Categoria: Gov da Bahia

O projeto Cidadania Rural chega ao município de Riachão do Jacuípe, levando uma série de serviços gratuitos voltados à garantia de direitos e ao acesso a políticas públicas para agricultores e agricultoras familiares da Bacia do Jacuípe. A iniciativa também integra a programação do Março Mulher, agenda promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) ao longo do mês de março com ações voltadas à promoção da cidadania, autonomia e inclusão das mulheres do campo.

A ação será realizada nos dias 10 e 11 de março, na Comunidade Mandassaia, zona rural do município, com atendimento ao público das 8h30 às 17h. Durante o mutirão, moradores da comunidade e de localidades vizinhas poderão acessar serviços essenciais voltados à cidadania e à inclusão produtiva no meio rural.

Entre os serviços oferecidos estão a emissão e atualização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a Carteira Nacional de Identidade (CIN), a ID Jovem, voltada para jovens de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), além da emissão e regularização de CPF, renegociação de dívidas e orientações sobre políticas públicas voltadas à agricultura familiar, incluindo informações sobre acesso a crédito e ao Selo da Agricultura Familiar.

A iniciativa é realizada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o programa Bahia Sem Fome. A ação também conta com o apoio de instituições parceiras, como a Receita Federal, o INCRA, o Instituto Pedro Mello e bancos públicos, ampliando o acesso da população rural a serviços essenciais e políticas públicas.

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Centro de Formação em Artes da Fundação Cultural do Estado da Bahia (CFA/Funceb) realiza uma programação especial gratuita, dia 10 de março (terça-feira), no Pelourinho. As atividades acontecem ao longo do dia e incluem serviços de cuidado, ações culturais, atividades de lazer e aulas abertas de dança.

Pela manhã, das 9h às 12h, a Escola de Dança da Funceb recebe a ação “Cuidando Delas”, voltada ao bem-estar e à saúde das mulheres. Serão ofertados serviços gratuitos como massoterapia, aferição de pressão arterial e glicemia, orientação sobre preservação sexual, atendimentos com fisioterapeutas e psicólogos, além de atividades de autocuidado e demonstração de produtos de beleza.

No período da tarde, das 14h30 às 17h30, acontece o “Bingo Delas”, momento de confraternização com distribuição de prêmios, entre eles vouchers para aulas dos Cursos Livres do Centro de Formação em Artes, sessões de acupuntura e drenagem linfática, produtos de beleza, ingressos para espetáculo de dança, além de outros brindes.

Ainda durante a programação será realizado o lançamento do livreto “Afrobeto de Mulheres Negras”, da autora Bia Barreto. O material apresenta, de A a Z, mulheres negras que marcaram a história do Brasil e do mundo, por meio de ilustrações e mini-biografias acessíveis. Voltado para escolas, famílias e projetos culturais, o livreto busca promover o afroletramento, a representatividade e o fortalecimento da identidade negra desde a infância, em diálogo com a Lei 10.639/03 e com pedagogias antirracistas.

Encerrando a programação, das 18h30 às 20h30, o público poderá participar de duas aulas abertas de dança no Pelourinho. No Largo Quincas Berro D’Água, acontece a aula de Dança Afro-Brasileira com Tati Campêlo, enquanto no Largo Tereza Batista será realizada uma aula de Heels Dance com a artista Lunna Montty.

As atividades reforçam a importância da arte e do movimento como formas de celebração da potência feminina. A programação é gratuita e aberta ao público.
Programação
Turno Matutino – “Cuidando Delas”
Horário: Das 9h às 12h

Serviços oferecidos:
Massoterapia; Aferição de pressão e glicemia e orientações sobre preservação sexual; Atendimento com fisioterapeutas; Atendimento psicológico e
Cuidados de beleza – Mary Kay
Turno Vespertino – “Bingo Delas”
Horário: Das 14h30 às 17h30
Premiações:
Vouchers para aulas dos Cursos Livres; Sessões de acupuntura e drenagem linfática; Par de ingressos para o espetáculo “Koanza”; Cuidados estéticos, Produtos de beleza; Brindes diversos
Lançamento do livreto “Afrobeto de Mulheres Negras”, de Bia Barreto
Turno Noturno – Aulas abertas nos Largos
Horário: Das 18h30 às 20h30
Aula de Dança Afro-Brasileira com Tati Campêlo
Onde: Largo Quincas Berro D’Água
Aula de Heels Dance com Lunna Montty
Onde: Largo Tereza Batista
Serviço
Programação especial – Dia Internacional da Mulher
Quando: Dia 10 de março de 2026 (terça-feira)
Onde: Escola de Dança da Funceb – Pelourinho
Quanto: Gratuito

A mobilização institucional liderada pelo Governo da Bahia para enfrentar os desafios da cadeia produtiva do cacau começa a gerar resultados concretos no Congresso Nacional. O Projeto de Lei nº 1769/2019, que estabelece regras para a composição e a rotulagem de chocolates e derivados de cacau no Brasil, incorporou sugestões apresentadas pela comissão articulada pelo Governo do Estado, formada por representantes do setor produtivo, parlamentares e entidades ligadas à cacauicultura.

Para o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, o avanço do projeto demonstra a importância do diálogo institucional e da construção coletiva de soluções para o fortalecimento da cadeia do cacau no país.

“Estamos vendo um resultado concreto de uma articulação construída de forma coletiva. O governador Jerônimo reuniu o setor produtivo, parlamentares e instituições para discutir os caminhos da cacauicultura, e essa agenda já começa a produzir efeitos. As mudanças incorporadas ao projeto refletem as contribuições da comissão e mostram que, quando todos trabalham juntos, conseguimos avançar na proteção e no fortalecimento da cadeia do cacau”, destacou Jeandro.

As alterações no projeto foram confirmadas após articulação conduzida pelo deputado federal Daniel Almeida, que dialogou com o Senado Federal e acolheu propostas apresentadas tanto pela comissão quanto por entidades representativas do setor. Ao todo, três pontos do texto original foram ajustados para atender às demandas apresentadas pelo grupo baiano, fortalecendo o alinhamento entre o setor produtivo e o Parlamento.

Entre as mudanças incorporadas está a definição mais clara do conceito de “sólidos totais de cacau”, elemento fundamental para estabelecer critérios técnicos mais precisos na composição dos chocolates comercializados no país. Outra alteração foi a substituição do termo “chocolate amargo” pela denominação “chocolate intenso”, atualização considerada mais adequada para caracterizar produtos com maior concentração de cacau.

O texto também passou a prever que, após a sanção presidencial, a nova legislação terá prazo de 360 dias para entrar em vigor, período necessário para que a indústria se adeque às novas regras, incluindo a atualização de embalagens e rótulos.

A expectativa é que o projeto seja submetido à votação na Câmara dos Deputados na nesta semana. Caso seja aprovado, o texto retornará ao Senado Federal para a consolidação final, etapa que deverá ocorrer já com consenso entre os diferentes atores envolvidos na pauta.

Jeandro Ribeiro também ressaltou o papel das lideranças políticas que atuaram na articulação da proposta no Congresso. “É importante registrar o empenho do deputado Daniel Almeida, da deputada Lídice da Mata e do senador Zequinha Marinho, que acolheram as contribuições do setor e ajudaram a construir um texto mais alinhado com a realidade da produção de cacau no Brasil.”