Categoria: Gov da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (19), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença dos estudantes da Escola Marissol, do bairro de São Marcos, em Salvador, que acompanhavam a sessão da galeria Paulo Jakson. Os trabalhos foram conduzidos pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Samuel … Leia Mais

Ivana Bastos se congratula com o povo do município de Palmas de Monte Alto

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, apresentou moção de congratulações a Palmas de Monte Alto, pelo transcurso de 186 anos de fundação do município, celebrado nesta terça-feira (19). “Venho prestar esta justa homenagem ao município de Palmas de Monte Alto”, disse ela, saudando “todas as mulheres e homens montealtenses, igualmente às suas instituições … Leia Mais

José de Arimatéia relembra luta pela emancipação de Palmas de Monte Alto

Por meio de moção de congratulação, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou Palmas de Monte Alto pelo aniversário de 186 anos de fundação da cidade, comemorado na última terça-feira (19). Segundo o parlamentar, trata-se de “um município histórico brasileiro” e uma das cidades mais antigas da Bahia, “que orgulhosamente posso dizer que também tem … Leia Mais

Pedro Tavares saúda os 105 anos de Jaguaquara

O município de Jaguaquara, que comemorou no último dia 18, 105 anos de emancipação política e administrativa, recebeu do deputado Pedro Tavares (UB) uma moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o legislador lembra que Jaguaquara, situada no coração da Bahia, no Território do Vale do Jiquiriçá, é uma cidade que … Leia Mais

Hilton aplaude trabalho da Defensoria Pública

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos à Defensoria Pública do Estado da Bahia pela passagem do Dia da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio. A homenagem destaca o papel estratégico da instituição na garantia do acesso à justiça, na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento das desigualdades sociais que atingem a população pobre e trabalhadora.

Na moção, Hilton Coelho ressalta que a Defensoria Pública ocupa posição central na consolidação do Estado Democrático de Direito ao assegurar assistência jurídica gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade social. “A Defensoria Pública é uma trincheira de resistência democrática e de defesa do povo pobre, preto e periférico. Defender a Defensoria é defender direitos, cidadania e dignidade humana”, afirmou o parlamentar.

O parlamentar destaca que milhares de baianas e baianos conseguem acessar direitos fundamentais graças à atuação cotidiana de defensoras e defensores públicos. “É a Defensoria que muitas vezes garante acesso à saúde, à moradia, à educação, à proteção contra violências e à própria sobrevivência de famílias inteiras abandonadas pelo Estado. Sua atuação vai muito além dos tribunais. É um trabalho de acolhimento, orientação, mediação de conflitos e conscientização popular”, declarou Hilton Coelho.

O parlamentar também criticou o aprofundamento das desigualdades sociais e o desmonte de políticas públicas no país, ressaltando a importância da Defensoria Pública no enfrentamento das injustiças estruturais. “Vivemos uma realidade marcada pela exclusão social, pelo racismo estrutural e pela negação de direitos básicos. Nesse cenário, a atuação das defensoras e defensores públicos se torna ainda mais essencial para garantir que a população tenha acesso real à justiça”, pontuou.

Hilton Coelho afirmou ainda que a valorização da Defensoria Pública deve ser tratada como prioridade institucional. “Não existe democracia plena quando o acesso à justiça é privilégio de poucos. A Defensoria Pública cumpre uma função social indispensável e precisa ser fortalecida permanentemente pelo poder público”, destacou.

Na moção apresentada na ALBA, ele reafirma solidariedade às defensoras e defensores públicos da Bahia e reconhece a contribuição histórica da instituição na construção de uma sociedade mais justa, democrática e comprometida com os direitos humanos.

“Nosso mandato seguirá ao lado da Defensoria Pública na luta pela ampliação de direitos e pela proteção da população mais vulnerabilizada. Toda homenagem às defensoras e defensores públicos é também uma homenagem ao povo que resiste diariamente às desigualdades e injustiças sociais”, concluiu Hilton Coelho.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Roberto Carlos defende que ferry-boat tenha horário extra na madrugada

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O sistema ferry-boat pode passar a contar com um horário extra de funcionamento durante a madrugada. Pelo menos é o que pretende o deputado Roberto Carlos (PV), que apresentou indicação nesse sentido ao governador Jerônimo Rodrigues. No documento, o parlamentar pede que uma embarcação seja disponibilizada para operar às 2h da manhã, no sentido Itaparica-Salvador, para suprir as necessidades da população local.

O deputado verde explica que sua iniciativa visa a atender as necessidades dos moradores da ilha, que necessitem de atendimento e transporte de urgência para capital, sobretudo em casos graves. “A localidade dispõe de um catamarã que fica inutilizado nesse horário, pois tem a finalidade de fazer a travessia para fins turísticos”, explica.

As embarcações operam regularmente entre as 5h e as 23h. “Em diversas ocasiões, a população de Itaparica precisa estar na capital antes do horário regular de operação dos ferrys”, informa, enumerando situações de tratamento de saúde, emergenciais ou não, além de outros fatores como obter uma documentação, por exemplo, que exigem horários muito cedo.

Além de sugerir o horário extra, Roberto Carlos diz que seria de grande valia se essa embarcação específica dispusesse de suporte avançado de vida, incluindo monitoramento cardíaco, desfibriladores e ventiladores para respiração artificial. “O atendimento a essa solicitação é uma justa reivindicação dos moradores de Itaparica e também de lideranças do município, que há muito aguardam por isso”, informa.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Osni Cardoso pede obras de pavimentação em Serrinha

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O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que a Secretaria de Infraestrutura tome as providências técnicas e administrativas necessárias à execução de pavimentação asfáltica em Serrinha. O parlamentar elenca alguns logradores para receber as melhorias, incluindo os respectivos entornos.

“A presente proposição se vincula diretamente ao dever constitucional de implementação de políticas públicas voltadas à efetivação dos direitos fundamentais, especialmente por meio da adequada infraestrutura viária, indispensável à promoção do desenvolvimento urbano equilibrado e da qualidade de vida da população”, justifica. As vias apontadas para ser recuperadas são Rua do Colégio de Tempo Integral, Avenida Senhora Santana, Travessa Senhora Santana e Rua da Policlínica.

Sobre a Rua do Colégio de Tempo Integral, Osni avalia que “a precariedade da via compromete diariamente a segurança de estudantes, professores, servidores e familiares, especialmente em períodos chuvosos, quando a lama, os desníveis e a dificuldade de acesso afetam diretamente a circulação da comunidade escolar”.

A Avenida Senhora Santana e a Travessa Senhora Santana são apontadas por serem roteiros da tradicional Procissão do Fogaréu, “manifestação reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, tratando-se de evento que integra a identidade histórica e religiosa do povo serrinhense, atraindo visitantes, movimentando a economia local e fortalecendo o turismo religioso da região”.

A deficiência da pavimenta da Rua da Policlínica, por sua vez, “compromete o deslocamento seguro de pacientes, profissionais da saúde, ambulâncias e veículos de atendimento emergencial, criando obstáculos incompatíveis com a prestação eficiente e contínua dos serviços públicos de saúde”.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição:  Franciel Cruz



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Luciano Ribeiro sugere homenagem para Francisco Adauto Rebouças Prates

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Denominar de Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da estrada BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão, no município de Lagoa Real (entroncamento da BR-030), e o município de Ibiassucê é o que propõe o deputado Luciano Ribeiro (UB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

“A presente proposição visa prestar justa homenagem ao saudoso prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates, personalidade de grande relevância para a história política e administrativa do município de Ibiassucê e de todo sudoeste baiano, cuja trajetória pública deixou importantes contribuições ao desenvolvimento local e ao fortalecimento das instituições municipais”, explicou o parlamentar.

De acordo com Luciano Ribeiro, o trecho da BA-617 compreendido entre o povoado de Pancadão e Ibiassucê possui significativa relevância econômica, social e regional, sendo importante eixo de deslocamento da população, de integração territorial e de circulação da produção local. Trata-se, segundo ele, de via que representa verdadeiro instrumento de desenvolvimento e conexão entre comunidades historicamente ligadas.

“A homenagem proposta busca perpetuar a memória de um homem público que dedicou sua vida ao serviço da população de Ibiassucê, exercendo sua missão política com compromisso, responsabilidade e atenção às demandas do povo”, escreveu Luciano Ribeiro.

O legislador disse ainda que, durante sua trajetória, o homenageado, morto em 2022, “consolidou-se como liderança reconhecida pelo diálogo, espírito público e atuação em favor do desenvolvimento do município, inclusive tendo papel de destaque na obra que garantiu o primeiro asfaltamento ao supracitado trecho da rodovia”.

Por fim, Luciano Ribeiro lembrou que é dever do Poder Público preservar a memória daqueles que contribuíram de maneira significativa para a construção da história regional. “Conferir o nome do prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates a importante rodovia estadual representa reconhecimento público à sua dedicação e ao legado deixado à população”, concluiu.
Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Servidores da ALBA participam de treinamento prático de Brigada de Incêndio

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O segundo dia do Treinamento Básico de Brigadistas colocou os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) “à prova de fogo”. Voltada para a capacitação preventiva e emergencial no ambiente institucional, a atividade prática aconteceu nesta terça-feira (19) na sede do Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiro (Imesb), 10º Grupamento de Bombeiros Militar, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.

A iniciativa é promovida pela Assistência Militar da ALBA, em parceria com a Escola do Legislativo. Ao todo, 22 servidores participam do conteúdo programático, que contemplou módulos de primeiros socorros e combate a incêndio. O objetivo foi proporcionar conhecimentos fundamentais para a atuação inicial em situações de sinistro até a chegada do atendimento especializado.

As instruções foram ministradas por integrantes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), sob a condução do cabo Marcus Thiago Oliveira da Cruz e da Academia de Bombeiros Militares. A programação foi estruturada em dois momentos: no primeiro dia na segunda-feira (18), as atividades ocorreram na Escola do Legislativo, já neste segundo dia, os participantes realizam o treinamento prático de campo. O instrutor destacou o engajamento do grupo e a relevância social do aprendizado. “Eles saem hoje mais preparados para identificar riscos e atuar de forma a evitar princípios de incêndio, salvaguardando o patrimônio e salvando vidas. É um assunto presente no nosso dia a dia, útil não apenas no trabalho, mas também em residências e veículos”, explicou o instrutor, parabenizando a ALBA pela iniciativa de cuidar da segurança institucional.

Para a técnica legislativa Viviane Souza, o curso é uma oportunidade indispensável de qualificação profissional. “Ontem tivemos a parte de primeiros socorros e hoje, concluindo com a brigada de incêndio, espero sair daqui mais capacitada para agir em situações de risco, ajudar pessoas no mesmo ambiente e, de fato, fazer a diferença”, ressaltou a servidora.

Por fim, o coordenador de Segurança Estrutural e Prevenção da Casa Legislativa, capitão Cleidir, que acompanhou a turma nos dois dias, avaliou o encerramento de forma positiva. “O curso foi extremamente relevante e faz parte de uma ação estratégica liderada pelo chefe da Assistência Militar da Presidência, o tenente-coronel PM George Porto Vieira. Finalizamos hoje esta primeira turma com sucesso, e já temos a previsão de abrir mais duas turmas em junho”, concluiu.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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