A sessão plenária desta terça-feira (7) foi marcada pelo retorno dos deputados Jusmari Oliveira (PSD), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Osni Cardoso (PT), que compuseram o primeiro escalão do governo de Jerônimo Rodrigues como secretários de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento Econômico (SDE), Políticas para a Mulher (SPM) e Desenvolvimento Regional (SDR), respectivamente. De … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltou a se reunir nesta segunda-feira (6) depois do feriadão da Semana Santa. Durante a sessão ordinária, conduzida pelo deputado Samuel Júnior, ele informou que nos próximos dias o painel eletrônico da Casa deverá ser atualizado com os nomes dos parlamentares que mudaram de agremiação na “janela partidária”, encerrada … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulação pelo aniversário de 63 anos de emancipação política do município de Cafarnaum, celebrado nesta terça-feira (7). “Cafarnaum é uma terra de valores sólidos, onde o respeito, a perseverança e a esperança seguem guiando as novas gerações”, destacou o parlamentar. No … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho homenageou a população de Cafarnaum, pelo aniversário de 63 anos de fundação do município, que é celebrado nesta terça-feira (7). Localizada a 430 km da capital, a localidade foi habitada inicialmente pelos índios pataxós. “Na procura do ouro e pedras preciosas, foi formado o arraial de Cafarnaum pela fertilidade do … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) vai ocupar a vaga de vice-líder do Bloco da Minoria da Assembleia Legislativa da Bahia. Através de ofício, assinado pelo líder oposicionista da ALBA, deputado Tiago Correia (PSDB), a indicação do parlamentar foi comunicada à chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos. Formado em Administração pela FTC, o deputado … Leia Mais
O deputado Samuel Júnior comunicou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, que se desfiliou do Partido Republicanos e ingressou no Partido Liberal. No documento, encaminhado à chefe do Legislativo baiano, o 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA solicitou que sejam adotadas as providências cabíveis para o devido registro dessas informações junto aos órgãos competentes da Casa Legislativa, especialmente para o cumprimento das disposições regimentais.
A mudança de agremiação, por parte do deputado Samuel Júnior, ocorreu na sexta-feira passada (3), quando houve o encerramento da chamada “janela partidária”, um período de seis meses, antes do pleito eleitoral de outubro, onde os parlamentares podem trocar de partido sem perder o mandato. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015, através da Lei nº 13.165, consolidando-se como uma saída para a mudança de legenda.
O deputado Samuel Júnior assumiu seu primeiro mandato no Poder Legislativo Estadual em janeiro de 2017, após a renúncia do então deputado Laerte do Vando, eleito prefeito do município de Monte Santo. Casado com a advogada Ariene Couto, vice-presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Samuel Júnior foi filiado antes a três partidos políticos: PSC (2013-2018); PDT (2018-2022); e Republicanos (2022-2026). Agora, o parlamentar vai tentar a reeleição, para mais quatro anos, disputando uma cadeira na Assembleia Legislativa como candidato a deputado estadual pelo PL.
A janela partidária, cujo prazo se encerrou no último dia 3 de abril, trouxe mudanças significativas no mundo da política baiana, em especial no Parlamento estadual. O deputado Marcinho Oliveira, que já foi do União Brasil durante muitos anos e até bem pouco tempo era do PRD, passou a integrar oficialmente os quadros do Partido Democrático Trabalhista (PDT), por onde pretende disputar uma cadeira para renovação do mandato.
Cumprindo o que prevê o Regimento Interno da Casa, o parlamentar comunicou sua decisão à chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, garantindo que já deixou o cargo de presidente do Partido da Renovação Democrática (PRD), filiando-se ao PDT. Com a migração para outra agremiação, o deputado solicitou, no documento, que a Casa Legislativa providencie a atualização dos registros parlamentares, composição partidária, bancadas e blocos de demais atos administrativos pertinentes.
O empresário Marcinho Oliveira, nascido no município baiano de Santaluz, teve sua primeira experiência vitoriosa quando se elegeu vice-prefeito de sua terra natal para o quatriênio (2017-2020). Três anos depois, o parlamentar assumiu uma vaga entre os 63 parlamentares da Casa Legislativa da Bahia. A trajetória política começou no Partido Progressista (PP), onde permaneceu de 2014 a 2018. Em 2020, o agropecuarista da Região do Sisal se filiou ao Avante e, no ano seguinte, mudou para o Partido Social Liberal (PSL). Desde 2022 estava no União Brasil (UB), partido que deixou para ingressar no PRD. Em decorrência da janela partidária, o deputado Marcinho Oliveira migrou agora para o PDT.
Quatro deputados que estavam licenciados do mandato retornaram à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Eles estavam no secretariado do Governo do Estado, mas, por força da legislação eleitoral, precisaram deixar os postos para desincompatibilização, uma vez que serão candidatos à reeleição no pleito de outubro.
Com o retorno dos parlamentares ao exercício do mandato, os suplentes deixarão a ALBA. Assim, com a volta da deputada Neusa Cadore (PT), que exercia o cargo de secretária estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Radiovaldo Costa (PT) regressa à condição de suplente. O mesmo ocorre com a chegada de Jusmari Oliveira (PSD), que estava no posto de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Marcone Amaral retornará à suplência do PSD.
O regresso de Osni Cardoso (PT), que comandava a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), resultará na saída de Marcelino Galo (PT), suplente que estava no exercício do mandato. Por fim, o retorno de Angelo Almeida, então secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), colocará Fabíola Mansur na suplência.
BIOGRAFIAS
Angelo Almeida
O agora ex-secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) foi reconduzido pela terceira vez ao Parlamento baiano na eleição de 2022 com 59.841 votos. Cirurgião dentista, formado em Odontologia pela Ufba, foi vereador pelo PT em Feira de Santana, sua terra natal. Suplente na eleição de 2014, assumiu seu primeiro mandato na ALBA com o afastamento do deputado João Bonfim, de janeiro de 2017 a abril de 2018, reassumindo, depois, em maio de 2018, na vaga da deputada Luiza Maia. Novamente suplente no pleito de 2018, tomou posse em novembro de 2020 no lugar do deputado Targino Machado, que teve o diploma cassado pelo TSE. Na ALBA, foi presidente da Comissão Especial para Avaliação do Impacto da Pandemia da Covid-19 e foi titular das comissões de Saúde e Saneamento; Direitos Humanos e Segurança Pública; e Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho.
Osni Cardoso (PT)
O ex-líder da Bancada do PT se reelegeu para o segundo mandato com o apoio de 77.624 eleitores. Professor, ex-funcionário do Governo do Estado, onde exerceu a função de assessor especial, foi prefeito de Serrinha, sua cidade natal, por dois mandatos consecutivos (2009-2016), além de presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FecBahia). Na ALBA, foi presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, além de ser membro titular e suplente de outros colegiados.
Jusmari Oliveira (PSD)
Em seu quinto mandato de deputada estadual, Jusmari Oliveira foi vereadora e prefeita de Barreiras, além de ter sido deputada federal entre 2007 e 2011. Comerciante e agricultora, a legisladora é natural de Pérola do Oeste, Paraná, e tem formação em Letras pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb). No Legislativo baiano, foi vice-líder do governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural e vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher. Ela também integrou comissões com a de Divisão Territorial; a de Combate à Fome; de Fiscalização e Controle; a do Rio São Francisco; de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; e de Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia.
Neusa Cadore (PT)
Prefeita duas vezes da cidade de Pintadas, Neusa Cadore está em seu quinto mandato de deputada estadual. Licenciou-se do cargo para assumir a SPM em 25 de julho de 2024. Natural de Gaspar, em Santa Catarina, a legisladora tem formação em técnica de enfermagem. Na ALBA, foi 4ª secretária da Mesa Diretora, vice-líder da Maioria e vice-líder do PT. Nas comissões, já presidiu o colegiado dos Direitos da Mulher e também o de Direitos Humanos e Segurança Pública. Foi membro titular ainda das comissões de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; da Promoção da Igualdade; de Agricultura e Política Rural; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos; e Saúde e Saneamento.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, no próximo dia 15 de abril, o lançamento de mais dois livros pelo programa ALBA Cultural, com obras que abordam a memória política e o jornalismo baiano: “Um oposicionista na Política Baiana”, que resgata a trajetória do ex-deputado Paulo Jackson Vilasboas; e “Os comunistas estão chegando”, do jornalista e escritor Emiliano José. O evento acontecerá às 16h, no saguão da Casa, reunindo servidores, convidados e leitores interessados em revisitar histórias que ajudam a compreender a Bahia e o Brasil.
“Um oposicionista na Política Baiana”, que chega à terceira edição revista e ampliada, foi escrito pela professora Joandina Maria de Carvalho e reúne, ao longo de 518 páginas, relatos e entrevistas que mostram como se construiu a atuação política de Paulo Jackson em um período marcado pela consolidação do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia.
O livro reúne depoimentos de familiares, sindicalistas, parlamentares e militantes, construídos a partir de 26 entrevistas que somam quase 18 horas de gravação. Esse material ajuda a entender o contexto da época e os desafios enfrentados pela oposição. A autora mostra como, “dentro deste quadro de grandes dificuldades para a prática oposicionista, emergiu a figura do engenheiro-sindicalista como referência”, especialmente no ambiente partidário e nas disputas políticas dos anos 1990.
A obra também recupera a importância de Paulo Jackson como um nome respeitado por diferentes correntes políticas. Mesmo após sua morte, ele seguiu como referência em debates sobre ética e atuação pública. Na apresentação desta terceira edição da obra, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, contou que tanto ela quanto Paulo Jackson nasceram no mesmo município: Caetité. “Paulo Jackson Vilasboas, aos 47 anos, quando faleceu, já era um ícone”, escreveu a legisladora.
Ivana conta que, apesar de terem sido adversários políticos na Região Sudoeste, sempre mantiveram um relacionamento pessoal e político respeitoso. “Um trágico acidente precocemente lhe ceifou a vida, privando a Bahia e todos nós de sua presença política ímpar”, lamentou ela. “Contudo, os insondáveis desígnios de Deus colocaram sobre meus ombros a responsabilidade e honra de homenageá-lo – em nome do conjunto dos deputados estaduais – preservando o seu legado com a terceira edição do livro ‘Um oposicionista na política baiana’”.
Dividido em quatro capítulos — “A Bahia após o regime militar”, “Paulo Jackson – a morte e a construção da memória política”, “Família, memória e política” e “O parlamentar Paulo Jackson” — o livro organiza os principais momentos da vida pública e pessoal do ex-deputado, combinando pesquisa histórica com memória oral.
MEMÓRIAS DO JORNALISMO
O segundo título a ser lançado é “Os comunistas estão chegando”, do jornalista e escritor Emiliano José. A obra é o segundo volume da série Memórias do Jornalismo e nasceu de textos publicados nas redes sociais do autor desde 2019.
Neste livro, Emiliano reúne histórias de 18 jornalistas que atuaram em redações baianas durante a ditadura militar, especialmente nos impressos Jornal da Bahia e Tribuna da Bahia. A narrativa parte de um documento produzido por um agente infiltrado nas redações nos anos 1970, que classificava profissionais como “perigosos comunistas”.
A partir desse material, o autor constrói um retrato detalhado daquele período. Segundo ele, são “comoventes histórias de dedicação à busca da verdade, essa utopia do jornalismo”. O livro mostra como esses profissionais enfrentaram a censura e seguiram trabalhando em um ambiente de vigilância e pressão.
A obra também tem um caráter colaborativo. Os textos incorporam comentários de leitores, que ampliam as memórias e ajudam a reconstruir os acontecimentos. De acordo com Emiliano, esses registros são parte essencial do livro. Ele chama atenção para isso ao afirmar: “Não leiam o chamado texto principal, de minha lavra, desprezando os comentários. Será pecado. Os comentários são essenciais”.
Com prefácio do jornalista Ernesto Marques, o livro traz à tona nomes importantes da imprensa baiana e reforça a importância de preservar essas histórias, especialmente em momentos em que o debate sobre democracia e liberdade de expressão segue atual.
“Assumido jurássico em autodesconstrução, o jornalista-escritor e escritor-jornalista Emiliano José faz a sua segunda empresa na seara digital neste ‘Os comunistas estão chegando’”, escreve Ernesto Marques, no prefácio. “Aqui está organizada uma sequência de textos publicadas em pílulas diárias em seu perfil numa rede social. Uma espécie de folhetim à moda dos jornais que já não se fazem mais desde umas boas décadas atrás”, acrescentou ele.
MEMÓRIA
O lançamento dos dois títulos integra as ações do ALBA Cultural, programa da Assembleia que se consolidou como uma das principais iniciativas de incentivo à leitura e à preservação da memória no âmbito do Legislativo estadual. Sob a gestão da presidente Ivana Bastos, o programa mantém uma agenda contínua de produção e difusão de livros.
Segundo a presidente, o projeto “já se consolidou, ao longo de três décadas, como uma das mais importantes iniciativas culturais do Parlamento baiano”. Ela ressalta que o ALBA Cultural “é um projeto que nasceu de forma simples e que, com o tempo, ganhou dimensão e relevância, tornando-se um instrumento fundamental de preservação da nossa história, da nossa identidade e das nossas tradições”.
Ivana Bastos também destaca o papel das publicações na valorização de trajetórias e no estímulo a novos autores. Segundo ela, as obras “valorizam biografias de baianos e baianas que ajudaram a construir o nosso estado e, ao mesmo tempo, abrem espaço para novos autores, estimulando a produção literária”. Ela acrescenta ainda que o programa “aproxima a Assembleia da juventude, especialmente nos espaços das feiras literárias, fortalecendo o diálogo com as novas gerações”.
O dia 26 de março pode passar a ser dedicado ao cacau, na Bahia. Projeto de lei neste sentido foi proposto pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) e está tramitando na Assembleia Legislativa. O intuito é valorizar a cultura cacaueira e sua importância histórica, econômica e social.
“A Bahia ocupa posição de destaque na história da cacauicultura brasileira, especialmente na Região Sul do Estado, que por décadas foi responsável por uma parcela expressiva da produção nacional”, avaliou o deputado, que escolheu a data por já ser o Dia Nacional do Cacau.
O projeto prevê a realização de ações de incentivo à produção sustentável do cacau, estimular a cadeia produtiva do cacau e seus derivados, incluindo a produção de chocolate de origem; reconhecer o trabalho dos produtores, trabalhadores rurais, pesquisadores e empreendedores do setor; e fomentar o turismo rural e gastronômico associado à cultura do cacau; e incentivar a realização de eventos, seminários, feiras e atividades educativas sobre o tema.
Arimatéia conta que “durante o auge da lavoura cacaueira, entre as décadas de 1970 e 1980, o Estado chegou a responder por aproximadamente 70% a 80% de todo o cacau produzido no Brasil, consolidando-se como o principal polo produtor do país”. Nesse período, a cadeia produtiva do cacau teve papel fundamental na economia baiana, contribuindo significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) estadual e posicionando a Bahia entre os estados de maior relevância econômica no cenário agrícola nacional.
Além de seu peso histórico, o cacau continua sendo um importante vetor de desenvolvimento sustentável. “O sistema cabruca, tradicionalmente utilizado no cultivo, é reconhecido por sua capacidade de preservar a Mata Atlântica, conciliando produção agrícola com conservação ambiental, sendo inclusive referência internacional em práticas agroflorestais”, explica.
Para o republicano, os últimos anos, tem-se revelado uma retomada estratégica da valorização do cacau baiano, com destaque para a produção de chocolates finos e de origem, agregando valor à cadeia produtiva e abrindo novas oportunidades econômicas para pequenos e médios produtores.
“A instituição de uma data comemorativa estadual contribuirá para fortalecer políticas públicas voltadas ao setor, incentivar o consumo consciente, promover a educação sobre a importância da cultura cacaueira e ampliar a visibilidade desse patrimônio histórico, cultural e econômico da Bahia”, defende.
