Hilton Coelho propõe Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano … Leia Mais


Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval

Canais de atendimento da Ouvidoria Geral do Estado funcionarão durante o Carnaval Foto: Divulgação/Ascom OGE Está confirmado mais um ano do plantão especial da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) no Carnaval da Bahia. Através deste canal direto de escuta, os cidadãos e cidadãs podem registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos executados pelo Governo do Estado, … Leia Mais


Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro

Desconto de 15% no IPVA é prorrogado até 25 de fevereiro Foto ilustrativa: Mateus Pereira/GOVBA Após o grande número de contribuintes interessados em aproveitar o desconto de 15% na antecipação do IPVA 2026 ter sobrecarregado o sistema de pagamento e provocado instabilidade nos últimos dias, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) decidiu prorrogar o … Leia Mais


Jurailton santos lamenta morte de Joaquim Inácio de Sousa Neto

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento, na última segunda-feira (9), de Joaquim Inácio de Sousa Neto, vereador do município de Senhor do Bonfim. No documento, Jurailton Santos destacou a trajetória de superação e o compromisso social que marcaram a vida pública de Netinho do … Leia Mais


Projeto da EJA da Bahia conquista segundo lugar em prêmio nacional de cidadania digital


Projeto da EJA da Bahia conquista segundo lugar em prêmio nacional de cidadania digital
Projeto da EJA da Bahia conquista segundo lugar em prêmio nacional de cidadania digital

Foto: Divulgação/Safernet Brasil

O projeto desenvolvido com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Colégio Estadual do Campo Filinto Justiniano Bastos, em Seabra, conquistou o segundo lugar no Prêmio Cidadania Digital em Ação 2025. O resultado foi divulgado, nesta terça-feira (10), pela SaferNet Brasil, organização que atua na promoção do uso seguro e responsável da internet, em alusão ao Dia da Internet Segura.

A iniciativa foi construída a partir da realidade dos educandos da EJA, com metodologias participativas que integraram educação digital, território, identidade e inclusão. Ao longo do processo, os estudantes produziram jogos educativos físicos e digitais e um livro baseado em memórias e saberes ancestrais da comunidade para fortalecer o letramento digital, a autonomia e o sentimento de pertencimento.

O projeto evidenciou o papel da EJA como espaço de aprendizagem significativa e transformação social na rede estadual da Bahia. “Esta conquista mostra que nossos estudantes do campo, quilombolas e trabalhadores são capazes de aprender, criar e ocupar os espaços digitais com consciência crítica, provando que a Educação de Jovens e Adultos é um território de possibilidades, recomeços e sonhos”, afirma a professora Tatiana Santos Oliveira.

O primeiro lugar da premiação ficou com o professor Tiago Nunes Severino, de Minas Gerais, com o projeto “Fotonovelas”, e o terceiro foi alcançado por uma professora baiana da rede municipal, com a produção de vídeos.

Fonte: Ascom/SEC


Com apoio do Governo do Estado, pré-Carnaval movimenta zonas turísticas da Bahia


Com apoio do Governo do Estado, pré-Carnaval movimenta zonas turísticas da Bahia
Com apoio do Governo do Estado, pré-Carnaval movimenta zonas turísticas da Bahia

Foto: Divulgação/Secult-BA

No pré-Carnaval da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), patrocinou atrações musicais em zonas turísticas diversas, no último fim de semana. Em Salvador, na região da Baía de Todos-os-Santos, a folia lotou as ruas do Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico, com animação de fanfarras e batucadas que embalaram blocos como Luzes da Ribalta, Rodante, De Hoje a Oito e Urso da Meia-Noite. O bairro se transformou na opção de baianos e turistas nacionais e estrangeiros, que preferem a festa das fantasias e marchinhas.
Ainda na capital baiana, aconteceu o Grito de Carnaval da Feira de São Joaquim, que movimentou a Cidade Baixa com muito samba e a celebração da cultura e da gastronomia, representadas no equipamento comercial e turístico. Entre as atrações, os grupos Samba Trator, Swing do Fora, Gang do Samba e Mais que Nada.
Na Costa dos Coqueiros, foi realizado o 10º Festival da Pinaúna, em Arembepe, na Orla de Camaçari, para valorizar as tradições locais. Em clima carnavalesco, o evento teve como ponto alto o preparo de pratos à base de pinaúna, fruto do mar conhecido também como ouriço-do-mar, para a degustação de moradores e visitantes à beira-mar.
Nos Caminhos do Sudoeste, Maiquinique promoveu o Carna Grafite, que arrastou multidões, em dois dias de folia antecipada, com trios elétricos nas ruas e Festa Paredão na praça William Farias Valadão.
Nos Caminhos do Sertão, o 4º Baile do Bloquinho Vitamina D celebrou a diversidade e a inclusão, na praça Morena Bela, em Serrinha, com a participação da Associação de Mães, Pais e Amigos dos Autistas (Ampaas).
“O Governo do Estado garantiu apoio ao Carnaval na capital e em mais de 150 municípios do interior, em festas que antecedem a folia e durante o Reinado de Momo. São ações e serviços nas áreas de infraestutura, segurança, saúde, comunicação, direitos humanos e contratação de atrações musicais para o folião pipoca, alcançando as 13 zonas turísticas baianas”, explica o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval


Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval
Governo do Estado monta postos de cuidado e acolhimento para garantir trabalho digno no Carnaval

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Em contagem regressiva para o Carnaval, o Governo da Bahia acelera a montagem e instalação de tendas, postos de atendimento e espaços de cuidado para catadores, cordeiros e ambulantes, nos principais circuitos. As ações integradas, já realizadas em anos anteriores, estão sendo aprimoradas para garantir que a maior festa de rua do mundo aconteça com mais organização, segurança e acolhimento.

A estratégia envolve diferentes secretarias e órgãos estaduais, que atuam de forma articulada para estruturar uma rede de proteção e atendimento durante o período. Entre as ações, estão as tendas Oxe, Me Respeite!, Cuidar de Quem Cuida, a iniciativa Meu Corre Decente e o Plantão Integrado de Direitos Humanos. O vice-governador e coordenador do Carnaval 2026, Geraldo Júnior, destacou a importância da atuação conjunta. “O Governo da Bahia trabalha de forma integrada para oferecer um Carnaval mais acolhedor para quem está trabalhando e fazendo a festa acontecer”, afirmou.

Atenção às mulheres

Com foco na prevenção à violência e no enfrentamento ao assédio e à importunação sexual, a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) realiza, durante o Carnaval, a campanha Oxe, Me Respeite!. As tendas de atendimento estão sendo instaladas nos circuitos Dodô (Barra-Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico), oferecendo escuta qualificada, orientação e encaminhamento de casos à rede de proteção, incluindo a Casa da Mulher Brasileira.

Outra frente importante é o projeto Cuidar de Quem Cuida, voltado para mulheres que trabalham durante a festa, como catadoras de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiras. Os espaços de acolhimento funcionam na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina, e no Palácio da Aclamação, no Campo Grande, com serviços de apoio físico e emocional, como massagem, escuta terapêutica e rodas de conversa. A iniciativa conta com a parceria da SPM com as secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, o período de Carnaval exige atenção redobrada. “Durante grandes eventos, a vulnerabilidade das mulheres aumenta. Por isso, essas ações educativas, de orientação e acolhimento são fundamentais para prevenir violências e garantir que elas possam viver o Carnaval com respeito e segurança”, destacou.

Trabalho digno e direitos humanos

Para quem garante o sustento durante a festa, a Setre executa a ação Meu Corre Decente, dentro da política de trabalho decente e preservação ambiental. A coleta seletiva será fortalecida com a instalação de 12 Centrais de Apoio aos Catadores, distribuídas entre Ondina, Barra, Campo Grande, Cajazeiras e Amaralina, beneficiando cerca de 4 mil trabalhadores.

Nas centrais, os catadores terão acesso a fardamento, equipamentos de proteção individual, alimentação gratuita e espaços organizados para comercialização dos materiais recicláveis, com preços justos, assegurando melhores condições de trabalho durante o Carnaval.

Completando a rede de cuidado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos coordena o Plantão Integrado de Direitos Humanos, que atua no atendimento a violações de direitos, distribuição de pulseiras de identificação para crianças e pessoas com surdez, fiscalização do Procon-BA e realização de campanhas educativas contra discriminação e intolerância.

A superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, ressaltou a importância da atuação preventiva durante a festa. “A proposta é agir no momento em que as situações acontecem, com prevenção, cuidado e resposta rápida. O Carnaval precisa ser um espaço inclusivo, diverso e seguro para todos”, afirmou.

O Plantão Integrado reúne cerca de 20 instituições, entre órgãos estaduais, municipais, sistema de Justiça e organizações da sociedade civil, garantindo atendimento ágil a públicos prioritários como trabalhadores, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e a população LGBTQIAPN+.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Eduardo Salles apresenta moção de pesar pelo falecimento de João Acyr



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9).

Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado por amigos e pela população local, onde construiu sua trajetória de vida.

Na moção, o deputado Eduardo Salles manifestou suas sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de luto e profunda dor para todos que conviveram com João Acyr.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Divo Ara´pujo 



Fonte


Novas policlínicas de Ibotirama, Ipirá e Seabra vão ampliar regionalização da saúde


Novas policlínicas de Ibotirama, Ipirá e Seabra vão ampliar regionalização da saúde
Novas policlínicas de Ibotirama, Ipirá e Seabra vão ampliar regionalização da saúde

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

Foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (10), os avisos de licitação para a construção das Policlínicas Regionais de Saúde de Ibotirama, Ipirá e Seabra. Contempladas pelo Novo PAC, do Governo Federal, as obras serão viabilizadas com investimento estimado em R$ 92 milhões.

As novas unidades se somam às 26 policlínicas já em funcionamento no estado e a outras três em construção – em Camaçari, Remanso e Itapetinga -, reforçando o compromisso do Governo do Estado de ampliar a regionalização da saúde e a oferta de consultas especializadas e exames de média complexidade em toda a Bahia. 
“Além das 26 policlínicas em pleno funcionamento, seis novas unidades foram selecionadas no PAC Seleções. Destas, três tiveram a licitação publicada agora no Diário Oficial; as policlínicas de Camaçari e Remanso serão entregues ainda neste semestre, e a de Itapetinga já conta com obras em estágio avançado. Isso representa mais ação, mais saúde e mais entregas”, afirmou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Desde sua implantação, as policlínicas já realizaram mais de 9 milhões de atendimentos, oferecendo consultas em diversas especialidades como cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia, além de exames de alta complexidade, a exemplo de tomografias e ressonâncias magnéticas. O modelo tem sido fundamental para reduzir filas, qualificar a assistência e aliviar a sobrecarga dos hospitais.

Contemplando 416 municípios baianos, as 26 policlínicas atualmente em funcionamento estão distribuídas estrategicamente pelo estado, garantindo cobertura regional e maior equidade no acesso aos serviços. Elas estão localizadas em: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Teixeira de Freitas, Valença, Vitória da Conquista e São Francisco do Conde, além das unidades de Escada e Narandiba, em Salvador.

Fonte: Ascom/Sesab