Categoria: Gov da Bahia

Procuradoria Especial da Mulher capacita equipe contra violência política de gênero

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social. A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria … Leia Mais

Antônio Henrique aplaude nomeação de Márcia da Silva Sá Teles para a Codevasf

O deputado Antônio Henrique Júnior (PV) aplaudiu, por meio de uma moção, Márcia da Silva Sá Teles, ex-prefeita de Cotegipe, por sua nomeação para assumir a 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). “Nossa homenageada de hoje é filha dessa terra”, disse o parlamentar, lembrando que … Leia Mais

Ludmilla reivindica reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues pedindo a requalificação e reforma do Centro de Cultura de Alagoinhas. “Nos 40 anos de fundação, o Centro de Cultura passou por uma única reforma, há 18 anos, o que justifica que, além de passar por requalificação, necessita de uma nova … Leia Mais

Tiago Correia reverencia memória de Oscar Schmidt

O deputado Tiago Correia (PSDB) manifestou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), profundo pesar pelo falecimento de Oscar Schmidt, aos 68 anos, ocorrido na última sexta-feira, 17 de abril. Um dos maiores atletas da história do esporte nacional e referência internacional do basquetebol, Oscar Schmidt construiu, segundo Tiago, “uma trajetória absolutamente singular, marcada pela excelência … Leia Mais

Vitor Bonfim sugere chocolate na merenda para valorizar produtores

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O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de forma equilibrada na alimentação escolar, o chocolate pode agregar valor nutricional às refeições, “aliando qualidade alimentar à valorização de um produto de origem regional”.

Ao lançar mão da legislação vigente — Constituição Federal, Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) —, Bonfim afirma que sua indicação está em conformidade com as leis, em especial a Lei 15.377, de 8 de janeiro de 2026, que ampliou os mecanismos de incentivo ao setor cacaueiro, inclusive com a previsão de estímulo à inserção do chocolate na merenda escolar.

O socialista também lembrou que a Bahia é um dos “polos produtores de cacau do mundo” e responsável por parcela significativa da produção nacional, “com forte presença de agricultores familiares”, o que evidencia seu papel estratégico na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Além disso, prosseguiu, a proposta dialoga diretamente com o PNAE, “que estabelece a obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.

Vitor Bonfim destacou que os chocolates que contribuem para a saúde são aqueles com maior teor de cacau, especialmente os amargos, com 70% ou mais, por possuírem menor teor de açúcar e gordura e elevada concentração de flavonoides (antioxidantes), fibras e magnésio.

Ele citou ainda vantagens do consumo moderado de cacau rico em flavonoides, como a redução da pressão arterial sistólica, melhora do fluxo sanguíneo cerebral, diminuição de processos inflamatórios, proteção contra o envelhecimento celular e impacto positivo na função cognitiva e no bem-estar emocional. Estudos indicam, finalizou o legislador, que esse consumo estimula a liberação de serotonina e endorfinas, “o que pode contribuir para a redução do estresse e da ansiedade leve”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Hilton propõe VLT regional ligando Salvador ao interior da Bahia

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Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação de um sistema de VLT/trem regional de passageiros ligando Salvador a Alagoinhas, com extensão até Juazeiro e Rio Real.

A iniciativa surge em meio à sinalização de investimentos públicos — cerca de R$ 16 milhões — destinados à elaboração de estudos para o trecho Salvador–Alagoinhas. Para Hilton, no entanto, o risco é repetir um padrão histórico de fragmentação e baixa efetividade das políticas de infraestrutura no estado. “O debate não pode ficar restrito a um trecho isolado. Ou a Bahia planeja de forma integrada ou continuará refém de soluções incompletas e caras para a população”, afirmou.

A proposta resgata uma agenda abandonada desde 1982, quando a extinta Rede Ferroviária Federal desativou o transporte de passageiros no estado, rompendo uma lógica de integração territorial que articulava capital, interior e regiões produtivas. Desde então, o sistema rodoviário passou a concentrar praticamente toda a mobilidade intermunicipal, com impactos econômicos, sociais e ambientais.

Do ponto de vista técnico, a indicação se ancora em estudos já consolidados. Um levantamento realizado em 2013 pelo Ministério dos Transportes, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), apontou o trecho Salvador–Alagoinhas como prioritário no país, com viabilidade econômica, social e ambiental comprovada. Mais recentemente, o Plano Estratégico Ferroviário da Bahia, elaborado pela Fundação Dom Cabral, reforçou a centralidade da retomada ferroviária para o desenvolvimento estadual.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Hilton Coelho também incorpora à proposta o acúmulo político e técnico de movimentos sociais e entidades que há décadas defendem a reativação da malha ferroviária, como o Projeto Ver de Trem. A principal crítica desses grupos é justamente a falta de continuidade e integração nos projetos anunciados pelo poder público.

Nesse sentido, a ampliação do traçado até Rio Real ganha peso estratégico. A medida incluiria diretamente municípios como Entre Rios, Esplanada e Acajutiba, impactando mais de 130 mil pessoas e fortalecendo cadeias produtivas locais, especialmente a agricultura familiar e a fruticultura.

O legislador, além da dimensão econômica, enfatiza o caráter estrutural da proposta. “Estamos falando de um modal mais seguro, mais barato no longo prazo e ambientalmente responsável. Não é apenas transporte, significa também um novo modelo de desenvolvimento para a Bahia”, concluiu.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 









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Luciano Simões Filho defende ensino técnico para jovens de Jaguarari

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Em indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu providências junto à Secretaria Estadual de Educação (SEC) para a implantação de cursos técnicos profissionalizantes no distrito de Pilar e na localidade de Santa Rosa de Lima, ambos em Jaguarari. Segundo ele, o pedido atende a uma demanda crescente por qualificação profissional de jovens e adultos residentes nessas localidades.

Ele também alegou que o mercado de trabalho regional exige mão de obra qualificada, especialmente em setores ligados à mineração, agricultura e serviços. “Contudo, a ausência de cursos técnicos locais obriga os estudantes a se deslocarem por longas distâncias ou, em muitos casos, a abandonarem os estudos por falta de condições financeiras e logísticas”, afirmou.

Segundo Simões, a oferta dos cursos técnicos “promoverá o desenvolvimento socioeconômico regional”, fixando o jovem no campo e em sua comunidade de origem, além de fornecer as ferramentas pedagógicas necessárias para que a população possa ocupar as vagas de emprego geradas na própria região. Por fim, ele argumentou que sua indicação visa “garantir o direito constitucional à educação profissional e promover a dignidade por meio do trabalho”.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Matheus Ferreira defende acompanhamento psicológico para estudantes com TDAH e TEA

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Estudantes da educação básica que apresentam condições de aprendizagem específicas, como TDAH e TEA, poderão passar a contar com acompanhamento de psicólogos, através de atendimento individual e relatório circunstanciado. De acordo com o autor da proposta, deputado Matheus Ferreira (MDB), esta abordagem especializada servirá para subsidiar os educadores no desenvolvimento educacional dos alunos e auxiliar as famílias no acompanhamento do desenvolvimento cognitivo dos filhos.

O parlamentar explica que sua iniciativa se fundamenta no Inciso III do Art. 208 da Constituição Federal, que disciplina, “o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: III – atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino”.

Matheus Ferraia destacou que “não cabe ao Estado apenas promover a educação”, mas garantir “igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, garantindo direito a educação ao longo da vida, como expresso no Art. 206, incisos I, VII e IX da Constituição Federal”.

O rol abrangido pelo projeto assegura atendimento e acompanhamento psicológico para as seguintes condições: TDAH (transtorno do déficit de atenção com hiperatividade); autismo, TEA (transtorno do espectro autista); superdotação/altas habilidades (AH/SD), ansiedade, depressão e problemas análogos. O benefício deverá ocorrer nas redes estadual e municipais, garantindo aos educadores um relatório circunstanciado da situação do educando, com proposições de atividades que promovam o desenvolvimento cognitivo e psicológico dos alunos.

Na proposição, que já tramita na Casa, Matheus Ferreira pretende criar ferramentas para qualificar a inclusão dos alunos que apresentam condições específicas de aprendizagem de forma sistemática, de forma humanizada, nas redes públicas estadual e municipais de educação por meio da atuação do psicólogo, no suporte aos educadores.

“O trabalho do psicólogo nas escolas estaduais e municipais possibilitará o diagnóstico, acompanhamento e desenvolvimento dos alunos na superação dessas condições especiais que atrapalham a aprendizagem e a permanência dos alunos na educação básica”, entende Matheus Ferreira.



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Matheus Ferreira saúda os 171 anos de Ipirá

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Em moção de congratulações pelos 171 anos de emancipação política de Ipirá, que será comemorado no dia 20 de abril, o deputado Matheus Ferreira (MDB) resgatou a história do município, que foi elevado à condição de cidade em 1896 e teve seu território reduzido com o desmembramento de Serra Preta em 1985. Reconhecido como a Capital do Couro, Ipirá se destaca pela força dessa atividade, especialmente nos distritos de Malhador, Umburanas e Rio do Peixe.

Ao longo da sua história, “construiu a valorização de tradições e contínuo desenvolvimento econômico e social”, prosseguiu Matheus Ferreira, ao destacar que a agropecuária e a produção de calçados e artefatos de couro são motores da economia local. Ele reforçou que a indústria do couro tem contribuído para melhores condições de vida das famílias, com fábricas e lojas que geram emprego e renda. E ainda realiza eventos como a ExpoCouro e o Festival do Couro, “que celebram anualmente essa herança produtiva”.

Com população de 57 mil habitantes, Ipirá “é rica em cultura e fortes tradições que preservam as manifestações populares, regionais e culturais que reforçam sua identidade e fortalecem o sentimento de pertencimento de seu povo”, afirmou o deputado, ao salientar que o município construiu uma história “marcada pelo desenvolvimento econômico e social, pela força de seu povo, e pela valorização de suas tradições”.

No aniversário da cidade, ele rendeu homenagens a todos os cidadãos que, “com dedicação e trabalho, contribuem diariamente para o crescimento e fortalecimento do município, construindo um futuro de progresso e oportunidades”, e desejou que a data comemorativa renove a esperança, a união e o compromisso com o bem-estar coletivo, “inspirando novas conquistas para as presentes e futuras gerações”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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