Categoria: Gov da Bahia

Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro … Leia Mais

Angelo Coronel Filho saúda os 171 anos de Caravelas

O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações em homenagem ao município de Caravelas, que celebra 171 anos de fundação nesta quinta-feira (23). No documento, o parlamentar enaltece a trajetória da cidade e presta homenagens à população local. Com uma população estimada em mais de 20 mil habitantes, … Leia Mais

Aniversário de Biritinga é destacado por Arimatéia

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho e a admiração pela região”, … Leia Mais

Marcinho Oliveira propõe obrigatoriedade de manto protetor em enterros

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) propôs, em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que os cemitérios baianos passem a adotar, obrigatoriamente para os sepultamentos, o uso de Manto Protetor Tipo Sudário, que é um invólucro instalado no interior de caixões, para conter o necrochorume, evitando a contaminação do solo durante a decomposição.

Ao justificar a proposição, o parlamentar explicou necrochorume gerado durante a decomposição de corpos humanos é líquido altamente poluente, rico em substâncias orgânicas, microrganismos patogênicos, metais pesados e compostos nitrogenados. “Quando não há adequada contenção, esse líquido pode se infiltrar no solo, atingindo os lençóis freáticos e provocando significativa contaminação ambiental, com riscos diretos à saúde da população”, explicou.

O legislador definiu, na proposta, que o manto protetor deve conter, entre outros aspectos: estrutura de bolsa plástica impermeável com linha de nylon na borda superior, para regulagem e transformação em bolsa de armazenamento de ossada em exumação; sistema de lacre numerado e cartão de identificação; camada absorvente de gel para reter líquidos e evitar vazamento do necrochorume; e camada de carvão ativado para filtrar odores, vírus, fungos e bactérias.

Pelo projeto, os serviços funerários e os administradores dos cemitérios só deverão permitir o sepultamento após a confirmação do cumprimento do disposto na lei, sob pena das sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais. Também determina que estes devem arquivar o certificado da fornecedora do equipamento tipo sudário, devidamente registrado e numerado, junto a cada certidão de óbito.

Para Marcinho Oliveira, “o Manto Protetor Tipo Sudário apresenta solução técnica eficiente e de fácil implementação, ao reunir mecanismos de impermeabilização, absorção de líquidos, controle de odores e barreira microbiológica”, prevenindo a contaminação do solo e lençóis freáticos, reduzindo riscos de contaminação ambiental e garantindo condições sanitárias adequadas.

O pedetista também destacou que o uso de lacres numerados e identificação adequada contribui para maior segurança jurídica, transparência administrativa e respeito aos familiares, evitando extravios ou falhas na identificação dos restos mortais. A iniciativa – ratifica o deputado – busca “conciliar dignidade no tratamento dos restos mortais com responsabilidade ambiental e proteção da saúde coletiva, estabelecendo um padrão moderno, seguro e sustentável para os serviços funerários no Estado da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz








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Em moção na ALBA, Leandro de Jesus questiona indicação de Messias ao STF

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele pontuou que a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está sujeita à apreciação do Senado, “a quem compete avaliar os requisitos constitucionais de notável saber jurídico e reputação ilibada”, e disse que sua preocupação é com questões “de natureza jurídica e institucional” acerca de posições defendidas pelo indicado no exercício de funções anteriores, especialmente na Advocacia-Geral da União (AGU)

O parlamentar citou algumas manifestações de Messias à frente da AGU, como o parecer favorável ao pedido liminar que suspendeu resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibia o procedimento de assistolia fetal em gestações avançadas. A partir do quinto mês de gestação, a assistolia fetal “atenta de forma brutal contra qualquer senso mínimo de humanidade”, afirmou Leandro, ao explicar que a técnica consiste na injeção reiterada de cloreto de potássio diretamente no coração do feto através do ventre materno.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Diego Castro pede hospital de média e alta complexidade em Cansanção

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Dr. Diego Castro (PL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a construção de um hospital regional, com capacidade para atendimento de média e alta complexidade, em Cansanção, destinado não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos, “que atualmente carecem de estrutura adequada na área da saúde”.

Segundo o deputado, o município de Cansanção tem cerca de 39 mil habitantes, mas a estrutura disponível “não é suficiente para atender às demandas da população”, limitando-se à atenção básica e a atendimentos de baixa complexidade, informou o deputado.

Ele acrescentou que a ausência de um hospital regional obriga a população a se deslocar para outros centros urbanos, como Senhor do Bonfim, Feira de Santana e Salvador, muitas vezes em situações de urgência e emergência, “o que pode resultar no agravamento de quadros clínicos e até mesmo na perda de vidas”.

Essa realidade, continuou Diego Castro, contribui para a sobrecarga das unidades hospitalares de outras cidades e gera custos adicionais ao sistema público com o transporte de pacientes, especialmente por meio do Tratamento Fora do Domicílio (TFD). A construção de um hospital regional em Cansanção, portanto, reduzirá significativamente esses deslocamentos, “promovendo maior eficiência no atendimento e melhor distribuição dos serviços de saúde no território estadual”.

Ele também argumentou que os indicadores sociais e de saúde do município reforçam a necessidade de um investimento dessa natureza. Segundo o deputado, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), considerado médio-baixo, a incidência de doenças relacionadas às condições de infraestrutura e saneamento, bem como a dependência quase exclusiva da população do SUS, “demonstram a vulnerabilidade social existente e a urgência na implementação de políticas públicas mais robustas e eficazes na área da saúde”.

A implantação de um hospital regional em Cansanção, disse, provocará “impactos positivos relevantes”, como a ampliação do acesso a serviços de saúde de qualidade, a redução da mortalidade por causas evitáveis, a descentralização dos atendimentos de média e alta complexidade, a geração de empregos e o fortalecimento da economia local.

Ele também destacou que o fortalecimento da rede hospitalar no interior do estado está em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde e com os esforços recentes do Governo da Bahia na ampliação da capacidade de atendimento, “o que demonstra a viabilidade e a pertinência da presente indicação”.



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Ludmilla pede instalação de quebra-molas na BR-101 em Alagoinhas

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou indicação, na Casa Legislativa, solicitando ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício Galvão, a construção de ondulações transversais (quebra-molas) no trecho de entroncamento de acesso aos distritos de Boa União e Mangalô, no município baiano de Alagoinhas, no km 110 da Rodovia BR-101, no Estado da Bahia.

No documento, a parlamentar destacou características de Alagoinhas, localizada no Leste do Agreste do estado, a 108 quilômetros da capital baiana, com uma área territorial de 734 quilômetros quadrados, nas Unidades Geográficas dos Tabuleiros do Recôncavo e dos Interioranos. Também mencionou a rodovia federal BR-101, com extensão de aproximadamente 4.824 km, que percorre 12 estados do litoral brasileiro, de Norte a Sul.

“Assim, o município de Alagoinhas, na Bahia, é cortado pela Rodovia BR-101 em um trecho aproximado de 100 quilômetros de extensão, que, embora a torne uma via crucial para toda a nossa região, é um dos mais críticos e movimentados, motivo pelo qual é frequentemente mencionado em contextos de monitoramento de tráfego e acidentes”, explicou.

Segundo a social-democrata, os distritos de Boa União e a localidade de Mangalô são totalmente conectados à referida rodovia federal, “cujo acesso, de cerca de 8,4 km, foi requalificado; todavia, o trecho que compreende a rodovia federal tem grande movimento de pedestres, motocicletas e bicicletas, o que acaba causando muitos acidentes”, afirmou.

Por fim, a deputada reforçou o pedido às autoridades citadas para que, “com espírito público e político”, autorizem a construção de ondulações transversais, “conhecidas popularmente como lombadas ou quebra-molas, no km 110 da Rodovia BR-101, no trecho de entroncamento de acesso aos distritos de Boa União e Mangalô, em Alagoinhas, no Estado da Bahia”, concluiu.

Reportagem:  Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Deputados acompanham balanço de ações do governo em reunião com Jerônimo

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Deputados estaduais e federais se reuniram com o governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (23), no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). No encontro, o chefe do Executivo baiano apresentou aos parlamentares um balanço das ações realizadas pelo governo estadual ao longo dos últimos anos em áreas como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura, entre outras.

Presente ao encontro, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, avaliou como positivos os indicadores apresentados. “Esse foi um encontro para mostrar resultados dos investimentos do governo federal e do governo do estado em toda a Bahia. Foi uma reunião muito proveitosa, em que vimos que o governo tem feito muitos investimentos chegarem a cada região do estado. Tivemos aqui essa prestação de contas para os deputados estaduais”, afirmou.

Outro ponto destacado pela chefe do Legislativo baiano foi o fato de os investimentos serem viabilizados após a aprovação de diversas proposições na ALBA. “Nós, na ALBA, fazemos parte desse conjunto de investimentos, porque foi por meio da Casa que aprovamos empréstimos para que muitas obras se tornassem realidade. Então, todo esse investimento que chega ao povo baiano tem o nosso DNA. Sem dúvida, a ALBA esteve e está muito presente nesse processo de desenvolvimento que a Bahia vive”, contextualizou.

Além da presidente Ivana Bastos, estiveram presentes parlamentares como Rosemberg Pinto (PT), Adolfo Menezes (PSD), Ludmilla Fiscina (PSD), Eduardo Salles (PV), Bobô (PCdoB), Marquinho Viana (PV), Patrick Lopes (Avante), Ricardo Rodrigues (PSD), Raimundinho da JR (PL), Robinson Almeida (PT), Rogério Andrade (MDB), Vitor Azevedo (Avante), Vitor Bonfim (PSB), Zó (PCdoB), Pancadinha (PDT), Matheus Ferreira (MDB), Júnior Muniz (PT), Luciano Araújo (Avante), Angelo Almeida (PT), Neusa Cadore (PT) e Olívia Santana (PCdoB).

Entre os deputados federais presentes na reunião com o governador estavam Lídice da Mata (PSB), Valmir Assunção (PT),  Zé Neto (PT), Ivoneide Caetano (PT), Pastor Sargento Isidório (Avante), Antonio Brito (PSD), Afonso Florence (PT), Mário Negromonte Jr (PSB), Waldenor Pereira (PT), Joseildo Ramos (PT), Félix Mendonça Júnior (PDT), Daniel Almeida (PC do B) e João Carlos Bacelar (PV).




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