SEMANA DA ALBA

Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural … Leia Mais


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Fórum do Conseplan aprofunda debate sobre planejamento público em painéis e grupos técnicos Foto: Ed. Machado/ Conseplan Além da abertura institucional, o XXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, realizado em Campo Grande (MS), de quarta-feira (11) até esta sexta-feira (13), contou com uma programação técnica dedicada ao aprofundamento de temas estratégicos para o … Leia Mais


SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste

SDE apresenta projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, ao Consórcio Nordeste O Consórcio Nordeste conheceu, na manhã desta sexta-feira (13), projeto de desenvolvimento econômico, através do turismo inteligente, lançado pelo Governo da Bahia em outubro do ano passado. O projeto piloto ‘Visite a Bahia – Morro do Chapéu’ é uma iniciativa da Secretaria … Leia Mais



Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências


Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências
Em Salvador, Seminário “Março das Mulheres” aborda educação, equidade de gênero e enfrentamento às violências

Foto: Ane Novo/SPM

Estudantes, professores e equipes técnicas da rede estadual de ensino participaram, nesta sexta-feira (13), do Seminário Março das Mulheres – Educação, Equidade e Enfrentamento às Violências, realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. A atividade formativa integra a programação do Março Mulher do Governo do Estado e foi promovida pela Secretaria da Educação, por meio do IAT, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O seminário teve como foco promover reflexão crítica, formação prática e fortalecimento das redes de apoio, destacando que o enfrentamento às violências contra mulheres e meninas deve ser uma pauta permanente ao longo de todo o ano letivo.

A chefe de gabinete da SPM, e professora de História, Neia Bastos, destacou a importância da educação no enfrentamento às desigualdades históricas.

“É muito importante lembrar das tantas lutas das mulheres que vieram antes de nós. Este momento faz parte de uma agenda integrada do Governo do Estado, porque entendemos que a educação é um espaço plural e transformador. No Março Mulher, falar com professores e estudantes é uma oportunidade de repensar e redirecionar modelos historicamente construídos. Precisamos pensar uma educação que liberta, como dizia Paulo Freire, formando sujeitos políticos que não aceitem o patriarcado como modelo e que questionem estruturas opressoras que historicamente foram impostas às mulheres e às minorias”, afirmou.

Para a diretora do Instituto Anísio Teixeira, Vânia Almeida, o seminário integra as ações formativas do instituto voltadas ao fortalecimento da rede estadual de ensino. Para ela, o mês de março representa um momento de reafirmação de lutas e direitos. “É um momento importante porque, além de celebrarmos nossas conquistas, também reafirmamos nossas bandeiras. O aumento da violência exige de nós posturas mais efetivas e políticas públicas que realmente enfrentem o feminicídio e outras formas de violência. A educação é a porta para que nós, mulheres, possamos ter autonomia, independência e firmeza para continuar nossas lutas. Por isso, reunimos diferentes secretarias para discutir como cada uma pode contribuir para fortalecer a rede de acolhimento, proteção e enfrentamento às violências”, afirmou.

A programação também contou com a participação de estudantes em oficinas e atividades formativas. Para a estudante Micaella Vitória, 17 anos, integrante da Agência de Notícias Voz Ativa Ceclar, do Colégio Clarice Santiago dos Santos, no bairro Arenoso, o evento foi uma oportunidade importante de diálogo e reflexão. “Gostei muito do evento, da participação dos alunos e também foi importante falar sobre a mulher, sobre esses fatores que muitas das vezes não são falados. Para nós, que também somos da área de notícia, é importante falar sobre isso porque precisamos desse espaço de mulheres também na comunicação. Assim podemos comunicar umas às outras e também não ter rivalidade feminina, mas nos unir como pessoas e como mulheres”, destacou a estudante.

A programação do seminário contou com momentos de debate, formação e oficinas temáticas ao longo do dia. Pela manhã, os participantes acompanharam a conferência “O Papel da Escola no Enfrentamento às Violências”. Também foram realizadas oficinas voltadas à formação de educadores e estudantes, como Protagonismo Feminino e Liderança na Escola e Redes sociais, cultura digital e estereótipos de gênero.

No período da tarde, a programação incluiu a Mesa Redonda – Rede de Proteção: como a Escola pode atuar de Forma Articulada?, reunindo representantes de diferentes áreas para discutir a importância da atuação integrada entre educação e políticas públicas de proteção. Também aconteceram novas oficinas temáticas, como Educação sexual, respeito e equidade de gênero e Gênero e saúde.

Expo do Cuidado – Como parte da programação, estudantes também participaram de atividades, como a Oficina 1 – Agência de Notícias e a Oficina 2 – Expocuidado. A Expo do Cuidado, exposição integrada ao projeto “Oxe, Me Respeite – nas Escolas, a mostra, montada no Instituto Anísio Teixeira, apresenta a adolescentes de 12 a 19 anos (estudantes do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio),  uma experiência imersiva sobre prevenção da gravidez não intencional na adolescência, relacionamentos respeitosos e masculinidade positiva.

Fonte: Ascom/SPM


Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro


Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro
Centro Antigo de Salvador terá vias requalificadas e redes elétricas subterrâneas nas ruas da Ajuda e do Tesouro

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O Centro Antigo de Salvador receberá novas intervenções de requalificação urbana voltadas à valorização do patrimônio histórico e à melhoria da infraestrutura da região. O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta sexta-feira (13), o início do processo de licitação para obras na Rua da Ajuda e em um trecho da Rua do Tesouro, que incluem a retirada da fiação aérea e a reorganização das redes de energia e telecomunicações em estruturas subterrâneas.

O anúncio foi realizado durante agenda no Palacete Tirachapéu, na Rua Chile. As obras serão executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). A iniciativa integra um conjunto de intervenções previstas para ruas da região. Nesta primeira etapa, serão investidos R$ 3,4 milhões.

“Hoje, nós demos uma ordem de licitação. No dia 21 [de março], o anteprojeto estará publicado no Diário Oficial. A empresa ganhadora trabalha o projeto e depois a gente dá a ordem de serviço. Nós dividimos em três etapas. Temos ainda mais dois trechos em fase de elaboração da proposta. Com isso, estamos revitalizando a nossa história”, afirmou o governador.

Segundo a presidente em exercício da Conder, Larissa Britto, o projeto busca equilibrar preservação histórica e qualificação urbanística. “Essa intervenção reúne dois elementos importantes: a retomada do pavimento em paralelepípedos, que resgata a identidade histórica do Centro Antigo, e o rebaixamento das redes de energia e telecomunicações, permitindo a retirada da fiação aérea e reduzindo a poluição visual”, explicou.

A iniciativa dá continuidade às ações de revitalização conduzidas pelo Governo da Bahia no Centro Antigo. Nos últimos anos, mais de 350 ruas já foram requalificadas na região, sendo mais de 90 apenas na atual gestão estadual, reforçando a política de recuperação urbana e valorização do patrimônio histórico da capital baiana.

A nova etapa dialoga com experiências recentes de qualificação urbana no Centro Antigo, como a requalificação da Rua Chile — considerada a primeira rua do Brasil — que passou por intervenções semelhantes, incluindo pavimentação renovada e implantação de redes subterrâneas, medida que contribuiu para valorizar o conjunto arquitetônico da região.

O Palacete Tirachapéu é um dos empreendimentos que ganharam destaque com o processo de revitalização da área. Sócio-diretor do espaço, que reúne diversos estabelecimentos, Paulo Marques destacou a importância da parceria entre o poder público e a iniciativa privada na revitalização de áreas estratégicas da cidade e no fortalecimento da economia local.

“Esse anúncio que o Governo do Estado está fazendo contribui muito para o fomento ao turismo e à economia local. Primeiro chega a infraestrutura, que possibilita novos investimentos e, muito em breve, a gente deverá ter novos empreendimentos”, afirmou.

Preservação histórica e modernização da infraestrutura
O projeto prevê a requalificação completa das vias, com intervenções que integram preservação do patrimônio urbano e modernização da infraestrutura. Entre os principais serviços estão a substituição do pavimento asfáltico por paralelepípedos, resgatando a configuração histórica das vias; a recuperação e ampliação das calçadas, com piso em concreto lavado e instalação de piso tátil para garantir acessibilidade; e a implantação de vala técnica destinada às redes de energia e telecomunicações, o que permitirá a retirada da fiação aérea e a consequente redução da poluição visual.

A iniciativa também contempla a revisão das redes de água e esgoto, em articulação com a Embasa, além do alinhamento técnico com concessionárias como Neoenergia Coelba e Bahiagás e com operadoras de telefonia e internet. O projeto inclui ainda a instalação de novos postes de iluminação pública, reforçando a segurança e a qualificação do espaço urbano.

Fonte: Ascom/Conder com informações de Lina Magalí/ GOVBA
Fotos: Thuane Maria/GOVBA


Ludmilla Fiscina parabeniza Santo Amaro, Governador Mangabeira e Crisópolis



A deputada Ludmilla Fiscina homenageou os munícipes de três cidades baianas que fizeram aniversário de fundação essa semana, através do registro, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moções de congratulações. Ela parabenizou Santo Amaro, pelos 189 anos, e Governador Mangabeira e Crisópolis, ambos pela passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa.

Celebrando sua efeméride no dia 13 de março, Santo Amaro é destacada pela parlamentar por sua importância econômica, oriunda dos engenhos de cana-de-açúcar, lembrando que a população local e seus governantes participaram ativamente da vida política do Brasil, “a exemplo da Revolução dos Alfaiates, Sabinada, Guerra do Paraguai e Independência do Brasil, organizando batalhões, fornecendo soldados e suprimentos”.

Na moção, ela traz um pouco da origem do município, que cresceu à margem do Rio Traripe, onde viveram os primeiros colonizadores portugueses; descreve a formação, entre os anos de 1911 e 1933, de oito distritos, até a conformação administrativa atual, com três distritos: Santo Amaro (distrito sede), Acupe e Oliveira dos Campinhos. Também registra que, no Século XIX, duas rodovias que interligavam o Brasil e atravessavam os sertões, pelo Estado do Maranhão e de Minas Gerais, tinham a vila de Santo Amaro como entroncamento, definindo o local como “um importante entreposto comercial e principal porto açucareiro do Recôncavo da Bahia”.

Sobre Governador Mangabeira, que festeja o aniversário no dia 14 de março, a legisladora descreve a história da localidade, desde a formação, no meio da produção de tabaco e desenvolvimento de tropeiros, como distrito de Paz nas Cabeças, tendo pertencido a Cachoeira e depois a São Félix. “Por sua vez, em 1919, Muritiba foi transformado em Cidade, nesta mesma data, Paz nas Cabeças passou a distrito de Muritiba, permanecendo até o ano de 1962, quando, nesta oportunidade, alcançou sua emancipação política”, escreveu a parlamentar.

Ludmilla Fiscina também informa, na moção, dados geográficos de Mangabeira, como a distância da capital baiana (119 km); a população estimada em 20.605 mil habitantes, segundo censo do IBGE do ano de 2022; sua área territorial de 106,84 km2, e limite com os municípios de Cachoeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba e São Félix.

Já no tributo ao município de Crisópolis, cuja data magna é celebrada dia 12 de março, a deputada anota que sua fundação, em 1962, ocorreu pela Lei Estadual nº 1.638, desmembrando-o do município de Itapicuru. Também informou que o município foi instalado, no ano seguinte, “com a posse do primeiro prefeito, senhor Rodolfo Dantas Coelho Filho, e da primeira Legislatura do Poder Legislativo local”.

Fiscina traz ainda informações como a localização no Agreste Baiano, a área de 636.609 km2 e população de 19.729 habitantes, segundo censo do IBGE de 2022; além de descrever que Crisópolis está a 215 km de distância de Salvador, e faz limite territorial com municípios de Acajutiba, Aporá, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real, “os quais estão inseridos no bioma Caatinga e na Região Hidrográfica Atlântica Leste”.

Ao final dos documentos, Ludmilla solicita que a Assembleia Legislativa dê conhecimento das homenagens aos respectivos prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e edis.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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SPM conhece experiência de Nova Iorque para promoção da igualdade de gênero


SPM conhece experiência de Nova Iorque para promoção da igualdade de gênero
SPM conhece experiência de Nova Iorque para promoção da igualdade de gênero

Foto: Janaína Araújo

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM) participou de uma reunião para conhecer as estratégias da cidade de Nova York na promoção da igualdade de gênero. As políticas de cuidado e para proteção das mulheres, em um contexto urbano complexo, foram apresentadas, em reunião bilateral para a delegação brasileira que está participando da 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Os membros da delegação brasileira, composta por secretárias e representantes de governos estaduais e municipais do Brasil, além da ativista Luiza Brunet, também puderam apresentar políticas desenvolvidas em âmbito local. O Programa Elas à Frente, do Governo da Bahia, foi mais uma vez ressaltado como uma ação que transversaliza as políticas públicas para as mulheres no estado.

Lourivânia Soares, coordenadora executiva de Articulação Institucional e Ações Temáticas da SPM, integrou a equipe que representou a comitiva do Brasil na atividade. Ela destacou a importância deste momento e de como as experiências de Nova Iorque podem inspirar o aperfeiçoamento de políticas públicas nos estados brasileiros.

“Em um momento em que as políticas de cuidado ganham centralidade no debate internacional, foi muito interessante conhecer o Gabinete da Criança, que articula políticas de bem-estar, saúde e segurança infantil e, ao mesmo tempo, as iniciativas de paternidade que incentivam os homens a assumirem mais responsabilidades no cuidado”, afirmou.

A expectativa é que esta reunião bilateral resulte na promoção de intercâmbio de práticas e oportunidades de cooperação internacional, conforme destacaram os representantes da Comissão da Cidade de Nova Iorque para Equidade de Gênero, da Iniciativa para Jovens Homens da Cidade de Nova Iorque e do Gabinete das Crianças da Cidade de Iorque.

A CSW é o principal fórum intergovernamental global dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao fortalecimento dos direitos das mulheres. Esta edição tem dois temas prioritários. O primeiro é a garantia e o fortalecimento do acesso à justiça para todas as mulheres e meninas, inclusive promovendo sistemas jurídicos inclusivos e equitativos, eliminando leis, políticas e práticas discriminatórias e abordando barreiras estruturais. O segundo tema trata da participação plena e efetiva das mulheres na vida pública e no processo decisório, bem como da eliminação da violência, para alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas.

A 70ª CSW reúne representantes dos Estados-Membros, entidades da ONU e organizações não governamentais (ONGs) acreditadas pelo ECOSOC de todas as regiões do mundo. O evento começou na segunda-feira (9) e segue até 19 de março.

Fonte: Ascom/SPM


ALBA concede Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro na segunda-feira



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa é do deputado Euclides Fernandes (PT), que afirma que a proposição se fundamenta no reconhecimento público da trajetória de vida do homenageado, “marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e humano da Bahia”.

Ao justificar a homenagem, Euclides relatou que Jeandro, natural de São Paulo, chegou ainda na infância, aos 4 anos de idade, à Bahia, terra “que o acolheu e onde construiu suas raízes, consolidando sua formação pessoal, familiar e profissional”. Ele destacou ainda que foi em solo baiano que Jeandro estabeleceu sua vida, “dedicando-se com zelo ao fortalecimento da agricultura familiar, à promoção do desenvolvimento rural sustentável e à defesa dos pequenos produtores”.

Segundo o parlamentar, Jeandro é técnico em agropecuária, economista e iniciou sua caminhada pública como extensionista da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e secretário de Agricultura do município de Camacã, no sul da Bahia. “Sua capacidade técnica e seu compromisso com o setor o levaram a integrar, em 2009, a equipe da Superintendência da Agricultura Familiar, à época vinculada à Secretaria de Agricultura do Estado”, concluiu o deputado Euclides Fernandes.

Reportagem: Ascom 
Edição: Luciano  Aguiar 



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