Coronel Filho parabeniza Entre Rios e Macarani

Por meio de moções de congratulações protocolada na Casa Legislativa, o deputado Angelo Coronel Filho prestou homenagem a Entre Rios e Macarani, municípios baianos que, na próxima terça-feira, 3 de abril comemoram, respectivamente, 154 e 82 anos de emancipação político administrativa. Nos documentos, o legislador lembrou a história, as características, a economia e a cultura … Leia Mais


Angelo Coronel Filho se filia ao partido Republicanos

O deputado Angelo Coronel Filho oficializou sua migração do PSD para o Republicanos junto à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A mudança de agremiação, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2), foi realizada dentro do prazo legal da janela partidária, que permite a troca de legenda nos seis meses que antecedem o pleito eleitoral. Com … Leia Mais





Aniversário de Botuporã é celebrado por Pedro Tavares



Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março.

No documento, o parlamentar enaltece a localidade como um “verdadeiro bastião de tradição e resiliência”. Localizada no Sudoeste Baiano, na área de transição para a Chapada Diamantina, Botuporã é descrita pelo deputado como um retrato vivo da capacidade de seu povo de transformar os desafios climáticos do semiárido em oportunidades de prosperidade e desenvolvimento.

Um dos grandes destaques da moção de Pedro Tavares é o reconhecimento ao motor econômico da cidade, a agropecuária. “A dedicação da comunidade rural garante não apenas a autonomia local, mas também o sustento de inúmeras famílias”, disse.

Os principais pilares econômicos mencionados incluem a criação de gado e as lavouras de subsistência.

“A união e o espírito empreendedor são pilares que sustentam o desenvolvimento do município, impulsionando a economia local e promovendo a qualidade de vida de todos os seus habitantes”, destaca.

Além do desenvolvimento econômico, a homenagem ressalta a riqueza do patrimônio imaterial de Botuporã. O município é celebrado como um guardião das tradições ancestrais e da identidade sertaneja.

“As festividades religiosas e o folclore local mantêm viva a história da cidade, enquanto a hospitalidade e o senso comunitário de seus moradores fortalecem os laços humanos”. O deputado reforçou que é justamente a solidariedade e a fé inabalável dos cidadãos que permitem à cidade superar as adversidades e continuar crescendo.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz  
















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Arimatéia saúda os 61 anos do
Hospital Martagão Gesteira

Legislador elogiou a trajetória da entidade filantrópica

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31.
A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a dupla vocação do Martagão Gesteira. “A excelência técnica em tratamentos de média e alta complexidade aliada ao acolhimento humanizado”.
Na moção, ele destaca que o hospital é uma “peça essencial na rede de assistência à saúde pública, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que chegam de diversas regiões do estado. Ao completar 61 anos, o Martagão Gesteira reafirma sua missão de salvar vidas, formar profissionais, promover conhecimento e fortalecer a esperança de milhares de famílias”.
Além de celebrar a estrutura e a história da instituição, o parlamentar prestou uma homenagem direta às pessoas que fazem o hospital funcionar diariamente. Arimatéia estendeu as congratulações a toda a rede de apoio que sustenta o Martagão, a diretoria, corpo técnico, colaboradores, voluntários e parceiros.






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Eduardo Salles lamenta a morte de Vanda Conceição Medrado



A morte de Vanda Conceição Medrado foi lamentada pelo deputado Eduardo Salles em moção de pesar que ele fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, o legislador manifestou solidariedade à família e à população do município de Itaetê, na Chapada Diamantina.

Salles declarou que Vanda Medrado “dedicou sua vida a servir a família e a sua comunidade” e “era um exemplo de ser humano”. Segundo ele, Vanda “era reconhecida por sua conduta íntegra, sendo muita querida, admirada e respeitada pelos amigos e por toda a população de Itaetê”.

“Por meio desta moção de pesar, expresso as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Vanda Conceição Medrado e à população de Itaetê”, escreveu o deputado Eduardo Salles, solicitando ainda que seja dado conhecimento da moção à família enlutada.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz 



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Arimatéia saúda os 61 anos do Hospital Martagão Gesteira



O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou moção de aplausos em celebração ao 61º aniversário do Hospital Martagão Gesteira, comemorado na última terça-feira, 31.

A moção protocolada pelo parlamentar destaca a trajetória de mais de seis décadas da instituição, consolidada como uma das mais importantes entidades filantrópicas de saúde pediátrica do Brasil.
Em sua justificativa, o deputado ressaltou a dupla vocação do Martagão Gesteira. “A excelência técnica em tratamentos de média e alta complexidade aliada ao acolhimento humanizado”.

Na moção, ele destaca que o hospital é uma “peça essencial na rede de assistência à saúde pública, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade que chegam de diversas regiões do estado. Ao completar 61 anos, o Martagão Gesteira reafirma sua missão de salvar vidas, formar profissionais, promover conhecimento e fortalecer a esperança de milhares de famílias”.

Além de celebrar a estrutura e a história da instituição, o parlamentar prestou uma homenagem direta às pessoas que fazem o hospital funcionar diariamente. Arimatéia estendeu as congratulações a toda a rede de apoio que sustenta o Martagão, a diretoria, corpo técnico, colaboradores, voluntários e parceiros.

Reportagem: Joana Garcia 
Edição: Franciel Cruz



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Tiago Correia solicita iluminação pública para bairro da Cidade Nova em Salvador



O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicações que têm o propósito de beneficiar a infraestrutura e melhorar a segurança na Cidade Nova, importante bairro da capital baiana. O parlamentar sugeriu ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine, à secretaria municipal competente, a implantação de postes de iluminação pública em avenidas, ruas e travessas da localidade. Nos documentos encaminhados à Mesa Diretora da ALBA, o líder da Bancada da Minoria solicitou a colocação de dois postes de iluminação na Avenida Alto de São José; Avenida Zinco, Rua das Almas; e Travessa Zinco. O tucano pediu também a instalação de um poste de iluminação pública para a Praça Carmosina; Travessa Hermínio Andrade; e Travessa Baixinha, na Ladeira de Quinta de São Lázaro.

O autor das proposições considera que as iniciativas encontram amparo na Lei Orgânica, que estabelece a competência do município “para organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local”. De acordo com o legislador, cabe ao Poder Público Municipal a responsabilidade de promover a infraestrutura urbana e garantir o bem-estar da população, visando a melhoria dos serviços públicos, atendendo às demandas da coletividade.

“A ausência de iluminação pública adequada compromete a segurança da população, aumenta a vulnerabilidade a atos ilícitos e dificulta o tráfego de pedestres e veículos no período noturno. A instalação desses equipamentos proporcionará maior segurança para moradores e transeuntes, redução de riscos de acidentes, valorização da via pública e fortalecimento da infraestrutura urbana local”, afirmou o deputado Tiago Correia.

Reportegem: Nivaldo Costa  
Edição: Franciel Cruz



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Poder Executivo envia cinco projetos para a ALBA



O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência.

O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos professores e coordenadores pedagógicos. Na segunda-feira (30), um ato na governadoria marcou a entrega da proposta pelo governador Jerônimo Rodrigues à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com as presenças da secretária de Educação, Rowenna Brito, entre outras autoridades. Na ocasião, a chefe do Legislativo baiano garantiu sua apreciação depois da Semana Santa, para entrar na folha salarial de abril.

Na mensagem encaminhada junto com a propositura, o governador explica que a iniciativa altera as Leis nº 10.963/2008 e º 14.668/2024, para atualizar a tabela de vencimentos das Carreiras do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio e do Magistério Indígena, para “assegurar o fiel cumprimento da legislação federal de regência, garantindo a observância do piso nacional do magistério e preservando a política estadual de valorização dos profissionais da educação”.

Já o PL que autoriza o Executivo a explorar os serviços de Loteria no Estado da Bahia (Loteba), por meio da Bahiainveste – Empresa Baiana de Ativos S.A., sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), retornou à Casa Legislativa.

De acordo com o texto, o serviço de loteria compreende toda operação, jogo ou aposta, em meio físico ou virtual, que envolva a obtenção de prêmios em dinheiro, bens ou serviços, nas modalidades previstas pela Lei Federal nº 13.756/2018. Em sua justificação, o governador explicou que o resultado líquido da exploração dos serviços de loteria será destinado ao incremento das receitas públicas destinadas à assistência social, à educação e à cultura.

O PL nº 26206/2026 altera parágrafo único do Artigo 1º da Lei nº 114.781/2024 – que trata sobre autorização de crédito interno junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com a garantia da União, até o montante de R$ 150 milhões, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – para contemplar mais áreas.

Segundo texto da mensagem do governador Jerônimo Rodrigues à Presidência da ALBA, o projeto tem por finalidade incluir as áreas de saúde e cultura entre aquelas que poderão receber investimentos decorrentes da operação de crédito, “observada a legislação vigente, especialmente a Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, reiterando o compromisso do Estado com os direitos sociais”.

O PL nº 26208/2026 autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à União em operação de crédito interno a ser celebrada entre a Embasa, na qualidade de mutuário, e a Caixa Econômica Federal (CEF), na qualidade de entidade financiadora, até o valor equivalente a R$ 5,49 bilhões.

A proposta, registra a mensagem do governador ao Parlamento, tem como objetivo autorizar o Executivo a prestar contragarantia à União, para a obtenção de garantias na operação de crédito interno entre a Embasa e CEF, “em prol dos empreendimentos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário contemplados no Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC do Governo Federal, a serem financiados com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS/Programa Saneamento para Todos”.

Já o Projeto de Lei nº 26205/2026, altera a Lei nº 14.391, de 14 de dezembro de 2021, que autorizou o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, “aperfeiçoando sua redação para explicitar a contratação da operação junto ao Banco do Brasil S.A., bem como incluir a previsão de garantia da União, além de adequar os dispositivos relativos às contragarantias a serem oferecidas pelo Estado, permanecendo inalterados as finalidades da operação de crédito autorizada”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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