A rica e complexa história do sertão baiano está prestes a se transformar em um vetor de desenvolvimento regional. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei que institui a “Rota Turística, Histórica e Cultural do Cangaço”. Apresentada pelo deputado Bobô (PC do B), a iniciativa propõe mapear e estruturar os municípios baianos … Leia Mais
O deputado Angelo Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo centenário de nascimento do educador e geógrafo baiano Milton Santos, comemorado no último domingo, 3 de maio. “Há 100 anos nascia o baiano que mudou a forma de entender o mundo”, salientou o parlamentar, ressaltando a trajetória de vida do educador baiano … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) encerrou, nesta segunda-feira (4), o prazo para o recebimento de indicações ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O deputado Adolfo Menezes (PSD) foi o único nome indicado para a vaga. O requerimento protocolado na Casa do Povo contou com o apoio de 60 assinaturas. … Leia Mais
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), uma reunião de sua equipe técnica com a coordenadora do Serviço Viver, Kátia Telles, com o objetivo de organizar uma proposta de parceria institucional. Durante o encontro, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Serviço … Leia Mais
O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção em que manifesta solidariedade aos ativistas Thiago Ávila e Saif Abukeshek, integrantes da flotilha humanitária Global Sumud, detidos por forças israelenses durante uma missão civil em águas internacionais com destino à Faixa de Gaza. No documento, o parlamentar faz denúncia … Leia Mais
O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para a criação e implantação de um Parque Tecnológico no Oeste da Bahia. De acordo com o deputado, a proposta objetiva integrar empresas, universidades, escolas, institutos de pesquisa, startups e entidades de classe locais.
No documento, o parlamentar justificou a solicitação destacando que a Região Oeste tem se consolidado como a principal matriz econômica e polo agropecuário da Bahia, sendo uma das forças motrizes da região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Segundo o deputado, o atual patamar de produção exige inovação constante. “As lavouras de soja, milho, algodão, além da crescente fruticultura e pecuária, operam em escalas monumentais, torna a dependência de tecnologias avançadas não apenas um diferencial competitivo, mas uma necessidade para garantir a sustentabilidade do setor. Há uma demanda exponencial por soluções aplicadas em biotecnologia, agrometeorologia, agricultura de precisão, Internet das Coisas aplicada ao campo, e uso de inteligência artificial para monitoramento de safras e otimização de insumos”, afirmou.
O parlamentar ainda ressaltou que o ecossistema acadêmico da região vem se fortalecendo, dispondo de um corpo docente e discente altamente qualificado, com pesquisadores e cientistas em atuação na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), na Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e no Instituto Federal da Bahia (Ifba). No entanto, a comunicação entre o trabalho de excelência realizado nos laboratórios universitários e as operações práticas nas propriedades rurais ainda ocorre de maneira dispersa, desperdiçando o potencial de inovação.
Para ele a Bahia já demonstrou visão de futuro ao instituir e manter o Parque Tecnológico da Bahia em Salvador desde 2012, além de fomentar iniciativas promissoras no Sul da Bahia. “A construção de uma infraestrutura com esta envergadura e diretriz no oeste baiano é o passo natural para interiorizar o desenvolvimento tecnológico, respeitando e impulsionando a vocação local. Este novo equipamento criará um espaço moderno e colaborativo para a instalação de incubadoras e aceleradoras de empresas”, ponderou.
“Um Parque Tecnológico com governança sólida facilita a atração de investimentos privados e parcerias estratégicas, recursos vitais para custear bolsas de estudo e reter mentes brilhantes”, relatou Antônio Henrique Júnior. Para ele, a transferência dessas metodologias para o mercado transformará o perfil socioeconômico da Bahia. “Passaremos a produzir soluções locais, reduzindo a dependência da importação de insumos e maquinários. O Oeste deixará de exportar apenas commodities para ser também um exportador de tecnologia e inteligência agregada”, finalizou.
Em ato publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a presidente Ivana Bastos oficializou a constituição do bloco parlamentar composto pelos partidos PSDB, PL e Republicanos. A nova formação atende ao ofício protocolado na Casa pelos deputados que integram as agremiações.
No documento, os legisladores informaram a escolha de Jordávio Ramos (PSDB) para ser o líder do bloco parlamentar. A vice-liderança será composta pelos deputados Paulo Câmara (PL) e Raimundinho da JR (PL).
“O bloco parlamentar passa a atuar de forma coordenada nas deliberações legislativas, na indicação de membros para comissões permanentes e temporárias, bem como nos demais atos previstos no regimento interno, observada a proporcionalidade partidária”, aponta um trecho do ofício.
O novo bloco parlamentar é formado pelos seguintes legisladores: Tiago Correia (PSDB), Jordávio Ramos (PSDB), Paulo Câmara (PL), Raimundinho da JR (PL), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Samuel Júnior (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos), Jurailton Santos (Republicanos) e Angelo Coronel Filho (Republicanos).
VICE-LIDERANÇA DA MINORIA
Outro ofício publicado no Diário Oficial do Legislativo no fim de semana é o que ratifica a vice-liderança da bancada da Minoria no Parlamento baiano. De autoria do líder, deputado Tiago Correia, o documento reafirma a indicação dos vice-líderes para os devidos fins regimentais e administrativos.
Assim, conforme o ofício, ocupam o posto de vice-líder os seguintes legisladores: Luciano Ribeiro (UB), Diego Castro (PL), Leandro de Jesus (PL), Jurailton Santos (Republicanos), Angelo Coronel Filho (Republicanos) e Pedro Tavares (UB).
“A presente ratificação tem por objetivo assegurar a plena observância das disposições regimentais, bem como a regularidade da atuação do bloco parlamentar da Minoria no âmbito desta Casa Legislativa”, justificou Tiago Correia.
Esfera nas Artes, primeira exposição individual de Alba Trindade, apresenta 14 peças que compõem a mostra desta semana no Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Tendo por carro-chefe os orixás e as referências das religiões de matriz africana, a exposição permanece em cartaz até a próxima sexta-feira (8).
A artista pinta desde criança, inspirada pelo pai, também pintor que utilizava a técnica acrílica sobre tela para reproduzir casarios de forma amadora. Há seis anos, decidiu dedicar-se exclusivamente à criação e, desde então, vem transformando tudo o que vê, porque, acredita ela, “na arte tudo se transforma”, parafraseando a famosa afirmação do químico francês Antoine Lavoisier de que “na natureza nada se cria, nada se perde, tudo se transforma”.
Assim, a artista transformou, no atelier da rua do Passo, no Santo Antônio Além do Carmo, um pedaço de eucalipto em carranca. “Tudo o que faço tem arte”, revela Alba, que trabalha com as técnicas aquarela e acrílica e já participou de algumas exposições coletivas. Esta sua primeira mostra individual, em que “Alba expõe na ALBA”, como ela brinca, é mais uma experiência da artista com o público.
Antes de se dedicar profissionalmente à pintura, Alba trabalhou com lapidação de pedras preciosas. Em seguida, foi auxiliar uma amiga no seu atelier. Foi quando a convivência com tintas, artes e pincéis a fez retomar sua própria pintura. O resultado pode ser apreciado nesta exposição da ALBA, que conta com a curadoria e produção cultural de Waldimário Beltrão e patrocínio da Escola do Legislativo.
Em reconhecimento a um trabalho discreto, mas fundamental para a transparência e a história do poder público, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação e aplausos em homenagem aos profissionais de taquigrafia. No documento, ele celebra o Dia do Taquígrafo, comemorado no dia 3 de maio.
O parlamentar destacou a função indispensável que esses profissionais exercem no registro fiel, preciso e responsável das sessões. Segundo Arimatéia, os taquígrafos são verdadeiros guardiões da memória dos debates e decisões, garantindo organização e amplo acesso à informação para a sociedade.
“Como parlamentar e amigo dos taquígrafos, faço questão de reconhecer e valorizar o comprometimento, a técnica e a dedicação desses profissionais”, ressaltou o deputado, frisando que a atuação de excelência da categoria contribui diretamente para o bom funcionamento da Casa Legislativa e para o fortalecimento da democracia.
Na moção, ele também faz um recorte especial e direciona seus aplausos aos servidores da própria ALBA. O reconhecimento oficial pelo zelo, dignidade e competência do setor será encaminhado a Marilanja Pereira, gerente setorial da Diretoria de Taquigrafia da Casa.
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, um projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) e Transtorno do Espectro da Hipermobilidade (TEH) como pessoas com deficiência física, assegurando direitos, garantias e políticas públicas específicas na Bahia, Por esta legislação, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) garantirá acesso prioritário a serviços de saúde e reabilitação no âmbito do SUS, com protocolos específicos de atendimento; encaminhamento preferencial para exames, terapias e consultas médicas de caráter multidisciplinar; e, por fim, criação de fluxos assistenciais que incluam acompanhamento clínico contínuo e apoio psicossocial.
De acordo com o autor do PL, essas medidas vão assegurar o acesso facilitado a benefícios sociais e educacionais, considerando as limitações funcionais decorrentes da SED e do TEH, além da inclusão dessas condições entre os critérios para concessão de auxílios, isenções e políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Para tanto, o Poder Público deverá promover a capacitação de profissionais das áreas da saúde assistência social e educação para identificação, acolhimento e atendimento adequado.O documento também estabelece a possibilidade de se firmar convênios e parcerias com universidades, centros de pesquisa, entidades representativas e associações de pacientes, com a finalidade de produção e divulgação de conhecimento científico e técnico sobre SED e TEH, bem como campanhas de conscientização sobre as condições e seus impactos na vida social, educacional e laboral.
Alex da Piatã explicou que a Síndrome de Ehlers-Danlos (SED) constitui um grupo de doenças genéticas que afetam o tecido conjuntivo, provocando sintomas como hipermobilidade articular, dor crônica, fadiga intensa, instabilidade cardiovascular e fragilidade cutânea. Já o Transtorno do Espectro da Hipermobilidade (TEH) caracteriza-se pela presença de sintomas incapacitantes relacionados à hipermobilidade, mas sem preenchimento completo dos critérios de SED. Atualmente, acrescenta o deputado, milhares de pessoas permanecem invisibilizadas diante das políticas públicas de saúde, assistência e inclusão social.
Este cenário, ressalta o legislador, aprofunda o estigma, aumenta o risco de exclusão social e reforça um ciclo de negligência histórica. “ A aprovação desta proposição representa um ato de humanidade e de justiça social, que devolverá dignidade, voz e cidadania a um grupo historicamente negligenciado. Reconhecer a SED e o TEH como deficiências físicas não é apenas uma medida legal, mas uma reparação ética, moral e social”, concluiu o parlamentar.