Governo da Bahia anuncia licitações para projetos de restauro de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro

Governo da Bahia anuncia licitações para projetos de restauro de patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro Foto: Lucas Rosario/ Secult-BA O Governo da Bahia anunciou a abertura de processos de licitação para a elaboração de projetos de restauro e requalificação de importantes patrimônios históricos em Salvador e Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. As iniciativas … Leia Mais


Escola do Legislativo inicia novos cursos presenciais e remotos em março

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento (Deped), inicia em março uma série de capacitações destinadas a servidores, colaboradores, dependentes e estagiários. A programação deste primeiro semestre de 2026 destaca-se pela diversidade de formatos, sendo estruturada em ensino a distância (EAD), atividades presenciais e formações de longa duração. … Leia Mais


SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro regional

SDE destaca importância da construção civil para o desenvolvimento econômico em encontro regional Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) participou, nesta quinta-feira (5), em Salvador, do Encontro de Incorporadores e Construtores da Região Nordeste, iniciativa que reúne empresários, especialistas e representantes do poder público para discutir o cenário da … Leia Mais


Governador destaca investimentos de R$ 84 milhões em Retirolândia e entrega veículos para a saúde

Governador destaca investimentos de R$ 84 milhões em Retirolândia e entrega veículos para a saúde Foto: Joá Souza/GOVBA Durante agenda institucional, na tarde desta quinta-feira (5), na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues recebeu o prefeito de Retirolândia, José Egnildo dos Santos (Guene) para tratar de ações e investimentos do Governo do Estado no … Leia Mais


Legislativo vai realizar sessão especial sobre Feminicídio Zero

No mês dedicado à Mulher, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pretende realizar uma série de eventos para debater a crescente onda de violência contra as mulheres, principais vítimas de assassinatos, agressões e estupros no país. Sob a presidência da deputada Soane Galvão (PSB), o colegiado aprovou, na reunião … Leia Mais


Agora é Lei: Norma amplia capacitação de agentes no combate ao racismo e à violência de gênero



A Lei nº 15.119, de 28 de janeiro de 2026, dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação dos agentes de segurança pública no combate ao racismo, à violência de gênero e a outras formas de discriminação e preconceito na Bahia. A norma tem a finalidade de qualificar as abordagens e reduzir violações de direitos humanos no estado.

Aprovado em dezembro passado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de autoria do deputado Pancadinha (SD) estabelece que os cursos destinados à formação e ao aperfeiçoamento de agentes de segurança pública, além das polícias legislativas estaduais, incluirão conteúdos relacionados a direitos humanos, liberdades fundamentais e princípios democráticos; combate ao racismo, à violência de gênero, ao preconceito por orientação sexual, à xenofobia e a outras formas de discriminação.

A nova legislação reforça ações contra o racismo, buscando capacitar os profissionais da área de segurança pública quanto às práticas discriminatórias no exercício da função. A iniciativa pretende promover abordagens mais conscientes e respeitosas no atendimento à população em geral. A medida integra-se à criação da 1ª Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa na Bahia, instituída pela Lei nº 25.594/2024.

Ações similares de capacitação antirracista e contra a homofobia têm sido aplicadas em eventos festivos, com formação voltada também ao acolhimento de grupos vulneráveis. A Lei nº 15.119 foi promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, com publicação na edição de 29 de janeiro de 2026 do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.


Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (4), oportunizou a fala de todos os deputados inscritos, que saudaram, antecipadamente, as mulheres pela celebração do 8 de Março. Os trabalhos foram conduzidos pelo 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Samuel Júnior (Republicanos), que cedeu o lugar ao deputado Raimundinho da JR (PL), para também fazer uso da palavra.

Olívia Santana (PCdoB) louvou a decisão da assembleia geral do Sindseps que priorizou a luta pela reintegração de Bruno, Alemão e Marcelo, servidores municipais demitidos pelo prefeito Bruno Reis que lideraram a última greve. Também convocou os parlamentares para a corrida Mulheres para a corrida Vida – Feminicídio Zero, a ser realizada no próximo domingo (8), em comemoração ao Dia da Mulher, com o apoio da Comissão de Educação da ALBA.


Raimundinho da JR (PL) denunciou a situação precária dos ônibus escolares de Dias d’Ávila e o mau atendimento no posto do INSS do município e anunciou a inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no dia 24, no distrito do Leandrinho. O parlamentar também falou sobre a entrega de obras do PAC no bairro da Concórdia, com a presença do ministro Rui Costa, do governador Jerônimo e diversos secretários estaduais.


Samuel Júnior (Republicanos) culpou o governo petista pela venda da Ebal, “por R$15 milhões de reais”, lembrando que que, depois de 60 dias, 50 % foram vendidos por R$ 30 milhões para Augusto Lima, empresário envolvido no Caso Master. O parlamentar questionou, também, a indicação feita do ex-ministro Guido Mantega para o Banco Master, pelo ex-governador Jaques Wagner, e a decisão do ministro Flávio Dino “que se dizia não ser político, mas baixou um decreto proibindo se quebre o sigilo bancário do Lulinha”.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Bem Bahia da TVE traz edição especial dedicada ao Samba nesta quinta


Bem Bahia da TVE traz edição especial dedicada ao Samba nesta quinta
Bem Bahia da TVE traz edição especial dedicada ao Samba nesta quinta

Foto: Divulgação

O Bem Bahia desta quinta-feira (05), às 19h30, destaca a relevância do samba para a cultura baiana, com reportagens sobre a história do ritmo musical, sua presença no Carnaval da Bahia, além de entrevistas com sambistas. O programa também pode ser assistido no canal da TVE no YouTube (youtube.com/tvebahia).

A edição celebra os 110 anos do surgimento do gênero musical. O marco é a canção ‘Pelo Telefone’, gravada por Ernesto Joaquim Maria dos Santos, conhecido como Donga, em 1916. O Bem Bahia conversa com sambistas como Gal do Beco, Edil Pacheco e Juliana Ribeiro, que falam sobre a história do samba na Bahia, a influência do Recôncavo e o protagonismo feminino.  

Dando continuidade às comemorações, o programa mostra a presença do samba no Carnaval da Bahia através dos blocos Amor e Paixão, Alerta Geral e Alvorada. Ao longo de décadas, o gênero vem se consolidando na folia carnavalesca, alcançando milhares de foliões que transformam a avenida numa grande e alegre roda de samba.

Ainda nesta edição, o Bem Bahia apresenta um panorama das novidades do cenário atual e traz um bate-papo com Uel, apontado como uma das promessas da nova geração de sambistas. O programa conversar ainda com Taian Riachão, responsável pelo projeto Suco de Bahia, e com a banda Rara Raiz, residente do Clube do Samba no Terreiro de Jesus.

Serviço: 
Bem Bahia da TVE traz edição especial dedicada ao Samba nesta quinta
Quando: quinta-feira (05), às 19h30
Onde: TVE, youtube.com/tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais


Com reconhecimento da Unesco, Arquivo Público da Bahia celebra 136 anos e recebe novos investimentos do Estado


Com reconhecimento da Unesco, Arquivo Público da Bahia celebra 136 anos e recebe novos investimentos do Estado
Com reconhecimento da Unesco, Arquivo Público da Bahia celebra 136 anos e recebe novos investimentos do Estado

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Guardar documentos é, antes de tudo, guardar vidas, histórias e identidades. No Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), cada caixa, cada manuscrito e cada registro ajudam a contar capítulos decisivos da formação do Brasil. Nesta quinta-feira (5), o equipamento completou 136 anos reafirmando seu papel como um dos principais guardiões da memória baiana. Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues entregou melhorias, anunciou novos investimentos e destacou a importância da preservação do acervo histórico.

A celebração foi marcada pelo reconhecimento regional da Unesco, por meio do Programa Memória do Mundo. A coleção Passaportes de Escravizados, Libertos, Livres e Africanos (1821–1889), que integra o acervo colonial do Arquivo Público da Bahia, passou a compor o Registro Regional da América Latina e Caribe. Os documentos são fontes importantes para pesquisas sobre o período da escravidão. Com isso, o APEB se torna a primeira instituição baiana a alcançar essa etapa regional e agora concorre ao reconhecimento global.

“Preservar a memória é um compromisso com o passado, mas também com o futuro. Garantir que esse prédio seja definitivamente do Estado é proteger um patrimônio que pertence ao povo baiano. E o reconhecimento da Unesco mostra que o que está guardado aqui tem importância para o mundo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

A segurança do acervo também foi reforçada com a resolução definitiva do processo judicial que envolvia o prédio-sede do Arquivo, instalado no Solar da Quinta, imóvel tombado pelo Iphan desde 1949. A Justiça homologou acordo que reconheceu o pagamento integral de R$ 8 milhões, eliminando o risco de leilão e garantindo a permanência do Arquivo em sua sede histórica.

Investimentos

A cerimônia também marcou a entrega de melhorias estruturais, a implantação do Laboratório de Digitalização e o anúncio do restauro da fonte histórica em pedra localizada no pátio do Arquivo, parte do conjunto arquitetônico do Solar da Quinta. A antiga Sala do Pesquisador foi requalificada e passou a se chamar Sala Dr. Luiz Gama, com novos equipamentos, mobiliário e climatização, em investimento de R$ 50 mil da Fundação Pedro Calmon.

Implantado por meio de convênio federal com o Ministério da Cultura, o Laboratório de Digitalização recebeu investimento de R$ 100 mil e conta com câmeras profissionais, scanners planetários A3, computadores de alto desempenho e notebooks. “Estamos modernizando o Arquivo para ampliar o acesso e proteger ainda mais os documentos. A digitalização garante preservação e democratiza o conhecimento”, destacou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Para o diretor do APEB, Jorge X, as melhorias estruturais e tecnológicas fortalecem o trabalho técnico e ampliam a capacidade de atendimento a pesquisadores. “Esses investimentos qualificam nossos fluxos de trabalho, dão mais segurança ao acervo e permitem que mais pessoas tenham acesso a documentos fundamentais para entender a história da Bahia e do Brasil”, disse.

Novo PAC amplia agenda de restauros na Bahia

Durante a celebração, também foram anunciadas autorizações, no âmbito do Novo PAC, para a deflagração de processos licitatórios destinados à elaboração de projetos de restauro de importantes espaços históricos e culturais da Bahia. A iniciativa envolve parceria entre o Ministério da Cultura, a Secretaria de Cultura do Estado e o IPAC.

Entre os imóveis contemplados estão a Faculdade de Medicina da Bahia, o Convento de Santa Clara do Desterro, o Ilê Maroia Laji (Terreiro do Alaketu), a Casa do Samba de Santo Amaro e a Casa Berquó e Sete Candeeiros, onde será criado o Centro de Referência do Patrimônio. As autorizações ampliam o alcance das políticas de preservação e reafirmam o compromisso do Estado com a valorização da memória e da cultura baiana.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Robinson Almeida parabeniza os 41 anos da Associação dos Aposentados da Coelba



O deputado Robinson Almeida (PT) registrou, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações à Associação dos Aposentados da Coelba (AAC) pela passagem dos 41 anos de fundação da entidade, celebrada no dia 26 de fevereiro. O legislador solicitou que a Casa dê conhecimento da homenagem ao presidente da AAC, Antônio Augusto, para que seja transmitido aos demais associados.

​“Fundada com o propósito de zelar pela dignidade daqueles que dedicaram anos de trabalho ao setor elétrico baiano, a AAC consolidou-se como um pilar de resistência e integração. Sua atuação transcende o assistencialismo, promovendo o envelhecimento ativo por meio de atividades físicas, culturais e sociais que combatem o isolamento e valorizam a cidadania da pessoa idosa”, registrou o parlamentar.

Robinson Almeida destacou o protagonismo da AAC nas grandes lutas coletivas e na defesa dos direitos dos assistidos. Ele citou a batalha da entidade contra reajustes abusivos nos planos de saúde, “que ameaçam a segurança financeira e o cuidado com a saúde e preservação da vida dos aposentados”; e, em especial, enalteceu a “participação técnica e combativa” nas audiências públicas promovidas pelo seu mandato parlamentar, que discutiram sobre a renovação da concessão da Coelba/Neoenergia.

​“Mesmo diante de desafios orçamentários impostos pela interrupção dos repasses via INSS, a resiliência da AAC e a confiança de seus associados — que retomaram as contribuições de forma direta — demonstram a força e a credibilidade desta instituição”, finalizou o petista.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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