Fátima Nunes representa a ALBA no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi representada pela vice-presidente, deputada Fátima Nunes (PT), nesta quinta-feira (21), no I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (Conade), promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA). O evento, realizado no auditório do tribunal, começou nessa quinta e segue nesta sexta-feira com o objetivo debater … Leia Mais


Legislativo celebra Dia Nacional da Defensoria Pública

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco, nesta sexta-feira (22), da sessão especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O evento, uma iniciativa do deputado Rosemberg Pinto (PT), líder da banca do Governo na Casa, começa a partir das 10h, no Plenário Orlando Spinola do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A previsão … Leia Mais


Assembleia promove roda de conversa sobre saúde hormonal da mulher

A saúde e o bem-estar da mulher no climatério, menopausa e pós-menopausa foi o foco temático de uma roda de conversa sobre saúde hormonal feminina promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da Diretoria de Promoção à Saúde, na tarde desta quinta-feira (21), no Auditório Jorge Calmon. A diretora de Promoção à Saúde da … Leia Mais



Arimatéia destaca importância histórica e econômica de Belmonte

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) registrou nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio de moção, o aniversário de 135 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Belmonte, que será celebrado neste dia 22 de maio. Arimatéia expressou, no documento, sua alegria em ser um dos representantes da cidade no … Leia Mais


Mulheres do Bairro da Paz visitam a Assembleia Legislativa pela primeira vez



Um grupo de mulheres do Projeto Viver Mais, localizado no Bairro da Paz, em Salvador, visitou a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela primeira vez, nesta quarta-feira (20). A ação aconteceu por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) e da Escola do Legislativo, com o intuito de aproximar a sociedade do Legislativo estadual.

O programa de visitas ao Parlamento baiano já ocorre com estudantes do ensino fundamental, médio e universitário. Desta vez, a visita das mulheres integrantes do projeto social aconteceu como fruto de uma ação itinerante realizada pela PEM no Bairro da Paz, por meio da então deputada Fabíola Mansur (PV), que dirigia a Procuradoria Especial da Mulher na ocasião.

Conforme explicou Daiane Santana, coordenadora da PEM na ALBA, a visita acontece também no contexto das comemorações do mês das mães. “Na realidade, elas achavam que a Assembleia Legislativa era um local em que não poderiam entrar. Com a Procuradoria Itinerante que fizemos no Bairro da Paz, elas tiveram esse despertar e demonstraram interesse em conhecer a Casa. Com isso, a gente humaniza mais ainda a ALBA com a visita dessas mulheres da terceira idade”, afirmou Daiane.

Durante a visita à Assembleia Legislativa, as mulheres conheceram espaços como o Plenário Orlando Spínola, o Memorial do Legislativo, a unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a Procuradoria Especial da Mulher.

A idealizadora do Projeto Viver Mais, Vanessa Rocha da Silva, relatou que a ação social no Bairro da Paz nasceu em 2021, em meio à pandemia de covid-19, para atender mulheres que não tinham condições de pagar uma academia. Assim, o projeto teve início com cerca de 150 moradoras do bairro interessadas na prática de atividades físicas.

‘MELHOR IDADE’

“O Projeto Viver Mais é voltado para mulheres da melhor idade. É um projeto que empodera essas mulheres marcadas pelo estereótipo da nossa comunidade, que é o estereótipo da violência. Então, o que a gente faz para viver? A gente se uniu para viver com respeito, dignidade e amor. E como é que fazemos isso? Com união. Nós, mulheres, temos que estar unidas e lutando para viver”, ressaltou.

Vanessa recordou que, quando o projeto teve início, durante a pandemia, muitas mulheres frequentavam o posto de saúde do bairro diariamente em busca de atendimento. “Hoje, a história é outra. Poucas vezes elas vão ao médico, porque fazem atividades físicas, nas quais se libertam da tristeza, da depressão e simplesmente vivem melhor. Por isso o nome Viver Mais”, explicou.

Para a coordenadora, a visita ao Parlamento baiano se tornou um momento marcado pelo conhecimento e aprendizado. “A gente, que fica lá fora, não sabe o que acontece aqui dentro. Hoje, estas mulheres aproveitaram para conhecer o espaço, tiraram dúvidas, perguntaram. Elas não sabiam que aqui é chamado de Casa do Povo. E pediram uma oportunidade de retornar para participar de uma audiência pública, ver como é a discussão”, relatou Vanessa.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



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Hilton Coelho homenageia pedagogas e pedagogos em moção na ALBA



O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao Dia da Pedagoga e do Pedagogo, celebrado em 20 de maio. A iniciativa reconhece o papel fundamental desses profissionais na construção da educação pública, democrática e socialmente referenciada.

Na moção, Hilton destaca que a pedagogia exerce função estratégica na formação humana, intelectual e cidadã da população brasileira. Inspirado no educador Paulo Freire, ele reafirma que “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.

Para o parlamentar, defender pedagogas e pedagogos é também defender uma educação comprometida com a emancipação social e o combate às desigualdades. “A pedagogia é instrumento de transformação social. São profissionais que constroem diariamente ambientes de aprendizagem, acolhimento e desenvolvimento humano, muitas vezes enfrentando precarização, desvalorização e falta de condições adequadas de trabalho”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que a atuação desses profissionais vai muito além da sala de aula. “Pedagogas e pedagogos exercem papel essencial na gestão escolar, na elaboração de projetos pedagógicos, na orientação educacional e na construção de práticas inclusivas e democráticas. São trabalhadores e trabalhadoras fundamentais para a construção de uma sociedade crítica e consciente”, declarou Hilton Coelho.

Hilton Coelho também criticou os ataques históricos sofridos pela educação pública e destacou a necessidade de valorização concreta da categoria. “Não existe transformação social sem investimento em educação pública e sem valorização de quem constrói o processo educativo. A luta das pedagogas e dos pedagogos é também a luta contra o obscurantismo, o autoritarismo e a mercantilização da educação”, pontuou.

A moção apresentada na ALBA reconhece a dedicação cotidiana de profissionais que atuam na formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos em diferentes espaços educativos, promovendo inclusão, diversidade e desenvolvimento social.

“Nosso mandato seguirá ao lado das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação na defesa de uma escola pública democrática, libertadora e comprometida com os interesses do povo trabalhador. Toda homenagem às pedagogas e aos pedagogos é também um reconhecimento à luta coletiva pela educação como direito, e não como privilégio”, concluiu ele.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Ivana apoia criação de frente parlamentar em defesa da Serra da Chapadinha



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu nesta terça-feira (19) uma comitiva composta por defensores da causa ambiental e lideranças da região da Chapada Diamantina para tratar da preservação da Serra da Chapadinha, conhecida como a “caixa d’água” do estado.

Na reunião, proposta pelo deputado Hilton Coelho (PSOL), a presidente do Legislativo assinou o documento para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Serra da Chapadinha, uma iniciativa que busca preservar a região considerada um santuário ambiental.

“Eu sou uma chapadeira, uma defensora dos interesses e das necessidades da região da Chapada Diamantina. E essa é uma pauta extremamente urgente, que deve ser tratada com muito compromisso e seriedade”, afirmou a deputada Ivana Bastos.

A Serra da Chapadinha está localizada no sul da Chapada Diamantina, entre os municípios de Itaetê, Ibicoara e Mucugê, e possui um ecossistema próprio de 18 mil hectares, que alimenta as nascentes do Rio Paraguaçu, principal afluente da Bahia, responsável pelo abastecimento de 60% do estado.

“Ao cuidar desse santuário ambiental, nós preservamos o futuro das próximas gerações, dos nossos filhos, dos nossos netos e de todos nós que dependemos da água”, afirmou a ambientalista Alcione Figueiredo.

No último dia 30, Alcione e seu marido, Marcos Matos, sofreram um atentado ao defender a preservação do santuário ecológico. O ativista e liderança do município de Itaetê, Emerson Matos, expôs a situação por meio de um vídeo que chamou a atenção do poder público para a questão.

A presidente Ivana Bastos reiterou que a ALBA está inteiramente à disposição para somar nessa luta e cuidar não somente da Serra da Chapadinha, mas da Chapada Diamantina como um todo. “Saibam que aqui vocês têm uma aliada. Nós vamos mobilizar os deputados para que assinem o documento e possamos construir uma frente forte em defesa da Serra da Chapadinha”, garantiu Ivana.

A reunião contou com a presença da prefeita de Lençóis e presidente do Consórcio Chapada Forte, Vanessa Senna; da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT); da ex-presidente da Fundarte e pré-candidata a deputada federal, Maria Marighella; além dos deputados Rosemberg Pinto (PT), Tiago Correia (PSDB), Roberto Carlos (PV)  e Adolfo Menezes (PSD) e do Superintendente de Assuntos Parlamentares, Marcelino Galo.

Reportagem: Ascom Presidência 
Edição: Divo Araújo 



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Angelo Almeida propõe Título de Cidadão Baiano para Eracy Lafuente



O atual diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente Pereira Maciel, foi indicado para receber um dos mais altos títulos honoríficos concedidos pelo Legislativo baiano. O deputado Angelo Almeida (PT) apresentou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a entrega do título de Cidadão Baiano ao gestor.

A proposição busca reconhecer os relevantes serviços prestados por Lafuente ao desenvolvimento socioeconômico e à infraestrutura do estado. Natural do Rio Grande do Sul, o advogado e executivo de infraestrutura chegou à Bahia há cerca de 20 anos, a convite do então governador Jaques Wagner, para atuar na modernização logística do estado. Desde então, fixou residência em Salvador, onde formou família. É casado com uma baiana e pai de uma soteropolitana.

Ao longo de sua trajetória no governo do Estado, com passagens pela Casa Civil e pela própria CTB, Lafuente participou da concepção e execução de projetos que transformaram a logística e a mobilidade da Bahia.

Na justificativa, o parlamentar destaca seu envolvimento direto em obras como a implantação e expansão do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, programas de macrodrenagem, ampliação da malha viária, infraestrutura hospitalar e megaprojetos como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

No entanto, Almeida ressalta como principal marco a atuação de Lafuente no projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana. Segundo o deputado Angelo Almeida, a participação do executivo nesse projeto ultrapassou a engenharia técnica, englobando o diálogo social e a requalificação urbana, com foco na melhoria do acesso ao transporte em regiões historicamente marcadas por desigualdades.

“A implantação do VLT simboliza, nesse contexto, não apenas um investimento em infraestrutura de transporte, mas um projeto de transformação urbana e social, destinado a promover dignidade e integração territorial”, afirma o deputado.

O projeto de resolução passará agora pela apreciação dos demais deputados. Caso seja aprovado em plenário, a Mesa Diretora da ALBA definirá a data da sessão especial de outorga do título ao novo cidadão baiano.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo



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Marcinho Oliveira pede construção de nova rodoviária em Itatim



O deputado Marcinho Oliveira (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a construção de um novo terminal rodoviário no município de Itatim. O documento também faz apelo ao secretário estadual de Infraestrutura, Saulo Filinto Pontes, para a viabilização ágil do projeto.

Na justificativa, o parlamentar destaca a importância geográfica de Itatim, que atua como um ponto estratégico de conexão viária para diversas cidades vizinhas. “Diariamente, centenas de passageiros, entre trabalhadores, estudantes e famílias, dependem do transporte intermunicipal e interestadual que cruza a cidade”, disse.

Apesar desse intenso fluxo, o deputado alerta que o terminal atual está defasado. “A atual estrutura encontra-se em descompasso com a evolução da cidade, sendo, atualmente, incapaz de suprir a demanda viária do município”, argumenta Marcinho Oliveira.

Para o parlamentar, a substituição do equipamento antigo por uma infraestrutura moderna representa um investimento estratégico para o desenvolvimento de toda a região. “Além de proporcionar mais segurança aos usuários, organizar o fluxo de veículos e elevar a qualidade do serviço prestado à população, a nova rodoviária deve refletir positivamente na economia de Itatim”, completa.

A indicação ressalta que a execução da obra tem potencial para gerar novos postos de trabalho de imediato. “Após a entrega do equipamento, o fluxo contínuo e organizado de pessoas deve impulsionar o setor de comércio e serviços na região central, além de servir como um vetor de estímulo ao turismo baiano”, afirmou.

O deputado finaliza o documento reforçando a urgência da demanda, classificada por ele como um anseio antigo da comunidade itatiense, que convive com as limitações da estrutura atual. Marcinho Oliveira demonstrou confiança de que o Governo do Estado terá a sensibilidade e a presteza habituais para acolher o pleito voltado à infraestrutura.

Reportagem: Joana Vitória
Edição: Divo Araújo



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