Categoria: Gov da Bahia

Mulheres do Bairro da Paz visitam a Assembleia Legislativa pela primeira vez

Um grupo de mulheres do Projeto Viver Mais, localizado no Bairro da Paz, em Salvador, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela primeira vez, nesta quarta-feira (20). A ação aconteceu por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e da Escola do Legislativo, com o intuito de aproximar a sociedade do Legislativo estadual. O … Leia Mais

Hilton Coelho homenageia pedagogas e pedagogos em moção na ALBA

O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao Dia da Pedagoga e do Pedagogo, celebrado em 20 de maio. A iniciativa reconhece o papel fundamental desses profissionais na construção da educação pública, democrática e socialmente referenciada. Na moção, Hilton destaca que a pedagogia exerce função … Leia Mais

Ivana apoia criação de frente parlamentar em defesa da Serra da Chapadinha

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (19) uma comitiva composta por defensores da causa ambiental e lideranças da região da Chapada Diamantina para tratar da preservação da Serra da Chapadinha, conhecida como a “caixa d’água” do estado. Na reunião, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), a presidente … Leia Mais

Angelo Almeida propõe Título de Cidadão Baiano para Eracy Lafuente

O atual diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente Pereira Maciel, foi indicado para receber um dos mais altos títulos honoríficos concedidos pelo Legislativo baiano. O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a entrega do título de Cidadão Baiano ao … Leia Mais

Marcinho Oliveira pede construção de nova rodoviária em Itatim

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a construção de um novo terminal rodoviário no município de Itatim. O documento também faz apelo ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Filinto Pontes, para a viabilização ágil do projeto. Na justificativa, o parlamentar destaca … Leia Mais

Comissão promove debate sobre questões ambientais

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A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) debateu, em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (20), os Impactos Ambientais no Rio Joanes. Sob a mesma temática, na ocasião também se discutiu sobre um projeto de Estação de Tratamento no Rio Ipitanga, que é um dos maiores afluentes do Joanes.
A Mesa foi conduzida pelo presidente Do colegiado, deputado José de Arimatéia (Republicanos), ladeado pelo vice-presidente, deputado Matheus Ferreira (MDB), que foi o proponente da audiência. A deputada Olivia Santana (PC do B) também prestigiou o evento, que contou com autoridades, estudiosos do assunto e representantes da sociedade civil organizada.

“Estamos falando de um rio que possui importância estratégica para o abastecimento de água, para a biodiversidade e para o equilíbrio ambiental de diversos municípios baianos. Porém, também estamos diante de preocupações crescentes relacionadas à poluição, ao desmatamento, à ocupação irregular e aos impactos das ações humanas sobre este ecossistema. Esta audiência pública não tem o objetivo de apenas apontar problemas, mas, principalmente, de construir soluções”, declarou o deputado José de Arimatéia, ao abrir os trabalhos.

O parlamentar disse ainda que “o meio ambiente precisa ser tratado com seriedade, responsabilidade e compromisso com as futuras gerações”. Diante da presença de representantes de apenas três dos oito municípios que compõem a Bacia do Rio Joanes (Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Candeias, Salvador e Dias d’Ávila), Arimatéia frisou que convites foram enviados para todos os envolvidos.

A deputada Olivia Santana defendeu que “soluções menos cosméticas e mais estruturantes fossem adotadas pelo poder público” no campo da defesa do meio ambiente. Ela apontou que a questão da água precisa ser observada na revisão dos planos diretores municipais. “O Governo do Estado precisa ter uma política articulada e estruturante com todas as prefeituras envolvidas para tratar da questão do Rio Joanes”, afirmou.


POLUIÇÃO


O primeiro a quem o deputado deu a palavra foi Fernando Guimarães Borba, presidente da Oscip Rio Limpo. Ele disse que, somente no trecho final do Joanes, em Lauro de Freitas, são 8 km de rio com 600 famílias que perderam seu sustento por conta da poluição das águas. “O rio está podre nesse trecho. E a podridão é por conta dos esgotos de Salvador, que chega da veia do rio Ipitanga, e do próprio esgoto de Laura de Freitas. Os investimentos dos governos federal e estadual, na área de saneamento, precisam, urgentemente, aumentar”, cobrou, apontando ainda que “a Embasa, que institucionalmente é responsável pela implantação do saneamento do Estado, acaba não tendo recursos” para cumprir seu objetivo.

Fernando propôs que a Comissão de Meio Ambiente da ALBA organize um grupo de trabalho composto por profissionais da Oscip Rio Limpo, do Inema, da Embasa, de prefeituras municipais e outras entidades, para estudar soluções mais rápidas para a questão do Rio Joanes, principalmente em Lauro de Freitas.

“A Bacia do Joanes é muito importante para o Estado. As águas do Joanes-Ipitanga abastecem mais de 40% dos baianos de Salvador e região metropolitana. Isso não sensibiliza ninguém. Ninguém assume o protagonismo de resolver isso, que é tão sério”, disse o presidente da Rio Limpo.

Ele lembrou que muitas empresas, grandes consumidoras de água, operam e faturam com os recursos do rio Joanes e do aquífero de São Sebastião, sem oferecer qualquer contrapartida. “A Petrobras, quando o município tem petróleo, paga os royalties”, exemplificou. “Ninguém quer extorquir as empresas. Nós queremos que as empresas participem da vida do município onde passa o rio e que os órgãos do governo tenham recursos para poder atender a necessidade das populações. Não é justo um pedaço de rio de 8 km estar morto, e esse rio, que deságua na praia de Buraquinho, afasta, mata o pescado. Os nossos pescadores, hoje, têm que navegar 30, 40 quilômetros mar adentro com barcos de 30 anos para pescar peixe de qualidade”, afirmou.

De uma forma geral, o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; o presidente da Oscip Rio Limpo, Fernando Guimarães Borba; o gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, e o assessor da Diretoria de Operação da Embasa na Região Metropolitana de Salvador, Júlio Mota, apontaram a ocupação desordenada e o uso do solo como um dos principais problemas para resolver a questão do saneamento básico e da poluição em toda a Bacia do Joanes. Eles disseram que era preciso uma articulação entre secretarias e órgãos públicos para que seja pensado o desenvolvimento urbano, com responsabilidade coletiva.

ENCAMINHAMENTOS

Ficou a cargo do proponente dos trabalhos, deputado Matheus Ferreira, as conclusões finais sobre a audiência pública. Entre os encaminhamentos feitos, ele destacou a criação de um Consórcio Interfederativo da Bacia do Rio Joanes, com o objetivo de mitigar os impactos ambientais no rio, pautando itens como drenagem, resíduos sólidos, coleta seletiva, normatização do uso e ocupação do solo alinhado com planejamento urbano e participação ativa no comitê de bacia onde se insere o município.

Como proposta, também ficou a sugestão de que prefeitos façam requerimentos ao governo estadual para que possam participar em caráter consultivo dos planos para implantação do esgotamento sanitário e fornecimento de água potável através da Embasa .

Outro ponto apontado por Matheus Ferreira foi a solicitação à Embasa de informações sobre o novo PAC, que destina quase R$ 8 bilhões a 42 projetos tocados pela empresa estatal. “Quanto deste montante será dirigido ao Joanes e ao Ipitanga?, questionou o deputado.

Ele também propôs a realização de audiências públicas nos municípios que compõem a Bacia do Rio Joanes, com a presença de autoridades municipais, órgãos públicos e a sociedade civil organizada.Também foi defendida, no evento, a ideia de obrigatoriedade da educação ambiental nas escolas públicas e privadas. Por fim, o deputado José de Arimatéia disse que recebeu a proposta de projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento dos manguezais como patrimônio cultural, natural e de sociobiodiversidade do Estado da Bahia.

Além dos parlamentares citados, compuseram a Mesa o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; o secretário de Meio Ambiente de Lauro de Freitas, Brígido Nunes de Resende Neto; o presidente da Oscip Rio Limpo, Fernando Guimarães Borba; o gestor da APA Joanes-Ipitanga, Geneci Braz, e a vereadora de Lígia Costa Rosa, de São Francisco do Conde.

Reportagem:  Luciano Araújo 
Edição: Franciel Cruz



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Olivia Santana celebra recebimento de certificação de excelência nacional do Hospital da Mulher

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A deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Hospital da Mulher Maria Luzia Costa dos Santos, destacando “a excelência dos serviços prestados à população baiana e a recente conquista do mais alto nível de acreditação hospitalar concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA Nível 3)”. A certificação atesta padrões elevados de qualidade assistencial, segurança do paciente e gestão integrada, posicionando a instituição, considerada o maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Norte-Nordeste do Brasil, como referência nacional no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

No documento, a parlamentar justificou a homenagem destacando também a inauguração da primeira etapa do novo ambulatório da unidade, considerada por ela um marco importante na ampliação da assistência especializada à saúde da mulher no estado. Nesta fase inicial, foram implantados 12 consultórios, além de uma estrutura para acolhimento humanizado, serviço social, triagem, recepção, sala de espera e espaços voltados ao atendimento integral das usuárias, contribuindo para a qualificação do cuidado e a organização do fluxo assistencial.

De acordo com Olivia Santana, a iniciativa integra um conjunto mais amplo de investimentos do Governo do Estado na rede pública de saúde. O projeto inclui a previsão de ampliação da capacidade hospitalar com novos leitos de terapia intensiva e salas cirúrgicas, fortalecendo não apenas o atendimento ambulatorial, mas também a resolutividade dos casos de média e alta complexidade. “O Hospital da Mulher, equipamento público 100% SUS e referência nacional, se consolida como espaço estratégico no cuidado integral à saúde feminina, incluindo o atendimento a mulheres em situação de violência, reafirmando o compromisso com políticas públicas que enfrentam desigualdades históricas de gênero, raça e classe em nosso estado”, ressaltou a parlamentar.

“A atuação da Diretoria, marcada pela competência técnica, compromisso ético e sensibilidade social, tem sido fundamental para a consolidação de um modelo de assistência que alia eficiência, humanização e respeito à dignidade das usuárias. Ao longo dos nove anos de existência, a instituição se tornou, rapidamente, um dos mais importantes hospitais do gênero no país, atendendo a milhares de mulheres e salvando vidas”, reiterou.

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Jusmari Oliveira lamenta morte de líder comunitária Valdizia Freitas de Santana

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A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar dedicada à liderança e ativista por moradia digna em Salvador, Valdizia Freitas de Santana, que faleceu nesta terça-feira (19). A legisladora manifestou solidariedade aos familiares, especialmente suas filhas Magali Santana de Nazaré, Vívian Carla Santana Silva, Fernanda Santana Souza e seu filho Fernando Santana Souza, além de amigos.

“Grande liderança comunitária do Subúrbio Ferroviário de Salvador, Valdizia foi uma mulher de luta, aguerrida, militante social comprometida com as causas populares e referência de solidariedade nas comunidades da capital baiana”, afirmou a parlamentar, ressaltando que ela dedicou sua vida “especialmente pela conquista da moradia digna para as famílias que sonhavam com a primeira casa própria e pela construção de oportunidades para o nosso povo”.

Segundo Jusmari, Valdizia Freitas foi a primeira liderança a enfrentar a luta pelo direito à moradia na ocupação da Praia de Tubarão, conhecida como ‘a Matriarca de Tubarão’ e um símbolo de resistência e esperança para centenas de famílias. “Se hoje Tubarão é uma comunidade fortalecida e reconhecida, os moradores têm em Valdizia Freitas uma das maiores responsáveis por essa história de luta e conquistas”, disse.

A deputada registrou que, durante sua passagem como secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, conviveu com Valdizia – a quem considera uma grande amiga e companheira de caminhada. “Sob sua liderança e capacidade de diálogo, foi possível pacificar o assentamento e garantir moradia para mais de 700 famílias no Monte Sagrado, em Tubarão, consolidando um importante avanço social para aquela comunidade”, expressou.

Ao final do documento, Jusmari roga a Deus para que “conceda conforto aos corações enlutados e receba esta grande guerreira em sua paz eterna”. Também sublinha que o seu legado de coragem, solidariedade e compromisso social permanecerá vivo na memória e na gratidão do povo baiano.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz 



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Saúde hormonal da mulher é tema de debate na ALBA

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Diretoria de Promoção à Saúde, comandada por Laura Letícia Mascarenhas, promove nesta quinta-feira (21), no Auditório Jorge Calmon, das 14h às 17h, uma roda de conversa com o seguinte tema: Saúde Hormonal da Mulher – um espaço de diálogo e informação para promover o bem-estar, equilíbrio e qualidade de vida.

A saúde hormonal feminina é um tema de extrema importância, pois é o equilíbrio das substâncias químicas (como estrogênio, progesterona e hormônios da tireoide) que coordenam o metabolismo, o humor e a reprodução. Esse sistema sofre alterações naturais ao longo da vida, sendo essencial monitorar sintomas e buscar acompanhamento médico para evitar desequilíbrios.

Para debater o tema, foram convidadas Maria Conceição Fonseca, médica ginecologista; Magali Tourinho, sexóloga, e Patrícia Evelyne, médica reumatologista.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos é a mais nova cidadã soteropolitana

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A Câmara de Vereadores de Salvador recebeu uma plêiade, na noite desta quarta-feira, para prestigiar a outorga do Título de Cidadã Soteropolitana à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos. A honraria foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PC do B), que afirmou que aquela sessão era mais do que uma homenagem: era uma reparação histórica de uma cidade que, em 90 anos, só elegeu 38 vereadoras. Ivana, por sua vez, muito emocionada, disse que não via autoridades ali, mas sim uma reunião de amigos.

Aladilce iniciou os trabalhos procedendo a composição da mesa de honra ao convidar o vice-governador, Geraldo Júnior; o presidente do Tribunal de Justiça, José Rotondano; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; a defensora pública Laura Fagury, e a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT). Em seguida designou uma comissão de recepção composta pelo marido de Ivana, Jaime Bastos, as deputadas Fátima, Olívia Santana (PC do B), Cláudia Oliveira (PSD), a ex-deputada Fabíola Mansur, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, e a secretária da Promoção da Igualdade, Ângela Guimarães.

“A história oficial sempre teve tinta e voz de homem”, afirmou Aladilce em seu discurso de saudação, ao dizer que a outorga do título era mais do que uma homenagem e reconhecimento a alguém com relevantes serviços prestados à cidade mais feminina do país, mas com ainda pouca representação política. A vereadora destacou que a ascensão de Ivana como primeira presidente feminina da ALBA em 192 anos de história é “o rugido de um silêncio que durou quase dois séculos”.

“A sua conquista, Ivana, não veio por concessão nem por sobrenome. Foi pavimentada com muito suor”, definiu, citando uma história desde as primeiras eleições, em 1998, quando ficou na suplência, até se transformar na deputada mais votada na Bahia em 2022. “Vimos o povo baiano reconhecer a sua força, voto a voto”, definiu.

Aladilce revelou ainda o orgulho profundo de ter proposto o título “porque seu mandato, Ivana, é marcado pela defesa incansável das mulheres”. A seguir, ela citou várias iniciativas da homenageada em prol das mulheres. “Foi através da sua atuação que a Bahia impediu que agressores assumissem cargos públicos”, disse, acrescentando a obrigatoriedade de atendimento por policiais femininas em casos de agressão, entre outras iniciativas. “Sabemos que você traz a garra do sertão”, declarou, lembrando que Ivana nasceu em Caetité e foi criada em Guanambi, mas que suas raízes também estão fincadas em Salvador. “Foi no bairro de Nazaré que você passou as férias da infância com seus irmãos e foi no Colégio das Sacramentinas que você viveu a juventude desde os 12 anos”.

“Receba este título como um abraço caloroso da cidade que você escolheu amar”, acrescentou, desejando que “ele te fortaleça, que você continue inspirando as mulheres a ousarem ser presidentas dos legislativos, mas também dos tribunais superiores de Justiça, a serem governadoras, prefeitas”, disse, mostrando-se convicta de que os pais de Ivana, Fernando e Maria, “onde estiverem, com certeza lá em cima, estão também alegres e comemorando neste dia a sua segunda certidão de nascimento”.

Paulo Costa, vereador de Guanambi, também ocupou a tribuna para fazer uma saudação. Ele disse que não falava como vereador, mas como “um amigo que conhece a sua caminhada, sua história, sua vida e sua dedicação ao povo baiano”. O edil afirmou que o título é a oficialização do que a Bahia já reconhece há muito tempo. “Ivana carrega em si a força do sertão, forjada pela luta, pela resistência e pelo compromisso com as pessoas mais simples”, disse, ressaltando que ela trabalha junto às comunidades rurais, lutando por água, energia, estrada, saúde e dignidade para as pessoas.

Um vídeo foi exibido em seguida, em que amigos e parentes fizeram um breve pronunciamento. Entre eles, destacam-se o governador Jerônimo Rodrigues, os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, o professor Edvaldo Brito, a deputada federal Alice Portugal, entre outros.

Aladilce convidou Jaime, os filhos Fernanda e Jaiminho e o neto Pedro para participarem da entrega do diploma do título. Ivana ouviu as palavras da vereadora segurando firmemente as mãos dos filhos e recebeu o título com felicidade, erguendo-o no ar. No plenário, deputados, ex-deputados, vereadores, secretários de Estado, desembargadores aplaudiam o momento.

GRATIDÃO

Ivana sorria de satisfação quando ocupou a tribuna para fazer o discurso de agradecimento. Ela disse que receber o Título de Cidadã de Salvador era “um momento que alcança a alma da gente”. Ao agradecer a Aladilce, afirmou ter profunda gratidão pelo gesto e que “receber uma homenagem já emociona, mas receber proposta por uma mulher com sua trajetória, toca o coração de maneira diferente, porque a senhora construiu uma vida pública marcada pela coragem, pela coerência e pelo compromisso verdadeiro com as pessoas”.

A presidente da ALBA destacou que “Salvador sempre esteve presente na minha história, nas minhas memórias mais afetivas, na minha juventude, na minha formação e na mulher que me tornei”. E confessou: “Nesta noite, meu coração voltou muitas vezes ao passado. Voltou para a menina do interior que sonhava a vida sem imaginar os caminhos que Deus preparava e, acima de tudo, voltou para duas pessoas que eu gostaria profundamente que estivessem aqui: meu pai, Fernando Bastos, e minha mãe, Marília Bastos”. Os pais de Ivana faleceram recentemente.

“Talvez eles jamais imaginassem que aquela menina, apaixonada pela política, que cresceu acompanhando os passos do seu pai, participando das caminhadas, dos palanques, um dia se tornaria a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história”, acrescentou.

Ela também agradeceu àqueles que compartilharam sua trajetória porque “ninguém chega sozinho, nenhuma mulher alcança espaços tão desafiadores sem carregar consigo o amor silencioso de muita gente”. Ela fez uma menção especial ao marido, Jaime, “companheiro da vida inteira, presença firme nos dias difíceis, porto seguro nas horas de cansaço e inquietação”.

Ivana Bastos agradeceu não só ao marido, mas também aos filhos e netos (além de Pedro, Vinícios) pela compreensão “diante das ausências que a vida pública impõe”. A política, disse, rouba finais de semana, interrompe aniversários e adia encontros. “Divide o coração entre o dever público e a vontade de estar perto de quem amamos e só quem ama de verdade compreende isso”.

A nova cidadã soteropolitana salientou que a emoção de receber o título era tamanha por que ela construiu sua trajetória carregando raízes, afetos, memórias e amor pela Bahia e que Salvador sempre esteve nessas memórias. “As férias da infância tinham cheiro de mar, de igreja antiga, de dendê, de encontro em família”, disse, lembrando de expressões como oxe e mainha com um jeito acolhedor que só a capital possui.

“Tinham também os sonhos da juventude, as descobertas, os encontros com amigos, os shows inesquecíveis no Balbininho”, rememorou, contando que foi em Salvador “que vivi um dos capítulos mais importantes e bonitos da minha vida: o meu casamento com Jaime”. Ela considerou um desígnio de Deus ser a única dos irmãos que não nasceu na capital. “Nasci em Caetité, como se a vida quisesse deixar em mim, ao mesmo tempo, a força do sertão e o chamado inevitável desta cidade”, contou.

“Aqui, os sinos das igrejas conversam com os atabaques”, disse, ressaltando que “aqui, o sagrado se manifesta de muitas formas”. Falou também sobre a convivência da fé católica e as religiões de matriz africana, que caminham lado a lado “em um dos lugares mais ricos espiritualmente do planeta”. Neste aspecto, afirmou que a Basílica do Senhor do Bonfim é um lugar que lhe toca a alma de maneira muito especial. Por fim, lembrou, inclusive, das promessas que ia pagar junto com as amigas.

Prestigiaram a cerimônia em homenagem à presidente Ivana Bastos, os deputados Marcinho Oliveira (PDT), Samuel Júnior (PL), Cláudia Oliveira (PSD), Fátima Nunes (PT), Olivia Santana (PC do B), Eduardo Salles (PV) Tiago Correia (PSDB), Vitor Bonfim (PSB), Marcelinho Veiga (PP), Penalva (PP), Luciano Simões Filho (UB), Hilton Coelho (PSOL), Jordávio Ramos (PSDB), Niltinho (PSD), Matheus Ferreira (MDB), Alex da Piatã (PSD) e Luciano Araújo (Avante), além da ex-deputada Fabíola Mansur e a presidente e a vice do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Cunha e Ariene Gois Couto, respectivamente.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Franciel Cruz



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