Categoria: Gov da Bahia

Diego Castro pede transformação de UBS da Engomadeira em UPA 24 horas

O deputado Dr. Diego Castro (PL) solicitou ao prefeito de Salvador a adoção de providências visando à transformação da Unidade Básica de Saúde da Engomadeira em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. Na indicação, encaminhada por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a proposição tem a … Leia Mais

Jurailton propõe instituição do Programa TEA Bahia

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação sugerindo ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, a adoção de providências para fortalecimento da rede estadual de atendimento às pessoas neuroatípicas e famílias atípicas, mediante instituição do Programa Acolhe TEA Bahia – Apoio Integral às … Leia Mais

Zé Cocá será homenageado com a Comenda 2 de Julho na Assembleia

O ex-prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), que deixou o cargo para ser pré-candidato a vice-governador da Bahia, será homenageado com a Comenda 2 de Julho, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem é fruto do Projeto de Resolução nº 2.214/2025, de autoria do deputado municipalista Hassan (PP), aprovado por … Leia Mais

Tiago Correia solicita melhorias no bairro de São Cristóvão

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma série de indicações direcionadas à Prefeitura de Salvador, solicitando melhorias urgentes na infraestrutura do bairro de São Cristóvão. Os documentos, encaminhados no último dia 19 de maio ao prefeito Bruno Reis, tem como objetivo solucionar problemas de mobilidade e saneamento que afetam o … Leia Mais

Copa da Saúde Bucal incentiva prevenção entre servidores da ALBA

Cinquenta servidores de 25 setores da Assembleia Legislativa da Bahia foram convocados para a Copa da Saúde Bucal da ALBA. A iniciativa é da Diretoria de Promoção à Saúde, por meio do Serviço Médico Odontológico, e consiste na realização de limpeza bucal nos colaboradores selecionados em cada setor. Conforme explicou Rebeca Rangel, coordenadora do Serviço … Leia Mais

Angelo Almeida saúda os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Os 50 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá-Bahia, comemorados no domingo (24), foram lembrados pelo deputado Angelo Almeida (PT) em moção de aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar afirma que a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Curaçá, em 1976, foi um marco histórico para os trabalhadores rurais curaçaenses, pois “passaram a ter representatividade e voz ativa para auxiliá-los na luta por mais valorização da mulher e do homem do campo”.

Dentre as vozes ativas do sindicato, Angelo Almeida destacou a do fundador Bernardino Rodrigues dos Santos. “São cinco décadas de uma história feita por muitas mãos. Dentre elas vale registrar a de Bernardino Rodrigues dos Santos, conhecido carinhosamente como seu Bina, primeiro presidente e fundador do sindicato. Sua coragem, solidariedade e compromisso com o meio rural são exemplos que ficaram para sempre na história da entidade. Bina, que sempre se preocupou e trabalhou em benefício do seu povo, merece nossa reverência, respeito, reconhecimento e eterna gratidão por tudo que ele plantou e construiu na história de Curaçá e dos trabalhadores rurais”, declarou.

O parlamentar petista contou ainda que celebrou os 50 anos de história da instituição em Curaçá. “Mais do que celebrar as conquistas alcançadas pelo sindicato, tive a honra de estar no município nesta data tão significativa – meio século de lutas e vitórias da categoria –, para dialogar sobre os passos que ainda vamos dar”.

Angelo Almeida lembrou ainda que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curaçá teve seus momentos difíceis ao longo dos 50 anos e enfrentou muitos desafios e mudanças, “mas vem mostrando que a união e a força dos associados, aliado ao trabalho da atual diretoria, são elementos essenciais para seguir fortalecido e cada vez mais presente na defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais”.

Por fim, o deputado agradeceu ao presidente do sindicato, Josivaldo Batista; a Hélio Santos, presidente da Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá (Apup); a Mara Cunha e a todos os militantes da causa. “Agradeço ainda aos vereadores Leanderson GD e Cezão pela calorosa recepção no município e por, assim como eu, acreditarem na importância da mulher e do homem do campo. Aproveito a oportunidade para renovar meu compromisso de continuar trabalhando por mais conquistas na certeza de que estamos no caminho certo. Seguimos firmes. Viva os 50 anos do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Curaçá!”, concluiu Angelo Almeida.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Felipe Duarte parabeniza município de Belmonte

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O deputado Felipe Duarte (Avante) inseriu, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações pela passagem dos 135 anos de emancipação política de Belmonte, comemorados no último sábado (23). Na ocasião, o parlamentar recebeu o Título de Cidadão Belmontense, outorgado pela Câmara Municipal, “em reconhecimento ao compromisso firmado com a cidade e seus cidadãos”.

O legislador disse que se sentiu honrado com a homenagem e relatou que fez questão de destinar uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), uma ambulância e uma retroescavadeira para a cidade. “Equipamentos como esses são essenciais para garantir o tratamento fora do domicílio, salvam vidas e fortalecem a infraestrutura para que Belmonte continue avançando”, destacou.

O documento traz informações sobre a origem do município, cujo território, no século XVIII, era habitado pelos povos indígenas Botocudos e integrado à antiga Capitania de Porto Seguro. Registra que foi elevada à categoria de cidade em 1891, sob a denominação de Belmonte do Jequitinhonha, por conta de sua localização estratégica entre o Rio Jequitinhonha e o Oceano Atlântico, e destaca seu período de grande prosperidade econômica durante o ciclo do cacau.

Segundo o deputado, a história de Belmonte – município de rica tradição e notáveis belezas naturais – também é marcada por conquistas sociais e políticas, como a eleição, por voto direto, em 1958, da primeira mulher prefeita da Bahia, Dejanira Resende. “Belmonte consolidou sua identidade ao longo dos séculos com a força, a determinação e a hospitalidade de seu povo. Parabenizo o prefeito Iêdo Elias, os vereadores, as lideranças e cada belmontense que constrói diariamente o futuro da cidade”, celebrou Felipe Duarte.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz




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Dr. Diego Castro propõe medidas de combate à paralisação e ao abandono de obras públicas

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O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece medidas para combater o abandono e a paralisação injustificada de obras públicas executadas pela Administração Pública Estadual. O projeto também pretende criar mecanismos de transparência e fiscalização.

A proposição considera obra pública abandonada aquela cuja execução esteja interrompida por prazo superior a 90 dias sem justificativa técnica ou administrativa formalmente apresentada. De acordo com o Art. 3º, antes da abertura de licitação para execução de obra pública, o órgão responsável deverá comprovar disponibilidade orçamentária existência de projeto básico, viabilidade técnica da obra e cronograma físico-financeiro.

A matéria determina que toda obra pública estadual deverá conter placa informativa com valor da obra, prazo de execução, nome da empresa contratada, órgão responsável e percentual atualizado da execução. Define ainda que o Poder Executivo disponibilizará, em portal eletrônico oficial, informações atualizadas sobre obras públicas estaduais, incluindo contratos, medições, cronogramas e eventuais paralisações.

Ainda segundo o projeto de lei, caso seja verificada paralisação injustificada superior a 90 dias, o órgão responsável deverá apresentar relatório contendo justificativa da paralisação, estimativa de prejuízo ao erário e previsão de retomada da obra. Como forma de punição, o PL estabelece que os gestores públicos responsáveis por abandono injustificado de obras públicas estarão sujeitos à responsabilização administrativa, civil e penal, nos termos da legislação vigente.

Por fim, o PL define que os órgãos estaduais deverão priorizar a conclusão de obras públicas inacabadas antes do início de novos empreendimentos da mesma natureza, salvo relevante interesse público devidamente justificado.

Na justificativa do projeto, o deputado Dr. Diego Castro diz que “a realidade das obras públicas inacabadas constitui um dos mais graves problemas da administração pública brasileira, produzindo impactos negativos diretos sobre a eficiência estatal, o equilíbrio fiscal e, sobretudo, sobre a qualidade de vida da população”.

O parlamentar argumenta que a paralisação injustificada de obras públicas gera múltiplos prejuízos ao interesse coletivo. “Muitas vezes, obras públicas são iniciadas sem adequado planejamento técnico e orçamentário, sem cronogramas consistentes ou sem garantia suficiente de continuidade financeira, contribuindo para a formação de um passivo administrativo que impacta diretamente as contas públicas e compromete futuras gestões”, disse.

Segundo o legislador, a proposição busca fortalecer a cultura do planejamento e da responsabilidade na execução de obras públicas estaduais, estabelecendo mecanismos mínimos de controle, publicidade e acompanhamento da execução contratual.

“O projeto determina que o Poder Público observe requisitos essenciais antes da abertura de procedimentos licitatórios, especialmente quanto à existência de dotação orçamentária, viabilidade técnica e cronograma físico-financeiro. Tais medidas visam reduzir significativamente o risco de interrupções futuras e assegurar maior racionalidade na aplicação dos recursos públicos”, explicou Dr. Diego Castro.  

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos é laureada pela Defensoria Pública

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Pelo apoio e contribuição ao fortalecimento das políticas públicas e das ações de garantia de direitos, a presidente da Casa Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi agraciada com a medalha de honra ao mérito, na categoria Contribuição Honorífica, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia do Estado, na tarde desta quarta-feira (27). A entrega da honraria aconteceu na abertura da Semana da Defensoria Pública da Bahia 2026, no Porto Salvador, no Comércio, da qual participaram personalidades do mundo jurídico, gestores e servidores do órgão.


No evento de outorga da medalha, Ivana Bastos foi exaltada pela defensora geral da DPE, Camila Canário, que ressaltou o pioneirismo, o trabalho e a dedicação da presidente da ALBA em prol dos resultados positivos da DPE. “Como primeira mulher a assumir a presidência da Casa Legislativa baiana, Ivana se tornou muito mais do que uma liderança enquanto deputada, ela se tornou uma referência para todas as mulheres que exercem política, seja partidária ou política institucional”, afirmou.




Segundo Camila, a honraria vem do reconhecimento da trajetória, da caminhada e do compromisso público e da dedicação de Ivana às pessoas com as quais lida institucionalmente, como também à própria população baiana, “que a gente sabe que é o sentido de existir do mandato dela. Ivana é uma pessoa muito comprometida com o público que é alcançado pela Defensoria Pública, que é o público vulnerabilizado. Então, para nós, é uma festa muito grande reconhecer essa grande mulher”, afirmou.


Em sua fala, a chefe do Legislativo manifestou alegria e agradeceu à DPE pela reverência e lembrou sua caminhada, desafios enfrentados e o apoio dos que estiveram sempre ao seu lado. “Porque a verdade é que ninguém constrói uma história sozinha. Ninguém atravessa os desafios da vida pública sem encontrar mãos estendidas, palavras de incentivo e exemplos que iluminam o caminho. Por trás de cada conquista, existe uma rede invisível de pessoas que acreditaram, apoiaram e ajudaram a transformar sonhos em realidade”, destacou.

Emocionada ao receber a medalha, Ivana se disse orgulhosa pela homenagem partir da Defensoria Pública do Estado, “uma instituição que conhece profundamente o valor das histórias humanas, que todos os dias acolhe quem perdeu a esperança, que estende a mão a quem teve seus direitos negados, oferece voz a quem já não sabia mais como ser ouvido, que é transformar a dor em dignidade e vulnerabilidade em cidadania”.


A presidente da ALBA reforçou o significado “bonito” da honraria, entregue pela defensora geral “porque nós não estamos falando apenas de duas mulheres ocupando espaço de liderança. Falamos de gerações de mulheres que acreditaram que era possível, de mães, professoras, trabalhadoras, servidoras públicas, defensoras, parlamentares e cidadãs que ajudaram a construir a Bahia que temos hoje”.

HONRA AO MÉRITO

Instituída em 2008, a honraria é destinada a defensores públicos em atividade, servidores da instituição e autoridades ou personalidades que prestaram serviços relevantes à DPE/BA, em reconhecimento aos que se destacam na sua área de atuação e que contribuem para a democratização do acesso à justiça.

Neste ano, além da deputada e presidente da ALBA, a secretária de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude de Salvador, Fernanda Lordêlo, foi homenageada na categoria Contribuição Honorífica. Na categoria Contribuição Profissional, receberam a honraria a subdefensora pública-geral, Mônica Christianne Soares de Oliveira, e a defensora pública Eliana de Souza Batista Cavalcante Reis. A categoria Contribuição Ivo de Kermartin foi concedida ao defensor público aposentado, Nelson Alves de Sant’Anna Filho, em reconhecimento à trajetória dedicada à Defensoria Pública e à promoção do acesso à justiça. Já a categoria Contribuição de União para Servir ao Povo homenageou o diretor-geral Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima e o servidor administrador da Casa das Famílias, Leandro Barreto, em reconhecimento à atuação voltada ao fortalecimento da gestão institucional e à melhoria dos serviços prestados à população.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Osni luta em prol da Comunidade Menino Jesus, em Candeias

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O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao Governo do Estado solicitando intervenções de infraestrutura hídrica e incentivo à agricultura familiar na Comunidade Menino Jesus (Cova de Defunto), em Candeias.

No documento, ele pede que o Executivo estadual direcione maquinário para a perfuração de poços artesianos e para a abertura de tanques escavados, que serão destinados exclusivamente ao cultivo de tilápias.

Para o parlamentar, a medida vai muito além do abastecimento básico. A chegada da água de forma regular e a estruturação para a piscicultura representam um salto na qualidade de vida e na economia da região.

“Em comunidades do interior que dependem da agricultura familiar e da criação de peixes para complementar a renda, as medidas de infraestrutura hídrica assumem um relevo social inequívoco”, destaca.

A proposta atua em duas frentes principais a de saúde e dignidade e da segurança alimentar e de renda. A indicação do deputado Osni possui base jurídica, alinhando-se à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca (Lei nº 11.959/2009). A legislação reconhece a atividade não apenas como uma fonte de alimento, mas como um instrumento vital para a redução de desigualdades sociais e regionais.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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