Categoria: Gov da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (9), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutir suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), que fez um apelo, durante a sessão, para a apreciação conjunta, na próxima … Leia Mais

Hilton se solidariza com atletas, árbitros e torcedores submetidos a constrangimentos nos EUA

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade aos atletas, árbitros, integrantes de delegações oficiais e torcedores que vêm sofrendo restrições migratórias, retenções arbitrárias e medidas discriminatórias durante a realização da Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos. A iniciativa ocorre após uma série de denúncias envolvendo procedimentos considerados … Leia Mais

Cláudia Oliveira saúda Patrícia Didier como nova desembargadora do TRE

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) saudou a posse, nesta segunda-feira (8), da juíza de direito Patrícia Didier de Morais Pereira como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Através de moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, a parlamentar celebrou “com satisfação” a chegada da magistrada na Corte, para o biênio 2026-2028, … Leia Mais

Euclides Fernandes parabeniza a juíza Patrícia Didier

O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de aplausos à juíza Patrícia Didier pela sua posse no cargo de desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O parlamentar destacou a trajetória da homenageada na magistratura e “a relevante missão de fortalecer a Justiça Eleitoral e a democracia, especialmente em período de preparação para as eleições”. … Leia Mais

Soane defende distribuição de leite sem lactose para crianças de família de baixa renda

A deputada Soane Galvão (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação de programa de distribuição gratuita de leite sem lactose para crianças de até 2 anos, pertencentes a famílias de baixa renda. “O acesso à alimentação adequada constitui direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e representa condição indispensável … Leia Mais

Niltinho participa da posse de Patrícia Didier Pereira como desembargadora no TRE

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Niltinho (PSD) representou a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, na cerimônia de posse da juíza Patrícia Didier Pereira como desembargadora da Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado nesta segunda-feira (8) no Auditório Luiz Gama, na sede do Regional do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A magistrada atuou como desembargadora eleitoral substituta no período de 2024 a 2026 e, após escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em sessão realizada em março deste ano, passa a integrar a composição do Eleitoral na classe dos Juízes de Direito.

POSSE

No ato, Niltinho falou da alegria em participar do momento de posse da desembargadora, da importância da sua participação e de todos os membros da corte, e também da relação fundamental entre os poderes do Estado e da parceria entre a ALBA e o TRE. “Venho aqui representando a presidente Ivana Bastos e para trazer um abraço à doutora Patrícia Didier, dizer o quanto é merecida a posse, ela poder estar aqui dentro da Corte, tratando, no âmbito eleitoral, de decisões que são fundamentais sempre para o crescimento da nossa Bahia, sempre pensando na política do Estado”, afirmou, desejando, no nome dos 63 deputados da Casa Legislativa um biênio muito exitoso no exercício do direito.

Emocionada, a mais nova integrante da Corte do TRE salientou a importância do momento em que, pela primeira vez, o TRE terá uma composição paritária (para além do presidente). “Hoje nós teremos uma composição de três mulheres, três homens e o presidente. E isso, por si só, é um ato político e democrático, no sentido mais nobre que a política pode ter”, colocou.

Quanto aos planos para o biênio, a juíza falou das suas expectativas com relação às eleições em nível estadual e federal, que acontecerão ainda este ano. “Pretendo dar o meu melhor, estudar bastante e participar de todos os julgamentos”, disse.

Patrícia Didier também celebrou o fato de a Assembleia Legislativa da Bahia ter, atualmente, uma mulher ocupando a cadeira de chefia, e reforçou a importância da parceria entre ambas as instituições. “Teremos várias parcerias sim, porque todos os órgãos constituídos têm acesso ao TRE, que tem as portas abertas para pleitearem aquilo que eles entendem necessário, para que tenhamos eleições legítimas e o eleitor possa se expressar de forma livre”, declarou.

MESA

Além do deputado Niltinho, representando a ALBA, e da nova integrante da Corte do TRE, compuseram a mesa da cerimônia os presidentes do Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman e José Edivaldo Rocha Rotondano, respectivamente; o procurador-geral do município de Salvador, Eduardo Porto; a procuradora-geral adjunta da Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, Ivana Mércia Nilo de Magaldi; a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária da Bahia, Dayana de Azevêdo Bião de Souza; o presidente do Tribunal de Conta dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto; a defensora pública Geral do Estado, Camila Canário; o desembargador eleitoral substituto, Gustavo Teles Veras Nunes, da Associação dos Magistrados Brasileiros; o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Eldsalmir da Silva Mascarenhas; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-Seção Bahia, Hermes Hilarião Teixeira Neto.

FORMAÇÃO

Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal), Patrícia Didier de Morais Pereira possui especializações em Direito Civil e Processo Civil, além de Direito do Trabalho. Ingressou na magistratura em 1999. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Pindobaçu, Sento Sé, Juazeiro e Feira de Santana e na 15ª Zona Eleitoral (Salvador). Atualmente, é titular da 11ª Vara de Substituição da capital baiana, com atuação na 5ª Vara Cível de Salvador.

No TJ-BA, exerceu as funções de juíza corregedora e juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Também integra comissões relacionadas à gestão judiciária, padronização processual e solução de conflitos fundiários. Na área acadêmica, a magistrada atua como vice-diretora e conselheira da EJE-BA, participa de iniciativas voltadas à formação continuada da magistratura, inovação e aplicação de inteligência artificial no Poder Judiciário.


Durante sua atuação como integrante substituta do TRE-BA, a magistrada participou dos julgamentos e das atividades institucionais da Corte, incluindo o período das Eleições Municipais de 2024. A trajetória no Regional também se destaca pela atuação acadêmica junto à Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), onde exerce atualmente a função de vice-diretora.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia solicita obras no bairro de Bate Facho, em Salvador

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme os termos do Artigo 139 do Regimento Interno da Casa, indicação para que a Prefeitura de Salvador realize obras de macrodrenagem na Rua da Bolandeira, localizada no bairro do Bate Facho/Boca do Rio. O documento é endereçado ao prefeito Bruno Reis.

Em sua justificativa, o parlamentar diz que a população do bairro vem sofrendo constantes perdas, decorrentes das fortes chuvas e alagamentos, deixando mais de uma centena de famílias desabrigadas. “A obra ora pleiteada se mostra de salutar importância para o controle de enchentes futuras, uma vez que a macrodrenagem se mostra fundamental para o evitar os alagamentos recorrentes, atingindo as casas de seu entorno, como vem ocorrendo ordinariamente durante o período das chuvas”, observou.

O tucano relatou que os temporais provocam a cheia da referida rua, causando grande alagamento que perdura por longo tempo, deixando centenas de famílias desabrigadas. Registrou ainda, entre os transtornos causados aos moradores, perda de bens materiais, a exemplo de carros, motos, eletrodomésticos. No documento, Tiago Correia informa que a indicação atende uma solicitação do líder comunitário do bairro do Bate Facho/Boca do Rio, Sr. Álvaro.

Reportagem:  Alexandre Melo 
Edição:  Franciel Cruz



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Marcinho Oliveira relembra luta do povo pela emancipação de Cícero Dantas

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O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou moção de congratulações ao povo de Cícero Dantas pela celebração dos 150 anos de emancipação político-administrativa, em 9 de junho. “Um século e meio de história, resistência e construção coletiva”, definiu.

Os moradores de Cícero Dantas são “uma gente que atravessou séculos de história com fé, coragem e determinação, que sobreviveu ao cangaço, à seca e às adversidades políticas, e que hoje celebra, com toda a razão, um século e meio de existência autônoma e de contribuição inestimável para a Bahia”.

Marcinho aproveitou a moção para reafirmar seu trabalho pelo município: “Manifesto aqui minha solidariedade e reafirmo o compromisso de atuar como interlocutor de Cícero Dantas junto às esferas estadual e federal, buscando políticas públicas e recursos que promovam o desenvolvimento sustentável, ampliem as oportunidades de emprego e renda e melhorem a qualidade de vida de toda a sua população”.

A região de Cícero Dantas teve como primeiros habitantes os indígenas quiriris e foi colonizada, entre os séculos XVII e XVIII, por vaqueiros da Casa da Torre, que avançaram pelo sertão expandindo a pecuária. Em 1812, por ordens do Arcebispo da Bahia, foi erguida a capela em louvor a Nossa Senhora do Bom Conselho. Em torno desse templo formou-se o Povoado de Bom Conselho — embrião da atual cidade de Cícero Dantas —, que rapidamente se desenvolveu graças à fertilidade das terras da região.

Originalmente, a freguesia de Nossa Senhora do Bom Conselho dos Montes do Boqueirão pertencia à vila de Itapicuru de Cima, mas quando da emancipação, pertencia e foi desmembrada de Jeremoabo. “A história de Cícero Dantas é também um capítulo vivo dos grandes episódios do sertão nordestino”, disse o deputado, lembrando que por ali passou Antônio Conselheiro, que ordenou a queima dos papéis com as orientações de pagamento de tributos, indignado com a tributação da República.

“Durante os tempos do Cangaço, Lampião visitou Cícero Dantas por três vezes”, contou. “Esses episódios, dramáticos em seu tempo, tornaram-se parte da memória e da identidade cultural do povo cícero-dantense”, informou.

O município passou a se chamar Cícero Dantas em 1905, em homenagem ao advogado e influente político Cícero Dantas Martins, o Barão de Jeremoabo. “Apesar de ter sofrido extinções e reincorporações em 1931 e 1933, o município sempre recuperou sua autonomia, demonstrando a resiliência ímpar de seu povo”, disse, lembrando que, nas décadas de 1940 e 1950, Cícero Dantas viveu grandes transformações com a construção da rodovia Paulo Afonso–Salvador, a chegada da eletricidade e a edificação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso nas proximidades.
 
Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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José de Arimatéia saúda a data magna de Cícero Dantas

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pela passagem dos 151 anos de emancipação político-administrativa do município de Cícero Dantas, celebrada no dia 9 de junho. O parlamentar solicitou que a Casa dê ciência da homenagem ao prefeito da cidade, Vinícius Souza, e à Câmara Municipal, representada pelo presidente Jenilson.

“Esta data representa um momento de grande alegria e reconhecimento à história de um dos mais importantes municípios do Nordeste da Bahia, marcado pela força de seu povo, pela riqueza de sua cultura e por sua relevante contribuição para o desenvolvimento social, econômico e histórico do estado. Celebrar os 151 anos de Cícero Dantas é homenagear uma população trabalhadora, resiliente e profundamente ligada às suas tradições, que ao longo das décadas construiu uma trajetória de luta, fé e progresso”, escreveu o republicano.

No documento, entre outros registros, o legislador traz a origem do município, cuja história remonta aos primeiros povos indígenas que habitaram a região, e descreve que, posteriormente, a localidade passou a receber expedições interessadas nas riquezas naturais, nas terras férteis e no potencial para a agricultura e pecuária, “fatores que impulsionaram a formação das primeiras comunidades”.

O deputado também lembra que, no final do século XIX, Cícero Dantas viveu um de seus episódios históricos mais marcantes com a passagem de Antônio Conselheiro, líder ligado à Guerra de Canudos, fato que, associado aos acontecimentos retratados em Os Sertões, de Euclides da Cunha, projetou o município no cenário histórico baiano e nacional. “Em Cícero Dantas, então denominada Bom Conselho, Conselheiro e seus seguidores contribuíram para a construção da Igreja Matriz e da tradicional escadaria de mármore, patrimônios históricos que permanecem como símbolos da identidade cultural do município”, anotou.

José de Arimateia finaliza a moção manifestando gratidão aos cidadãos cícero-dantenses pelos votos que obteve na última eleição, além de enaltecer a rica trajetória do município. Para ele, a homenagem ao município de Cícero Dantas é um “reconhecimento à sua história, à sua cultura e à contribuição de seu povo para o desenvolvimento da Bahia”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Matheus Ferreira felicita os 135 anos de Aratuípe

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O deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações e aplausos ao município de Aratuípe, pelos 135 anos de emancipação política e administrativa, celebrados dia 9 de junho. O legislador pediu que a Casa dê conhecimento da homenagem “a todas as lideranças políticas do município, com saudação especial a todo o povo de Aratuípe, movimentos sociais e a imprensa”.

Ele justifica que a moção é um reconhecimento ao município pela sua história, cultura, desenvolvimento e pela dedicação de suas lideranças políticas e comunitárias em prol do bem-estar da população. “Nessa data tão importante, rendemos homenagem ao povo de Aratuípe, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Estado da Bahia. Que este aniversário de emancipação política renove os sentimentos de orgulho, união e esperança, inspirando novas conquistas para as futuras gerações”, escreveu o emedebista.

O documento traz informações sobre a história do município, cujo nome vem da língua tupi e significa “Rio dos Aratus”, além de aspectos demográficos e da sua economia, baseada principalmente na agropecuária, serviços e administração pública. Destaca ainda manifestações populares, religiosas e folclóricas e o distrito de Maragojipinho, reconhecido como o maior polo de cerâmica artesanal da Bahia.

O parlamentar definiu que o povo aratuipense se destaca pela hospitalidade, espírito comunitário e preservação de suas tradições culturais. “Que essa homenagem represente o reconhecimento pelos esforços dedicados ao fortalecimento da administração pública, ao desenvolvimento social, econômico e cultural, e à promoção da qualidade de vida dos cidadãos aratuipenses”, finalizou o deputado, cumprimentando ainda autoridades municipais.

Reportagem:  Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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