O deputado Hilton Coelho (PSOL) levou para o centro da disputa política na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um tema que historicamente foi empurrado para as margens: o racismo ambiental. Através de projeto de lei, o parlamentar propõe a criação da Política Estadual de Combate ao Racismo Ambiental, uma iniciativa que expõe as desigualdades produzidas … Leia Mais
O público que ocupou o Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (8), estava majoritariamente de branco para atestar, com o simbolismo do axé e do costume da terra, a outorga do Título de Cidadã Baiana à jornalista e apresentadora carioca Astrid Fontenelle. Reunindo familiares, amigos, artistas, autoridades, jornalistas, empresários e … Leia Mais
Na semana de 11 a 15 de maio, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá atividades institucionais, administrativas e parlamentares. Estão previstas reuniões e sessões ordinárias, além de audiências públicas e solenidades para concessão de honrarias. Para celebrar a passagem do Dia das Mães, a ALBA promoverá, na segunda-feira (11), um momento de bem-estar a … Leia Mais
A Escola do Legislativo promoveu, na manhã desta sexta-feira (8), mais uma edição do Programa Empreender, com a finalidade de contribuir para a inserção da mulher no mercado de trabalho e fomentar o empreendedorismo feminino. Desta vez, a oficina de produção de cookies e biscoitos teve como público-alvo mães do Núcleo de Apoio ao Combate … Leia Mais
O deputado Luciano Araújo (Avante) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o reconhecimento da atividade de bombeiro militar no Estado da Bahia como insalubre, em razão da exposição habitual e permanente a agentes químicos nocivos à saúde. O PL também assegura, por esta razão, o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais. No … Leia Mais
O Diário Oficial desta sexta-feira (8) trouxe o Ofício 3.443/26 do líder da Federação União Progressista, deputado Emerson Penalva (PP), endereçado à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos. No documento, o líder indica os nomes dos deputados Nelson Leal (PP) e Marcelinho Veiga (PP), para vice-líderes do bloco.
A federação é formada pelos partidos do União Brasil e o Partido Progressista desde 26 de março deste ano. Na Assembleia, o bloco é formado pelos deputados Cafú Barreto (UB), Júnior Nascimento (UB), Kátia Oliveira (UB), Luciano Ribeiro (UB), Luciano Simões Filho (UB), Manuel Rocha (UB), Pedro Tavares (UB), Robinho (UB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), e Penalva (PP).
O deputado Niltinho (PSD) parabenizou o Jornal A Tarde, em moção de aplauso apresentada na Casa Legislativa, pelo editorial “Convergência e Compromisso”, publicado na última terça-feira, 5 de maio, que expressa a posição do veículo de comunicação de massa sobre o entendimento entre os três poderes e a participação de órgãos de fiscalização e de controle.
No documento, o legislador destacou a história do periódico em questão, fundado em 15 de outubro de 1912, por Ernesto Simões da Silva Freitas Filho, conhecido publicamente como Simões Filho, “o veículo de imprensa mais influente e longevo do Estado da Bahia, que tem se destacado por introduzir inovações técnicas”, elogiou.
Segundo Niltinho, o referido editorial publicado no A Tarde evidencia que o entendimento institucional entre os três poderes, assim como a participação dos órgãos de fiscalização e de controle, tem permitido que o Estado da Bahia se destaque de forma diferenciada no cenário nacional por viabilizar caminhos para a convergência de ações.
O parlamentar aplaudiu o jornal por destacar o atual momento de maturidade democrática e o espírito de cooperação político-administrativa voltado para o interesse público na Bahia. “Assim, a maturidade democrática baiana tem demonstrado resiliência institucional e compromisso com o Estado de Direito, evidenciados pela separação de poderes e responsabilização de atores políticos, vez que o Estado tem resistido contra retrocessos autoritários e valorização das liberdades”, colocou.
Ainda na moção, Niltinho citou o Programa Pacto pela Vida – política pública de segurança integrada que reúne diversos órgãos estaduais e a participação dos três poderes para reduzir crimes violentos, e voltou a ressaltar a atuação conjunta dos do executivo, legislativo e judiciário na Bahia, “resultando no funcionamento harmônico e equilibrado do Estado Democrático de Direito, que garante a governabilidade, a criação de leis eficazes e a aplicação da justiça”, afirmou.
O empresário Carlos Henrique Passos, presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), será agraciado nesta quinta-feira (7) com o Título de Cidadão Baiano. A homenagem é o reconhecimento do seu trabalho pelo desenvolvimento econômico do setor industriário baiano. Proposta pelo deputado Eduardo Salles (PV) em projeto de resolução aprovado pela Casa Legislativa, a sessão ocorre a partir das 10h no Plenário Orlando Spínola da ALBA.
No documento, o parlamentar descreve a trajetória do homenageado, nascido em Conceição do Canindé, no Piauí, e que deixou sua cidade natal em 1973 para estudar em Petrolina, em Pernambuco. Cursou Engenharia na Escola Politécnica de Pernambuco, no Recife, e chegou à Bahia em 1985.
De acordo com o legislador, a vida profissional de Carlos Henrique Passos começou em 1975, aos 14 anos, como contínuo nas Indústrias Coelho, em Petrolina. Cresceu rapidamente na empresa, passando a desempenhar atividades administrativas.
Em 1982, prestou concurso para a Caixa Econômica Federal, ocupando as funções de gerente de Divisão de Área de Habilitação até assumir, entre 1995 e 2004, a Gerência Regional da Superintendência de Negócios de Salvador. Desligou-se da Caixa Econômica Federal em 2004, após ser convidado pelos sócios da Gráfico Empreendimentos LTDA a integrar o time da empresa, assumindo a área de incorporação imobiliária. Atualmente, é sócio-diretor.
Em novembro de 2023, Passos assumiu a presidência da Fieb (Federação das Indústrias do Estado da Bahia). Foi escolhido para o cargo pelo Conselho de Representantes da entidade. “Seu histórico de atuação na Fieb inclui a vice-presidência da entidade, o Comitê da Cadeia da Indústria da Construção, o Comitê de Obras, o Conselho Regional e o Conselho de Contas do Sesi Bahia. Como presidente da Fieb, tem trabalhado para a entidade ser uma indutora do desenvolvimento econômico do Estado, apoiado a promoção de ações de fortalecimento das cadeias produtivas, dando continuidade ao processo de interiorização e apoiado as micros e pequenas empresas”, afirmou o deputado Eduardo Salles.
A Assembleia Legislativa da Bahia iniciou, nesta quarta-feira (6), em Salvador, um dos mais relevantes debates sobre a preservação dos jumentos no Brasil. O evento ocorre no Parlamento baiano e reúne especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil até esta sexta-feira (8), com o objetivo de debater soluções para a proteção e o futuro da espécie.
O abate de jumentos no Brasil, impulsionado pela demanda chinesa por peles, utilizadas na produção do “ejiao” (gelatina medicinal tradicional chinesa feita da pele de jumentos, usada para tratar anemia, insônia e aumentar a vitalidade), provocou a redução de cerca de 94% da população da linhagem nas últimas três décadas, colocando os animais em risco de extinção até 2030. Concentrado na Bahia, o abate foi proibido pela Justiça Federal em abril de 2026, com base em riscos de extinção e denúncias de maus-tratos.
O encontro reúne pesquisadores de instituições como a Universidade Federal da Bahia, a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Paraná, além de representantes da sociedade civil, autoridades públicas, produtores e estudantes. A proposta é discutir alternativas que conciliem a preservação da espécie, a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico.
Ao longo dos três dias, a programação inclui painéis sobre saúde e manejo dos animais, biotecnologia, comércio internacional e impactos ambientais. Também estão previstas discussões sobre soluções práticas voltadas à realidade brasileira.
O evento será encerrado com uma visita técnica à Fazenda Manuino, onde vivem animais resgatados após operação do Ministério Público do Estado da Bahia. A iniciativa deve resultar ainda na elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal na ALBA e autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que proíbe o abate de jumentos na Bahia, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) destacou a importância do encontro. Segundo ele, o debate é fundamental diante da redução da população de jumentos, especialmente no Nordeste, e reforça a necessidade de medidas que garantam a proteção da espécie.
“A realização deste workshop coloca a Bahia no centro de uma discussão urgente. Precisamos construir soluções conjuntas que assegurem não apenas a preservação dos jumentos, mas também alternativas sustentáveis para as comunidades envolvidas. Trata-se de um animal de suma importância histórica e cultural, inclusive citado na Bíblia, quando foi utilizado pelo Senhor Jesus em um dos momentos mais simbólicos de sua trajetória”, afirmou.
Representando a The Donkey Sanctuary, Patrícia Tatemoto ressaltou o cenário crítico enfrentado pela espécie. “Os jumentos estão desaparecendo em um ritmo alarmante. É fundamental que haja cooperação internacional e políticas públicas eficazes para interromper esse ciclo de exploração”, disse. Ela declarou ainda que não existe prova científica que corrobore o uso medicinal do “ejiao”, além de existir outras maneiras de obtenção dessa matéria prima.
Já Gislane Brandão, da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, enfatizou a importância da mobilização social. “A luta pela proteção dos jumentos é uma causa coletiva. Precisamos ampliar a conscientização e fortalecer as ações de defesa em todo o país”, destacou.
Ao final do primeiro dia workshop, a expectativa é que as propostas debatidas contribuam para o fortalecimento de políticas públicas e ampliem a proteção dos jumentos em todo o Brasil, consolidando caminhos mais eficazes para garantir o bem-estar e a preservação da espécie.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu a Medalha do Mérito Bombeiro Militar – Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, a mais alta honraria concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A solenidade reuniu autoridades civis e militares e marcou o reconhecimento à atuação da presidente do Legislativo baiano em favor do estado e da corporação.
A cerimônia foi conduzida pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel BM Aloísio Fernandes, ao lado do subcomandante-geral, coronel BM José Antônio de Araújo Reis. Também estiveram presentes o diretor do Imesb, coronel BM Jair, e o chefe da Assistência Militar da ALBA, tenente-coronel George Porto.
Instituída por decreto estadual, a medalha homenageia militares, autoridades e instituições que contribuem de forma significativa para o fortalecimento do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A comenda leva o nome do Capitão Leovigildo Cavalcante de Melo, primeiro comandante oficial do Corpo de Bombeiros da Cidade do Salvador e referência histórica da corporação.
Durante a solenidade, o comandante-geral destacou a importância da homenagem concedida à presidente da Assembleia Legislativa e ressaltou o momento institucional vivido pela Bahia.
“É uma honra para o Corpo de Bombeiros reconhecer, na pessoa da presidente Ivana Bastos, o valor desta Medalha. Não poderia ser diferente, diante dos relevantes serviços prestados pela Assembleia Legislativa ao Estado da Bahia, ao Governo do Estado e ao Corpo de Bombeiros. Vivemos um momento especial na Bahia, em que conseguimos concretizar o modelo republicano, com os poderes funcionando em harmonia, de forma independente, mas sempre buscando o bem comum, que é o desenvolvimento da Bahia. Nesse sentido, o Corpo de Bombeiros se vê reconhecido nesse modelo democrático e republicano, muito bem representado pela deputada”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.
Primeira mulher a presidir a Assembleia Legislativa da Bahia em 192 anos de história, Ivana Bastos recebeu a homenagem em uma cerimônia marcada por emoção, reverência e reconhecimento ao serviço público.
Ao agradecer a honraria, a presidente destacou que a medalha representa valores ligados à coragem, ao serviço e à proteção da vida. “Cada bombeiro e cada bombeira possui uma missão que emociona: salvar vidas, proteger famílias, amparar desconhecidos e transformar o risco em gesto de humanidade. Recebo esta medalha com humildade, emoção e responsabilidade. Porque uma honraria como esta não enfeita apenas uma trajetória; ela ilumina um compromisso. Ela me lembra que a verdadeira grandeza está em servir. Que liderar é cuidar. Que proteger vidas é uma das formas mais puras de amar o próximo”, afirmou.
A presidente também destacou o simbolismo da homenagem em sua trajetória pública, especialmente por ocupar a presidência da ALBA como a primeira mulher a comandar o Parlamento baiano em quase dois séculos de história. “Cada passo dado carrega o peso e a beleza da representação”, disse a deputada, ao destacar a importância da presença feminina nos espaços de decisão e liderança.
Ivana Bastos dividiu a homenagem com sua família, sua equipe, o povo baiano e os integrantes da corporação, ressaltando o compromisso diário dos bombeiros militares com a proteção da vida e o serviço à sociedade.
