Categoria: Gov da Bahia

Osni pede apoio do Estado para viabilizar duplicação da BR-116 no sudoeste baiano

O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que adote as providências administrativas e institucionais necessárias, junto aos órgãos competentes, para viabilizar a inclusão e a execução das obras de duplicação da BR-116 no sudoeste da Bahia, especialmente nos … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente dessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, de representações de policiais militares, bombeiros e dos trabalhadores do Ministério Público estadual, além de outros servidores mobilizados pela votação de projetos de interesse das categorias. A … Leia Mais

Angelo Coronel Filho homenageia Lajedão, Santanópolis e Água Fria

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações parabenizando as cidades de Lajedão, Santanópolis e Água Fria, pela passagem do aniversário de 64 anos de fundação dos três municípios, sendo que Lajedão celebrou nessa terça-feira (16) e os outros dois festejaram suas datas magnas no último sábado (13). Sobre Lajedão, … Leia Mais

Tradicional São João da ALBA é marcado pela animação

Com o sol se apagando lentamente, em mais uma tarde de outono, a lua nova iluminou a noite da terça-feira (16), anunciando a chegada antecipada da Festa de São João na ALBA. Passava das 18h, quando os sons da banda do cantor e forrozeiro Will Coelho começaram a animar a confraternização junina, tradicional arrasta-pé que … Leia Mais

Plenário aprova LDO e mais 37 proposições

A Assembleia Legislativa aprovou 38 proposições, na tarde desta terça-feira, entre as quais o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, criando as condições para entrar em recesso no próximo dia 30. O projeto 26.322, que institui a promoção por condições especiais nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros; e … Leia Mais

Neusa Cadore pede núcleo de cuidados paliativos perinatais em Camaçari

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a deputada Neusa Cadore (PT) pediu a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais na Maternidade Regional de Camaçari. A unidade, destacou a parlamentar, é um importante equipamento da rede de saúde da Bahia e realizou mais de 13,5 mil partos nos últimos três anos.

Para ela, a implantação do Ambulatório do Luto representou um avanço significativo na humanização da assistência, oferecendo acolhimento e suporte às mães e famílias que enfrentam perdas gestacionais, neonatais e infantis. No entanto, afirmou, é evidente a necessidade de ampliar essa estrutura com a criação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais, uma vez que muitas famílias “vivenciam diagnósticos de malformações fetais, condições limitantes da vida e situações de perda que carecem de um acompanhamento especializado, contínuo e interdisciplinar”.

Neusa Cadore explicou que os cuidados paliativos perinatais desempenham papel fundamental ao oferecer suporte clínico, psicológico, emocional, social e espiritual, assegurando cuidado integral ao bebê e à família. Ela lembrou que, desde 1998, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância de promover conforto, qualidade de vida e suporte às crianças e suas famílias diante de doenças ameaçadoras da vida.

A deputada ponderou que a implantação de um Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais em Camaçari “está alinhada aos princípios da dignidade humana, da humanização e da integralidade do cuidado”. E a Bahia, prosseguiu, “vem consolidando importantes iniciativas voltadas à humanização da assistência e ao fortalecimento dos cuidados paliativos”.

Entre elas, citou a implantação da primeira unidade estadual especializada em cuidados paliativos, no Hospital Mont Serrat, do Ambulatório de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos e da Semana Helena de Conscientização sobre as Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil.

A proposta de criação do núcleo, concluiu a deputada, dialoga diretamente com o Programa Mãe Bahia e com a Rede Alyne, iniciativa do governo federal voltada à promoção de um modelo de atenção integral e humanizada à saúde da gestante, da parturiente, da puérpera e da criança.

Reportagem: Nice Melo 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

José de Arimatéia parabeniza Serrinha, Saubara e Itabela

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Com moções de congratulações, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) saudou os municípios de Serrinha, Saubara e Itabela, que comemoraram aniversário de emancipação no último final de semana. No sábado, dia 13, Serrinha completou 150 anos de emancipação política e teve suas origens lembradas pelo deputado. Ele destacou que a localidade era habitada inicialmente pelos índios Cariris. Com a chegada de Bernardo da Silva, em 1715, líder de uma expedição portuguesa, começou a estruturação urbana. “Em 13 de junho de 1876, o Arraial de Serrinha ascendeu à categoria de vila, conforme a Lei Provincial nº 1069, criando o município de Serrinha”, relatou.

O legislador elogiou o dinamismo industrial e comercial do município, tendo como pilares econômicos os setores mineral, agrícola e a cultura local. “Serrinha é um mosaico de expressões artísticas, com destaque para a Vaquejada de Serrinha, um evento com meio século de tradição que simboliza a bênção e união dos vaqueiros locais”, disse, acrescentando que, “por sua história de mais de um século, seu desenvolvimento contínuo e crescimento, Serrinha merece nosso reconhecimento e homenagem neste dia, refletindo sua relevância e contribuição significativa nos campos econômico, cultural e educacional entre as cidades baianas”.

Em relação a Saubara, que também fez aniversário no sábado, o parlamentar considerou a emancipação política, conquistada 1989, um marco significativo na rica história do município, “um ato que ressoa até hoje entre seus cidadãos e que pessoalmente celebro, pois Saubara é uma parada constante em minhas viagens pelo interior da Bahia e um componente vital de minha jornada política”.

Arimatéia considerou a independência de Saubara “um símbolo das aspirações e do espírito indomável por liberdade de seu povo”. Ele exaltou ainda a cultura município do Recôncavo, “que brilha, especialmente na lembrança da luta pela Independência da Bahia, onde a coragem das mulheres de Saubara é eternizada”, acrescentou, referindo-se às Caretas do Mingau, mulheres camufladas na penumbra da madrugada, que assustavam os soldados portugueses e forneciam, secretamente, alimentos, armas e informações aos combatentes escondidos.

Ao falar sobre Itabela, o parlamentar expressou “sinceras saudações” aos moradores, pessoas acolhedoras, “que me receberam de braços abertos e me honraram com 198 votos na última eleição”. Na data especial, o deputado estendeu “um abraço simbólico” a cada habitante e reiterou “compromisso inabalável com o progresso e o bem-estar de nossa querida cidade”. Ele também fez um resgate da história do município e contou que ela se inicia por volta de 1949, quando madeireiros estabeleceram acampamento na região, então pertencente a Porto Seguro. Segundo ele, a construção da BA-02 (atual BR-101) na década de 1960, atraiu uma onda de imigrantes, em sua maioria envolvidos com a indústria madeireira, que se estabeleceram na microrregião.

O autor da moção relata que, com o crescimento populacional acelerado, João Pereira, um dos pioneiros e proprietário de um armazém, dividiu suas terras em lotes para a população. Ele acrescenta que o estabelecimento, ponto de parada dos tropeiros, onde se consultavam as distâncias para outras localidades, rendeu-lhe o apelido de João da Tabela e, ao local, o nome de Tabela. A abertura da BR-101, na década de 1970, marcou “a intensa integração de Itabela com as economias estadual e nacional”.
Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Hassan propõe exigência de documento para compras acima de R$ 2 mil via Pix

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Os estabelecimentos comerciais da Bahia poderão ser obrigados a exigir dos clientes a apresentação de documento oficial de identidade com foto em compras de valor igual ou superior a R$ 2 mil pagas por meio do sistema de pagamentos instantâneos (Pix). É o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado municipalista Hassan, que estabelece diretrizes de segurança para a realização dessas transações. O objetivo é verificar a correspondência entre o nome do titular da conta bancária de origem da transferência e os dados do comprador.

Ao protocolar sua iniciativa na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o legislador explicou que a proposta busca instituir uma segunda camada de proteção ao consumidor. “As instituições bancárias utilizam mecanismos tecnológicos avançados de segurança, a exemplo de limites diários, biometria e reconhecimento facial nos aplicativos, mas a realidade demonstra que tais barreiras digitais tornam-se inócuas quando a vítima é coagida fisicamente a romper essas etapas eletrônicas sob mira de arma de fogo”, afirmou ele.

Segundo Hassan, é justamente no ambiente físico do balcão comercial que a presente proposição atua, criando um duplo fator de checagem humana que o ecossistema digital dos bancos não consegue alcançar. O projeto de lei resguarda o direito do estabelecimento comercial de recusar a conclusão da venda caso haja divergência nos dados apresentados ou recusa na apresentação do documento de identidade previsto na norma.

Ainda de acordo com a proposta, o descumprimento do disposto na lei sujeitará os estabelecimentos privados às sanções administrativas de advertência e multa, a serem aplicadas pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ao justificar a medida, o parlamentar pondera que a popularização do sistema de pagamentos instantâneos trouxe inegáveis facilidades ao comércio, mas também foi acompanhada pelo crescimento alarmante de modalidades criminosas violentas, como a extorsão e o sequestro-relâmpago. “Criminosos rotineiramente rendem cidadãos e, sob grave ameaça, coagem as vítimas a realizarem transações de alto valor, como na compra de joias e aparelhos celulares, utilizando a conta bancária do próprio cidadão para reverter o produto do crime em patrimônio limpo de forma imediata”, frisou.

Para o deputado, a proposição corrige essa distorção de forma simples, equilibrada e sem burocracia excessiva para o lojista, fixando apenas a obrigatoriedade de apresentação de documento oficial com foto para transações via Pix de valor igual ou superior a R$ 2 mil.

Essa simples checagem visual, acredita Hassan, cria um obstáculo preventivo essencial: ‘Desestimula a ação de criminosos (que não poderão exibir o documento de identidade da vítima), protege os comerciantes de boa-fé de serem utilizados como canais de lavagem rápida de capitais e resguarda a integridade física e patrimonial dos cidadãos baianos, sem travar o dinamismo do comércio varejista”, explicou ele.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo 



Fonte

Ludmilla Fiscina homenageia Cícero Dantas pelos 151 anos de fundação

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou o município de Cícero Dantas pela passagem dos 151 anos de fundação e emancipação política, celebrados em 9 de junho. Em moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar destacou a trajetória histórica da cidade e sua importância para a região nordeste do estado.


Localizado entre o Agreste e o Sertão baianos, a cerca de 300 quilômetros de Salvador, o município possui área territorial de 819,9 quilômetros quadrados e faz divisa com Antas, Banzaê, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Ribeira do Pombal e Sítio do Quinto. Segundo dados do Censo 2022 do IBGE citados pela deputada, a cidade conta com população de aproximadamente 30,9 mil habitantes.


No documento, Ludmilla Fiscina ressaltou que o território de Cícero Dantas foi colonizado por pecuaristas ligados à Casa da Torre entre os séculos XVII e XVIII. Conforme relatou, nesse período o religioso capuchinho italiano Frei Apolônio de Todi, atendendo a determinação do Arcebispo da Bahia, ergueu uma capela em homenagem a Nossa Senhora do Bom Conselho. Ao redor do templo formou-se o povoado de Bom Conselho, que deu origem ao atual município.


A parlamentar também lembrou que os povos indígenas Cariris, Paiaiás e Tupinambás habitavam a região antes da chegada dos colonizadores portugueses. Segundo a moção, essas populações foram enfraquecidas em razão dos constantes ataques promovidos durante o processo de ocupação territorial, especialmente por representantes da Casa da Torre, que incorporaram as terras à sesmaria originalmente concedida por Tomé de Sousa.


Ao concluir a moção, Ludmilla Fiscina solicitou que a homenagem fosse encaminhada ao prefeito de Cícero Dantas, ao presidente da Câmara Municipal e aos demais vereadores da cidade.


Reportagem: Nice Melo

Edição: Divo Araújo




Fonte

CCJ da ALBA aprova cinco projetos de lei de autoria parlamentar

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT).

Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do Anuário 2025 da Secretaria-Geral das Comissões (SGC) e ressaltou que a CCJ foi a segunda comissão que mais realizou reuniões ordinárias no ano passado, atingindo a marca de 19 encontros.

Em seguida, os membros do colegiado se debruçaram sobre as proposições aptas à apreciação. O primeiro projeto aprovado foi o de nº 26.275/2026, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (UB), que denomina Rodovia Prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates o trecho da BA-617 que compreende o povoado de Pancadão, em Lagoa Real, e o município de Ibiassucê. A matéria recebeu parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB).

Outro projeto de iniciativa de Luciano Ribeiro aprovado pela comissão foi o de nº 26.276/2026, que denomina Rodovia Prefeito Vitor Hugo Figueiredo Santos o trecho da BA-617 que liga os municípios de Caculé e Ibiassucê.

Presente à reunião, Ribeiro agradeceu aos pares pela aprovação das duas proposições. Ele destacou a importância da homenagem aos ex-prefeitos que deixaram relevantes contribuições para o desenvolvimento de Ibiassucê e Caculé.

Com relatório favorável da deputada Neusa Cadore (PT), a CCJ também aprovou o PL nº 25.951/2025, de autoria conjunta da deputada Maria del Carmen (PT) e do deputado Marcelino Galo (PT). A proposta prevê a oferta da disciplina de Língua Espanhola, de forma obrigatória, nos três anos do ensino médio da rede estadual.

Também foi aprovado pela CCJ o projeto nº 25.113/2023, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP). O texto, que recebeu parecer favorável do deputado Matheus Ferreira (MDB), denomina Deraldo Cedraz Carneiro o trecho de 16,12 quilômetros da BA-424 entre a sede do município de Mairi e o distrito de Angico.

Conforme destacou Salles em sua proposição, Deraldo Cedraz Carneiro foi um dos desbravadores da estrada no trecho mencionado e teve papel de destaque no desenvolvimento da região em sua trajetória como empresário, pecuarista, vereador e prefeito de Mairi. Ele faleceu em 2020, vítima da pandemia de covid-19.

Por fim, o colegiado apreciou e aprovou o projeto nº 24.976/2023, que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. A proposta, de autoria da deputada Soane Galvão (Avante), foi relatada na CCJ pelo deputado Robinson Almeida, que apresentou parecer pela aprovação do texto. O projeto estabelece que a semana deverá ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março, nas escolas estaduais da Bahia.

A semana comemorativa deverá compreender ações, palestras e workshops sobre a temática, especialmente por meio de atividades voltadas aos estudantes, com o objetivo de promover a conscientização e a sensibilização desse público sobre histórias de sucesso de mulheres nas ciências e o desenvolvimento de práticas de liderança.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Divo Araújo



Fonte