Categoria: Gov da Bahia

A Escola Estadual Professora Mariinha Tavares, localizada no Jardim Brasília, em Pernambués, em Salvador, promoveu, na sexta-feira (6), uma programação pedagógica em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. A iniciativa reuniu estudantes, professores e familiares em atividades voltadas à reflexão sobre igualdade de gênero, memória social e valorização feminina. A ação integra o projeto “Construindo uma escola antirracista”, desenvolvido pela unidade desde 2025.

Entre as atividades realizadas, destaque para a exibição do curta-metragem “Vida Maria”, animação que retrata a história de uma menina que precisa abandonar os estudos para ajudar a família no trabalho doméstico e rural, evidenciando o ciclo de pobreza e a falta de acesso à educação. Após a sessão, professores e estudantes participaram de um debate sobre as reflexões provocadas pela obra. Também foi exibido o documentário “Pernambués – quilombo urbano”, que apresenta a formação histórica e cultural do bairro, destacando a presença negra e o papel das mulheres na construção e resistência do território.

A programação incluiu, ainda, a identificação das salas de aula com nomes de mulheres que marcaram a história brasileira, como Carolina Maria de Jesus, Marielle Franco, Antonieta de Barros, Luiza Mahin e Sônia Guajajara, além da criação do Comitê Multidisciplinar de Mobilização para o Empoderamento das Mulheres e Enfrentamento ao Machismo. Para a diretora Luciene Oliveira Lima, as ações reforçam o compromisso da unidade com a formação cidadã. “Todas as atividades pedagógicas da escola são orientadas pelo respeito à diversidade e pelo combate ao racismo, ao machismo e à violência. Neste mês de março, organizamos ações que valorizam a trajetória das mulheres e estimulam a reflexão entre os estudantes”.

Reflexões

A presença da comunidade escolar também marcou a programação, que contou com a participação de mães acompanhando as atividades e debates. “Reconhecemos a importância de iniciativas que promovem o respeito, a valorização e o empoderamento feminino. Acreditamos na construção de uma sociedade baseada na igualdade de direitos e no respeito”, afirmou Jaldirene de Jesus Santos, mãe da estudante Anna Victoria Santos Souza, do 8º ano. “Considero louvável abordar a temática feminina e discutir a importância da mulher, contribuindo para reduzir a violência e ampliar o respeito”, acrescentou Maria Lúcia Andrade, mãe do aluno Gabriel Andrade.

Entre os estudantes, as atividades estimularam reflexões sobre educação, desigualdade e papel das mulheres na sociedade. “Percebo que muitas formas de violência podem estar ligadas a situações vividas desde a infância, criando ciclos que acabam se repetindo ao longo da vida”, avaliou a estudante Maria Alice Santos Silva. “O filme mostra como, no passado, muitas mulheres tinham poucas oportunidades e precisavam abandonar os estudos para ajudar a família, algo que hoje estamos tentando transformar”, analisou o aluno Iran Santana Costa.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (7), portaria que dispõe sobre a concessão de licença-prêmio em pecúnia e o afastamento para fruição destinada aos professores da carreira do Magistério Público Estadual dos ensinos Fundamental e Médio. Para o primeiro semestre de 2026, foram disponibilizadas até 1.000 licenças para conversão em pecúnia e 200 para fruição, destinadas a docentes efetivos da rede estadual. Os interessados deverão realizar os pedidos, exclusivamente, pelo Portal de Serviços do RH Bahia, disponível no link https://rhbahia.ba.gov.br/login, entre os dias 9 e 11 de março.

A licença-prêmio é um direito funcional concedido após cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício no serviço público, podendo corresponder a até três meses de afastamento remunerado. A conversão em pecúnia ocorre quando o afastamento do professor pode comprometer o funcionamento da unidade escolar ou o cumprimento do calendário letivo, medida que busca garantir o direito do servidor ao benefício sem prejudicar a continuidade das atividades pedagógicas.

De acordo com o cronograma estabelecido, a lista classificatória será publicada até 18 de março, com período para interposição de recursos nos dias 19 e 20. O resultado final está previsto para 25 de março, data a partir da qual poderá ocorrer a concessão do benefício.

Entre os critérios de prioridade para concessão estão maior tempo de serviço no Estado, não ter sido beneficiado com a conversão em pecúnia há pelo menos um ano e estar em efetiva regência de classe. O processo é realizado pela Secretaria da Educação do Estado, com participação da Superintendência de Recursos Humanos (SUDEPE), da Coordenação de Afastamentos Temporários (CAT), dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) e das unidades escolares da rede estadual.

A SEC prevê a abertura de novo período para concessão de licenças-prêmio para fruição e conversão em pecúnia no segundo semestre de 2026, ampliando as oportunidades para os docentes da rede estadual.
 

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) começam nesta terça-feira (10) e prosseguem até 19 de março, exclusivamente pelo endereço eletrônico upt.educacao.ba.gov.br, conforme publicação no Diário Oficial do Estado do sábado (7). Em 2026, o UPT ofertará 20.110 vagas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, distribuídas em 231 municípios, com a oferta das atividades em 384 polos de funcionamento. As aulas começam em 6 de abril, com o suporte de profissionais das áreas administrativa, pedagógica e de monitoramento. Nesta edição do programa, o Governo da Bahia está investindo R$ 20 milhões.

Pode participar do UPT o estudante da rede pública da Bahia que estiver regularmente matriculado, em 2026, no 3º ano do Ensino Médio regular e suas modalidades correspondentes; no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes na rede estadual ou egressos do Ensino Médio estadual e/ou municipal do Estado. Os interessados em concorrer a uma vaga no programa deverão, no ato da inscrição, selecionar o município, o turno e a modalidade de oferta das aulas, bem como o local de funcionamento, podendo se inscrever em até duas opções de vagas. A seleção será por sorteio eletrônico, através do sistema informatizado da Secretaria da Educação do Estado (SEC), de modo aleatório e equitativo.

De caráter classificatório, o sorteio ocorrerá no dia 24 de março, acompanhado por representantes das universidades parceiras, do Núcleo de Atos, da Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica, da Superintendência de Políticas para Educação Básica e da Coordenação de Gestão Organizacional, que atuarão como testemunhas do procedimento, garantindo a lisura e a transparência do processo. Serão matriculados automaticamente os candidatos selecionados e classificados que atenderem aos requisitos do programa, conforme edital, levando em consideração as opções formuladas no ato da inscrição, quanto ao município, ao turno e à modalidade de oferta. O resultado do sorteio será divulgado em 31 de março e poderá ser conferido no link https://upt.educacao.ba.gov.br.

Política de acesso ao Ensino Superior

Voltado ao fortalecimento da política de acesso ao Ensino Superior, o UPT é composto por três etapas independentes e complementares. São elas: mobilização de inscrição para os processos do Exame Nacional de Ensino Superior (ENEM), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), dos exames de vestibular e demais formas de ingresso à universidade; fortalecimento das aprendizagens e a preparação do estudante; e formação inicial e continuada de estudantes universitários para o exercício da docência.

As ações pedagógicas do UPT se dão por meio de aulas de segunda a sexta- feira e estão relacionadas aos componentes curriculares de Português, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), ofertados e desenvolvidos pelas instituições públicas de Ensino Superior parceiras: universidades estaduais da Bahia (UNEB), de Santa Cruz (UESC), de Feira de Santana (UEFS) e do Sudoeste Baiano (UESB), além das universidades federais do Recôncavo Baiano (UFRB), do Sul da Bahia (UFSB), do Oeste Baiano (UFOB) e da Bahia (UFBA).  
 

Corrida Mulheres pela Vida mobiliza milhares em Salvador no Dia Internacional das Mulheres

A manhã deste domingo (8), data em que se celebra o Dia Internacional das Mulheres, foi marcada por esporte, mobilização social e conscientização em Salvador com a realização da 2ª edição da Corrida “Mulheres pela Vida – Pelo Fim do Feminicídio”. A atividade reuniu cerca de 5 mil participantes no trecho entre o Farol da Barra e o bairro de Ondina, reforçando o lema da campanha: “Todos por todas. Feminicídio zero!”. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

Promovida pelo Instituto Ampara Mulher e pelo Instituto de Mulheres Negras Luiza Mahin, a corrida integrou a programação do Março Mulher na capital baiana, incentivando a ocupação dos espaços públicos pelas mulheres e chamando a atenção para a necessidade de enfrentamento à violência de gênero.

“Hoje é um dia simbólico e muito importante. Ver milhares de mulheres ocupando as ruas de Salvador com essa mensagem de respeito, igualdade e defesa da vida mostra que a sociedade está unida contra o feminicídio. O nosso governo tem compromisso com políticas públicas que protejam e valorizem as mulheres”, afirmou o governador.

Entre as participantes, a corredora Ana Paula Santos celebrou o significado da iniciativa. “Correr hoje tem um significado muito maior do que o esporte. A gente corre por nós, pelas que vieram antes e por aquelas que ainda precisam de proteção. É uma forma de mostrar que queremos viver em uma sociedade mais segura para todas”, disse.

A secretária de Políticas para as Mulheres da Bahia, Neusa Cadore, ressaltou que a ação reforça a mobilização coletiva pelo enfrentamento à violência. “Essa corrida simboliza união, força e resistência das mulheres. É também um momento de sensibilizar a sociedade sobre o enfrentamento ao feminicídio e fortalecer a rede de proteção e de garantia de direitos”, destacou.

A ação contou com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM); Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Secretaria de Turismo (Setur); Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb); Companhia de Gás da Bahia (Bahiagas); e Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa).

Repórter: Tácio Santos/GOVBA