Categoria: Gov da Bahia

Legislativo promove reunião sobre proteção de dados pessoais dos servidores

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do Grupo de Trabalho Permanente de Gestão de Dados Pessoais, realizou um encontro na tarde desta terça-feira (12) para coordenar ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa tem como objetivo promover boas práticas institucionais e fortalecer a governança de dados … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (12), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário e repercutiram temas como agricultura, educação, meio ambiente, entre outros. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (PL), que saudou a visita dos alunos e professores do … Leia Mais

Tiago Correia pede sinalização em trecho da rodovia BA-263

Através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Tiago Correia (PSDB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues que, por intermédio da Secretaria de Infraestruturado Estado da Bahia (Seinfra), adote medidas de engenharia de tráfego para a instalação de sinalização viária na Rodovia BA-263, no trecho da serra entre os municípios de Belo Campo e Tremedal. … Leia Mais

Ricardo Rodrigues saúda os 55 anos da Embasa

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem aos 55 anos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa). A empresa foi criada pela Lei Estadual nº 2.929, em 11 de maio de 1971, sendo responsável pela ampliação do acesso à água e ao saneamento básico em centenas de municípios baianos.

“A Embasa consolidou-se como uma das principais empresas públicas da Bahia. Com sua missão primária de promover o acesso à água tratada e ao saneamento básico para todos, tem desempenhado papel fundamental no desenvolvimento social, econômico e na melhoria da qualidade de vida em todo a Bahia”, salientou o parlamentar.

O documento destaca que, ao longo de mais de cinco décadas, a empresa se consolidou como referência na ampliação e modernização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, alcançando milhares de famílias, inclusive nas regiões mais distantes. Também anota seu compromisso com a sustentabilidade, a preservação ambiental e a promoção da saúde pública, “contribuindo diretamente para o bem-estar da população e para o crescimento sustentável do estado”.

Ricardo Rodrigues finaliza a homenagem registrando o reconhecimento ao presidente da Embasa, Gildeone Almeida, “pelo trabalho sério, dedicado e responsável à frente da instituição, conduzindo com competência e compromisso, fortalecendo os serviços prestados e ampliando os avanços no setor de saneamento em estado”. Também parabenizou todos os colaboradores, gestores e parceiros “que fazem da Embasa uma empresa sólida e essencial para o povo baiano”.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Hilton Coelho apresenta moção em defesa da valorização da enfermagem

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao 12 de Maio — Dia Internacional da Enfermagem — destacando a importância histórica, social e humana das enfermeiras e enfermeiros na sustentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e na defesa da vida.

Na moção, o parlamentar reafirma seu compromisso com a luta pela valorização concreta da categoria e critica o abandono enfrentado pelas trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem, especialmente diante da demora na tramitação da PEC 19 no Senado Federal.

“Não existe saúde pública forte sem valorização da enfermagem. São profissionais que sustentam o SUS todos os dias, enfrentando jornadas exaustivas, baixos salários, precarização e falta de reconhecimento. Enquanto salvam vidas, seguem tendo direitos negados”, afirmou Hilton Coelho.

O texto apresentado na ALBA resgata a trajetória histórica da enfermagem, homenageando Florence Nightingale, referência mundial na reorganização dos serviços de saúde, e Ana Néri, símbolo da enfermagem brasileira por sua atuação durante a Guerra do Paraguai.

Hilton Coelho destacou que enfermeiras e enfermeiros ocupam papel indispensável no atendimento à população, atuando em hospitais, unidades básicas de saúde, campanhas de vacinação, emergências, pesquisa acadêmica e formação profissional. “A enfermagem acompanha o sofrimento humano de perto. É a categoria que acolhe, cuida, orienta e garante dignidade à população, mesmo quando o Estado falha em assegurar condições adequadas de trabalho”, declarou.

PAUTA HISTÓRICA

O deputado também criticou a paralisação da PEC 19, considerada uma pauta histórica da categoria. “É inadmissível que, em plena Semana da Enfermagem, profissionais continuem esperando valorização salarial e reconhecimento enquanto carregam o sistema de saúde nas costas. A enfermagem não quer homenagem vazia, quer direitos garantidos”, afirmou.

Para Hilton Coelho, a luta pela valorização da enfermagem faz parte da defesa do serviço público e da saúde como direito social. “Defender a enfermagem é defender o SUS, defender a vida e enfrentar a lógica de precarização do trabalho imposta aos servidores públicos. Seguiremos ao lado da categoria na luta por respeito, valorização profissional e condições dignas de trabalho”, concluiu o parlamentar.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Equipe da PEM da Assembleia participa de evento da Associação Baiana de Fibromialgia

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A equipe multiprofissional da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia esteve presente, no Jardim de Alah, nesta segunda-feira (12), na caminhada e ExpoFibro, realizada em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio. A ação teve como objetivo divulgar os serviços ofertados pela Procuradoria Especial da Mulher e realizar atendimentos itinerantes durante o evento.

A equipe foi composta por Daiane Santana, coordenação; Huílla Simões, psicóloga, e Yaminna Aras, advogada. Durante a programação, foram prestadas orientações às participantes sobre os serviços de acolhimento, assistência e garantia de direitos oferecidos gratuitamente pela PEM.

O evento foi promovido pela Associação Baiana de Fibromialgia (Asbafibro) e reuniu mulheres de diversos municípios baianos, fortalecendo a visibilidade e a conscientização sobre a fibromialgia, além de incentivar a autonomia socioeconômica das participantes, por meio de stands com produtos artesanais para comercialização.

Presente na atividade, a primeira procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, Dra. Fabíola Mansur, destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso das mulheres à informação sobre seus direitos e à identificação de relações abusivas, para além da condição de saúde.

Fabíola também relembrou sua atuação como relatora da Lei nº 14.886/2025, que instituiu o Programa Estadual de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia (PCPF) no Estado da Bahia. A proposta é de autoria da procuradora adjunta da PEM, deputada Maria del Carmen (PT).

A legislação prevê, entre outros pontos, o respeito aos direitos humanos, com garantia de autonomia, independência e liberdade às pessoas com fibromialgia para realizarem suas próprias escolhas; a priorização do diagnóstico precoce, do atendimento multiprofissional e do acesso a medicamentos e tratamentos; além do desenvolvimento de atividades integradas às redes de saúde existentes e da participação da comunidade na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas.

A atual procuradora titular da Procuradoria Especial da Mulher, deputada Cláudia Oliveira (PSD), reforçou o compromisso da instituição com as mulheres baianas assistidas pela PEM e destacou a continuidade dos trabalhos voltados à promoção da cidadania, proteção e fortalecimento das mulheres em todo a Bahia.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Osni Cardoso reivindica implantação de ciclovia na BA-64, no município de Planalto

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O deputado Osni Cardoso (PT) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a elaboração e execução de Projeto de Ciclovia da BA-641, no município de Planalto, contemplando terraplanagem, alargamento da via, aplicação de TSS (Tratamento Superficial Simples), restauração do trecho e microrrevestimento sobre o TSS.

No documento, o petista salientou que a proposição encontra amparo no dever do Poder Público de planejar e executar políticas voltadas à mobilidade, à segurança viária e ao adequado ordenamento do espaço urbano, em consonância com a Constituição Federal. “Nesse contexto, a implantação de ciclovia em trecho rodoviário estadual se revela medida de inequívoco interesse público, por promover acessibilidade, segurança e integração entre os diferentes modos de deslocamento”.

O deputado argumentou que a execução do projeto, com terraplanagem e alargamento da via, permitirá a adequada preparação do trecho, condição indispensável à implantação da infraestrutura cicloviária e à melhoria da trafegabilidade local. “Nessa senda, a aplicação do tratamento superficial duplo, seguida de microrrevestimento, assegurará maior proteção ao pavimento, aumento da vida útil da obra e melhor desempenho funcional do trecho restaurado, conferindo eficiência técnica à intervenção proposta”, justificou.

Osni fez questão de destacar o papel institucional da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) diretamente relacionado à gestão de rodovias estaduais e à autorização de intervenções em faixas de domínio, “havendo, inclusive, registros públicos recentes de obras rodoviárias com implantação de ciclovias no Estado, o que reforça a pertinência administrativa da presente medida e sua aderência às políticas de mobilidade e infraestrutura atualmente adotadas pelo Governo da Bahia”.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz



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Arimatéia saúda os 21 anos da Igreja Missão Maranata

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O deputado José de Arimatéia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulação em homenagem ao 21º aniversário da Igreja Missão Maranata, sediada no município de Feira de Santana. A iniciativa antecede as celebrações oficiais da instituição, que completará aniversário nesta quarta-feira (13).

Na moção, ele destaca o papel fundamental que a congregação tem desempenhado na propagação do Evangelho na Princesa do Sertão. De acordo com o deputado, a igreja é reconhecida por promover valores cristãos, fortalecer famílias e contribuir significativamente para o desenvolvimento espiritual e social da comunidade feirense.

Para o deputado José de Arimatéia, as mais de duas décadas de atuação da igreja refletem um trabalho constante de acolhimento. “Este marco representa não apenas a trajetória de fé, dedicação e perseverança de seus líderes e membros, mas também o compromisso contínuo com a obra de Deus e o serviço ao próximo”, ressaltou o parlamentar, frisando que a instituição tem sido “uma luz brilhante” na vida daqueles que buscam auxílio diário.

Ao finalizar o documento, Arimatéia expressou o desejo de que o aniversário seja um lembrete contínuo de compaixão e união, e que a igreja “continue a ser um farol de paz e amor no Sítio Matias”, com a ampliação de suas obras e serviços prestados à população de Feira de Santana.

 
Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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