Categoria: Gov da Bahia

Jusmari Oliveira assume presidência da Comissão de Saúde da ALBA

A deputada Jusmari Oliveira (PSD) assumiu a presidência da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela foi eleita na manhã desta quarta-feira (15), na Sala Deputado Eliel Martins, com os cinco votos dos parlamentares presentes. Participaram da reunião extraordinária os membros titulares Alex da Piatã, Ludmilla Fiscina, Eduardo Alencar e … Leia Mais

Carnaval do Santo Antônio é tema de audiência pública na Assembleia

A preservação da identidade cultural, o ordenamento urbano e a luta contra a mercantilização da festa popular dominaram os debates da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o tema “Carnaval do Santo Antônio – Blocos, organização e poder público”, o encontro foi proposto pelo deputado Robinson Almeida … Leia Mais

Comissão da ALBA debate alfabetização e cobra resultados de Salvador

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (14) para apresentar um balanço sobre os rumos do ensino no estado. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB) e com a presença dos deputados Hilton Coelho (PSOL), Penalva (PP), Robinson … Leia Mais

Assembleia lança nesta quarta-feira dois livros que resgatam memórias da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lança, nesta quarta-feira (15), dois livros pelo programa ALBA Cultural: “Um oposicionista na Política Baiana”, da professora Maria Joandina de Carvalho, biografia do ex-deputado Paulo Jackson em sua terceira edição revista e ampliada, e “Os Comunistas estão Chegando”, do jornalista e ex-deputado Emiliano José, segundo volume da série que … Leia Mais

Robinson lamenta morte de Antônio José Larangeira

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta terça-feira (14), uma moção de pesar pelo falecimento do jornalista Antônio José Larangeira, ocorrido aos 81 anos, em Feira de Santana. Ao registrar a homenagem, o parlamentar destacou a relevância da trajetória do comunicador e afirmou que … Leia Mais

Direto do Plenário

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (14), contemplou a fala de todos os parlamentares inscritos, que utilizaram a tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Samuel Júnior (PL).

Fabrício Falcão (PC do B) parabenizou o município de Licínio de Almeida pelo aniversário de emancipação política. Na ocasião, destacou a importância da luta pela educação, elogiando o governador Jerônimo Rodrigues pelos investimentos na área. O deputado também enalteceu a entrega de obras, como o Ifba e a UPA nas cidades de Poções e Macaúbas, ressaltando o impacto positivo para a região.

Jusmari Oliveira (PSD) saudou o vereador de Santa Maria da Vitória, presente na galeria do plenário, além de destacar a agenda em diversas comunidades. A parlamentar enfatizou, principalmente, a inauguração do novo hospital municipal de Santa Maria da Vitória, classificando o investimento como um marco para a saúde regional.

Neusa Cadore (PT) parabenizou a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT), pela passagem do aniversário de 73 anos. A parlamentar também relatou agendas de entregas de obras e saudou a prefeita de Dário Meira, Mari Dias (PP), pelos 64 anos de emancipação política do município.

José de Arimatéia (Republicanos) ressaltou a importância do Abril Laranja, campanha nacional de conscientização dedicada à prevenção e ao combate aos maus-tratos contra os animais. O parlamentar destacou ainda a agenda com representantes da OAB em Feira de Santana e reafirmou a importância da aprovação de uma delegacia especializada na causa animal.

Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença de representantes do sindicato dos trabalhadores da polícia penal e sinalizou a necessidade de maior assiduidade dos deputados para garantir o quórum nas comissões.

Robinho (UB) informou ter recebido uma ligação da prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, se queixando da redução da capacidade dos voos para a cidade, o que prejudica o desenvolvimento local. O deputado também criticou o aumento nas tarifas para Porto Seguro e apontou a ausência de obras em outras cidades, prometidas em gestões anteriores.

Euclides Fernandes (PT) reclamou da falta de quórum nas comissões da “Casa do Povo”, fator que impede a análise de projetos importantes. Ele criticou o descumprimento do regimento interno, que dificulta o encaminhamento de matérias aprovadas nas comissões para a votação em plenário.



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Ludmilla Fiscina parabeniza Mata de São João pelos 180 anos de fundação

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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Mata de São João pelos 180 anos de emancipação política, comemorados neste 15 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela discorreu sobre a história do município, que considera um dos mais importantes da Região Metropolitana de Salvador e do Litoral Norte, com uma trajetória que “marca o processo de formação nacional e do Nordeste brasileiro”.

Segundo a deputada, a localidade “foi criada em 1549, quando a comitiva de Tomé de Souza chegou ao Brasil”, trazendo seu filho Garcia D’Ávila, que se tornou proprietário de muitas terras e construiu a Casa da Torre, conhecida como Castelo Garcia D’Ávila. A fortaleza “serviu como ponto estratégico para a colônia que vinha se formando a partir de Salvador”, disse.

De acordo com o relato de Ludmilla, a Casa da Torre serviu para fiscalizar o movimento de embarcações “que se aproximavam do porto da Bahia” e desempenhou importante função na luta pela Independência e na defesa do território do Estado. Este posto de observação “foi considerado como o primeiro sistema de comunicação da América, uma vez que a Casa da Torre, que ficava a 80 km da capital, desenvolveu uma forma peculiar de comunicação com Salvador”, afirmou a deputada.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Cláudia Oliveira celebra posse do novo presidente do TRE

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A deputada Cláudia Oliveira (PSD) comemorou a posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de moção de aplausos protocolada na Casa Legislativa. A nomeação, segundo a parlamentar, se dá em reconhecimento à sólida trajetória e ao compromisso do magistrado com o fortalecimento da democracia e do sistema eleitoral no Estado.

Para a legisladora, a ascensão do desembargador à presidência do TRE da Bahia, representa um marco de segurança institucional para o povo, especialmente diante da responsabilidade de conduzir as eleições gerais de 2026. “Sua liderança simboliza a excelência técnica e a dedicação ao serviço público, elementos essenciais para a garantia da lisura e da transparência do processo democrático em nosso Estado”, afirmou.
Cláudia Oliveira destacou a trajetória do magistrado, natural de Salvador e mestre em Direito Constitucional, com especializações internacionais em Liderança e
Planejamento Estratégico, que ingressou na Corte em 2010, na classe dos advogados, atuando como juiz ouvidor e, em 2014, chegou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo Quinto Constitucional, onde foi presidente da Segunda Câmara Cível e da Comissão de Informática, além de integrar a Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis).

Em 2024, Maurício Kertzman retornou ao Tribunal Regional Eleitoral, inicialmente como vice-presidente e corregedor regional. “Agora, como presidente, consolida uma trajetória de profundo conhecimento da justiça especializada. Sua experiência como assessor da Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e membro do Conselho da Magistratura reforça a competência necessária para gerir os desafios da Justiça Eleitoral contemporânea”, atestou.

A parlamentar elogiou a atuação “com tamanha envergadura ética e técnica” do novo presidente do TRE-BA. Segundo ela, tais qualificações são fundamentais para a preservação dos direitos políticos e para a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária. “Portanto, é imperativo que esta Casa Legislativa manifeste seu apoio e reconhecimento a este novo ciclo de gestão no TRE-BA, celebrando a posse de um soteropolitano ilustre e reafirmando o compromisso com as instituições que zelam pela soberania da vontade popular”, afirmou.



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ALBA vai debater pré-carnaval no Santo Antônio Além do Carmo

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quarta-feira (15), às 9h, uma audiência pública para discutir a organização do pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo. Proposto pelo deputado Robinson Almeida (PT), o encontro será realizado no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e deve reunir moradores, blocos culturais e representantes do poder público. O objetivo é debater os impactos da festa no bairro e fortalecer a tradição cultural local.

Robinson destacou a importância do diálogo coletivo para garantir um evento que respeite a comunidade e valorize a cultura popular. “A audiência pública é um espaço importante de escuta. Queremos reunir todos os envolvidos para construir soluções que conciliem a realização da festa com a qualidade de vida dos moradores e a preservação das tradições do Santo Antônio Além do Carmo”, afirmou.

A atividade conta com o apoio da Associação dos Blocos do Santo Antônio Além do Carmo e pretende discutir aspectos como organização dos blocos, ordenamento do espaço urbano, segurança, impacto sonoro e valorização das manifestações culturais que marcam o pré-carnaval da região.

Segundo Robinson, o objetivo é ampliar a participação social na construção do evento. “O pré-carnaval do Santo Antônio Além do Carmo tem identidade própria, construída ao longo dos anos. Nosso compromisso é fortalecer essa tradição, garantindo que ela continue sendo uma expressão legítima da cultura popular, com respeito ao território e à sua comunidade”, pontuou.



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Encontro de vice-prefeitos da Bahia prioriza diálogo institucional

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O encontro de vice-prefeitos da Bahia foi encerrado na tarde desta terça-feira (14), na Sala Deputado José Amando da Assembleia Legislativa. Durante dois dias, mais de 30 vice-prefeitos e vice-prefeitas de todas as regiões do estado participaram do evento, com foco no diálogo institucional, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal. Vice-prefeito do município de Ipecaetá, o petista Edeú Gomes, que preside a associação, lembrou que a entidade foi criada em 2019, ainda no governo federal anterior.

“Havia uma proposta de extinção dos cargos de vice-prefeito, vice-governador e vice-presidente da República. Diante da ameaça, nos mobilizamos, fomos em caravana até Brasília e mostramos aos políticos do Congresso Nacional a importância de fortalecer o municipalismo. Tivemos êxito, já fundamos outras associações no Nordeste, mas precisamos avançar ainda mais”, declarou o presidente da UVPB, que fez um balanço extremamente positivo desta nova edição realizada no Parlamento baiano.

Com a finalidade de promover diálogo, capacitação e integração entre os associados da UVPB, a programação final do encontro incluiu duas palestras. Na primeira delas, Daniel Cambeses, representante da Bahia Pesca, apresentou projetos da instituição disponíveis para implementação nas cidades, como forma de fortalecer a produção, a economia local e o desenvolvimento sustentável. Na palestra seguinte, Diego Pelloso, presidente da empresa Demape, situada em Itatiba-São Paulo, e o diretor executivo da regional Bahia, João Cerqueira, mostraram soluções inovadoras em tecnologia para iluminação pública, contribuindo para a modernização e eficiência energética dos municípios.



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