Categoria: Gov da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, no final da tarde de segunda-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 160/2025, que promove uma ampla reestruturação da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). De autoria do governador Jerônimo Rodrigues, a proposta foi discutida em plenário e acompanhada de perto pela procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli.
De forma geral, o projeto atualiza a organização e o funcionamento da PGE-BA, moderniza a gestão jurídica e incorpora instrumentos mais alinhados às demandas atuais da Administração Pública. O texto aprovado redefine competências, aprimora a governança interna e fortalece mecanismos de gestão legal, com reflexos diretos na eficiência da atuação institucional.
                                             
Entre as mudanças destaca-se o projeto é a valorização do desempenho dos procuradores e servidores, com ajustes nas competências dos órgãos colegiados, estímulo à produtividade e à qualificação, além da previsão de premiações institucionais. As mudanças buscam tornar a atuação da PGE mais eficiente, integrada e orientada a resultados, sem perder de vista a segurança jurídica.
A proposta também dá um passo importante na aplicação mais concreta da consensualidade, ampliando o uso de soluções dialogadas e preventivas para a resolução de conflitos. A ideia é reduzir a judicialização desnecessária, fortalecer a mediação e tornar o Estado mais ágil na solução de demandas, beneficiando diretamente a sociedade.
Para a Procuradora Geral do Estado, a aprovação do PLC marca um novo momento para a instituição. “Estamos falando de uma PGE mais moderna, reestruturada e conectada com os desafios atuais da gestão pública. A nova Lei Orgânica traz ferramentas de gestão, valoriza o desempenho dos procuradores e aposta na consensualidade como um caminho efetivo para soluções mais rápidas, eficientes e seguras para o Estado da Bahia”, afirmou Bárbara Camardelli.
Com a aprovação unânime na Alba, o projeto consolida um movimento de modernização institucional, reforçando o papel da PGE-BA como órgão essencial à governança, à inovação jurídica e à construção de soluções estratégicas para a Administração Pública estadual.

Fonte: Ascom/PGE-BA

O espírito natalino invadiu as UTIs do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade do Governo da Bahia administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), localizada em Ilhéus, no Sul da Bahia. Em um gesto de puro carinho, os pequenos pacientes das unidades Neonatal, Intermediária e Pediátrica ganharam figurino natalino, vestindo roupinhas e gorros temáticos que emocionaram as famílias que aguardam a alta hospitalar.

A iniciativa, que partiu das equipes de enfermagem e fisioterapia, incluiu um ensaio fotográfico para eternizar o primeiro Natal desses bebês. As peças foram confeccionadas manualmente pela fisioterapeuta Aline Cerqueira e rigorosamente esterilizadas pelo Centro de Material e Esterilização (CME) da unidade, garantindo total segurança.

Ambiente acolhedor

“A proposta é que, mesmo no ambiente hospitalar, o simbolismo do Natal e a esperança tragam conforto e ajudem a aliviar a tensão das famílias neste momento”, destaca Aline Cerqueira. Já a diretora Domilene Borges reafirma que a proposta do hospital é tornar o ambiente cada vez mais humanizado e acolhedor.

Para além desta iniciativa nas UTIs, a unidade ganhou decoração natalina e, por iniciativa dos próprios funcionários, foi incentivada uma arrecadação de alimentos, que se encerra nesta quarta-feira (23). Os donativos serão entregues nesta quinta-feira (24) a pacientes internados na unidade e a orfanatos do município.

Referência

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio desenvolve um projeto pautado na humanização do cuidado, na garantia dos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), princípios que norteiam a atuação da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS).

Além da realização de partos e internações, o hospital oferece atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia.

A unidade funciona também como polo de desenvolvimento em ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde. É o único hospital da Bahia especializado no atendimento aos povos indígenas do estado.

Fonte: Ascom/Sesab