ALBA vai debater pré-carnaval no Santo Antônio Além do Carmo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir a organização do pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e deve reunir moradores, blocos … Leia Mais


Encontro de vice-prefeitos da Bahia prioriza diálogo institucional

O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal. Vice-prefeito do município … Leia Mais


Salles propõe nome de Wagner Sobrinho dos Santos para trecho da BA-668

O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu em fevereiro aos 41 anos … Leia Mais


Arimateia homenageia Hospital Municipal de Salvador pelos oito anos de atuação

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou moção de congratulação e aplausos em homenagem ao 8º aniversário do Hospital Municipal de Salvador (HMS), celebrado no último dia 4 de abril. A iniciativa, de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos), destaca o papel da unidade na consolidação e no fortalecimento da assistência hospitalar pública na … Leia Mais


Ludmilla Fiscina pede requalificação do parque de exposições de Alagoinhas

A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governo do Estado a requalificação completa da estrutura física do Parque de Exposições Miguel Fontes, localizado em Alagoinhas. O equipamento público funciona hoje como um espaço de eventos das áreas agropecuária e turística no Território de Identidade do Agreste … Leia Mais


Audiência na ALBA debate crise da citricultura e aponta medidas emergenciais



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para debater a crise na cadeia produtiva da citricultura baiana. O evento foi realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural.

A audiência foi conduzida pelo deputado Eduardo Salles (PV), presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. O parlamentar classificou a crise do setor como “sem precedentes” e com possibilidade de desemprego em massa. “A citricultura baiana passa por uma crise terrível, dolorosa”, apontou.

Nesse sentido, contextualizou Salles, a audiência pública teve como foco encontrar caminhos para minimizar os impactos da crise. O debate reuniu representantes de instituições financeiras, dos governos federal e estadual, gestores municipais, empresários, citricultores e dirigentes de cooperativas de diversos municípios do estado.

Como balanço da audiência pública, o deputado apontou encaminhamentos como a decisão de o Banco do Nordeste prorrogar débitos que vencem em 2026, sem alteração nas taxas de juros; garantia de recursos para custeio de novas linhas de crédito; atração de indústrias para processamento de laranjas; e articulação para inclusão do suco de laranja na merenda escolar das redes municipal e estadual, entre outros pontos.

A notícia sobre a prorrogação dos débitos foi anunciada durante o evento pelo superintendente regional do Banco do Nordeste, Pedro Lima. “Vamos estender o prazo final das parcelas que vencem em 2026 para quem não tem condições de pagar. Podem buscar o banco. Se o cenário permanecer para 2027, podemos estudar o caso e avaliar a possibilidade de carência”, detalhou.

PRIORIDADE NO LEGISLATIVO

Segundo Salles, a pauta dos citricultores é mais uma prioridade de debate no Legislativo baiano. “Estamos trabalhando todas essas pautas colocadas pelos produtores. Temos uma missão muito grande, porque a Bahia já foi o segundo maior produtor de laranja do país. Hoje, é o quarto. Aumentamos a produtividade e diminuímos a área. Tínhamos 70 mil hectares de área plantada. Hoje, temos 50 mil hectares, mas a nossa produção avançou graças à tecnologia”, afirmou o deputado.

Ainda segundo o parlamentar, a Bahia pode ganhar competitividade com a implantação de uma indústria. “Nossa laranja é vendida para Sergipe e até São Paulo, que está a 2 mil quilômetros daqui”, frisou.

Uma das possibilidades no estado é a adequação da unidade fabril do grupo Sono, que já produz sucos. No entanto, conforme explicou Luiz Hermida, diretor da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a fábrica precisa passar por adaptações para implementar o processamento de suco de laranja. Apesar da viabilidade, as mudanças não devem ocorrer em 2026 e levariam cerca de um ano e meio para a finalização do maquinário.

Uma das principais queixas dos produtores da citricultura baiana é a queda nos preços da tonelada. O valor já chegou a R$ 2,5 mil, mas atualmente está em cerca de R$ 400. Por outro lado, ressaltou Salles, o custo de produção é estimado em R$ 700 por tonelada.

“Nós precisamos fazer com que os governos municipal, estadual e federal entendam essa grave crise, que pode gerar milhares de desempregados em mais de 30 municípios da Bahia”, enfatizou Eduardo Salles.

O presidente da Cooperativa dos Citricultores de Rio Real e Regiões Circunvizinhas (Coopcítricos), Revailton Castro, também alertou para os impactos da queda do preço da laranja. Ele relatou que, em Rio Real, o comércio local já sente os efeitos, com redução de 70% nas vendas. Segundo Castro, as fábricas não estão comprando a produção porque já estão com estoque cheio.

REGULAÇÃO DOS PREÇOS

O presidente do Sindicato Rural de Rio Real, Fernando Braz, defendeu a intervenção do governo federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para regular o preço. “Temos produtores com a mão na cabeça, sem saber como vão pagar suas dívidas”, disse.

Em sua participação, Braz elencou pontos que considera essenciais para amenizar a crise: instalação de uma fábrica na Bahia, prorrogação das dívidas dos produtores, inclusão da laranja na merenda escolar, criação de pontos de revenda das cooperativas na Ceasa e apoio das prefeituras aos citricultores.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi representada por Mari Anna Batista, presidente da Comissão de Agricultura da entidade. Ela reforçou que a produção de laranja possui um excedente elevado e que falta apoio governamental para o escoamento.

O produtor Vagner Batista, da empresa Rota da Laranja, afirmou que o citricultor baiano enfrenta uma situação de incapacidade financeira. “É uma situação de emergência que requer socorro financeiro. Por isso é importante a prorrogação da dívida, porque os analistas apontam que essa crise só deve cessar em 2028”, disse. A preocupação foi corroborada por outros produtores, como Wilson Dias, Antônio Alves e Geraldo Souza.

Geraldo Souza, um dos coordenadores da Comissão de Defesa da Citricultura Baiana, fez um alerta: “A situação é mais grave do que muitos imaginam. Se nada mudar, caminhões de laranja serão descartados à beira das estradas, pois as fábricas não têm como adquirir a produção, já que estão com estoques abarrotados”.

CENÁRIO ECONÔMICO

O governo estadual foi representado pelo secretário de Agricultura, Vivaldo Góes. Ele afirmou que a crise decorre do cenário econômico. Entre as ações adotadas pelo governo baiano, citou o diálogo com secretários municipais de agricultura para apoio aos produtores; reuniões com a Secretaria da Educação e com a União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir a inclusão do suco de laranja na merenda escolar; articulação com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) para atração de fábricas; e diálogo com a Apex para abertura de novos mercados de exportação.

O debate contou ainda com a participação de deputados como Penalva (PP) e Ludmilla Fiscina (PSD), além de representantes de órgãos como o Ministério da Agricultura, com Fábio Rodrigues, superintendente regional na Bahia; Lanns Almeida, representando a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR); Paulo Costa, presidente da Desenbahia; Bruno Guimarães, superintendente regional da Conab; e o suplente de deputado Radiovaldo Costa (PT).

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Dr. Diego Castro sugere que Inhambupe seja “Capital Estadual dos Cítricos”



O deputado Dr. Diego Castro (PL) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que reconhece o município de Inhambupe como a “Capital Estadual dos Cítricos”, e institui a “Semana dos Cítricos de Inhambupe”, no âmbito do Estado da Bahia.

De acordo com o documento, o reconhecimento do município se dá em razão da destacada relevância na produção, desenvolvimento e fortalecimento da citricultura na Bahia. De acordo com o parlamentar, a finalidade da iniciativa é valorizar a relevância econômica, social e produtiva da citricultura para Inhambupe e para a Bahia, além de fomentar o fortalecimento do agronegócio citrícola.

Com relação à “Semana dos Cítricos de Inhambupe”, o projeto de lei estabelece a sua realização anual, com a promoção de eventos, feiras, exposições e atividades voltadas ao incentivo à produção, comercialização, inovação tecnológica e consumo de frutas cítricas, contribuindo para o desenvolvimento do setor. A matéria sugere o apoio do Estado a iniciativas para o crescimento sustentável da citricultura em Inhambupe, incentivando a geração de emprego, renda, inovação tecnológica e expansão de mercados.

Na justificativa do PL, Dr. Diego Castro destacou a forte vocação agrícola de Inhambupe, especialmente na produção de frutas cítricas, como laranja e limão, “desempenhando papel relevante na cadeia produtiva do setor e contribuindo significativamente para a geração de emprego, renda e desenvolvimento regional”.

O proponente destacou a atuação da empresa Itacitrus, que, em Inhambupe, mantém estrutura produtiva “significativa”, com áreas extensas de cultivo e tecnologia avançada, contribuindo diretamente para o fortalecimento da economia local e regional. “A relevância econômica e produtiva do município, aliada à presença de uma das principais empresas do setor no país, evidencia que Inhambupe reúne todos os elementos necessários para o reconhecimento como Capital Estadual dos Cítricos, consolidando sua posição estratégica no agronegócio baiano”, afirmou.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Roberto Carlos luta em prol dos motoristas baianos



Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% para veículos a diesel e 2% para os demais combustíveis e para os veículos 100% elétricos de valor acima de R$300.000 mil reais.

“O IPVA é um encargo estadual e costuma ser uma das despesas mais pesadas no início do ano (dentre tantas outras) para quem possui carro”, considerou o parlamentar, na justificativa ao projeto. De acordo com ele, caso sua iniciativa se transforme em lei, haverá “alívio econômico significativo para os baianos, especialmente aqueles com veículos mais novos e caros, sujeitos às alíquotas atuais mais altas”.

Roberto Carlos, vice-líder do governo na ALBA, lembra que a política de redução das alíquotas já foi adotada em outros estados, citando os exemplos de Paraná, Espírito Santo e Santa Catarina, “reforçando a tendência por reformas fiscais”. Ele destacou que, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia, “o Estado mantém o equilíbrio das contas públicas com queda na dívida consolidada, que recuou para R$ 34,7 bilhões em 2025” se destacado pela gestão fiscal responsável, com alto índice de qualidade da informação contábil e investimentos sustentáveis.

“O Estado não só pode como deve adotar medidas para enxugar sua própria estrutura, buscando equilibrar esse objetivo com a queda progressiva dos impostos”, avalia o parlamentar, complementando que “temos um Estado comprometido com sua população, sem impactar a redução na arrecadação, bem como sem abrir mão da responsabilidade fiscal”.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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ALBA recebe exposição do artista plástico Gamil Joseph



O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe esta semana, por meio do programa Expo ALBA, a mostra do artista plástico Gamil Joseph Hireche. A exibição reúne 15 quadros que utilizam técnicas de óleo, acrílico e aquarela, com telas que remetem à cultura egípcia sob uma perspectiva contemporânea.

Residindo no Brasil desde 1967, o artista egípcio incorpora elementos do Egito Antigo nas obras. Esta é a primeira vez que Joseph expõe sua arte ao público. “Estou muito feliz por expor meus quadros aqui na ALBA, pois isso dá mais visibilidade ao meu trabalho”, afirmou o artista, acrescentando que “essa oportunidade representa um momento marcante. Pinto por lazer e é nesta atividade que me sinto mais relaxado e tranquilo, pois expresso meus sentimentos por meio da arte”.

A exposição apresenta elementos da cultura egípcia, como figuras históricas e paisagens, além de marinhas. As telas estão disponíveis para aquisição com valores a partir de R$ 3.500. A mostra pode ser visitada de segunda a quinta-feira, das 9h às 17h, e às sextas-feiras, das 9h às 12h.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Soane Galvão sai do PSB e se filia oficialmente ao Avante



A deputada Soane Galvão deixou de integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro para ingressar no Avante. A mudança de agremiação partidária foi comunicada oficialmente pela parlamentar à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. No ofício encaminhado pelo gabinete da parlamentar, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pediu que a Casa Legislativa providencie a atualização dos registros parlamentares, composição partidária, bancadas e blocos de demais atos administrativos pertinentes. Assinado pela chefe do Legislativo, o ato já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo desta terça-feira (14).
Soane Galvão iniciou sua trajetória política em 1993 pelo no Partido Social Democrático (PSD). Depois foi filiada ao Partido Social Cristão (PSC) e ingressou no PSB em 2022. No ano seguinte, chegou à Assembleia Legislativa, onde foi vice-líder do Bloco Parlamentar MDB/PSB/Patriota/Avante, além de suplente da Mesa Diretora (2025-2027). Atualmente, a ex-secretária municipal de Desenvolvimento Social de Ilhéus é presidente do Colegiado da Mulher, uma das líderes da Bancada Feminina na Casa. Desde 2023, Soane Galvão é também membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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