Categoria: Gov da Bahia

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) lidera a disputa pelo governo da Bahia em 2026. A conclusão é da nova pesquisa Quaest, divulgada nesta sexta-feira 22.

Ele tem, segundo o levantamento, 41% das intenções de voto, ante 34% de Jerônimo Rodrigues (PT), atual governador do estado, que aparece na segunda posição.

As demais candidaturas monitoradas pela Quaest não passam de 5% das intenções de voto. Veja:

• ACM Neto (União) – 41%
• Jerônimo Rodrigues (PT) – 34%
• João Roma (PL) – 4%
• Kleber Rosa (PSOL) – 2%
• José Aleluia (Novo) – 1%
• Indecisos – 4%
• Branco/Nulo/Não vai votar – 14%

A vantagem de ACM, segundo o levantamento, é explicada pelo apoio do eleitorado feminino (44%) e pelas faixas etárias entre 16 e 30 anos (44%) e entre 31 a 50 anos (45%). Eleitores com Ensino Médio ou formação Superior também indicam preferência pelo ex-prefeito na disputa. O político vai bem, ainda, nas camadas mais altas de renda, além dos evangélicos (46%).

Já Rodrigues consegue mais apoiadores entre os homens (40%), na faixa de idade acima de 51 anos (44%) e entre os menos escolarizados (41%). O político também tem mais apoio entre aqueles que recebem até 2 salários mínimos (40%) e entre os católicos (43%).

A pesquisa Quaest, na Bahia, ouviu 1.200 eleitores entre os dias 13 e 17 de agosto. O levantamento foi contratado pela Genial Investimentos e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Estatal passa a se chamar Companhia Baiana de Pesquisa e de Exploração Mineral e ganha poderes para investir, firmar parcerias e operar no mercado de capitais

O governo da Bahia sancionou a lei que altera o nome da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) e redefine suas atribuições. A estatal passa a se chamar Companhia Baiana de Pesquisa e de Exploração Mineral, mudança publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (20) e que já entrou em vigor.

Criada em 1972, a CBPM tinha como objetivo principal a pesquisa e prospecção de minérios. Agora, a companhia amplia seu escopo para atividades de lavra, beneficiamento, descomissionamento de minas, reaproveitamento de rejeitos e agregação de valor à produção mineral. O texto autoriza ainda investimentos em áreas estratégicas, como logística, tecnologia, conectividade, descarbonização e uso de inteligência artificial.

Segundo o novo artigo 3º da lei, a companhia poderá realizar “investimentos em atividades econômicas pertencentes à cadeia produtiva da mineração no Estado, bem como em outros empreendimentos cuja finalidade esteja relacionada a seu objeto”. Entre as possibilidades estão parcerias público-privadas, criação de subsidiárias, joint ventures e consórcios com empresas nacionais e estrangeiras.

A legislação também abre caminho para operações financeiras, permitindo que a CBPM atue no mercado de capitais, securitize ativos e firme convênios com agências de fomento estaduais e federais. Um dos trechos destaca a possibilidade de atuação em “mercados interno e internacional, relativos a matérias-primas minerais, inclusive daquelas consideradas críticas ou estratégicas, a minerais de transição energética e a bens industriais”.

Capacitação

A lei prevê ainda um plano anual de capacitação técnica, envolvendo não apenas o quadro da companhia, mas também agentes públicos de outras áreas quando houver necessidade de conhecimento especializado. Além disso, autoriza parcerias com instituições de pesquisa e inovação, como universidades e núcleos tecnológicos, ampliando o intercâmbio científico e tecnológico do setor mineral.

A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) informou, em nota divulgada ao bahia.ba nesta quinta-feira (14), que o pagamento da quarta parcela dos precatórios do Fundef destinados a profissionais da educação depende de autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PGE disse já ter protocolado no STF o pedido de expedição do alvará que permitirá a movimentação do montante. A verba, que encontra-se sob a guarda do Supremo, só poderá ser transferida para as contas do Estado após a autorização. O órgão disse que continua aguardando a decisão do STF para realizar o repasse e enfim pagar aos beneficiários.

Com a liberação, o próximo passo caberá ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que precisará solicitar a transferência dos recursos para viabilizar o pagamento aos profissionais da rede estadual de ensino.

O repasse é parte de um acordo judicial firmado para compensar estados e municípios por repasses feitos a menor pela União no extinto Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), substituído pelo Fundeb em 2007.

No último mês, o governador foi questionado sobre o pagamento dos precatórios e disse que ainda dependia de uma decisão do governo federal e da Justiça. Segundo Jerônimo, o Estado tem cobrado, mas a liberação dos recursos não está sob sua responsabilidade direta.

Valor bilionário e passo a passo 

A expectativa é que cerca de R$ 1,5 bilhão sejam liberados no pagamento da quarta parcela do Fundef na Bahia. Confira a seguir o passo a passo para a liberação do montante.

Autorização do STF: O recurso está sob a guarda da Corte, que precisa expedir um alvará para permitir a movimentação do valor. A solicitação já foi feita pela Procuradoria.

Transferência para o Estado: Com o alvará expedido, o montante será transferido para as contas do governo da Bahia.

Ação do governador: O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deverá formalizar a solicitação para receber os recursos liberados e dar início ao pagamento.

Repasse aos beneficiários: Após o crédito nas contas do Estado, serão seguidas as etapas administrativas internas para efetivar o repasse aos profissionais da rede estadual de ensino que têm direito à verba. Bahia.ba

Diferentes soluções para a contenção de encostas serão debatidas entre gestores municipais, geotécnicos, professores e estudantes de engenharia durante o  III Workshop Contenção de Encostas, iniciado nesta terça-feira (19), no auditório da Secretaria Estadual da Educação (SEC), em Salvador. Promovido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), o primeiro dia de evento tratou dos planos municipais para a prevenção de desastres envolvendo deslizamentos de terra em áreas de risco.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, o workshop detalha o trabalho de um dos maiores programas de contenção de encostas do país, pensado pelo governo baiano. “Nosso programa, executado pela Conder, tem chamado a atenção de outros estados por sua eficiência na regularização de comunidades vulneráveis a desastres e, aqui, a gente divide nosso conhecimento e resultado das ações do Governo da Bahia”, detalha a titular da pasta.

As obras de contenção de encostas incluem o trabalho de drenagem, tecnologias de geotecnia e utilização de técnicas verdes para prevenção de desastres. Desde 2023 foram 29 obras de encostas finalizadas na Bahia e outras 18 estão em andamento. Os recursos estaduais chegam à marca de R$ 157 milhões em quase três anos. Através do PAC Seleções, o Governo Federal também aportou mais R$ 200 milhões em encostas na Bahia.

Coordenador-geral do Departamento de Prevenção de Riscos do Ministério das Cidades, Carlos Gonçalves abriu o evento, apresentando o novo PAC Seleções e como os municípios podem requerer recursos federais com base nos planos municipais. “Os planos municipais são muito importantes na seleção de obras do PAC. Esses planos, esses mapeamentos apoiam na escolha das obras. Então, tendo mais projetos, a gente espera ampliar o apoio aos municípios baianos”, disse o coordenador.

Para José Trindade, presidente da Conder, “a parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal tem feito o estado alcançar grandes números no investimento em encostas. Isso fortalece, cada vez mais, a prevenção de desastres, garantindo dignidade e  proteção às famílias baianas”, enfatizou.

Até o dia 21 de agosto, o workshop ainda tratará de inspeções em obras de contenção de encostas, redução da degradação de materiais, técnicas verdes e princípios de bioengenharia. As palestras ainda podem ser assistidas online, através do canal da Conder no YouTube (https://www.youtube.com/@conder-ba/streams).

Fotos: Amanda Ercília/GOVBA