O Memorial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) incorporou ao seu acervo o quadro Cidade do Salvador, de Carlos Bastos. Trata-se de uma serigrafia datada de 1977, na qual o autor retrata a capital não geograficamente, mas a partir de sua memória afetiva. A chegada da obra à Casa conta também uma história de estudos, … Leia Mais
O primeiro semestre do último ano da 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi de trabalho profícuo, com o crescimento da produção legislativa, refletindo o empenho dos parlamentares, tanto em plenário quanto no âmbito das comissões temáticas. Foram debatidos temas e apreciados projetos que têm impacto direto na vida de todos os baianos, … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine a implantação de um campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no município de Correntina. Segundo a parlamentar, sua indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda educacional da população … Leia Mais
O deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à Santa Casa de Misericórdia “pelos relevantes serviços prestados à saúde pública e à assistência hospitalar, com reconhecimento à sua contribuição histórica para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e para a promoção da saúde da população baiana”. O parlamentar destacou também … Leia Mais
Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pedro Tavares (UB) manifestou sua alegria em homenagear o povo de Amargosa pelo aniversário de emancipação política do município, comemorado neste 19 de junho. No documento, ele destacou a contribuição da cidade para o crescimento da Bahia “e sua capacidade de preservar … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou Amargosa pelos 135 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de congratulação e aplausos protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele expressou as “mais sinceras saudações a todos os munícipes da querida Cidade Jardim” e aproveitou para agradecer os 313 votos que obteve na última eleição.
Ao pontuar que Amargosa se destaca não apenas “por suas belas praças e riqueza natural, cercada por serras e cachoeiras”, mas também pelo dinamismo econômico e cultural, o parlamentar assegurou que o município caminha em constante ritmo de crescimento e é um dos polos mais importantes do interior baiano. Além disso, é “referência nacional pela grandiosidade e tradição” de seus festejos juninos, que impulsionam o comércio, o turismo e “geram orgulho para toda a Bahia”.
Diante “de sua trajetória brilhante e de sua inquestionável relevância no cenário estadual”, ele considerou justa a homenagem prestada por meio da moção e dedicou um abraço fraterno a cada habitante, “reiterando meu compromisso inabalável com o progresso, o desenvolvimento e o bem-estar do município”.
O deputado Marcinho Oliveira (PDT), através de moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa, registrou os 142 anos de emancipação político administrativa de Queimadas e reafirmou seu compromisso de continuar representando o município junto às autoridades estaduais e representantes federais para conseguir os benefícios, obras e equipamentos que possam promover o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida, “gerando mais empregos e renda, ao tempo em que venham a reduzir os principais problemas que mais os afetam”.
No documento, ele discorreu sobre a história do município, originariamente habitado por tribos indígenas “que a História não tem registro do nome, mas deixaram vestígios”. O desbravamento primitivo da região, contou, ocorreu antes de 1700, quando bandeiras chegavam em busca das minas de Jacobina. O nome do município, segundo o parlamentar, foi originado de duas fazendas chamadas As Queimadas, onde se iniciou o povoamento.
O deputado considerou importante destacar que 1815 foram concluídas as obras da igreja onde se entronizou, no dia 13 de junho, a imagem de Santo Antônio, patrono da povoação. Foi neste “modesto templo”, 80 anos depois, que Euclides da Cunha descreveria as cenas da sua obra literária Os Sertões.
Queimadas é uma cidade com “enorme diversidade histórico-cultural”, local de descanso das tropas militares que iam em direção a Canudos. Hoje, é local de festas populares “e de pessoas que, através da arte, resgatam a cultura do povo brasileiro, nordestino, baiano, queimadense”. O parlamentar apresentou a moção “em reconhecimento ao povo de Queimadas, que é marcado por sua gente batalhadora, que está ali no dia a dia buscando seu sustento e fomentando a economia da região”.
Por fim, Marcinho Oliveira solicitou que seja dada ciência da sua proposição aos ex-prefeitos André Andrade e José Mauro de Oliveira Filho (Maurinho), para que, valendo-se dos meios de comunicação disponíveis, possam transmiti-la ao conhecimento de toda a população queimadense.
Os municípios de Canápolis e Abaré estarão em festa nesta sexta-feira (19), quando seus moradores celebram a passagem dos 64 anos de emancipação política. Para registrar a data magna dessas duas cidades, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou moções de congratulações, parabenizando o povo e as autoridades municipais.
Angelo Coronel Filho relatou, nos documentos encaminhados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), como esses municípios conquistaram a autonomia administrativa e política.
Ao falar de Abaré, município com mais de 17 mil habitantes, segundo o último censo, o parlamentar lembrou que Abaré é um termo da língua tupi que significa “padre”, nome que os indígenas davam ao rio que formava o vale onde se localiza a cidade. A denominação “Abaré” foi conferida à localidade em 1891. A região era originalmente habitada por indígenas e foi visitada por missionários que chegaram para catequizá-los.
A região de Abaré foi colonizada por meio da pecuária, desenvolvida pela Casa da Torre, da família Garcia d’Ávila, entre os séculos XVII e XVIII. Na primeira metade do século XIX, o jovem Nicolau Tolentino, procedente de Salvador e descendente de portugueses, chegou para administrar terras recebidas de seu pai por doação, organizando a Fazenda Abaré, onde posteriormente edificou a Capela de Santo Antônio. Ao redor dela foram erguidas outras moradias, formando-se um povoado com a mesma denominação da fazenda.
Já sobre Canápolis, o deputado escreveu que o município, localizado na Bacia do Rio Corrente, tem população estimada em mais de 10 mil habitantes, segundo o último censo do IBGE.
Com tradição e pioneirismo na organização de festas juninas, diz o legislador, “a cidade interiorana e a hospitalidade do povo são um convite para os visitantes”. O município foi criado como distrito com o nome de Ibiguaí, subordinado ao município de Santana, sendo posteriormente elevado à categoria de município com o nome de Canápolis, denominação que remete à cana-de-açúcar, principal fonte de renda da cidade.
O deputado salienta que a cachaça e a rapadura são as melhores representações da localidade, tendo nos povoados de Santo Antônio e Represa seus principais produtores. “Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Canápolis e ao seu povo, pela passagem dos seus 64 anos de fundação”, externou o deputado.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (18), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a solenidade de concessão da Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. A honraria, que leva o nome do patrono das polícias militares do Brasil, foi instituída, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), por força do Decreto nº 10.976, de 14 de março de 2008. Ela é destinada a homenagear integrantes do sistema de segurança que tenham prestado relevantes serviços no campo de suas atividades.
Foram agraciados 239 policiais militares, bombeiros, delegados, investigadores, peritos e também autoridades civis. Dentre elas, o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Carlos Souto de Castro Filho; o juiz de Direito Carlos Eduardo da Silva Camilo; o delegado federal Diego José Santana Gordilho Leite; e o diretor da Casa Militar do Governador, João Carlos Mendes Caldeira Júnior.
“Este é um dia de reconhecimento e valorização de profissionais da segurança pública e de pessoas que auxiliam as forças de segurança no Estado da Bahia. A medalha é um estímulo a homens e mulheres, servidores abnegados que saem de suas casas todos os dias com a finalidade de trabalhar para proteger a vida da nossa população, na capital e no interior”, destacou o titular da SSP, Marcelo Werner Filho.
O deputado Leandro de Jesus (PL) protestou contra decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que condenou o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Em moção protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele considerou que o julgamento “representa preocupante precedente para o exercício da liberdade de expressão, da atividade política e da representação parlamentar em um Estado Democrático de Direito”.
Ele discordou dos fundamentos adotados na condenação e defendeu a liberdade de expressão como um dos pilares da democracia constitucional, “especialmente quando exercida por agentes políticos no contexto de debates públicos sobre temas de elevada relevância nacional”.
Para ele, em sociedades livres, a crítica às instituições, a interlocução com organismos internacionais, autoridades estrangeiras e lideranças políticas de outros países integram a atividade política legítima, “não podendo ser restringidas senão em hipóteses absolutamente excepcionais e inequivocamente demonstradas”.
O deputado também pontuou que a democracia exige liberdade para a defesa de ideias, inclusive daquelas que desagradam setores do poder constituído. “O enfrentamento de opiniões políticas deve ocorrer prioritariamente no campo do debate público, e não mediante a expansão da intervenção penal sobre a atividade política”, disse.
Ele demonstrou “perplexidade diante do fato de que iniciativas políticas voltadas à conscientização da comunidade internacional acerca da realidade enfrentada pelo Brasil em matéria de segurança pública sejam interpretadas sob uma perspectiva criminalizante”.
