Categoria: Gov da Bahia

DIRETO DO PLENÁRIO

Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (28), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos para o horário, que utilizaram o tempo regimental para informar suas agendas e atividades legislativas, além de discutir temas como direito de servidores, infraestrutura, mobilidade, educação, saúde, entre … Leia Mais

Plenário aprova reajuste de salário para o magistério estadual

A Assembleia Legislativa aprovou 22 proposições na sessão desta terça-feira (28), incluindo o projeto do Poder Executivo que atualiza os vencimentos das carreiras do magistério público dos ensinos fundamental e médio e do magistério indígena em 5,3%, com base no piso nacional dos professores, nos termos da Lei Federal 11.738/08. Na mesma tarde foi aprovada … Leia Mais

Tiago Correia apresenta indicações para obras no bairro de Itapuã

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou cinco indicações endereçadas ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, todas voltadas para melhorias e solução de problemas em localidades de Itapuã. Uma delas pede a construção de escadaria com instalação de corrimãos na Rua Triângulo, no Alto do Coqueirinho.

O parlamentar explica que sua iniciativa atende à reivindicação do líder comunitário Do Gás e que vai proporcionar aos moradores melhores condições de vida por meio da acessibilidade. Ele considera que a escadaria dará “melhores condições de locomoção, principalmente para crianças e idosos da localidade, pois são os que mais sofrem com a falta de acessibilidade no local”.

Ainda para o Alto do Coqueirinho, Tiago pede a construção de uma ponte e a realização de serviços de macrodrenagem na Rua da Nova Esperança. Ele afirma que, principalmente em períodos chuvosos, a população local enfrenta dificuldades de mobilidade e acesso. “A inexistência de uma ponte adequada no local compromete a circulação de pedestres, veículos e serviços essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo”, explica.

Além disso, defende o tucano, a situação representa risco à segurança das pessoas que por ali se deslocam e buscam chegar a serviços públicos essenciais. Para ele, a ponte vai inclusive valorizar a região. Para a mesma rua, Tiago aponta a necessidade da realização de macrodrenagem. Os moradores, segundo ele, “vêm sofrendo constantes perdas decorrentes das fortes chuvas, bem como com os alagamentos que ocorrem frequentemente, deixando mais de uma centena de famílias desabrigadas”.

“A obra ora pleiteada se mostra de salutar importância para o controle de enchentes futuras, uma vez que a macrodrenagem se mostra fundamental para evitar os alagamentos recorrentes, atingindo as casas do entorno, como vem ocorrendo ordinariamente durante o período das chuvas”, disse.

A drenagem deficiente das águas da chuva em Itapuã é também a razão das duas indicações seguintes. Nelas, Tiago pede serviços de limpeza e desobstrução da rede de águas pluviais na Rua França Teixeira e na Rua do Z. O deputado diz que as redes encontram-se totalmente obstruídas, impedindo, dessa forma, o escoamento correto das águas da chuva. As indicações, ressalta o parlamentar, buscam atender a diversas solicitações dos moradores já encaminhadas por outros canais de comunicação pedindo solução.

Reportagem: Paulo Menezes 
Edição: Divo Araújo



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Assembleia atualiza composição de comissões após retorno de deputados

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As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações.

A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e retornou ao Parlamento no início de abril, foi indicada para ser membro titular da Comissão dos Direitos da Mulher.

O deputado Osni Cardoso (PT) também retornou de um período licenciado do mandato. Ele estava no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). De volta à ALBA, o petista foi indicado para ser membro titular da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.

A deputada Neusa Cadore (PT), que estava licenciada, exercendo o posto de secretária estadual de Políticas para Mulheres (SPM), foi indicada para três comissões. Ela passa a ser integrante titular dos seguintes colegiados: Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; Constituição e Justiça; e Direitos Humanos e Segurança Pública.

Antes no cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, o deputado Angelo Almeida (PT) retornou ao Legislativo baiano e vai integrar três colegiados como membro titular e um como suplente. Por indicação do líder governista, Almeida passa a ser titular das seguintes comissões: Desenvolvimento Urbano; Saúde e Saneamento, neste caso em substituição ao deputado Hassan (PP); e Direitos Humanos e Segurança Pública. Ele será suplente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O líder Rosemberg Pinto também indicou a deputada Fátima Nunes (PT) para ser membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural, em substituição a Hassan (PP), e indicou o deputado Bobô (PCdoB) para ser integrante titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo 



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Luciano Simões luta por mais abastecimento de água em localidades de Ibipitanga

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Casa Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando que determine à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) a adoção das providências necessárias para a extensão da rede de abastecimento de água para as localidades de Sítio Favela e Quem-Quem, situadas no município de Ibipitanga.

No documento, o parlamentar destacou que a proposição atende a um pleito da Câmara Municipal de Ibipitanga, “ecoando o apelo de diversos moradores das localidades de Sítio Favela e Quem-Quem, que enfrentam graves dificuldades no acesso à água tratada para consumo próprio”.

Segundo o legislador, as referidas comunidades são abastecidas por poços rasos, “sem o tratamento adequado preconizado pelo Ministério da Saúde e pelos órgãos de vigilância sanitária. Tal situação expõe cerca de 100 cidadãos ibipitanguenses, sendo 91 moradores no Sítio Favela e nove moradores no Quem-Quem, a riscos biológicos e à insegurança hídrica”, contextualizou.

Para o deputado, a extensão da rede pela Embasa será uma medida de justiça social e saúde pública, “garantindo a esses moradores a dignidade e o direito básico fundamental de acesso à água potável de qualidade”, concluiu, demandando apoio dos seus pares e sensibilidade do Poder Executivo para a solução do problema exposto.
Reportagem: Rita Tavavres
Edição: Franciel Cruz



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ALBA promove capacitação em orçamento público para servidores

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, iniciou na tarde desta segunda-feira (27) o curso “Orçamento Público e Responsabilidade Social”. A capacitação possui carga horária total de oito horas, distribuídas em dois encontros. Realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), via Acordo de Cooperação Técnica (ACT), a atividade é ministrada pela auditora estadual de controle externo do tribunal, Milene Barbosa.

Neste primeiro dia, foram abordados os instrumentos que compõem o sistema orçamentário brasileiro de forma integrada: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O ciclo se inicia com o PPA, que define diretrizes e metas estratégicas para um período de quatro anos. Em seguida, a LDO atua como o elo anual, selecionando as prioridades do plano e estabelecendo as regras para a execução financeira. Por fim, a LOA operacionaliza essas decisões ao estimar receitas e fixar despesas para o ano corrente, garantindo o planejamento do gasto público.

De acordo com Milene Barbosa, o domínio desses conceitos é essencial para o quadro técnico da Casa do Povo. “Compreender o planejamento é fundamental para os servidores que atuam em setores de compras, aquisições e na própria realização de políticas públicas. Todo cidadão, e especialmente o servidor, precisa entender que o gasto do gestor depende de autorização. O curso traz essa reflexão sobre como os instrumentos funcionam, tanto na aprovação quanto na execução”, explicou.

“Utilizamos instrumentos vigentes para desmistificar o tema. Vamos analisar o próprio PPA da Assembleia para que os participantes compreendam, de forma tranquila e lúdica, a operacionalização desses conceitos no cotidiano”, reiterou a instrutora.

Reportagem: Tiago Virgílio 
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos participa do lançamento da 20ª edição da Bahia Farm Show

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A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na manhã desta segunda-feira (27), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e do ex-ministro Rui Costa, do lançamento, para a imprensa, da 20ª edição da Bahia Farm Show, maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste do Brasil e segunda maior do país, que acontece entre os dias 8 e 13 de junho na cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia.

Entre as novidades da 20ª edição da feira, realizada pela Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), com apoio do Governo do Estado, está o aumento considerável do espaço de exposição, ampliado em 35% em relação ao ano anterior, o que significará abertura de espaço para, ao menos, mais 200 expositores. Segundo os organizadores, foram investidos R$ 180 milhões no evento e mais de 530 expositores já estão confirmados, o que demonstra o crescimento do setor na Bahia, mesmo com as crises internacionais.

A presidente Ivana Bastos declarou todo o apoio do Legislativo baiano na promoção da feira e do agronegócio no Oeste do Estado, que, como ela destacou, é um importante polo de desenvolvimento para a Bahia. “A gente vê aqui os 20 anos dessa feira, a Bahia Farm Show, que gera recursos e mostra a Bahia para o Brasil e o mundo. De mãos dadas, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado, o setor produtivo e associações mostram maturidade para fazer com que as coisas aconteçam. Fico muito feliz em ver que vai ser uma grande feira, que vai trazer visibilidade para a Bahia, mais tecnologia pros produtores e espaço para a agricultura familiar, que é importantíssima e tem girado muito a nossa economia. Parabéns à Aiba, à Abapa e ao Governo do Estado”, declarou Ivana Bastos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de o ato de lançamento da Bahia Farm 2026 acontecer no espaço da Governadoria, provando, segundo ele, que a Região Oeste não está distante da matriz do Estado, por toda atenção que o governo tem dado ao evento e ao agronegócio na Bahia. “Eu fico muito feliz que a Aiba, junto com todas as entidades parceiras na realização da Bahia Farm Show, aceitem esse convite de fazer o lançamento aqui, para que nós possamos divulgar, através dos canais do governo, toda uma agenda que, embora seja privada, porque é uma agenda de associação, tem um fim público muito forte”, declarou o chefe do Executivo baiano.

Jerônimo Rodrigues destacou ainda a relevância da feira como vitrine de inovação e geração de oportunidades. Segundo ele, a Bahia Farm Show representa o avanço tecnológico no campo e contribui diretamente para a criação de emprego e renda em diversas regiões do estado.

O ex-ministro de Rui Costa destacou os aportes do Governo Federal no setor agrícola, apontando que o investimento Plano Safra, nos três primeiros anos do governo Lula, atingiu a marca histórica de R$ 1,5 trilhão, um aumento de mais de 100% com relação aos R$ 700 milhões investidos pelo governo anterior, também nos três primeiros anos. Ele também trouxe a notícia de que o Governo Federal conseguiu fechar com um novo investidor que continuará as obras do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus, obra essa que será de grande valia para o escoamento da produção no Oeste da Bahia.

Entre a autoridades que prestigiaram o evento realizado no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, estavam as deputadas Jusmari Oliveira (PSD) e Olivia Santana (PC do B) e os deputados Robinson Almeida (PT), Eduardo Salles (PV), Bobô (PC do B), Euclides Fernandes (PT), Angelo Almeida (PT), Vitor Azevedo (Avante). Também marcaram presença deputados federais, como Daniel Almeida (PC do B) e Lídice da Mata (PSB).

Secretários de Estado e representantes de entidades do agronegócio também estavam presentes, como Moisés Schmidt, presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), realizadora da Bahia Farm Show. Instituições apoiadoras do evento também estavam representadas, com Jarbas Bergamaschi, presidente da Fundação Bahia; Fábio Martins, presidente da Associação dos Revendedores e Representantes de Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas do Oeste da Bahia (Assomiba); e Alessandra Zanotto Costa, presidente da Associação dos Produtores de Algodão (Abapa).

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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