Culto de Gratidão marca encerramento do ano na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta quinta-feira (11), às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Culto de Gratidão, uma iniciativa da Frente Parlamentar Evangélica, presidida pelo pastor e deputado Jurailton Santos (Republicanos). O momento de fé e celebração marca o encerramento do ano legislativo com um ato de agradecimento e reflexão.   … Leia Mais



Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas

Expansão das policlínicas consolida a Bahia como referência nacional na redução de tempo de espera para consultas Foto: Leonardo Rattes/Sesab Com 26 policlínicas regionais em pleno funcionamento, três novas unidades em construção e outras quatro aprovadas no PAC Seleções 2025, a Bahia caminha para se consolidar como destaque nacional em resolutividade no atendimento aos pacientes … Leia Mais


PC do B apoia indicação de Otto Alencar Filho

A bancada do PC do B, composta pelos deputados Bobô, Olívia Santana, Fabrício Falcão e Zó, apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de apoio pela indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). De acordo com os comunistas, Otto Alencar Filho … Leia Mais


Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança


Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança
Conselho de Desenvolvimento Territorial discute desafios estruturantes e governança

Foto: Caroline Barreto/Seplan

Em sua última reunião ordinária de 2025, realizada nesta quarta-feira (10), o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) consolidou novas diretrizes para o fortalecimento da gestão territorial no estado. O encontro reuniu representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters) e das secretarias estaduais, reforçando o compromisso histórico da Bahia com a participação social, a integração de políticas públicas e a construção de estratégias de desenvolvimento territorial.

Com foco nos desafios estruturantes do próximo ciclo de planejamento, a pauta destacou o andamento das atualizações do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050 e dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS). Os técnicos da Secretaria do Planejamento apresentaram avanços metodológicos e os resultados preliminares dos seminários macroterritoriais e das oficinas realizadas com os 27 Territórios de Identidade, ressaltando como as contribuições da sociedade têm qualificado o diagnóstico e orientado a formulação de objetivos, metas e estratégias para as próximas décadas.

A coordenadora da Superintendência de Planejamento Estratégico, Andrea Pereira, fez um balanço das principais demandas apresentadas pelos territórios na atualização do plano estratégico do estado para as próximas três décadas. A coordenadora destacou que entre os principais desafios que são revelados nos objetivos do PDI Bahia 2050, destacam-se a produção agrícola e a agroecologia, o fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas, a conservação ambiental e climática, o desenvolvimento econômico com integração regional e a segurança hídrica e o saneamento universal.

Outro ponto central da discussão foi a apresentação dos editais de fomento disponíveis para o setor cultural, com destaque para a Lei Aldir Blanc. A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Cultura, Amanda Cunha, detalhou as oportunidades de financiamento e reforçou a importância de mobilizar municípios, coletivos e agentes culturais para ampliar o acesso aos recursos. A interlocução entre cultura, desenvolvimento territorial e economia criativa foi tratada como eixo estratégico para reduzir desigualdades e valorizar identidades regionais.

PPA e Política Territorial
A reunião também acompanhou as ações em curso do Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual (CAPPA), que apresentou os resultados parciais do monitoramento das políticas públicas pactuadas no PPA 2024–2027. Por fim, o Grupo de Trabalho responsável por analisar a regulamentação da Lei 13.214, marco da Política Estadual de Desenvolvimento Territorial, compartilhou os encaminhamentos recentes e os desafios para consolidar um modelo de governança mais robusto, capaz de integrar ações estaduais e fortalecer a atuação dos Codeters.

Ao encerrar o encontro, o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, e os demais participantes fizeram um balanço das atividades do Cedeter, ao longo do ano de 2025, e reforçaram a importância de manter o espírito colaborativo que marca a trajetória da política territorial no estado.

“Esse foi um ano de muito trabalho, de contribuições, de debates e desejo que em 2026 possamos melhorar nosso desempenho e dar encaminhamento a muitas questões que ainda precisam ter uma atenção maior. Mas nós aqui internamente na Seplan vamos identificar no decreto de regulamentação da política de desenvolvimento territorial como a gente consegue engajar ainda mais os órgãos de governo na atuação do Conselho”, avaliou o secretário.

Fonte: Ascom/Seplan


Mais Gestão na Bahia: Estado amplia parceria com universidades para qualificar agricultura familiar


Mais Gestão na Bahia: Estado amplia parceria com universidades para qualificar agricultura familiar
Mais Gestão na Bahia: Estado amplia parceria com universidades para qualificar agricultura familiar

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar oportunidades para povos e comunidades tradicionais, o Governo do Estado firmou, nesta quarta-feira (10), um novo protocolo de cooperação com universidades públicas, voltado à qualificação da gestão de cooperativas, associações e agroindústrias da agricultura familiar. A iniciativa fortalece o Mais Gestão na Bahia, programa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que busca ampliar o acesso a mercados e aprimorar os processos internos do setor. A assinatura integra a programação da 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes) e ocorreu durante o Seminário Mais Gestão, realizado no Colégio Estadual Professor Rômulo Almeida, em Salvador.

“Uma parceria do Governo Federal, do Governo do Estado e dos movimentos sociais, na qual preparamos capacitação e qualificação para que os negócios realizados pelos quilombos gerem renda, emprego, protejam o meio ambiente e, acima de tudo, preservem a cultura dos povos tradicionais”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Na Bahia, o projeto é executado pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e coordenado pela professora Tatiana Velloso, em rede com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Instituto Federal da Bahia (IFBA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Ao todo, 40 organizações foram selecionadas nos territórios de identidade Chapada Diamantina, Litoral Norte/Agreste Baiano, Litoral Sul, Metropolitana de Salvador, Piemonte da Diamantina, Piemonte Norte do Itapicuru, Portal do Sertão, Recôncavo, Sertão do São Francisco e Velho Chico.

O programa conta com investimento de R$ 2 milhões para execução no período de 15 meses. “É uma força-tarefa de capacitação e assessoria técnica para fortalecer essa cadeia produtiva, trazendo como retorno benefícios para a educação, com uma alimentação escolar mais saudável e sustentável”, destacou a secretária da Educação, Rowenna Brito. 

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Presidente apresenta resumo das atividades do Poder Legislativo



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quarta-feira (10), para o tradicional almoço de confraternização que ocorre no salão nobre da ALBA, os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa. Na oportunidade, fez um breve resumo das atividades do Poder no exercício fiscal que termina no dia 31 e adiantou que negociará com as lideranças partidárias mecanismos que garantam a produtividade plena do Legislativo em 2026, apesar de ser ano de disputa eleitoral.

Primeira mulher a chefiar o Poder em 190 anos, ela agradeceu o apoio recebido dos demais integrantes da Mesa Diretora, “que tem o privilégio de presidir”, ao conjunto dos deputados estaduais, dirigentes da ALBA e ao grupo que assessora o seu gabinete na Presidência – e ao funcionalismo da Casa que conta com o seu apoio para se aperfeiçoar ainda mais. Para ela, a soma de esforços na direção do bem comum permitiu que a Assembleia da Bahia obtivesse destaque no cenário nacional pela produtividade e zelo com os recursos dos baianos.

VOTAÇÕES

No balanço que a deputada Ivana Bastos apresentou (ainda parcial, pois o plenário funcionará até o início do recesso parlamentar, dia 31), mereceu destaque a apreciação de 1842 proposições, incluindo indicações, moções e requerimentos. Ela frisou: “Isso não é pouca coisa, pois entre essas matérias existiam 62 projetos de utilidade pública, 40 projetos de lei, 59 projetos de resolução e dois projetos de emenda à constituição (PEC) – a maioria, regimentalmente, precisou de duas discussões e duas votações em plenário”.

Na conversa com os profissionais setoristas, cerca de 60 jornalistas e radialistas credenciados por jornais, emissoras de rádio, sites, blogs e outros órgãos das mídias sociais que acompanham o dia a dia da ALBA, ela louvou a objetividade e seriedade da cobertura realizada no ano que se encerra, reafirmando que “seu gabinete sempre estará aberto aos profissionais da imprensa que fazem a ligação de todos nós, os representantes dos baianos, com os cidadãos, com a população, ecoando e dando publicidade ao trabalho realizado aqui no Parlamento”.

A deputada Ivana Bastos também exaltou os avanços alcançados pela Assembleia Legislativa em 2025, enfatizando a cooperação com os pares para o bom funcionamento das atividades. Ela abordou a responsabilidade de ser a primeira mulher na liderança da gestão da Casa – um grande desafio que aceitou com humildade: “É uma enorme responsabilidade e eu tenho dado o melhor de mim. Não posso errar, porque aqui abro espaço para tantas outras mulheres, para tantas outras meninas, que precisam se encantar com a política e ajudar a ampliar a participação feminina nas decisões da nossa terra e do Brasil”, afirmou.

PREMIAÇÃO

De acordo com os dados exibidos pela presidente, a ALBA bateu recordes em produtividade. Segundo a gestora, os números de 2025 refletem o esforço concentrado para a movimentação do plenário e a garantia do funcionamento das comissões temáticas. Conforme os dados atualizados até a sessão de votação do dia 9 de dezembro, foram apreciadas pelo Parlamento 1842 proposições no ano – patamar significativo que demonstra atuação permanente das comissões e do plenário que funcionaram a contento, com rapidez, sem que os parlamentares abrissem mão de suas prerrogativas constitucionais.

Ex-presidente da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) – por duas vezes – ela também celebrou a obtenção Selo Ouro de Transparência oferecido pela entidade que foi conquistado pela Assembleia Legislativa na Conferência da Unale, realizada na semana passada, pelo segundo ano consecutivo. Para a deputada Ivana Bastos, “precisamos ter orgulho, como nós tivemos agora, da conferência da Unale, pois quando foram expostas informações e dados das demais assembleias a nossa ALBA se sobressaiu, foi destaque, ficando com o Selo Ouro de transparência”, frisou.

No que se refere às comissões temáticas, a presidente Ivana ressaltou o comprometimento dos deputados e a retomada do funcionamento ordinário, semanal, de todos esses órgãos e anunciou algumas alterações para 2026, quando a Mesa Diretora definirá a substituição de deputados que faltarem duas vezes consecutivas às sessões desses colegiados sem justa causa. De acordo com a deputada, a medida trará maior assiduidade nas reuniões dessas comissões tão importantes para o funcionamento da Casa.

Além disso, a presidente pretende, com apoio da Mesa Diretora, limitar a concessão de duas honrarias (Título de Cidadão Baiano e/ou Comenda 2 de Julho) para cada deputado ao longo do ano, e a criação do colegiado de líderes, que se reunirá sempre na primeira terça-feira do mês para debater e encaminhar projetos de autoria dos parlamentares.

A deputada dedicou uma parte de seu pronunciamento para falar sobre as obras de manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura da sede do Legislativo estadual que vem executando – não apenas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e assessores, mas especialmente para melhor acolher visitantes e cidadãos que participam dos trabalhos. Ela detalhou algumas das ações, como a reforma de banheiros, a instalação de ar-condicionado, a reforma do plenarinho e a arrumação do auditório:

“Tratam-se de providências que adotamos em nossas próprias casas sempre que necessário, trabalhando com a máxima austeridade, com economia, com muito zelo”, acrescentou a deputada Ivana Bastos, que fiscaliza pessoalmente as obras, tanto os cronogramas de desembolso, os orçamentos, quanto a execução física de cada trabalho junto com a equipe administrativa que lidera.
 



Fonte


Jornalistas e influenciadores conhecem atrativos de Lençóis, além do ecoturismo


Jornalistas e influenciadores conhecem atrativos de Lençóis, além do ecoturismo
Jornalistas e influenciadores conhecem atrativos de Lençóis, além do ecoturismo

Foto: Laís Rocha/Setur-BA

Conhecido por suas ruas de pedra, casarões históricos do período do garimpo de diamantes e as águas do rio que dá nome ao município, Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, oferece atrativos que vão além das riquezas arquitetônicas e naturais. A experiência foi vivenciada por 10 jornalistas e influenciadores digitais de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, que participaram de uma press trip (viagem de imprensa) pelo território, no último fim de semana. O evento, uma parceria entre a Prefeitura Municipal, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Bahia (Sebrae-BA), teve como objetivo divulgar o destino em veículos de comunicação e redes sociais.
O grupo visitou atrações que encantam turistas nacionais e estrangeiros, como a Cachoeira do Mosquito, com mais de 60 metros de altura; o Poço do Diabo, que oferece banho revigorante; e as piscinas naturais do Rio Serrano, de águas avermelhadas, por causa da composição das rochas ricas em ferro e da vegetação. Os passeios incluíram trilhas, com alternativas para quem prefere tranquilidade ou busca aventura.
Além do ecoturismo, os jornalistas e influenciadores foram surpreendidos por roteiros culturais e gastronômicos na cidade, como a Galeria Soar, onde estão expostas xilogravuras que retratam heróis e heroínas locais; o Museu Sincorá, espaço dedicado à geologia da região; e o circuito culinário, com opções desde a tradicional cozinha quilombola aos pratos do cardápio internacional.
“Fiquei muito feliz em vivenciar essas experiências, sobretudo conhecer os roteiros alternativos de Lençóis. Já conhecia a cidade, mas o curioso é que eu sempre vinha pra fazer o clássico e não sabia de alguns lugares diferenciados que existem nesse paraíso”, relatou a influenciadora Cris Marques, de Brasília.
“É a minha primeira vez aqui. Enquanto caminhávamos pela cidade, ouvimos pessoas falando alemão, francês e espanhol. É muito legal perceber que tem gente que vem do exterior para conhecer esse lugar tão incrível”, completou a influenciadora Adriana Chaia, de São Paulo.
Pela segunda vez em Lençóis, a jornalista Ana Duék, do Rio de Janeiro, também foi apresentada a novos atrativos. “Estou encantada com a diversidade de coisas que temos para fazer no município, com lugares para pessoas de todas as idades, de todos os interesses. Muito importante essa iniciativa das secretarias de Turismo de Lençóis e da Bahia, para que possamos divulgar o destino”, pontuou.
“É gratificante ver que o grupo conseguiu perceber o potencial de Lençóis em diversos segmentos turísticos, além da hospitalidade do nosso povo, que fazem do município um dos destinos mais completos do Brasil”, destacou a secretária municipal de Turismo, Laura Garcia.

Fonte: Ascom/Setur-BA


Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%


Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%
Quem antecipar o pagamento do IPVA 2026 até 10 de fevereiro terá novamente super desconto de 15%

Quem antecipar a quitação do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia em 2026 vai fazer um ótimo negócio, obtendo o super desconto de 15%, um dos maiores do país. Esta oportunidade, similar à que vem sendo oferecida pelo Estado nos últimos anos, é válida para os proprietários de veículos baianos que fizerem o pagamento integral do imposto em cota única até o dia 10 de fevereiro.  As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).

Assim como aconteceu nos últimos anos, o desconto também vai continuar atrativo, de 8%, para quem deixar para fazer a quitação do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo. Por fim, o contribuinte que optar pelo parcelamento do imposto também seguirá contando com uma das melhores condições disponíveis em todo o país, com pagamento em cinco vezes que poderá ser feito a partir de março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Para 2026, os valores considerados para o cálculo do IPVA irão variar em média abaixo da inflação, de acordo com a Fundação de Pesquisas Econômicas – Fipe, responsável pelos cálculos para confecção da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado, que leva em conta os preços praticados em outubro de 2025.

Opções para o contribuinte
A estratégia do governo baiano ao oferecer descontos especiais e as condições atrativas de parcelamento, de acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Augusto Guenem, é “apresentar opções para facilitar ao máximo o pagamento pelos contribuintes, que podem fazer o melhor planejamento para a quitação do imposto”.

O Estado da Bahia também facilita a vida dos proprietários de veículos ao oferecer a opção de pagamento do imposto à vista, em qualquer instituição bancária, via pix. Reunindo IPVA em cota única, taxa de licenciamento e eventuais multas,  o  licenciamento integrado pode ser realizado de forma 100% digital pela plataforma ba.gov.br.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,4 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-BA diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.
 

Fonte: Ascom/Sefaz-BA