Mutuípe, João Rauedys, defendeu a aprovação da PEC 383/2017, que garante recursos para o financiamento da assistência social. “Esta PEC estabelece um percentual de 1% para o Suas. Precisamos que o Congresso Nacional aprove, porque não se constrói política pública sem orçamento”, observou o gestor municipal.
Além das personalidades já mencionadas, participaram da mesa de honra, as seguintes autoridades: a deputada licenciada e atual secretária de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), Neusa Cadore; a tenente-coronel PM Paula Crusoé, representando o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner; o conselheiro do Creas, Veranilson Lima; o presidente regional do PT-BA, Tassio Brito; os prefeitos Laércio Silva (Ibotirama); Maria de Fátima (Salinas da Margarida); Eridan Dourado (Ruy Barbosa); Gustavo Carneiro (Mairi); o vice-prefeito de Baixa Grande, Adnaldo Melo; e a chefe de gabinete do deputado federal Valmir Assunção (PT), Liu Durães.



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Casa Civil lança mapeamento estratégico para identificar cooperativas baianas com potencial exportador


Casa Civil lança mapeamento estratégico para identificar cooperativas baianas com potencial exportador
Casa Civil lança mapeamento estratégico para identificar cooperativas baianas com potencial exportador

Fonte: Divulgação/Ascom Casa Civil

A Casa Civil do Governo da Bahia realizará, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Salvador, um mapeamento abrangente das cooperativas baianas com potencial de acesso ao mercado internacional. A iniciativa ocorrerá durante o Encontro Nacional de Cooperativas – Exporta Mais Brasil Cooperativas 2025, que integra a programação da 16ª Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária.

O diagnóstico será construído por meio da aplicação de questionários diretamente às organizações participantes, permitindo identificar suas capacidades produtivas, demandas de qualificação, desafios operacionais e entraves logísticos. Essas informações serão fundamentais para orientar políticas públicas e fortalecer instrumentos de apoio ao setor.

A ação se insere na estratégia do Governo do Estado de impulsionar o cooperativismo, ampliar a competitividade e favorecer a inserção da produção baiana nas cadeias globais de valor. Ao estimular a inovação, a sustentabilidade e o aumento da renda, o governo reafirma seu compromisso com o desenvolvimento integrado de todos os territórios da Bahia.

Exporta Mais Brasil Cooperativas 2025

O Encontro Nacional de Cooperativas reunirá representantes de empreendimentos de diversas regiões do país, compradores internacionais, instituições de apoio e autoridades governamentais. A programação é coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com apoio do Sebrae, da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), do Governo da Bahia e de demais parceiros nacionais.

Participam do evento cooperativas formalizadas e em atividade, interessadas em iniciar ou ampliar suas operações de exportação. Os setores prioritários abrangem produtos estratégicos para a economia baiana e brasileira, incluindo arroz e pulses, artesanato, cacau e chocolate, cachaça, café, castanhas, doces e compotas, farinha, frutas e açaí, mel e proteína animal.

Fonte: Ascom/Casa Civil