Categoria: Gov da Bahia

Robinson defende soberania e critica ato de Trump

O deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção criticando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após a decisão do governo dos EUA de classificar as facções Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A iniciativa do … Leia Mais

Ludmilla defende inclusão de pessoas com limitações na comunicação verbal

Com o objetivo de promover a inclusão e a autonomia de pessoas com limitações na comunicação verbal, a deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a implantar, na Bahia, o uso de Sistema de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia … Leia Mais

Comissão de Saúde da ALBA visita Tsylla Balbino e conhece demandas por melhorias

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (2), uma visita técnica à Maternidade Tsylla Balbino, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador. O colegiado foi representado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos), proponente da visita. O parlamentar foi recepcionado pela diretora da maternidade, Rita de Cássia … Leia Mais

Felipe Duarte propõe inclusão do Teste da Bochechinha na triagem neonatal

O diagnóstico precoce de doenças raras em recém-nascidos pode ganhar um reforço na Bahia. Projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe Duarte (Avante) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) visa ampliar o Programa de Triagem Neonatal com a inclusão do Teste da Bochechinha (triagem genética neonatal), complementando o tradicional Teste do Pezinho. A proposta determina … Leia Mais

Pancadinha destaca atuação de tenente-coronel da PM no combate à criminalidade

O deputado Fabrício Pancadinha (PDT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e reconhecimento ao tenente-coronel PM Robson Farias da Silva. A homenagem destaca os serviços prestados pelo oficial durante o período em que esteve à frente do comando do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), sediado em Itabuna. No documento, … Leia Mais

Assembleia recebe exposição de estagiários

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O Saguão Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe nesta semana a exposição “Pensando o Verde”. A mostra é o resultado de um programa de formação continuada socioambiental voltado aos estagiários de nível médio da Casa do Povo.

Desenvolvida pelo Programa ALBA Verde, em parceria com o Programa de Estágio da ALBA, a iniciativa reuniu 34 estudantes dos turnos matutino e vespertino. Juntos, eles confeccionaram as 11 obras expostas, produzidas a partir da reutilização de materiais recicláveis e reaproveitáveis.

A exposição é resultado um projeto estruturado em quatro etapas. Inicialmente, os participantes assistiram a uma aula sobre sustentabilidade e responsabilidade socioambiental, que promoveu debates sobre consciência ecológica, cidadania e atitudes sustentáveis no cotidiano. Em seguida, eles participaram da Oficina “Criação de arte sustentável”, ministrada pelas artesãs da Casa da Mulher Jacuipense, que compartilharam técnicas e experiências sobre o reaproveitamento de materiais. Na terceira etapa, os estagiários apresentaram as produções e participaram de uma roda de conversa para avaliar o projeto e refletir sobre os aprendizados. Agora, a exposição marca o encerramento da iniciativa e integra a programação da Semana do Meio Ambiente, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta sexta-feira.

O coordenador do Programa ALBA Verde, Iramir Alves, destacou a importância da ação para a formação dos jovens. “Temos a visão de uma ALBA que forma cidadãos conscientes. O projeto envolveu 34 estagiários, mas somados aos que participaram de edições anteriores, estamos formando uma geração com real consciência ecológica. Eles passam a entender a importância do ecossistema e a enxergar o descarte de outra forma, pensando na destinação adequada do material”, explicou.

Iramir também ressaltou o impacto comportamental da atividade, ressaltando que “na oficina, eles trabalharam em equipe e precisaram negociar ideias, seja em duplas ou quartetos. Aprenderam a ouvir, a sugerir e a chegar a um consenso em um curto espaço de tempo, já que foi apenas um dia de oficina. Estimulamos diversas competências além da arte, porque trabalhamos o lado socioambiental, o artístico e o relacional. E agora eles têm a oportunidade de apresentar o que produziram”.

Uma das obras expostas foi criada por Marcele da Paixão, estagiária da Assembleia de Carinho, que compartilhou a surpresa de ver seu trabalho em destaque. “Fiquei impressionada, não esperava. No começo, fiquei até sem saber o que falar e com um pouco de vergonha, porque todo mundo passa, olha e sabe que fui eu que fiz. Mas, no fim, foi um sentimento muito bom, de muita alegria”, relatou.

Já Antony Arthur Lopes, estagiário da Biblioteca, celebrou a experiência. “Vou levar esse aprendizado para a vida inteira e também quero passar esses conhecimentos para outras pessoas da minha família e amigos. É uma iniciativa que faz muito bem para o meio ambiente e para nossa formação profissional”, concluiu o estudante.

Reportagem:  Thiago Virgílio
Edição: Franciel Cruz



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Líderes comunitários são premiados pelo trabalho social nos bairros de Salvador

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A Assembleia Legislativa sediou, na tarde desta terça-feira (2), a 8ª edição do Prêmio Líder Comunitário da Bahia-2026, evento realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon. Com apoio do deputado Nelson Leal (PP), ex-presidente da ALBA, o encontro foi organizado pelo radialista e projetista cultural Sulivan Santos, que tem forte atuação na região do Subúrbio de Salvador.

Cerca de 120 lideranças comunitárias da capital baiana receberam o troféu, uma placa em reconhecimento às pessoas que prestam relevantes serviços nas comunidades, assumindo compromissos com a transformação social. Esta premiação também comemora o Dia Estadual e Dia Nacional do Líder Comunitário, datas instituídas por meio de leis que são celebradas anualmente em 5 de maio.

Reportagem: Nivaldo Costa  
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles representa o Legislativo em encontro promovido pela ACB e A Tarde

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Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Eduardo Salles (PV) participou, na noite desta segunda-feira (1º), de um jantar promovido no âmbito do projeto “Diálogos que Transformam”. O encontro, organizado pela Associação Comercial da Bahia (ACB), em parceria com o Grupo A Tarde, foi realizado no Restaurante Bistrô Trapiche Adega, no bairro do Comércio, em Salvador.

O evento reuniu cerca de 200 convidados, entre lideranças empresariais e representantes da classe política de diferentes correntes ideológicas, que acompanharam a palestra “Cenário Político e Econômico para 2026”. A análise foi conduzida pelo cientista político Andrei Roman, CEO da AtlasIntel, que apresentou uma leitura estratégica sobre as perspectivas do país para o próximo ciclo eleitoral.

A presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez, agradeceu a presença das autoridades e convidados. Ela destacou que, além de proporcionar uma reflexão sobre o cenário político e econômico nacional, o jantar teve caráter institucional e beneficente, com a arrecadação de recursos destinados às obras de recuperação do telhado da sede histórica da ACB, entidade fundada há 215 anos.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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DIRETO DO PLENÁRIO

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Sob a condução da deputada Ivana Bastos, o pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (2), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos. Os deputados utilizaram o tempo regimental para relatar suas agendas e atividades legislativas. Na ocasião, a presidente registrou os 60 anos de serviço público do servidor David Lavigne, integrante do Departamento de Assessoria de Comunicação Social da Casa do Povo, comemorado nesta data.

Olivia Santana (PC do B) saudou a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, pela entrega da Casa da Igualdade Racial, inaugurada nesta terça-feira (2), no Pelourinho. A deputada destacou que a iniciativa é fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), e o Governo Federal, via Ministério da Igualdade Racial (MIR). A parlamentar também elogiou a atenção do governador Jerônimo Rodrigues às solicitações dos deputados, mencionando o envio de ambulâncias para os municípios. Por fim, prestou solidariedade pelo falecimento das 16 pessoas em um acidente na BR-116, em trecho que corta a cidade de Santa Terezinha, e pediu mais segurança no trânsito.

Pedro Tavares (UB) parabenizou a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (UB), pela gestão no município, com destaque para o novo Pronto Atendimento Nelson Barros. O deputado também enalteceu o programa Pavimenta Lauro e as obras de iluminação pública na cidade. Em seguida, o parlamentar parabenizou a organização da primeira edição do Festival do Cuscuz de Ibititá, na pessoa do prefeito Afonso Mendonça (MDB).

Robinson Almeida (PT) sugeriu a realização de um estudo de viabilidade para estender as obras do sistema VLT até o Estádio Manoel Barradas, popularmente conhecido como Barradão. Segundo o parlamentar, a iniciativa traria grandes resultados, uma vez que a praça esportiva também funciona como espaço para eventos. Na oportunidade, o petista ainda parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela expansão das obras do VLT e do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, que após obras, passou a alcançar regiões antes não atendidas.

Rosemberg Pinto (PT) utilizou o pequeno expediente para cobrar o cumprimento de acordos partidários, visando a votação de projetos voltados ao sistema de justiça do Estado. O parlamentar lembrou que a votação da proposta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) havia sido adiada na semana anterior para que a matéria pudesse ser apreciada nesta sessão, conjuntamente com as pautas do Ministério Público e da Defensoria Pública. O petista também saudou a presença de integrantes da Associação de Servidores do Ministério Público, que acompanhavam a sessão na galeria da ALBA, e no mesmo pronunciamento prestou homenagem ao médico Felipe Pereira Rocha, que atua há mais de cinco anos no hospital de Itororó, atendendo a população de Firmino Alves e região, sendo uma figura respeitada pelo carinho e dedicação aos pacientes.

Tiago Correia (PSDB) destacou sua comitiva a Itambé na última semana, onde inspecionou as obras de construção de uma secretaria municipal ao lado do deputado federal Gabriel Nunes (PSD). O parlamentar parabenizou a gestão do prefeito Candinho (PSD), destacando o asfaltamento de ruas e a entrega de casas para a população que perdeu suas residências durante as últimas fortes chuvas na região.

Reportagem: Thiago Virgílio  
Edição: Franciel Cruz



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ALBA aprova aumento no número de desembargadores do Tribunal de Justiça

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Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o Legislativo baiano aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (2), a ampliação do número de desembargadores e criação de cargos no Poder Judiciário, além da autorização para que o Estado da Bahia promova a cooperação financeira com a União referente à medida provisória que instituiu o regime emergencial para abastecimento de combustíveis. Foram quatro proposições, sendo uma oriunda do Executivo, duas do Tribunal de Justiça, e outra de autoria parlamentar referente à utilidade pública.

A presidente do Parlamento ressaltou o ajustamento entre as lideranças da maioria e da minoria, respectivamente os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), que fecharam um acordo para apreciação das matérias, dispensando as formalidades regimentais, o que ocorreu logo após o pedido de suspensão da sessão, por 10 minutos, para se chegar ao entendimento. Os projetos foram apreciados no âmbito das comissões e no plenário Orlando Spínola, após a designação, pela presidente Ivana Bastos, dos respectivos relatores.

Robinson Almeida (PT) deu seu parecer favorável ao PL do Executivo (PL 26.269/2026) que versa sobre adesão da Bahia à cooperação com a União nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, criada para conter a alta internacional dos preços do petróleo. A MP instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, “voltado à garantia da regularidade do abastecimento de óleo diesel de uso rodoviário no território nacional”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues em mensagem aos deputados.

“Ressalte-se que a proposta contempla medidas que promovem a segurança jurídica da participação estadual, estabelecendo a necessidade de adequação orçamentária e as condições para continuidade ou cessação da cooperação, conforme a evolução do processo legislativo da Medida Provisória no Congresso Nacional”, acrescentou o gestor.

O primeiro projeto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) apreciado na sessão promove mudança na sua estrutura organizacional, mediante a ampliação do número de desembargadores, de 70 para 75, e a criação de cargos comissionados e funções de apoio necessários à reestruturação das Câmaras Cíveis e ao aprimoramento da gestão administrativa dos Cartórios lntegrados. O PL 26.291/2026, que altera artigos da Lei de Organização Judiciária da Bahia, foi relatado por Zé Raimundo Fontes (PT).

Em ofício que acompanhou a matéria, o presidente do TJ-BA, desembargador José Rotondano, afirmou que “a proposta fundamenta-se em diagnóstico técnico que evidencia cenário de acentuada sobrecarga no segundo grau de jurisdição, em razão do crescimento expressivo da distribuição processual e da atual organização das Câmaras Cíveis, cuja composição diverge da média adotada pelos demais Tribunais de Justiça do país”.

Em discussão, o deputado Luciano Ribeiro (UB), a despeito de manifestar apoio ao projeto, por entender que resultará em mais celeridade e eficiência da Justiça, defendeu que haja ampliação proporcional de vagas no Ministério Público estadual e o preenchimento das vagas de juízes e promotores nas comarcas do interior, “a fim de garantir melhor atendimento à população e maior efetividade na prestação jurisdicional”.

Já a outra proposta do Poder Judiciário, o PL 26.285/2026, altera o Art. 11 da Lei nº 11.918/2010, referente aos recursos do Fundo de Aparelhamento Judiciário (FAJ). O parecer favorável do deputado Tiago Correia (PSDB) informou que o projeto não recebeu emendas e está em conformidade com as disposições constitucionais legais, além de inexistir restrições contra o mérito.

O presidente do TJ-BA ratificou, em ofício ao Legislativo, que a iniciativa não acarreta aumento de despesa pública, por incidir sobre receitas já constituídas, e objetiva adequar a legislação estadual às diretrizes fixadas pelo CNJ, especialmente no que tange à destinação anual de percentual da receita do FAJ ao Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ), instituído pela Resolução CNJ nº 62712025.

O líder da maioria Rosemberg Pinto reiterou o compromisso de votar, em acordo com a bancada da minoria, as matérias relacionadas ao sistema de justiça, explicando que os projetos do Ministério Público e Defensoria Pública estaduais foram adiados devido à necessidade de ajustes. A presidente Ivana corroborou com o colega, anunciando o intuito de apreciá-los na próxima terça-feira (9), tendo apoio também dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Marcinho Oliveira (PDT), que destacaram a importância das propostas para valorização e reconhecimento dos servidores das duas instituições.

Também foi aprovado, durante a sessão, o PL nº 26.226/2026, de autoria do deputado Marcinho Oliveira, que declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Agroecológico e Sustentável do Nordeste – Ecosertão, no município de Uauá. A matéria foi relatada pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), que exaltou a iniciativa do parlamentar pedetista.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz 



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