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Reunião na Governadoria garante ambulâncias e mais de R$ 36 milhões em investimentos para Valente
Foto: Joá Souza/GOVBA
Durante reunião realizada nesta terça-feira (24), na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues entregou ao prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, quatro veículos destinados ao fortalecimento da rede municipal de saúde. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual também anunciou a celebração de convênios para a construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de uma escola de tempo integral no município da região sisaleira.
As iniciativas somam investimentos superiores a R$ 36 milhões e ampliam o acesso a serviços essenciais nas áreas de saúde e educação. “No campo da saúde entregamos ambulâncias, unidade para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) e carro administrativo. Além disso, teremos a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde, e nossa equipe técnica visitará o município para avaliar projetos no hospital local”, afirmou o governador.
Na área da educação, Jerônimo Rodrigues destacou o avanço no processo para implantação da nova unidade escolar. “O processo de desapropriação do terreno está bem encaminhado para a construção da escola de tempo integral em Valente. É um investimento que fortalece o cuidado com a população e amplia oportunidades para os jovens”, acrescentou.
O prefeito Ubaldino Amaral de Oliveira ressaltou a importância das ações para o município. “Tivemos uma reunião muito produtiva com o governador. Há um volume significativo de projetos, muitos já garantidos, e a expectativa é que o Governo do Estado vá a Valente em breve para autorizar novas obras”, afirmou.
O deputado Vitor Bonfim (PV) propôs, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a concessão da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Otoniel Fagundes Saraiva. Segundo Bonfim, a homenagem é uma retribuição e reconhecimento à trajetória de vida pública de Saraiva e às relevantes ações em “prol do desenvolvimento da Bahia, da defesa dos interesses da microrregião de Alagoinhas e do conjunto de sua obra profissional, política e social, que reflete dedicação, ética e compromisso com o bem-estar da população”.
De acordo com o proponente, o ex-deputado, nascido em 14 de agosto de 1951, em Alagoinhas, “construiu uma trajetória de vida pública marcada pela dedicação, pelo compromisso com o povo baiano e por relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia, refletindo, em sua vida pessoal, os valores que sempre defendeu na vida pública”.
Vitor Bonfim contou ainda, no documento, que desde cedo o homenageado demonstrou dedicação aos estudos, concluindo o ensino fundamental na Escola Duque de Caxias, em Alagoinhas, em 1963, e o ensino médio no Ginásio de Alagoinhas, complementando sua formação na Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (Cenec), também em Alagoinhas, em 1970.
Otoniel graduou-se em economia pela Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Faceba), em Salvador, em 1980, e, posteriormente, concluiu o curso de direito pela Faculdade Regional da Bahia (Unirb), em 2010.E iniciou sua trajetória profissional no cargo de gerente da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), entre 1970 e 1981. Atuou ainda como gerente da Inbrac, de 1982 a 1994, e da CPI Corretora de Seguros, de 2000 a 2016.
O ingresso na vida pública se deu quando Otoniel se filiou ao PSDB, pelo qual foi eleito deputado estadual para a legislatura de 1995 a 1999. No início do mandato, em fevereiro de 1995, migrou para o Partido Liberal (PL). Ainda em 1995, Otoniel ingressou no Partido Social Cristão (PSC), consolidando sua liderança política e destacando-se como figura atuante no cenário legislativo baiano.
Na ALBA, foi presidente da Comissão da Seca, dos Recursos Hídricos e da Irrigação (1997-1998), vice-presidente da Comissão Especial de Combate à Fome (1995-1997) e membro titular de diversas comissões, incluindo Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Saúde e Saneamento; e Fiscalização e Controle. Foi ainda vice-líder do PL e líder do PSC durante seu mandato.
FOCO EM ALAGOINHAS
“Sua atuação parlamentar voltou-se prioritariamente para o desenvolvimento da microrregião de Alagoinhas e do Estado da Bahia como um todo”, disse Vitor Bonfim. Segundo o parlamentar, Otoniel se destacou, entre outras ações, na atração de investimentos industriais, como a instalação da cervejaria Schincariol em Alagoinhas, responsável por milhares de empregos diretos e indiretos.
Encerrado o mandato parlamentar, Otoniel Saraiva presidiu o Alagoinhas Atlético Clube (2001-2002) e, desde então, dedicou-se ao exercício da advocacia. Todavia, segundo o deputado proponente, “nunca se afastou da vida pública, mantendo atuação contínua e firme compromisso com o interesse público”.
Vitor Bonfim ressaltou que, atualmente, Otoniel exerce a função de presidente da Associação dos Ex-Deputados do Estado da Bahia (Assed), entidade sem fins lucrativos que reúne e visa dar suporte a parlamentares que já exerceram mandatos na ALBA, tendo também como finalidade o desenvolvimento de iniciativas voltadas à promoção institucional, social e cidadã.
Segundo Bonfim, o trabalho de Otoniel “tem sido essencial para incentivar a integração entre ex-deputados, oferecendo apoio, reconhecimento e oportunidades de contínua participação na vida pública, bem como fomentando projetos sociais e culturais em diversas regiões da Bahia”.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações pelo aniversário de 2 anos de fundação do Hospital Veterinário de Salvador, que será celebrado no dia 25 de março.
O parlamentar explicou que, durante esse período de criação, o hospital se consolidou como uma grande unidade médica veterinária, desempenhando um papel de extrema importância no atendimento clínico, cirúrgico e emergencial de animais, especialmente daqueles pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade.
“A instituição representa um avanço significativo nas políticas públicas de proteção e cuidado com os animais, contribuindo também para a saúde pública, o controle populacional responsável e o fortalecimento das ações de conscientização sobre guarda responsável”, explicou ele.
Por fim, o legislador parabenizou a instituição de saúde animal, reconhecendo o trabalho de dedicação dos médicos veterinários, servidores e colaboradores, que todos os dias constroem uma história de proteção e cuidado.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelos 47 anos do Malê Debalê, um dos mais importantes blocos afro do Brasil, fundado em 23 de março de 1979, no bairro de Itapuã, em Salvador. “Mais do que um bloco carnavalesco, o Malê Debalê é uma expressão profunda da identidade negra, da cultura popular e da resistência histórica do povo baiano”, afirmou o parlamentar.
Hilton lembrou que o nome do bloco reverencia os malês, negros muçulmanos que protagonizaram a Revolta dos Malês, símbolo de luta, organização e enfrentamento à opressão. “Essa herança atravessa décadas e se materializa na força dos tambores, na dança, na estética e na ocupação política das ruas”, acrescentou ele.
A homenagem, afirmou o deputado, reconhece uma trajetória construída coletivamente a partir dos territórios populares. “O Malê Debalê nasce do chão de Itapuã, da vivência comunitária, da necessidade de afirmar a existência e a dignidade do povo negro em uma cidade marcada por desigualdades. É cultura, mas também é luta, é identidade, é afirmação política”, destaca.
Ao longo de quase cinco décadas, o bloco consolidou-se como referência nacional e internacional, sendo reconhecido pela potência de sua dança e musicalidade, além de sua capacidade de formar gerações, fortalecer vínculos comunitários e projetar a cultura afro-brasileira para o mundo. Sua presença no Carnaval de Salvador não é apenas artística, mas representa também um ato político que afirma o protagonismo negro na maior festa popular do país.
O parlamentar ressalta ainda que a trajetória do Malê Debalê se constrói em meio a desafios históricos enfrentados por entidades negras e populares, como o racismo estrutural, a exclusão e a concentração de recursos no modelo atual de Carnaval. “Mesmo diante das dificuldades, o Malê segue firme, fiel às suas raízes, transformando o Carnaval em espaço de resistência, denúncia e celebração da vida”, afirma.
A moção de aplausos apresentada na ALBA reconhece a importância do Malê Debalê para a cultura baiana e brasileira, reafirmando o compromisso do mandato com a valorização dos blocos afro, das manifestações culturais populares e da luta antirracista. “Celebrar o Malê Debalê é celebrar a força do povo negro, a potência dos territórios populares e a capacidade de transformar resistência em arte e alegria. É afirmar que a cultura negra não é periférica — é central, é fundadora, é o coração do Carnaval de Salvador”, conclui Hilton Coelho.
A reposição de 5% nos vencimentos do quadro de pessoal do Poder Judiciário foi aprovado por unanimidade em tempo recorde na tarde desta terça-feira. Um acordo de lideranças firmado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB) e o independente Hilton Coelho (PSOL) propiciou o início da votação no período em que se realizaria o Pequeno Expediente.
A antecipação se deveu a disposição dos parlamentares de formarem uma comissão para receber os mototaxistas e entregadores, que fizeram manifestação na Quinta Avenida do Centro Administrativo da Bahia pela redução do preço da gasolina. Foram aprovados também outros quatro projetos de utilidade pública propostos pelos deputados Robinson Almeida (PT), Niltinho, Hilton Coelho e Olívia Santana (PC do B).
O líder governista pediu questão de ordem logo após o presidente ad hoc Samuel Júnior (Republicanos) abrir a sessão e proferir a leitura das atas das quatro sessões anteriores. Em seu encaminhamento, Rosemberg sugeriu a suspensão de todos os horários destinados aos oradores. Em princípio, Samuel propôs a inversão dos tempos, iniciando com a votação e seguindo depois para o Pequeno Expediente. Mas a ideia não seduziu nem o petista nem Tiago: não dava para ir negociar e se desligar do que ocorria no plenário.
OFÍCIO
Por meio do Ofício 237, o presidente do TJ, José Edivaldo Rocha Rotondano, apresentou o projeto de reajuste à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Além da reposição dos vencimentos, a matéria traz o nivelamento das vantagens Pessoal de Eficiência (VPE) e Pessoal de Incentivo (VPI), e a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) em R$2.521,56.
“A proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e as despesas decorrentes da aprovação do projeto correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Judiciária”, disse Rocha Rotondano. Samuel designou Rosemberg para proceder o parecer oral, no âmbito das comissões, uma vez que a proposição foi a plenário por força do acordo de líderes. O deputado não viu empecilho legal em votar pela aprovação, no que foi acompanhado pela totalidade do plenário.
UTILIDADE
A Associação dos Produtores e Moradores do Povoado do Pinheiro, localizada em Conceição da Feira foi a primeira a ter declarada sua utilidade pública, durante a sessão. A iniciativa foi do deputado Robinson Almeida (PT), por meio do PL 26.191. O PL 26,192, de autoria de Niltinho, por sua vez, declarou a utilidade da Associação de Moradores Comunidade em Ação – Malvinas, localizada em Itagi.
Hilton Coelho propôs o PL26.193, que declarou de utilidade pública a Afadfal (Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme), fundada em 2012 em Feira de Santana. Por fim, o PL 26.194, de Olivia Santana, declarou a utilidade da Associação Fanfarra Comunitária Educativa de Jitaúna. Coube a Tiago atestar o atendimento das boas normas legislativas e votar pela aprovação, após apresentar parecer oral.
