Empreendedorismo feminino em destaque: feira da PGE-BA une renda, talento e inspiração

Empreendedorismo feminino em destaque: feira da PGE-BA une renda, talento e inspiração Foto: Rogério Couto- Ascom/PGE-BA A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) deu início, nesta quinta-feira (26), à II Feira da Mulher Empreendedora, realizada na Área de Convivência da instituição, em Salvador. Integrada à programação do Mês da Mulher, a iniciativa busca impulsionar … Leia Mais


ALBA concede Comenda 2 de Julho para Leonardo Góes Silva

Por iniciativa da presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia concederá, nesta quinta-feira (26), às 15h, a Comenda 2 de Julho ao diretor-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) e ex-presidente da Embasa, Leonardo Góes Silva. A Comenda 2 de Julho, maior honraria da Assembleia Legislativa, é uma forma de reconhecer e … Leia Mais



OSBA lança “GAL 80” nas plataformas digitais no dia do aniversário de Salvador e transforma concerto histórico em álbum e audiovisual

OSBA lança “GAL 80” nas plataformas digitais no dia do aniversário de Salvador e transforma concerto histórico em álbum e audiovisual Foto: Taylla de Paula/Ascom OSBA A Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) lança, neste domingo, 29 de março, data em que Salvador celebra mais um aniversário, o projeto “GAL 80” em todas as plataformas digitais … Leia Mais


Jurailton defende identificação obrigatória para condutores de mototáxi

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) defende a criação do Programa Estadual “Colete Seguro”, mediante a utilização de colete de identificação visual durante a prestação de serviço por condutores que realizam transporte remunerado individual de passageiros por meio de motocicleta, regularmente cadastrados ou autorizados pelo poder público competente. O parlamentar encaminhou duas indicações nesse sentido à … Leia Mais


Assembleia lança ”Gincana do Saber 2026″ para escolas da rede pública estadual em Salvador



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na tarde desta quarta-feira (25), a nova edição da “Gincana do Saber 2026”. A iniciativa, que promove o estudo da Constituição Brasileira, é voltada a estudantes da rede pública estadual de ensino. na Sala de Comissão Herculano Menezes.

O evento contou com a participação da diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, da gerente do Departamento de Projetos Especiais, Jéssica Freire, e do representante da Coordenação de Educação Ambiental e Sustentabilidade da Secretaria de Educação (SEC), Ricardo Nery.

O projeto foi idealizado em 2008 pela ex-diretora da Escola do Legislativo do município de Pouso Alegre, em Minas Gerais, Madu Macedo, e tinha como objetivo difundir os conhecimentos sobre a Constituição Federal e a legislação por meio de uma linguagem simplificada. Para viabilizar a proposta, foram desenvolvidos materiais lúdicos, como o livro “Constituição em Miúdos”, que fomenta o engajamento do público infantojuvenil. A primeira edição da gincana na ALBA ocorreu em 2023, quando foi voltada para os alunos da rede municipal de Salvador. Na ocasião, a ALBA se tornou a primeira Assembleia Legislativa do Brasil a realizar a atividade.

De acordo com a gerente do DPE, Jéssica Freire, “a importância dessa atividade, assim como de outras desenvolvidas pela Escola do Legislativo, é promover a educação para a cidadania ativa, despertando na comunidade estudantil e nos jovens a noção de direitos e deveres, além do conhecimento sobre a Constituição. O objetivo é justamente envolver os alunos no exercício do ser cidadão, mostrando de forma prática o que podem fazer e como atuar”.

“Essa é a primeira vez que realizamos em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (SEC), dando um passo além do que fizemos em 2023. Estamos ampliando o alcance desse projeto, mantendo os formatos anteriores, como para os estagiários de ensino médio da própria ALBA, além da parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED)”, reiterou a gestora.

A competição funcionará em formato de duplas, com cada unidade escolar sendo representada por dois estudantes e um professor orientador. Os três primeiros colocados receberão premiações, medalhas e brindes. Durante o lançamento, os professores presentes foram contemplados com kits contendo exemplares do livro “Constituição em Miúdos” e materiais didáticos de apoio. A previsão é que a gincana aconteça ainda no primeiro semestre de 2026, na ALBA, envolvendo alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental.

Para o professor de história do Colégio Estadual Clarice Santiago, localizado em Arenoso, João Guimarães, a iniciativa é fundamental por tornar o texto constitucional mais acessível. “Quando observamos de fora, a Constituição parece algo distante, o que afasta os estudantes das leis, e eles acabam ficando perdidos sobre a formação e a função do Estado. Essa dinâmica aproxima o estudante da legislação e o empodera. Esse é o ponto principal: colocar o aluno no centro do processo”, ressaltou o professor.
 

Reportagem: Thiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público


Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público
Bahia regulamenta acordo disciplinar e moderniza apuração de irregularidades no serviço público

Foto: Maria Eduarda Cordeiro/PGE-BA

O Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (24), o Decreto nº 24.441/2026, que disciplina os procedimentos de apuração de irregularidades no serviço público, define parâmetros para aplicação de penalidades e os requisitos, condições e critérios para celebração do Termo de Compromisso Disciplinar (TCD) como instrumento de solução consensual, alternativa a instauração de processo disciplinar.
A norma regulamenta dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado (Lei nº 6.677/1994) e representa um avanço na modernização do sistema correcional, ao criar mecanismos mais eficientes, proporcionais e pedagógicos para o tratamento de infrações disciplinares.
Entre as principais inovações está a regulamentação do TCD, que é um acordo entre a Administração e o servidor investigado ou sindicado, nos casos de infrações de menor potencial ofensivo — aquelas sujeitas a advertência ou suspensão de até 30 dias. Este acordo poderá ser proposto ao servidor denunciado após investigação preliminar ou sindicância, evitando, nesses casos, a instauração de processo administrativo disciplinar, desde que cumpridos critérios e requisitos indicados neste decreto regulamentar.
A iniciativa busca conferir maior racionalidade e celeridade à atuação das corregedorias, ao mesmo tempo em que fortalece a cultura de integridade e responsabilidade no serviço público. O decreto também detalha as formas de apuração — investigação preliminar, sindicância e processo administrativo disciplinar — e estabelece critérios objetivos para a dosimetria das penalidades, considerando a gravidade da infração, os antecedentes do servidor e os danos para o serviço público.
Outro destaque é o caráter pedagógico do TCD, que prevê obrigações como reparação de danos, participação em capacitações e compromisso de não reincidência, promovendo a reeducação funcional e a melhoria da prestação dos serviços à sociedade.
A elaboração do decreto contou com atuação direta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), por meio do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD), da Procuradoria Administrativa (PA). A minuta foi redigida pela Procuradora Assistente Fabiana Maria Farias Santos Barretto, consolidando as propostas dos procuradores do núcleo, bem como da corregedora da PGE-BA, Aline Solano, e da colaboração dos corregedores dos órgãos estaduais — em especial da Corregedoria Geral da Secretaria da Administração. O texto passou ainda por revisão final conduzida em conjunto com a procuradora do Estado Sissi Andrade Macedo.
Para a procuradora Fabiana Barreto, a nova regulamentação inaugura um modelo mais eficiente e alinhado às boas práticas de gestão pública. “O decreto consolida uma mudança de paradigma ao priorizar soluções consensuais em casos de menor gravidade, garantindo maior eficiência na atuação correcional, sem abrir mão da responsabilidade e da preservação da ordem jurídica administrativa”, destacou.
Com a nova norma, o Estado da Bahia avança na estruturação de um sistema disciplinar mais ágil, transparente e orientado por resultados, reforçando a confiança na Administração Pública e a qualidade dos serviços prestados à população.

Fonte: Ascom/PGE-BA


Procon-BA intensifica operação e amplia fiscalização de combustíveis no interior do estado


Procon-BA intensifica operação e amplia fiscalização de combustíveis no interior do estado
Procon-BA intensifica operação e amplia fiscalização de combustíveis no interior do estado

Com a alta dos preços dos combustíveis nas bombas, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), intensificou a Operação “De Olho no Preço”.  Até o momento, 230 postos foram fiscalizados, e a ação notificou também 10 distribuidoras, localizadas em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.

Na lista de empresas fiscalizadas constam as distribuidoras Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi que terão o prazo de cinco dias para explicar os reajustes aplicados nas tarifas de gasolina comum, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol. Já a Refinaria de Mataripe S.A. tem até esta quarta-feira (25) para apresentar informações complementares ao Procon-BA, após análise preliminar das justificativas encaminhadas anteriormente.

Fiscalização no Interior
Equipes do Procon-BA estiveram nos municípios de Salvador, Simões Filho, Camaçari, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde, na Região Metropolitana; Amélia Rodrigues, Feira de Santana, Santo Estevão e Itatim, na região do Portal do Sertão; Seabra, Iraquara, Lençóis e Palmeiras, na Chapada Diamantina; Brumado, Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana, no Sudoeste Baiano; Brejões e Milagres, no Vale do Jiquiriçá. Em Luís Eduardo Magalhães, foram fiscalizados 34 postos; em Barreiras, 31; em Juazeiro, 44; em Ilhéus, 2; e em Feira de Santana, 20 postos.

Com o apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a fiscalização foi ampliada para garantir maior capilaridade e transparência no monitoramento do mercado de combustíveis. As distribuidoras e revendedores que forem flagradas em situação irregular serão autuados administrativamente pelo órgão com as sanções e penalidades aplicadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A população também pode contribuir com as ações de fiscalização por meio dos canais de denúncia: [email protected] ou ba.gov.br.

A operação “De Olho no Preço” segue em andamento pelos próximos dias e visa coibir práticas abusivas no setor, ocasionadas pela alta cotação do petróleo, e garantir a proteção dos direitos dos consumidores.

Fonte: Ascom/SJDH


DIRETO DO PLENÁRIO



No pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta quarta-feira (25), os parlamentares inscritos defenderam suas pautas e posicionamentos. Desta vez, foram unânimes ao parabenizar os integrantes do PC do B, pelo marco de 104 anos de fundação, e à deputada Olívia Santana (PCdoB), que também comemora aniversário. Os trabalhos foram conduzidos pela vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes (PT).


Hilton Coelho (PSOL) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento dos quilombolas Adesildo Araújo e Iramara Vieira, de Poções. O deputado elogiou a força do movimento dos condutores e entregadores de aplicativo, que estiveram na Casa reivindicando mediação para a redução do ICMS pelo Estado, denunciou a cartelização no setor dos combustíveis e a privatização da refinaria Landulpho Alves pela extrema-direita.

Fabrício Falcão (PC do B) celebrou o marco do 104º aniversário do seu partido, fundado em 25 de março de 1922, lembrando a sua trajetória, seus importantes quadros, como Carlos Prestes, a luta contra a ditadura militar, perdendo centenas dos seus quadros, e o apoio aos governos de Lula e Dilma Rousseff, no Brasil, e Jaques Wagner, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, na Bahia “sempre em defesa do povo brasileiro”.

Olívia Santana (PC do B) também comemorou o aniversário do seu partido, elogiando a história da agremiação, que, segundo ela, está intrinsecamente relacionada à história da cultura e da resistência no Brasil. Destacou ainda o apoio da sigla ao presidente Lula e aos governadores do PT na Bahia, e parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pelo crescimento de 36% para 55% de crianças alfabetizadas no estado.

Raimundinho da JR (PL) agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela realização do ato de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida a 148 famílias da Vila Concórdia, em Dias d’Ávila, nessa terça-feira (24) e pela inauguração do intertravado que liga a nova Dias d’Ávila à Cidade Santa. Também anunciou emendas para a pavimentação de quatro ruas, entre outras ações para o município.

Fátima Nunes (PT) parabenizou o PC do B pela sua história, lembrou os 46 anos do Partido dos Trabalhadores, as políticas realizadas pelo Executivo baiano para a melhoria da vida da população. Ela festejou o crescimento dos números de alfabetização infantil na Bahia. Por fim, também exaltou o compromisso assinado pela Casa com a Associação de Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia (Arpen) para colaborar com a campanha de apoio a mulheres em situação de violência doméstica.


Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Homenagem a Salvador, festival de rua e cerâmica estarão no Bem Bahia da TVE


Homenagem a Salvador, festival de rua e cerâmica estarão no Bem Bahia da TVE
Homenagem a Salvador, festival de rua e cerâmica estarão no Bem Bahia da TVE

Foto: Divulgação

O Bem Bahia desta quinta-feira (26) presta homenagem ao aniversário de Salvador ao destacar o olhar de fotógrafos sobre a cidade. A edição também aborda o 19º Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia e a produção de cerâmica em Maragogipinho. O programa vai ao ar às 19h30, com reprises às sextas-feiras e aos domingos, às 19h, e pode ser acompanhado também pelo canal da TVE no YouTube (youtube.com/tvebahia).

Celebrado em 29 de março, o aniversário de Salvador marca a fundação da cidade em 1549, por Tomé de Sousa. As comemorações incluem eventos culturais, exposições de arte e diversas atividades que valorizam sua história e identidade. No programa, os fotógrafos Fernando Naiberg e Itala Cortes abrem seus acervos e apresentam imagens que revelam a cidade, seus cantos, sua gente e seu modo de viver.

O 19º Festival Internacional de Artistas de Rua da Bahia reuniu 20 atrações de seis países e sete estados brasileiros, e promoveu um amplo eixo formativo voltado à comunidade. O Bem Bahia mostra a performance e diversidade de artistas, além das entrevistas com a atriz e produtora cultural Selma Santos e o diretor artístico Bernard M. Snyder.

Ainda nesta edição, o programa destaca a arte que marca a história de Maragogipinho em uma conversa com Weslen Moreira, coordenador de fomento ao artesanato da Bahia, e apresenta o trabalho dos artesãos locais Reinaldo Rodrigues, Jamilce Arouca e Naiara Araújo. Reconhecido como o maior polo de cerâmica da América Latina, Maragogipinho carrega uma tradição que remonta aos povos Tupinambá e sustenta a economia local por meio da produção de peças artísticas e utilitárias de grande valor cultural.

Serviço:

Homenagem a Salvador, festival de rua e cerâmica no Bem Bahia da TVE
Quando: quinta-feira (26), às 19h30. Reprises às sextas-feiras e aos domingos, às 19h
Onde: TVE, youtube.com/ tvebahia e canal 222 das novas parabólicas digitais