SPM reforça ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres no Carnaval de Juazeiro Foto: Aluizio Sales O Carnaval de Juazeiro 2026, um dos maiores do interior da Bahia, conta com a atuação da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro e órgãos da … Leia Mais
Inscrições para o Zoo noturno serão abertas neste fim de semana As inscrições para as próximas edições do Zoo Noturno, atividade promovida pelo Parque Zoobotânico da Bahia (Zoo Bahia), serão abertas neste fim de semana. Após grande procura do público, o Parque irá realizar mais duas edições da experiência, que alia lazer, educação ambiental e … Leia Mais
Secretaria da Educação do Estado inicia Jornada Pedagógica 2026 nesta segunda-feira (2) A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, a partir desta segunda-feira (2), a Jornada Pedagógica 2026, com o tema “Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia”. Este ano, a proposta é que a jornada tenha momentos unificados entre … Leia Mais
Sesab acompanha início da operação da carreta Agora Tem Especialistas em Cruz das Almas Foto: Jamile Amine/Sesab A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve nesta sexta-feira (30) em Cruz das Almas, onde começou a agenda de trabalho acompanhando o início da operação da quarta carreta do programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do Ministério … Leia Mais
Governador Jerônimo Rodrigues discute impactos da queda no preço do cacau com produtores e prefeitos em Gandu Foto: Amanda Ercília/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta sexta-feira (30), em Gandu, com prefeitos, lideranças políticas e representantes de produtores rurais para discutir os impactos da queda no preço do cacau. Na ocasião, o grupo ainda … Leia Mais
Grupo de Trabalho para festas populares debate uso de drones
Foto: Divulgação/Ascom SSP
O emprego de aeronaves remotamente tripuladas (drone) durante o Carnaval 2026 foi tema de reunião entre integrantes do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e Grupo de Trabalho para Festas Populares da Segurança Pública. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), na sede do Graer, e também reuniu integrantes de órgãos municipais.
As normas para voos dos drones durante o Carnaval foram explicadas por especialistas do Grupamento da PM para ampliar a prevenção durante a folia.
Integraram o encontro representantes das Polícias Civil, Militar, Técnica e Bombeiros Militar, além da Superintendência Integrada da Ação Policial (Siap), de Telecomunicações (Stelecom), da Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO), de Inteligência (SI), Guarda Municipal, Transalvador e Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob).
De acordo com o diretor de planejamento integrado da Siap, tenente-coronel PM Maurício Marinho, um protocolo para voos de drones no circuito está em construção e uma nova reunião, dessa vez com pilotos da sociedade que desejam operar durante a folia, será agendada.
Governo da Bahia encaminha proposta para reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina
Fotos: Matheus Lemos- Ascom/Inema
Na última quarta-feira (28), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deu um passo importante para o reconhecimento da Reserva da Biosfera da Chapada Diamantina (RBCD) ao encaminhar a proposta ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A iniciativa busca reconhecer e fortalecer a região como um território de relevância Socioambiental, alinhado às três funções fundamentais estabelecidas pelo Programa O Homem e a Biosfera (MaB), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco): conservação da biodiversidade e dos ecossistemas; desenvolvimento sustentável e fomento ao conhecimento e à gestão participativa.
O documento segue agora para avaliação da Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAB) e, caso seja reconhecida, a RBCD poderá futuramente integrar a rede internacional do Programa MaB.
Para o titular da Sema, Eduardo Sodré, o envio da proposta representa um avanço importante para a política ambiental da Bahia. “Trata-se de um território estratégico, com grande diversidade ambiental e social, cuja construção envolveu estudos técnicos e ampla participação das comunidades, sendo aprovada, será a primeira Reserva da Biosfera 100% baiana”, destacou.
Construção da proposta
O processo de reconhecimento de uma Reserva da Biosfera ocorre em âmbito nacional, seguindo as diretrizes do Programa MaB. Para isso, equipes técnicas da Sema trabalharam na construção da proposta em conjunto com diversas instituições e escuta ao território com o objetivo de comprovar a relevância ambiental, social e sustentabilidade da Chapada Diamantina.
Com essa etapa concluída, técnicos da Sema percorreram mais de 900 quilômetros, abrangendo oito territórios, ao longo do mês de agosto de 2025, para ouvir, dialogar e sensibilizar as comunidades locais e demais atores envolvidos. A partir desse amplo fluxo de escuta e troca de informações, a proposta foi atualizada e amadurecida, conforme explicou o coordenador do projeto e Biólogo, Guido Brasileiro.
“A proposta é uma construção coletiva e promove uma integração efetiva da sociedade ao projeto da RBCD. Inicialmente abrangendo 42 municípios, a poligonal agora contempla 66 municípios, 19 unidades de conservação e cinco territórios de identidade, em uma área de 4.677.288 hectares. Este território ressalta a complexidade da região envolvendo três biomas: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado, incluindo a vegetação endêmica do brasil e a fitofisionomia de campo rupestre”, detalhou.
Concluída essa fase, a proposta é formalmente submetida ao MMA e, posteriormente, encaminhada a Comissão Brasileira para o Programa “O Homem e a Biosfera” (COBRAMAB), responsável por enviar a candidatura à Unesco. Após avaliação pelo Conselho Internacional do programa, a área pode ser reconhecida e integrada à Rede Mundial de Reservas da Biosfera, cabendo ao país a implementação e a gestão contínua da reserva, com foco na conservação ambiental, no desenvolvimento sustentável e na participação social.
As Unidades de Conservação (UCs) são regidas pela legislação nacional, a exemplo da Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), as Reservas da Biosfera (RBs) também estão previstas no SNUC, porém seu reconhecimento é internacional, concedido pela Unesco no âmbito do Programa Homem e a Biosfera (MaB). Seu propósito é integrar políticas públicas, setores produtivos e territórios, conciliando a proteção ambiental com práticas de desenvolvimento sustentável.
Atualmente, o Brasil conta com sete Reservas da Biosfera reconhecidas: Amazônia Central, Caatinga, Cerrado, Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (SP), Mata Atlântica, Pantanal e Serra do Espinhaço (MG).
Na próxima terça-feira (3), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retomará os trabalhos legislativos após o recesso parlamentar. A solenidade será conduzida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e terá a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que fará a leitura da tradicional Mensagem do Executivo.
Neste ano de 2026, naturalmente, os parlamentares vão dividir a atenção entre as discussões no Legislativo baiano e os trabalhos nas bases em todo o estado visando as eleições de outubro.
A presidente Ivana Bastos ressalta que os trabalhos na Casa continuarão sendo realizados de forma plena, com as comissões atuando como mediadoras das propostas setoriais e contribuindo para o desenvolvimento de projetos que impulsionem o crescimento da Bahia. Além disso, a presidente afirma que as votações e debates serão mantidas neste ano eleitoral.
“Estamos em ano eleitoral, mas a Bahia não para e nós também não vamos parar. A prioridade desta gestão é cuidar das pessoas e do crescimento do nosso estado. Não vamos deixar isso de lado. Temos esse planejamento e sabemos que nossos pares também têm esta visão. A Assembleia forte e produtiva é o melhor caminho para todos”, afirmou.
Para o líder da bancada do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), este ano será o da manutenção dos trabalhos. “A nossa bancada é consciente de que a Bahia avançou nos últimos três anos e que para continuar avançando temos que estar a postos para o trabalho em plenário, comissões e na Casa. Estamos unidos para continuar apresentando soluções para os principais problemas do povo baiano”, afirmou.
Já na bancada de oposição, o líder Tiago Correia (PSDB) reitera que o grupo vai retornar às atividades no mesmo tom que terminou 2025: “Com muita firmeza e responsabilidade”. O líder da minoria também disse que estará atento para fiscalizar o Governo da Bahia. “Vamos fazer as críticas que precisam ser feitas, mas sobretudo vamos apontar novos caminhos para o futuro da Bahia, afinal de contas existe um desejo cada vez mais evidente da população por mudança”, apontou. Correia também disse esperar um ano de produtividade no Legislativo estadual e relembrou a perda do colega de bancada Alan Sanches (UB), que faleceu no último dia 17.
“Esperamos que seja um ano bastante produtivo na Casa e que, mesmo sendo um ano eleitoral, a Presidência consiga manter o bom ritmo dos trabalhos. Infelizmente, não teremos mais conosco o deputado Alan Sanches, que nos deixou recentemente, mas tenho certeza de que seu legado de compromisso com a Bahia jamais será esquecido”, externou.
Na ala independente, o deputado Hilton Coelho (Psol) reforçou que seu mandato seguirá empenhado em apresentar publicamente os problemas reais do povo, dar visibilidade às reivindicações populares, fomentar o debate político e exercer a fiscalização rigorosa dos atos do Executivo.
“Fiscalizar não é atrapalhar governo, é cumprir a Constituição. Debater conflitos sociais não é radicalismo, é dever parlamentar”, defendeu o parlamentar.
Hilton Coelho disse ainda que a independência de seu mandato é condição fundamental para enfrentar temas de suma relevância para a Bahia, como violência, direitos, desigualdades, precarização das relações de trabalho e do serviço público.
“Nossa atuação não será pautada por conveniências políticas, mas pela luta por direitos, justiça social e democracia real. A ALBA precisa voltar a ser um espaço de enfrentamento, de escuta popular e de produção legislativa comprometida com quem vive do trabalho”, argumentou o socialista.
Chamada pública amplia oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na alimentação escolar
Foto: Douglas Amaral/ Ascom SEC
A ampliação da oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na alimentação escolar reforça o compromisso do Governo da Bahia com o desenvolvimento rural sustentável, a inclusão produtiva e a geração de emprego e renda no campo. Como parte dessa estratégia, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), na quinta-feira (29), o edital da 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), em articulação com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), voltado à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com investimento superior a R$ 50,2 milhões.
As cooperativas e associações de agricultores/as familiares interessadas, detentoras de CAF Jurídica devidamente formalizada, deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme especificações do edital, até as 18h do dia 20 de fevereiro, na sede da SEC, em Salvador, no Setor de Protocolo. No caso de envio por Sedex, somente será considerada, para fins legais, a documentação que der entrada no Setor de Protocolo dentro do mesmo prazo.
Nesta segunda chamada, a lista de produtos foi ampliada de seis para 16 itens, incluindo: barrinha de cereais, café torrado e moído, aipim palito (corte caseiro), flocão de milho, farinha, polpa de fruta, ovos caipiras, feijão, leite em pó, cacau em pó 100%, massa de aipim, iogurte, filé de tilápia, mel, tapioca granulada e carne de cordeiro. Serão atendidas unidades escolares dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
“É uma ação importantíssima, que valoriza e amplia a oferta de alimentos saudáveis da agricultura familiar na rede estadual de ensino. Convidamos todos os empreendimentos a participarem deste edital para levar às nossas escolas produtos diversificados, com qualidade, sabor e sustentabilidade”, destacou o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.
Compromisso A Chamada Pública Centralizada integra as diretrizes do PNAE, que assegura o direito à alimentação adequada e saudável aos estudantes da Educação Básica pública e determina a aquisição mínima de 45% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar. A ação reafirma o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade, a inclusão produtiva e o fortalecimento da economia rural, gerando renda para agricultores, cooperativas e comunidades em todas as regiões da Bahia.
Segundo a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, a ampliação da chamada centralizada reflete uma decisão estratégica do Governo da Bahia para fortalecer a segurança alimentar e nutricional. “Quando o governador Jerônimo assumiu, orientou a ampliação da aquisição da alimentação escolar da agricultura familiar. Começamos com seis itens, atendendo a três territórios, e hoje avançamos para os 27 territórios de identidade, todos os municípios e todas as escolas estaduais, diversificando os produtos e garantindo uma alimentação que transforma a vida dos estudantes”, afirmou a gestora.com seis itens, atendendo a três territórios, e hoje avançamos para os 27 territórios de identidade, todos os municípios e todas as escolas estaduais, diversificando os produtos e garantindo uma alimentação que transforma a vida dos estudantes”, destacou a gestora.
Manual de PPPs da Bahia moderniza gestão da carteira de R$ 23 bilhões em contratos, segunda maior do país
Com um volume de R$ 23 bilhões em investimentos que representam a segunda maior carteira de contratos do Brasil, o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia, que já é referência no país, passa a contar com uma série de novas diretrizes destinadas a padronizar e modernizar a gestão dos projetos na área. O Manual do Programa de PPPs, aprovado pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia, estabelece um prazo de 12 meses para implementação, pelos órgãos estaduais, das novas diretrizes que incluem desde a formulação até a execução de projetos.
As PPPs em execução no Estado incluem o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica.
Os novos projetos de PPP em fase de estudos abrangem as rodovias do Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e a construção, reforma, gestão, operação e manutenção de unidades prisionais no Estado.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPPs é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor do Programa de Programa de Parcerias Público-Privadas. “Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”, afirma Vitório.
Um dos pilares do êxito do programa, explica, é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescenta. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.
Manual de PPPs
O Manual, de acordo com a secretária executiva de PPPs do Estado, Ananda Lage, traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual para a área. O documento, explica, consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado.
Outros objetivos são fortalecer a transparência e a segurança jurídica dos projetos, acrescenta. A expectativa, ainda segundo Ananda Lage, é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destaca.
