Ricardo Rodrigues se congratula com povo de Canavieiras

Através de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou o município de Canavieiras pelos seus 135 anos de emancipação política, data magna que mobiliza a cidade do Sul da Bahia neste segunda-feira, 25 de maio de 2024. Canavieiras, emancipada em 1891, tem, aproximadamente, 31 mil habitantes. Faz parte da … Leia Mais


Hilton Coelho quer fortalecer a cultura no Recôncavo da Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, duas indicações direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues voltadas à preservação e ao fortalecimento da cultura no Recôncavo da Bahia. As propostas defendem a reforma e modernização do Teatro Dona Canô, em Santo Amaro, além da construção de uma parceria de gestão compartilhada entre o equipamento cultural … Leia Mais


Assembleia cria programa para ampliar governança e proteção de dados pessoais

A Assembleia Legislativa da Bahia instituiu o programa ALBA Protege Dados, que promove a adequação das práticas governamentais da Casa ao que preconiza a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com isso, o Parlamento baiano passa a atuar em conformidade com os princípios estabelecidos pela legislação federal que regulamenta o tratamento de dados … Leia Mais


SEMANA DA ALBA

Cinco sessões especiais no Plenário Orlando Spínola marcam a semana de 25 a 29 deste mês, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na segunda-feira (25), às 10h, o diretor de Infraestrutura do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes, recebe o Título de Cidadão Baiano, conforme proposição de autoria do … Leia Mais


Sessão especial na ALBA celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

Uma celebração pela justiça cidadã tomou conta do Plenário Orlando Spinola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (22), nas homenagens pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada no dia 19 de maio. A prestigiada sessão especial, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), contou com a presença de servidores da Defensoria Pública … Leia Mais


Hilton Coelho parabeniza João Carlos Salles e Jamile Borges



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplauso ao professor e filósofo João Carlos Salles Pires da Silva pela sua eleição à Reitoria da Universidade Federal da Bahia e à professora Jamile Borges da Silva – chapa Somos UFBA. Foram proclamados pela Comissão Eleitoral vencedores da eleição para os cargos de reitor e vice-reitora da Ufba, quadriênio 2026-2030, e serão nomeados pelo presidente da República. A chapa foi eleita com o escore de 4.423,03, resultado da ponderação de 1.187 votos de docentes, 1.102 votos de servidores técnicos e administrativos, e 6.642 votos dos estudantes.
A vitória marca o retorno de João Carlos ao comando da instituição após dois mandatos históricos entre 2014 e 2022, período em que se consolidou como uma das principais vozes em defesa da universidade pública e da democracia no país.

De acordo com Hilton, a eleição também entrou para a história da Ufba por ser a primeira realizada com consulta direta sem formação de lista tríplice, ampliando a participação da comunidade acadêmica e fortalecendo a autonomia universitária diante de anos de ataques às instituições federais de ensino superior.

Para Hilton Coelho, a reeleição de João Carlos Salles representa “uma vitória da inteligência crítica, da democracia e da resistência da educação pública brasileira. João Carlos Salles simboliza a universidade comprometida com o povo, com a produção do conhecimento e com a liberdade de pensamento. Sua trajetória honra a Bahia e inspira todos aqueles que defendem a ciência, a democracia e os direitos sociais”, afirmou o parlamentar.

A Universidade Federal da Bahia conheceu seu novo reitor na manhã desta sexta-feira (22). Após quatro anos, o professor João Carlos Salles retorna ao cargo e comandará a instituição pelo quadriênio 2026-2030. Em sua terceira passagem pela reitoria, ele já esteve na posição em outros dois mandatos, entre 2014 e 2022. A vitória foi confirmada por volta das 9h, com 40 das 44 urnas apuradas. O resultado final será publicado na quarta-feira (27) e a homologação do processo pelo Conselho Universitário (Consuni) está prevista para 15 de junho.

Natural de Cachoeira, João Carlos Salles se tornou referência nacional na defesa da educação pública. Professor titular da Ufba e ex-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, teve papel decisivo na resistência aos cortes orçamentários e às tentativas de desmonte das universidades federais, posicionando-se de forma firme contra o obscurantismo e em defesa da liberdade acadêmica.

Hilton Coelho destacou ainda que a recondução do professor à Reitoria reafirma o reconhecimento da comunidade universitária ao seu compromisso com assistência estudantil, valorização das servidoras e servidores e ampliação do papel social da universidade.

“Em tempos de avanço do negacionismo e de ataques ao pensamento crítico, a eleição de João Carlos Salles reafirma que a Ufba continuará sendo trincheira da democracia, da inclusão social e da produção científica comprometida com a transformação da sociedade”, declarou Hilton.
Na moção, o deputado ressalta que a trajetória de João Carlos Salles “afirma o conhecimento, a justiça social e a liberdade como pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana, plural e igualitária”.

Reportagem:  Ascom 
Edição: Divo Araújo



Fonte


Tiago Correia pede obras nos bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange



Preocupado com o bem-estar dos munícipes dos bairros de Salvador, o deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações endereçadas ao prefeito da capital, Bruno Reis, solicitando melhorias de infraestrutura e mobilidade para os bairros da Boca do Rio, Itapuã e Fazenda Cassange.

Para a Boca do Rio, o parlamentar pediu a recuperação e colocação de corrimão e escadaria, na Rua Jayme Sapolnik. Na justificativa, ele considerou as condições atuais do equipamento, bem como a falta de corrimão, e a necessidade de proporcionar aos moradores melhores condições de acessibilidade. “Com a reforma da escadaria e colocação de corrimão, os moradores terão melhores condições de locomoção, principalmente as crianças e idosos da localidade, pois são os que mais sofrem com acidentes devido às condições atuais da referida escadaria”, escreveu o tucano.

Conforme registrado nos documentos, os pedidos e justificativas se repetem para recuperação e colocação de corrimão em escadarias para o bairro de Itapuã, na Rua Bião Cerqueira, e em Fazenda Cassange, na Rua Senhor do Bonfim. Nas solicitações, Tiago Correia ressaltou ainda “o desejo e interesse da atual administração que tem por objetivo proporcionar melhor qualidade de vida aos soteropolitanos, através da oferta de serviços públicos de forma que proporcione o direito de ir e vir visando o bem-estar do indivíduo”.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz 



Fonte


ALBA celebra 15 anos da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá, nesta segunda-feira (25), sessão especial para celebrar os 15 anos da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres. O evento foi proposto pela deputada Neusa Cadore (PT), ex-secretária da pasta, e ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Orlando Spínola.

A SPM foi instituída por meio da Lei nº 12.212, de 4 de maio de 2011, e tornou-se um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres. Conforme justificou a deputada Neusa Cadore, a criação do órgão estadual atendeu a uma demanda histórica dos movimentos de mulheres e feministas.

“Esse processo teve como antecedente a formalização, ainda no primeiro mandato do governo de Jaques Wagner, da Superintendência de Políticas para as Mulheres no âmbito da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Reconhecida como uma experiência pioneira no Brasil, essa iniciativa articulou, de maneira integrada, políticas voltadas às mulheres e à população negra, inaugurando no estado uma perspectiva interseccional que viria a orientar o surgimento da SPM”, contextualizou a legisladora.

Ao longo de sua atuação, destacou Neusa Cadore, a secretaria alcançou os 27 territórios de identidade da Bahia com ações que reforçaram o combate à violência de gênero, promoveram a autonomia econômica e a inclusão produtiva das mulheres e ampliaram iniciativas importantes, como o Selo Lilás, o Cuidar de Quem Cuida e o Oxe, Me Respeite.

Nesse sentido, justificou a deputada, a sessão especial visa celebrar as conquistas históricas da SPM e reiterar o apoio do Legislativo baiano ao trabalho de enfrentamento das desigualdades e combate à violência de gênero.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



Fonte


Assembleia concede Título de Cidadão Baiano a diretor de Infraestrutura do Dnit



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza na próxima segunda-feira (25), às 10h, sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fábio Pessoa da Silva Nunes. A honraria foi proposta pelo deputado Zó (PCdoB) e será concedida em solenidade no Plenário Orlando Spínola.

Segundo o parlamentar, Fábio Pessoa tem apoiado a Superintendência Regional da Bahia nas medidas que visam retomar os principais empreendimentos rodoviários do estado, a exemplo da duplicação da BR-116 Norte, no trecho entre Santa Bárbara e Teofilândia; da duplicação da BR-101 Norte, na região de Alagoinhas; e, principalmente, do início das obras de implantação de acostamentos, adequação de capacidade e construção de novos acessos aos municípios de Abaré, Chorrochó e Macururé, no sertão baiano.

Além das obras de construção, o apoio do diretor de Infraestrutura à Superintendência Regional do Dnit na Bahia tem possibilitado o avanço na melhoria das condições das rodovias federais no estado. Entre os trechos contemplados estão a BR-407, entre Juazeiro e Capim Grosso; a BR-235, entre Juazeiro e a divisa com Sergipe, passando pelos municípios de Uauá, Canudos e Jeremoabo; além da BR-235, entre Petrolina e Campo Alegre de Lourdes.

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL

Fábio Pessoa da Silva Nunes, natural de Belém (PA), filho de Marília Oliveira Pessoa da Silva Nunes e Antônio Audifax da Costa Nunes, foi criado em um ambiente que incentivou o desenvolvimento acadêmico e profissional. Após a mudança de sua família para Salvador, sua trajetória acadêmica continuou na Universidade Católica do Salvador, onde se formou em Engenharia Civil, em 2004. Determinado a aprimorar seus conhecimentos, prosseguiu os estudos e alcançou o título de mestre em Estruturas e Construção Civil pela Universidade de Brasília, em 2007.

Dotado de vasta experiência na área de infraestrutura de transportes, Fábio iniciou sua carreira profissional em 2004, atuando tanto no setor privado quanto no público. Sua trajetória inclui cargos de destaque no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, onde desempenhou funções como coordenador-geral de Construção Rodoviária, coordenador-geral de Manutenção Rodoviária, coordenador de Planejamento e coordenador-geral de Modernização e Gestão Estratégica.

Reportagem: Leonardo Martins 
Edição: Divo Araújo 



Fonte


Dr. Diego Castro promove seminário sobre liberdade religiosa na Assembleia



Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Seminário pelo Estatuto da Liberdade Cristã, promovido pelo gabinete do deputado estadual Dr. Diego Castro (PL), em parceria com a pastora Raíssa Soares. O evento reuniu representantes de igrejas evangélicas, da Igreja Católica e da fé cristã.

Durante o evento, Diego Castro fez críticas ao Projeto de Lei 25.862/2025, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL), que, segundo ele, traz “perigo iminente” à liberdade de pregação da fé cristã na Bahia. Em sua ementa, a proposição “estabelece a responsabilização administrativa em caso de prática de esforços ou terapias de ‘conversão’ da orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero, e define o dia 26 de julho como data de conscientização e combate a estas práticas no Estado”.

Diego Castro também defendeu o Projeto de Lei 25.704/2025, de sua autoria, que, em contraposição à outra matéria, “cria o Estatuto da Liberdade Cristã no Estado da Bahia, assegurando a liberdade de expressão e de culto, imunidade tributária e proteção aos templos e cultos religiosos cristãos”.

O parlamentar afirma que o projeto assinado por Hilton Coelho representa uma censura à liberdade cristã e traz riscos para a pregação do evangelho dentro e fora das igrejas. Ele observou ainda que a proposição faz parte de um movimento nacional, com projetos de lei de teor semelhante apresentados em várias assembleias legislativas.

Em sua argumentação, o deputado liberal disse que a pregação do evangelho encontra amparo legal na Constituição, que garante a liberdade de consciência, de crença e de manifestação religiosa. Ele citou ainda a Lei 7.716/1989, que criminaliza o preconceito e a discriminação religiosa e protege a liberdade de culto no país.

“Dentro do evangelho, sou ensinado que Deus criou macho e fêmea, e ponto final. Se a gente professar o que acredita e tiver um amparo legal, não estamos cometendo crime nenhum. Então, o projeto dá a entender que, no simples ato de você falar isso, você incorre em excesso, você incorre em transgressão da liberdade alheia, o que é um absurdo”, disse o deputado.

‘PORTAS ABERTAS’

Outro ponto criticado pelo parlamentar é o fato de o projeto, segundo ele, insinuar que os cristãos tentam converter forçosamente os homossexuais. “As portas das igrejas estão abertas para que todos entrem, os ouvidos das pessoas estão ali, com a decisão de cada um de ouvir, assim como a boca de professar a sua conversão ou não”, afirmou.

O legislador declarou ainda que a proposição teria a intenção de criar um distanciamento absoluto entre igrejas e homossexuais. “Eu repito aqui: nós abominamos o pecado, mas amamos o pecador”, completou.

Segundo Dr. Diego Castro, o objetivo do seminário é ampliar a participação da sociedade e construir um protocolo de intenções, com um abaixo-assinado a ser levado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALBA. “Estão tramitando na CCJ tanto o projeto que prevê uma clara censura à atividade da igreja no Estado da Bahia quanto o nosso projeto de lei, que prevê uma série de instrumentos para proteger a pregação do evangelho e a liberdade de culto no Estado da Bahia. A nossa intenção é que esse projeto nocivo morra na CCJ. E a gente mobiliza toda a sociedade baiana a estar lá presente”, disse.
Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Divo Araújo



Fonte