Niltinho apresenta moções para celebrar aniversários de municípios baianos

O deputado Niltinho (PSD) apresentou moções de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), parabenizando o povo dos municípios de Mata de São João, Dário Meira, Gongogi e Floresta Azul pela passagem de mais um aniversário de emancipação política dessas importantes cidades baianas. Sobre Mata de São João, que completou 180 anos de fundação em … Leia Mais


Legislativo fortalece segurança institucional com modernização e novos investimentos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) está promovendo uma série de processos consistentes de fortalecimento da segurança institucional, com a implementação de medidas estruturantes voltadas à modernização, organização e qualificação dos serviços, a fim de garantir da segurança de servidores e parlamentares. O tenente-coronel PM George Porto Vieira, responsável pela chefia da Assistência Militar, destacou … Leia Mais


Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia será realizado em maio

A Assembleia Legislativa realiza, nos dias 13 e 14 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o 2º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia. O evento vai reunir jornalistas, publicitários, profissionais de consultoria e advogados especialistas em Direito Eleitoral para debater temas relacionados às próximas eleições de outubro. A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, … Leia Mais


Rede estadual de ensino poderá contar com equipe multidisciplinar

Em projeto de lei apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Patrick Lopes (Avante) propõe que a rede pública estadual de educação básica passe a contar com o serviço de equipe multidisciplinar. A ideia é que o núcleo tenha profissionais como psicólogos e assistentes sociais capacitados na área escolar, além de pedagogos. O … Leia Mais


ALBA lembra 30 anos do Massacre de Eldorado do Carajás em sessão especial

“Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a sessão especial em alusão ao Massacre de Eldorado do Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996”. As palavras iniciais, proferidas pela deputada Fátima Nunes (PT), proponente da homenagem, anunciavam que a sexta-feira (17) seria marcante para a memória dos trabalhadores sem-terra. Exatamente 30 anos depois da … Leia Mais


Ricardo Rodrigues aplaude Cantoria de São Gabriel



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de aplauso ao município de São Gabriel pela realização da XXXIII Cantoria, que acontece até o próximo domingo (19). No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar direcionou seu ato à Fundação Culturarte, aos artistas, produtores e ao povo da cidade.

“A Cantoria de São Gabriel, que em 2026 chega à sua 33ª edição, consolidou-se como um dos mais importantes eventos de música e poesia popular do Estado da Bahia e do Território de Irecê”, explicou. O evento é realizado em praça pública e com acesso gratuito, democratizando o acesso à cultura e reafirmando a identidade do povo sertanejo.

Em sua XXXIII edição, o evento reúne nomes da música brasileira e latino-americana, como Geraldo Azevedo e Tita Parra, neta de Violeta Parra, ao lado de expressivos talentos regionais e locais, a exemplo de Alisson Menezes, Sabrina Lewá, Sacha Arcanjo, Banda Flor de Barriguda, Adão Negro, Paulo Matricó, Balaio Delas, Fernanda e os Carcarás, e Reginaldo Manso e os Querubins de São Gabriel.
“Há mais de três décadas, a Fundação Culturarte de São Gabriel mantém viva essa celebração de troca, afeto e valorização das raízes culturais, promovendo shows musicais, apresentações de poetas e repentistas, além de cortejos que ecoam por gerações”, disse Ricardo. Para ele, “a Cantoria constitui-se como patrimônio imaterial do povo e instrumento de resistência cultural, geração de renda e fortalecimento dos vínculos comunitários”.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Massacre de Eldorado dos Carajás é tema de sessão especial na ALBA



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (17), sessão especial proposta pela deputada Fátima Nunes (PT) em memória “de um dos episódios mais marcantes da luta pela terra no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás”, que completa 30 anos. Realizada no plenário Orlando Spínola, a sessão começará às 9h, “e, mais do que uma lembrança, é um compromisso com a verdade, com a justiça e com a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras do campo que deram suas vidas na defesa de seus direitos”, declarou a deputada nas redes sociais.

A tragédia resultou na morte de 21 trabalhadores rurais sem-terra em 17 de abril de 1996 no município paraense de Eldorado do Carajás. A conclusão das investigações do Ministério Público do Pará e dos inquéritos civil e militar, condenou apenas dois dos 155 policiais militares envolvidos no massacre, dentre eles oito oficiais. O episódio se transformou em símbolo da impunidade no campo brasileiro.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Câmara de Ubatã se associa ao Programa Multiplicar da Assembleia



O Programa Multiplicar, desenvolvido pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, recebeu mais uma adesão nesta quinta-feira (16). Agora, a Câmara de Ubatã se junta a outras 54 casas legislativas em toda a Bahia que já recebem consultoria técnica, treinamento para vereadores e servidores, além de cursos na modalidade à distância. O acordo de cooperação foi assinado pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos, pela presidente da EL, Fernanda Guedes, e pelo presidente da Câmara de Ubatã, Gabriel Nascif.

A iniciativa da ALBA, através da Escola do Legislativo, visa dar maior eficiência e transparência ao trabalho desenvolvido nas câmaras municipais. A assinatura do acordo do convênio de cooperação técnica entre as duas instituições legislativas ocorreu na Sala da Presidência. A presidente Ivana Bastos comemorou o marco de 55 legislativos integrados à rede promovida pelo Programa Multiplicar.

“Hoje, nós chegamos a um total de 55 câmaras municipais em convênio com a Escola do Legislativo. O nosso foco, com essa parceria, é compartilhar conhecimentos. Aqui, eu tive o prazer de receber o presidente da Câmara de Ubatã, o vereador Gabriel. É com muita alegria que a gente firma esse acordo de colaboração do Legislativo estadual com o Legislativo municipal de Ubatã”, externou a presidente, que parabenizou a Escola do Legislativo pela condução do projeto.

A diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes, detalhou o funcionamento do programa que estabelece a conexão com as câmaras municipais. “A Escola começou com o Programa Multiplicar no ano passado para oferecer capacitação para as câmaras municipais. Então, tudo que a gente já faz relacionado a cursos para os gabinetes, para a parte administrativa, está sendo oferecido de forma Ead para as câmaras municipais.

Agora, Ubatã entra agora no nosso grupo de acordos de cooperação para que possamos levar essa capacitação também aos vereadores e servidores da Câmara de Ubatã”, apontou. Já Gabriel Nascif manifestou a satisfação em estabelecer a parceria da Câmara de Vereadores com a Assembleia Legislativa da Bahia. Ele destacou a importância de levar capacitação técnica para os vereadores e servidores do legislativo ubatense.

“É com muita satisfação que estamos firmando esse convênio de cooperação entre as casas legislativas. Sabemos que conhecimento nunca é demais. Então, estamos viabilizando essa parceria que vai levar conhecimento para todos os servidores e vereadores da Câmara de Ubatã e também todas as demais pessoas da sociedade”, afirmou.

Reportagem: Aparecido Silva 
Edição: Franciel Cruz




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Documentos enviados por deputados oficializam novas mudanças partidárias



Mais dois ofícios foram publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (16), registrando alterações nas bancadas legislativas. No documento Nº 3.420/2026, o deputado Cafú Barreto comunicou à presidente Ivana Bastos e à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a mudança de partido. Ele deixou o PSD e passou a integrar o União Brasil.

O deputado ressaltou que a comunicação oficial transcorre “no exercício das prerrogativas parlamentares e em estrita observância aos preceitos da transparência e da fidelidade partidária”, e pediu a adoção das providências administrativas necessárias para a atualização nos registros da Casa, inclusive no que tange à composição das comissões e demais órgãos colegiados, respeitando-se a nova representatividade partidária.

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 de março. Até o dia 3 de abril, os deputados puderam migrar de partido político sem perder o mandato.

Outra mudança oficializada ocorreu no âmbito do PSD. A liderança da bancada passou a ser exercida pelo deputado Alex da Piatã, que substituiu Angelo Coronel Filho.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz




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Curso da ALBA reforça formação de servidores sobre processo legislativo



A Escola do Legislativo encerrou, na tarde desta quinta-feira (16), o curso “Processo Legislativo: Aspectos Constitucionais e Regimentais”, capacitando cerca de 30 servidores do parlamento estadual. Com carga horária de 10 horas, a formação focou na aplicação prática das leis, indo além da teoria acadêmica.

O curso foi ministrado por servidores da área jurídica da Casa do Povo: o procurador-geral da ALBA e mestre em Direito Público, Rafael Barreto, e o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Cavalcanti Neto, advogado especializado em Direito Público e Legislativo.

Considerada fundamental para o funcionamento da ALBA, a iniciativa teve como objetivo capacitar os servidores sobre o rito do processo legislativo, com foco em técnica, transparência e eficiência. A meta é assegurar o cumprimento do regimento interno e otimizar a tramitação dos projetos de lei elaborados pelos parlamentares.

O instrutor Carlos Cavalcanti Neto destacou o engajamento dos participantes. “Avalio as ações como muito positivas. Hoje, no encerramento, percebi que a turma adquiriu um conhecimento valioso. O foco foi o aspecto prático do curso, como as leis são efetivamente construídas e tramitadas”, afirmou.

Já o aluno Jorge Araújo, assessor da Secretaria-Geral das Comissões, celebrou o resultado da capacitação. “O curso foi muito interessante. Tanto o professor Rafael quanto o professor Carlos são muito didáticos, o que facilita o aprendizado. Além de absorvermos novos conteúdos, conseguimos sanar dúvidas pontuais do dia a dia”, ponderou.

Reportagem: Thiago Virgílio
Edição: Divo Araújo



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