Categoria: Gov da Bahia

Pedro Tavares saúda os 165 anos de Condeúba

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações ao povo de Condeúba, pela passagem do 165º aniversário do município, comemorada nesta quinta-feira, dia 14. Ele solicitou que a Casa dê ciência da homenagem “a todos os munícipes de Condeúba, à Câmara de Vereadores, e à Imprensa Oficial”. … Leia Mais

Aniversário de Seabra é celebrado por Arimateia

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação pelo aniversário de 137 anos de fundação da cidade de Seabra. “A data 14 de maio torna-se ainda mais oportuna para saudar este importante município e todos os seus habitantes por mais um ano de história”, declarou o parlamentar, que contou, … Leia Mais

Hilton cobra medidas urgentes do Dnit para evitar mortes na BR-116 em Poções

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício de Oliveira Galvão, cobrando a adoção imediata de medidas de segurança viária na BR-116, no trecho urbano que corta o município de Poções. A proposta reivindica a instalação de … Leia Mais

ALBA sedia 2º Encontro de Comunicação Legislativa

Por iniciativa da Fundação Paulo Jackson, a ALBA sedia o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento, que começa nesta quarta-feira e vai até a quinta-feira, ocorre no auditório da Casa e terá como tema “Eleições 2026: Comunicação Pública, Limites Legais e Estratégia Eleitoral”. O sucesso e a relevância do encontro fizeram com … Leia Mais

Legislativo promove reunião sobre proteção de dados pessoais dos servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e fortalecer a governança de dados … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do Colégio Anglo-Brasileiro, que acompanhavam a sessão da galeria Paulo Jackson.

Angelo Almeida (PT) comemorou os números da PNAD sobre 2025, divulgados pelo IBGE, que apontam a Bahia com o menor nível de desigualdade social de sua história, “consolidando o estado como o menos desigual do Nordeste”. Ele também destacou os dados do Caged do mês anterior, quando a Bahia registrou a criação de 251 mil vagas formais de trabalho, de 2023 a 2025.

Eduardo Salles (PV) parabenizou a ALBA e os colegiados envolvidos na luta por soluções para crise do cacau na Bahia, lembrando reuniões e encontros do segmento com o governador Jerônimo Rodrigues e órgãos estaduais e federais. A sanção presidencial à Lei do Chocolate foi celebrada e citada pelo deputado como uma grande vitória dessa mobilização com os cacauicultores baianos.

Robinho (UB) questionou os índices apresentados sobre desigualdade social e emprego, classificando-os como “fictícios”. Segundo ele, a Bahia é o estado com maior número de beneficiados do Bolsa-Família, com o maior nível de desemprego, um dos mais violentos do país e com o mais facções criminosas. Disse ainda que apenas 36 de 100 alunos aprendem a ler e escrever.

Rosemberg Pinto (PT) contraditou o colega oposicionista, citando pesquisas de aprovação do governo e afirmando que a educação na Bahia é exemplo nacional com as escolas de tempo integral inauguradas nos últimos anos. Para ele, “alguns municípios puxam pra baixo” o índice de alfabetização do estado. Também falou da expectativa de votar, no dia 19 de maio, a indicação de Adolfo Menezes para o TCM.

Olivia Santana (PC do B) reforçou a fala do colega sobre educação, informando que são 690 escolas construídas ou reformadas. Destacou que a Bahia está entre os estados com maior desempenho no Enem, o 3º lugar nas aprovações do Sisu e destaque nas provas de redações. Também criticou o valor de R$ 2,39/aluno pago pela Prefeitura de Salvador para merenda em escolas comunitárias.

Alex da Piatã (PSD) comemorou, “com alegria e orgulho”, os números da PNAD Contínua do IBGE sobre a redução da desigualdade social na Bahia, o crescimento da massa salarial e da renda domiciliar per capita no estado. Para ele, os dados, que representam “sua motivação na vida pública”, por si só já bastariam para avaliar a performance de três anos do governo Jerônimo.

Hilton Coelho (Psol) comemorou a libertação de Thiago Ávila e Saif Abu Keshek, detidos pelo governo de Israel após interceptação da flotilha que seguia com alimentos para Gaza, exaltando a mobilização internacional que “denunciou a prisão ilegal dos ativistas”. Ele também cobrou das autoridades solução e responsabilização pelo crime ambiental na praia de São Tomé de Paripe, em Salvador.

Manuel Rocha (UB) se congratulou com “o povo guerreiro e amigo” de São Félix do Coribe, que completa, no dia 14 de maio, 37 anos de emancipação política. O deputado elogiou a gestão do município como comprometida para realizar as transformações que a cidade merece, e registrou que estará presente nas comemorações do aniversário, tendo, inclusive, destinado emenda para festa.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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ALBA autoriza Executivo a prestar contragarantia à União em empréstimo para a Embasa

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O Governo do Estado recebeu autorização legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para oferecer as contragarantias necessárias à União para obter as garantias na operação de crédito a ser celebrada entre a Embasa e a Caixa Econômica Federal (CEF). Os recursos pretendidos no Projeto de Lei 26.208, da ordem de R$5,5 bilhões, serão investidos nos empreendimentos de abastecimento de água e saneamento previsto no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Luciano Ribeiro (UB), vice-líder da oposição, encaminhou o voto contrário. “Um projeto dessa envergadura não tem nenhuma sustentação para justificar que o Legislativo aprove”, disse, considerando que a proposição pede crédito e “crédito se dá a quem merece”.

O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), retrucou afirmando que não se tratava de operação de crédito. “O empréstimo para Embasa, nós já aprovamos”, disse, explicando que a matéria em discussão tratava apenas das contragarantias necessárias à contratação junto à CEF.

Durante os trabalhos, foram aprovadas ainda outras 22 proposições, sendo 16 projetos de lei, quatro projetos de resolução e dois requerimentos, todos de parlamentares, além do Ofício 3.411, do Tribunal de Contas dos Municípios. O ofício apresentava as contas do tribunal do ano passado. O plenário referendou o parecer favorável previamente aprovado pelas comissões.

Os requerimentos, por sua vez, garantiram a tramitação em regime de urgência ao PL 26.205, que aperfeiçoa a Lei 14.391, e ao PL 26.206, que altera a Lei 14.781, com o objetivo de incluir as áreas de saúde e cultura entre aquelas que poderão receber recursos do empréstimo junto à CEF, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).

Entre os projetos de lei aprovados, o PL 26.140 de Eduardo Salles (PL) já frequentava a pauta de votação desde a semana passada. Ele regulamenta o direito do condômino de instalar estação de recarga individual para veículo elétrico em sua vaga de garagem privativa, em edificações residenciais ou comerciais, desde que respeitadas as normas técnicas e de segurança vigentes. O PL 25.627/24, de Rosemberg, batizou o trecho da BA-270 que liga a cidade de Pau Brasil à cidade de Camacan de Rodovia Prefeito Durval Santana, “em reconhecimento ao notável trabalho realizado por ele durante sua gestão à frente do município de Pau Brasil”, segundo o proponente.

Outras quatro personalidades tiveram o reconhecimento da importância de suas realizações em suas áreas de atuação, com a aprovação de quatro projetos de resolução propondo a concessão da Comenda 2 de Julho. O PRS 3.340, de Olivia Santana (PC do B), concede a comenda à promotora Lívia Sant´Anna Vaz, “mulher negra de trajetória acadêmica e institucional brilhante, cuja atuação tem sido referência nacional”.

O PRS 3.342 foi apresentado por Penalva (PP) e celebra o nome de Frei Gilson, “um dos mais importantes evangelizadores do Brasil”. Bobô (PC do B) ressalta o papel de Paulinho Boca de Cantor com o PRS 3.348, “pela contribuição inestimável à cultura baiana e brasileira, pela atuação pioneira no Carnaval de Salvador, pelo trabalho artístico, histórico e educativo”. Foi aprovado também o PRS 3.367, de Fabrício Falcão (PC do B), homenageando Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), desde janeiro de 2023. Todos os projetos foram relatados por Robinson Almeida (PT).

UTILIDADE

O processo de votação começou às 16h22, quando o presidente da sessão, Samuel Júnior (PL), anunciou a ordem do dia e leu dois requerimentos de urgência. Mas o próprio líder governista sugeriu a inversão de pauta para começar a apreciação pelas proposições de parlamentares, o que foi aceito.

Samuel designou o deputado Vitor Bonfim (PSB) para relatar um bloco de projetos de lei reconhecendo a utilidade pública de diversas entidades. O PL 26.202, de Vitor Azevedo (Avante), reconheceu a Associação Apostolado da Divina Misericórdia, enquanto o PL 26.235, de Jurailton Santos (Republicanos), reconheceu o Instituto Todos Por 1. De Jurailton também foi o PL 26.261, reconhecendo a Associação Desportiva do Bairro Caixa D´Água.

O PL 26.236, de Manuel Rocha (UB), reconheceu o status especial da Associação da Equipe do Bem. O PL 26.239, de Ivana Bastos, reconheceu a utilidade da Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Água Branca, Poções, Caldeirão, Renegado e Atoleiro. O mesmo se deu com o PL 26.242, de Ricardo Rodrigues (PSD), para a Associação dos Moradores do Bairro Iêda Dourado, com o PL 26.249, de Luciano Simões Filho (UB), para O Instituto Social Sacramento Pereira, e o PL 26.252, de Robinson Almeida, para a Associação Instituto Artista.

Olivia Santana teve três de seus projetos de utilidade pública aprovados. O PL 26.256 reconheceu a Associação IC + Amparar Mulher, enquanto o PL 26.257 reconheceu o Instituto Cultural Bantu, e o PL 26.258 reconheceu a Associação de Moradores Parque Centenário do Calabetão. De Fabrício, o PL 26.260 deu status de utilidade pública à Associação Comercial e Industrial de Macaúbas. Por fim, foi aprovado o PL 26.262, de Marcelinho Veiga (PP), reconhecendo a Apae de Maracás.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Zé Raimundo representa o Legislativo em debate sobre cultura e democracia na ALB

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A defesa da democracia e o papel das políticas públicas de incentivo à cultura marcaram a mesa redonda “Cultura e Democracia”, realizada na noite desta terça-feira (12), no Auditório Magalhães Netto, na sede da Academia de Letras da Bahia, em Salvador. O encontro reuniu representantes do meio acadêmico, cultural e político em torno do debate sobre a relação entre produção cultural, cidadania e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, o deputado Zé Raimundo Fontes compôs a mesa, reforçando a importância do compromisso das instituições públicas com a promoção da cultura, da educação e da democracia.

Atual presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da ALBA, Zé Raimundo destacou, durante sua participação, a necessidade de fortalecimento das políticas públicas culturais e da ampliação do acesso ao livro, à leitura e às manifestações artísticas, especialmente no interior da Bahia. O parlamentar também ressaltou o papel da cultura como instrumento de resistência democrática, formação crítica e valorização da cidadania.

A abertura do evento foi conduzida pelo presidente da Academia, Aleilton Fonseca, que destacou a trajetória da instituição como espaço permanente de defesa da cultura e da democracia. “A Academia de Letras da Bahia tem sido, ao longo de seus 109 anos, um espaço exemplar de cultura e democracia: uma casa da cultura, uma casa da democracia”, afirmou. Em sua fala, Aleilton ressaltou ainda que “não há democracia substancial sem cultura crítica”, defendendo o papel da educação, das artes e da literatura na formação cidadã e na preservação das liberdades democráticas.

A mesa foi coordenada pelo professor e acadêmico Ordep Serra, que abriu o debate enfatizando a necessidade de enfrentamento das ameaças à democracia. A mesa reuniu ainda o escritor e militante do MST Víctor Passos Lopes; a ex-presidenta da Fundação Nacional de Artes Maria Marighella; e Gabriela Sanddyego, diretora das artes da Fundação Cultural da Bahia, representando o secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro.

Os participantes destacaram a importância do diálogo entre instituições culturais, universidades e Poder Legislativo na construção de políticas permanentes de incentivo à cultura, especialmente diante dos desafios contemporâneos à democracia e à diversidade cultural brasileira.


Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia pede sinalização em trecho da rodovia BA-263

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Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Infraestruturado Estado da Bahia (Seinfra), adote medidas de engenharia de tráfego para a instalação de sinalização viária na Rodovia BA-263, no trecho da serra entre os municípios de Belo Campo e Tremedal. Ele informou que a medida visa a redução de acidentes, inclusive com vítimas fatais.

No documento, o legislador expôs as condições do trecho da rodovia em questão que, segundo ele, caracteriza-se por traçado sinuoso com curvas, declividade significativa, gerando dificuldades, sobretudo para veículos pesados e em condições de chuva, visibilidade reduzida em trechos críticos, impactando diretamente a percepção do condutor sobre perigos iminentes.

“Essas características são fatores reconhecidos de risco no âmbito da engenharia de tráfego e segurança viária, conforme as diretrizes previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do Contran que tratam de sinalização viária, que recomendam a adoção de sinalização adequada em trechos de risco elevado”, afirmou.

Com a indicação ao governador baiano, o tucano pretende reforçar a segurança no local referido, que apresenta alto índice de acidentes automobilísticos, inclusive com registros de vítimas fatais. “Motoristas, motociclistas e demais usuários da via enfrentam diariamente riscos provocados pela ausência de sinalização adequada, curvas perigosas e falta de dispositivos de proteção, fatores que aumentam significativamente a probabilidade de acidentes”, contextualizou.

Na opinião do legislador, a instalação de placas de advertência, sinalização horizontal e vertical, redutores de velocidade, tachões refletivos e defensas metálicas, contribuirá para orientar os condutores, reduzir a imprudência e preservar vidas. Ele demandou, também, a colocação de placas indicativas de quilometragem, de alerta de faixa de ultrapassagem proibida e de sinalização de direção segura, assim como a execução de estudos complementares de engenharia de tráfego, “para avaliar locais críticos que demandem reforços adicionais de sinalização ou dispositivos de redução de velocidade”, disse.

Correia argumentou, ainda, que a adoção das providências solicitadas contribuirá para redução do número de acidentes e de sua gravidade, melhoria das condições de circulação e segurança viária, maior previsibilidade e fluidez do tráfego no trecho serrano, proteção de vidas de usuários da rodovia, incluindo moradores locais, trabalhadores, transporte de passageiros e veículos de carga.

Reportagem: Rita Tavares
Edição:  Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues saúda os 55 anos da Embasa

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 2.929, em 11 de maio de 1971, sendo responsável pela ampliação do acesso à água e ao saneamento básico em centenas de municípios baianos.

“A Embasa consolidou-se como uma das principais empresas públicas da Bahia. Com sua missão primária de promover o acesso à água tratada e ao saneamento básico para todos, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e na melhoria da qualidade de vida em todo a Bahia”, salientou o parlamentar.

O documento destaca que, ao longo de mais de cinco décadas, a empresa se consolidou como referência na ampliação e modernização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, alcançando milhares de famílias, inclusive nas regiões mais distantes. Também anota seu compromisso com a sustentabilidade, a preservação ambiental e a promoção da saúde pública, “contribuindo diretamente para o bem-estar da população e para o crescimento sustentável do estado”.

Ricardo Rodrigues finaliza a homenagem registrando o reconhecimento ao presidente da Embasa, Gildeone Almeida, “pelo trabalho sério, dedicado e responsável à frente da instituição, conduzindo com competência e compromisso, fortalecendo os serviços prestados e ampliando os avanços no setor de saneamento em estado”. Também parabenizou todos os colaboradores, gestores e parceiros “que fazem da Embasa uma empresa sólida e essencial para o povo baiano”.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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