O deputado Penalva (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), a implantação de torre de telefonia móvel e ampliação da cobertura de sinal de telefone e internet no povoado de Entroncamento de Sátiro Dias e regiões circunvizinhas. Na sugestão, uma demanda do município de Inhambupe, o parlamentar considerou a … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) fez inserir na ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em razão dos 55 anos de sua trajetória institucional, celebrados na segunda-feira (11), e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano. O parlamentar afirma, no documento, … Leia Mais
Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. A abertura do evento, promovido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Fundação Paulo Jackson, instituição gestora da TV ALBA e da Rádio ALBA, aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Nesta segunda edição, o encontro tem como tema … Leia Mais
O Diário Oficial do Legislativo baiano desta quarta-feira (13) traz dois ofícios endereçados à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com movimentações nas atividades partidárias de deputados da ALBA. Em um deles, o deputado Osni Cardoso (PT) é indicado vice-líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No segundo, o … Leia Mais
O deputado Pancadinha (PDT) apresentou moção em reconhecimento à passagem do Dia da Abolição da Escravatura – Lei Áurea, que ocorre nesta quarta-feira (13). “Mais do que um marco histórico, o 13 de maio é uma data de reflexão sobre os impactos sociais, econômicos e culturais deixados pela escravidão e sobre os desafios ainda enfrentados … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebra, em sessão especial, os 80 anos da Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB). A iniciativa da homenagem, do deputado Paulo Câmara (PL), ocorre nesta quinta-feira (14), a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.
Fundada em 13 de maio de 1946, a Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB) é o braço social e assistencial da OAB-BA. A instituição atua no suporte aos profissionais da área, oferecendo serviços e iniciativas que contribuem para o bem-estar e o fortalecimento da categoria.
O parlamentar disse que a CAAB, que completa oito décadas, está consolidada como referência em saúde, bem-estar e benefícios para advogados, estagiários e seus dependentes.
A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao povo de Eunápolis em celebração ao aniversário de emancipação política do município. “Joia do Extremo Sul baiano, é uma cidade que carrega a maturidade de um gigante regional”, disse, lembrando que, desde 1988, quando foi desmembrado de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália, “o município trilhou uma trajetória fulgurante, transformando-se rapidamente em um dos eixos mais dinâmicos e prósperos da Bahia”.
A gênese de Eunápolis está, segundo a deputada, intrinsecamente ligada à coragem de migrantes, especialmente nordestinos, que viram naquelas terras férteis a promessa de um futuro novo. “Entre as décadas de 70 e 80, o que era um ponto de convergência de caminhos se tornou um fenômeno de expansão demográfica, impulsionado pela abertura de rodovias estratégicas e pelo vigor da fronteira agrícola”, avaliou.
“Hoje, a cidade se impõe como um robusto centro comercial e de serviços”, disse, definindo a economia local como “pulsante, sustentada por um comércio diversificado que atende a toda a microrregião, gerando oportunidades e atraindo investimentos de grande porte”. Ela cita o agronegócio e a indústria de celulose como fatores para colocar Eunápolis em posição de liderança no cenário produtivo baiano.
Mais de 100 servidores, entre assessores e vereadores parlamentares de câmaras legislativas municipais do interior da Bahia, estão sendo capacitados em Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei, na modalidade EAD, pelo Programa Multiplicar da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa da Bahia, desde esta quarta-feira (13). Ministrada pelo advogado e gerente de Apoio Técnico da Diretoria Legislativa, Ian Schwarz, a capacitação acontece nas quartas e quintas desta e da próxima semana, na Casa Legislativa, para duas turmas distintas, nos turnos matutino e vespertino.
O curso trata da elaboração textual do parecer jurídico de projetos de lei, abordando a fase de discussão sobre as matérias a serem analisadas pelo parlamentar, que oferece, depois, um juízo a respeito, observando os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, e o mérito das leis propostas. “É importante que as casas consigam executar a tarefa de uma forma tal que só seja aprovado um projeto que seja constitucional, que seja interessante para a sociedade, aprimorando, no final das contas, a qualidade da produção legislativa das casas”, afirmou Ian Schwartz.
Segundo o instrutor, numa época de utilização exacerbada da inteligência artificial, o curso vai dar bases para a construção do texto utilizando uma linguagem acessível, tanto para o parlamentar, que vai ler o parecer na reunião das comissões ou no plenário, e também para a população. “Que as pessoas continuem tendo contato com a produção de texto, para que não fiquem terceirizando tudo para a inteligência artificial e outras ferramentas similares”, acrescentou.
MULTIPLICAR
Executado pela Escola do Legislativo da ALBA, o Programa Multiplicar tem firmado acordos de cooperação técnica com as câmaras municipais da Bahia de 65 municípios baianos. Além de proporcionar educação continuada nos eixos corporativo e cidadão, o projeto tem a meta ambiciosa de incentivar as câmaras a abrirem suas próprias escolas do Legislativo.
Participam do Curso de Pareceres Jurídicos de Projetos de Lei servidores dos municípios de Nazaré, Caetité, Nova Canaã, Camaçari, Ribeira do Pombal, Belmonte, Feira de Santana, Itabuna, Jandaíra, Euclides da Cunha, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Mirante, Nova Viçosa, Piripá, Riachão do Jacuípe e Curaçá.
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de Vereadores, e à Imprensa Oficial”.
No documento, o parlamentar define Condeúba como “um município que se impõe pela sua altivez e pela garra inabalável de sua gente”, a quem atribui ainda “um espírito desbravador e uma vocação nata para superar adversidades, transformando o solo em fonte de vida e o trabalho em ferramenta de transformação social, sempre com um olhar atento ao progresso”. Registrou ainda a beleza natural e o clima da cidade, “que molda a resiliência sertaneja, a cidade é um polo de desenvolvimento que irradia esperança para toda a região”.
Sobre a economia do município, Tavares destaca a agropecuária e o comércio, elogiando “a determinação e a capacidade admirável de organização” daqueles que lidam com o campo e os que impulsionam os serviços urbanos. Para o legislador, “o compromisso de sua população com a excelência produtiva e com o fortalecimento da economia regional é o que garante a estabilidade e o avanço constante do município, servindo de inspiração para as cidades vizinhas”.
Já sobre os aspectos culturais, o deputado registrou as tradições religiosas e folclóricas como alicerces de sua identidade. “A alegria autêntica e a hospitalidade marcante de seu povo fazem de cada celebração um momento de união e renovação de laços. O orgulho pelas origens e a fé no futuro são sentimentos que unem a comunidade em torno de um projeto comum de bem-estar”.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 137 anos de fundação da cidade de Seabra. “A data 14 de maio torna-se ainda mais oportuna para saudar este importante município e todos os seus habitantes por mais um ano de história”, declarou o parlamentar, que contou, no documento enviado à Mesa Diretora, como foi a ocupação do lugar desde o início do século XVII, época do desenvolvimento das minas de ouro de Jacobina e da antiga Minas do Rio de Contas.
O deputado relatou que a cidade, fundada no ano de 1989 e anteriormente conhecida como o povoado de Campestre, é conhecida afetuosamente como a Capital da Chapada Diamantina. Ele explicou, ainda, que o nome da cidade presta homenagem ao ex-governador da Bahia, J. J. Seabra.
O legislador informou que o município se destaca por sua vitalidade econômica, diversidade cultural e reconhecida hospitalidade. “Seabra tem sido uma integrante da minha trajetória parlamentar, bem como um ponto de convergência em minhas jornadas laborais por este grandioso Estado. É com imenso orgulho que celebro esta data magna, reiterando meu compromisso inabalável de zelar pelas demandas deste município hospitaleiro, que generosamente me elegeu como um de seus representantes, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa registre e reverencie mais um aniversário de emancipação político-administrativa do município, reconhecendo sua relevante contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, arrematou.
