Categoria: Gov da Bahia

Jusmari reivindica implantação de um campus da Uneb em Correntina

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no município de Correntina. Segundo a parlamentar, sua indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda educacional da população … Leia Mais

Euclides Fernandes aplaude trabalho da Santa Casa de Misericórdia

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Santa Casa de Misericórdia “pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à assistência hospitalar, com reconhecimento à sua contribuição histórica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde da população baiana”. O parlamentar destacou também … Leia Mais

Pedro Tavares celebra aniversário e destaca história do município de Amargosa

Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) manifestou sua alegria em homenagear o povo de Amargosa pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 19 de junho. No documento, ele destacou a contribuição da cidade para o crescimento da Bahia “e sua capacidade de preservar … Leia Mais

José de Arimateia destaca os 135 anos de emancipação de Amargosa

O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Amargosa pelos 135 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de congratulação e aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele expressou as “mais sinceras saudações a todos os munícipes da querida Cidade Jardim” e aproveitou para agradecer os 313 votos que obteve na última eleição. Ao pontuar … Leia Mais

Marcinho Oliveira saudou os 142 anos de Queimadas

O deputado Marcinho Oliveira (PDT), através de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, registrou os 142 anos de emancipação político administrativa de Queimadas e reafirmou seu compromisso de continuar representando o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da … Leia Mais

Angelo Coronel Filho felicita Canápolis e Abaré

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Os municípios de Canápolis e Abaré estarão em festa nesta sexta-feira (19), quando seus moradores celebram a passagem dos 64 anos de emancipação política. Para registrar a data magna dessas duas cidades, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou moções de congratulações, parabenizando o povo e as autoridades municipais.

Angelo Coronel Filho relatou, nos documentos encaminhados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como esses municípios conquistaram a autonomia administrativa e política.

Ao falar de Abaré, município com mais de 17 mil habitantes, segundo o último censo, o parlamentar lembrou que Abaré é um termo da língua tupi que significa “padre”, nome que os indígenas davam ao rio que formava o vale onde se localiza a cidade. A denominação “Abaré” foi conferida à localidade em 1891. A região era originalmente habitada por indígenas e foi visitada por missionários que chegaram para catequizá-los.

A região de Abaré foi colonizada por meio da pecuária, desenvolvida pela Casa da Torre, da família Garcia d’Ávila, entre os séculos XVII e XVIII. Na primeira metade do século XIX, o jovem Nicolau Tolentino, procedente de Salvador e descendente de portugueses, chegou para administrar terras recebidas de seu pai por doação, organizando a Fazenda Abaré, onde posteriormente edificou a Capela de Santo Antônio. Ao redor dela foram erguidas outras moradias, formando-se um povoado com a mesma denominação da fazenda.

Já sobre Canápolis, o deputado escreveu que o município, localizado na Bacia do Rio Corrente, tem população estimada em mais de 10 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE.

Com tradição e pioneirismo na organização de festas juninas, diz o legislador, “a cidade interiorana e a hospitalidade do povo são um convite para os visitantes”. O município foi criado como distrito com o nome de Ibiguaí, subordinado ao município de Santana, sendo posteriormente elevado à categoria de município com o nome de Canápolis, denominação que remete à cana-de-açúcar, principal fonte de renda da cidade.

O deputado salienta que a cachaça e a rapadura são as melhores representações da localidade, tendo nos povoados de Santo Antônio e Represa seus principais produtores. “Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Canápolis e ao seu povo, pela passagem dos seus 64 anos de fundação”, externou o deputado.

Reporatgem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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ALBA sedia entrega da Medalha Tiradentes a profissionais da segurança pública

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a solenidade de concessão da Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A honraria, que leva o nome do patrono das polícias militares do Brasil, foi instituída, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por força do Decreto nº 10.976, de 14 de março de 2008. Ela é destinada a homenagear integrantes do sistema de segurança que tenham prestado relevantes serviços no campo de suas atividades.

Foram agraciados 239 policiais militares, bombeiros, delegados, investigadores, peritos e também autoridades civis. Dentre elas, o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho; o juiz de Direito Carlos Eduardo da Silva Camilo; o delegado federal Diego José Santana Gordilho Leite; e o diretor da Casa Militar do Governador, João Carlos Mendes Caldeira Júnior.

“Este é um dia de reconhecimento e valorização de profissionais da segurança pública e de pessoas que auxiliam as forças de segurança no Estado da Bahia. A medalha é um estímulo a homens e mulheres, servidores abnegados que saem de suas casas todos os dias com a finalidade de trabalhar para proteger a vida da nossa população, na capital e no interior”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner Filho.
Reportagem: 
Edição: Divo Araújo



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Leandro de Jesus critica decisão do STF que condenou Eduardo Bolsonaro

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O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou que o julgamento “representa preocupante precedente para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar em um Estado Democrático de Direito”.

Ele discordou dos fundamentos adotados na condenação e defendeu a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia constitucional, “especialmente quando exercida por agentes políticos no contexto de debates públicos sobre temas de elevada relevância nacional”.

Para ele, em sociedades livres, a crítica às instituições, a interlocução com organismos internacionais, autoridades estrangeiras e lideranças políticas de outros países integram a atividade política legítima, “não podendo ser restringidas senão em hipóteses absolutamente excepcionais e inequivocamente demonstradas”.

O deputado também pontuou que a democracia exige liberdade para a defesa de ideias, inclusive daquelas que desagradam setores do poder constituído. “O enfrentamento de opiniões políticas deve ocorrer prioritariamente no campo do debate público, e não mediante a expansão da intervenção penal sobre a atividade política”, disse.

Ele demonstrou “perplexidade diante do fato de que iniciativas políticas voltadas à conscientização da comunidade internacional acerca da realidade enfrentada pelo Brasil em matéria de segurança pública sejam interpretadas sob uma perspectiva criminalizante”.

Reportagem:  Nice Melo 
Edição: Divo Araújo



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ALBA promove debate sobre Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), autoridades, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil para debater o tema Política de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Bahia e os seus Desafios, em audiência pública proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).

Além do parlamentar, que presidiu os trabalhos, compuseram a Mesa de Honra autoridades no assunto, a exemplo do vereador Hamilton Assis, presidente da Comissão Especial em Defesa das Infâncias e Adolescência na Câmara Municipal de Salvador; o ex-deputado Álvaro Gomes, representando a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre); Gildete Sodré de Brito, vice-presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente da Bahia (Fetipa-BA); e do auditor-fiscal do trabalho Roberto Padilha Guimarães, coordenador da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti).

Também participaram do evento representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), do Tribunal Regional do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPET) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança do Adolescente da Bahia.

Em sua fala, Hilton Coelho argumentou que é necessário tirar a Bahia do 2º lugar do ranking do trabalho infantil e apontou a necessidade de se produzir dados para elaboração de políticas públicas.

Como resultado do debate, o socialista disse que um ofício será encaminhado ao Governo do Estado para que, alinhado à política nacional, estabeleça o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Outro importante ponto anotado na discussão foi a construção de um orçamento para o combate ao trabalho infantil. Nesse sentido, defendeu-se a necessidade de agilizar a tramitação do PL 23.464/2019, de autoria de Hilton Coelho, que tramita na Casa e, atualmente, passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, conforme explica o deputado, cria o Orçamento Criança. “É um projeto que obriga o Governo do Estado a evidenciar todo o recurso que diretamente está relacionado com áreas sensíveis da defesa do direito da criança e do adolescente”, explicou.

Por fim, Hilton disse que colherá, na ALBA, a assinatura de 21 deputados para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Erradicação do Trabalho Infantil na Bahia. Segundo o legislador, com este modelo misto, constitui-se um importante instrumento de atuação legislativa, unindo parlamentares da ALBA e também das esferas federais e municipais, representantes de órgãos de controle e, sobretudo, como ele mesmo afirmou, da sociedade civil organizada. A formação da Frente, de acordo com o deputado psolista, também facilitará o andamento e a aprovação do PL que cria o Orçamento Criança.

Entre os tópicos debatidos na audiência, também estavam a necessidade de atuação em rede de diversos órgãos de controle e a criação de comissões estadual e municipais de Erradicação do Trabalho Infantil. A desigualdade social e os baixos níveis de emprego, renda e escolaridade na Bahia e no Brasil foram pontos diretamente relacionados ao trabalho infantil, exigindo uma atuação integrada e transversal entre pastas do governo, como saúde, educação e trabalho.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo celebra os 21 anos do Samu com sessão especial

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A Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quinta-feira (18), os 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, em audiência pública proposta pelo deputado Paulo Câmara (PL). No evento, que contou com a presença de servidores e gestores do órgão, foi rememorada a história do equipamento na capital baiana e região metropolitana, e relatados ações, entraves, conquistas e projeções para a atuação do equipamento de emergência na capital baiana.


Coordenada pelo deputado proponente, a mesa foi composta pelas seguintes autoridades: Rodrigo Alves, secretário de Saúde de Salvador; Elba Brito, secretária municipal de Lauro de Freitas; Rodrigo Amaral, vereador de Salvadorl; Ivan Paiva, médico e gestor executivo Samu-Salvador, e Daiana Burgos, professora e enfermeira do Samu.

Segundo Paulo Câmara, foi a primeira vez que a ALBA homenageou os servidores da instituição, ao longo dos 21 anos de instalação em Salvador. “Foi um ato de reconhecimento do trabalho desenvolvido por eles e, também, um momento para ouvir relatos de experiências de vida, de socorro, de acidentes, atendimentos feitos por profissionais extremamente comprometidos, que misturam sua vida pessoal, familiar, com 100% de doação profissional, por nós que precisamos diariamente do Samu”, afirmou.

No encontro, vários encaminhamentos foram levantados, entre eles a melhoria da frota, mais capacitação dos trabalhadores e maior valorização dos profissionais. “O Samu não é só equipamento, não é só transporte. Samu são vidas, são condutores, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, equipe sempre disposta e disposta a nos atender. Essa homenagem é para parabenizar, engrandecer e dizer que esta Casa estará sempre de portas abertas para ouvir e cada vez mais estar ao lado do Samu”, afirmou o parlamentar.

Durante a audiência, o gestor executivo Samu em Salvador, Ivan Paiva, fez uma retrospectiva das ações realizadas pelo serviço desde 2005, começando por atender os municípios de Salvador, Lauro de Freitas, Itaparica, Vera Cruz, com 30 ambulâncias. Em 2008, foram incluídos os municípios de Candeias, Simões Filhos, São Francisco do Conde e Madre de Deus, ampliando para 41 o número de ambulâncias. Já em 2010, foram incorporadas Santa Maria e Saubara,

Paiva contextualizou situações de demanda, atendimento e resultados do trabalho das equipes do Samu de Salvador, que conta atualmente com 1.800 funcionários, e que diariamente atende mais de mil chamados por dia, com mais de 300 saídas de ambulância. “A gente tem recursos que muitos hospitais de pequeno porte não têm. Temos ultrassonografia dentro de uma ambulância do Samu, exame de endoscopia na hora de entubar e outros recursos tecnológicos. Salvador está sempre na vanguarda do sistema pré-hospitalar brasileiro”, garantiu.

AGRADECIMENTO

Enfermeira do Samu, Daiane Burgos agradeceu ao deputado Paulo Câmara pela homenagem e por se dispor a ouvir dos trabalhadores do Samu. “Hoje celebramos mais que uma data, nós celebramos uma história construída por milhares de profissionais que, ao longo de mais de duas décadas, dedicaram suas vidas a salvar outras vidas. Uma trajetória marcada por coragem, compromisso e superação”, comemorou.

Ela ressaltou os atendimentos diários prestados em diversas situações, por 24 horas, “enfrentando trânsito, violência urbana, inúmeras adversidades, para garantir o acesso rápido e qualificado ao cuidado, consolidando-se como uma das mais importantes políticas públicas do nosso Sistema Único de Saúde”.

A enfermeira colocou os desafios enfrentados, entre eles o crescimento populacional e a violência urbana, que contribuem para o aumento da demanda por atendimentos, a necessidade permanente da renovação de frota, ampliação de base, incorporação de tecnologias e a valorização dos trabalhadores. Em sua opinião, para o fortalecimento permanente do referido serviço, é necessário preservar sua autonomia, sua expertise técnica e a missão de salvar vidas.

No final da audiência, vários servidores da Samu foram agraciados com uma placa em reconhecimento a atuação de cada um, entre eles os técnicos de enfermagem Rita Andrade e Clístenes Barbosa, a enfermeira Erica Gadelha, os médicos Ivan Paiva, Renato Guimarães (em memória) e Osvaldo Bastos. Também foi homenageado o Rossini Santana, um dos vários usuários que a Samu salvou no período da pandemia.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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