Categoria: Gov da Bahia

Ivana Bastos leva a ALBA ao centro dos debates nacionais na 28ª Conferência da Unale

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos … Leia Mais

Pedro Tavares pede para Irará novos micro-ônibus escolares

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a aquisição de novos micro-ônibus escolares para o município de Irará, localizado a cerca de 130 quilômetros de Salvador. O parlamentar destacou que Irará “é reconhecida por sua população que enxerga na educação um alicerce fundamental … Leia Mais

Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país
Paulo Afonso sedia 9º Festival Remo de Ouro Nacional, um dos maiores eventos de dragon boat do país

Foto: Maurício Viana/Ascom Sudesb

A cidade de Paulo Afonso, às margens do Rio São Francisco, será palco do 9º Festival Remo de Ouro Nacional, que acontece a partir desta sexta-feira (5) e segue até domingo (7). O evento reunirá alunas de núcleos do projeto Dragon Boat de Paulo Afonso, Salvador, Camamu e São Félix e praticantes dos estados do Ceará, Rio Grande do Sul, Sergipe e Alagoas, além de esportistas paulo afonsinos apreciadores da modalidade.

Nessas cidades baianas, a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, mantém núcleos ativos da modalidade, atendendo mais de 600 pessoas, em sua maioria mulheres, inclusive mulheres sobreviventes do câncer de mama.

“Vai ser um grande torneio, porque temos um total de 58 times inscritos que vão se apresentar. Será um grande movimento, mais de mil pessoas participando e competindo”, informa Cesare Decarli, responsável por trazer a modalidade dragon boat para a Bahia e que, há 15 anos, mantém a prática ativa na cidade de Paulo Afonso.

Considerado um dos maiores do gênero no Brasil, o Festival Remo de Ouro terá provas disputadas no balneário o Touro e a Sucuri, um dos cartões-postais da cidade de Paulo Afonso. De acordo com Cesare, dos 58 times inscritos,  54 disputam a provam; os outros quatros times – formados por pessoas da terceira idade, pessoas atendidas por unidades CAPs de Paulo Afonso, crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA) e pessoas com deficiência – foram convidados para uma apresentação. “São pessoas que passarão a integrar o projeto apoiado pelo governo do estado a partir do próximo ano”, adiantou Cesare.

O festival também contará com a presença do presidente da International Dragon Boat Federation (IDBF), o italiano Claudio Schermi. A participação do dirigente mundial reforça o prestígio do evento e o papel de destaque que a Bahia tem conquistado no desenvolvimento da modalidade. Em 2027, com o apoio do governo do estado, Salvador irá sediar o Pan-Americano de Clubes de Dragon Boat. “É a primeira vez que o evento ocorre na América do Sul. A competição será realizada na Praia da Penha, na Ribeira, com expectativa é reunir mais de 2 mil atletas de todo o mundo”, lembrou Rogério Xavier, presidente da Confederação Brasileira de Dragon Boat.

Provas do festival – As disputas do 9º Festival Remo de Ouro envolvem barcos de aproximadamente 13 metros, conduzidos por até 22 atletas, entre remadores, um timoneiro e um ritmista, formação obrigatória pelo regulamento do torneio. Vence aqueles que percorrerem  a distância de 350 metros (raia da prova em Paulo Afonso) em menor espaço de tempo.

A programação festival também inclui curso de arbitragem na modalidade de dragon boat, solenidade de abertura, apresentações e sessão especial na Câmara de Vereadores, com homenagens e moções de aplausos aos participantes de destaque.

Fonte: Ascom/Sudesb

Legislativo sedia 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (4), o 1° Fórum Estadual pela Valorização dos Agentes de Proteção. O ato foi conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), proponente da discussão, em parceria com os deputados federais Capitão Alden (PL) e Leo Prates (PDT).

O encontro reuniu agentes de proteção da criança e do adolescente de várias cidades da Bahia e de Sergipe, além de vereadores e lideranças de entidades representativas.

De acordo com o deputado Dr. Diego Castro, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na ALBA, o encontro é um divisor de águas na mobilização por valorização dos agentes voluntários que trabalham sem remuneração e enfrentam contextos de risco.

“Os agentes de proteção integram uma categoria importantíssima, que tem um papel fundamental, sobretudo no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no cuidado, na orientação e no resguardo de direitos da criança e do adolescente. São mais de 5 mil agentes em toda a Bahia”, contextualizou.

Durante o fórum, foram abordados pontos como dificuldades, demandas e necessidades dos agentes de proteção. O legislador lembrou que possui proposições na ALBA que visam valorizar os agentes. Ele mencionou, como exemplo, uma indicação que já se encontra no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Uma indicação nossa, já aprovada pela Mesa Diretora dessa Casa, encontra-se já no Judiciário, onde a gente pretende que essa categoria seja remunerada. Ela desempenha um trabalho árduo, penoso. De certa forma, é um trabalho arriscado na maioria das vezes, principalmente se tratando do contexto social em que vivemos e não merece estar na insegurança jurídica, financeira e diversas outras inseguranças como se encontra nesse momento”, relatou Dr. Diego Castro.

O deputado federal Capitão Alden elogiou a presença em massa dos agentes no fórum e classificou o evento como um momento histórico. O congressista é relator de um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê melhorias para os agentes de proteção à criança e ao adolescente. Ele falou da importância da mobilização e da unidade da categoria para que a pauta possa tramitar na Casa. Na Bahia, frisou o parlamentar, cabe ao Tribunal de Justiça enviar à ALBA projeto de lei para atender aos interesses dos agentes.

Além disso, Capitão Alden criticou a falta de interesse dos órgãos governamentais em implementar melhorias para os trabalhadores. “O Estado vê em vocês uma possibilidade barata ou até de graça de fazer o que muitos não querem fazer. Vocês precisam sair da invisibilidade, relatar suas necessidades”, alertou.

O fórum teve a participação de autoridades e representantes de órgãos e entidades de classe. Dentre eles, estiveram o promotor de Justiça Adauto Araújo Silva Júnior; o vereador Jamerson da Silva, de Camaçari; o vereador Subtenente Muniz, de Vitória da Conquista; Samuel Raposo, presidente da Federação Nacional dos Agentes de Proteção da Justiça da Infância e da Juventude (Fenapjus); Eustácio Lopes Oliveira Filho, presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindipoc); Dinoemerson Santiago, advogado especialista em direito militar e presidente da Comissão de Apoio à Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e Marcos Maurício, representante da Associação de Profissionais em Segurança Pública e seus Auxiliares.



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SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos

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SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos
SEC aprova pagamento de gratificação de estímulo ao aperfeiçoamento a 2,3 mil professores e coordenadores pedagógicos

Foto: Douglas Amaral/Ascom SEC

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aprovou, após fim do prazo para análise de recursos, a concessão da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (Geapme) para 2.375 professores e coordenadores pedagógicos integrantes do quadro do magistério público do ensino fundamental e médio do Estado da Bahia e da carreira indígena.

A lista com os nomes dos beneficiados e as justificativas para o indeferimento dos pedidos pode ser conferida no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5).

Esse número representa um aumento de quase 146% em relação aos pedidos deferidos em 2024 (966). O pagamento das novas gratificações significa, ainda, um investimento anual de aproximadamente R$ 2,3 milhões.  

A Geapme representa um acréscimo entre 10 e 25% do salário-base no contracheque dos profissionais beneficiados e foi criada para estimular os profissionais de educação a continuarem estudando e se qualificando ao longo da carreira por meio de mestrados, doutorados ou cursos com o mínimo de 270 horas devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

“ O pagamento da Geapme é mais do que um ato de valorização dos professores e professoras da rede estadual. É, também, uma ação de estímulo à constante capacitação dos nossos profissionais e mais uma forma adotada pelo Governo do Estado para promover e incentivar a evolução constante do nosso quadro do magistério. O aumento de profissionais beneficiados pelo Geapme esse ano é uma vitória de toda a categoria que luta para se qualificar cada vez mais para o fortalecimento de uma  educação que transforma vidas”, avaliou a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito.

Fonte: Ascom/SEC
 

Bahia forma 1.865 novos soldados para reforçar a segurança pública

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Bahia forma 1.865 novos soldados para reforçar a segurança pública
Bahia forma 1.865 novos soldados para reforçar a segurança pública

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

As forças de segurança da Bahia ganharam o reforço de 1.865 novos soldados da Polícia Militar, que concluíram o Curso de Formação iniciado em novembro de 2024. A cerimônia de formatura aconteceu nesta sexta-feira (5), na Vila Militar, nos Dendezeiros, no bairro do Bonfim, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. Do total de novos policiais, 1.077 foram destinados a Salvador e Região Metropolitana, enquanto 788 seguiram para diversas regiões do interior do estado.

A turma passou por 37 disciplinas, distribuídas em dois módulos, contemplando temas como preservação da prova, polícia ostensiva, primeiros socorros, gestão de crises, direitos humanos, inteligência policial, ambiente e trânsito, defesa pessoal, armamento e tiro, atividades de choque, mediação de conflitos e instrução militar básica. Eles já iniciam atuação em unidades da capital, RMS e municípios de 13 regiões do estado, incluindo Ilhéus, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Barreiras e Irecê.

“Ampliar o efetivo tem impacto direto na vida da população, mas o que faz a diferença é a formação. Uma polícia preparada salva vidas, previne o crime e atua com respeito e responsabilidade. Esses novos soldados chegam às ruas com técnica, preparo psicológico e orientação baseada na defesa do cidadão. Vamos continuar ampliando o efetivo, mas, principalmente, garantindo que cada policial tenha condições de atuar com dignidade, segurança e respeito à lei”, afirmou o governador.

Entre os formandos, o sentimento foi de realização profissional e compromisso público. O soldado Ariel Urpia descreveu a formatura como a concretização de um sonho construído com esforço diário. “Entrar para a Polícia Militar não é apenas conquistar um emprego. É assumir uma missão diante da nossa gente, sabendo que cada decisão pode mudar uma vida. Foram meses intensos, com preparo físico, emocional e técnico, e esse momento mostra que valeu a pena. Agora, nosso compromisso é honrar a farda, atuar com coragem e proteger quem precisa de nós”, afirmou o novo soldado.

Preparo
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou que a formação entregue pela Bahia segue padrões avançados de capacitação. “Somente agora temos quase 2 mil novos profissionais que passam a reforçar o efetivo da segurança pública. Somando as turmas formadas ao longo dos últimos três anos, já são mais de 8.500 policiais incorporados ao Estado, e ainda temos cerca de 2 mil em formação, garantindo novos reforços para o próximo ano. Esse crescimento do efetivo fortalece as operações, amplia a presença policial e eleva nossa capacidade de investigação e combate ao crime em toda a Bahia”.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Hilton aplaude demarcação da Terra Indígena Comexatibá

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O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos ao povo Pataxó pela histórica demarcação da Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado. O território, com 28.077 hectares e habitado por 732 indígenas, representa uma conquista decisiva na afirmação dos direitos originários e no enfrentamento às violências que historicamente atingem a comunidade.

Na moção, ele ressalta que a demarcação consolida anos de resistência do povo Pataxó e fortalece a luta contra invasões, pressões fundiárias e empreendimentos predatórios que avançam sobre terras indígenas e áreas de Mata Atlântica. Para o deputado Hilton Coelho, “o reconhecimento oficial do território é passo fundamental para garantir a autonomia, a sobrevivência cultural e a proteção ambiental que os Pataxó vêm defendendo há décadas”.

O documento também denuncia as práticas atribuídas à empresa Stora Enso e à sua subsidiária Veracel Celulose, que, segundo diversas denúncias de comunidades e entidades socioambientais, estariam envolvidas em grilagem de terras, destruição de ecossistemas, contaminação de solos e cursos d’água, falsificação de títulos, ameaças e agressões contra lideranças indígenas e pequenos agricultores. Essas ações teriam contribuído para o avanço de extensas monoculturas de eucalipto em áreas tradicionalmente ocupadas pelo povo Pataxó, provocando graves impactos ambientais e sociais.

A gravidade da situação levou o Ministério Público Federal a solicitar a suspensão das atividades da Veracel no sul da Bahia, diante de fortes indícios de danos ambientais e violações de direitos humanos.

Hilton Coelho classificou como “extremamente preocupante e moralmente inaceitável” que a Stora Enso participe da COP30, afirmando que a empresa utiliza estratégias de greenwashing para se promover como sustentável enquanto é acusada de devastar florestas nativas e violar direitos indígenas. “É um contrassenso que empresas sob investigação por crimes ambientais e fundiários tentem se legitimar em eventos globais dedicados ao clima”, destacou.

No documento, o parlamentar também reconhece o papel de movimentos internacionais, como o Extinction Rebellion e o Skogsupproret, que vêm denunciando as ações da empresa em outros países e apoiando a luta indígena brasileira.

Por fim, o deputado reforça que a conquista do povo Pataxó deve servir como impulso para a homologação imediata de todas as terras indígenas pendentes no Brasil. “A demarcação da Comexatibá reafirma a força de um povo que resiste há séculos. Cabe ao Estado brasileiro assegurar a proteção definitiva do território e interromper o ciclo de violência e expropriação”, afirmou.



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