Osni reivindica obra em praça de Várzea Nova

O deputado Osni Cardoso (PT) apresentou, na Casa Legislativa da Bahia, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que determine os órgãos competentes a tomarem as providências necessárias para restaurar o canal de drenagem da Praça Otacílio Alcântara, em Várzea Nova. O parlamentar acrescenta que se trata de uma demanda concreta da população daquele … Leia Mais


Tiago Correia pede obras de drenagem e construção de ponte em Cassange

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), duas indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, sugerindo melhorias para ruas do bairro de Cassange. Na primeira proposição, o parlamentar solicita ao gestor da capital baiana que determine à secretaria competente a implantação de um dispositivo de drenagem pluvial do tipo … Leia Mais


SEMANA DA ALBA

A segunda semana do mês de junho, de 8 a 12, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), será marcada por sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, reuniões e audiências públicas nas comissões temáticas, além de atividades educativas no âmbito da Escola do Legislativo. Ao longo da semana, estão previstas cinco sessões especiais. Na … Leia Mais


Sandro Régis elogia queijaria artesanal de Itambé por premiação mundial

O deputado Sandro Régis (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Laticínio Búfalas Garota, queijaria artesanal sediada no município de Itambé, destacando a conquista da empresa no 4º Mundial do Queijo do Brasil 2026, realizado na cidade de São Paulo. A queijaria artesanal foi premiada pelos seguintes produtos: Mozzarella … Leia Mais


Leandro de Jesus quer criar a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo

O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate ao Narcoterrorismo no Estado da Bahia. A proposição estabelece as diretrizes para o reconhecimento, monitoramento e enfrentamento de práticas de intimidação coletiva, domínio territorial armado e violência sistemática promovidos por organizações criminosas que desafiam a autoridade estatal e … Leia Mais


Robinson defende soberania e critica ato de Trump



O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do petista acontece na mesma semana em que o deputado Leandro de Jesus (PL), apresentou uma moção de aplausos ao líder norte-americano na Casa Legislativa.

Para Robinson, a decisão dos Estados Unidos representa uma grave tentativa de interferência em assuntos internos do Brasil e abre precedentes perigosos para violações da soberania nacional. No documento, o parlamentar afirmou que o combate ao crime organizado é uma responsabilidade das instituições brasileiras e não pode servir de justificativa para ingerências estrangeiras.

“O governo Trump utiliza o discurso do combate ao terrorismo como instrumento político para ampliar sua influência internacional e pressionar países soberanos. O Brasil não pode aceitar qualquer tentativa de tutela estrangeira sobre suas instituições, suas leis e seu território”, declarou o deputado.

Na avaliação do petista, a medida adotada por Washington está inserida em uma estratégia mais ampla dos Estados Unidos para preservar sua hegemonia global diante das mudanças na correlação de forças internacionais, especialmente com o crescimento econômico e geopolítico da China.
“Os Estados Unidos tentam manter sua posição dominante a qualquer custo. Vemos isso nas guerras e intervenções promovidas pelo governo americano em diversas partes do mundo e agora em iniciativas que buscam criar mecanismos para interferir em países latino-americanos. O discurso do combate ao terrorismo não pode ser transformado em instrumento de violação da soberania nacional”, afirmou Robinson.

O deputado também criticou a participação dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio Bolsonaro, na articulação da medida junto ao governo norte-americano.

“É muito grave que agentes políticos brasileiros busquem apoio estrangeiro para interferir em questões internas do país. A história mostra que o Brasil já sofreu consequências de intervenções externas em momentos decisivos da sua história. Não podemos aceitar qualquer tentativa de manipulação política patrocinada por interesses internacionais”, declarou.

Robinson destacou ainda que o enfrentamento ao crime organizado exige cooperação internacional, mas dentro dos limites do respeito entre nações soberanas.

“O Brasil deve cooperar com todos os países no combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e ao crime transnacional. Mas cooperação não significa submissão. Nenhum país tem o direito de utilizar sua força econômica ou militar para impor decisões sobre outro Estado soberano”, afirmou Robinson, que elogiou a postura do presidente Lula.

“O Brasil é uma nação soberana e o presidente Lula age com altivez ao defender os interesses do nosso país. Não somos quintal dos EUA, não somos colônia americana, não somos vassalos de Trump”.

Reportagem:  Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Ludmilla defende inclusão de pessoas com limitações na comunicação verbal



Com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia de pessoas com limitações na comunicação verbal, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a implantar, na Bahia, o uso de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em programas, serviços e espaços públicos abertos e fechados ao público e áreas públicas.

A parlamentar explica que o sistema utiliza recursos físicos simples, como pranchas com símbolos, fotos, pictogramas, gestos, figuras, letras ou objetos concretos para complementar ou substituir a fala de pessoas com necessidades complexas de comunicação, sendo essencial para indivíduos com autismo, paralisia cerebral, ou que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC). Sua implantação na Bahia – anota Fiscina – foca especialmente as áreas de assistência social, educação, saúde e cultura, bem como nos espaços de atendimento ao público, “assegurando o direito fundamental à comunicação acessível das pessoas com deficiência”.

Em sua justificativa, a legisladora explica que essas pessoas apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens por meios convencionais, necessitando de recursos e estratégias de comunicação alternativa ou aumentativa para garantir interação, acesso à informação e participação no cotidiano. O projeto de lei traz, entre outros objetivos da implantação da CAA, estimular seu uso nas escolas da rede estadual e em outros equipamentos públicos e capacitar profissionais em comunicação alternativa para fortalecer as políticas de inclusão.

O PL também descreve a CCA e seus métodos e explica a condição de pessoas com Necessidades Complexas de Comunicação (NCC) – que são aquelas “que apresentam dificuldades significativas para compreender ou expressar mensagens de forma oral, escrita, gestual ou simbólica”. Também mostra a diferença da proposta em tela, com recursos de baixa tecnologia, com a que utiliza recursos de alta tecnologia, com “softwares, dispositivos eletrônicos, aplicativos e equipamentos digitais com interfaces comunicais adaptadas”.

Integra a proposição artigos dedicados a definições que versam sobre a temática, como pessoa com deficiência; pessoa com mobilidade reduzida; pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhante; barreiras e suas devidas classificações (urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação); acessibilidade; elemento de urbanização; mobiliário urbano; tecnologia assistiva ou ajuda técnica; comunicação; e desenho universal.

Ludmilla Fiscina considera a iniciativa de suma importância para garantir o direito básico à expressão e inclusão social de pessoas com dificuldades severas de fala e escrita, e ressalta que o Sistema de CAA de baixa tecnologia é uma ferramenta acessível, de baixo custo e pronta para uso imediato, não dependendo de baterias ou internet. “O Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa de baixa tecnologia é fundamental por garantir autonomia, inclusão social e expressão de desejos e sentimentos para pessoas com necessidades complexas de comunicação”, defendeu a deputada.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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Comissão de Saúde da ALBA visita Tsylla Balbino e conhece demandas por melhorias



A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (2), uma visita técnica à Maternidade Tsylla Balbino, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O colegiado foi representado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), proponente da visita.

O parlamentar foi recepcionado pela diretora da maternidade, Rita de Cássia Calfa. A gestora, que dirige a unidade há 15 anos, fez uma apresentação dos serviços prestados e apontou necessidades de melhoria para ampliar o atendimento à população.

Rita lembrou que a Maternidade Tsylla Balbino foi a primeira da cidade integrante da rede estadual de saúde e se consolidou como referência em gestação de risco habitual na unidade hospitalar e de alto risco na unidade ambulatorial. Funcionando de portas abertas, isto é, recebendo pacientes por demanda espontânea, a maternidade atende gestantes de toda a Bahia.

Conforme apontou Rita Calfa, somente no primeiro quadrimestre de 2026 foram realizados 710 partos. Do total de atendimentos, 131 foram de pacientes de municípios do interior, com destaque para Santo Amaro, que encaminhou 23 pessoas.

A diretora explicou que a maternidade conta com espaços como centros obstétrico e cirúrgico, posto de coleta de leite humano, laboratório, cartório e ouvidoria, entre outros.

Segundo a gestora, para ampliar o atendimento à população, a maternidade precisa passar por intervenções como a requalificação da infraestrutura física e assistencial, o fortalecimento das condições operacionais da unidade, a ampliação dos serviços para atender à demanda crescente e a atualização tecnológica dos equipamentos assistenciais.

“Tivemos a satisfação de receber a comissão para conhecer nosso trabalho realizado ao longo destes 67 anos de existência. E a unidade, por ter 67 anos, está sempre precisando passar por adequações físicas e reformas. Neste momento, estamos realizando mais uma reforma, mas aguardando a execução de outras”, ressaltou.

BUSCA POR RECURSOS

Após assistir à apresentação e conhecer as demandas da maternidade, o deputado José de Arimateia se colocou à disposição para ajudar a unidade de referência na busca por mais recursos para a realização das reformas necessárias.

“É um prazer visitar essa instituição, que tem um trabalho de referência realizado há 67 anos. Agora, precisa realmente de uma reforma, precisa de uma UTI. São várias questões que precisam ser levadas em consideração para que ela possa produzir mais. Como parlamentar, sugeri que os deputados também possam destinar emendas para ajudar a instituição, porque ela não presta serviço apenas a Salvador. Por ser de portas abertas, atende todo o estado da Bahia”, argumentou o legislador.

O deputado também sugeriu que a direção da maternidade vá à ALBA para apresentar aos parlamentares os serviços prestados pela instituição. “Com isso, os demais deputados vão conhecer de perto a realidade e, a partir disso, com certeza a instituição vai receber mais recursos”, reforçou Arimateia.

Além de Arimateia, a Comissão de Saúde esteve representada pelos mandatos da deputada e presidente do colegiado, Jusmari Oliveira (PSD), e do deputado Eduardo Salles (PV).

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz



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Felipe Duarte propõe inclusão do Teste da Bochechinha na triagem neonatal



O diagnóstico precoce de doenças raras em recém-nascidos pode ganhar um reforço na Bahia. Projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe Duarte (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visa ampliar o Programa de Triagem Neonatal com a inclusão do Teste da Bochechinha (triagem genética neonatal), complementando o tradicional Teste do Pezinho.

A proposta determina que o exame seja oferecido gratuitamente a todos os bebês nascidos em maternidades e hospitais da rede pública estadual, bem como em instituições privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, torna obrigatória a informação aos pais, por parte de todas as unidades de saúde, públicas ou privadas, sobre a existência e a importância tanto do Teste do Pezinho ampliado quanto do Teste da Bochechinha.

Enquanto o Teste do Pezinho oferecido pelo SUS rastreia principalmente seis doenças, como fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito, o Teste da Bochechinha utiliza o sequenciamento genético para identificar mutações associadas a mais de 340 doenças raras.

A coleta é simples, indolor e pode ser realizada a partir do primeiro dia de vida da criança. Utilizando um swab (semelhante a um cotonete longo), o profissional de saúde, ou até mesmo os próprios pais, coleta células da mucosa da bochecha do bebê. A partir do DNA extraído dessa amostra, é possível mapear variantes genéticas relacionadas a doenças tratáveis que não são detectadas pelos métodos convencionais.

Por não consumir materiais hospitalares complexos e dispensar ambiente especializado para a coleta, o exame apresenta alta viabilidade logística e econômica para o sistema de saúde.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Na justificativa do projeto, o parlamentar faz um alerta sobre a execução das políticas públicas de saúde no Brasil. Embora a Lei Federal nº 14.154/2021 tenha previsto a expansão gradual do Teste do Pezinho no SUS para englobar mais de 50 doenças em cinco etapas, “o avanço prático tem sido lento”, observou.

Cinco anos após a sanção da norma federal, “o acesso ao rastreamento ampliado ainda é uma loteria geográfica”, completou. Condições severas, como a Atrofia Muscular Espinhal (AME), cuja inclusão está prevista apenas na última fase do cronograma federal, são triadas em recém-nascidos de apenas três unidades da federação: Distrito Federal, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. Com a nova legislação, a Bahia passaria a assumir protagonismo ao legislar de forma concorrente para garantir a proteção à saúde materno-infantil em seu território.

Especialistas em medicina genômica apontam que a triagem neonatal não fecha diagnósticos de forma isolada, mas levanta suspeitas cruciais logo nos primeiros dias de vida. Identificar uma doença rara precocemente permite o início imediato de tratamentos específicos, mudando significativamente o prognóstico e o desenvolvimento da criança.

Além de garantir o direito à vida digna previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Felipe Duarte argumenta que a medida também gera economia aos cofres públicos a médio e longo prazo. Segundo ele, o diagnóstico genético precoce evita que os pacientes cheguem ao sistema de saúde em estágios avançados das doenças, reduzindo os custos com internações prolongadas, cirurgias complexas e a necessidade de suporte contínuo por meio de equipamentos médicos.



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Pancadinha destaca atuação de tenente-coronel da PM no combate à criminalidade



O deputado Fabrício Pancadinha (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e reconhecimento ao tenente-coronel PM Robson Farias da Silva. A homenagem destaca os serviços prestados pelo oficial durante o período em que esteve à frente do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Itabuna.


No documento, o parlamentar ressalta que o tenente-coronel conduziu ações incisivas de enfrentamento à criminalidade por meio de operações estratégicas e integradas. Segundo Pancadinha, a liderança do oficial resultou em conquistas expressivas no combate ao crime organizado, contribuindo diretamente para a redução da violência e para o fortalecimento da sensação de segurança da população de Itabuna e de toda a região sul do estado.

“O trabalho desenvolvido sob o comando do tenente-coronel Robson Farias merece reconhecimento não apenas pelos resultados alcançados, mas também pela dedicação, firmeza e compromisso demonstrados no exercício da missão constitucional da Polícia Militar da Bahia”, justificou o deputado, ressaltando que a atuação do comandante também foi essencial para o fortalecimento institucional e a valorização da tropa do 15º BPM.

A moção também contextualiza os desafios da segurança pública local. O texto lembra que Itabuna enfrentou, durante muitos anos, elevados índices de criminalidade, chegando a figurar entre os municípios mais violentos do país. Para o parlamentar, a superação dessa realidade exige atuação firme das forças policiais, aliada a investimentos contínuos e ao comprometimento diário dos agentes de segurança.

Ao final do requerimento, Pancadinha estendeu votos de êxito ao tenente-coronel PM Altamiro Conceição Oliveira, que assume o comando da unidade, desejando sucesso na continuidade do trabalho de proteção à sociedade.

Reportagem: Joana Vitória 
Edição: Franciel Cruz



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