Categoria: Gov da Bahia

Dr. Diego Castro promove seminário sobre liberdade religiosa na Assembleia

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Seminário pelo Estatuto da Liberdade Cristã, promovido pelo gabinete do deputado estadual Dr. Diego Castro (PL), em parceria com a pastora Raíssa Soares. O evento reuniu representantes de igrejas evangélicas, da Igreja Católica e da fé cristã. Durante o evento, … Leia Mais

Escola do Legislativo chega à maioridade comprometida com a cidadania

Em 21 de maio de 2008, foi criada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a Escola do Legislativo, instituição vinculada à Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Casa com o objetivo de promover a valorização e desenvolvimento de servidores, assessores e parlamentares. Ao longo dos 18 anos de existência, a instituição se consolidou como uma … Leia Mais

Luciano Ribeiro pede medidas urgentes destinadas à melhoria de trecho da BA-026

O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues requerendo medidas urgentes destinadas à melhoria da segurança viária no trecho da BA-026 conhecido como Ladeira da Ponte, localizado nas proximidades do distrito de Tauape, município de Licínio de Almeida. O local, alertou ele, “vem registrando sucessivos acidentes automobilísticos, inclusive … Leia Mais

Luciano Simões Filho aplaude o Malê de Malembá, de Candeias

O deputado Luciano Simões Filho (UB) homenageou o Malê de Malembá, de Candeias, pelo aniversário dos 23 anos de fundação do bloco carnavalesco, nesta quinta-feira (21). Em moção protocolada na Secretaria-Geral da Mesa, ele disse que a celebração da data “simboliza o reconhecimento público a uma instituição que, com dedicação, alegria e profundo espírito comunitário, … Leia Mais

Felipe Duarte elogia trabalho da educadora Jessika de Oliveira Sousa

O deputado Felipe Duarte (Avante) aplaudiu, por meio de moção protocolada na Assembleia Legislativa, a educadora Jessika de Oliveira Sousa, “em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação, à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento das comunidades quilombolas no Estado da Bahia”. Jessika é pesquisadora, ativista social e fundadora do primeiro Clube da Leitura … Leia Mais

Fátima Nunes representa a ALBA no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater “Desinformação, Inteligência Artificial e os Desafios das Eleições 2026”, reunindo especialistas, magistrados(as), operadores(as) do Direito e demais interessados(as) para discutir temas ligados à integridade do processo eleitoral, à democracia, à inovação e aos desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral.

No primeiro dia, a atividade foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman, que agradeceu a presença dos participantes e destacou o empenho dos organizadores na utilização das ferramentas tecnológicas para ampliar o alcance do debate qualificado e da reflexão, permitindo que mais pessoas acompanhassem o Congresso, mesmo à distância. “Este Congresso se consolida como um dos mais importantes eventos jurídicos da área, tanto pela qualidade da programação quanto pela excelência dos debates, apresentando grande relevância para a democracia brasileira”, afirmou.

Para a vice-presidente da ALBA, o Congresso aborda temas extremamente importantes para a sociedade, especialmente diante do cenário das eleições de outubro. “Muitas pessoas ainda têm uma visão mais tradicional sobre a política. Debater temas como inteligência artificial, que hoje ocupa um espaço central nas discussões, é compreender como poderemos lidar com as tecnologias e seus desafios. Será um debate muito importante para a nossa democracia. Parabenizo todas as pessoas envolvidas neste evento e desejo que tenhamos uma eleição tranquila e democrática”, destacou Fátima Nunes.

Durante o evento, personalidades que contribuíram e contribuem para a eficiência da Justiça Eleitoral foram homenageadas com a Medalha do Mérito Acadêmico Ministro Francisco Peçanha Martins e com diploma de reconhecimento. Entre os homenageados estiveram o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman; o vice-presidente, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e ex-presidente do TRE-BA, desembargador José Rotondano; e a desembargadora federal Nilza Maria Costa dos Reis.

Reportagem: Ascom vice-presidência 
Edição: Franciel Cruz



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Legislativo celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão é que seja prestigiado por autoridades, parlamentares, defensoras e defensores, além de outros representantes da sociedade civil organizada.

O governista salienta que a assistência judiciária gratuita foi oficializada em 1897 no Brasil e a Defensoria Pública ganhou status constitucional em 1988. A Lei nº 4.658, de 26 de dezembro de 1985, deu origem à instituição na Bahia, expandindo-se para atender às necessidades trabalhistas, cíveis e criminais da população baiana. O órgão atua nas esferas federal e estadual, ocupando-se de ações judiciais, recursos e defesa em todos os graus e ramos do Judiciário, seja para garantir direitos individuais ou coletivos.

Celebrado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública marca a relevância constitucional da instituição como instrumento de garantia de direitos, cidadania e acesso à justiça para todos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Assembleia promove roda de conversa sobre saúde hormonal da mulher

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A saúde e o bem-estar da mulher no climatério, menopausa e pós-menopausa foi o foco temático de uma roda de conversa sobre saúde hormonal feminina promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Diretoria de Promoção à Saúde, na tarde desta quinta-feira (21), no Auditório Jorge Calmon. A diretora de Promoção à Saúde da Casa, Laura Letícia Mascarenhas, ciceroneou o bate-papo com as profissionais Maria Conceição Fonseca, ginecologista e mastologista; Magali Tourinho, sexóloga e enfermeira; e Patrícia Evelyne, médica reumatologista.

As convidadas fizeram suas explanações, informando sobre as alterações físicas e emocionais com o fim natural do ciclo menstrual e da fase reprodutiva da mulher, seus tratamentos e cuidados. O evento, destacou a diretora Laura, também mobilizou o público para colaborar com a doação de uma peça íntima para o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid). A campanha é uma iniciativa do Instituto Assembleia de Carinho, cujas representantes, a presidente Tanísia Cunha e a vice-presidente Ariane Couto, prestigiaram a roda de conversa, compondo sua mesa.

A ginecologista Maria Conceição Fonseca apresentou os benefícios comprovados da terapia de reposição hormonal, salientando que o tratamento é individualizado e que nem todos os pacientes são candidatos a fazê-lo, sinalizando que há outras alternativas para esse público, como suplementos. Elencou, entre outros sintomas comuns da menopausa, fogachos e suores, insônia, lapsos de memória, perda de foco, baixa libido, dor na relação sexual, ressecamento ocular e dores no corpo. “35 anos é a idade que marca a queda gradual da produção de estrogênio, progesterona e testosterona. E a menopausa no Brasil ocorre em torno dos 45 anos. Não podemos esquecer que, hoje em dia, a gente vive até os 90 anos, metade da vida na menopausa. Então essa metade tem que ser com qualidade de vida”, afirmou.

A reumatologista Patrícia Evelyne abordou sobre a dor na menopausa, apontando alta frequência de dores musculoesqueléticas, além do aumento de osteoartrose e de doenças articulares, como gota, em mulheres nessa fase. “Por muitos anos, a medicina ocidental tratou essa fase natural da vida da mulher como doença”, disse a especialista, observando que muitas mulheres silenciam sintomas por medo de julgamento ou associação com envelhecimento. Com formação também em clínica médica, acupuntura e medicina canabinoide, ela defendeu alternativas terapêuticas – entre elas, a fitoterapia, acupuntura e canabidiol – como abordagens complementares à terapia hormonal.

A sexóloga Magali Tourinho explicou que a redução hormonal afeta diretamente a saúde vaginal, deixando os tecidos mais finos, secos e sensíveis, o que causa dor durante as relações sexuais e impacta negativamente a vida íntima da mulher, que já está afetada com outros sintomas. Durante sua fala, ela fez uma dinâmica com o público, utilizando a canção Onde Deus possa me ouvir (Vander Lee) para refletir sobre a vida atribuladas das mulheres. Para Magali Tourinho, relacionamentos, menopausa e desejo sexual não acontecem da mesma forma para todas as pessoas, e o sofrimento relacionado à sexualidade frequentemente se manifesta em forma de tristeza, depressão ou conflitos internos. Também definiu que “libido não é desejo sexual. Libido é energia de vida. É pulsão de vida”, expressou.

Ao final, além da plateia tirar dúvidas sobre os assuntos, o bate-papo permitiu compartilhar relatos e experiências. Foram abordadas, entre outras questões, orgasmo e desejo sexual feminino após os 60 anos, uso de “canetas para emagrecimento” na menopausa, colágeno, fragilidade óssea e risco de fraturas.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles representa a ALBA no lançamento da 13ª Agenda Legislativa da Indústria da Bahia

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O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, no lançamento da 13ª Agenda Legislativa da Indústria da Bahia, realizado pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento também celebrou o Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio, e reuniu lideranças do setor produtivo, parlamentares e representantes de instituições públicas.

Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, Eduardo Salles destacou a importância do diálogo entre o Legislativo e a indústria para fortalecer a economia baiana, estimular investimentos e gerar empregos.

“A Assembleia Legislativa seguirá aberta ao diálogo e às pautas que contribuam para o desenvolvimento econômico e social da Bahia. Essa aproximação com o setor produtivo é fundamental para construirmos soluções e avanços para o nosso estado”, afirmou o parlamentar.

Durante o encontro, Eduardo Salles também reforçou o papel da Agenda Legislativa como instrumento de acompanhamento das pautas estratégicas para o setor industrial e ressaltou a parceria entre a ALBA e a Fieb na discussão de temas ligados à infraestrutura, logística e desenvolvimento econômico.

O deputado estadual  Dr. Diego Castro (PL) também participou do evento.

Reportagem: Ascom  
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia destaca importância histórica e econômica de Belmonte

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio.

Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no Parlamento estadual e enviou um simbólico abraço ao povo belmontense. Ele ressaltou a relevância histórica do município, cujo território foi inicialmente habitado pelos índios botocudos e integrava a Capitania de Porto Seguro no início do século XVIII.

“Nesse período, colonos portugueses começaram o povoamento de São Pedro do Rio Grande, nas proximidades do rio Grande, atual Rio Jequitinhonha. Os índios botocudos foram catequizados pelos jesuítas, que fundaram a capela de Nossa Senhora de Madre de Deus, primeira construção do local”, contou Arimatéia.

Segundo o parlamentar, Belmonte desempenhou papel importante como porta de entrada para Minas Gerais, através do Rio Jequitinhonha, única via navegável até Salto da Divisa. “Situado entre o Rio Jequitinhonha e o Oceano Atlântico, Belmonte prosperou durante o cultivo do cacau no final do século XIX”, acrescentou.

O deputado destacou ainda que, em 1891, Belmonte ascendeu à categoria de cidade, inicialmente com o nome de Belmonte do Jequitinhonha. “Acredita-se que o nome Belmonte tenha sido sugerido pelo ouvidor de Porto Seguro em homenagem à cidade portuguesa homônima, onde Pedro Álvares Cabral nasceu”, afirmou.

Por fim, o legislador solicitou que a homenagem seja encaminhada ao prefeito Iêdo José Menezes Elias, ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Andrade Ribeiro da Costa, e à população de Belmonte.



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