Categoria: Gov da Bahia

Plenário aprova nome de Adolfo Menezes para o TCM

A Assembleia Legislativa aprovou, por 51 votos a um, a indicação do deputado Adolfo Menezes (PSD) para ocupar a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que será aberta em agosto deste ano, quando o atual presidente da instituição, conselheiro Francisco Netto, se aposenta. A pauta do dia incluiu a aprovação por … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

A presidente Ivana Bastos dividiu a direção dos trabalhos, durante o pequeno expediente desta terça-feira (26), com o deputado Adolfo Menezes (PSD), que concedeu o tempo a todos os colegas inscritos no horário. Os parlamentares saudaram a presença, na galeria Paulo Jackson, das entidades de representação dos profissionais de educação na Bahia, como a APLB-BA … Leia Mais

Irará completa 184 anos e recebe homenagem de Angelo Coronel Filho

Hoje é dia de festa para Irará, terra de figuras importantes como o goleiro Dida, pentacampeão mundial de futebol pela Seleção Brasileira, e o cantor e compositor Tom Zé. A cidade completa, neste 27 de maio, 184 anos de emancipação política e administrativa. Para celebrar a data, o deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou, na … Leia Mais

Arimateia destaca história e importância de Irará em moção na Assembleia

O deputado José de Arimateia (Republicanos) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações em homenagem ao município de Irará, que comemora aniversário de emancipação política nesta quarta-feira. No documento, o parlamentar escreveu que o dia 27 de maio representa uma data de grande celebração, porque marca mais um ano de consolidação histórica de Irará, que … Leia Mais

Pedro Tavares homenageia Irará pelos 184 anos de emancipação

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Pedro Tavares (UB) protocolou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando a população de Irará pela passagem do 184º aniversário de emancipação política e administrativa do município, comemorado no dia 27 de maio.

No documento, Tavares ressaltou as qualidades da cidade aniversariante, situada na região do Portal do Sertão, “que brilha pela riqueza incomparável de sua cultura e pela força criativa de sua gente. Conhecida pela musicalidade, pela literatura e pelo vigor de suas tradições populares, a cidade é um berço de talentos que projetam a Bahia para o mundo”, disse. Também fez questão de evidenciar o caráter acolhedor da comunidade de Irará, sua autenticidade sertaneja e sua resiliência “inabalável” diante dos desafios.

Sobre a economia da cidade, o deputado elogiou o dinamismo da agricultura familiar e do comércio local, “que pulsam graças ao empenho diário de seus trabalhadores e produtores rurais”, além da produção artesanal, com destaque para a farinha de mandioca e os trabalhos em cerâmica e palha, habilidades técnicas e sensibilidade artística passadas de geração em geração.

“É com o suor e a inventividade de sua população que o município constrói sua subsistência e seu progresso, provando que a união e o esforço coletivo são as bases para o desenvolvimento social”, atestou.

Pedro Tavares também destacou a cultura de Irará, segundo ele um espetáculo à parte, marcado pela tradicional lavagem da igreja, pelos sambas de roda e pela forte devoção religiosa que une a comunidade. “O sentimento de pertencimento e o orgulho pelas origens são cultivados com zelo por cada cidadão, tornando a convivência local um exemplo de solidariedade e respeito mútuo”.

A moção, segundo o legislador, é um justo reconhecimento ao município, “uma terra de alma generosa e batalhadora, cujo povo inspira a todos nós com sua dedicação ao trabalho, à arte e à preservação de sua identidade”, concluiu, solicitando ciência do documento aos munícipes de Irará, à Câmara de Vereadores e à imprensa oficial.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo 



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Hilton Coelho sugere espaço para familiares de presos na Mata Escura

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a implementação do programa Todo Sonho é Possível, idealizado por Adson Bizerra Lima. A proposta prevê a criação de um Espaço de Acolhimento e Convivência Familiar no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, como medida para enfrentar a precariedade estrutural do sistema prisional baiano.

A iniciativa busca garantir condições mínimas de dignidade para familiares de pessoas privadas de liberdade, que atualmente enfrentam longas horas de espera em condições precárias. “O que vemos na porta dos presídios é o retrato do abandono do Estado. Famílias inteiras submetidas à humilhação, ao cansaço e à invisibilidade. Isso não é aceitável”, afirmou Hilton Coelho.

O espaço proposto deverá contar com equipe multidisciplinar, formada por profissionais de assistência social, psicologia e atendimento da Defensoria Pública, oferecendo orientação sobre direitos, benefícios sociais e acompanhamento psicossocial. A proposta também prevê a realização de debates sobre gênero e raça, além do fortalecimento dos vínculos familiares, apontado como elemento fundamental no processo de ressocialização.

Hilton Coelho criticou a situação enfrentada pelos visitantes das unidades prisionais. “As famílias chegam de madrugada, ficam horas em pé, sem qualquer estrutura, aguardando para entrar. Isso é desumano. O Estado precisa garantir condições dignas, não pode tratar essas pessoas como se fossem descartáveis”, declarou.

FIM DE REVISTA

A indicação também defende o fim da revista vexatória, com a instalação de scanners corporais em todas as unidades prisionais do estado. “Não podemos naturalizar práticas que violam direitos e expõem famílias a constrangimentos. Segurança não pode ser sinônimo de humilhação”, afirmou o parlamentar.

A proposta tem como ponto de partida uma experiência piloto no Conjunto Penal Feminino e no Centro de Observação Penal, ambos localizados no complexo da Mata Escura, com possibilidade de ampliação para outras unidades prisionais da Bahia.

Para Hilton, a medida está alinhada à Constituição Federal e à Lei de Execução Penal, que garantem assistência às famílias de pessoas custodiadas. “Estamos falando de um direito. O Estado tem obrigação de proteger a família, garantir assistência e interromper ciclos de violência institucional”, pontuou.

O parlamentar também destacou o papel de Adson Bizerra Lima, idealizador da proposta. “É uma construção que nasce da realidade, de quem conhece o sistema por dentro e luta por justiça social. É o povo formulando políticas públicas”, disse.


Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo/Franciel Cruz



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Felipe Duarte reivindica nova via de acesso ao CAB

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O deputado Felipe Duarte (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues e à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), solicitando a construção de uma nova via de acesso ao Centro Administrativo da Bahia (CAB). A proposta prevê a criação de entrada e saída com ligação direta para a Avenida Luís Viana Filho (Paralela), prioritariamente no sentido Norte (Aeroporto).

No documento, o parlamentar pontua que a saída atual do CAB em direção ao Aeroporto é insuficiente para comportar o volume de veículos, especialmente nos horários de maior fluxo. Na prática, existe apenas uma alternativa de conexão direta à Paralela nesse sentido, o Viaduto Leonel Brizola, o que acarreta um engarrafamento recorrente e intensos congestionamentos.

Diante disso, o parlamentar destaca que a indicação “se justifica diante da crescente saturação do sistema viário que atende ao CAB, o mais relevante polo institucional do Estado, onde se concentram diversos órgãos públicos e um elevado fluxo diário de servidores, prestadores de serviços e cidadãos”.

“Ademais observa o crescimento contínuo do número de trabalhadores que utilizam veículos próprios para se deslocar até o CAB, o que amplia, ano após ano, a pressão sobre a infraestrutura existente, sem a devida ampliação proporcional da malha viária. Tal cenário resulta em prejuízos à mobilidade urbana, aumento no tempo de deslocamento, perda de produtividade e impactos negativos na qualidade de vida dos usuários”, ponderou.

Nesse contexto, Felipe Duarte aponta que é urgente a implantação de novas medidas de acesso e, principalmente, de saída, que poderão ser viabilizadas por meio da construção de viadutos, pontes ou outras soluções de engenharia de tráfego adequadas à complexidade da região.

“A ampliação das conexões com a Avenida Luís Viana Filho contribuirá de forma decisiva para a melhoria da fluidez do trânsito, redução dos congestionamentos nos horários de maior demanda e otimização da circulação de veículos, inclusive oficiais, conferindo maior eficiência às atividades administrativas do Estado. Essa medida se trata de caráter estruturante e indispensável para acompanhar o crescimento ordenado da cidade de Salvador e assegurar condições adequadas de mobilidade para o CAB. A intervenção proposta representa não apenas uma solução para os problemas atuais, mas também uma ação preventiva diante do contínuo aumento da demanda viária na região”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: 
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Jusmari destaca importância de Barreiras para o desenvolvimento da Bahia

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por iniciativa da deputada Jusmari Oliveira (PSD), apresentou uma moção de aplausos ao município de Barreiras pela celebração dos 135 anos de emancipação política, comemorados na última terça-feira (26), reconhecendo sua relevância histórica, econômica e social para o desenvolvimento do estado.

“Barreiras consolidou-se como referência regional e um dos mais importantes centros urbanos do interior baiano, exercendo papel estratégico no fortalecimento da Região Oeste, contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico, a geração de oportunidades e a integração regional”, destacou a legisladora.

A ex-prefeita de Barreiras lembrou que a história da cidade é marcada pelo espírito empreendedor do seu povo, pela força do comércio, da agricultura, dos serviços e pela capacidade contínua de crescimento e transformação. Jusmari considera que Barreiras é uma terra de gente acolhedora, trabalhadora e resiliente, que construiu uma identidade própria, tornando-se símbolo de progresso e desenvolvimento para toda a região.

A presidente da Comissão de Saúde da ALBA salientou ainda que, ao longo do tempo, o município vem ampliando sua importância como polo de serviços, educação, saúde, infraestrutura e inovação, desempenhando papel fundamental na dinâmica econômica baiana.

“Neste momento de celebração, esta homenagem também reconhece cada cidadão e cidadã barreirense que, com trabalho, dedicação e compromisso, ajudam a construir a história e o futuro deste município tão importante para a Bahia”, finalizou a parlamentar.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo 



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Arimatéia homenageia Barreiras, Capital do Oeste Baiano

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O município de Barreiras alcança os 135 anos de emancipação político-administrativa, nesta terça-feira (26), e a data foi festejada pelo deputado José de Arimatéia (Republicanos) com moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa. “Reconhecida como a Capital do Oeste Baiano, Barreiras tornou-se referência nacional pela força do agronegócio, pela valorização da agricultura familiar e pela expressiva produção agrícola, contribuindo significativamente para o crescimento econômico da Bahia e do Brasil”, disse.

O parlamentar aproveitou o momento festivo para render homenagens ao povo de Barreiras, e reafirmar, “com orgulho e responsabilidade, meu compromisso de seguir trabalhando em defesa dos interesses da cidade e de sua população, contribuindo para o fortalecimento do desenvolvimento regional e para a melhoria da qualidade de vida dos barreirenses”.

“Situada às margens do Rio Grande, importante afluente do Rio São Francisco, o município possui localização privilegiada e se destaca como elo fundamental entre diferentes regiões do país”, disse Arimatéia, lembrando que o município é “integrante da região do Matopiba — importante fronteira agrícola formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia”. O município se destaca pelo dinamismo de sua economia, pela capacidade empreendedora de seu povo e pelo constante avanço de sua infraestrutura.

Barreiras foi fundada no final do Século XIX e a emancipada veio ainda em 1891. Desde então, a cidade consolidou-se, ao longo de sua história, “como uma das cidades mais importantes da Bahia, exercendo papel estratégico no desenvolvimento econômico, social e cultural do Oeste baiano”, concluiu.


Reportagem: Ascom

Edição: Franciel  Cruz



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