A primeira semana de maio, entre os dias 4 e 8, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por reuniões nas comissões temáticas, sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, ações dos mandatos e atividades da Escola do Legislativo. Ao longo da semana, o Espaço Cultural Saguão Josaphat Marinho vai abrigar a exposição … Leia Mais
A deputada Neusa Cadore protocolou, na Casa Legislativa, moção de aplausos à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM), pela celebração dos seus 15 anos de criação. O órgão, do qual foi titular e se licenciou para se candidatar às eleições deste ano, tem como finalidade elaborar, coordenar, articular e executar … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deverá conceder a Comenda Dois de Julho a Rubens Dória Pinto Rodrigues da Costa. A proposta é do deputado Leandro de Jesus (PL), que, em projeto de resolução, destacou a trajetória profissional e pessoal do homenageado, marcada “pela dedicação à formação humana, ao desenvolvimento esportivo e à promoção da … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (Republicanos) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a concessão do benefício de meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos para eleitores nomeados pela Justiça Eleitoral para atuar nas eleições gerais ou municipais, plebiscitos e referendos no Estado da Bahia. De acordo com a matéria, o benefício … Leia Mais
Assegurar bolsa de intercâmbio para alunos nota 10 oriundos da rede pública do Estado é o que propõe o deputado Matheus Ferreira (MDB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O deputado argumenta que “o intercâmbio visa propiciar a formação e capacitação de alunos integrantes da rede pública, ofertando-lhes qualificação elevada … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), celebrados neste 29 de abril — data que também marca o recebimento da carta sindical da entidade, em 1986.
Na justificativa, o parlamentar ressalta o papel do Sindae na construção de um sindicalismo independente e combativo, surgido no contexto da redemocratização do país, ao final da ditadura militar. “O Sindae nasce da luta direta dos trabalhadores, enfrentando estruturas sindicais acomodadas e afirmando um modelo baseado na participação, na democracia e na autonomia da classe trabalhadora”, destacou.
De acordo com Hilton Coelho, a trajetória do sindicato é marcada por forte inserção na base e ampla representatividade, reunindo trabalhadores da Embasa, Cerb, Cetrel e de diversos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (Saaes). O deputado também enfatizou a capacidade de mobilização da entidade ao longo de quatro décadas, com greves, protestos e campanhas que contribuíram para a garantia de direitos e para o fortalecimento da organização dos trabalhadores no setor.
Outro ponto destacado na moção é o protagonismo do Sindae na defesa da água como bem público. Segundo o parlamentar, a entidade foi pioneira, ainda no início dos anos 1990, na denúncia de projetos de privatização do saneamento no Brasil, posicionando-se contra diretrizes impostas por organismos internacionais e em defesa da gestão pública dos recursos hídricos.
“O Sindae se consolidou como referência nacional ao enfrentar a lógica da privatização e ao afirmar que a água não é mercadoria, mas um direito fundamental. Trata-se de uma atuação que extrapola o campo sindical e dialoga com o interesse público”, afirmou o legislador.
O deputado também ressaltou o caráter democrático da organização interna do sindicato, “com estímulo à participação direta dos trabalhadores nos locais de trabalho e a manutenção de sua independência política e financeira ao longo dos anos”.
“Apresentamos nosso reconhecimento institucional à história de luta da entidade e à sua contribuição para a defesa dos direitos trabalhistas, dos serviços públicos e da soberania sobre os recursos naturais. Celebrar o Sindae é reconhecer uma trajetória construída com coragem, organização e compromisso com a classe trabalhadora”, concluiu Hilton Coelho.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (29), das mãos da presidente de honra da Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil, Rosina Bahia, o Troféu Parlamentar do Coração, concedido a legisladores que se destacam na destinação de emendas parlamentares ao Hospital Martagão Gesteira. Prestigiaram a cerimônia a deputada Neusa Cadore (PT) e o deputado Robinson Almeida (PT).
“Esse troféu de colaborador do Martagão tem uma simbologia muito grande, que é o coração do Martagão, sinal de que a gente tem ajudado as crianças. Se a gente perguntar a qualquer gestor dos 417 municípios da Bahia, veremos que sempre tem uma criança daquela cidade que já passou ou está sendo atendida agora pelo Martagão Gesteira”, disse, agradecida, a deputada Ivana Bastos.
Ela enalteceu a parceria da ALBA com o hospital e se colocou à disposição para ajudar sempre a instituição. “Em nome dos 63 deputados estaduais, em nome da Assembleia Legislativa, nós nos colocamos inteiramente à disposição da senhora, dona Rosina. Nós somos parceiros, somos representantes do povo, e os representantes do povo têm que fazer pelo povo. É o compromisso de a gente continuar de mãos dadas, cada um fazendo a sua parte, para que, lá na frente, a gente consiga, sim, atender quem mais precisa”, afirmou.
Ao entregar o troféu à presidente Ivana Bastos, Rosina Bahia agradeceu aos parlamentares baianos, lembrou que o Martagão Gesteira atende 100% pelo SUS e que os recursos muitas vezes não são suficientes para cobrir os gastos de procedimentos médicos realizados. “Essas ajudas todas, principalmente essa sensibilidade dos deputados, concedendo emendas, apoiando nos nossos serviços de captação de recursos, como o (programa) Adote um Leito e outras campanhas, elas são de fundamental importância para que a gente prossiga com esse atendimento de cuidar das crianças e jovens que recorrem ao nosso hospital procurando por saúde”, disse.
Sobre o programa Adote um Leito, Rosina lembrou que se trata de uma ação permanente, para que apoiadores contribuam com R$ 1 mil mensais destinados à manutenção de um dos mais de 180 leitos do hospital. “A gente agradece muito, porque a Assembleia Legislativa tem abraçado essa campanha fixa de arrecadação de recursos (Adote um Leito). E não só com os deputados, mas também através do (Instituto) Assembleia de Carinho, que tem expandido e divulgado esse nosso trabalho. A gente fica muito contente com esse apoio”, finalizou.
A deputada Neusa Cadore parabenizou a liderança da presidente Ivana Bastos, que tem colaborado com o Hospital Martagão Gesteira. “Com certeza, todos nós compreendemos a grandeza desse projeto, e tenho certeza de que essa Casa Legislativa, que representa o povo baiano, vai, sim, estar presente nessa rede, para fortalecer esse grandioso projeto”.
Por fim, o deputado Robinson Almeida lembrou que o Martagão Gesteira faz parte de uma tradição na Bahia de criar instituições de acolhimento, citando também as Obras Sociais de Irmã Dulce e o Hospital Aristides Maltês. “Doutora Rosina, que é neta do fundador desse projeto (o pediatra Álvaro Pontes Bahia), mantém viva essa tradição, que caminha de braços dados com o poder público, porque é um sistema de atendimento universal a todas as pessoas que precisam. E para funcionar, para ficar de pé, precisa do apoio da sociedade e das instituições. Então, a Assembleia reconhece a importância, e os deputados têm apoiado com emendas parlamentares o Martagão, que retribuiu de forma singela com esse coração que sela essa união, essa parceria, que na verdade é do povo baiano”, declarou o legislador.
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, foi homenageada pela Polícia Militar da Bahia com a Medalha do Mérito Três Marias – Heroínas do Brasil, honraria concedida a personalidades que se destacam pela atuação em defesa da sociedade, pela valorização das mulheres, pelo serviço público e pela contribuição em favor da segurança e do povo baiano.
A entrega aconteceu durante visita institucional da presidente ao Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, onde foi recebida com honras militares pelo comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, pelo subcomandante-geral, coronel Lopes, e pela guarda do Quartel do Comando-Geral.
Também participou da recepção o coronel Mascarenhas, comandante de Policiamento em Missões Especiais. Acompanharam a presidente o tenente-coronel Porto, chefe da Assistência Militar da Assembleia Legislativa da Bahia, e a major Carla Matos, subchefe da Assistência Militar da ALBA.
A Medalha Três Marias faz referência às heroínas brasileiras Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, mulheres que marcaram a história do Brasil pela coragem, pela força e pelo compromisso com a liberdade. Ao receber a condecoração, Ivana Bastos destacou a emoção de ser homenageada por uma instituição que, segundo ela, tem papel essencial na proteção da população e na construção de uma Bahia mais segura.
“Receber essa medalha, alusiva a três grandes heroínas mulheres do Brasil, é uma honra que me emociona e me fortalece. Estar aqui, no Comando-Geral da Polícia Militar da Bahia, sendo recebida com tanto respeito e carinho, é algo que guardarei para sempre no coração”, afirmou a presidente.
Ivana também ressaltou a parceria histórica com a Polícia Militar, especialmente nas ações realizadas no interior da Bahia, e destacou o reconhecimento ao trabalho diário da corporação.
“A Polícia Militar sempre foi parceira e sempre fez a diferença em nossa região. Essa medalha nos fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo povo, defendendo as famílias baianas, combatendo a violência contra a mulher e valorizando aqueles que estão todos os dias nas ruas, protegendo a nossa gente”, completou.
Durante a solenidade, o comandante-geral da PM, coronel Magalhães, destacou a importância da homenagem e afirmou que a medalha simboliza o reconhecimento à trajetória de mulheres que lutam pela paz, pela segurança e pelo bem coletivo.
“Participar desse momento é uma grande alegria para a Polícia Militar. A Medalha Três Marias representa as mulheres que lutam pela paz pública, que lutam pelo cidadão, e a deputada Ivana Bastos tem feito isso no seu dia a dia. Por isso, ela está sendo homenageada com a Medalha Três Marias, a medalha das heroínas do Exército, das heroínas da Polícia e das heroínas da sociedade”, declarou.
O comandante fez ainda uma saudação especial à presidente da ALBA, destacando sua atuação pública e sua relação de respeito com a corporação. “A senhora, para nós, é uma grande heroína. Conte conosco, porque a Polícia Militar conta muito com a senhora, por tudo que a senhora tem feito e por tudo que ainda será feito. Hoje, estamos homenageando uma guerreira que não é policial militar, mas é uma guerreira do povo”, afirmou o coronel Magalhães.
A deputada Maria del Carmen (PT) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa, uma moção de solidariedade sobre a atuação profissional da professora Cátia Garcez, da rede municipal de ensino de São Sebastião do Passé. “Em um Estado laico, democrático e comprometido com os princípios constitucionais, a educação deve ser pautada pelo respeito à diversidade de ideias, pela liberdade de ensinar e aprender, e estímulo à reflexão consciente sobre a realidade social, política e cultural”, frisou a legisladora.
A parlamentar petista explicou ser necessário esclarecer o papel do professor (a) em sala de aula, para além de ser um transmissor de informações. Segundo a decana da Casa Legislativa, a professora Cátia Garcez é também “uma mediadora e facilitadora do aprendizado, orientando os alunos na construção do conhecimento, promovendo o pensamento crítico, conscientizando-os dos seus direitos e deveres, preparando-os para o exercício pleno da cidadania”.
Para a deputada, a professora soube orientar os seus alunos para a realização de atividade que falasse da diversidade das religiões como respeito às suas diferenças e como essas influenciaram e participaram do processo histórico do município. “É importante esclarecer que todo trabalho numa escola é planejado, organizado e direcionado a reflexões com o mundo atual. Reafirmamos nosso apoio aos profissionais da educação que, com responsabilidade e compromisso, promovem um ambiente pedagógico baseado no respeito, na liberdade de pensamento e na valorização do saber científico e humanístico”, finalizou a deputada Maria del Carmen.
Em cerimônia proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta quarta-feira (29), no Plenarinho da Casa, o 81º aniversário de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba). O evento contou com a presença de dezenas de profissionais baianos da comunicação. Além do aniversário da entidade, a categoria comemora, neste mês, o Dia do Jornalista e a concessão da carta sindical.
O deputado proponente considerou a homenagem ao Sinjorba, além de um gesto institucional, um ato político de reconhecimento do entrelaçamento da história do referido sindicato com a luta do povo baiano e brasileiro, por democracia, direito e liberdade. “Em uma democracia, a liberdade de imprensa é um dos pilares do funcionamento de uma sociedade, e sem imprensa livre, nós não podemos dizer que estamos em uma sociedade democrática. Quem garante a informação de qualidade, feita com apuração – que é um direito do povo – é o profissional de comunicação”, afirmou.
Robinson elogiou a trajetória da entidade, desde sua fundação, em 14 de abril de 1945, e a resistência do segmento durante a ditadura militar, quando muitos documentos foram destruídos, “momentos mais difíceis da nossa história, quando a censura tentou silenciar vozes e impôr o medo. O sindicato foi perseguido, fechado, empurrado à clandestinidade, mas não foi derrotado”. Ele saudou os profissionais que ocuparam a presidência do sindicato e as quatro mulheres pioneiras que romperam com a hegemonia masculina na direção do Sinjorba, Helô Sampaio, Marjorie Moura, Kardé Mourão e Fernanda Gama.
Defensor do exercício exclusivo da profissão pelos portadores de diploma universitário – uma das lutas do sindicato desde 2009, quando o STF liberou a atividade para quem soubesse escrever, sem haver passado pela universidade – o legislador reforçou a necessidade do jornalista diplomado, “sobretudo nos dias atuais em que vivemos num mundo da desinformação. É por meio do jornalista que a sociedade se informa, acompanha as decisões políticas, fiscaliza os poderes e constrói a consciência crítica”.
Em sua fala, a presidente do Sinjorba agradeceu a Robinson Almeida pela homenagem e destacou ataques e dificuldades pelos quais a categoria tem passado, por conta da precarização, da pejotização, da sobrecarga de trabalho, do desrespeito aos direitos, e das multifunções. Também demandou a colaboração do petista e dos parlamentares da Casa, na realização de seleção pública para jornalistas no Governo do Estado, que atualmente conta com apenas cinco jornalistas concursados em seus quadros. “O concurso está previsto em lei há mais de 20 anos, temos previsão para 137 vagas, mas nunca aconteceu. Por isso, eu gostaria de pedir o seu apoio aqui, na Assembleia Legislativa, aos demais parlamentares da Casa, para que a gente possa colocar essa pauta em prática”, solicitou.
Ex-presidente do Sinjorba e atual vice-presidente da Fenaj, Moacy Neves expôs problemas que os jornalistas enfrentam na atualidade, relacionados à exploração e ao trabalho indecente no Brasil. Na Bahia, segundo Moacy, a maior empresa em número de empregados mantém 70% deles contratados em regime pejotizado. “O que significa que se amanhã o chefe disser que não quer mais a presença desse profissional na empresa, ele vai embora com a mão abanando, sem um real depositado no FGTS, sem direito à rescisão, sem ter acesso aos mínimos direitos garantidos na legislação brasileira”, lamentou.
De acordo com pesquisa recente da Fenaj em parceria com a Fundacentro – órgão de saúde ligado ao Ministério do Trabalho – 50% dos respondentes apresentam sintomas relacionados à depressão, ansiedade e síndrome de pânico. “Isso é consequência da enorme pressão que nós sofremos no cotidiano. Não respondemos mais ao dia seguinte, não respondemos mais à hora seguinte, não respondemos ao minuto seguinte, respondemos ao instantâneo”, explicou.
Além de Moacy Neves e Fernanda Gama, mais dois ex-presidentes do Sinjorba prestigiaram o evento: a jornalista e professora de Diagramação, Helô Sampaio, e o jornalista da Ascom da Presidência da ALBA, Alberto Freitas.
PIONEIRA
Helô foi repórter de Polícia, repórter de Geral e editora do Jornal A Tarde durante 33 anos. Ela foi a primeira mulher a assumir a presidência do Sinjorba, dirigindo a entidade por três mandatos consecutivos, de 1995 a 2004, abrindo caminho para as presidentes que se seguiram: “Tinha que quebrar essa coisa de só homem assumir o comando, e aí fui. Depois de mim, vem Kardé, vem toda uma série de coleguinhas”.
Para ela, um dos méritos da sua gestão foi a ampliação do alcance do sindicato no estado, com a criação de sucursais em diversas cidades, entre elas Itabuna, Ilhéus e Juazeiro, e o fortalecimento da instituição perante os órgãos públicos. “Ao instalar sedes do Sinjorba nesses lugares, já não era necessário que as pessoas viessem até Salvador para resolver os problemas. Foi um período muito rico. Aproveitava, claro, pra passear com os colegas no Rio São Francisco”, brincou.
Compuseram a mesa, comandada pelo deputado proponente do ato, Fernanda Gama, a presidente do Sinjorba; Moacy Neves, vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Regina Ferreira, representando a Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom); Jaciara Santos, primeira-secretária da Associação Bahiana de Imprensa (ABI); e Geraldo Norato, diretor de comunicação da prefeitura de Camaçari. Presidente da Fenaj, Samira de Castro participou virtualmente da celebração.
