Categoria: Gov da Bahia

Antônio Henrique aplaude nomeação de Márcia da Silva Sá Teles para a Codevasf

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) aplaudiu, por meio de uma moção, Márcia da Silva Sá Teles, ex-prefeita de Cotegipe, por sua nomeação para assumir a 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Nossa homenageada de hoje é filha dessa terra”, disse o parlamentar, lembrando que … Leia Mais

Ludmilla reivindica reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a requalificação e reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas. “Nos 40 anos de fundação, o Centro de Cultura passou por uma única reforma, há 18 anos, o que justifica que, além de passar por requalificação, necessita de uma nova … Leia Mais

Tiago Correia reverencia memória de Oscar Schmidt

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória absolutamente singular, marcada pela excelência … Leia Mais

Vitor Bonfim sugere chocolate na merenda para valorizar produtores

O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de … Leia Mais

Hilton propõe VLT regional ligando Salvador ao interior da Bahia

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real. A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos — cerca de R$ 16 … Leia Mais

Luciano Simões Filho defende ensino técnico para jovens de Jaguarari

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Em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu providências junto à Secretaria Estadual de Educação (SEC) para a implantação de cursos técnicos profissionalizantes no distrito de Pilar e na localidade de Santa Rosa de Lima, ambos em Jaguarari. Segundo ele, o pedido atende a uma demanda crescente por qualificação profissional de jovens e adultos residentes nessas localidades.

Ele também alegou que o mercado de trabalho regional exige mão de obra qualificada, especialmente em setores ligados à mineração, agricultura e serviços. “Contudo, a ausência de cursos técnicos locais obriga os estudantes a se deslocarem por longas distâncias ou, em muitos casos, a abandonarem os estudos por falta de condições financeiras e logísticas”, afirmou.

Segundo Simões, a oferta dos cursos técnicos “promoverá o desenvolvimento socioeconômico regional”, fixando o jovem no campo e em sua comunidade de origem, além de fornecer as ferramentas pedagógicas necessárias para que a população possa ocupar as vagas de emprego geradas na própria região. Por fim, ele argumentou que sua indicação visa “garantir o direito constitucional à educação profissional e promover a dignidade por meio do trabalho”.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Matheus Ferreira defende acompanhamento psicológico para estudantes com TDAH e TEA

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Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos e auxiliar as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos.

O parlamentar explica que sua iniciativa se fundamenta no Inciso III do Art. 208 da Constituição Federal, que disciplina, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Matheus Ferraia destacou que “não cabe ao Estado apenas promover a educação”, mas garantir “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo direito a educação ao longo da vida, como expresso no Art. 206, incisos I, VII e IX da Constituição Federal”.

O rol abrangido pelo projeto assegura atendimento e acompanhamento psicológico para as seguintes condições: TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade); autismo, TEA (transtorno do espectro autista); superdotação/altas habilidades (AH/SD), ansiedade, depressão e problemas análogos. O benefício deverá ocorrer nas redes estadual e municipais, garantindo aos educadores um relatório circunstanciado da situação do educando, com proposições de atividades que promovam o desenvolvimento cognitivo e psicológico dos alunos.

Na proposição, que já tramita na Casa, Matheus Ferreira pretende criar ferramentas para qualificar a inclusão dos alunos que apresentam condições específicas de aprendizagem de forma sistemática, de forma humanizada, nas redes públicas estadual e municipais de educação por meio da atuação do psicólogo, no suporte aos educadores.

“O trabalho do psicólogo nas escolas estaduais e municipais possibilitará o diagnóstico, acompanhamento e desenvolvimento dos alunos na superação dessas condições especiais que atrapalham a aprendizagem e a permanência dos alunos na educação básica”, entende Matheus Ferreira.



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Matheus Ferreira saúda os 171 anos de Ipirá

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Em moção de congratulações pelos 171 anos de emancipação política de Ipirá, que será comemorado no dia 20 de abril, o deputado Matheus Ferreira (MDB) resgatou a história do município, que foi elevado à condição de cidade em 1896 e teve seu território reduzido com o desmembramento de Serra Preta em 1985. Reconhecido como a Capital do Couro, Ipirá se destaca pela força dessa atividade, especialmente nos distritos de Malhador, Umburanas e Rio do Peixe.

Ao longo da sua história, “construiu a valorização de tradições e contínuo desenvolvimento econômico e social”, prosseguiu Matheus Ferreira, ao destacar que a agropecuária e a produção de calçados e artefatos de couro são motores da economia local. Ele reforçou que a indústria do couro tem contribuído para melhores condições de vida das famílias, com fábricas e lojas que geram emprego e renda. E ainda realiza eventos como a ExpoCouro e o Festival do Couro, “que celebram anualmente essa herança produtiva”.

Com população de 57 mil habitantes, Ipirá “é rica em cultura e fortes tradições que preservam as manifestações populares, regionais e culturais que reforçam sua identidade e fortalecem o sentimento de pertencimento de seu povo”, afirmou o deputado, ao salientar que o município construiu uma história “marcada pelo desenvolvimento econômico e social, pela força de seu povo, e pela valorização de suas tradições”.

No aniversário da cidade, ele rendeu homenagens a todos os cidadãos que, “com dedicação e trabalho, contribuem diariamente para o crescimento e fortalecimento do município, construindo um futuro de progresso e oportunidades”, e desejou que a data comemorativa renove a esperança, a união e o compromisso com o bem-estar coletivo, “inspirando novas conquistas para as presentes e futuras gerações”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Governo quer regulamentar créditos tributários a favor da Bahiagás

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O governador Jerônimo Rodrigues voltou a apresentar o projeto de lei com o objetivo de regulamentar a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais ou de negociações com a Fazenda Federal, em favor da concessionária Bahiagás. Originalmente apresentada no final de fevereiro, a proposição foi retirada de pauta por solicitação do chefe do Executivo e reenviada à ALBA esta semana, sob a numeração 26.223/26.

“O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifária, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou o governador. Na mensagem à presidente Ivana Bastos, ele pediu que fosse observado o Art. 79 da Constituição Estadual, que prevê urgência na tramitação, o que faz com que o projeto passe a sobrestar a pauta caso não seja apreciado em 45 dias.

A disputa da Bahiagás com a União envolveu a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como à não incidência dessas contribuições.

O Art. 1º da proposição permite a utilização dos recursos em três situações. A primeira para quitação ou amortização de contingências que possam onerar a tarifa de distribuição. Outro cenário é a amortização dos investimentos pela concessionária, que serão compensados com redução na tarifa de distribuição. O último caso é investir em infraestrutura, objetivando a monetização das reservas provadas de gás natural e a interiorização do gás no Estado.

A proposição autoriza ainda a concessionária a “promover a negociação com órgãos da Administração Pública Federal, direta e indireta, visando a conclusão dos processos judiciais, mediante celebração de acordo que entenda ser adequado para a Companhia”, com vistas a facilitar a chegada dos créditos.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Lideranças indicam parlamentares para novas funções na ALBA

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Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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