O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio e solidariedade aos agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE), reafirmando o compromisso com a valorização dessas categorias fundamentais para a saúde pública. O parlamentar confirmou presença em Brasília nesta quarta-feira (8), … Leia Mais
A cidade de Dom Basílio, localizada no Território de Identidade Sertão Produtivo, completou na última terça-feira (7 de abril) 63 anos de emancipação política. Para marcar a data, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, protocolou uma moção de congratulações na Casa Legislativa, prestando homenagem ao município e à sua população. … Leia Mais
A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (8), nas Salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública intitulada “Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias”. A iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente do colegiado, atendeu a … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou o falecimento da correligionária Lina de Andrade Lima Souza, em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa, na qual manifestou solidariedade à família. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de Lina Souza, dedicada, segundo ele, a servir à sua família e à sua comunidade. “Era um exemplo de … Leia Mais
O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Formado em Pedagogia pela Universidade … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política.
No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente de superação e empreendedorismo. Situada em uma área que desafia o homem do campo, a cidade floresce pela inventividade e pela força do seu povo em transformar o semiárido em terras produtivas, um verdadeiro celeiro de alimentos que contribui significativamente para o abastecimento da Bahia. Sua história é a narrativa de um trabalho árduo, de adaptação e de uma determinação inabalável em construir um futuro de prosperidade e dignidade”, relatou.
De acordo com o deputado, a economia de Cafarnaum, impulsionada pela agricultura, com destaque para o cultivo de cebola, feijão e milho, garante sustentabilidade graças ao investimento em técnicas de irrigação e à dedicação dos produtores. O comércio e os serviços complementam essa base, evidenciando a vitalidade e o dinamismo da cidade.
Sobre Érico Cardoso, conhecida pelas festas populares, o deputado ressaltou que a cultura local é um tesouro de tradições que ecoam a alma sertaneja. “As festividades religiosas, as músicas folclóricas e a hospitalidade genuína são expressões vibrantes de um povo que preserva suas raízes com orgulho e alegria. O forte senso comunitário e o respeito pela natureza fazem de Érico Cardoso um lugar onde os laços humanos são fortalecidos a cada dia”, afirmou Pedro Tavares. Para ele, esse espírito de união inspira os cidadãos a construírem um futuro de realizações contínuas.
Já em relação a Malhada, o parlamentar ressaltou o potencial do município no Sudoeste da Bahia, às margens do Rio São Francisco. “A cidade é um verdadeiro presente da natureza, onde as águas do Velho Chico abençoam a terra, permitindo o florescimento de uma agricultura pujante. Sua história é um testemunho da capacidade do povo de Malhada em aproveitar os recursos naturais com inteligência, transformando a fertilidade ribeirinha em progresso”, comentou.
De acordo com o parlamentar, a cultura em Malhada “é um mosaico de tradições e manifestações que celebram a vida no rio. O respeito ao São Francisco e a capacidade de integrar diferentes culturas sem perder a essência fazem de Malhada um exemplo onde o progresso e a tradição caminham lado a lado”.
Por fim, o parlamentar afirmou que “é esse espírito de perseverança que inspira o povo de Malhada a seguir em frente, construindo um futuro pavimentado pela dedicação de seus cidadãos, que redefinem, dia após dia, o significado de comunidade e desenvolvimento sustentável à beira do rio”.
Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada.
O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada Neusa Cadore como líder da bancada em substituição justamente ao deputado Marcelino Galo, que voltou à suplência.
O documento seguinte é assinado pela própria Neusa, já como líder da bancada, indicando Angelo Almeida para a vice-liderança que era ocupada por Radiovaldo Costa, que também retornou à suplência. Tanto Galo quanto Radiovaldo deixaram o Parlamento em função do retorno de Neusa, que deixou a Secretaria de Política para Mulheres esta semana, e Angelo, ex-secretário de Desenvolvimento Econômico.
“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no interior da Bahia.
Realizada no município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador, a solenidade marcou a ampliação do Programa Multiplicar na cidade. O projeto tem como foco a capacitação e qualificação de servidores públicos, agentes políticos e da sociedade civil, visando a capacitação dos serviços prestados à população.
A aula inaugural reuniu diversas autoridades. A mesa de honra foi composta pelo prefeito e vice-prefeita de Irará, Nassara Menezes e Jacileia Batista, respectivamente, pelo presidente da Câmara Municipal, Luiz Severino, a diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes e o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto.
Também prestigiaram o evento o diretor da Escola do Legislativo de Alagoinhas, Vanderley Soares, o secretário municipal de Cultura de Irará, Danilo Lumiano, a representante da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Fabiana Marques, e a pró-reitora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Taíse Bomfim.
CULTURA
A programação foi aberta com uma apresentação artística exaltando a cultura iraraense. Na sequência, o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, ministrou a aula magna intitulada “A Escola do Legislativo como espaço de formação cidadã e fortalecimento do Poder Legislativo”. Durante o pronunciamento, ele enfatizou o impacto social da educação no ambiente político. “Participar de um momento tão especial e que gerará tantos frutos é como o plantio de uma semente. Não sabemos ainda até onde esses resultados chegarão, mas certamente alcançarão lugares distantes, pois toda escola é um instrumento de transformação. A educação transforma”, afirmou.
Já Fernanda Guedes, ressaltou o papel do Programa Multiplicar como fator de desenvolvimento técnico para as câmaras municipais. A gestora ainda pontuou que “Irará se destaca pela proatividade. Ver o nosso trabalho se multiplicando pelo interior do Estado é sensacional. Estamos colhendo os frutos do que plantamos em cada município, especialmente aqui, por ser uma das menores cidades a estruturar sua própria escola legislativa”, ponderou.
A gestora relembrou que a implantação ocorreu por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), envolvendo um acompanhamento e orientações contínuas. Ela reconheceu os desafios enfrentados por municípios com recursos limitados para dar um passo dessa magnitude. “Não é um processo fácil para eles, pois são municípios menores e por vezes com poucos recursos. Dar um passo desse é uma grande vitória. Trabalhar com educação é oferecer um futuro melhor para população, levando educação cidadã e ensinando o papel de cada instituição. Por meio de parcerias, eles conseguem oferecer desde formação política até capacitação profissionalizante”, concluiu.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual.
O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, de apenas 1.000 licenças convertidas em pecúnia e 200 para fruição, considerado insuficiente diante da ampla demanda da categoria. “A medida representa um retrocesso e evidencia a falta de prioridade com a valorização dos profissionais da educação. Estamos diante de um direito histórico sendo limitado por decisão administrativa. O governo reconhece o direito, mas impede seu acesso na prática. Isso é inaceitável”, afirmou.
A licença-prêmio, garantida após cinco anos de efetivo exercício, pode ser convertida em pecúnia como alternativa para evitar prejuízos ao calendário escolar. No entanto, segundo o deputado, a limitação imposta cria uma fila prolongada, gerando desigualdade e frustração entre os docentes.
“Ao restringir o número de licenças, o governo cria uma espécie de ‘fila da espera’ para um direito já adquirido. Isso aprofunda a desvalorização do magistério e penaliza quem sustenta a educação pública todos os dias”, afirmou o parlamentar acrescentando que “há precedentes que comprovam a viabilidade da ampliação. Em 2025, o próprio governo autorizou 2.100 licenças no primeiro semestre, número mais que o dobro do atual. Se já houve autorização para um número maior, não há justificativa técnica ou financeira para esse corte. O que existe é uma escolha política que precisa ser revista com urgência”, criticou.
A indicação apresentada propõe a ampliação imediata do quantitativo de licenças-prêmio convertidas em pecúnia, além da adoção de um planejamento progressivo ao longo de 2026, com novos ciclos de concessão que garantam maior alcance do benefício.
Hilton Coelho conclui afirmando que “valorizar o magistério não pode ser apenas discurso. É preciso garantir direitos, respeitar a trajetória dos profissionais e assegurar condições dignas de trabalho e reconhecimento. Há necessidade de ação imediata do Governo do Estado. A ampliação das licenças-prêmio é uma medida de justiça com os professores e professoras da Bahia. Não aceitaremos retrocessos. O governo precisa corrigir esse erro e garantir o direito de quem constrói a educação pública no estado”.
A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano.
Na indicação, a parlamentar destaca que “a intervenção geraria um impacto extremamente positivo para o turismo e para a economia local, sem mencionar que se trata de um pequeno trecho de apenas dois quilômetros”.
No documento, a deputada ainda ressaltou a relevância da localidade rural de Milagres de Santo Antônio como ponto turístico religioso da região, que atrai romeiros de vários lugares para a Fonte Milagrosa, além de ser sede de festejos religiosos da comunidade, a exemplo das celebrações de Domingo de Ramos e do Glorioso Santo Antônio.
“Por essas razões, solicito a adoção de providências no sentido de realizar o asfaltamento do trecho que liga a BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio”, reafirmou Maria Del Carmen.