Categoria: Gov da Bahia

Nesta sexta, Legislativo vai homenagear Kênio Rezende e Clemens Vilas Boas

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma sessão especial nesta sexta-feira (12), a partir das 10h, por iniciativa do deputado José de Arimatéia (Republicanos), em homenagem ao vereador de Salvador Kênio Rezende e ao advogado e professor Dr. Clemens Vilas Boas. O vereador Kênio Rezende receberá o Título de Cidadão … Leia Mais

ALBA celebra os 100 anos da Assembleia de Deus Ministério Madureira no Brasil

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou uma concorrida sessão especial, na tarde desta quinta-feira (11), que reverenciou o centenário de fundação da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no Brasil. A homenagem – que reuniu pastores, missionários e obreiros, não apenas da denominação em tela, além de autoridades civis e … Leia Mais

Marcinho aplaude atuação do sargento Hamilton Souza da Silva

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos ao sargento Hamilton Souza da Silva, em reconhecimento aos 28 anos de serviços prestados à Polícia Militar da Bahia. “Servir com lealdade, disciplina e abnegação, ao longo de quase três décadas, é uma conquista que merece ser reconhecida … Leia Mais

Estudantes de Direito acompanharam os trabalhos da CCJ no primeiro semestre

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Cento e vinte e nove estudantes de Direito de diferentes instituições de ensino acompanharam, no primeiro semestre de 2026, os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A experiência permitiu aos graduandos vivenciar na prática conceitos estudados em sala de aula, observando o controle de constitucionalidade e os encaminhamentos iniciais de projetos de lei que tramitam na Casa, e que podem gerar mudanças relevantes para a sociedade.

As turmas se revezaram no transcorrer de dez visitas, realizadas por intermédio do Programa Universidade nas Comissões, desenvolvido e gerido pela Escola do Legislativo. O acompanhamento das atividades do colegiado substituiu a rotina acadêmica tradicional por debates reais. Segundo a gerente do Departamento de Projetos Especiais, Jéssica Freire, a atividade permite que os estudantes relacionem o conteúdo teórico adquirido em sala de aula com a prática legislativa, acompanhando debates e deliberações, além de proporcionar contato direto com parlamentares e com a dinâmica de funcionamento do Parlamento baiano. Neste sentido, a CCJ desempenha papel central no processo legislativo, sendo responsável pela análise da constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa das proposições. “A vivência proporcionada pelo programa contribui para o aprofundamento da compreensão dos aspectos jurídicos e procedimentais que orientam a atividade legislativa”, pontuou Freire.

Antes do início de cada reunião ordinária do colegiado, habitualmente realizada na Sala Jadiel Matos, os graduandos são introduzidos ao processo legislativo pelos servidores da Secretaria-Geral das Comissões, a fim de sanar eventuais dúvidas dos estudantes e garantir maior fluência no tema.

Para o presidente da CCJ, deputado Robinson Almeida (PT), que sempre recepciona os estudantes e explica o funcionamento do colegiado, além de aproximar a juventude do Parlamento, a iniciativa do Programa Universidade nas Comissões fortalece a formação cidadã. “É muito positivo ver estudantes de Direito acompanhando de perto os debates da Comissão de Constituição e Justiça, entendendo como funciona o processo legislativo e participando de um ambiente de diálogo e construção democrática”, afirmou.

Em razão das eleições, o calendário 2026 do projeto foi encerrado mais cedo, na última terça-feira (9), quando 18 alunos da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe (Farj) desfrutaram da aula de campo. Os universitários foram recepcionados pela coordenadora operacional da atividade, Geilza Machado, e encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça, onde receberam as orientações.

Os jovens também conheceram a Procuradoria Especial da Mulher (PEM), assistiram à audiência pública da Comissão de Finanças, na qual o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório apresentou as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2026 -, e presenciaram a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha, sob a condução do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Acompanhando a turma de universitários que visitaram a ALBA, o professor e coordenador do Curso de Direito da Farj, Tarcísio Leite, elogiou a iniciativa e as oportunidades oferecidas pelo programa aos seus alunos, que, segundo ele, sentem certo receio no estudo do controle de constitucionalidade. “Na prática, fica muito mais fácil de entender, e isso serve para desmistificar, para aprenderem como realmente funciona o mecanismo. Uma experiência maravilhosa”, disse.

Tarcísio Leite também destacou a importância do contato e o diálogo dos jovens com os parlamentares. “Nossa instituição prioriza muito o ensino teórico, mas, também, tem essa prioridade de levar os alunos para a prática, e essa vivência traz um reforço para aquilo que foi aprendido em sala de aula, e essa prática traz uma experiência ímpar na carreira deles”, acrescentou.

Emocionada com a possibilidade de visitar e vivenciar o que aprendeu nos bancos da universidade, Luana Souza, do 9º semestre do curso de Direito da Farj, agradeceu pela oportunidade de conhecer o funcionamento da Casa Legislativa. “Estas são coisas que a gente só via na teoria, na Faculdade. Mas hoje conseguimos presenciar o que é feito na prática, em uma situação real”, comemorou.

UNIVERSIDADE NAS COMISSÕES

Em funcionamento há três anos, o Programa Universidade nas Comissões já recebeu 34 turmas de instituições de ensino superior de Salvador e do interior da Bahia, totalizando 373 estudantes participantes, sempre acompanhados por docentes. Participaram do programa alunos da capital e de instituições sediadas nos municípios de Feira de Santana, Capim Grosso e Riachão do Jacuípe, entre outros.


Promovido pelo Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo, com o apoio da Secretaria-Geral das Comissões, o Programa Universidade nas Comissões tem como objetivo oportunizar a estudantes universitários, sobretudo do curso de Direito, o acompanhamento das atividades legislativas, especialmente no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e das outras comissões temáticas da Casa, proporcionando uma experiência prática sobre etapas fundamentais da tramitação das proposições legislativas.

Reportagem: Rita Tavares/Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz



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Jusmari Oliveira lamenta morte de Antônio Januário da Conceição de Jesus

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A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento de Antônio Januário da Conceição de Jesus, da cidade de Cachoeira, solidarizando-se com toda a família enlutada “pela perda de um pai que dedicou sua vida ao cuidado dos seus, à construção de valores sólidos e à formação de uma família que hoje representa seu maior legado”.

No documento, a parlamentar se dirige especialmente ao filho de Antônio Januário, o vereador Florisvaldo, conhecido como Mag do Iguape, de quem é amiga e aliada. Também cita os outros filhos “que carregam consigo a marca de seus ensinamentos, de seu caráter e de seu amor incondicional”: Isael, Edmilson, Bartolomeu, Davi, Carlinhos, Rita, Creuza, Cleonise, Ana Cristina, Antônia e Vera Lúcia. Para Jusmari, em cada um deles “permanecerá viva a presença daquele que foi referência de força, sabedoria, proteção e dedicação familiar”.

A parlamentar definiu Antônio Januário como homem simples, honrado e trabalhador, rendendo homenagem à sua memória. Ao expressar suas condolências, desejou que os filhos encontrem conforto ao recordar os momentos e ensinamentos recebidos pelo pai, “rogando a Deus que conceda serenidade aos seus corações, fortaleça os laços familiares e derrame seu consolo sobre todos aqueles que sofrem com esta dolorosa perda”.

Em sua mensagem, a deputada observou que, apesar da consternação do momento, espera que as boas lembranças e “a gratidão por ter compartilhado a vida com um homem de tão nobres qualidades” tragam força à família e amigos. “Que o Senhor receba Antônio Januário da Conceição de Jesus em sua morada eterna e que sua memória permaneça para sempre como uma fonte de inspiração, amor e união para toda a sua família”, finalizou Jusmari Oliveira.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia parabeniza município de Brumado

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem aos 149 anos de emancipação política do município de Brumado, que será celebrado nesta quinta-feira, dia 11 de junho.

O republicano manifestou alegria em felicitar o povo brumadense, “gente trabalhadora, acolhedora e resiliente, que preserva seus valores e suas tradições”, e sincera gratidão aos cidadãos que confiaram no trabalho do seu mandato “e concederam a honra de representá-los nesta Casa Legislativa, através dos 230 votos que obtive na última eleição”.

Arimatéia fez questão de elogiar o município aniversariante, segundo ele símbolo de progresso, trabalho e perseverança, que, em sua trajetória, se consolidou como referência regional, “destacando-se pela vocação econômica, pela riqueza mineral e pelo potencial de crescimento que impulsiona o desenvolvimento do sudoeste baiano”.

O deputado ressaltou, também, o papel estratégico de Brumado na economia do estado, “amplamente reconhecido como a Capital do Minério, em razão de sua expressiva atividade mineral”, afirmou, citando a Serra das Éguas, onde fica uma das maiores minas de magnesita a céu aberto do mundo, “patrimônio natural e econômico que contribui significativamente para a geração de emprego, renda e desenvolvimento da região”.

Além da importância econômica, o legislador louvou a força da cultura, a hospitalidade, as belezas naturais da cidade homenageada, e destacou sua relevância histórica e seu protagonismo no cenário baiano. “Diante de sua expressiva contribuição para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil, é justa e merecida a homenagem desta Casa Legislativa ao município de Brumado, em reconhecimento à sua história e ao valor de seu povo”, comemorou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz



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Leandro de Jesus propõe política de proteção a vítimas do crime organizado

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Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio e Proteção às Vítimas da Violência Praticada por Organizações Criminosas. A iniciativa é do deputado Leandro de Jesus (PL), que pretende estabelecer “diretrizes para o acolhimento, assistência e proteção das pessoas diretamente afetadas pelos criminosos”.

A proteção das vítimas, defende o parlamentar, deve ser compreendida como componente essencial da política de segurança pública. “Combater as organizações criminosas exige a repressão de seus integrantes e também o amparo às pessoas e comunidades submetidas à sua violência”, diz.

Para Leandro de Jesus, a Bahia atravessa uma das mais graves crises de segurança pública de sua história recente. “A expansão das organizações criminosas tem produzido consequências que vão muito além da prática de delitos isolados, resultando no controle territorial de comunidades, na imposição de regras paralelas à ordem jurídica estatal, na intimidação de moradores, comerciantes e trabalhadores, bem como no deslocamento forçado de famílias inteiras”, afirmou ele.

O deputado diz que, em diversas regiões do estado, especialmente nos grandes centros urbanos, tornou-se “frequente a ocorrência de ameaças, expulsões de moradores, fechamento compulsório de estabelecimentos comerciais, extorsões, restrições à liberdade de circulação e outras formas de violência destinadas a consolidar o domínio territorial das facções criminosas”.

Na justificativa do projeto, o parlamentar afirmou ser indispensável que o Estado desenvolva mecanismos específicos de proteção às vítimas dessa violência, reconhecendo que a segurança pública exige o amparo efetivo daqueles que sofrem diretamente os efeitos da atuação dessas organizações.

“Não se trata apenas das vítimas diretas de homicídios, extorsões, ameaças e demais delitos, mas também de seus familiares, dos comerciantes submetidos à coerção de facções, das pessoas obrigadas a abandonar suas residências e dos agentes de segurança pública, vitimados em razão do enfrentamento ao crime organizado”, diz.

O projeto não cria benefícios pecuniários nem gera obrigações financeiras imediatas para o Estado. “Sua finalidade é estabelecer diretrizes e instrumentos para a formulação de políticas públicas voltadas ao acolhimento, à orientação, ao atendimento psicológico, ao encaminhamento social e à proteção institucional das vítimas, respeitando a discricionariedade administrativa do Poder Executivo e a disponibilidade orçamentária”.

Leandro argumenta também que sua proposição encontra amparo nos princípios constitucionais da dignidade humana, da proteção dos direitos fundamentais, da eficiência administrativa e da promoção da segurança pública, previstos nos artigos 1º, inciso III, 5º e 144 da Constituição Federal. “Além disso, a proposta está em consonância com a crescente preocupação nacional e internacional com os impactos sociais produzidos pelo crime organizado”, afirma.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Divo Araújo 



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Angelo Almeida propõe Título de Cidadão Baiano para presidente da BYD Brasil

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O deputado Angelo Almeida (PT) pretende conceder o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Tyler Li, presidente da BYD Brasil, em reconhecimento à significativa contribuição do dirigente chinês para o desenvolvimento econômico, industrial, tecnológico e sustentável do estado. No projeto de resolução apresentado por ele na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado destacou a atuação empresarial e institucional do líder chinês, “que construiu sólida trajetória profissional no cenário internacional, consolidando-se como um dos mais relevantes executivos do setor de tecnologia, energia limpa e mobilidade elétrica”.

Graduado em Física pela Universidade de Xiamen, Tyler Li ingressou na BYD em 2004, inicialmente na área de Pesquisa e Desenvolvimento, passando depois por posições de comando na produção industrial, gestão de grandes unidades fabris e operações internacionais na Europa, Rússia e Estados Unidos.

Na presidência da operação brasileira da companhia, escreveu o parlamentar, “Li tornou-se responsável pela expansão de um dos maiores grupos globais voltados à inovação tecnológica e à transição energética”. O deputado enalteceu a atuação do empresário na consolidação da presença da BYD no Brasil, “por liderar investimentos estratégicos que vêm transformando o setor automotivo nacional e impulsionando a adoção de tecnologias sustentáveis”.

De acordo com Angelo Almeida, sob a liderança de Tyler, “a empresa alcançou posição de destaque nos segmentos de mobilidade elétrica, energia solar e armazenamento energético, contribuindo para o avanço da inovação tecnológica e da economia verde em território brasileiro”. O ex-secretário estadual de Desenvolvimento Econômico destacou também ter sido na Bahia que o empresário chinês alcançou uma dimensão relevante e transformadora, “em uma relação que transcende os limites da atividade empresarial e assume inequívoca relevância para a história recente do desenvolvimento econômico baiano”.

Angelo Almeida lembrou a decisão estratégica que resultou na implantação do Complexo Industrial da BYD, no município de Camaçari, empreendimento que, segundo afirma, representa um dos mais importantes investimentos privados já realizados no estado, inaugurando uma nova etapa do processo industrial na Bahia.

“A BYD escolheu a Bahia para sediar seu principal complexo industrial nas Américas, atitude que representou não apenas a realização de expressivos investimentos produtivos, mas também uma demonstração concreta de confiança no potencial econômico, logístico, industrial e humano do povo baiano”, salientou.

INTERLOCUÇÃO PERMANENTE

Para o autor da homenagem, o Complexo Industrial da BYD constitui um marco para o desenvolvimento regional. Além dos investimentos bilionários destinados à produção automotiva, à pesquisa tecnológica e à estruturação de uma moderna cadeia produtiva, pontuou o legislador, o empreendimento promove a geração de milhares de empregos diretos e indiretos, estimula a qualificação da mão de obra local, fortalece fornecedores regionais e impulsiona a economia de Camaçari, da Região Metropolitana de Salvador e de diversos municípios baianos integrados à cadeia produtiva do setor.

O petista destacou também que, ao longo do processo de implantação do complexo da BYD, Tyler Li manteve interlocução permanente com o governo do Estado, entidades representativas do setor produtivo, instituições de ensino, centros de pesquisa e organismos voltados à qualificação profissional, contribuindo para a construção de parcerias estratégicas voltadas à formação de mão de obra especializada e ao fortalecimento da competitividade industrial baiana.
“Mais do que liderar a instalação de uma unidade industrial”, ressaltou o deputado, “Li contribuiu para reposicionar a Bahia como protagonista de um novo ciclo de desenvolvimento econômico, baseado na tecnologia, na inovação e na sustentabilidade”.

Reportagem: 
Edição: Divo Araújo




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