Categoria: Gov da Bahia

Obras de infraestrutura viária no interior do estado vão fortalecer a mobilidade e o desenvolvimento regional

Obras de infraestrutura viária no interior do estado vão fortalecer a mobilidade e o desenvolvimento regional Foto: Matheus Landim/GOVBA Dentro do pacote de investimentos de quase R$ 1 bilhão, anunciado pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta quinta-feira (18), a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) será responsável pela execução de obras e serviços que vão fortalecer … Leia Mais

Paulo Câmara quer proibir uso de fogos de artifício próximo a animais

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em eventos realizados com a participação de animais.  O texto também pretende proteger abrigos de animais, como canis, zoológicos, santuários, dentre … Leia Mais

Ivana Bastos parabeniza Lençóis pelos 169 anos de emancipação política

O aniversário de 169 anos de emancipação política da cidade de Lençóis, nesta quinta-feira (18), foi celebrado pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa.  A chefe do parlamento baiano destacou primeiramente, no documento, as belezas naturais do município, tombado pelo … Leia Mais

TVE vence premiação internacional com Cobertura do Carnaval 2025

TVE vence premiação internacional com Cobertura do Carnaval 2025 Foto: Joá Souza/GOVBA A TVE venceu a 13ª edição do Prêmio Televisión América Latina, na categoria Coberturas Especiais/Cultural. A conquista marca o segundo ano consecutivo da emissora como vencedora na categoria, desta vez com a Cobertura do Carnaval da Bahia 2025. A emissora realizou a maior … Leia Mais

TVE transmite ao vivo show de Gilberto Gil em apoio à campanha “Fica Gamboa”

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


TVE transmite ao vivo show de Gilberto Gil em apoio à campanha “Fica Gamboa”
TVE transmite ao vivo show de Gilberto Gil em apoio à campanha “Fica Gamboa”

Foto: Matheus Landim/GOVBA

A TVE transmite ao vivo, pela TV aberta e pelo canal oficial da emissora no YouTube (youtube.com/tvebahia), o show especial “voz e violão” de Gilberto Gil, que acontece na segunda-feira (22), a partir das 20h, no Teatro Gamboa, em Salvador. A apresentação integra a campanha “Fica Gamboa”, iniciativa para manter um dos mais importantes equipamentos culturais da capital baiana.

O show intimista tem apoio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). A intenção é que cada pessoa presente na ocasião faça uma doação que ajude a atingir ou se aproximar da meta estipulada da campanha. Os telespectadores também podem doar qualquer valor, por meio da chave Pix (71) 98631-3925, e também pelo link https://www.catarse.me/ficagamboa.

A casa onde funciona o Teatro Gamboa, que há 51 anos é palco de artistas consagrados e iniciantes na cena artística da cidade, foi posta à venda, com prioridade de compra para a Associação Teatro Gamboa, uma organização sem fins lucrativos, composta exclusivamente por artistas, produtores culturais e técnicos, que gerencia o espaço. O objetivo é arrecadar R$ 500 mil para a compra do imóvel e para realização de reformas.

O Gamboa oferece pauta gratuita para artistas, apoio técnico, assessoria de imprensa, criação gráfica e o valor total da bilheteria revertida para as produções, iniciativa possível pois, desde 2009, recebe o apoio da Secretaria de Cultura do Estado, por meio do Edital de Apoio a Ações Continuadas de Instituições Culturais, suporte fundamental para a permanência das atividades do teatro a partir do investimento em sua manutenção, estrutura física e equipe técnica.

Desde o início de suas atividades, o teatro é reconhecido por ser um espaço democrático que investe tanto em artistas renomados quanto em novos nomes da cena cultural do estado. Foi o primeiro palco de cantoras que, mais tarde, se tornaram nacionalmente conhecidas, como Zizi Possi e Luedji Luna.

Serviço:

TVE transmite ao vivo show de Gilberto Gil em apoio à campanha “Fica Gamboa”
Quando: Segunda-feira (22), a partir das 20h
Onde: TVE e youtube.com/tvebahia

Fonte: Ascom/Irdeb

Ricardo Rodrigues quer transformar João Dourado em Capital da Cebola

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que reconhece oficialmente o município baiano de João Dourado como a Capital da Cebola, “em razão de sua expressiva relevância econômica e social na produção desse cultivo no Estado”. O parlamentar determinou, no documento encaminhado à Mesa Diretora da Casa, que caberá ao Poder Executivo adotar medidas que “valorizem, divulguem e fortaleçam a cadeia produtiva no município, incentivando ações de apoio aos produtores, à agricultura familiar e ao agronegócio regional”.
 
Localizado na Região de Irecê, João Dourado tem forte vocação agrícola, especialmente no cultivo da cebola, sendo um dos maiores polos produtores do Nordeste, destacando-se pela qualidade, produtividade e tradição que envolve centenas de famílias na atividade, gerando emprego e renda, movimentando a economia local. Rodrigues explica que o município conta com solos favoráveis, técnicas modernas de irrigação e uma cadeia produtiva consolidada, que vai desde pequenos agricultores até médios e grandes produtores.
 
O deputado ressalta ainda que a cebola é um dos produtos que mais impulsionam o comércio regional, abastecendo mercados dentro e fora da Bahia. “ A relevância histórica e econômica desse cultivo torna João Dourado merecedor do título de Capital da Cebola, uma referência agrícola na Região de Irecê. Com esta proposição, queremos valorizar essa identidade produtiva, fortalecer o município e dar maior visibilidade a uma atividade que sustenta grande parte da população local”, concluiu Ricardo Rodrigues.



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Dr. Diego Castro propõe diretrizes para cobrança dos serviços de esgotamento sanitário

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Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) propôs a criação de diretrizes estaduais para cobrança dos serviços de esgotamento sanitário. As regras propostas abrangem princípios como modicidade tarifária, proporcionalidade, transparência, eficiência e proteção do usuário.


O texto estabelece que as diretrizes serão aplicadas a serviços prestados diretamente pelo governo do Estado, consórcios públicos ou outras modalidades de cooperação interfederativa das quais o Estado da Bahia participe, além de concessões, permissões, autorizações e, ainda, pelos municípios.
“A cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário deverá observar a proporcionalidade em relação à tarifa de fornecimento de água, considerando a efetiva prestação das atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, o percentual de cobertura do serviço de esgotamento sanitário no Município ou na área atendida, os custos operacionais e de investimento devidamente comprovados, a capacidade de pagamento dos usuários e a necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, sem prejuízo da modicidade tarifária”, detalha o projeto em seu artigo 3º.

Em outro trecho, a matéria estabelece que nos serviços de esgotamento sanitário sob titularidade, prestação direta, gestão regionalizada ou regulação estadual, a tarifa de esgoto não poderá exceder o limite máximo de 40% do valor cobrado pelo consumo de água. Além disso, o projeto proíbe a cobrança integral da tarifa de esgotamento sanitário quando o serviço não for prestado de forma completa ou quando inexistir tratamento adequado dos efluentes.

O deputado Dr. Diego Castro explicou, em sua justificativa, que o projeto não invade a autonomia municipal, mas atua de forma legítima no espaço constitucional reservado ao Estado, estabelecendo diretrizes aplicáveis aos serviços sob sua titularidade.
“Um dos pontos centrais da proposta é a fixação do limite máximo de 40% para a tarifa de
esgotamento sanitário em relação ao valor cobrado pelo consumo de água, nos serviços
inseridos na esfera de competência estadual. Tal limite reflete o princípio da modicidade
tarifária e responde a uma demanda histórica da população baiana, que frequentemente é
onerada com cobranças integrais mesmo em localidades onde o serviço não é prestado de forma completa, contínua ou com tratamento adequado dos efluentes”, argumentou.
O legislador também afirma que o projeto inova ao vincular a cobrança da tarifa de esgoto ao nível de cobertura efetivamente disponibilizado no município ou na localidade atendida. “Essa proporcionalidade assegura que o usuário pague apenas pelo serviço que de fato recebe, impedindo distorções como a cobrança integral em áreas sem rede coletora, sem tratamento ou com sistemas parcialmente implantados”, defendeu.

 

 



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Governo firma convênios para obras em 135 municípios baianos; valor se aproxima de R$ 1 bilhão

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Governo firma convênios para obras em 135 municípios baianos; valor se aproxima de R$ 1 bilhão
Governo firma convênios para obras em 135 municípios baianos; valor se aproxima de R$ 1 bilhão

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Nesta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues autorizou um pacote de 211 convênios e obras de infraestrutura para diferentes regiões do estado, com investimento que soma R$ 970 milhões. A assinatura aconteceu durante uma cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em Salvador, reunindo gestores estaduais e prefeitos das 135 cidades contempladas.

“Precisamos dos municípios fortes e queremos ver as obras chegarem para quem precisa. Nesse pacote tem UBS, hospital, pavimentação, água, estradas para os povoados. Esses investimentos são reflexo da valorização do Governo do Estado com o povo baiano”, afirmou Jerônimo.

As intervenções envolvem áreas essenciais do dia a dia da população, como saúde, educação, desenvolvimento urbano e rural, infraestrutura e saneamento. Entre as obras previstas, estão construção de passagens molhadas e de mercado; reforma de feira livre e centro abastecimento; implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário; pavimentação de ruas; construção, reforma e ampliação de escolas, quadras, creches e hospitais e unidades básicas.

Durante o evento, o Governo reforçou a parceria com as prefeituras, alinhando ações e investimentos. “É um olhar que o governador tem para esse governo. E nós vamos continuar investindo, não só na saúde, na educação e na infraestrutura, mas cuidando das pessoas em cada canto da Bahia. Esse é o compromisso deste governo”, disse o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola.

A prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, destacou a importância da pavimentação para a cidade. “A melhoria do trecho vai melhorar o escoamento da produção agrícola e a qualidade de vida do povo de Mundo Novo”, considerou a prefeita. A cidade de Gongogi vai receber uma das UBS, e o prefeito Adriano Mendonça comemorou. “Essa obra é importante para a saúde do município. Agradecemos o compromisso em oferecer uma saúde de qualidade”, disse.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Hilton Coelho se solidariza com Padre Júlio Lancellotti

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O deputado Hilton Coelho (Psol)  apresentou Moção de Aplausos ao Padre Júlio Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória histórica de compromisso com a dignidade humana, a justiça social e a defesa incondicional das pessoas em situação de rua e das populações mais vulnerabilizadas do país.

“Há décadas, o Padre Júlio dedica sua vida à prática concreta do Evangelho, levando alimento, acolhimento, escuta e cuidado a quem foi empurrado à margem da sociedade pela desigualdade, pela fome e pelo abandono. Sua atuação pastoral, que ultrapassa os limites do altar, é referência nacional e internacional de coerência cristã e compromisso com os pobres”, afirma o parlamentar.

A moção expressa preocupação e indignação diante da recente decisão que suspendeu suas transmissões de missas e atividades nas redes sociais, bem como da possibilidade de seu afastamento da Paróquia São Miguel Arcanjo, onde exerce sua missão há mais de 40 anos. A medida se mostra ainda mais grave diante do tratamento desigual em relação a outros sacerdotes que seguem realizando atividades semelhantes.

Hilton Coelho ressalta que “respeitando a autonomia da Igreja Católica, a iniciativa reafirma que decisões pastorais devem estar alinhadas ao bem comum, à escuta das comunidades e ao reconhecimento do serviço prestado à sociedade. Silenciar o Padre Júlio é silenciar uma das vozes mais comprometidas do cristianismo com os pobres, os direitos humanos e a defesa da vida”.

“Nossa moção solicita, de forma respeitosa e firme, que a Arquidiocese de São Paulo e Dom Odilo Scherer revejam as decisões tomadas, garantindo a continuidade do trabalho pastoral do Padre Júlio, tanto na paróquia quanto nos meios de comunicação. Defender o Padre Júlio é defender uma fé inseparável da justiça social e da dignidade humana”, concluiu Hilton Coelho.



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