A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada … Leia Mais
O deputado Luciano Araújo (Avante) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que reconhece as Brigadas Voluntárias que atuam no território baiano como de relevante interesse público para o Estado. Em seus artigos, o PL define as referidas brigadas como organizações civis, sem fins lucrativos, compostas por cidadãos capacitados, que atuam de forma complementar às … Leia Mais
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai participar da 20ª edição da Bahia Farm Show (BFS), que acontece entre 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães. Os deputados deverão comparecer à abertura da feira no oeste baiano, que promete ser a maior já realizada, e vão … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou cinco indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, todas voltadas para melhorias e solução de problemas em localidades de Itapuã. Uma delas pede a construção de escadaria com instalação de corrimãos na Rua Triângulo, no Alto do Coqueirinho. O parlamentar explica que sua iniciativa atende à reivindicação do … Leia Mais
As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações. A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de … Leia Mais
O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Casa Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que determine à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água para as localidades de Sítio Favela e Quem-Quem, situadas no município de Ibipitanga.
No documento, o parlamentar destacou que a proposição atende a um pleito da Câmara Municipal de Ibipitanga, “ecoando o apelo de diversos moradores das localidades de Sítio Favela e Quem-Quem, que enfrentam graves dificuldades no acesso à água tratada para consumo próprio”.
Segundo o legislador, as referidas comunidades são abastecidas por poços rasos, “sem o tratamento adequado preconizado pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de vigilância sanitária. Tal situação expõe cerca de 100 cidadãos ibipitanguenses, sendo 91 moradores no Sítio Favela e nove moradores no Quem-Quem, a riscos biológicos e à insegurança hídrica”, contextualizou.
Para o deputado, a extensão da rede pela Embasa será uma medida de justiça social e saúde pública, “garantindo a esses moradores a dignidade e o direito básico fundamental de acesso à água potável de qualidade”, concluiu, demandando apoio dos seus pares e sensibilidade do Poder Executivo para a solução do problema exposto.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou na tarde desta segunda-feira (27) o curso “Orçamento Público e Responsabilidade Social”. A capacitação possui carga horária total de oito horas, distribuídas em dois encontros. Realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), via Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a atividade é ministrada pela auditora estadual de controle externo do tribunal, Milene Barbosa.
Neste primeiro dia, foram abordados os instrumentos que compõem o sistema orçamentário brasileiro de forma integrada: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O ciclo se inicia com o PPA, que define diretrizes e metas estratégicas para um período de quatro anos. Em seguida, a LDO atua como o elo anual, selecionando as prioridades do plano e estabelecendo as regras para a execução financeira. Por fim, a LOA operacionaliza essas decisões ao estimar receitas e fixar despesas para o ano corrente, garantindo o planejamento do gasto público.
De acordo com Milene Barbosa, o domínio desses conceitos é essencial para o quadro técnico da Casa do Povo. “Compreender o planejamento é fundamental para os servidores que atuam em setores de compras, aquisições e na própria realização de políticas públicas. Todo cidadão, e especialmente o servidor, precisa entender que o gasto do gestor depende de autorização. O curso traz essa reflexão sobre como os instrumentos funcionam, tanto na aprovação quanto na execução”, explicou.
“Utilizamos instrumentos vigentes para desmistificar o tema. Vamos analisar o próprio PPA da Assembleia para que os participantes compreendam, de forma tranquila e lúdica, a operacionalização desses conceitos no cotidiano”, reiterou a instrutora.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta segunda-feira (27), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ex-ministro Rui Costa, do lançamento, para a imprensa, da 20ª edição da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil e segunda maior do país, que acontece entre os dias 8 e 13 de junho na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.
Entre as novidades da 20ª edição da feira, realizada pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio do Governo do Estado, está o aumento considerável do espaço de exposição, ampliado em 35% em relação ao ano anterior, o que significará abertura de espaço para, ao menos, mais 200 expositores. Segundo os organizadores, foram investidos R$ 180 milhões no evento e mais de 530 expositores já estão confirmados, o que demonstra o crescimento do setor na Bahia, mesmo com as crises internacionais.
A presidente Ivana Bastos declarou todo o apoio do Legislativo baiano na promoção da feira e do agronegócio no Oeste do Estado, que, como ela destacou, é um importante polo de desenvolvimento para a Bahia. “A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo. De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia pros produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem girado muito a nossa economia. Parabéns à Aiba, à Abapa e ao Governo do Estado”, declarou Ivana Bastos.
O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de o ato de lançamento da Bahia Farm 2026 acontecer no espaço da Governadoria, provando, segundo ele, que a Região Oeste não está distante da matriz do Estado, por toda atenção que o governo tem dado ao evento e ao agronegócio na Bahia. “Eu fico muito feliz que a Aiba, junto com todas as entidades parceiras na realização da Bahia Farm Show, aceitem esse convite de fazer o lançamento aqui, para que nós possamos divulgar, através dos canais do governo, toda uma agenda que, embora seja privada, porque é uma agenda de associação, tem um fim público muito forte”, declarou o chefe do Executivo baiano.
Jerônimo Rodrigues destacou ainda a relevância da feira como vitrine de inovação e geração de oportunidades. Segundo ele, a Bahia Farm Show representa o avanço tecnológico no campo e contribui diretamente para a criação de emprego e renda em diversas regiões do estado.
O ex-ministro de Rui Costa destacou os aportes do Governo Federal no setor agrícola, apontando que o investimento Plano Safra, nos três primeiros anos do governo Lula, atingiu a marca histórica de R$ 1,5 trilhão, um aumento de mais de 100% com relação aos R$ 700 milhões investidos pelo governo anterior, também nos três primeiros anos. Ele também trouxe a notícia de que o Governo Federal conseguiu fechar com um novo investidor que continuará as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus, obra essa que será de grande valia para o escoamento da produção no Oeste da Bahia.
Entre a autoridades que prestigiaram o evento realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, estavam as deputadas Jusmari Oliveira (PSD) e Olivia Santana (PC do B) e os deputados Robinson Almeida (PT), Eduardo Salles (PV), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Angelo Almeida (PT), Vitor Azevedo (Avante). Também marcaram presença deputados federais, como Daniel Almeida (PC do B) e Lídice da Mata (PSB).
Secretários de Estado e representantes de entidades do agronegócio também estavam presentes, como Moisés Schmidt, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizadora da Bahia Farm Show. Instituições apoiadoras do evento também estavam representadas, com Jarbas Bergamaschi, presidente da Fundação Bahia; Fábio Martins, presidente da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba); e Alessandra Zanotto Costa, presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Abapa).
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (27), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que usaram a tribuna para registrar suas agendas, pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Luciano Ribeiro (UB).
Jusmari Oliveira (PSD) exaltou o lançamento, pela manhã, na Governadoria, da 20ª Bahia Farm Show, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ex-ministro Rui Costa e organizadores da feira. Ela a definiu como “a maior feira do agronegócio do Norte e Nordeste do Brasil”, convidando seus pares para prestigiá-la, nos dias 8 e 13 de junho, em Luís Eduardo Magalhães.
Tiago Correia (PSDB) registrou sua participação, no sábado (25), na 4ª Copa de Marcha do município de Cordeiros, parabenizando a população, em nome do prefeito Devani e demais autoridades e lideranças locais. O tucano também prestigiou, no domingo (26), no campo do bairro Jardim Valéria, em Vitória da Conquista, a final do Campeonato Interbairros, elogiando a comissão organizadora do evento.
Rosemberg Pinto (PT) informou sua agenda do final de semana, visitando obras e reunindo-se com lideranças. Em Itarantim, destacou a entrega do novo mercado da cidade, na sexta (24), pelo Governo do Estado. Em Firmino Alves, relatou encontro com lideranças, entre eles o vice-prefeito Lero Cunha. E, em Itapetinga, visitou obras do novo hospital geral e da policlínica regional.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira (29), às 9h30, no plenarinho, um ato comemorativo pelos 81 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba). A homenagem foi proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), que destacou a trajetória histórica da entidade na defesa da categoria, da liberdade de imprensa e da democracia na Bahia.
Para Robinson Almeida, celebrar os 81 anos do sindicato é reconhecer a importância de uma instituição que ajudou a consolidar avanços para os jornalistas baianos e contribuiu diretamente para o fortalecimento democrático da sociedade.
“O Sinjorba tem uma história de coragem, resistência e compromisso com a classe trabalhadora da informação. Ao longo de 81 anos, o sindicato esteve presente nas principais lutas em defesa da categoria, da liberdade de imprensa e da democracia. Essa homenagem da Assembleia é um reconhecimento justo à sua trajetória e à relevância social do jornalismo para a Bahia”, afirmou o parlamentar.
O ato comemorativo reunirá jornalistas, dirigentes sindicais, autoridades e representantes da sociedade civil em celebração à história da entidade e ao papel da imprensa na Bahia. A atividade é aberta ao público.
