Categoria: Gov da Bahia

Projeto de Hilton Coelho prevê seguro e equipamentos para entregadores ciclistas

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que estabelece diretrizes de segurança e proteção social para entregadores e entregadoras que utilizam bicicletas em serviços de entrega por aplicativos. A proposta obriga plataformas digitais e estabelecimentos contratantes a fornecer equipamentos de segurança e garantir seguro contra acidentes para … Leia Mais

Fabrício elogia Caetanos por conquistar menção honrosa conferida pelo MEC

A menção honrosa da Medalha Paulo Freire, concedida pelo Ministério da Educação a Caetanos no dia 18 de maio, motivou o deputado Fabrício Falcão (PC do B) a apresentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao município, celebrando a conquista que reconhece experiências exitosas na superação do analfabetismo e no fortalecimento … Leia Mais

Kátia Oliveira apresenta programa “Entrada Garantida Bahia”

O déficit habitacional e a barreira financeira para a compra do primeiro imóvel podem ser reduzidos na Bahia. Tramita na ALBA um novo projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a criar o programa “Entrada Garantida Bahia”. A proposta, apresentada pela deputada Kátia Oliveira (UB), tem como objetivo principal conceder subsídios financeiros para … Leia Mais

ALBA sedia lançamento oficial do XXVIII Congresso Nacional das Apaes

O Auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi palco na manhã desta quinta-feira (28) do lançamento oficial do XXVIII Congresso Nacional das Apaes, a ser realizado de 29 de novembro a 1º de dezembro no Centro de Convenções de Salvador. A audiência pública para tratar do tema foi proposta pelo deputado … Leia Mais

Legislativo concede Comenda 2 de Julho ao ex-deputado Zé Cocá

A Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (28), em concorrida sessão especial realizada no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana, popularmente conhecido como Zé Cocá. A solenidade de outorga da mais alta honraria da Casa, proposta pelo deputado municipalista Hassan (PP), reuniu parlamentares estaduais … Leia Mais

Tiago Correia pede obras de infraestrutura para o bairro de Itapuã

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou três indicações ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, pedindo providências para o bairro de Itapuã. “A realidade que permeia os bairros de Salvador ainda é precária, consideradas as condições de vida e moradia de sua população”, disse o parlamentar em uma das indicações.

“Em Itapuã, bairro concentrador e denso do ponto de vista populacional, verifica-se, dentre outras necessidades, a falta de requalificação e manutenção das ruas, levando, entre outros problemas, à dificuldade de acesso para moradores e visitantes, além do acúmulo de lama em épocas de chuva, causando transtornos à comunidade”, sintetizou.

Nesse contexto, ele apresenta, em uma de suas indicações, a necessidade de serviços de repavimentação asfáltica da Rua Palheta.

Para a Rua Calazans Neto, o parlamentar requereu a construção de uma praça pública. Ele argumenta que o objetivo é proporcionar aos moradores da localidade melhores condições de vida. “Com a construção da praça, os moradores terão melhores condições de vida, com espaço de lazer, principalmente para as crianças da localidade, bem como melhor interação social com a comunidade”, disse.

Tiago aponta ainda a necessidade da realização de obras de macrodrenagem na Rua Seara Vermelha. “A população da localidade Seara Vermelha, no bairro de Itapuã, vem sofrendo constantes perdas decorrentes das fortes chuvas, bem como com os alagamentos que vêm ocorrendo frequentemente, deixando mais de uma centena de famílias desabrigadas”, afirmou.
A obra pleiteada, acrescenta ele, “se mostra de salutar importância para o controle de enchentes futuras, uma vez que a macrodrenagem é fundamental para evitar os alagamentos recorrentes, que atingem as casas do entorno, como vem ocorrendo ordinariamente durante o período das chuvas”.

Tiago reforça os transtornos causados aos moradores quando temporais provocam grandes alagamentos na rua, que perduram por longo tempo, causando perdas de bens materiais, a exemplo de carros, motos e eletrodomésticos, entre outros.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Franciel Cruz



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ALBA concede Comenda 2 de Julho para Marcelo Werner

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede nesta sexta-feira (29), a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola, a Comenda 2 de Julho, maior honraria do Poder Legislativo, ao secretário da Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner.

A iniciativa é do deputado estadual Matheus Ferreira (MDB), que apresentou projeto de resolução destacando a atuação institucional do secretário à frente da Segurança Pública do Estado da Bahia. 

Segundo o parlamentar, a condecoração reconhece a atuação de Marcelo Werner. “É uma questão de justiça a um trabalho sério, comprometido com a proteção da Bahia e das baianas, além do fortalecimento das políticas públicas de segurança”, afirmou.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Escola do Legislativo promove cidadania e capacitação profissional na ALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, consolidou nesta semana mais uma etapa da agenda voltada à cidadania e ao aperfeiçoamento técnico. Por meio do programa A Escola e o Legislativo, a Casa do Povo recebeu nesta semana a visita de 224 pessoas, entre estudantes e professores, sob a orientação das coordenadoras Viviane Souza e Cynthia Rabelo.

Estas pessoas participaram de visitas guiadas por espaços como o Plenário, o Plenarinho, as salas de comissões, o Memorial e as exposições artísticas do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A iniciativa, que reforça o compromisso institucional de aproximar a juventude da rotina parlamentar, contou com a participação de instituições de Salvador, Santo Antônio de Jesus e Conceição de Almeida. Entre as entidades presentes estavam a Faculdade Anhanguera, os colégios estaduais Euricles de Matos e Mandinho de Souza Almeida, as escolas municipais Amauri Siqueira Montalvão e Vila Nova de Portal, além do Colégio Augusto Comte e da Universidade Salvador (Unifacs).

Na tarde desta quinta-feira (28), foi a vez dos alunos de Direito da Unifacs conhecerem de perto as instalações. Acompanhados pela advogada e orientadora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), Alessandra Carvalho, os estudantes observaram a dinâmica prática do Poder Legislativo. Para a orientadora, o contato com o ambiente parlamentar humaniza a formação acadêmica. “É fundamental que eles vivenciem o processo legislativo na prática. Essa experiência permite que compreendam a área administrativa e o funcionamento da ALBA, despertando, quem sabe, futuras lideranças. Mesmo para quem está nos primeiros semestres, esse contato ensina como se portar e observar o papel do parlamentar”, destacou Alessandra.

As graduandas Nina Menezes e Elana Reis também ressaltaram o valor da experiência. “É um privilégio ter acesso a esses espaços e entender o que é feito aqui dentro. O conhecimento vai muito além da teoria”, pontuou Nina. Elana completou: “Tivemos a oportunidade de exercer também nosso papel de cidadãos, conhecendo a história da instituição e a importância da nossa presença para compreender como tudo acontece”.



PROGRAMA MULTIPLICAR

Paralelamente às visitas, a Escola do Legislativo também realizou uma nova etapa da formação continuada para assessores parlamentares, por meio do Programa Multiplicar, que já atende 67 câmaras municipais. A instrutora Alene Bastos, servidora de carreira e mestre em Educação, ministrou o curso “Redação Legislativa: moções e indicações”. A formação registrou o maior índice de adesão do primeiro semestre de 2026, com 127 concluintes de um total de 167 inscritos, segundo dados do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da ALBA.

Alene atribui o sucesso da capacitação à relevância do tema e ao alcance do programa. “O Multiplicar permite acessarmos diversos municípios, promovendo a atualização de documentos para o padrão nacional. Ao discutirmos o que deve ser feito, garantimos que a escrita administrativa seja pautada pela transparência, clareza e eficiência, princípios que devem nortear o serviço público para que a informação chegue de forma objetiva ao cidadão”, explicou.


O foco atual do treinamento é o aprimoramento da redação técnica. “Trabalhamos o conceito, a estrutura e a funcionalidade do ofício padrão. Foram dois encontros dedicados a temas como vocativos, pronomes de tratamento e novas regras ortográficas, sempre utilizando como base os manuais da Presidência da República e as diretrizes de Linguagem Simples atualizadas em 2025”, concluiu a instrutora.

 Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz   



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Arimateia celebra os 146 anos de fundação de Santo Antônio de Jesus e São Felipe

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou moções de congratulações a dois municípios de sua base eleitoral que completam 146 anos nesta sexta-feira. Santo Antônio de Jesus e São Felipe foram emancipados exatamente no mesmo dia. “Tenho a honra de celebrar mais um ano de história deste município tão especial, que sempre me acolheu com carinho, respeito e confiança”, disse o parlamentar sobre ambas as localidades.

“Reconhecida como a capital do Recôncavo Baiano, Santo Antônio de Jesus possui uma trajetória marcada pelo progresso, pela força de seu povo e pela relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e cultural da Bahia”, disse ele, acrescentando que “emancipada politicamente em 1880, a cidade consolidou-se, ao longo das décadas, como um dos mais importantes polos regionais do estado”.

A respeito de São Felipe, ele avaliou que “ao longo dos anos, o município consolidou sua identidade histórica e cultural, alcançando sua emancipação político-administrativa em 1880, marco fundamental para o fortalecimento de sua autonomia e desenvolvimento”.

Ambas as cidades estão localizadas no Recôncavo baiano, distantes 40,7 km uma da outra, a cerca de 50 minutos de viagem. Arimateia destacou a grande influência de Santo Antônio de Jesus nos municípios da região, nas áreas do comércio, da indústria, da educação e da prestação de serviços. “Seu dinamismo econômico, aliado ao espírito empreendedor de sua população, impulsionou o crescimento da cidade e fortaleceu sua posição como um dos principais centros urbanos do interior baiano”, afirmou.

A história de São Felipe, por sua vez, “é marcada pela perseverança de uma população trabalhadora, acolhedora e resiliente, que construiu, ao longo das gerações, um município de grande relevância para o Recôncavo Baiano”, segundo o deputado. Para ele, “seus espaços históricos, como a Igreja Matriz, a Praça Carlos Moura e o atual Bairro Lauro Moura, preservam a memória e a identidade cultural de um povo que honra suas raízes enquanto segue avançando rumo ao futuro”.

Nas duas moções, José de Arimateia aproveitou para reafirmar seu compromisso de seguir atuando com dedicação em prol do progresso das localidades, valorizando suas tradições, preservando suas histórias e contribuindo para a construção de um futuro cada vez melhor para os dois municípios.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Franciel Cruz



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Aniversário de São Felipe é saudado por Pedro Tavares

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A cidade de São Felipe, localizada no coração do Recôncavo da Bahia, comemora nesta sexta-feira, 29 de maio, 146 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar o marco histórico, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia, homenageando a trajetória de progresso do município e a dignidade de sua população.

Na moção, o parlamentar enalteceu São Felipe como uma “terra de paz e de trabalho”. O parlamentar destaca a tranquilidade acolhedora da cidade e a beleza de suas paisagens serranas, apontando o município como um verdadeiro exemplo de convivência harmoniosa. Segundo Tavares, a essência são felipense reside em sua gente, que cultiva com dedicação os valores da família, da fé e da cooperação mútua.

Um dos pontos altos da homenagem é o reconhecimento à base econômica da cidade, alicerçada na agricultura. O deputado deu destaque especial ao cultivo da mandioca e à produção de uma das farinhas mais apreciadas de toda a região, além do fortalecimento da fruticultura e da pecuária.

A moção ressalta o esforço incansável dos trabalhadores rurais que garantem o sustento de inúmeras famílias e movimentam o comércio local. Para o deputado, “a ética de trabalho e a determinação da população são os verdadeiros motores do desenvolvimento do município”.

No âmbito cultural, o parlamentar lembrou da preservação das ricas tradições religiosas e das festas populares da cidade, momentos que fortalecem os laços de fé e amizade da comunidade. A hospitalidade marcante e o sorriso sincero dos moradores ao receber visitantes também foram apontados como características que tornam São Felipe um lugar inesquecível na Bahia.


Reportagem: Joana Vtiória 
Edição: Franciel Cruz





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