Categoria: Gov da Bahia

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), apresentou o balanço das ações realizadas durante Carnaval 2026, entre os dias 12 e 17 de fevereiro. Na ação, que é parte do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, foram realizadas 43 fiscalizações nos bairros da Barra, Campo Grande, Graça, Jardim Apipema, Ondina e Vitória. Desse total, 26 estabelecimentos (60,47%) não apresentaram irregularidades, enquanto 17 foram autuados, representando 39,53% das inspeções realizadas.

No período, também foram registrados 18 atendimentos a consumidores, aumento de 125% em relação a 2025, quando foram contabilizados oito atendimentos. Do total de demandas recebidas neste ano, 55,56% ocorreram de forma presencial e 44,44% por telefone.

Entre os segmentos fiscalizados, restaurantes e bares foram os mais inspecionados, somando 17 estabelecimentos (39,53% do total). Destes, nove foram autuados. Na sequência aparecem os camarotes, com 14 fiscalizações (32,56%), sendo sete com autuação.

Farmácias e drogarias totalizaram sete fiscalizações (16,28%), com apenas um estabelecimento autuado. Hotéis (6,98%) e mercados/depósitos de bebidas (4,65%) não registraram autuações.

Irregularidades mais recorrentes envolveram alimentos vencidos e falhas de identificação. A análise das autuações aponta que as principais infrações estão relacionadas à comercialização e armazenamento inadequado de alimentos. Entre as irregularidades mais frequentes estão: Produtos com prazo de validade vencido; Alimentos sem identificação de origem, data de manipulação ou validade; Produtos com validade ilegível; Armazenamento inadequado, com risco de contaminação; Ausências de informações claras de preços e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível.

Combate à falsificação de bebidas

De acordo com o diretor de fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, em diversos casos, os próprios fornecedores realizaram o descarte voluntário dos produtos irregulares durante a fiscalização, mas também foram retidas algumas mercadorias com indícios de falsificação ou fora do prazo de validade. A fiscalização de bebidas foi um ponto focal na agenda do Procon neste Carnaval, devido aos recentes casos de contaminação por metanol na Bahia. “Em um camarote encontramos um produto com indícios de falsificação nos invólucros (embalagens). O lote nas garrafas não correspondia com o lote original encontrado”, destacou o diretor.

Para combater a adulteração dos destilados, a superintendência contou com treinamento e suporte da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). “A atuação do Procon esse ano foi mais completa visto que  fizemos uma preparação com o treinamento para reconhecimento de bebidas alcoólicas falsificadas e adulteradas, fiscalizamos bares, restaurantes, supermercados, farmácias, hotéis e Camarotes, além de constatar e retirar os produtos impróprios”, concluiu Vilas Boas.

Acessibilidade

Mas não foram apenas bebidas e comidas que foram observados. Em parceria com a Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef), o Procon fiscalizou as rampas de acesso e espaços adaptados para pessoas com deficiência (PCDs). “Verificamos irregularidades estruturais relacionadas à acessibilidade, especialmente em camarotes. As falhas incluíram ausência de sinalização adequada, inexistência de rampas ou plataformas elevatórias, falta de rebaixamento em balcões e inadequação de espaços destinados ao público com deficiência, comprometendo a autonomia e o direito de ir e vir”, relatou Iratan.
 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) ocupou as ruas no Carnaval, levando informação, acolhimento e conscientização sobre o direito das mulheres de se divertirem com liberdade, alegria e respeito. Durante os dias de festa foram ativadas campanhas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero e prestados serviços gratuitos de cuidado e bem-estar para as catadoras de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiras.

A secretária da pasta, Neusa Cadore, fez uma avaliação das atividades. “Sem dúvida, este foi o maior Carnaval de todos os tempos e tudo isso só foi possível graças ao trabalho integrado do Governo do Estado. A SPM teve a parceria de várias secretarias, da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, das Voluntárias Sociais e também do Ministério das Mulheres, mostrando a força do trabalho em regime de colaboração”, afirmou.

Mais de 226.294 materiais foram distribuídos (ventarolas, tatuagens temporárias, fitinhas, viseiras e preservativos), incluindo mensagens educativas, reforçando que Não é Não e que folia não combina com violência. A SPM também realizou a campanha Oxe, me respeite, contra o assédio e à importação sexual, e as campanhas Se liga ou eu ligo 180 e Feminicídio Zero, em parceria com o Ministério das Mulheres, alcançando os circuitos oficiais do Carnaval, 43 blocos de ruas, e os seis Carnavais de bairro (Cajazeiras, Nordeste de Amaralina, Paripe, Periperi, Itapuã e Liberdade).

As Tendas Oxe, Me Respeite! funcionaram, em regime de plantão, de quinta-feira (12) a está Quarta-feira de Cinzas (18), na Praça do Campo Grande, em frente à Câmara Municipal (Pelourinho) e na Praça Eliana Kertesz (Ondina), somando 216 horas de atendimento, com 55 profissionais preparados para acolhimento multidisciplinar.

Além disso, a Campanha do Laço Branco ecoou nas ruas e na Mudança do Garcia com o bloquinho do Feminicídio Zero, reafirmando que o enfrentamento à violência contra as mulheres é responsabilidade de toda a sociedade.

Com o projeto Cuidar de Quem Cuida, o governo do Estado proporcionou acolhimento e suporte às trabalhadoras do Carnaval, cordeiras, ambulantes e catadoras de recicláveis, com dois Espaços, um no Campo Grande (sede das Voluntárias Sociais, no Palácio da Aclamação) e outro em Ondina (sede da ADAB).

Foram dias de cuidado, de sábado a terça-feira de Carnaval, com serviços gratuitos como banho, alimentação, escuta terapêutica, massagens, práticas integrativas e muito mais. Tivemos o envolvimento de 92 profissionais de diversas áreas e realizamos 4.289 atendimentos, superando a marca de 2.400 atendimentos do Carnaval de 2025. Também foi feita busca ativa nos circuitos. E o melhor, o Ministério das Mulheres conheceu os espaços e o Cuidar de Quem Cuida virou referência para o Brasil!

O projeto Cuidar de Quem Cuida é realizado pela SPM, em parceria com as Voluntárias Sociais e secretarias do Estado, como Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (Seades); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).
 

Fonte: Ascom/SPM

Mais de 600 mil pessoas aproveitaram o Carnaval no Pelourinho no Carnaval de 2026. Entre a quinta (12) e a terça-feira (17), o Centro Histórico se tornou ponto de encontro para diferentes ritmos e diversidade em um ambiente acolhedor. Os seis dias de festa foram animados por cerca de 150 atrações em mais de 250 horas de música.

Com o tema “Carnaval da Bahia: Um Estado de Alegria”, a festa reuniu artistas consagrados e novos nomes da cena contemporânea. Além dos shows, a programação contou com bailes infantis, desfiles de agremiações pelas ruas, becos e vielas do Pelourinho, e muitas atrações embaladas por microtrios e nanotrios.

“Nos últimos anos, o Carnaval do Pelourinho tem se concretizado como um dos principais circuitos da folia e, em 2026, mostrou uma força especial. A diversidade das atrações dialogou com um público igualmente diverso, que reconhece no Pelô um espaço de encontro e tradição. Encerramos esta edição com a certeza de que fortalecer este carnaval é preservar a memória cultural da Bahia e democratizar o acesso à maior festa popular do mundo”, comentou o secretário estadual de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro.

A programação teve início na quinta-feira com apresentações de artistas como Carla Visi, Sarajane e Márcia Short. Na sexta-feira, destaque para o encontro entre Rachel Reis e Os Gilsons, além das apresentações de Lazzo Matumbi e do tradicional Olodum. O reggae também ganhou espaço com Adão Negro e Sine Calmon.

No sábado, a diversidade deu o tom da programação, com shows de Majur e Afrocidade, que recebeu a rapper Duquesa como convidada. A mistura de maracatu e frevo da Nação Zumbi reforçou o intercâmbio de linguagens musicais, enquanto Mariene de Castro e Larissa Luz levaram ao palco apresentações marcadas pela força da ancestralidade e do protagonismo feminino.

O domingo foi embalado pelo samba, com apresentações de Nelson Rufino, Sandra Sá e Gerônimo. O projeto “Folia Delas” destacou a potência feminina na música baiana, reunindo Graça Onasilê, Nina Sol e Lílian Casas. Já na segunda-feira, nomes como Davi Moraes, Pepeu Gomes e Chico César deram o tom de uma programação que se manteve em clima de celebração.

A noite de terça (17) foi marcada pela profundidade musical de Luedji Luna. Vandal e Ministereo Público entregaram uma performance de alto impacto sonoro misturando o reggae e o rap, enquanto Quabales convidou MV Bill em uma mistura de Hip Hop com percussão.
Espaço para Todos – O Carnaval do Pelô se mantém como espaço seguro, sem registros graves de violência e voltado para todas as idades. O Baile Infantil, realizado na Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, foi um dos pontos altos para as famílias, com atrações como Lilica Rocha e a banda Canela Fina, oferecendo estrutura adequada para o público infantil.

O Carnaval do Pelô também ofereceu suporte para o público. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) distribuiu mais de 70 mil litros de água gratuitamente em ações de hidratação, enquanto a Caixa Econômica manteve pontos de apoio ao folião, além de ações festivas como o glitter biodegradável.

LARGO DO PELÔ – Com apoio do Ministério da Cultura e da Caixa Econômica Federal, por meio da Lei Rouanet, o palco do Largo do Pelô apresentou uma grade de atrações que é exemplo de pluralidade no Carnaval 2026. Artistas que se apresentaram reforçaram a importância de tocar no Centro Histórico, como é o caso de Criolo, que atraiu uma multidão no último dia da festa.

Ao lado do DJ Dandan, o músico disse que o Pelourinho sempre fomentou espaço para o rap e para a sua música. “É um lugar que sempre nos fortaleceu na ideia de que a gente podia fazer algo diferente e também transformá-lo em nosso território”, disse Criolo. Dandan completou dizendo que o Pelô é um espaço de conexão “É muito bom contribuir para que essa energia se propague cada vez mais, até chegar em outros corações, em outras almas, e em outros espíritos, é especial e importante”.

“MUITO OBRIGADA, AXÉ!” – Outro destaque foi a homenagem ao Dia Nacional da Axé Music na Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, com apresentações de Ângela Velloso, Guiga Maraka e um passeio rítmico conduzido pelo Maestro Luciano Calazans e Taís Nader. Não restou dúvida: o Axé Music vive e segue pulsante no coração dos foliões apaixonados.

O especial foi iniciado com o show de Marcionilio, primeiro homem negro a comandar os vocais da Banda Eva. Após a apresentação solo, Marcionílio se uniu a Gerônimo, Zé Paulo, Joka, Carla Visi, Zé Honório, Laurinha Arantes, Ângela Velloso e Guiga Maraka para um verdadeiro espetáculo de Axé Music. O projeto, idealizado e dirigido por Manno Góes, emocionou os foliões.

Com o objetivo de valorizar a sonoridade do Axé Music, Manno Góes foi quem mobilizou o coletivo de cantores que celebrou com maestria a força do ritmo baiano. “Quis trazer uma roupagem que as pessoas conhecem pouco, que é valorizando harmonias e letras. A gente conhece muito a festa, a parte rítmica, mas eu quis valorizar a sonoridade para que as pessoas percebam como é poderosa a nossa música”, explicou.

A celebração teve ainda o maestro Luciano Calazans e Taís Nader, que subiram ao palco também para prestar reverência ao Axé.

Sobre o Evento – O Carnaval do Pelô integra a programação oficial do Governo da Bahia, com o tema “Carnaval da Bahia: Um Estado de Alegria”. A festa reúne ações do edital público da Secretaria de Cultura da Bahia, que contemplou 81 propostas artísticas, além da participação da Secretaria de Turismo da Bahia, por meio da Sufotur, fortalecendo o calendário cultural do estado. No Largo do Pelourinho, parte da programação conta ainda com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).

Fonte: Ascom/Secult-BA