O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Henrique Passos, é o mais novo cidadão baiano. O título de cidadania foi outorgado pela Assembleia Legislativa (ALBA) em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola. Natural da cidade de Conceição do Canindé, no Piauí, Passos foi homenageado … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos pelo aniversário de 64 anos de Ibipitanga, que será comemorado nesta quarta-feira (6). No documento, o parlamentar contou que o município, que já pertenceu a Ibitiara, foi colonizado no final do século XVIII por desbravadores portugueses que estavam à procura de pedras … Leia Mais
O deputado Samuel Júnior (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei para assegurar aos profissionais da contabilidade inscritos no Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRC-BA) o direito à prioridade de atendimento presencial nos órgãos da administração pública direta e indireta na Bahia. A referida primazia, de acordo com o documento, aplica-se … Leia Mais
Em projeto de lei que protocolou na Assembleia Legislativa, o deputado Matheus Ferreira (MDB) propôs a instituição do Dia do Perito em Papiloscopia na Bahia, a ser comemorado sempre em 5 de fevereiro, dia em que o então presidente João Goulart assinou o Decreto Federal 52.871/63 em reconhecimento oficial da especialidade no Brasil. Na proposição, … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PV) representou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, na cerimônia de abertura da maior feira da indústria do Nordeste, a Index. O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (6) no Centro de Convenções de Salvador e reuniu autoridades, lideranças empresariais, convidados e visitantes de todo o … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação solicitando ao Governo do Estado a instalação urgente de torres de telefonia móvel no Assentamento São Joaquim, localizado no município de Macajuba. O pedido, direcionado à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), busca colocar um fim ao isolamento tecnológico enfrentado por diversas famílias que vivem na região.
De acordo com o parlamentar, a ausência total de cobertura de sinal de celular compromete não apenas a comunicação cotidiana da comunidade, mas também o acesso a direitos básicos, a segurança e o desenvolvimento econômico local.
Na justificativa, Tavares destacou que a carência de sinal restringe os moradores de acessarem facilidades modernas que já são consideradas essenciais, tais como a saúde, educação, economia, agricultura familiar e o convívio em sociedade.
Um dos pontos mais críticos levantados pelo deputado é a vulnerabilidade da comunidade rural em situações de urgência. “A impossibilidade de acionar serviços de socorro rápido, como o Samu ou o Corpo de Bombeiros, pode resultar em atrasos fatais no atendimento médico”, explicou.
Segundo o parlamentar, os moradores são rotineiramente obrigados a se deslocarem para áreas distantes em busca de sinal ou a dependerem de terceiros para conseguir comunicação, expondo a comunidade a riscos desnecessários.
De acordo com o legislador, a intervenção do Estado é uma medida estratégica para promover a inclusão digital e a equidade na infraestrutura de telecomunicações. “A Seinfra, órgão responsável pela área, possui a competência necessária para coordenar parcerias com as operadoras de telefonia e agilizar os procedimentos de instalação das torres”.
A expectativa do parlamentar é que a implantação do sinal fortaleça a integração do Assentamento São Joaquim ao tecido social e econômico da Bahia, alinhando-se às políticas estaduais de expansão de cobertura em áreas rurais e garantindo uma solução definitiva para as famílias assentadas.
Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos.
Um dos destaques é o tema Maio Amarelo, campanha internacional de conscientização, criada pela ONU, para a segurança e redução de sinistros e mortes no trânsito, chamando a atenção para atitudes mais responsáveis e humanas nas vias. Esse ano, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do governo federal escolheu como tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) é autora do PL 25.114/2023 que virou Lei nº 14.905/2025, promulgada em 20 de maio de 2025, criando a Política Estadual de Conscientização da Segurança e Educação para o Trânsito e Convivência Harmônica entre os Meios de Transporte Terrestres na Bahia. A norma visa a integração entre veículos automotores e ferrovias, com o objetivo de reduzir o número de acidentes na Bahia por meio de ações educativas e preventivas voltadas à convivência segura entre carros, ciclistas, pedestres e trens.
“Apresentei o projeto com o objetivo de salvar vidas. Com a crescente circulação de veículos e a expansão das ferrovias no nosso estado, precisamos garantir a convivência segura entre carros, ciclistas e pedestres. A nova lei propõe ações educativas nas escolas, campanhas de conscientização, melhorias na sinalização e mais fiscalização nos cruzamentos com linhas férreas”, afirmou a parlamentar.
Segundo balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2025 foram registrados 72.483 sinistros nas rodovias federais, com 6.044 mortes. A Bahia figura em terceiro lugar entre os estados com mais mortes, atrás de Minas Gerais e Paraná. Dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), de 2024, traz uma média de 8 pessoas por dia vítimas fatais de Acidentes de Transportes Terrestres (ATT) na Bahia.
Já o deputado Bobô (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa, o PL 21.992/2016, que virou Lei nº 14.774/2024, promulgada em 4 de setembro de 2024. Ela determina que pessoas feridas em acidente de trânsito sejam levadas, pelo Corpo de Bombeiros ou Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), para hospitais conveniados aos planos de saúde, desde que não comprometa a qualidade e agilidade do primeiro atendimento.
O deputado explicou que a iniciativa objetiva minimizar os impactos da grande demanda nas emergências dos hospitais públicos, abrindo espaço para as pessoas que não conseguem pagar um plano de saúde e dependem, exclusivamente, de atendimento de emergência nessas unidades. “Entendemos que isso será possível se aquela pessoa ferida, que tem condições de custear um plano de saúde, tiver o direito de ser conduzida para a unidade de saúde que seja conveniada. Por consequência, temos a certeza de que haverá mais leitos disponíveis para os cidadãos e cidadãs que não podem pagar pelo atendimento privado”, explicou Bobô.
SAÚDE BUCAL
O Maio Vermelho é uma campanha nacional de conscientização voltada para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de boca. Esse é o objeto da Lei nº 14.871/2025, promulgada em 12 de fevereiro de 2025, originada do PL 23.397/2019, do deputado Tiago Correia (PSDB). O parlamentar propôs instituir a campanha na Bahia e estabeleceu, entre outras metas, o desenvolvimento de ações integradas envolvendo a sociedade, órgãos públicos e iniciativas privadas; e identificação de lesões malignas em cavidade oral e lábios com encaminhamento para tratamento adequado.
No texto que apresentou a proposta, o legislador trouxe dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) de 2018, quando o órgão registrou 14,7 mil casos de câncer bucal. “A escolha do mês de maio para instituição desta campanha se dá em razão do dia 31 de maio ser considerado o Dia Mundial de Combate ao Câncer e o Dia Mundial de Combate ao Fumo, criados pela Organização Mundial de Saúde, com fito em fomentar a importância de prevenção da doença”, explicou Tiago Correia.
SAÚDE DA MULHER
É de autoria da deputada Neusa Cadore (PT) o PL 24.854/2023, que virou Lei nº 14.887/2025, promulgada dia 15 de abril de 2025, instituindo o Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A legislação prevê atividades desenvolvidas por órgãos relacionados à área de saúde mental materna, como debates, palestras, cursos, capacitações, oficinas, seminários, entre outras.
Segundo a petista, a campanha nasceu em 2021, em função da “exaustão e sofrimento enfrentados pelas mães” em meio à pandemia de Covid-19. Ela trouxe dados da OMS indicando que a média de mães acometidas com depressão pós-parto, em países de renda baixa, como o Brasil, é de 19, 8%. Já estudos da Fiocruz estimam que mais de 25% das mães brasileiras tenham depressão pós-parto (DPP), uma condição de tristeza profunda e desgaste mental que pode acompanhar o puerpério.
“A Lei do Maio Furta-Cor é uma conquista que afirma a saúde mental materna como um direito e reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas que contemplem as diversas ‘maternidades’. Essa legislação reconhece que as mães, em geral, enfrentam desigualdades estruturais, vulnerabilidades e sobrecarga, o que exige a implementação de ações efetivas e permanentes dos poderes públicos”, afirmou Neusa Cadore.
Outra proposta que alcança a saúde das mulheres foi assinada pela deputada Cláudia Oliveira (PSD). O PL 25.090/2023 virou a Lei nº 14.888/2025, promulgada em 15 de abril de 2025, instituindo maio como o mês oficial de combate à endometriose na Bahia. Orienta que sejam realizadas, neste período, atividades informativas (rodas de conversa com especialistas, simpósios, palestras e encontros); ações preventivas e terapêuticas; mutirões de prevenção, diagnóstico e tratamento da endometriose. Entre os temas de debate, ressalta o processo de reabilitação da mulher portadora de endometriose, bem como o impacto da doença nos relacionamentos e intimidade da mulher.
“A endometriose afeta 1 em cada 10 mulheres no Brasil, muitas vezes sem diagnóstico. É uma doença séria, incapacitante, que impacta a saúde, a qualidade de vida e até o trabalho de milhares de mulheres. Pode afetar a fertilidade da mulher, provocar severas cólicas, dores abdominais e nas relações sexuais, dentre outros sintomas”, esclareceu a parlamentar, destacando que a escolha pelo mês de maio está diretamente relacionada ao Dia Internacional da Luta contra Endometriose, celebrado anualmente em 7 de maio.
O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5.
Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, foi uma figura central na história política e social do seu município. Durante duas décadas, demonstrou o seu espírito público ao presidir o Partido dos Trabalhadores a nível municipal, tendo sido candidato a vice-prefeito em 2016.
Em 2024, ingressou no Partido Progressistas (PP), mantendo sempre a sua postura de liderança e o compromisso com o desenvolvimento da sua terra natal.
“Empresário de sucesso e empreendedor nato, Zequinha era reconhecido pela sua integridade e pela forma humana com que conduzia os seus negócios e relações pessoais”, salientou o parlamentar.
Luciano também enfatizou que “mais do que um político ou homem de negócios, era uma personalidade cuja generosidade e caráter transcendem qualquer adjetivo, deixando um legado de trabalho e honradez em Botuporã”.
Por fim, o parlamentar fez questão de expressão solidariedade aos familiares e amigos “neste momento de dor”.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia com o país europeu, o encontro, que aconteceu no gabinete da Presidência, contou com a presença das deputadas Fátima Nunes (PT), vice-presidente da ALBA, e Cláudia Oliveira (PSD).
A passagem pela capital baiana conclui a missão oficial da CNECP ao Brasil, após passagens por Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. O intuito da missão é reforçar o diálogo institucional e o contato com a comunidade portuguesa. Estavam presentes, na visita ao Legislativo baiano, o presidente da CNECP, deputado José Cesário, a 1ª vice-presidente, deputada Elza Pais, as deputadas Regina Bastos e Ana Catrina Louro e os deputados Manuel Magno, Rui Rocha e Filipe Xavier.
A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou a importância de aprofundar o relacionamento entre os legislativos da Bahia e de Portugal. “Receber aqui, na Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, essa comitiva de deputados portugueses, que são coirmãos, mostrando o nosso Parlamento, estreitando laços, para nós é motivo de alegria e felicidade. Através da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), estivemos lá em algumas conferências, com troca de experiências. E aqui, a gente vai estreitar esse intercâmbio entre a Assembleia Legislativa da Bahia, o Estado da Bahia, com os parlamentares portugueses”, disse a chefe da ALBA.
Conforme explicou o presidente da CNECP, deputado José Cesário, esta foi a primeira visita da Comissão ao Brasil, “em um contexto particularmente importante para as relações entre os dois países, em que está a ser aplicado o novo acordo econômico de cooperação econômica entre a União Europeia e o Mercosul”.
Segundo ele, a relação entre os dois países é muito próxima. “Tivemos com o presidente do Brasil há pouco mais de uma semana, em Portugal, e foram abordadas matérias muito importantes para as relações entre os dois países, com a cooperação nos planos econômico, político e cultural. Portugal é um país irmão do Brasil, mas, às vezes, é preciso fazer um bocadinho mais, no sentido de estarmos ainda mais próximos”, disse o deputado, esclarecendo ainda que a missão CNECP visa não só a aproximação entre os países como com unidades federativas do Brasil.
A importância do encontro foi destacada pelo cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. “Para Portugal, para o Consulado-Geral em Salvador, é extremamente importante fazer pontes, estreitar laços com a Bahia através da Assembleia Legislativa, através do poder soberano aqui do povo da Bahia, na pessoa da senhora presidente Ivana Bastos e da comitiva de deputadas que nos receberam aqui muito bem.
A 1ª vice-presidente da CNECP, deputada Elza Pais, afirmou que a visita ao Brasil está sendo extraordinária, por reforçar os laços culturais e históricos, as relações econômicas e sociais dos dois países. “Quanto mais unidos e unidas tivermos, mais força temos no contexto mundial. Portanto, é com imensa alegria que estamos aqui a abraçar este Atlântico que nos separa, mas que sobretudo nos une”, disse a parlamentar portuguesa, observando ainda a necessidade de igualdade de gênero e manifestando alegria por ser recepcionada pela 1ª presidente mulher da ALBA na história, Ivana Bastos, e pelas deputadas Fátima Nunes (PT) e Cláudia Oliveira (PSD).
Após a visita, os parlamentares portugueses e o cônsul-geral acompanharam a presidente e as deputadas baianas numa visita às dependências da ALBA, passando pela Galeria dos Presidentes, o Plenário Orlando Spínola, as salas das Comissões Parlamentares e a rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães.
A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando o Proteja, a coordenadora e psicóloga Loraine Santana, a assessora jurídica e advogada Vanessa Góes e o assistente social Luciano Azevedo.
Durante a reunião, foi destacada a relevância dos serviços especializados ofertados pelo Proteja, uma política pública voltada ao atendimento e à defesa jurídico-social e psicossocial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O encontro também contemplou a discussão sobre os fluxos de atendimento de ambas as instituições, incluindo horários de funcionamento, estratégias de acolhimento especializado para crianças e adolescentes de até 17 anos incompletos em situação de violência, além do mapeamento de outras instituições que integram a rede de apoio.
A proposta de parceria prevê o fortalecimento dessa rede de proteção, possibilitando que mulheres maiores de idade, inseridas no contexto de violência atendido pelo Proteja e que também vivenciem situações de violência doméstica (direta ou indireta), possam ser encaminhadas, por meio de canal direto, para a Procuradoria Especial da Mulher da ALBA. Da mesma forma, demandas identificadas pela equipe técnica da PEM que necessitem de atendimento mais específico poderão ser direcionadas ao Proteja de maneira adequada.
Atualmente, o Proteja atende vítimas de violência de todos os gêneros com até 17 anos incompletos, contando com uma equipe multiprofissional composta por psicólogas, pedagoga, assistente social e assessoria jurídica, oferecendo inclusive atendimento lúdico. O serviço também mantém parcerias com diversas instituições da rede e promove palestras com o objetivo de formar multiplicadores no enfrentamento às violências. O equipamento está localizado na Rua Américo Sousa Gomes, nº 02, bairro da Saúde, em Salvador.
A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, juntamente com a Dra. Fabíola Mansur, primeira procuradora titular, reforça seu compromisso de ampliar articulações institucionais, com o objetivo de qualificar continuamente o atendimento às mulheres assistidas. Embora o órgão não atenda diretamente menores de idade, essa população não passa despercebida, e a equipe segue buscando alternativas, por meio de parcerias, para garantir suporte a todos que necessitam.
A PEM segue realizando atendimentos gratuitos, tanto presenciais quanto virtuais, por meio de equipe multiprofissional formada por assistentes sociais, psicólogas, orientação jurídica e coordenação técnica especializada.
