A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) terá expediente reduzido na próxima segunda-feira (29), em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026. A Casa funcionará das 8h às 12h, conforme o Ato nº 9.861/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26). A alteração foi definida pela presidente da ALBA, … Leia Mais
“Que este momento fique gravado nos anais da Assembleia Legislativa e, sobretudo, no coração do povo cachoeirano. Que as novas gerações saibam que, em 25 de junho de 2026, a Assembleia Legislativa da Bahia veio a Cachoeira para dizer: esta cidade está no começo da nossa liberdade”. Esta afirmação foi feita pela presidente da Assembleia, … Leia Mais
A cidade de Cachoeira, a terra-mãe da liberdade no Recôncavo, viveu nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, mais um dia especial em sua rica história, marcada por um passado de lutas na resistência contra as tropas portuguesas do general Madeira de Melo. Foi nesta data, exatamente há 204 anos, que ocorreu o Levante do … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulações e aplausos em comemoração ao aniversário de 158 anos de emancipação político-administrativa do município de Catu, celebrado nesta sexta-feira (26). “Neste dia 26 de junho, celebro com profundo orgulho e alegria mais um ano de existência da querida … Leia Mais
A presidente Ivana Bastos assinou o Ato nº 9.848, publicado no Diário do Legislativo do último dia 20, disciplinando o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa da Bahia, durante o período do recesso parlamentar do mês de julho, entre outras providências. A medida, explica a presidente, considera os esforços feitos pela ALBA e os demais … Leia Mais
O deputado Eduardo Salles (PV) lamentou a morte do Sr. Peter Mendes Dias em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e inserida na ata dos trabalhos da Casa. No documento, o parlamentar manifesta solidariedade à família e tece elogios ao falecido.
“Peter Mendes Dias era um exemplo de ser humano, reconhecido por sua conduta íntegra, sendo muito querido, admirado e respeitado pelos amigos e pela população de Mundo Novo”, escreveu. Eduardo Salles encerrou o documento legislativo expressando “as mais sinceras condolências e profundo pesar à família de Peter Mendes Dias”, solicitando ainda que seja dada ciência da moção à família enlutada.
Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Neusa Cadore (PT) propôs a criação do Dia Estadual do Cuidado. A sugestão é que a data seja celebrada anualmente em 29 de outubro, quando é comemorado o Dia Internacional do Cuidado e Apoio.
A parlamentar argumentou no documento que o objetivo é fortalecer e promover a conscientização social sobre a relevância do cuidado. Assim, por ocasião do Dia Estadual do Cuidado, poderão ser realizadas ações de mobilização social, formação, debates e iniciativas intersetoriais voltadas à valorização do cuidado como direito para quem necessita de cuidados e para quem cuida.
Em sua justificativa, Neusa Cadore frisou que o cuidado constitui um trabalho cotidiano essencial à vida humana. A legisladora mencionou o Plano Brasil que Cuida, que descreve a atividade do cuidado como uma ação relevante para a produção de bens e serviços indispensáveis ao bem-estar das pessoas, à manutenção da força de trabalho e ao funcionamento da sociedade e da economia.
“Ele inclui atividades como preparo de alimentos, limpeza, organização e gestão do domicílio, bem como o cuidado com a natureza e as pessoas, sejam elas crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou outras em situação de dependência, envolvendo tanto o trabalho remunerado quanto o não remunerado”, detalhou a deputada.
Neusa Cadore explicou ainda que outros atores institucionais são responsáveis pela oferta de cuidado, entre eles o Estado, as famílias, o setor privado, a comunidade e a sociedade civil organizada.
Nesse contexto, a parlamentar alertou para a desigualdade existente nas atividades de cuidado. Ela mencionou dados de pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostrou que as mulheres dedicam cerca de 21 horas semanais ao trabalho doméstico. Já os homens dedicam cerca de 12 horas no mesmo período.
“Essa desigualdade produz o fenômeno denominado ‘pobreza de tempo’, que limita oportunidades educacionais, trajetórias de formação profissional, inserção e permanência no mercado de trabalho e participação na vida pública, reproduzindo desigualdades de gênero e raça”, refletiu.
O deputado Osni Cardoso (PT) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção em que manifesta apoio à mobilização regional que defende a estadualização do trecho viário que interliga a BA-161 à BA-172. O trecho de aproximadamente 154 quilômetros passa por comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.
No documento, o deputado explica que a estadualização da estrada é uma demanda de moradores da região e vai atender localidades como Barra do Parateca, Vila São João, Canabrava, Agrovila 23, Alagoinhas, Lagoinhas, Figueira, Descoberto e Colônia do Formoso. A mobilização também tem a adesão de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias, produtores rurais, moradores e representantes da sociedade civil organizada.
Segundo Osni Cardoso, a mobilização é um pleito de elevada relevância social, econômica, logística, cultural e territorial para a região, pois o referido trecho é um importante corredor de integração entre as comunidades rurais, distritos e povoados dos municípios de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe.
“A estadualização vai favorecer a mobilidade da população, o acesso a serviços públicos essenciais, o deslocamento de estudantes e trabalhadores, o transporte de pacientes, o escoamento da produção agropecuária e o fortalecimento das atividades econômicas locais”, argumentou.
Além disso, completou o legislador, a estadualização da via representa medida estratégica para permitir que o trecho passe a integrar o planejamento rodoviário estadual. Assim, vai facilitar a realização de estudos técnicos, projetos de engenharia, obras de pavimentação, recuperação, manutenção, sinalização e conservação permanente.
Osni também registrou que o pleito já foi objeto de uma indicação apresentada na ALBA. No documento, o parlamentar endereçou a sugestão ao governador Jerônimo Rodrigues.
A presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, decretou luto oficial por três dias pelo falecimento, neste domingo (21), do ex-deputado estadual Horácio de Mattos Júnior, aos 99 anos, em reconhecimento à sua história e à sua contribuição para a Bahia.
“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento de Horácio de Matos Júnior, ex-deputado estadual, ex-deputado federal e ex-conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, um homem de uma trajetória marcada pelo compromisso com a vida pública e pelos relevantes serviços prestados ao povo baiano, ao longo de décadas”, destacou a chefe do Legislativo baiano.
Neste momento de dor, a deputada Ivana manifestou sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com o filho do lendário Coronel Horácio de Mattos. “Que Deus conforte os corações e conceda serenidade para enfrentar esta perda”, afirmou a presidente da ALBA, que deve protocolar, nos próximos dias, na Secretaria Geral da Mesa, uma moção de pesar diante da morte do ex-deputado estadual. Durante o luto oficial, a bandeira da Bahia fica a meio mastro, como sinal de profundo respeito e reverência da Casa Legislativa da Bahia.
Nascido em Lençóis, no coração da Chapada Diamantina, Horácio Júnior foi uma liderança de muita presença e participação na vida política e econômica da região. Os amigos contam que o ex-parlamentar sempre pautou sua história de vida buscando a conciliação, por isso mesmo era considerado um homem de pacificação. Horácio Júnior estudou Contabilidade no Colégio Hugo Baltazar da Silveira, em Salvador, e formou-se em Teologia pela Faculdade de Teologia do Brasil, da Universidade Fundamentalista (Unifun), em São Paulo, no ano de 1985. Com os votos da população do município de Piatã, foi eleito vereador, exercendo o mandato no período de 1958 a 1962. No ano seguinte, foi eleito deputado estadual pelo Partido Social Trabalhista (PST), permanecendo no cargo entre 1963 e 1967. Horácio foi reeleito duas vezes para o cargo de deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), exercendo mandatos entre 1967 e 1971 e entre 1971 e 1975.
Horácio de Mattos Júnior também representou a Bahia na Câmara dos Deputados, em Brasília. O político conquistou uma cadeira de deputado federal pela primeira vez na década de 70. Ele assumiu o cargo pelo Partido Democrático Social (PDS), exercendo três mandatos seguidos nos períodos de 1975 a 1979, 1979 a 1983 e 1983 a 1987. Horácio Júnior renunciou ao mandato em janeiro de 1986, quando tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), aposentando-se na corte ainda no final daquele mesmo ano.
O deputado Matheus Ferreira (MDB) parabenizou Casa Nova pelos 147 anos de emancipação política, comemorados neste sábado (20). A data marca a criação do município em 1879, quando foi elevado à categoria de cidade. Na moção de congratulações que registrou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele resgatou a história do lugar, marcada pela exploração das salinas, pela pecuária e pela agricultura. Desmembrado de Remanso, o município enfrentou importantes transformações, como a transferência da sede em 1976 em razão da construção da Barragem de Sobradinho, que inundou a antiga cidade.
De acordo com o parlamentar, a reconstrução de Casa Nova “simboliza a força, a determinação e a capacidade de superação de seu povo”. Com 76 mil habitantes e povo “acolhedor e trabalhador”, o município tem na fruticultura irrigada do Vale do São Francisco um pilar econômico, sendo grande produtor e exportador de uva, manga e vinhos, e abriga “um dos maiores rebanhos” de caprinos e ovinos do Brasil, conforme o documento legislativo.
Matheus Ferreira destacou também a cultura do lugar, “marcada pelas tradições sertanejas, manifestações religiosas, festas populares, vaquejadas, artesanato e pelo forte vínculo com o Rio São Francisco”. No campo político e administrativo, ele elogiou o prefeito Anísio Viana de Castro Neto e o vice-prefeito Manoel Galdino Araújo de Souza, “que conduzem ações voltadas ao fortalecimento da infraestrutura, educação, saúde, agricultura e desenvolvimento econômico do município”.
O deputado parabenizou a todos que contribuíram e continuam contribuindo para a construção da história e desejou que Casa Nova “continue avançando com prosperidade, justiça social e desenvolvimento sustentável, honrando seu passado e construindo um futuro cada vez mais promissor para as presentes e futuras gerações”. Ele também manifestou o anseio de que a homenagem que prestou ao município “represente o reconhecimento pelos esforços dedicados ao fortalecimento da administração pública, ao desenvolvimento social, econômico e cultural, e à promoção da qualidade de vida dos cidadãos”. Finalizou desejando que o aniversário de emancipação política “renove os sentimentos de orgulho, união e esperança, inspirando novas conquistas para as futuras gerações”.
