Categoria: Gov da Bahia

Programação musical na Hemoba celebra Semana do Doador de Sangue

Programação musical na Hemoba celebra Semana do Doador de Sangue Foto: Camila Souza/GOVBA Com o tema “Doe sangue, entre no ritmo da vida”, a Semana Nacional do Doador de Sangue na Hemoba, que acontecerá entre os dias 24 e 29 de novembro, contará com a participação de diversos músicos e a presença especial do cantor … Leia Mais

Roda de Conversa celebra os 35 anos do Bando de Teatro Olodum

Na véspera do Dia Nacional da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebrou, na tarde desta terça-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, os 35 anos do Bando de Teatro Olodum. Gestores estaduais, representantes de entidades, diretores, atores e artistas da companhia de teatro participaram da homenagem, uma proposição da deputada Fabíola Mansur … Leia Mais

Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial

Governo da Bahia institui comitê de monitoramento de operações de segurança pública para aperfeiçoar trabalho policial Foto: Matheus Landim /GOVBA A política de segurança pública da Bahia passou a contar com um novo instrumento de controle e qualificação da atividade policial: o Comitê de Monitoramento de Mortes por Intervenção Legal de Agentes do Estado (Milae). … Leia Mais

Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi
Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de iniciativas para a população negra durante homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Durante a realização do concerto “Meu Tempo é Agora”, uma homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi — uma das mais importantes lideranças religiosas, culturais e intelectuais do país — o governador Jerônimo Rodrigues anunciou, novas iniciativas da gestão estadual voltadas ao fortalecimento das políticas de igualdade racial, inclusão social e desenvolvimento dos territórios quilombolas. O evento aconteceu na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, nesta quarta-feira (19), com show da Orquestra Afrosinfônica e participação de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Filhos de Gandhy e Bando de Teatro Olodum.

As ações estratégicas integram a programação do Novembro Negro Bahia, promovido pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Secretaria do Turismo (Setur-BA).  “Hoje é um dia simbólico. Iniciamos o dia entregando o Coletivo Bahia pela Paz, inaugurando o restaurante popular Alaide do Feijão, em um bairro negro, a Liberdade. Depois anunciamos R$ 70 milhões para o movimento cultural. Agora aqui, reuni o secretariado para anúncios que mostram o nosso compromisso com representações do povo preto, das comunidades tradicionais, quilombolas, mostrando que a Bahia simboliza a resistência e o antirracismo”, afirmou o governador.

Destaque para a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, com o objetivo de garantir geração de renda e acesso a alimentos saudáveis para famílias atendidas pela política de segurança alimentar. De acordo com a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, “a medida vai beneficiar mais de 300 produtores e possibilitar a compra de produtos da agricultura familiar baiana, com doação simultânea a entidades da rede socioassistencial, tendo como público prioritário a população em situação de vulnerabilidade social, assentados e povos e comunidades tradicionais”.

Além do reforço ao PAA Quilombola, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) vai lançar, na próxima segunda-feira (24), o Edital de Chamada Pública “Bahia que Produz e Alimenta Quilombos da Bahia”, fortalecendo a produção rural e a autonomia dos territórios quilombolas. A iniciativa vai chegar aos 27 Territórios de Identidade da Bahia e apoiar 35 projetos, beneficiando quatro mil famílias, através de um investimento de R$ 12,2 milhões. “É um edital que simboliza a valorização da identidade, a inclusão socioprodutiva no campo e nas comunidades tradicionais, oportunizando essas comunidades a escrever os seus próprios projetos e transformá-los em políticas públicas”, enfatizou o presidente da CAR, Jeandro Ribeiro.

Preservação da identidade, cultura, saúde e inclusão digital

Outras iniciativas foram autorizadas por Jerônimo Rodrigues, como o Termo de Colaboração entre a Sepromi e a Associação Afoxés Filhos de Gandhy, no âmbito do Edital Caravanas MOVAÊ – Empreendedorismo Negro, em parceria com o Programa Bahia pela Paz; a abertura oficial da Casa das Matriarcas “Mãe Stella de Oxóssi”, no Pelourinho, em Salvador, como um novo espaço dedicado à preservação da memória, das artes e da ancestralidade feminina, que iniciará as suas atividades em 27 de novembro; e o lançamento do Programa Conecta Bahia para Quilombos e Povos Originários, iniciativa que vai ampliar o acesso à tecnologia e à inclusão digital em comunidades tradicionais.

“São ações para promover a igualdade racial e combater a desigualdade, celebrando os 18 anos da nossa secretaria. Anúncios com foco em trabalho, emprego e renda, segurança alimentar, saúde, cultura, educação, que visam fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e contam com a participação de diversas secretarias e órgãos do governo, além do apoio de movimentos sociais e religiosos da população negra”, enfatizou Ângela Guimarães, secretária da Sepromi.

O governador também assinou o projeto de lei que fica instituída a alteração de nome da atual Praça das Artes, Cultura e Memória, situada no Pelourinho, em Salvador, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, em referência ao ativista, criador do samba-reggae e fundador do Olodum e da banda Didá.

Uma união entre a Secretaria da Saúde (Sesab), a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) promoveu o lançamento da 4ª edição do edital de apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltada para doenças e agravos que afetam majoritariamente a população negra, com ênfase em Doença Falciforme e nos impactos do racismo estrutural na saúde.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA

Comissão de Educação promove audiência sobre a Marcha das Mulheres Negras

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Às vésperas do Dia da Consciência Negra, mulheres negras de diversos movimentos e setores da sociedade baiana se reuniram em audiência pública, realizada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, para discutir e elaborar uma agenda de demandas e lutas a serem levadas à Marcha das Mulheres Negras que vai acontecer no dia 25 deste mês, em Brasília.

O evento, focado na perspectiva das políticas públicas de educação, cultura, ciência e tecnologia e dos serviços públicos, foi proposto e coordenado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PC do B). A parlamentar ressaltou a importância de receber as mulheres negras baianas na Casa do Povo, para ouvir suas agendas, antes da marcha do segmento na capital brasileira levando, ao Congresso Nacional e ao presidente Lula, uma agenda de reivindicações. “É uma marcha por direitos, de vida digna contra os feminicídios, contra a morte dos nossos filhos nas favelas, nas periferias. Queremos uma política de vida, não uma política de chacina, de morte, de desemprego, de vida precária. Então, as mulheres negras vão dar o grito pela nossa liberdade plena”.

Durante a audiência, diversas questões foram colocadas, a exemplo dos problemas enfrentados pelas baianas de acarajé, com relação à aquisição do azeite de dendê, imprescindível na comida baiana, cuja produção na Bahia figura em menos de 2%, e o ingrediente tem que ser adquirido do Pará. Já Rita Santos, presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus, Receptivos e Similares (Abam), falou sobre a ocorrência de mortes das profissionais, provocadas pela exposição à fumaça despendida pelo azeite. “Nós estamos morrendo de câncer de pulmão, por conta do dendê que estamos utilizando, em mês de abril, perdemos cinco baianas”, lamentou.

Chefe de gabinete da Sepromi, Daniele Costa reconheceu a necessidade do momento de escuta das áreas em que o Estado precisa avançar, para fazer valer as demandas do maior segmento da população baiana. Sobre a violência que atinge a juventude negra, ela destacou o empenho do Governo da Bahia com a apresentação do Plano de Redução da Letalidade Policial, “que precisa ser mais debatido, para que saia do documento para a materialidade da ação da polícia nas periferias”, a meta de utilização das câmeras nas operações e o Comitê da Paz, cuja agenda objetiva a potencialização e fortalecimento da juventude negra.

CONCENTRAÇÃO FUNDIÁRIA

Para Lucinha do MST, um dos maiores desafios a ser enfrentado pela população negra – especialmente pela mulher negra, que em geral é a chefe de família -, é o enfrentamento à grande concentração fundiária no país, que acaba empurrando as famílias para os piores lugares. Ela ressaltou os avanços conquistados nos assentamento, com o reconhecimento de áreas, mas lamentou a demora para a efetivação das políticas.

Um dos caminhos, segundo ela, é alterar a concentração da propriedade, “porque quem tem é quem não precisa dela” e ajudar o governo na elaboração das políticas públicas, “entendendo a nossas diversidades nos assentamentos, nas aldeias indígenas, nos quilombos, nos bairros periféricos, onde as realidades são diferentes. Nossa mobilização nos ajudará e apontará caminhos”.

Ednólia Mendes, comerciante da feira de São João Joaquim, enfermeira e estudante de Direito, falou sobre o tratamento dado ao segmento, com a falta de apoio e estrutura para trabalhar. “Uma categoria que tem uma história nesse nosso país, uma história de construção, uma história na economia, e até hoje é vista de forma muito desigual”, disse.

Na opinião de Ednólia, houve conquistas, mas poucas, “porque a gente precisa ter um olhar mais voltado para essas mulheres na questão da saúde, da qualidade de vida, do amparo aos seus filhos, porque, queira ou não, é uma categoria diferenciada. É uma mulher que, muitas vezes, faz trabalho braçal, sustenta a casa”, pontuou.

PROPOSTAS

Após as falas dos participantes, foram sistematizadas propostas que serão encaminhadas à Marcha das Mulheres Negras em Brasília. Elas demandaram políticas de reflorestamento do dendê, para aumentar a produção do azeite na Bahia, material fundamental para a garantia da sobrevivência das baianas de acarajé e dos terreiros de candomblé e para a elaboração da comida típica baiana; a realização de pesquisa pela Fiocruz sobre a saúde das baianas de acarajé, sobretudo em relação ao impacto da fumaça do óleo queimado no surgimento de doenças respiratórias; a implantação urgentemente da Frente Parlamentar de Apoio ao ofício das Baianas de Acarajé na Assembleia Legislativa; efetiva política de titulação de terras quilombolas e de reforma urbana, com regularização fundiária e reurbanização nas favelas e comunidades nas cidades e no campo, preferencialmente sob a responsabilidade das mulheres chefes de família.

Elas também reivindicaram políticas de enfrentamento aos feminicídios, de educação para a igualdade de gênero e de amparo às crianças órfãs do feminicídio; a aprovação do projeto Ana Luiza de apoio às famílias das vítimas inocentes de operações policiais letais; políticas públicas de comunicação antirracista e de enfrentamento às desigualdades de gênero; de ampliação da representação das mulheres negras nos espaços de poder; pela aprovação da PEC 27, que prevê um fundo de 20 bilhões para investimento em projetos de enfrentamento ao racismo estrutural e promoção de melhores condições de vida para a população negra no Brasil; mais investimento na saúde das mulheres negras e na conscientização e reeducação antirracista dos profissionais de saúde; e a incorporação do Movimento de Mulheres Negras no Fórum Estadual de Educação, para acompanhar na elaboração do planos estadual e nacional de Educação.

A mesa dos trabalhos foi composta pela vereadora de Lauro de Freitas, Luciana Tavares; a presidente da Associação das Baianas de Acarajé, Mingaus, Receptivos e Similares (Abam), Rita Santos; a socióloga, cientista política e chefe de gabinete da Sepromi, Daniele Costa; a ex-deputada Lucinha do MST; a vice-presidente estadual da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Andreia Almeida; a coordenadora do Movimento Negro Unificado na Bahia (MNU-BA), Samira Soares; a representante do Instituto das Mulheres Negras Luiza Mahin, Tatiane Anjos; a feirante da Feira de São Joaquim, Ednólia Mendes, a integrante do Quilombo do Engenho da Ponte, de Cachoeira, Maria Abade; e as representantes da Cooperativa de Coleta Seletiva, Processamento de Plástico e Proteção Ambiental (Camapet), Jeane e Michele Almeida.



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Novembro Negro na Bahia: Estado realiza concerto em homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

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Novembro Negro na Bahia: Estado realiza concerto em homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi
Novembro Negro na Bahia: Estado realiza concerto em homenagem ao centenário de Mãe Stella de Oxóssi

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

O legado de Mãe Stella de Oxóssi, uma das maiores lideranças religiosas e intelectuais do país, foi celebrado nesta quarta-feira (19), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O concerto “Meu Tempo é Agora”, promovido pelo Governo do Estado, integra a programação gratuita do Novembro Negro Bahia e homenageia o centenário da yalorixá, reconhecida nacionalmente pela defesa das tradições de matriz africana, pelo combate ao racismo religioso e pela contribuição à educação antirracista.

Realizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e Secretaria de Turismo (Setur-BA), a condução do concerto ficou a cargo da Orquestra Afrosinfônica, sob regência do maestro Ubiratan Marques, e contou com participações de Mariene de Castro, Lazzo Matumbi, Gerônimo Santana, Graça Onasilê, Coral do Axé Opô Afonjá, Koanza, Filhos de Gandhy e o Bando de Teatro Olodum. Para o acesso ao evento gratuito, foi solicitada a doação de 1 kg de alimento não perecível. Os donativos serão destinados à população em situação de vulnerabilidade social, através do programa Bahia Sem Fome.

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, explicou como Mãe Stella se tornou referência para a história da Bahia e do Brasil. “Ela foi uma personalidade que extrapolou o lugar do terreiro e que ficou por mais tempo à frente do comando espiritual do Ilê Axé Opô Afonjá. Foi enfermeira, educadora, promotora da cultura, da literatura, com mais de 11 livros publicados em várias línguas, e uma pioneira na Academia de Letras da Bahia. Uma mulher que nos inspira na sua luta por afirmação religiosa, pela preservação dos valores e das matrizes civilizatórias africanas. Para nós, é uma honra e uma grande responsabilidade promover um concerto de tamanha envergadura em sua homenagem”, disse.

A apresentação revisitou a trajetória da yalorixá através de uma celebração multilinguagem que uniu música, teatro e espiritualidade. Para o cantor baiano Lazzo Matumbi, “o Novembro Negro celebra uma grande mãe de santo, unindo toda a energia ancestral do momento para chegar ao coração de todos os presentes”.

Emocionada, a líder religiosa Nice Evangelista Espínola, a conhecida Egbomi Nice de Oyá, comentou sobre o seu afeto e felicidade por ter convivido com Mãe Stella. “É uma homenagem perfeita, porque ela ainda é viva para nós. Estou muito sensibilizada, porque falar de Mãe Stella é falar do Candomblé. Vim para o concerto com a medalha dela, que ela me deu”, relembrou.

Referência nacional

Quinta ialorixá do Ilê Axé Opô Afonjá, Maria Stella de Azevedo Santos consolidou-se como referência nacional no diálogo entre fé, cultura e cidadania. Imortal da Academia de Letras da Bahia, teve atuação fundamental no combate ao racismo religioso e na difusão de práticas educacionais antirracistas, como a criação da Escola Eugênio Anna. O Concerto “O Meu Tempo é Agora” simboliza a continuidade desse legado, reafirmando a importância de Mãe Stella para a identidade baiana e brasileira.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
 

No bairro da Liberdade, Restaurante Popular Alaíde do Feijão é entregue com requalificação do Governo do Estado

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No bairro da Liberdade, Restaurante Popular Alaíde do Feijão é entregue com requalificação do Governo do Estado
No bairro da Liberdade, Restaurante Popular Alaíde do Feijão é entregue com requalificação do Governo do Estado

Foto: Joá Souza/GOVBA

Moradores da Liberdade acompanharam, na manhã desta quarta-feira (19), a entrega do Restaurante Popular Alaíde do Feijão, requalificado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). O equipamento volta a funcionar com capacidade ampliada e integração ao conjunto de ações estaduais de combate à fome. A atividade faz parte da programação do Novembro Negro, que envolve diversas secretarias estaduais, e contou com as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador, Geraldo Júnior, e outras autoridades como o coordenador-geral do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

Durante a entrega, o governador destacou que o restaurante cumpre um papel essencial para a proteção social. “Este equipamento é mais um de segurança, pois garante alimentação de qualidade para quem mais precisa. É uma ação concreta no enfrentamento à fome, ampliando a rede de serviços que o Governo tem estruturado em toda a Bahia”, afirmou. Após a requalificação, o restaurante passa a oferecer mais de três mil refeições por dia, contribuindo para que, somado à unidade do Comércio, o estado alcance mais de sete mil refeições diárias destinadas a idosos, trabalhadores informais, catadores, crianças, pessoas em situação de rua e outros segmentos vulneráveis.

Considerando a reforma do Restaurante Popular do Comércio, o investimento total ultrapassa R$ 10 milhões, como parte das ações do Bahia Sem Fome e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A titular da Seades, Fabya Reis, reforçou que o equipamento fortalece o conjunto de políticas públicas da pasta e que a partir de hoje oferece refeições gratuitamente. “Esses são equipamentos que simbolizam que o Governo da Bahia não só alimenta as pessoas, mas também alimenta os sonhos: de ter dignidade e alimento de verdade na mesa”, disse.

Homenagem a Alaíde do Feijão

A família da cozinheira e empreendedora Alaíde do Feijão, que dá nome ao restaurante, participou da cerimônia e destacou o significado da homenagem. “Estamos muito felizes com a homenagem. O que esse restaurante traz tem muito a ver com a história de minha mãe, que é o acolhimento. Ela não só vendia como também se doava, acolhia muito pessoas de baixa renda, em vulnerabilidade, assim como o restaurante. A homenagem foi muito mais do que merecida”, afirmou uma das filhas de Alaíde, Daniela Conceição.

O Restaurante Popular Alaíde do Feijão integra a rede de ações estaduais no enfrentamento à fome, que inclui: implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias; programas de incentivo à produção de alimentos saudáveis, como o Programa de Aquisição de Alimentos, PAA Leite, Quintais Produtivos e Farinheiras Móveis. Na oportunidade, inclusive, o governador anunciou a ampliação do PAA na modalidade Quilombola, que receberá um incremento de R$ 2 milhões, beneficiando mais de 300 produtores, com geração de renda e ampliação da oferta de alimentos nutritivos para milhares de famílias.

Repórter: Joci Santana/GOVBA

“Operação Eidolon” é deflagrada contra grupo empresarial que sonegou mais de R$ 13 mi em impostos

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“Operação Eidolon” é deflagrada contra grupo empresarial que sonegou mais de R$ 13 mi em impostos
“Operação Eidolon” é deflagrada contra grupo empresarial que sonegou mais de R$ 13 mi em impostos

Foto: Divulgação

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (19), em Barreiras, operação contra um grupo empresarial do setor de comércio varejista, que teria sonegado mais de R$ 13 milhões em impostos ao estado. A ‘Operação Eidolon’ cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador responsável pelas fraudes apuradas. O grupo é investigado pela prática de sonegação fiscal de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio da omissão fraudulenta de vendas de mercadorias e da utilização indevida de créditos fiscais.

A Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria da Fazenda (Infip/Sefaz), o Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil, na Bahia, identificaram a potencial utilização de notas fiscais fraudadas, cujas emissões relacionaram contribuintes sediados em outros estados e não cadastrados na Secretaria da Fazenda, com o propósito de gerar crédito indevido de ICMS. Foram detectados ainda indícios de que os responsáveis pela assessoria e consultoria contábil da empresa contribuinte tentaram obstruir a apuração das fraudes.

Segundo a Força-Tarefa, neste final de ano, serão intensificadas as ações contra fraudes tributárias e de combate à prática de declarar o débito de ICMS sem repassar o imposto à Fazenda, de forma contumaz, o que configura crime contra a ordem tributária. A Força-Tarefa ressalta que estas práticas criminosas causam graves danos à coletividade, especialmente porque o imposto efetivamente pago pelos consumidores acaba não sendo repassado aos cofres públicos, o que resulta em perda de receitas necessárias às políticas públicas e serviços públicos essenciais à população.

A ‘Operação Eidolon’ contou com a participação de dois promotores de Justiça; três delegados de Polícia; dez policiais do Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária do Departamento de Repressão ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Neccot/Draco-LD); três servidores do Fisco Estadual; seis servidores do MPBA; e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Infip da Sefaz e Necot/Draco, da Polícia Civil da Bahia.