Categoria: Gov da Bahia

Antônio Henrique propõe homenagem para a cientista Tatiana Sampaio

A Assembleia Legislativa da Bahia deve conceder, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à pesquisadora Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio. Projeto de Resolução com este teor foi encaminhado, à Mesa Diretora da ALBA, pelo deputado Antônio Henrique Júnior (PP) para homenagear a bióloga “em reconhecimento ao … Leia Mais

Marcinho Oliveira destaca luta e presença das mulheres na política

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo neste domingo, 8 de março, mereceu uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (PRD). O parlamentar destacou a luta das mulheres, em especial aquelas que, com coragem e determinação, ocupam espaços de poder e transformam a política … Leia Mais

Projeto de Ivana amplia acesso à cirurgia plástica reparadora para mulheres na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei que garante o direito à cirurgia plástica reparadora para mulheres com mutilação mamária decorrente de tratamento oncológico, infecção, traumatismo ou qualquer outra causa. O procedimento deverá ser realizado no âmbito das unidades da rede estadual de saúde e das conveniadas … Leia Mais

Sema realiza capacitação para gestores ambientais sobre elaboração e gestão de projetos socioambientais na Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Sema realiza capacitação para gestores ambientais sobre elaboração e gestão de projetos socioambientais na Bahia
Sema realiza capacitação para gestores ambientais sobre elaboração e gestão de projetos socioambientais na Bahia

Fotos: Marina Sales/Ascom Sema

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), em parceria com o Instituto Perene, realizou na quinta (5) e sexta-feira (6), em Salvador, mais uma etapa do curso de capacitação voltado ao desenvolvimento e à gestão de projetos socioambientais. Promovida na sala de reuniões da Secretaria do Planejamento (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a formação reuniu técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de gestores de unidades de conservação e representantes de consórcios municipais que integram o Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

A iniciativa integra as ações previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Sema e o Instituto Perene e teve como objetivo fortalecer as capacidades técnicas de profissionais que atuam na gestão ambiental no estado. Ao longo dos dois dias de atividades, os participantes tiveram acesso a orientações práticas sobre elaboração de projetos, captação de recursos, execução físico-financeira, monitoramento e prestação de contas junto a financiadores públicos e privados.

Para a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Luciana Santiago, lotada na Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), a qualificação de gestores e técnicos é um passo importante para aprimorar a implementação de iniciativas ambientais e ampliar a captação de recursos voltados à sustentabilidade.

“Capacitações como essa fortalecem a atuação das equipes que estão diretamente envolvidas na elaboração e execução de projetos socioambientais. Ao ampliar o conhecimento sobre captação de recursos, gestão e prestação de contas, conseguimos estruturar iniciativas mais consistentes e com maior potencial de gerar impactos positivos para o meio ambiente e para as comunidades”, destacou.

Esta foi a segunda turma formada no âmbito da parceria, ampliando o alcance da capacitação entre instituições estaduais e consórcios municipais que atuam diretamente na implementação de políticas ambientais nos territórios baianos.

Segundo a representante do Instituto Perene, Ana Bueno, a capacitação foi estruturada a partir da experiência acumulada pela instituição na implementação de projetos socioambientais e na gestão de iniciativas financiadas por fundos públicos e privados.

“Durante os dois dias de atividades, discutimos desde as formas de captação de recursos para projetos socioambientais até a estruturação, execução e monitoramento das iniciativas. A proposta é apresentar um panorama completo de como desenvolver e gerir projetos dessa natureza, utilizando também como referência a experiência do Instituto Perene na execução do projeto Fogões Mais Eficientes, financiado pelo Fundo Socioambiental da Caixa”, explicou.

Formação voltada à estruturação de projetos socioambientais

A programação do curso foi estruturada para combinar exposições técnicas, análise de experiências concretas e oficinas práticas, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos entre os participantes.

No primeiro dia, os gestores e técnicos tiveram acesso a um panorama sobre diferentes fontes de financiamento para projetos socioambientais, incluindo editais públicos e privados, além de orientações sobre a estruturação de propostas. A programação incluiu ainda um estudo de caso baseado no projeto Fogões Mais Eficientes, que permitiu discutir aspectos sociais, ambientais e administrativos relacionados à implementação de iniciativas voltadas à sustentabilidade.

Já no encerramento, os participantes aprofundaram conhecimentos sobre a etapa de execução dos projetos, com foco no acompanhamento físico-financeiro, estratégias de monitoramento e boas práticas na prestação de contas. Oficinas em grupo também integraram a programação, promovendo atividades práticas de análise de editais, estruturação de projetos e discussão sobre procedimentos relacionados à gestão e à transparência na aplicação de recursos.
Entre os participantes da capacitação, o engenheiro sanitarista George Leal, do Instituto Terceiros Caminhos, destacou a importância do curso para profissionais que atuam no desenvolvimento e na implementação de projetos socioambientais.

“Esse curso tem sido de muita importância porque traz informações sobre elaboração de projetos, captação de recursos e, principalmente, sobre a prestação de contas e a gestão dos recursos de cada iniciativa. Para quem trabalha no terceiro setor, desenvolvendo e executando projetos, essa troca de experiências é muito relevante, especialmente com o Instituto Perene, que possui uma longa trajetória no desenvolvimento de projetos socioambientais”, afirmou.

Fonte: Ascom/Sema

Hassan pede pavimentação de trecho da BA-130 entre Planaltino e Campinhos

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A pavimentação asfáltica de 11 quilômetros da rodovia BA-130, no trecho que liga a sede do município de Planaltino ao povoado de Campinhos, foi solicitada pelo deputado municipalista Hassan (PP) ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Pontes. A indicação foi apresentada pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), destacando a importância da obra para a mobilidade regional e para a integração com os municípios de Maracás e Marcionílio Souza, além da conexão com a BA-026.

Segundo o deputado, a estrada é a principal rota de acesso da população local a serviços essenciais. “A via é fundamental para o deslocamento de moradores que precisam acessar serviços de saúde, segurança pública, educação e comércio”, destacou.

Hassan lembrou que a pavimentação é uma demanda antiga da população de Campinhos e de comunidades vizinhas. Ele ressaltou a urgência da obra diante das condições atuais da estrada, que ainda é de terra e apresenta estado crítico de conservação, provocando transtornos a moradores, produtores rurais, estudantes e a todos que dependem do trecho diariamente.

De acordo com o parlamentar, durante os períodos de estiagem a poeira excessiva compromete a saúde e o bem-estar da população. Já nas épocas de chuva, a formação de lama e atoleiros dificulta ou até impede o tráfego de veículos, colocando em risco a segurança viária e restringindo o direito de ir e vir.

O deputado acrescentou que a melhoria da infraestrutura viária também facilitará o deslocamento das equipes da Embasa, permitindo maior eficiência na manutenção e na ampliação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário na região.

MEDIDA ESTRATÉGICA

Para Hassan, a pavimentação do trecho representa uma medida estratégica para fortalecer a infraestrutura regional, ampliar a mobilidade e estimular o desenvolvimento econômico. “Trata-se de uma intervenção que atende a uma reivindicação histórica da comunidade de Campinhos e de toda a região, além de incentivar novos investimentos no município”, afirmou.

Ele também ressaltou que a obra contribuirá para melhorar o acesso da população a serviços essenciais, fortalecer a integração regional e reduzir riscos de acidentes. “A melhoria das condições da estrada ajuda a preservar vidas e também reduz custos públicos com atendimentos de urgência, internações e reabilitações custeadas pelo Sistema Único de Saúde”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorroga prazo de seleção de consultor(a) em Gestão de Pessoas por Competências

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorroga prazo de seleção de consultor(a) em Gestão de Pessoas por Competências
Procuradoria Geral do Estado da Bahia prorroga prazo de seleção de consultor(a) em Gestão de Pessoas por Competências

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), informa a prorrogação do prazo de inscrições referente à seleção de Consultor(a) Nacional por Produto (Pessoa Física), prevista no Termo de Referência nº 02/2026, no âmbito do Projeto BRA/24/018 – “Procuradoria Geral do Estado da Bahia: soluções jurídicas inovadoras e eficientes”.
Segue aberto o processo seletivo para contratação de consultor(a) nacional, pessoa física, por produto, para atuação em consultoria especializada em Gestão de Pessoas por Competências. A iniciativa tem como finalidade elaborar insumos técnicos que subsidiarão a implantação do modelo de gestão por competências na PGE-BA, em alinhamento ao Plano Estratégico 2024–2027.
O(A) profissional selecionado(a) será responsável pela elaboração de estudos, diagnósticos e documentos técnicos necessários à futura contratação de consultoria pessoa jurídica especializada em gestão de pessoas por competências, incluindo o mapeamento de competências.
O edital foi publicado em 20/02/2026 e o prazo para envio de currículos foi prorrogado até 14/03/2026. Os currículos e documentos comprobatórios deverão ser encaminhados exclusivamente para [email protected], com “TR nº 02/2026” no Assunto.
Acesse o edital completo aqui: https://parceiros.undp.org.br/opportunities
Fonte: Ascom/PGE-BA

Mês da Mulher tem programação especial na TVE e Educadora FM

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Mês da Mulher tem programação especial na TVE e Educadora FM
Mês da Mulher tem programação especial na TVE e Educadora FM

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

A TVE, que ao longo do ano exibe conteúdos voltados à valorização da trajetória e dos direitos das mulheres, preparou uma programação especial para celebrar o Mês da Mulher. A partir deste sábado (7), até o final do mês, os telespectadores poderão acompanhar uma série de produções que incluem shows, documentários, séries e entrevistas que exaltam a força e a diversidade feminina.

A campanha nacional contra o feminicídio tem destaque na TVE.  Neste sábado, às 16h (pré-jogo), a emissora transmite a grande final do Campeonato Baiano de Futebol com o clássico Bahia e Vitória. Ao longo de todo o campeonato, a campanha Feminicídio Zero e de Prevenção à Violência contra as Mulheres levou aos torcedores a mensagem de respeito e valorização da vida, alinhando o futebol às ações de conscientização e respeito às mulheres.

A obra ‘Escola de Homens’ será exibida na terça-feira (10), às 20h30. O documentário acompanha um grupo reflexivo formado por homens que respondem a processos por violência doméstica e familiar contra a mulher. Nos encontros, eles compartilham suas histórias e debatem temas como papéis de gênero e responsabilização. A produção foi viabilizada por meio da Lei Paulo Gustavo, iniciativa do Ministério da Cultura do Governo Federal.

Também via Lei Paulo Gustavo, na quarta-feira (11), às 20h, a emissora exibe o documentário ‘Tia Ciata’. Com depoimentos de mulheres negras, a obra reúne referências que lutam pela visibilidade do protagonismo feminino negro e pelo enfrentamento ao racismo.

O Palco TVE movimenta os sábados de março e celebra a força da música feminina. No dia 14, o público acompanha o show de Belô Veloso. Já no dia 21, vai ao ar o show de Sued Nunes, seguida do grupo Sertanília, dia 28. O Palco TVE é exibido aos sábados, às 19h, e pode ser assistido ainda em horário alternativo aos domingos, às 17h, e as sextas, às 20h.

Em parceria com a Rede de Televisões da América Latina (Rede TAL), a TVE exibe o documentário ‘Mulheres que Migram’, no sábado (28), às 20h. A obra apresenta três mulheres migrantes que compartilham suas histórias de luta e sonho no Brasil, após deixarem seus países de origem em busca de melhores oportunidades, sonhos e relacionamentos.

Ao longo do mês, outros programas da emissora também reforçam a temática. O TVE Revista (12h) e o TVE Notícias (18h) exibem reportagens e entrevistas com mulheres e sobre temas relacionados ao universo feminino em diferentes áreas da sociedade.

A Rádio Educadora FM também preparou uma programação especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher neste fim de semana, destacando o protagonismo feminino. Os programas Giro da Manhã (6h30) e Multicultura (12h) também ampliam o debate sobre a participação feminina na sociedade, trazendo conteúdos especiais.

No sábado, os programas Feita na Bahia (8h), Suinga (9h), Alvorada do Samba (10h), Samba (11h), Tambores da Liberdade (13h), Rádio África (14h), No Balanço do Reggae (16h), Educa Rap (18h), Na Muvuca (20h) e Outro Baianos (21h) prestam homenagens a grandes vozes femininas.

No domingo (8), toda a programação será dedicada às mulheres, desde a Sonosfera (6h30), Sonosfera Instrumental (7h), Mulheres na Música (10h), Baião de Dois (11h), Forró para Todos (12h), Axé Music (14h), Mais Caribe (15h), Soy Loco por Ti (16h), Lusofonia (18h), Educadora Blues (20h) e Rock com Dendê (21h), valorizando artistas e suas contribuições para a música e a cultura no Brasil e no mundo.

Serviço:
Mês da Mulher tem programação especial na TVE e Educadora FM
Quando: A partir do sábado (7), em diversos horários
Onde: TVE, tve.ba.gov.br, canal 222 das novas parabólicas digitais e Educadora FM

Fonte: Ascom/Irdeb

Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa intensidade (fotobiomodulação), conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Doença Falciforme é uma condição crônica e hereditária que afeta majoritariamente a população negra e periférica. Entre as complicações mais graves estão as úlceras crônicas nos membros inferiores, de difícil cicatrização, altamente dolorosas e com risco frequente de infecção, afastamento do trabalho e até amputações evitáveis.

“Estamos falando de pessoas que convivem com dor permanente, preconceito estrutural e ausência de tratamento padronizado. Não é aceitável que, em pleno século XXI, pacientes sigam sem acesso regular a curativos tecnológicos e terapias comprovadas. Isso é desigualdade em saúde”, afirma Hilton Coelho.

O kit proposto inclui coberturas avançadas — como hidrocolóide, alginato de cálcio, espuma com ou sem prata, hidrogel, carvão ativado com prata, filmes semipermeáveis, gaze não aderente e compressas estéreis — além de laserterapia de baixa intensidade, com equipamentos registrados na Anvisa, destinada a estimular a angiogênese, reduzir a inflamação, acelerar a cicatrização e aliviar a dor.

Também estão previstos insumos complementares, como soro fisiológico, clorexidina aquosa, ácidos graxos essenciais, ataduras, luvas e fitas microporosas.

PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

A proposta prevê ainda a padronização do atendimento na rede do SUS, com capacitação de equipes da Atenção Primária e monitoramento contínuo por meio de indicadores clínicos, como tempo médio de cicatrização e redução de complicações infecciosas. Segundo o parlamentar, a medida tem caráter preventivo e também representa economia para o sistema de saúde.

“Investir no cuidado adequado reduz internações, infecções hospitalares, afastamentos previdenciários e amputações. É mais humano e também mais eficiente do ponto de vista do gasto público”, destacou.

Hilton Coelho ressaltou que a proposta está alinhada ao artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Não se trata de favor, mas de direito constitucional à integralidade da assistência. O Estado precisa assumir compromisso real com quem mais precisa”, afirmou.

Para o deputado, a criação do kit representa um passo importante no enfrentamento das desigualdades estruturais na política de saúde. “Garantir tratamento digno às pessoas com Doença Falciforme é combater o racismo institucional e afirmar que vidas negras importam também na formulação do orçamento público.”

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



Fonte