Categoria: Gov da Bahia

Deputados comemoram sanção da Lei do Chocolate pelo presidente Lula

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) comemorou a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 15.404, que passou a ser chamada de Lei do Chocolate. A norma estabelece novas regras para chocolates e produtos derivados do cacau e exige, por exemplo, um mínimo de 35% … Leia Mais

CCJ aprova projetos sobre acessibilidade, infância e defesa do consumidor

Durante reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria de parlamentares. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente do colegiado. A reunião foi acompanhada por estudantes do curso de Direito da Universidade … Leia Mais

Após sabatina, CCJ aprova indicação de Adolfo Menezes ao Tribunal de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (12), o nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM). Com isso, a indicação do ex-presidente da … Leia Mais

Comissão de Educação da ALBA debate prorrogação de concursos públicos

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (12), sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB). O encontro contou com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Penalva (PP) e Rosemberg Pinto (PT). Sem … Leia Mais

Pedro Tavares homenageia cidades baianas pelos 41 anos de emancipação

O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um conjunto de moções de congratulações em que parabeniza as cidades de Buritirama, Barro Alto, Lapão e Capim Grosso pelos 41 anos de emancipação municipal, comemorados no último dia 9. No documento sobre Buritirama, localizada no extremo oeste baiano, às margens do Rio … Leia Mais

Legislativo promove palestra sobre abuso de poder e condutas vedadas nas eleições

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo e em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), promoveu, na tarde desta segunda-feira (11), a palestra “Abuso de poder e condutas vedadas nas eleições brasileiras”, ministrada pelo procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, e pelo professor do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto. O evento ocorreu nas salas das comissões Deputado Herculano Menezes e Deputado Luís Cabral.


Ao longo de três horas, os especialistas abordaram temas como a finalidade eleitoral, a quebra da legitimidade democrática e o desvio de finalidade administrativa. O conteúdo foi direcionado para os assessores parlamentares, mas também a todos os servidores de setores estratégicos e administrativos, contando com a participação de 60 inscritos. O coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, Joaquim Sampaio, enfatizou a relevância do debate para quem atua no cotidiano legislativo. “É fundamental que não apenas os assessores, mas todos os servidores que colaboram direta ou indiretamente com esse processo compreendam o que constitui o abuso de poder. Este é um tema debatido há anos para garantir que o cidadão e o agente público entendam os limites éticos e legais das eleições”, pontuou.


Para o procurador-geral da ALBA, Rafael Barreto, a tarde foi de intensa troca de conhecimento e atualização técnica. “Quem vive a prática precisa estar constantemente se atualizando. Muitas vezes a realidade nos leva a situações em que a legislação mudou ou houve uma nova decisão da Justiça Eleitoral que ainda não é de conhecimento geral. Trazer essas novidades para que o pessoal possa aplicar nas atividades diárias é fundamental”, avaliou.


A assessora parlamentar Eliene Rocha, do gabinete do deputado Ricardo Rodrigues (PSD), destacou a importância do aperfeiçoamento contínuo para a condução ética dos mandatos, ressaltou que “as regras eleitorais mudam constantemente e nós precisamos nos aperfeiçoar para orientar bem o parlamentar, evitando erros. Então é muito importante que a ALBA e a Escola do Legislativo promovam eventos como esse em um momento tão relevante quanto o período que antecede as eleições de 2026”, afirmou.


Ao final, o professor Jaime Barreiros reforçou que o intercâmbio acadêmico entre a Justiça Eleitoral e o Legislativo é essencial, reafirmando que “a palestra foi muito positiva e participativa” e que é papel da Justiça Eleitoral divulgar informações precisas. Para o palestrante, a iniciativa cumpre uma função educacional necessária, uma vez que “quem trabalha na ALBA deve estar por dentro de como funcionam as eleições e o que configura uma conduta vedada”, consolidando a ALBA como uma parceira estratégica na difusão do conhecimento jurídico eleitoral.


Reportagem: Thiago Virgílio 

Edição: Franciel Cruz



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Pancadinha felicita Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas

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O deputado Pancadinha (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções em homenagem a cinco dos municípios que compõem sua base eleitoral. Arataca, Eunápolis, Jussari, Santa Luzia e Teixeira de Freitas receberam congratulações pela ocasião dos aniversários de emancipações político-administrativas ocorridas neste início de maio.


Eunápolis é o mais jovem de todos. Há 38 anos, em 12 de maio de 1988, o antigo maior povoado do mundo se tornou município. A sua trajetória “é marcada pelo crescimento acelerado e pela capacidade de transformação de seu povo”, disse o deputado, lembrando que, “desde sua emancipação política, o município construiu uma história pautada no trabalho, na geração de oportunidades e na ampliação de sua relevância regional, tornando-se referência em comércio, serviços e desenvolvimento urbano”.

“Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população”, disse o parlamentar.


Dois dias antes de Eunápolis, em 10 de maio, Santa Luzia completou seus 41 anos. “Localizado no Sul da Bahia, o município possui uma trajetória construída a partir da força de seu povo, da valorização das tradições locais e da importância histórica que exerce na região”, disse Pancadinha. Ele ressaltou que a cidade é “conhecida pela hospitalidade de sua população e pelas riquezas naturais que cercam seu território, a cidade preserva características culturais e sociais que fortalecem sua identidade ao longo das gerações”.


Jussari, Arataca e Teixeira de Freitas fazem aniversário no mesmo dia e completaram 41 anos no último dia 9. “O município de Jussari possui uma trajetória marcada pela forte ligação com a agricultura, pela preservação ambiental e pelo espírito acolhedor de sua população”, afirmou. Ele destacou o papel da preservação e da biodiversidade como fatores que atraem o turismo ecológico.

“A emancipação política de Arataca simboliza a conquista da autonomia administrativa e o fortalecimento da identidade de uma população que, com esforço e perseverança, construiu uma trajetória de crescimento e desenvolvimento. Desde então, o município vem ampliando sua importância no cenário regional, preservando suas tradições e valorizando suas potencialidades”, informou, acrescentando que “cada avanço conquistado ao longo desses 41 anos é resultado do empenho coletivo de homens e mulheres que acreditam na força de sua terra e no potencial de sua gente”.

O município de Teixeira de Freitas se consolidou como um dos mais importantes polos econômicos, comerciais e de serviços da região, exercendo papel estratégico para o desenvolvimento do Estado. “Com uma população acolhedora e empreendedora, a cidade se destaca pelo dinamismo econômico, pela força do comércio e pela crescente atuação nos setores da educação, saúde e agronegócio”, disse.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Luciano Simões reivindica obras em Boqueirão da Colônia

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando a implantação de um sistema simplificado de abastecimento de água no município de Ubaíra. O pedido, formalizado no dia 6 de maio, tem como foco principal o atendimento da comunidade de Boqueirão da Colônia e suas adjacências.

A indicação foi entregue à Mesa Diretora para que seja repassada ao governador Jerônimo Rodrigues. O objetivo é que os órgãos competentes realizem, em caráter de urgência, os estudos necessários para viabilizar a obra de infraestrutura básica.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que a ausência de um abastecimento adequado tem provocado transtornos diários à população local. A implementação do novo sistema surge como uma solução definitiva para garantir um direito básico e promover a saúde pública na região.

“A implantação do sistema simplificado de abastecimento de água é essencial para garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores. A implementação dessa solução contribuirá significativamente para o bem-estar e saúde da comunidade”, destacou Luciano Simões Filho.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia parabeniza Jaguaripe e Eunápolis

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moções para celebrar os aniversários de emancipação político-administrativa dos municípios de Jaguaripe e Eunápolis, que completam, neste dia 12 de maio, 127 e 38 anos, respectivamente.

No documento referente a Jaguaripe, situado a 61 km da capital baiana, o parlamentar disse que a cidade se destaca como “um magnífico e histórico destino na Baía de Todos-os-Santos, sendo conhecida como um recanto turístico por suas cachoeiras, rios e mangues. É também símbolo da resiliência de um povo que enfrenta desafios com bravura”.

José de Arimatéia se juntou aos moradores na celebração de mais um ano de existência do município que, conforme explica, desempenha um papel fundamental na trajetória dele como representante do povo baiano.

Com relação à história do lugar, o deputado conta que Jaguaripe foi o primeiro município estabelecido no Recôncavo da Bahia, sob a denominação de Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe, conforme a Carta Régia de 27 de dezembro de 1693. A sede municipal foi elevada à categoria de cidade por Lei estadual de 12 de maio de 1899.

Na moção de aplausos a Eunápolis, José de Arimatéia escreveu que “o dia 12 de maio é marcado pela conquista do povo eunapolitano, que, por meio de um plebiscito, expressou o desejo de emancipação do então maior povoado da região”. Ele contou que, naquela data, no ano de 1988, o ex-governador Waldir Pires assinou o Decreto de n° 4.770/88, oficializando a emancipação.

“Decorridos 37 anos, utilizo este espaço para, mais uma vez, parabenizar esta notável cidade do estado da Bahia e cada um de seus habitantes. Celebro, junto a cada morador, esta significativa data. ‘O povo eunapolitano é símbolo de dedicação, acolhimento e perseverança’. Cada conquista alcançada pelo município reflete o esforço diário de homens e mulheres que acreditam no potencial da cidade e trabalham pela construção de um futuro cada vez mais promissor. Nosso mandato reconhece a importância de Eunápolis para o Estado da Bahia e reafirma o compromisso com iniciativas que promovam desenvolvimento econômico, inclusão social, fortalecimento da infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.”

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Pedro Tavares se congratula com povo de Jaguaripe

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O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações com o município de Jaguaripe, que festeja seu aniversário de 127 anos de emancipação política e administrativa nesta terça-feira (12).

No documento, o parlamentar lembrou que o município, localizado no Território de Identidade do Baixo Sul, formou-se no entorno de um porto que era usado, nos idos de 1613, para carregar caravelas com dendê, coco e piaçava. A cidade nasceu da criação da freguesia de Nossa Senhora da Ajuda e foi a primeira vila oficializada no Recôncavo baiano, recebendo a denominação de Vila de Nossa Senhora da Ajuda de Jaguaripe.

“Além da arquitetura histórica, Jaguaripe é berço de uma cultura rica e diversa, marcada pela religiosidade, pelas manifestações afro-brasileiras e pela força de um povo que se orgulha de suas origens. A agricultura, a pesca e o artesanato sustentam a vida econômica local, sempre movida pelo trabalho coletivo e pela esperança de dias melhores”, afirmou o parlamentar

Por fim, Pedro Tavares disse que “homenagear Jaguaripe é reconhecer a importância de um povo que, com sua honradez e trabalho silencioso, protege um dos berços da nossa civilização e contribui para a beleza e a diversidade do nosso estado”.
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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