Categoria: Gov da Bahia

Assembleia promove debate sobre os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente do colegiado, atendeu a … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta falecimento de Lina Souza

O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou o falecimento da correligionária Lina de Andrade Lima Souza, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, na qual manifestou solidariedade à família. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de Lina Souza, dedicada, segundo ele, a servir à sua família e à sua comunidade. “Era um exemplo de … Leia Mais

Rosemberg indica Osni Cardoso para a vice-liderança da Maioria na Assembleia

O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Formado em Pedagogia pela Universidade … Leia Mais

Pedro Tavares parabeniza Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política. No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente … Leia Mais

Oficializadas mudanças no comando da bancada petista da ALBA

Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada … Leia Mais

ALBA e Câmara de Irará celebram inauguração de nova Escola do Legislativo

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no interior da Bahia.

Realizada no município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador, a solenidade marcou a ampliação do Programa Multiplicar na cidade. O projeto tem como foco a capacitação e qualificação de servidores públicos, agentes políticos e da sociedade civil, visando a capacitação dos serviços prestados à população.

A aula inaugural reuniu diversas autoridades. A mesa de honra foi composta pelo prefeito e vice-prefeita de Irará, Nassara Menezes e Jacileia Batista, respectivamente, pelo presidente da Câmara Municipal, Luiz Severino, a diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto.

Também prestigiaram o evento o diretor da Escola do Legislativo de Alagoinhas, Vanderley Soares, o secretário municipal de Cultura de Irará, Danilo Lumiano, a representante da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Fabiana Marques, e a pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Taíse Bomfim.

CULTURA

A programação foi aberta com uma apresentação artística exaltando a cultura iraraense. Na sequência, o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, ministrou a aula magna intitulada “A Escola do Legislativo como espaço de formação cidadã e fortalecimento do Poder Legislativo”. Durante o pronunciamento, ele enfatizou o impacto social da educação no ambiente político. “Participar de um momento tão especial e que gerará tantos frutos é como o plantio de uma semente. Não sabemos ainda até onde esses resultados chegarão, mas certamente alcançarão lugares distantes, pois toda escola é um instrumento de transformação. A educação transforma”, afirmou.

Já Fernanda Guedes, ressaltou o papel do Programa Multiplicar como fator de desenvolvimento técnico para as câmaras municipais. A gestora ainda pontuou que “Irará se destaca pela proatividade. Ver o nosso trabalho se multiplicando pelo interior do Estado é sensacional. Estamos colhendo os frutos do que plantamos em cada município, especialmente aqui, por ser uma das menores cidades a estruturar sua própria escola legislativa”, ponderou.

A gestora relembrou que a implantação ocorreu por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), envolvendo um acompanhamento e orientações contínuas. Ela reconheceu os desafios enfrentados por municípios com recursos limitados para dar um passo dessa magnitude. “Não é um processo fácil para eles, pois são municípios menores e por vezes com poucos recursos. Dar um passo desse é uma grande vitória. Trabalhar com educação é oferecer um futuro melhor para população, levando educação cidadã e ensinando o papel de cada instituição. Por meio de parcerias, eles conseguem oferecer desde formação política até capacitação profissionalizante”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz











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Hilton Coelho cobra ampliação das licenças-prêmio para o magistério estadual

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual.

O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, de apenas 1.000 licenças convertidas em pecúnia e 200 para fruição, considerado insuficiente diante da ampla demanda da categoria. “A medida representa um retrocesso e evidencia a falta de prioridade com a valorização dos profissionais da educação. Estamos diante de um direito histórico sendo limitado por decisão administrativa. O governo reconhece o direito, mas impede seu acesso na prática. Isso é inaceitável”, afirmou.

A licença-prêmio, garantida após cinco anos de efetivo exercício, pode ser convertida em pecúnia como alternativa para evitar prejuízos ao calendário escolar. No entanto, segundo o deputado, a limitação imposta cria uma fila prolongada, gerando desigualdade e frustração entre os docentes.
“Ao restringir o número de licenças, o governo cria uma espécie de ‘fila da espera’ para um direito já adquirido. Isso aprofunda a desvalorização do magistério e penaliza quem sustenta a educação pública todos os dias”, afirmou o parlamentar acrescentando que “há precedentes que comprovam a viabilidade da ampliação. Em 2025, o próprio governo autorizou 2.100 licenças no primeiro semestre, número mais que o dobro do atual. Se já houve autorização para um número maior, não há justificativa técnica ou financeira para esse corte. O que existe é uma escolha política que precisa ser revista com urgência”, criticou.

A indicação apresentada propõe a ampliação imediata do quantitativo de licenças-prêmio convertidas em pecúnia, além da adoção de um planejamento progressivo ao longo de 2026, com novos ciclos de concessão que garantam maior alcance do benefício.

Hilton Coelho conclui afirmando que “valorizar o magistério não pode ser apenas discurso. É preciso garantir direitos, respeitar a trajetória dos profissionais e assegurar condições dignas de trabalho e reconhecimento. Há necessidade de ação imediata do Governo do Estado. A ampliação das licenças-prêmio é uma medida de justiça com os professores e professoras da Bahia. Não aceitaremos retrocessos. O governo precisa corrigir esse erro e garantir o direito de quem constrói a educação pública no estado”.


Reportagem: Ascom 
Edição:  Fracniel Cruz



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Maria Del Carmen pede asfaltamento de acesso a Milagres de Santo Antônio

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A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano.

Na indicação, a parlamentar destaca que “a intervenção geraria um impacto extremamente positivo para o turismo e para a economia local, sem mencionar que se trata de um pequeno trecho de apenas dois quilômetros”.

No documento, a deputada ainda ressaltou a relevância da localidade rural de Milagres de Santo Antônio como ponto turístico religioso da região, que atrai romeiros de vários lugares para a Fonte Milagrosa, além de ser sede de festejos religiosos da comunidade, a exemplo das celebrações de Domingo de Ramos e do Glorioso Santo Antônio.

“Por essas razões, solicito a adoção de providências no sentido de realizar o asfaltamento do trecho que liga a BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio”, reafirmou Maria Del Carmen.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



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Tiago Correia cobra prioridade para duplicação da BR-116 em Conquista

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória da Conquista.

Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da ALBA, Tiago argumenta que a rodovia exerce um papel fundamental na integração nacional e no escoamento da produção. No entanto, o intenso fluxo de veículos, especialmente de cargas pesadas, tem gerado impactos severos na região urbana do município.

“A Bahia depende de suas estradas. O trecho de Vitória da Conquista apresenta hoje um elevado índice de acidentes e conflitos urbanos diretos, já que a rodovia praticamente divide a cidade. Intervenções pontuais já mostraram que a melhoria na fluidez salva vidas, o que reforça a necessidade imediata de ampliarmos essa duplicação”, justifica.

Segundo o parlamentar, Vitória da Conquista consolida-se hoje como o principal polo logístico e econômico do Sudoeste da Bahia. Na justificativa apresentada, ele diz ainda que a falta de uma infraestrutura compatível com o tamanho da cidade transformou a via em um ponto crítico.

“A reivindicação não é nova. A duplicação do trecho é uma demanda histórica da sociedade civil organizada e já foi objeto de audiências públicas e, inclusive, de cobranças do Ministério Público Federal por conta de obrigações contratuais não executadas em concessões anteriores”, disse.

SEGURANÇA VIÁRIA

Para Tiago Correia, a expansão da rodovia deve, obrigatoriamente, ter seu marco zero nos arredores de Conquista. A indicação lista motivos técnicos e sociais claros para essa priorização, como a segurança viária, a densidade do tráfego, o eixo logístico e a facilidade executiva.

A indicação baseia-se na Constituição Federal de 1988 e nas diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL). Além disso, o texto relembra que o governo federal tem aportado investimentos bilionários por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para rodovias em outras regiões do Brasil.

“O governo federal já reconhece a duplicação de rodovias como um vetor de desenvolvimento econômico. É urgente e estratégico que esse mesmo olhar de prioridade seja direcionado a Vitória da Conquista, garantindo mobilidade, reduzindo mortes no trânsito e fortalecendo a economia regional”, conclui.


Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo 





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José de Arimateia celebra Dia do Jornalista com moção de aplausos

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Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos).

No documento, Arimateia ressalta a relevância da profissão como uma das principais ferramentas de construção social. O parlamentar destaca ainda que o trabalho da imprensa vai muito além da reportagem de fatos, sendo essencial para garantir o acesso à informação precisa, fomentar o debate público e assegurar o pleno exercício da cidadania pela população.

“Em tempos de constantes transformações e desafios no campo da comunicação, o papel do jornalista se torna ainda mais indispensável para a manutenção de uma sociedade livre, crítica e bem informada”, justifica. A moção de aplausos presta homenagem a todos os profissionais de comunicação do país, com um olhar especial para aqueles que atuam diariamente na Bahia, defendendo o interesse público e a verdade.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo  



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