Robinson Almeida lamenta morte de Cledson de Oliveira

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em virtude do falecimento, no dia 9 de dezembro, de Cledson de Oliveira Cruz, liderança da Ilha de Itaparica e militante da luta pelos direitos sociais conhecido como “Cledson Cadeirante”. O petista lembrou da sua atuação em pautas para … Leia Mais




Salvador ganha voo direto para Buenos Aires com chegada da Flybondi e amplia conectividade internacional

Salvador ganha voo direto para Buenos Aires com chegada da Flybondi e amplia conectividade internacional Foto: Feijão Almeida/GOVBA Salvador passa a contar com mais uma importante ligação internacional. A partir desta quarta-feira (17), o Salvador Bahia Airport, membro da VINCI Airports, inicia a operação inédita da Flybondi, primeira companhia aérea argentina de modelo ultra low … Leia Mais


Equipamentos para a saúde e educação são entregues em reunião com Prefeitura de Aurelino Leal

Equipamentos para a saúde e educação são entregues em reunião com Prefeitura de Aurelino Leal Foto: Thuane Maria/GOVBA Esporte e lazer foram destaques durante reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e a Prefeitura de Aurelino Leal, nesta quarta-feira (17), na Governadoria, em Salvador. Secretários estaduais e municipais dialogaram sobre projetos em andamento e em expectativa … Leia Mais


Hilton Coelho aplaude trajetória acadêmica de professora da Uesc



O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos à professora Adriana Cristina Reis Ferreira, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em reconhecimento à sua trajetória acadêmica e à sua contribuição decisiva para o fortalecimento da pesquisa científica, da inovação tecnológica e do desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva do cacau, especialmente no sul da Bahia.

“A homenagem reafirma o compromisso do mandato com a defesa da universidade pública, da ciência crítica e do conhecimento a serviço do povo, em um contexto de ataques recorrentes à educação superior, à pesquisa e às instituições públicas”, afirmou o parlamentar, para quem “valorizar pesquisadoras como Adriana Ferreira é afirmar um projeto de desenvolvimento que rompe com a dependência, a monocultura predatória e a lógica do lucro concentrado”.

A moção informa o currículo da professora, graduada em Ciências Biológicas pela Uesc, mestre em Genética e Biologia Molecular e doutora em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos, com atuação nas áreas de tecnologia de pós-colheita do cacau, boas práticas agrícolas, produção de cacau e chocolate artesanal. Atualmente, é gerente de Qualidade do Centro de Inovação do Cacau (CIC), coordenando análises físico-químicas e sensoriais de cacau e chocolate, “desempenhando papel estratégico na elevação da qualidade do cacau brasileiro e na consolidação do sul da Bahia como território de inovação, conhecimento e resistência produtiva” – avaliou o deputado.

Para o Hilton Coelho, homenagear Adriana Cristina Reis Ferreira é homenagear a ciência que se compromete com o território, dialoga com o povo e que constrói alternativas reais para o futuro da Bahia. “Em tempos de negacionismo, precarização e desmonte da pesquisa, celebrar quem produz conhecimento comprometido com a vida é um ato político”, conclui.



Fonte


Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis


Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis
Operação é deflagrada contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis

Foto: Divulgação/Ascom Irdeb

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (17), a ‘Operação Primus II – Fase Deuteros”, que investiga a prática de sonegação fiscal por empresário do setor de combustíveis denunciado por crimes contra a ordem econômica. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe. Esta fase está concentrada na investigação da participação de quatro pessoas, identificadas como possíveis “testas de ferro”, utilizadas para ocultar o real controle de aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema criminoso e que teriam participado da sonegação de um valor inicialmente apurado em cerca de R$ 4 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca.

O empresário foi denunciado à Justiça, em novembro, pela prática de organização criminosa envolvida com lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis. Segundo as investigações, o grupo criminoso atua por meio de diversas manobras para sonegar o ICMS, a exemplo da interposição fictícia de sócios e administradores.

Nesta segunda fase, as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público do Estado e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram a constituição fraudulenta de empresas vinculadas entre si, mediante interpostas pessoas, com a intenção de esconder o real proprietário e adiar o devido pagamento do ICMS por tempo indeterminado, sem qualquer intenção de saldá-lo. Isso, registra a Força-Tarefa, gerou um ganho ilícito ainda incalculável e que pode ser ainda muito maior do que o já apurado em prejuízo ao erário do Estado da Bahia.

 

A Força-Tarefa investiga, ainda, a estruturação de um esquema de lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas. Foram bloqueados bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, 12 delegados de Polícia, 48 policiais do Necot/Draco, dois servidores do Fisco Estadual, seis servidores do MPBA e dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Primeira fase

A Primeira Fase da operação Primus foi deflagrada em 16 de outubro pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil (Draco-LD). Foi desarticulada uma organização criminosa com atuação em dezenas de cidades da Bahia e ramificações nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, sendo 62 mandados de busca e apreensão e dez prisões, apreendidas armas de fogo, munições, veículos de luxo e equipamentos utilizados por criminosos. No dia 10 de novembro, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaesf) denunciou e requereu a manutenção da prisão preventiva de 15 pessoas que atuavam como braço financeiro e logístico da Orcrim, utilizando postos de combustíveis e empresas de transporte para lavar dinheiro proveniente do tráfico e de outras atividades ilícitas. Além disso a operação resultou na autorização judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens.

Força-Tarefa

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA (Gaesf), Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa da Sefaz (Infip) e pelo Núcleo Especializado no combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco), da Polícia Civil da Bahia.

Fonte: Ascom / Sefaz-Ba


Ações preventivas garantem abastecimento reforçado para o verão na RMS


Ações preventivas garantem abastecimento reforçado para o verão na RMS
Ações preventivas garantem abastecimento reforçado para o verão na RMS

Foto: Thomas De Wever/iStock

O verão começa no próximo domingo (21) e, com o aumento do consumo de água provocado pelo aumento das temperaturas e do fluxo turístico, a Embasa antecipou e reforçou um conjunto de ações operacionais e de infraestrutura para garantir abastecimento regular na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com atenção especial às áreas litorâneas.

“Nosso Plano Verão é preparado com antecedência e inclui melhorias operacionais, reforço de sistemas críticos e intervenções preventivas. As ações se concentram especialmente no Litoral Norte e nas ilhas de Salvador, regiões que registram forte crescimento populacional durante a estação”, explica a diretora de Operações da RMS, Joana Rolemberg.

Uma das obras destacadas pela diretora é a ampliação recém-concluída da estação de tratamento de água (ETA) Pojuquinha, que acrescentará cerca de 100 litros por segundo ao sistema de Barra do Pojuca — um aumento de 30% na capacidade atual. Essa expansão já permite reforçar o abastecimento no município de Mata de São João e em localidades como Praia do Forte, Imbassaí, Itacimirim, Barra do Pojuca, Açuzinho, Açu da Torre e Campinas.

Além disso, o Litoral Norte recebeu ao longo do ano uma série de melhorias para aumentar a segurança hídrica durante o verão. “Em Praia do Forte, foi implantada uma nova linha de reforço para atender áreas de maior circulação de turistas, acompanhada da substituição de trechos de rede e da instalação de dispositivos de controle de pressão. Medidas semelhantes foram adotadas em Imbassaí, reduzindo vazamentos e melhorando a distribuição”, complementa Joana.

Já o sistema de abastecimento Jordão, responsável por atender localidades como Guarajuba e Monte Gordo, intervenções operacionais recentes possibilitaram elevar a vazão de 950 para 1.200 litros por segundo, garantindo maior regularidade ao abastecimento no período de alta demanda.

Ilhas de Salvador – Nas ilhas de Maré, Bom Jesus dos Passos e Frades, o abastecimento foi reforçado com a entrada em operação da nova adutora de Candeias, que acrescentou 100 litros por segundo ao sistema — um aumento de 27% na oferta. A estrutura também beneficia Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde.

Além do reforço da nova adutora, o abastecimento nas ilhas é monitorado continuamente com ações de prevenção e ajustes de pressão para garantir regularidade no verão. “As adutoras subaquáticas que atendem essas localidades estão operando dentro da normalidade, com sistemas de reserva em parte das estruturas para ampliar a segurança operacional”, informa a diretora da Embasa.

Operação intensificada –  Durante o verão, a Embasa intensifica ações preventivas e corretivas em toda a RMS, a exemplo de geofonamento para identificação de vazamentos não visíveis, inspeções de campo em áreas críticas e reforço na aferição de macromedidores, garantindo precisão na distribuição para regiões de maior consumo. A empresa também atua junto a grandes consumidores para evitar sobrecarga e acelera a manutenção de hidrantes, caixas de hidrômetros e demais estruturas da rede.

Joana reforça que, além das ações estruturais e operacionais da Embasa, o uso consciente da água é fundamental no verão, quando a demanda aumenta. Medidas simples — como reduzir o tempo de banho, evitar excesso no uso de duchas e mangueiras e reaproveitar água de piscinas infláveis — ajudam a aliviar a pressão sobre o sistema. Também é essencial que os imóveis mantenham reservatórios (caixa d’água) compatíveis com o número de moradores, sobretudo nas casas de veraneio, que costumam receber mais pessoas nessa época.

“Temos trabalhado para garantir um verão com mais segurança hídrica para toda a população, mas a colaboração dos usuários é essencial. Cada gesto de economia faz diferença, especialmente nas localidades que recebem mais pessoas nesta época. Usar a água com consciência é um cuidado simples, mas que fortalece todo o sistema de abastecimento”, destaca.

Fonte: Ascom/Embasa


MGB destaca a atuação dos museólogos em quatro programas que popularizam as geociências


MGB destaca a atuação dos museólogos em quatro programas que popularizam as geociências
MGB destaca a atuação dos museólogos em quatro programas que popularizam as geociências

Foto: Divulgação/Ascom SDE

Nesta quinta-feira (18) é celebrado o Dia do Museólogo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Estado e o Museu Geológico da Bahia destacam o papel desses profissionais como verdadeiros guardiões do patrimônio material e imaterial. Graças ao empenho dessa equipe, as ações voltadas à popularização das geociências têm alcançado resultados expressivos. Entre janeiro e novembro de 2025, os programas de Visitação Espontânea (PVE), Museu, Escola e Comunidade (PMEC), Exposição Itinerante (PEI) e Pesquisa (PESQ) atenderam 35.318 visitantes e alcançaram mais de 200 instituições da rede pública, particular e filantrópica.

A museóloga Elizandra Pinheiro, que trabalha há mais de 15 anos na área e é coordenadora técnica do MGB, ressalta a importância do profissional de museologia. “Os museólogos desenvolvem todas as atividades concernentes ao funcionamento dos museus, assim atua na pesquisa, projeto, exposição, documentação, tombamentos de patrimônio, preservação, divulgação de acervo e consultoria na área. Em cada programa do MGB é perceptível a presença desse profissional na democratização do acesso ao patrimônio cultural e natural, tornando a geociência acessível à sociedade”, declara.

O programa de Visitação Espontânea oferece uma viagem no tempo geológico por meio das 15 exposições temáticas do museu, localizado no Corredor da Vitória, onde o visitante aprende de forma prazerosa e didática. Já o Programa Museu, Escola e Comunidade consiste em realizar visitas guiadas e exibições de filmes pedagógicos, criando uma experiência educativa-cultural. Aqui o especialista é responsável por traduzir conceitos complexos de geociências para crianças, jovens e adultos, com foco em despertar o interesse dos estudantes pela área.

Nas exposições itinerantes, o museu vai o público, circulando por escolas, cidades do interior, centros culturais e outros locais que, muitas vezes, não teriam acesso. O objetivo da ação é estimular a mentalidade científica do cidadão, aproximando as pessoas das informações sobre os recursos minerais baianos. Além disso, os profissionais preparam as peças, amostras de pedras preciosas, fósseis, rochas, meteoritos e maquetes para serem transportadas com segurança, adaptam a exposição para diferentes espaços e garantem a conservação durante a montagem.

A pesquisa também é referência no museu, os projetos de cunho científico são desenvolvidos em parceria com as instituições de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal da Bahia (UFBA). O museólogo ajuda na identificação, classificação e catalogação dos objetos das coleções do acervo. Disponibiliza laboratórios e materiais para profissionais da área, apoiando estudantes, pesquisadores e professores de administrações públicas ou privadas. Além de, atender ao cidadão na análise de rochas e minerais. “Assim, ao longo dos 50 anos do MGB, a atuação dos museólogos contribui para a democratização das geociências e da valorização do patrimônio geológico da Bahia, por meio de exposições, ações de pesquisa geocientíficas e atividades educativas”, finaliza Elizandra. 
 

Fonte: Ascom/SDE


ALBA aprova cinco projetos de lei do Executivo e um do Legislativo



Em sessão plenária que avançou pela madrugada desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei, sendo cinco de autoria do Poder Executivo e um do Legislativo. Além disso, foram aprovados três requerimentos de urgência para os projetos nº 26.083, nº 26.078 e nº 26.097.
O encontro foi marcado por embates entre as bancadas do governo e da oposição em torno das matérias em pauta, sobretudo do PL nº 26.097, que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 720 milhões. Parlamentares da oposição se revezaram na tribuna para manifestar preocupação com o somatório dos empréstimos já contraídos, enquanto governistas destacaram a saúde financeira do Estado e os investimentos em andamento. Diante da obstrução dos deputados da oposição, os parlamentares da base governista se mobilizaram em defesa das iniciativas do governador Jerônimo Rodrigues.
A presidente Ivana Bastos designou Vitor Bonfim (PV) para proferir parecer oral sobre o PL nº 26.061, que autoriza a Companhia de Trens da Bahia (CTB) a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive por meio de participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, além de operações no mercado de capitais.
Já passava de 0h45 quando o texto foi aprovado com voto contrário dos deputados Alan Sanches (UB), Sandro Régis (UB), Nelson Leal (PP) e Hilton Coelho (Psol).
Com relatório apresentado pelo deputado Robinson Almeida (PT), o PL nº 26.063/2025, de autoria do Poder Executivo, também foi aprovado. O texto propõe alterações na Lei nº 11.631/2009, sobre taxas estaduais, e na Lei nº 12.929/2013, que trata da segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no Estado.
O líder da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), subiu à tribuna e encaminhou voto favorável ao projeto por entender que a readequação proposta no projeto é necessária. Já passava das 2h quando o texto foi aprovado no plenário com 39 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram o PL nº 26.023/2025, que altera a Lei nº 14.757 de junho de 2024 e modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano de 2025. Outra matéria apreciada e aprovada em 1º turno foi a nº 26.026/2025, do Executivo, que promove alterações no Plano Plurianual (PPA) do Estado da Bahia para o quadriênio 2024/2027.
De autoria da Mesa Diretora da ALBA, o PL nº 26.092/2025 também foi aprovado em plenário. O texto promove a estruturação, no âmbito do Legislativo baiano, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.
REQUERIMENTOS
Dentre os requerimentos de urgência aprovados durante a sessão, está o referente ao PL 26.097/2025. A matéria do Executivo solicita do Parlamento a autorização para contratar empréstimo de até R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O segundo requerimento de urgência aprovado acelera a tramitação do PL nº 26.078/2025, que dispõe sobre o Programa Estadual de Organizações Sociais. Por fim, o terceiro regime de urgência apreciado tratava do PL nº 26.083/2025, que estabelece o teto remuneratório para servidores públicos do estado.
Matéria atualizada às 10h49



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