Categoria: Gov da Bahia

Na quarta-feira (4), a Caravana de Direitos Humanos realiza sua primeira edição de 2026, participando da 5ª edição do Olojá O Senhor do Mercado, manifestação cultural afro-religiosa que acontece na Feira de São Joaquim, em Salvador, e que une uma programação cultural com a oferta de serviços. A convite da Associação Cultural e Social Olojá Senhor do Mercado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e órgãos parceiros da Caravana estarão na Feira das 9h às 16h, recebendo demanda espontânea para documentação civil, emissão de benefícios, entre outros.

Quem buscar os serviços da Caravana no Olojá, poderá solicitar 2ª via de certidões tanto para cartórios de Salvador, junto à Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen – BA), quanto para cartórios de outras cidades do Brasil, junto ao Ministério Público, que também ofertará orientações jurídicas, especialmente na área de documentação. A Defensoria Pública do Estado também estará presente com orientações nas áreas Cível e Família.

A SJDH também levará os serviços vinculados às suas superintendências. A SUDEF — Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fará emissão de Passe Livre Intermunicipal e Carteira de Identificação para pessoas com TEA (CIPTEA), a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos levará o CPDD, equipamento da Coordenação LGBT que realiza atendimentos a essa população e encaminhamentos para diversos serviços públicos, além de iniciar o processo de retificação de prenome e gênero. O Procon estará presente com atendimento aos consumidores, realizando renegociação de dívidas, orientações diversas e ação educativa sobre relações de consumo.

A Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) também marca presença com a Coordenação de Juventude (Cojuve), que atua na emissão de ID-Jovem e outras orientações para este público. Por meio de uma parceria com o CIEE, estudantes poderão fazer o cadastro para vagas de estágio durante a ação da Caravana no Olojá.

A 5ª edição do Olojá é realizada pela Casa do Mensageiro, produzida pela Dantayó Produções, com apoio da Ayomidê Yalodê — Coletiva de Mulheres Negras e LBT’s e Saúde da População Negra. No dia 4, também acontece a 1ª Feira de Acolhimento, Saúde e Redução de Danos — ÒNÀ ÌTOJU.

Ainda em março, a Caravana realizará ações em dois bairros de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A segunda e terceira edições de 2026 acontecerão em parceria com os Coletivos Bahia pela Paz. Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos ultrapassou 39 mil atendimentos para mais de 22 mil pessoas em 14 territórios de identidade da Bahia. Nas 32 edições realizadas, 28 municípios foram visitados e mais de 100, alcançados através de mobilizações e capacitações territoriais. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Serviço:
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos na Feira de São Joaquim
QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH)
QUANDO? 4/3 | 9h às 16h
ONDE? Feira de São Joaquim

Os interessados em concorrer ao Prêmio Bahia Sustentável 2026, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), têm um novo prazo para garantir participação. As inscrições foram prorrogadas e podem ser realizadas até o dia 16 de março. A iniciativa busca reconhecer, valorizar e dar visibilidade a projetos, ações e pesquisas ambientais desenvolvidos no estado que contribuam para o enfrentamento da poluição plástica e para o fortalecimento da sustentabilidade.

Podem concorrer projetos, ações e pesquisas realizados na Bahia, iniciados a partir de janeiro de 2020, que estejam em fase de finalização ou já concluídos, desde que apresentem resultados mensuráveis ou comprováveis por meios físicos ou digitais. As iniciativas devem estar alinhadas a temas como economia circular, gestão sustentável de resíduos, inovação ambiental, proteção de ecossistemas e melhoria da qualidade de vida. Os proponentes poderão inscrever mais de uma proposta, seguindo as disposições contidas no Edital.

A participação é gratuita e as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela página oficial do prêmio no site da Sema, até o encerramento do novo prazo.

A solenidade de premiação está prevista para o dia 10 de junho de 2026, em Salvador. Além do reconhecimento institucional e da visibilidade pública, os três finalistas de cada categoria receberão certificado e poderão utilizar o selo oficial de Finalista do Prêmio Bahia Sustentável 2026. Já os vencedores serão contemplados com troféu, selo exclusivo e uma viagem técnica nacional, para até duas pessoas, para conhecer experiências bem-sucedidas em sustentabilidade em outras regiões do país.
 

A cidade de Juazeiro, no Norte do Estado, sedia, entre esta quinta-feira (5) e domingo (8) na Orla do município, a 2ª edição do Festival de Verão Velho Chico Esportivo. Gratuito e aberto ao público, o evento integra esporte, turismo e ação social, reunindo atletas e comunidade em quatro dias de programação e mais de 20 modalidades, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), no tradicional Rio São Francisco.

A agenda contempla modalidades como águas abertas, triathlon, futevôlei, baleado, basquete 3×3, jet ski, vôlei de praia, xadrez, dança, futsal, frescobol, handebol, skate, saltos ornamentais, corrida e slackline, além de outras atividades esportivas, culturais e a Feira da Economia Solidária, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa vai mobilizar participantes de municípios vizinhos, como Curaçá, Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado e Petrolina (PE), fortalecendo o calendário esportivo regional e reforçando a importância da Orla como ponto de encontro da população.

Entre os principais destaques, estão o Desafio dos Gigantes, prova de 100 km, que reúne corrida (15 km), canoagem (22 km) natação (3 km) e ciclismo MTB (60 km), exigindo resistência e preparação dos competidores, no domingo, com largada às 7h; e o Circuito Velho Chico de Futevôlei, nos três primeiros dias do evento, com as categorias masculina B, C e D mais a categoria feminina. A programação contempla, no domingo, uma corrida e atrações culturais com protagonismo feminino, marcando as atividades dedicadas ao Dia Internacional da Mulher.

A iniciativa inclui também uma ação solidária, com a retirada dos kits para participação nas provas vinculada à doação de alimentos destinados aos programas Bahia Sem Fome e Juazeiro Sem Fome, contribuindo para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade. A organização destaca que a expectativa para esta edição é ampliar o alcance do festival e fortalecer seu impacto no esporte e na economia local.

O gerente de Esportes da Prefeitura Municipal de Juazeiro, Alisson Muriel, comentou em entrevista ao episódio recente do Sudesbcast – podcast da Sudesb. “O coração está a mil porque queremos caprichar. No ano passado fizemos uma avaliação, identificamos pontos a melhorar e, este ano, vamos incrementar o que for necessário, porque Juazeiro merece novos rumos para o esporte e para a economia.” O episódio está no ar no link https://www.youtube.com/watch?v=FG5lK6OnQCE .

Confira a programação completa:

Quinta-feira (05/03)
18h às 22h – Futsal Sub-11 e Sub-13 – Quadra Poliesportiva
18h às 22h – Futevôlei Iniciante – Quadra de areia
18h às 22h – Handebol – Quadra poliesportiva

Sexta-feira (06/03)
9h – Torneio de Xadrez – Arena – Orla Nova
17h às 22h – Futevôlei Feminino – Quadra de areia
18h às 20h30 – Futsal Sub-11 e Sub-13 – Quadra poliesportiva
20h30 às 22h – Baleado – Quadra poliesportiva

Sábado (07/03)
06h às 10h – Frescobol – Quadra de areia
08h – Aquathlon Kids – Rio São Francisco
08h às 20h30 – Futsal Sub-11 e Sub-13 – Quadra poliesportiva
10h às 17h – Futevôlei B + C – Quadra de areia
15h – Travessia Natatória – Rio São Francisco
14h – Skate – Orla
15h – Travessia do Cari – Circuito de Maratonas Aquáticas Velho Chico – Rio São Francisco
15h – Apresentação Bruno Jacob Manobras Radicais de Jet Ski – Rio São Francisco
16h – Corrida Kids – Orla
18h às 20h – Basquete 3×3 – Quadra poliesportiva

Domingo (08/03)
7h – Desafio de Gigantes – Ponte/Orla
7h – Saltos Ornamentais – Ponte/Orla
7h às 17h – Vôlei de Praia – Quadra de areia
7h30 – Treinão para Mulheres (corrida/caminhada) – Orla
8h às 18h – Finais futsal sub-11 e sub-13; e basquete 3×3 – Quadra poliesportiva
9h – Aulão de Dança – Orla
14h – Apresentação Matheus Vidal Waterline Slackline – Orla Nova à Ilha do Fogo

Fonte: Ascom/Sudesb

No dia 3 de março é celebrado o Dia Mundial da Vida Selvagem, data que chama a atenção para a importância da conservação da fauna e da flora e para ameaças como o tráfico de animais, a perda de habitats e as mudanças climáticas. Na Bahia, essa proteção é conduzida pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), por meio da Coordenação de Gestão de Fauna (CGFAU), que atua desde a fiscalização até a reabilitação e destinação adequada de animais silvestres.

Na fauna baiana, diversas espécies enfrentam risco de extinção em decorrência da degradação ambiental, do avanço urbano e das atividades ilegais. Entre elas estão a preguiça-de-coleira (Bradypus torquatus), ameaçada pela perda de habitat, o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas), afetado pela fragmentação florestal, e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), prejudicado pela caça e pela degradação ambiental. Soma-se a esse cenário a onça-parda (Puma concolor), que sofre com a redução de áreas naturais, conflitos com a agropecuária e atropelamentos, fatores que contribuem para a diminuição de suas populações.

A presença dessas espécies ameaçadas evidencia a pressão sobre os biomas baianos, como a Mata Atlântica e a Caatinga, e reforça a necessidade de ações integradas de fiscalização, monitoramento e educação ambiental. Nesse contexto, o trabalho desenvolvido pelo Inema torna-se fundamental para conter crimes contra a fauna e promover a conservação da biodiversidade no estado.

Ao explicar como o órgão atua no combate aos crimes contra a fauna, a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e integrante da CGFAU, Marianna Pinho, destaca: “A gente trabalha no combate ao desmatamento e contra a caça, a captura e o comércio ilegal de animais silvestres.” Além da fiscalização, o Instituto também utiliza o licenciamento ambiental como instrumento de proteção, estabelecendo medidas mitigadoras e compensatórias por meio de condicionantes das licenças, com o objetivo de reduzir impactos de empreendimentos sobre a fauna.

Outro pilar importante são as Unidades de Conservação (UCs) estaduais, que são áreas protegidas criadas para assegurar a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade. Entre elas estão as de Proteção Integral, como parques estaduais e estações ecológicas, que têm como foco principal a conservação da vida silvestre e de seus habitats naturais. “Nos processos de licenciamento, são estabelecidas medidas mitigadoras e compensatórias por meio dos condicionantes das licenças ambientais, o que contribui para minimizar os impactos das atividades econômicas sobre a fauna”, explica Marianna.

No atendimento direto aos animais, o Inema conta com os Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), estruturas responsáveis pelo recebimento, identificação, marcação, avaliação clínica, recuperação e reabilitação de animais vítimas de tráfico, atropelamento, eletrocussão ou criação irregular. Atualmente, a Bahia possui unidades de CETAS vinculadas ao Instituto, que funcionam como porta de entrada para esses animais até que possam ser reintegrados à natureza ou destinados de forma adequada. “Os animais resgatados são encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres, onde passam por triagem, marcação, recuperação e reabilitação”, afirma.

Após o processo de recuperação, os animais aptos à vida livre podem ser encaminhados para Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), espaços previamente cadastrados e avaliados pelo Inema, que oferecem condições ambientais adequadas para o retorno seguro das espécies ao habitat natural. “Quando o animal está apto, ele pode ser destinado para soltura em Áreas de Soltura de Animais Silvestres cadastradas pelo Inema, sempre com avaliação técnica para garantir que o retorno ao ambiente natural ocorra de forma segura”.

Entre os principais desafios enfrentados pela CGFAU está a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação dos habitats e a manutenção das características físicas e biológicas das espécies. Para fortalecer as políticas públicas de proteção, a coordenação busca integração com as diretorias de Fiscalização e de Regulação, além de participar de Planos de Ação para Conservação de espécies ameaçadas, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Penalidade – O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais fica restrito ao tipo penal referente a ações que envolvem a morte ou a captura do animal. O artigo 29-A contempla ações referentes ao comércio ilegal de animais silvestres, classificado a prática como crime qualificado. Já no artigo 29-B estão contempladas a definição de fauna silvestre e as causas especiais de aumento de pena.

Fonte: Ascom/Inema