Hassan propõe validade permanente para laudos de pacientes com Parkinson

Pacientes diagnosticados com doença de Parkinson poderão ficar dispensados da necessidade de renovar periodicamente laudos médicos para comprovar a condição perante órgãos públicos e entidades privadas na Bahia. A proposta é do deputado Hassan (PP), que apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para garantir validade por prazo indeterminado aos laudos que … Leia Mais



Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA

PAGINA 3 TIT1 Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha é instalada na ALBA Leg: O colegiado, que será presidido por Hilton Coelho (PSOL), foi instalado com a participação de parlamentares, ambientalistas e representantes de movimentos sociais. Instalada na manhã desta terça-feira (9), na Sala das Comissões Deputado Jairo Azi da Assembleia Legislativa da … Leia Mais


Comissão de Saúde da ALBA visita Hospital do Homem em Salvador

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (9), uma visita técnica ao Hospital Municipal do Homem, no bairro de Monte Serrat, em Salvador. A ação contou com a presença do autor do requerimento para a visita do colegiado à instituição, deputado José de Arimateia (Republicanos), além de … Leia Mais



Ivana Bastos saúda os 146 anos da cidade de Jacaraci



No último 7 de junho, a cidade de Jacaraci, localizada no Território de Identidade Sudoeste Baiano, celebrou 146 anos de emancipação política. Para marcar a data e celebrar a trajetória do município, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa, prestando uma justa homenagem aos cerca de 15 mil jacaracienses.

No documento, a parlamentar fez questão de destacar a herança histórica da cidade e também o trabalho de parceria entre o seu mandato e a gestão local, que tem rendido frutos para a qualidade de vida da população.

Conhecida por encantar seus visitantes, Jacaraci possui uma riqueza hídrica que a coloca como um dos principais destinos ecológicos da região. A parlamentar destacou quatro verdadeiros cartões-postais que movimentam o turismo, como a Gruta do Morro do Chapéu, o rio da Pedra Furada, o Balneário da Prainha e a Boca do Impossível.

“A abundância de água é tão central para a cidade que até mesmo o seu nome deriva dessa característica”, disse a deputada. “Jacaraci” faz referência à jacaracica, um tipo de barro encontrado às margens do rio que banhava o povoado em sua gênese.

O município carrega uma história que remonta ao século XIX, com o início do povoado de Almas Benditas de Nossa Senhora da Boa Viagem, em terras até então pertencentes a Caetité. Após conflitos históricos entre povos indígenas e fazendeiros que chegavam para implantar fazendas de gado, a região se desenvolveu e, em 1880, foi elevada à categoria de município. O topônimo “Jacaraci”, no entanto, só foi oficializado em 1902.

Atualmente, com economia baseada na agricultura familiar, o município é composto pelos distritos da Sede, Irundiara e Paiol e dos povoados de Itumerim e São José.

Além de celebrar a cultura e as belezas naturais, Ivana Bastos utilizou a moção para prestar contas do trabalho desenvolvido em prol de Jacaraci. Segundo a deputada, a parceria com o poder público local tem sido fundamental para destravar investimentos históricos.

O grande destaque da atuação parlamentar é a pavimentação de 57,5 quilômetros da Rodovia BA-263, ligando Jacaraci a Condeúba. A obra representa um investimento da ordem de R$ 69 milhões, um marco para a infraestrutura e o escoamento da produção agrícola regional.

A lista de conquistas capitaneadas pelo gabinete da presidente da ALBA também inclui entrega de unidade de saúde Valdir Rodrigues Pinto, disponibilização de novas ambulâncias, entrega de ônibus escolar, implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) na localidade de Centrão, extensão de energia elétrica para comunidades rurais, distribuição de carros-pipa, tratores e implementos agrícolas.

“Muito tem contribuído para minha realização como deputada e pessoa pública o trabalho desenvolvido em parceria com os poderes públicos locais”, afirmou Ivana Bastos.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



Fonte


DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para a apreciação conjunta, na próxima semana, das proposições de autoria dos parlamentares e de outros poderes.

Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença dos servidores do MP-BA, mobilizados pelo projeto de conversão de licenças em pecúnia, e da Prefeitura de São Francisco do Conde, que lutam por reajuste. Explanou ainda sobre PL de sua autoria que susta lei estadual que facilita desestatização da Bahiagás, além da criação da Frente Parlamentar em defesa da Serra da Chapadinha.

Olivia Santana (PC do B) reforçou a fala do colega sobre a Bahiagás enquanto empresa pública e patrimônio dos baianos, e exaltou o lançamento da Frente em defesa da Serra da Chapadinha, lembrando que a mesma é estratégica para segurança hídrica de mais de 80 municípios, inclusive a capital. Anunciou ainda sua presença, à noite, no Programa de Governo Participativo, em Salvador.

José de Arimatéia (Republicanos) falou sobre o Junho Violeta, mês dedicado à prevenção e combate à violência contra a pessoa idosa, fazendo um apelo para que o governo estadual crie uma secretaria dedicada à causa. Citou dados do primeiro quadrimestre do ano na Bahia, onde foram registradas 18.497 violações de direitos contra idosos, incluindo agressões, abandono e exploração financeira.

Reportagem: Alexandre Melo  
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Hilton se solidariza com atletas, árbitros e torcedores submetidos a constrangimentos nos EUA



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série de denúncias envolvendo procedimentos considerados abusivos contra participantes do torneio, especialmente pessoas oriundas de países africanos, asiáticos e do Oriente Médio.

Entre os episódios que causaram indignação internacional está a abordagem realizada contra a seleção de Senegal. Vídeos divulgados por jornalistas e veículos de comunicação mostram jogadores e membros da comissão técnica sendo submetidos a uma fiscalização rigorosa ainda na pista do aeroporto, logo após o desembarque na Carolina do Norte. As imagens repercutiram mundialmente e levantaram questionamentos sobre tratamento discriminatório e seletivo por parte das autoridades norte-americanas.

Para Hilton Coelho, os acontecimentos representam uma afronta aos princípios que historicamente orientam o esporte como instrumento de integração entre os povos. “A Copa do Mundo deveria ser uma celebração da diversidade humana, da convivência entre culturas e da fraternidade entre as nações. O que estamos assistindo é a transformação de um evento esportivo global em palco para constrangimentos, discriminações e práticas incompatíveis com os direitos humanos”, afirmou o parlamentar.

Hilton destacou que os casos registrados não são isolados e atingem atletas, árbitros, dirigentes e torcedores de diferentes nacionalidades. “Há relatos de vistos negados, interrogatórios prolongados, retenções em aeroportos e abordagens humilhantes. Isso não pode ser naturalizado. Nenhuma pessoa deve ser tratada como suspeita apenas por sua origem nacional, étnica ou cultural”, declarou.

Hilton chamou atenção para o fato de que muitas das denúncias envolvem representantes de países historicamente alvo de preconceitos e barreiras geopolíticas. “Quando vemos atletas africanos sendo submetidos a revistas públicas e procedimentos vexatórios logo após desembarcarem para disputar a maior competição esportiva do planeta, é impossível não questionar os critérios utilizados. O combate ao racismo e à xenofobia exige vigilância permanente e posicionamento firme das instituições democráticas”, disse.

O parlamentar também criticou a postura das autoridades norte-americanas diante dos sucessivos relatos de constrangimento. “Os Estados Unidos receberam a responsabilidade de sediar uma Copa do Mundo. Isso implica garantir respeito, igualdade de tratamento e segurança para todas as delegações e torcedores. O que está ocorrendo compromete a imagem do evento e fere valores fundamentais do esporte internacional”, ressaltou.

Segundo Hilton Coelho, o futebol pertence aos povos e não pode ser utilizado como instrumento de segregação. “O futebol foi construído pela paixão popular, pela mistura de culturas e pela participação de povos de todos os continentes. Não aceitaremos que uma competição dessa dimensão seja marcada por práticas discriminatórias e pela criminalização de pessoas em razão de sua nacionalidade”, afirmou.

“Manifestamos nossa solidariedade a atletas, árbitros, delegações e torcedores atingidos por essas arbitrariedades. A Copa do Mundo deve ser um espaço de acolhimento, respeito mútuo e integração entre os povos, jamais um ambiente de exclusão, discriminação ou humilhação. Defender a dignidade dessas pessoas é defender os valores mais nobres do esporte e da humanidade”, concluiu Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Cláudia Oliveira saúda Patrícia Didier como nova desembargadora do TRE



A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na Corte, para o biênio 2026-2028, solicitando que a Casa dê ciência da homenagem às presidências do TRE-BA e do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).

De acordo com a parlamentar, a conquista marca um importante passo na trajetória de 27 anos de serviços prestados da juíza Patrícia Didier, de quem destaca “a retidão, competência técnica e sensibilidade social”. Sua ascensão – reforça Cláudia Oliveira – é resultado de uma história pautada pela dedicação, coroada pela escolha unânime do Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia em março de 2026.

“Sua atuação, que já era notável no período em que serviu como membro substituta, ganha agora maior densidade, especialmente em um momento em que a magistrada destaca a importância da paridade de gênero nos espaços de poder. Conforme ressaltou a própria empossada, a composição paritária na Corte que guarda a democracia é, por si só, um ato democrático fundamental”, elogiou a deputada.

Na moção, Cláudia Oliveira exalta a experiência profissional da homenageada, a atuação no interior da Bahia e cargos de gestão que ocupou, além de destacar a docência na Escola Judiciária Eleitoral (EJE-BA). Também define a nova desembargadora eleitoral como jurista de visão humanizada, com sensibilidade para o combate à violência contra a mulher e o atendimento às vítimas. “Esta Casa, reconhecendo o valor do trabalho da Dra. Patrícia Didier, congratula-a por este merecido reconhecimento profissional, desejando-lhe pleno êxito em sua gestão no TRE-BA e reforçando a certeza de que sua presença fortalecerá a integridade e a modernização do Poder Judiciário baiano”, finalizou Cláudia Oliveira.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



Fonte


Euclides Fernandes parabeniza a juíza Patrícia Didier



O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Patrícia Didier pela sua posse no cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O parlamentar destacou a trajetória da homenageada na magistratura e “a relevante missão de fortalecer a Justiça Eleitoral e a democracia, especialmente em período de preparação para as eleições”.


“A trajetória da homenageada é marcada pelo compromisso com a Justiça, pela sólida formação jurídica e pela atuação pautada na ética, na imparcialidade e na defesa dos princípios que regem o Estado Democrático de Direito”, descreveu. O parlamentar disse ainda que “sua ascensão ao cargo representa o reconhecimento de uma carreira construída com dedicação ao serviço público e à magistratura baiana”.


Na avaliação de Euclides, o TRE contará com a experiência, o equilíbrio e a competência de uma magistrada reconhecida por sua dedicação ao exercício da função jurisdicional. “A importância da missão que ora assume ganha especial destaque em um período de preparação para as eleições, quando o Poder Judiciário Eleitoral exerce papel fundamental na organização do pleito, na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral e na garantia da legitimidade da vontade popular expressa nas urnas”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



Fonte