Odun Cia de Dança da Escola de Dança da Funceb estreia MadáGugu, espetáculo inspirado no universo de Carlinhos Brown Foto: Felipe Martins/Ascom Funceb O som, a palavra e o corpo se reinventam em MadáGugu, espetáculo que marca a estreia da Odun Companhia de Dança, iniciativa da Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia (Funceb). … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, para esta quarta-feira (10), às 10h, uma reunião extraordinária para apreciação da indicação do deputado federal Otto Alencar Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE). A sabatina foi aprovada por unanimidade nesta … Leia Mais
História viva: Estado reabre Museu do Wanderley Pinho após reforma e valoriza memórias de Candeias Foto: Manu Dias/GOVBA No coração do Recôncavo Baiano, às margens da Baía de Todos-os-Santos, a memória histórica da Bahia ganha um novo espaço de encontro com o passado. O Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, instalado no antigo Engenho Freguesia, do … Leia Mais
Jerônimo Rodrigues prestigia lançamento de projeto que vai transmitir energia renovável para 20 municípios baianos Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues prestigiou, nesta segunda-feira (8), ao lado do senador Jaques Wagner e de secretários estaduais, o evento de lançamento da pedra fundamental do projeto Serra Dourada, da empresa Isa Energia Brasil, que ampliará o … Leia Mais
Policiamento ciclístico reforça segurança durante a Operação Verão na Bahia Foto: Feijão Almeida/GOVBA A Operação Verão 2025/2026 está reforçando a segurança nas ruas e praias da Bahia, especialmente nos finais de semana e feriados. Entre as ações, o policiamento feito em bicicletas vem chamando atenção pela agilidade em áreas movimentadas e pela maior proximidade com … Leia Mais
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou o município de Itajuípe pelo aniversário de 73 anos de fundação, que será comemorado no dia 12 de dezembro.
Localizada a cerca de 477 quilômetros da capital baiana, a cidade foi fundada em 1952, sendo marcada pelo trabalho e tradição da produção de cacau na parte Sul da Bahia, seguindo com o desenvolvimento de suas perspectivas econômicas, sociais e culturais. “A cidade cresceu, modernizou-se e diversificou-se, sem perder suas raízes nem o orgulho de sua identidade. Cada rua, cada bairro e, sobretudo, cada cidadão, compõem o vibrante mosaico que faz de Itajuípe um lugar singular”, salientou.
“Neste dia especial, prestamos homenagem à história, à cultura e à gente desta terra tão querida. Celebramos, com alegria e profundo reconhecimento, mais um ano de conquistas de uma cidade que se destaca pelo acolhimento, pela força do seu povo e pelo compromisso com o desenvolvimento”, comentou.
Por fim, José de Arimateia fez um sincero agradecimento pelo acolhimento e carinho recebido pelos moradores com uma parceria de anos de caminhada unida, estando empenhado diariamente com o propósito de garantir o desenvolvimento, cordialidade e prosperidade do município.
O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para proibir que o Estado da Bahia faça qualquer acordo institucional com estados estrangeiros cujo regime político seja reconhecido como ditadura, regime totalitário ou violador sistemático dos direitos humanos. O texto veda todas as autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades da administração indireta de celebrar convênios, contratos, termos de cooperação técnica, parcerias educacionais, culturais, sanitárias ou científicas.
Segundo a propositura, o impedimento alcança “estados estrangeiros, governos ou regimes que: sejam formalmente reconhecidos por organismos internacionais, entidades de direitos humanos ou pelo Congresso Nacional brasileiro como ditaduras ou regimes totalitários; tenham histórico de violação sistemática e persistente de direitos humanos, tais como liberdade de expressão, liberdade religiosa, direitos civis, direitos políticos e garantias fundamentais; pratiquem perseguição política, detenções arbitrárias, censura estatal ou outras formas de supressão de liberdades individuais”.
O PL traz definições sobre o que considera ditadura ou regime totalitário e violação sistemática de direitos humanos. Também traz uma lista de tipos de colaboração a vetar, entre elas cooperação na área da saúde, educação, cultura, segurança pública ou formação profissional; programas de intercâmbio ou envio de estudantes e profissionais; cessão de recursos financeiros, materiais ou tecnológicos; qualquer atividade que possa, direta ou indiretamente, conferir legitimação, apoio institucional, político ou econômico ao regime estrangeiro enquadrado na lei. E acrescenta: “Fica vedado o financiamento, total ou parcial, com recursos públicos estaduais, de programas vinculados a tais regimes”.
Para respaldar a iniciativa, o parlamentar apresentou, na justificativa, trechos da Constituição Federal que indicam que “o Brasil rege suas relações internacionais com base na prevalência dos direitos humanos” (Artigo 4º, inciso II), além de apontar tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário, dentre eles, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948); o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (1966); o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966); e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969).
Para o liberal, a proposta de sua autoria representa um avanço na defesa dos direitos humanos, na preservação dos valores democráticos e na integridade ética do Estado da Bahia, “assegurando que recursos públicos, estruturas governamentais e legitimidade institucional não sejam utilizados para validar, apoiar ou fortalecer regimes opressores”.
“O Estado da Bahia, enquanto ente federativo dotado de autonomia administrativa e política, tem o dever de garantir que suas ações institucionais estejam plenamente alinhadas às diretrizes constitucionais e aos compromissos internacionais de proteção aos direitos humanos. A vedação proposta não impede o diálogo diplomático nem o comércio regular entre entes privados, mas apenas a formação de parcerias institucionais, que pressupõem alinhamento político e cooperação direta — incompatíveis com regimes que afrontam liberdades fundamentais”, registrou Dr. Diego Castro.
A Academia da Polícia Militar da Bahia (PM-BA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), os eventos Culto Ecumênico e Aula da Saudade, atividades que encerram o ciclo de preparações da Turma de Oficiais da Polícia Militar da Bahia Cel. PM Antônio Ferreira Fontes, a turma que marca o bicentenário da PM baiana e também os 90 anos da Academia de Polícia Militar.
O evento, que contou com a presença dos coronel Wolney Anderson, diretor da Academia de Polícia Militar, e do tenente-coronel Adriano Chastinet, diretor adjunto da academia, foi iniciado pelo Culto Ecumênico, tendo à mesa militares representantes de religiões: o capitão-tenente da Marinha e capelão católico João Ricardo Ventura, o major e capelão evangélico PM Souza Jr., a tenente PM Lindinalva Brito, representando o núcleo espírita, e o tenente Libânio da Mata, representando religiões de matriz africana.
O evento foi encerrado com uma homenagem da Turma Cel. PM Antônio Ferreira Fontes aos instrutores do curso de oficiais.
No Sul da Bahia, São José da Vitória recebe investimentos estratégicos do governo estadual
Foto: Matheus Landim /GOVBA
O município de São José da Vitória abriga um dos trechos mais preservados de Mata Atlântica do Sul da Bahia, o que faz dele um importante corredor ecológico para espécies nativas e para a conservação da biodiversidade regional. Foi nesse cenário de riqueza natural que o governador Jerônimo Rodrigues cumpriu agenda oficial neste sábado (6), levando novos investimentos e ações voltadas à saúde, agricultura e infraestrutura, totalizando mais de R$ 2 milhões destinados à população.
O governador entregou ao município, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), três kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS) e três kits odontológicos, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal. “Não tenho palavras para expressar meu agradecimento. Agradeço ao governador pela força que vem nos dando. São José já foi transformada”, destacou o prefeito da cidade, professor Rodson.
Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), foram entregues um trator agrícola com implementos e 30 barracas padronizadas para a feira livre. Já através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MIDR) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), foi entregue ao município uma retroescavadeira, equipamento que vai auxiliar obras e serviços de infraestrutura urbana e rural.
“Estamos entregando ferramentas concretas para melhorar a vida da população. São José da Vitória tem grande potencial produtivo, e esses investimentos chegam para estimular ainda mais a economia local”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Mais investimentos
Durante a visita, o governador também autorizou a SDR a adotar as providências necessárias para a construção da nova Feira Livre Coberta, com investimento previsto de mais de R$ 1,2 milhão, no âmbito do Projeto Parceiros da Mata. A Secretaria Estadual da Educação (SEC) também foi autorizada a formalizar Termo de Cooperação com o município para o uso compartilhado dos instrumentos de fanfarra, fortalecendo as Fanfarras Escolares e incentivando a participação dos estudantes em eventos cívicos, artísticos e culturais, promovendo maior integração entre as escolas e a comunidade.
A SEC também foi autorizada a firmar convênio com o município para a reforma e aquisição de mobiliário do Centro Integrado Cristo Redentor. Além disso, a Secretaria Estadual de Turismo (Setur-BA) vai elaborar o projeto de revitalização da represa e a construção do portal de entrada do município; a Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) vai desenvolver o projeto do Sistema de Abastecimento de Água para a localidade de Mutuns; e a SDR/CAR vai elaborar de projeto para Construção de Centro de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar e Artesanato.
A agenda incluiu ainda uma visita técnica à Represa de Una, área estratégica para o abastecimento e para a conservação ambiental da região.
Jerônimo Rodrigues se torna primeiro governador da Bahia a receber título de Doutor Honoris Causa pela Uesc
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
Nesta sexta-feira (5), a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) comemorou 34 anos de estadualização com um marco histórico: a outorga do título de Doutor Honoris Causa ao governador Jerônimo Rodrigues, que se torna o primeiro governador, em exercício da função, a receber a honraria na história da instituição. A sessão solene especial realizada pelo Conselho Universitário (Consu) celebrou a trajetória da universidade e reconheceu personalidades que contribuem de forma significativa para o desenvolvimento da Bahia e do país.
O Consu aprovou a concessão da honraria ao governador durante sessão especial realizada em fevereiro de 2025. O título reconhece e atesta a atuação de Jerônimo Rodrigues no desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao benefício da sociedade, especialmente na área da educação, com foco no fortalecimento do ensino superior no estado.
“Eu saio daqui doutor, mas com uma responsabilidade ainda maior: fortalecer a educação baiana em parceria com os municípios, avançar na alfabetização, cuidar do ensino fundamental, cumprir nosso papel no ensino médio e seguir fortalecendo a educação superior”, afirmou o homenageado.
Título Doutor Honoris Causa A honraria é a mais alta concedida pela instituição e reconhece personalidades que contribuem de forma marcante para a sociedade, seja na área acadêmica, científica, cultural ou social.
O reitor Alessandro Santana destacou que o momento simboliza não apenas o reconhecimento ao governador, mas também o compromisso da Uesc com valores humanísticos, científicos e democráticos. “Feliz de um estado que tem um professor governador com sensibilidade pela educação e pelas causas sociais”, disse.
Estadualização Em 1991, o governo da Bahia incorporou a antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) ao sistema público de educação, por meio da Lei nº 6.344, de 5 de dezembro daquele ano.
Atualmente, a Uesc atende 9,5 mil estudantes e conta com 819 professores na docência de 30 cursos de graduação. A universidade mantém 37 programas de pós-graduação, entre especializações, mestrados e doutorados, todos distribuídos em um único campus, consolidando-se como um polo de conhecimento, pesquisa e inovação para a região Sul da Bahia.
“Um vetor de crescimento, de pesquisa e de indução do desenvolvimento para o sul da Bahia, com forte impacto no território e na formação de professores. Uma universidade que é nossa e da qual precisamos nos apropriar cada vez mais”, afirmou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
