Coronel Filho saúda data magna da cidade de Monte Santo

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) homenageou o município de Monte Santo, que completa 189 anos de fundação no dia 21 de março, através de moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o parlamentar destacou a importância de Monte Santo para a identidade do estado e louvou sua história, “cujas … Leia Mais


Agentes de viagens sul-americanos são apresentados aos novos produtos e experiências do turismo baiano

Agentes de viagens sul-americanos são apresentados aos novos produtos e experiências do turismo baiano Foto: Divulgação/Ascom Setur-BA A infraestrutura e a diversidade de atrativos das 13 zonas turísticas baianas foram apresentadas a 450 agentes de viagens sul-americanos, no roadshow “Partiu Brasil”, da Infinitas Travel, uma das maiores operadoras da América Latina, nesta semana, para divulgar … Leia Mais


Para fazer frente às mudanças climáticas, Embasa amplia ações em segurança hídrica

Para fazer frente às mudanças climáticas, Embasa amplia ações em segurança hídrica Foto: Elemilson Negão/ Ascom Embasa Como parte das comemorações ao Dia Mundial da Água celebrado neste domingo, 22 de março, a Embasa realiza na próxima terça-feira (24), um encontro reunindo lideranças institucionais, equipe técnica e convidados visando fortalecendo o debate sobre práticas sustentáveis … Leia Mais


Marcinho Oliveira parabeniza Monte Santo e Tucano

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulação para Monte Santo e Tucano, pelo 189º aniversário de emancipação político-administrativa de ambos os municípios, que será comemorado neste sábado, 21 de março. No documento, o parlamentar ressaltou a história e destacou características dos municípios aniversariantes. Sobre Monte Santo, ele lembrou as origens … Leia Mais



Dia da Agricultura: Bahia avança com produção recorde e aposta em modelo sustentável para 2026


Dia da Agricultura: Bahia avança com produção recorde e aposta em modelo sustentável para 2026
Dia da Agricultura: Bahia avança com produção recorde e aposta em modelo sustentável para 2026

Foto: Divulgação/Ascom Seagri

Celebrado como uma das bases do desenvolvimento econômico e social do país, o Dia da Agricultura destaca, na Bahia, um cenário de crescimento, inovação e sustentabilidade no campo. O estado tem se consolidado como uma das principais potências agrícolas do Brasil, com resultados expressivos e perspectivas ainda mais positivas para os próximos anos.

Após registrar recordes históricos na produção de grãos, como soja e algodão, além de ocupar posições de liderança nacional e regional na produção de itens como guaraná e laranja, a agricultura baiana segue em trajetória de expansão. De acordo com projeções do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do IBGE, o setor deve manter o ritmo de crescimento em 2026.

Entre os destaques, o café arábica apresenta a projeção mais expressiva, com expectativa de crescimento superior a 40%. Já o feijão da primeira safra deve registrar alta de 23,5%, reforçando a importância das culturas tradicionais e o equilíbrio da produção agrícola no estado. O algodão também mantém desempenho positivo, com previsão de avanço de 6,5%, consolidando a Bahia como o segundo maior produtor nacional, responsável por mais de 20% da produção brasileira.

Para o secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Pablo Barrozo, os resultados refletem a modernização do setor e o compromisso com práticas sustentáveis. “A Bahia tem avançado com uma agricultura cada vez mais moderna e sustentável. Com a adoção de novas práticas agrícolas e a implementação do Plano ABC+ Bahia, estamos promovendo produtividade aliada à preservação ambiental, impulsionando o crescimento do setor e fortalecendo o desenvolvimento no campo”, afirma.

Sustentabilidade como eixo estratégico

Um dos principais pilares desse avanço é o Plano ABC+ Bahia, iniciativa estratégica do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) em articulação com instituições públicas e privadas. O programa integra os esforços para enfrentar os desafios das mudanças climáticas no setor agropecuário.

A proposta é promover uma agricultura de baixo carbono, mais resiliente e sustentável, por meio da adoção de tecnologias inovadoras e práticas produtivas que conciliem o aumento da produtividade com a redução das emissões de gases de efeito estufa. O plano também incentiva a recuperação de áreas degradadas, o uso eficiente dos recursos naturais e a adaptação às novas condições climáticas.

Força no campo e desenvolvimento regional

O desempenho da agricultura baiana evidência não apenas ganhos produtivos, mas também impactos diretos na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional. Regiões que antes eram vistas como desafiadoras vêm se destacando com investimentos em tecnologia, manejo e diversificação de culturas.

Neste Dia da Agricultura, a Bahia reafirma seu protagonismo no cenário nacional, aliando produtividade, inovação e sustentabilidade como caminhos para um futuro cada vez mais promissor no campo.
 

Fonte: Ascom/Seagri


Bons resultados da Bahia com malha Difal são apresentados em Cuiabá para técnicos de todo o país


Bons resultados da Bahia com malha Difal são apresentados em Cuiabá para técnicos de todo o país
Bons resultados da Bahia com malha Difal são apresentados em Cuiabá para técnicos de todo o país

Foto: Divulgação/ Ascom Sefaz-BA

Os bons resultados da ação de cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) pelo fisco baiano foram apresentados nesta quinta (19), em Cuiabá, para representantes das secretarias de Fazenda de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal. Reunidos no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), técnicos de todo o país conheceram as estratégias e o balanço da ação, que já registrou o pagamento ou o parcelamento de um total de R$ 102 milhões por 72 empresas de fora da Bahia que deixaram de recolher o ICMS nas vendas para consumidor final no estado.

A cobrança do Difal é um desafio para todos os estados brasileiros, explicou César Furquim, diretor de Planejamento da Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela apresentação. O diferencial de alíquota é devido por empresas que, sem constar no cadastro do ICMS do estado (CPF ou CNPJ sem inscrição estadual), não recolhem o imposto nas vendas de produtos para consumidores finais desta unidade da Federação.

No caso baiano, chamaram a atenção do Encat os valores envolvidos e a estratégia adotada pela Sefaz-Ba. Ao todo, o fisco estadual notificou, desde maio de 2025, 208 empresas sem inscrição estadual na Bahia pelo não pagamento do Difal. Após dez meses de ação de cobrança, além dos pagamentos e parcelamentos realizados, já foram emitidas diversas autuações para as empresas que não regularizaram seus débitos. Os valores atualizados já somam R$ 249,5 milhões em autuações, considerando ICMS devido, acréscimo moratório, juros e multas.

“O valor já regularizado até o momento corresponde a 44,3% do total cobrado, o que representa um bom resultado desde que foi deflagrada a ação de monitoramento e cobrança”. Ele explica que, caso não realizem a autorregularização, as empresas notificadas serão fiscalizadas, devendo ser autuadas pelas equipes da Fazenda estadual. A prática utilizada por essas empresas de fora da Bahia, acrescenta, desestimula investimentos locais, compromete a geração de empregos e penaliza os empresários que atuam em conformidade com a legislação.

Oportunidade de autorregularização

A estratégia de cobrança adotada pela Sefaz-Ba envolve uma série de etapas destinadas a dar às empresas a oportunidade de corrigir as inconsistências encontradas pelo fisco. A primeira etapa consiste em conceder à empresa em débito a oportunidade para autorregularização, permitindo o recolhimento espontâneo do imposto, sem a incidência de multas e juros. Neste caso, a Sefaz-Ba cobra apenas o acréscimo moratório.

Desde o início da operação, a Sefaz-Ba vem encaminhando às empresas as informações sobre as inconsistências identificadas, por meio de carta registrada, e-mail e, caso seja possível, utilizando ainda o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). “São adotadas todas as cautelas necessárias para assegurar que os dados sejam acessados exclusivamente pelos representantes legais da empresa”, explicou César Furquim.

Uma equipe do fisco baiano está disponível para auxiliar as empresas na formulação da denúncia espontânea, de forma a facilitar o processo de autorregularização: cabe a um grupo de servidores da Diretoria de Administração Tributária da Região Metropolitana de Salvador (DAT-Metro) fazer esse papel junto aos contribuintes de fora do estado.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Dia Mundial da Água: Metrô Bahia reforça ações sustentáveis com tecnologia, reaproveitamento de água e captação da chuva


Dia Mundial da Água: Metrô Bahia reforça ações sustentáveis com tecnologia, reaproveitamento de água e captação da chuva
Dia Mundial da Água: Metrô Bahia reforça ações sustentáveis com tecnologia, reaproveitamento de água e captação da chuva

Foto: Divulgação/Ascom Metrô Bahia

Com iniciativas permanentes voltadas ao uso consciente da água, o Metrô Bahia reforça seu compromisso com a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos recursos hídricos e, no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, destaca essas práticas.

Entre as ações adotadas pela concessionária está o sistema de reaproveitamento de água na lavagem dos trens. A empresa conta com uma máquina lavadora automática que recupera, trata e reutiliza cerca de 80% de toda a água utilizada no processo. Além disso, a lavagem utiliza água da chuva captada no local, resultando na redução do consumo de água potável.

A água da chuva também é captada em 15 estações e terminais do Metrô Bahia. A água fica armazenada em reservatórios e é destinada ao uso em vasos sanitários e mictórios dos banheiros localizados nas áreas de circulação de passageiros.

Outro destaque é o sistema de telemetria, presente em todos os pontos de consumo de água. A telemetria é uma tecnologia que possibilita a transmissão remota de dados, tornando possível medir, monitorar ou controlar a medição de água, através de sensores estrategicamente posicionados.

No Metrô Bahia, o equipamento acoplado aos hidrômetros identifica variações e possíveis vazamentos com agilidade, o que aumenta a eficiência no controle e na gestão do consumo.

“Adotar práticas sustentáveis no uso da água é uma responsabilidade que levamos muito a sério. Investimos continuamente em tecnologias e soluções que reduzem o consumo e promovem o reaproveitamento, como forma de contribuir para a preservação desse recurso essencial”, destaca a gerente de SGI do Metrô Bahia, Gabriella Brito.

Sobre o Metrô Bahia

O Metrô Bahia tem 11 anos de operação na Bahia. São 38 km de extensão, duas linhas, 22 estações e dez terminais integrados, sendo nove deles administrados pela concessionária. O Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas já gerou um impacto positivo de R$11,1 bilhões na economia da Bahia e transporta mais de 400 mil pessoas por dia. Desde a sua inauguração, já foram realizadas mais de 2,5 milhões de viagens, cerca de 37 milhões de quilômetros rodados e mais de 850 milhões de passageiros transportados. O Metrô Bahia conta com 1.327 colaboradores diretos e mais de 2.500 indiretos.

Fonte: Ascom/ Metrô Bahia


Hilton quer que o Brasil proíba entrada de militares envolvidos em crimes de guerra



O deputado Hilton Coelho (PSOL) protocolou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando a adoção imediata de medidas administrativas e diplomáticas para impedir o ingresso no território nacional de militares israelenses envolvidos em crimes de guerra e no genocídio contra o povo palestino.

Na iniciativa, ele requer à Presidência da República que acione o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Relações Exteriores para atuação direta e urgente. Segundo o parlamentar, tem sido noticiado que militares israelenses que participaram diretamente de operações contra a Palestina têm viajado ao Brasil para turismo em destinos paradisíacos do litoral baiano, especialmente na região do Baixo Sul, como Morro de São Paulo, Boipeba, Maraú, Itacaré, Serra Grande e Ilhéus.

Pesam sobre essas forças denúncias internacionais de massacres de civis, destruição de hospitais, escolas e bloqueio de ajuda humanitária. Permitir que agentes associados a essas práticas utilizem o Brasil como destino de lazer é normalizar a barbárie e transformar o país em território de impunidade”, afirmou Hilton Coelho.

Do ponto de vista legal, o parlamentar destaca que o Brasil possui base constitucional e infraconstitucional para agir. Segundo ele, a Constituição Federal estabelece a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e o repúdio à violência como princípios das relações internacionais, e a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) autoriza o impedimento de ingresso de estrangeiros envolvidos em graves violações.

A indicação propõe medidas concretas: identificação, pela Polícia Federal, de militares israelenses que tenham participado de operações em Gaza e no Líbano; impedimento imediato de entrada no país; e articulação internacional para impedir que envolvidos em genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade utilizem o Brasil como refúgio ou destino turístico.

O parlamentar ressalta ainda que “o próprio Estado brasileiro já adotou medidas semelhantes em outros casos, demonstrando que há instrumentos disponíveis, mas falta vontade política para aplicá-los com rigor”.

Hilton Coelho foi enfático ao afirmar que a Bahia, marcada historicamente por lutas libertárias, não aceitará ser transformada em destino para agentes de violência contra povos. “Não se trata de retórica, mas de responsabilidade histórica. O Brasil precisa escolher de que lado está: ou da defesa dos direitos humanos ou da conivência com crimes que chocam a humanidade. Não seremos cúmplices”, declarou.

Ao final, o deputado reforçou que a medida é necessária para alinhar a prática do Estado brasileiro aos seus compromissos internacionais. “Um genocídio transmitido diariamente ao mundo exige ação concreta. O Brasil não pode se omitir. Não pode ser abrigo para quem promove morte e destruição. Aqui, genocida não terá descanso”, afirmou.


Reportagem: Luciano Araújo

Edição: Franciel Cruz




Fonte


Governo do Estado firma convênio no valor de R$ 10 milhões e amplia desenvolvimento urbano em Cipó


Governo do Estado firma convênio no valor de R$ 10 milhões e amplia desenvolvimento urbano em Cipó
Governo do Estado firma convênio no valor de R$ 10 milhões e amplia desenvolvimento urbano em Cipó

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues firmou convênio, nesta sexta-feira (20), com o município de Cipó para a realização de obras de pavimentação em diversos bairros da cidade. Com investimento superior a R$ 10 milhões, a iniciativa tem o objetivo de garantir melhores condições de tráfego, facilitar o deslocamento de moradores e veículos, além de reduzir transtornos causados, sobretudo, em períodos chuvosos. Os convênios serão executados por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

O governador, que durante a cerimônia recebeu o título de Cidadão Cipoense, dado pela Câmera Municipal de Cipó, destacou a importância dessa pavimentação para o fortalecimento da infraestrutura da cidade. “É um investimento para que as pessoas possam morar em ruas e bairros sem lama e sem poeira, com alimentação e saúde pública, com muita dignidade”, disse Jerônimo, que participou das inaugurações de duas quadras poliesportivas do município.

As intervenções incluem pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado, além da implantação de drenagem superficial, contemplando os bairros Centro, Nova Cipó, Santos Dumont, Santa Cruz, Pitomba, Pau Ferro, Petrolândia e Gideão.

A professora e moradora de Cipó, Carla Virgínia, celebrou a assinatura e ressaltou que a obra vai impactar diretamente na vida da comunidade local. “É um movimento muito bom para nós moradores. Vai reforçar toda a infraestrutura da cidade. Antes, toda a população do Cipó via tudo acabado. E as obras só fazem a cidade crescer. Cipó estava abandonada, e agora tem um novo olhar”, descreveu.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA