Jurailton Santos homenageia Várzea Nova pelos 41 anos de emancipação

Nesta quarta-feira (25), o município de Várzea Nova festeja o aniversário de 41 anos de emancipação política e administrativa. Para registrar a passagem da data festiva para o povo várzea-novense, o deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação. Localizado no território de identidade do Piemonte da Diamantina, … Leia Mais


Líderes ratificam medidas para garantir produtividade da ALBA no 1º semestre

Os líderes partidários da Assembleia Legislativa ratificaram nesta quarta-feira (25), em reunião, as decisões que os integrantes da Mesa Diretora alinharam no encontro de ontem para orientar os trabalhos no primeiro semestre no plenário e nas comissões técnicas — mantendo o Legislativo em pleno funcionamento, além de ampliar a votação de projetos de lei de … Leia Mais


CGB abre novas turmas para cursos de joalheria básica e design de joias

CGB abre novas turmas para cursos de joalheria básica e design de joias Foto: Eduardo Andrade- AscomSDE O Centro Gemológico da Bahia, localizado no Pelourinho, está com inscrições abertas para novas turmas de joalheria básica e design de joias, com vagas limitadas. Os interessados podem realizar a matrícula diretamente na sede do CGB ou via … Leia Mais


Ivana Bastos destaca avanços de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou moções de congratulações às cidades de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção, que celebraram, na terça-feira (24), o aniversário de 37 anos de emancipação municipal. No documento relativo à Feira da Mata, localizada no oeste baiano, entre a Serra Geral e … Leia Mais


Jerônimo Rodrigues destaca fortalecimento da agroindústria durante visita à Cooperfarms, em Luís Eduardo Magalhães

Jerônimo Rodrigues destaca fortalecimento da agroindústria durante visita à Cooperfarms, em Luís Eduardo Magalhães Foto: Thuane Maria /GOVBA Nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues esteve em Luís Eduardo Magalhães, no oeste baiano, para visitar as novas instalações da Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms), que reúne mais de 200 cooperados. Na ocasião, dialogou com produtores … Leia Mais


Mortes de três pessoas no interior da Bahia consternam Eduardo Salles



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar lamentando os falecimentos de Elza Nascimento Paciência, moradora do município de Piritiba; Maria de Fátima da Silva Bandeira, moradora de Una e Antônio Francisco de Carvalho, morador de Barra do Choça.

O parlamentar afirmou que Elza Nascimento Paciência possuía uma conduta íntegra, sendo considerada um exemplo de ser humano pelos amigos que conviveram com ela. “Tornou-se querida por todos os moradores da cidade de Piritiba”, afirmou.

Já em relação a Maria de Fátima, que era carinhosamente conhecida como “Tia Fátima”, o legislador disse que era um exemplo de pessoa, dedicando toda a sua vida à educação, mantendo uma conduta íntegra e social, querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Una.

Sobre Antônio Francisco, o parlamentar destacou que muitos amigos o consideravam um espelho por seu comportamento ético e respeito pelas pessoas.

Por fim, Eduardo Salles expressou suas condolências para toda a população dos municípios onde as vítimas moravam, em especial para os familiares nesse momento de luto.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Franciel Cruz 



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Dr. Diego Castro propõe projeto para fortalecer a atuação das forças de segurança



O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui normas objetivas de atuação preventiva e repressiva das forças de segurança pública do Estado da Bahia diante de situações de invasão ou ocupação irregular de imóveis públicos ou privados. De acordo com o parlamentar, a proposição objetiva a redução da prática, que ele denomina como um “fenômeno que vem se intensificando nos últimos anos e gerando graves impactos sociais, econômicos e institucionais”.

O deputado justificou o projeto de lei afirmando que “o direito à moradia deve ser concretizado por meio de políticas públicas regulares, planejadas e legais, e não pela ruptura da ordem jurídica. Assim, é dever do Estado harmonizar a proteção aos direitos sociais com a preservação da legalidade, da propriedade e da segurança coletiva”. E acrescentou. “Embora a Constituição Federal assegure o direito à moradia e imponha ao Poder Público a promoção de políticas habitacionais, tais garantias não legitimam a prática de esbulho possessório ou invasão de imóveis, públicos ou privados”.

Sob essa ótica, o projeto propõe diretrizes de atuação preventiva, priorizando a inteligência policial, a mediação inicial de conflitos, a atuação integrada com órgãos de assistência social e a identificação precoce de movimentos organizados de invasão, de modo a evitar a consolidação de ocupações irregulares e o agravamento dos conflitos. A prevenção, além de reduzir custos sociais e financeiros, preserva vidas e minimiza o uso da força.

A proposição estabelece ainda parâmetros para a atuação repressiva, quando indispensável, garantindo que a ação estatal seja legal, proporcional, progressiva e fundamentada, com respeito aos direitos humanos, à integridade física das pessoas envolvidas e à segurança dos próprios agentes públicos.

“A inexistência de normas específicas frequentemente expõe as forças de segurança a questionamentos judiciais e administrativos, fragilizando a autoridade do Estado e desestimulando a atuação legítima. O projeto busca equilíbrio, responsabilidade institucional e previsibilidade na atuação estatal, reforçando o papel das forças de segurança como garantidoras da ordem pública e da paz social”, reforçou o parlamentar.


Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz 





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Com 48 pessoas sorteadas, interior tem maioria dos ganhadores da Nota Premiada Bahia em fevereiro


Com 48 pessoas sorteadas, interior tem maioria dos ganhadores da Nota Premiada Bahia em fevereiro
Com 48 pessoas sorteadas, interior tem maioria dos ganhadores da Nota Premiada Bahia em fevereiro

Foto: Filipe Nobre – Ascom/Sefaz-BA

O interior do estado tem motivos para comemorar o sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia. Divulgado nesta quinta-feira (26), o resultado da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado contemplou 48 ganhadores de municípios do interior, enquanto 43 são residentes de Salvador. O prêmio principal, de R$ 100 mil, saiu para uma moradora da capital. No total, R$ 1 milhão foi distribuído entre 91 participantes, com premiados do interior espalhados por 29 cidades baianas.

A relação completa dos ganhadores do mês pode ser conferida no site da campanha, no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado: @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X.

Os prêmios para moradores do interior da Bahia foram distribuídos entre participantes de 29 municípios. As cidades com maior número de ganhadores foram Lauro de Freitas, com sete ganhadores, e Feira de Santana, Ilhéus e Vitória da Conquista, com três cada uma. Em seguida, com dois ganhadores ficaram os municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itamaraju, Pojuca, Porto Seguro e Santo Antônio de Jesus. Outras 18 cidades tiveram um ganhador cada: Brumado, Candeias, Capim Grosso, Conceição do Coité, Entre Rios, Eunápolis, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Itaparica, Jacobina, Jequié, Muniz Ferreira, Paulo Afonso, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Serrinha e Ubatã.  

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 884 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 6.779 pessoas, das quais 4.053 moram na capital, 2.722 no interior e quatro fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site https://www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta com 534 instituições ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído entre as filantrópicas a cada quatro meses é de R$ 5 milhões.


Incentivo à produção de mudas e de derivados marca primeira reunião da Câmara Setorial do Dendê em 2026


Incentivo à produção de mudas e de derivados marca primeira reunião da Câmara Setorial do Dendê em 2026
Incentivo à produção de mudas e de derivados marca primeira reunião da Câmara Setorial do Dendê em 2026

Foto: Rebeca Falcão- Ascom/Seagri

A produção de mudas com garantia fitossanitária e de derivados do dendê na Bahia foram os principais pontos discutidos na primeira reunião da Câmara Setorial do Dendê em 2026, ocorrida de forma virtual nesta quinta-feira (26). Coordenado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), o encontro reuniu representantes do setor e abordou também a adoção de novas tecnologias, acesso a crédito através do Plano Safra e elaboração de um plano de ações para o desenvolvimento do setor, dentre outros assuntos.

O diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Seagri, Assis Pinheiro Filho, ressaltou que a produção de mudas de qualidade visa recuperar as plantas atuais, já antigas, além da ampliação da produção do dendê no estado, com qualidade sanitária. “Hoje há uma grande preocupação com a doença do anel vermelho, que destrói o dendê. Então, a produção de mudas isentas de doenças é importante para evitar que uma praga acabe dizimando toda uma cultura. A reivindicação é de que essas mudas sejam produzidas em viveiros, de forma sadia, com certificação, para renovar o parque de palmeiras de forma segura”, explicou.

Outra demanda apresentada foi a necessidade de incentivo ao beneficiamento do dendê, diversificando a produção para além do azeite, trazendo assim mais valor ao fruto produzido no estado. A intenção é buscar parcerias com instituições e entidades parceiras, como institutos de pesquisa, universidades e instituições do terceiro setor, para desenvolvimento de tecnologias e instalação de agroindústrias voltadas à fabricação de produtos derivados ou que utilizem o dendê, como margarinas, bolachas, sabonetes, cosméticos e velas.

Também foi relatada a necessidade de melhoria do processo de colheita, que ainda é feita de forma artesanal. “Então, é necessária uma máquina ou uma outra técnica, por exemplo, que facilite a colheita do cacho, principalmente em plantas mais altas”, completou Pinheiro Filho.

O próximo encontro da Cadeia Produtiva do Dendê está prevista para acontecer no próximo dia 24 de março, de forma presencial, dentro da programação do Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri).


Penalva luta para modernizar o currículo das escolas estaduais



A Assembleia Legislativa recebeu um novo projeto que tem como objetivo modernizar o currículo das escolas estaduais. Apresentada pelo deputado Penalva (PDT), a proposição institui a Política Estadual de Alfabetização Digital e Inteligência Artificial (IA) na rede pública de ensino da Bahia. O objetivo principal é promover o uso ético, crítico, seguro e pedagógico das novas ferramentas tecnológicas nas salas de aula.

De acordo com o texto da matéria, a alfabetização digital deixará de ser vista apenas como o ensino técnico de informática e passará a englobar a formação de competências para um uso responsável das tecnologias. A proposta prevê a integração transversal desses conteúdos aos componentes curriculares já existentes, sempre em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O projeto elenca conceitos cruciais para a cidadania no século XXI, destacando a “IA Ética”, que exige transparência, proteção de dados e não discriminação, além da “Segurança Digital” e do letramento midiático para combater a desinformação.

Na justificativa do PL, o deputado Penalva ressalta que a crescente presença da Inteligência Artificial no cotidiano impõe um novo dever à educação pública. “Não se trata apenas de ensinar o uso de ferramentas digitais, mas de desenvolver consciência ética, pensamento crítico e responsabilidade social”, argumenta o parlamentar.

Para que a política saia do papel, o projeto estabelece diretrizes claras para a implementação por parte da Secretaria da Educação do Estado da Bahia. Entre as medidas previstas no Capítulo IV, destacam-se a formação continuada de professores e profissionais da educação; a implantação progressiva de laboratórios digitais e ambientais tecnológicos nas unidades escolares e o estímulo à cooperação com universidades, institutos educacionais e centros de pesquisa para o desenvolvimento de materiais didáticos e plataformas.

O autor do projeto lembra ainda que a Bahia tem a oportunidade de se posicionar como referência nacional na preparação para a “educação do futuro”, seguindo o exemplo de legislações semelhantes já em debate ou aprovadas em estados como Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A matéria agora segue para apreciação das comissões temáticas da ALBA antes de ser votada em plenário.

Reportagem: Joana Gracia
Edição: Franciel Cruz



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