Categoria: Gov da Bahia

A convite do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa baiano de Qualidade do Gasto Público foi apresentado nesta terça-feira (2), pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), via webinar, para servidores públicos da América Latina e do Caribe. Entre os resultados do programa, de acordo com a Sefaz-BA, está o de atuar como um dos fatores estratégicos para a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado, contribuindo também para a recente conquista inédita, pela Bahia, do primeiro lugar em investimentos no país. A apresentação foi conduzida pela diretora de Qualidade do Gasto da Sefaz-BA,  Manuela Martinez.

O webinar ocorreu no âmbito da comunidade de prática ImplementaLAC, promovida pelo BID e composta por mais de 3 mil servidores públicos latino-americanos e caribenhos. “Os resultados atingidos, que aprimoraram a eficiência do gasto público através de inovações em gestão pública sustentadas ao longo do tempo, são muito significativos e relevantes para os governos da região, que enfrentam o desafio de fazer mais com menos”, explicou Mariano Lafuente, especialista principal em Modernização do Estado, que atua na Divisão de Capacidade Institucional do Estado, vinculada ao Setor de Instituições para o Desenvolvimento do BID.

O objetivo do webinar, explicou o especialista, foi “disseminar como foi implementada essa experiência, para inspirar outros governos do Brasil e da região a implementar inovações similares na gestão pública que promovam governos mais eficientes e eficazes”. Ainda de acordo com Mariano Lafuente,  o debate conduzido pela Sefaz-Ba encerrou a série anual de conferências da comunidade ImplementaLAC. “Nossos eventos visam apresentar ideias inovadoras para a gestão pública e oferecer ferramentas úteis aos servidores públicos que participam do nosso programa”, esclareceu.

Economia e investimento
Em sua apresentação, Manuela Martinez demonstrou a experiência bem sucedida do Estado da Bahia. Os resultados são expressivos: em dez anos, a equipe da CQGP analisou 71 mil processos e alcançou uma economia real de R$ 9,4 bilhões.  “Vinculando as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento das previsões orçamentárias, o programa permitiu que os valores economizados fossem direcionados para investimentos públicos”, afirmou a diretora. O programa, explicou, foi criado pela reforma administrativa implementada na transição para a primeira gestão do governador Rui Costa. A iniciativa tomou forma na Secretaria da Fazenda, sob a liderança do secretário Manoel Vitório.

Manuela Martinez lembrou que, ao lado de outros pilares do equilíbrio fiscal , como a modernização do fisco e o combate à sonegação,  a qualidade do gasto permitiu à Bahia investir R$ 50,6 bilhões entre 2015 e 2025. Deste total, 76,3% foram provenientes de recursos do Tesouro estadual, e apenas 23,7% de valores obtidos via operações de crédito. “São números que evidenciam a eficiência da gestão pública do Estado da Bahia, propiciada por uma agenda que vem sendo implementada e aprofundada ao longo da última década”, afirmou.

Evolução
A diretora traçou a trajetória da política de Qualidade do Gasto no Estado da  Bahia a partir de uma frase sintética: “Como melhorar o gasto e a gestão pública com ferramentas simples”. De acordo com Manuela Martinez, os primeiros passos da política aconteceram na gestão do governador Jaques Wagner,  quando o programa Compromisso Bahia foi lançado pela Secretaria da Administração,  sob a liderança do então secretário Manoel Vitório, que ficou na pasta até 2013, antes de seguir para a Sefaz-Ba.

Focado no custeio, nas licitações e na folha de pagamento,  o Compromisso Bahia mostrou que era possível reduzir os gastos com a máquina pública,  explicou Manuela. Esta primeira experiência levou à criação do Programa de Qualidade do Gasto Público em 2014. Do ponto de vista institucional, a Secretaria da Fazenda teve incluída em seu regimento a Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP). A nova estrutura introduziu nas rotinas administrativas do Estado o monitoramento de uma ampla gama de itens de custeio, incluindo contratos de terceirização, serviços e materiais médicos, informática, frota, entre outros.

Na gestão de Jerônimo Rodrigues,  o programa dá mais um passo importante em sua evolução ao implantar um modelo de gerenciamento de custos, projetado, segundo Manuela Martinez , “como ferramenta para auxiliar nos processos de planejamento,  tomada de decisão, avaliação de desempenho e transparência”. A solução,  explicou, permitirá a apuração e o acompanhamento dos custos envolvidos na prestação dos serviços públicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

A Bahia celebra, nesta quinta-feira (4), uma das festas mais tradicionais do calendário cultural: as homenagens a Santa Bárbara, protetora contra tempestades e trovões, padroeira dos bombeiros e dos mercados. A data transforma o Pelourinho em um grande cenário de fé e ancestralidade, com a cor vermelha em todos os cantos do Centro Histórico.

A festa, organizada pela Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, conta com o apoio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) por meio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), em uma atuação que preserva e fortalece a celebração reconhecida como Patrimônio Imaterial da Bahia desde 2008.

A tradição que atravessa séculos, neste ano, tem como tema: “Com Santa Bárbara, de fronte erguida e rosto sereno, testemunhamos Jesus Cristo, nossa Esperança”. Para o padre Lázaro Muniz, da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, as celebrações serão marcadas por rituais que renovam o significado de fé, coragem e esperança.

“A festa de Santa Bárbara revela, sobretudo, a dimensão da espiritualidade que marca a vida de muitas pessoas. E isso  independe da idade, gênero e até mesmo da religião. Graças a Deus contamos com o apoio irrestrito e valioso do Governo do Estado, que põe a mão nesse processo necessário à realização da festa na igreja e nos largos”, ressalta o padre.

FESTEJOS – A programação religiosa mantém o rigor e a beleza da tradição. Às 6h, a Alvorada de Fogos anuncia o início das celebrações. Às 7h, a Salva dos Clarins ecoa das sacadas do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), abrindo oficialmente o festejo.

Às 8h, a Santa Missa campal reúne fiéis no Largo do Pelourinho. A cerimônia é marcada por pedidos, agradecimentos e devoção que refletem a força do tema deste ano, convidando os presentes a caminhar com confiança e serenidade.

Após a missa, inicia-se a tradicional procissão, que percorre as ruas Gregório de Mattos, João de Deus, Terreiro de Jesus, Praça da Sé e Ladeira da Praça. Na chegada ao Corpo de Bombeiros, no bairro da Barroquinha, o cortejo faz uma parada para homenagear a corporação, que tem Santa Bárbara como padroeira. De lá, segue pela Baixa dos Sapateiros, Rua Padre Agostinho e retorna ao Pelourinho, encerrando na Igreja do Rosário dos Pretos.

“Mais do que um momento de fé, a festa de Santa Bárbara representa resistência, ancestralidade e cuidado comunitário. Há séculos, na Baixa dos Sapateiros, reunimos devotos, irmãs e irmãos, comerciantes, trabalhadores e famílias em um encontro marcado pela proteção, solidariedade e devoção à santa guerreira. Preservar estes ritos, símbolos e tradições é honrar nossos antepassados negros, que ergueram esta irmandade, mantiveram a espiritualidade viva e consolidaram uma herança que é referência cultural e expressão identitária do povo baiano”, declarou William Justo, Prior da Irmandade dos Homens Pretos e Mulheres Pretas da Igreja do Rosário dos Pretos.

Após o encerramento das homenagens na Igreja do Rosário dos Pretos, a celebração segue pelos quatro largos do Pelourinho, onde acontecem nove shows que dão continuidade às reverências à santa. No período da tarde, rodas de samba, grupos tradicionais e artistas da cena afro-baiana mantêm viva a energia devocional, unindo fé, música e ancestralidade.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL GRATUITA:

Largo do Pelourinho
13h30 – Abertura: Jorginho Commancheiro e Banda (pocket)
14h30 – Ana Paula Albuquerque
16h30 – Juliana Ribeiro (part. Gal do Beco)
19h – Samba de Oyá
21h – Encerramento

Largo Pedro Archanjo
12h30 às 13h30 – Pagode do Carvalho
13h30 às 20h – O Pretinho & Convidados – Eparrey Oyá
Largo Quincas Berro D’Água
17h às 20h – Tonho Matéria

Largo Tereza Batista
15h às 20h – Ensaio do Fogueirão – Festa de Oyá
Encontro de grupos de samba e sambas juninos

Fonte: Ascom/Secult-BA