A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta quarta-feira (17), uma audiência pública que discutiu caminhos para a valorização dos agentes de proteção da infância e juventude. O encontro foi conduzido pelo deputado Robinson Almeida (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Parlamento baiano. A audiência reuniu agentes de proteção oriundos de … Leia Mais
O deputado Paulo Câmara (PL) realiza nesta quinta-feira (18), às 9h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma audiência pública em homenagem aos 21 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador e aos 22 anos do Samu na Bahia. O encontro reunirá profissionais da saúde e gestores para discutir … Leia Mais
A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Meu Tênis Bahia, destinado à concessão de auxílio financeiro para aquisição de calçados aos estudantes da rede pública estadual de ensino. Segundo a parlamentar, o programa visa promover a inclusão social … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação para que o governo estadual implante uma creche, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), destinada ao atendimento dos filhos e filhas dos servidores públicos estaduais que trabalham em órgãos e entidades instalados no complexo administrativo. Endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, o documento … Leia Mais
“Devemos e precisamos instituir e fortalecer políticas públicas de prevenção ao feminicídio e promover a cultura de respeito à vida, à igualdade de direitos e a prevenção de todas formas de violência contra mulheres e meninas, desde a formação escolar”, afirmou o deputado Hassan (PP), ao apresentar projeto de lei, no Legislativo baiano, que propõe … Leia Mais
A deputada Neusa Cadore (PT) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues a implantação do Núcleo de Cuidados Paliativos Perinatais em Juazeiro. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ela destacou que, desde 1998, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância dos Cuidados Paliativos Pediátricos (CPP), incluindo o período peri e neonatal, com o objetivo de promover conforto, qualidade de vida e suporte às crianças e suas famílias “diante de doenças ameaçadoras da vida”.
Ela explicou também que os cuidados paliativos são práticas voltadas à prevenção e ao alívio do sofrimento físico, psicológico, social e espiritual de pacientes e familiares. A implantação desse núcleo, disse, é “medida essencial para fortalecer a rede de atenção materno-infantil e qualificar o acolhimento às famílias que enfrentam perdas gestacional, neonatal e infantil”. Cadore frisou que sua proposta está alinhada aos princípios da dignidade humana, da humanização e da integralidade do cuidado.
Conforme dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) citados no documento legislativo, cerca de 28 mil óbitos fetais acontecem por ano no Brasil, uma “realidade que frequentemente expõe famílias à dor e ao sofrimento sem suporte adequado”, pontuou a parlamentar.
Ela lembrou que a Bahia vem consolidando importantes iniciativas voltadas à humanização da assistência e ao fortalecimento dos cuidados paliativos, como a implantação da primeira unidade estadual especializada em cuidados paliativos, no Hospital Mont Serrat; a atuação do Ambulatório de Cuidados Paliativos do Hospital Geral Roberto Santos; e a implementação da Lei Estadual nº 14.558/2022, que instituiu a Semana Helena de Conscientização sobre as Perdas Gestacional, Neonatal e Infantil.
A iniciativa, reforçou Neusa Cadore, também está alinhada ao Programa Mãe Bahia, que tem como objetivo ampliar a oferta de serviços, descentralizar a assistência obstétrica e neonatal, fortalecer o parto humanizado e garantir atenção qualificada às gestantes de alto risco, e à Rede Alyne, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção de um modelo de atenção integral e humanizada à saúde da gestante, da parturiente, da puérpera e da criança.
O deputado Osni Cardoso (PT) encaminhou, por meio da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que adote as providências administrativas e institucionais necessárias, junto aos órgãos competentes, para viabilizar a inclusão e a execução das obras de duplicação da BR-116 no sudoeste da Bahia, especialmente nos trechos que impactam Vitória da Conquista e sua região de influência.
Segundo o parlamentar, as obras terão reflexos positivos para a população de Anagé, Barra do Choça e demais municípios do entorno, constituindo medida essencial para contribuir com a redução de acidentes, a melhoria da segurança viária, a ampliação da fluidez do tráfego, o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da mobilidade regional e intermunicipal.
Osni Cardoso argumenta que a BR-116 é uma das principais rodovias do país e exerce papel essencial na integração da Bahia com outras regiões, além de funcionar como rota estratégica para o transporte de pessoas, mercadorias, produtos agrícolas, cargas em geral e serviços essenciais. “No sudoeste da Bahia, sua relevância é ainda mais evidente em razão da ligação com Vitória da Conquista, importante polo regional, que concentra serviços públicos, atividades comerciais, atendimento em saúde, educação, logística e circulação diária de moradores de diversos municípios vizinhos”, explicou o deputado.
Ele acrescentou que, embora a BR-116 impacte diretamente o município de Vitória da Conquista, seus efeitos alcançam também a população de municípios próximos, como Anagé e Barra do Choça, que utilizam Vitória da Conquista como referência para acesso a serviços, comércio, trabalho, saúde, educação e deslocamentos intermunicipais. “Dessa forma, a inclusão e a execução das obras de duplicação da BR-116 no sudoeste baiano tendem a beneficiar não apenas os usuários que trafegam diretamente pela rodovia, mas também a população dos municípios que dependem da dinâmica regional de Vitória da Conquista”, ressaltou.
O deputado disse ainda que a região convive com intenso fluxo de veículos leves e pesados, trechos de risco e recorrência de acidentes. “Essa realidade evidencia a necessidade de uma intervenção estruturante, capaz de garantir melhores condições de tráfego e mais segurança para motoristas, pedestres, trabalhadores, estudantes, pacientes, produtores rurais, transportadores e moradores que dependem direta ou indiretamente da rodovia”, apontou.
Por fim, Osni Cardoso afirmou que a demanda pela duplicação da BR-116 no sudoeste baiano é urgente e legítima, sobretudo diante do crescimento populacional e econômico de Vitória da Conquista e de sua região de influência, do aumento do tráfego rodoviário e dos constantes registros de acidentes nas rodovias federais baianas. “Trata-se de medida que ultrapassa a dimensão da infraestrutura, pois está diretamente relacionada à preservação de vidas, à segurança da população e à melhoria da qualidade de vida de milhares de baianos”, concluiu.
O pequeno expediente dessa terça-feira (16), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença, nas galerias Paulo Jackson, de representações de policiais militares, bombeiros e dos trabalhadores do Ministério Público estadual, além de outros servidores mobilizados pela votação de projetos de interesse das categorias. A pedido da presidente Ivana Bastos, que recebia a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo, a sessão foi suspensa, logo no início dos trabalhos, por cerca de uma hora.
Raimundinho da JR (PL) agradeceu ao comandante-geral da PMBA, coronel Magalhães, que prestigiava a sessão, pela substituição do comando da 36ª CIPM, em Dias d’Ávila. Também informou que levou pleitos ao secretário estadual Saulo Pontes (Seinfra) sobre duplicação da BA-093 e a redução e oferta de transporte intermunicipal no município.
Manuel Rocha (UB) repercutiu movimento pela estadualização de estrada que liga o quilombo de Barra do Parateca, em Carinhanha, ao município de São Félix do Coribe, passando por Coribe. Presente ao ato com diversas lideranças, no sábado (13), na entrada da Agrovila 23, o deputado pediu apoio dos seus pares na ALBA para se juntar ao pleito.
Robinson Almeida (PT) destacou o VLT do Subúrbio Ferroviário como “a marca do governo Jerônimo na capital baiana”, definindo-o como uma “revolução na mobilidade urbana” e um novo vetor de desenvolvimento econômico da região. Ele citou ainda as obras de duplicação da Estrada do Derba (BA-528) e de infraestrutura na localidade.
Hilton Coelho (PSOL) saudou a presença das categorias, fazendo uma defesa especial pela aprovação do projeto do MP-BA que trata da conversão de licenças em pecúnia. Também fez um apelo para que a Prefeitura de Camaçari prorrogue validade do concurso, que expira esse mês, para garantir a convocação de demais aprovados no cadastro de reserva.
Olivia Santana (PC do B) registrou que participou, pela manhã, de assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari na porta da BYD, celebrando o acordo da categoria, que garantiu “uma vitoriosa negociação” sobre a participação nos lucros da fábrica. Agradeceu ainda à Ivana Bastos por receber o embaixador de Cuba, país sob ameaça dos EUA.
Tiago Correia (PSDB) se associou à luta de lideranças de Carinhanha, São Félix do Coribe e Coribe por estadualização de estrada que liga os municípios. Cobrou ainda que a Embasa cumpra lei, em Vitória da Conquista, que limita a cobrança da taxa de esgoto a 40% sobre o valor da água, além de registrar sua presença em festejos de Serra do Ramalho e Itamaraju.
Bobô (PC do B) manifestou grande alegria com a presença do governador Jerônimo Rodrigues em Senhor do Bonfim, no final de semana, quando foi realizada mais uma edição do Programa de Governo Participativo (PGP). Também elogiou, entre outras obras de caráter regional, o aeroporto, além da estadualização do Hospital Dom Antônio Monteiro.
Roberto Carlos (PV) destacou a edição do PGP em seu município, Juazeiro, exaltando as ações e obras do Governo do Estado no município, como a construção do Centro Especializado em Reabilitação. O deputado agradeceu ainda a presidente Ivana Bastos e o líder Rosemberg Pinto (PT) por manifestarem pesar pela perda da sua sogra, a Sra. Josefa.
Samuel Júnior (PL) usou uma imagem sobre translação da lua, “que não perde seu propósito de brilhar diante de um cachorro que late pra ela”, para fazer uma fala de solidariedade e desagravo em favor da presidente Ivana, que sofreu ataques em redes sociais. Manifestou ainda apoio ao projeto da PM, citando o risco da profissão para defender a população.
Zé Raimundo Fontes (PT) agradeceu aos pares pelo trabalho profícuo do semestre, desde as comissões ao plenário, ressaltando as iniciativas do Estado para ampliar investimentos, melhorar estruturas, salários e promoções no serviço público. Destacou ainda os desafios do presidente Lula diante daqueles que querem prejudicar a soberania do país.
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moções de congratulações parabenizando as cidades de Lajedão, Santanópolis e Água Fria, pela passagem do aniversário de 64 anos de fundação dos três municípios, sendo que Lajedão celebrou nessa terça-feira (16) e os outros dois festejaram suas datas magnas no último sábado (13).
Sobre Lajedão, o parlamentar ressaltou características do município, localizado no Extremo Sul da Bahia. Ele lembrou que a cidade fica na divisa com o estado de Minas Gerais, faz limite com os municípios de Nanuque e Serra dos Aimorés, naquele estado, além de Medeiros Neto e Ibirapuã, na Bahia. Possui mais de 3 mil habitantes, segundo o Censo de 2022 do IBGE.
“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Lajedão e ao seu povo, pela passagem dos seus 64 anos de fundação”, disse o parlamentar, solicitando que a moção chegue ao conhecimento da prefeitura do município e da Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo, assim, chegar a todos aqueles que lá moram”.
Já em relação a Santanópolis, município localizado no Portal do Sertão, o deputado destacou que faz parte da área de expansão metropolitana de Feira de Santana, possuindo pouco mais de 9 mil moradores, segundo o último censo IBGE/2022.
O legislador escreve que o território integrava o município de Irará e o povoamento teve início no final do século XIX, por fazendeiros que ali criavam gado. Em 1910, começava o povoado de Quaresma, elevado à vila 12 anos depois. Atualmente, Santanópolis possui distritos como Boa-Espera e mais de 10 povoados. De acordo com relatos de pessoas mais antigas da região, o nome tem origem a partir de uma sugestão de uma professora, que era devota de Senhora Santana.
“Pelos importantes motivos expostos, é que venho prestar esta justa homenagem ao município de Santanópolis e ao seu povo ordeiro e trabalhador”, declarou o deputado Angelo Coronel Filho, solicitando que o presente documento seja do conhecimento da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores, fazendo assim chegar a todos os moradores desta importante cidade da Bahia.
Ao se congratular com a população de Água Fria, pelo aniversário de emancipação política, Angelo Coronel Filho destacou a rica história do município localizado na região do Portal do Sertão. “A história da cidade remonta ao período em que as terras eram habitadas pelos índios tapuias”, contou.
Segundo relatou Coronel Filho, jesuítas se instalaram posteriormente na região, atraídos pela fertilidade do solo, pela abundância de água e pela densa floresta. “O nome Água Fria originou-se da temperatura da água utilizada pelos tropeiros liderados por Garcia D’Ávila”, pontuou. O deputado contou ainda que esses tropeiros construíram uma igreja que ainda hoje é um marco na paisagem local.
“A história e a cultura de Água Fria são motivos de grande orgulho para todos os seus moradores e para o nosso Estado. Por isso, presto esta justa homenagem ao município e ao seu povo”, acrescentou Coronel Filho, no documento. Hoje, Água Fria, tem mais de 17 mil habitantes, conforme o último censo. Ao concluir, ele pediu que seja dado conhecimento da moção à prefeitura de Água Fria e à Câmara Municipal de Vereadores, “fazendo assim chegar a todos aqueles que lá moram”.
Com o sol se apagando lentamente, em mais uma tarde de outono, a lua nova iluminou a noite da terça-feira (16), anunciando a chegada antecipada da Festa de São João na ALBA. Passava das 18h, quando os sons da banda do cantor e forrozeiro Will Coelho começaram a animar a confraternização junina, tradicional arrasta-pé que valoriza a cultura nordestina e fortalece os laços entre os servidores públicos e parlamentares.
Na abertura do evento, realizado há quase 20 anos, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, destacou a importância da festa para a instituição política, uma Casa que abriga 63 legisladores de correntes ideológicas diferentes, que representam a sociedade baiana de todas as regiões da Bahia. “Estamos felizes por esta festa linda, com a nossa ALBA muito bem decorada, com muito carinho, pela equipe do Cerimonial e outros funcionários. A gente está vendo a Casa cheia de servidores, com suas famílias. Entramos no clima de São João e hoje é dia de dançar forró, comemorar a festa e abraçar os amigos”, declarou a legisladora.
A chefe do Legislativo lembrou que a classe política, em ano de eleições, está envolvida na campanha, lutando pela renovação do mandato. A deputada salientou, no entanto, que os parlamentares continuam trabalhando e aprovando projetos de lei. “Os deputados e deputadas estão sempre trabalhando, se fazendo presentes no plenário. Somente nesta terça-feira votamos 38 projetos de lei e durante todo o semestre mais de 800 proposições. Estamos em um corre-corre muito grande, com Copa do Mundo e agora vem São João no interior do estado. A Bahia é muito grande, mas a Casa Legislativa está cumprindo seu dever”, garantiu.
DECORAÇÃO
O cenário do forró no Poder Legislativo foi montado na Praça David Lavigne. Balões, bandeirolas, fogueiras e personagens típicos do universo caipira, com seus lenços e camisas quadriculadas, enfeitavam o ambiente, criando um clima de alegria, como é costume nas festas de São João nos municípios baianos. Nos corredores laterais do Edifício Senador Jutahy Magalhães e nos prédios do Complexo Barbosa Romeo, foram colocadas barraquinhas, onde eram servidos licores, sucos, refrigerantes, bolos, mingaus, amendoim, milho e outros quitutes da época.
Painéis para poses fotográficas das pessoas e portais de incentivo à presença dos funcionários, com a mensagem “tava bom, ocê veio, ficô mió”, completavam a decoração, considerada por muitos a mais criativa dos últimos tempos. A música que vinha do Espaço Cultural Senador Josaphat Marinho (“chá lá lá, coisa boa é namorar”, da Canção A Natureza das Coisas, de Accioly Neto, sucesso na voz do forrozeiro Flávio José) embalava os passos dos casais. Foram eles, os dançarinos que saíram de seus gabinetes, salas e departamentos, que atenderam ao convite do Cerimonial da Casa Legislativa: “Vista seu traje junino, traga sua animação e venha celebrar essa tradição com a gente”.
Felipe Bispo, de 17 anos, está estagiando há dois meses no Serviço Social. Ao lado das colegas Marcele e Maria Eduarda, afirmou estar “adorando a festa”. Não quis saber de dançar, preferiu circular e comer, “tá tudo muito gostoso, bom demais”. Ivanilson Góes, que trabalha há sete anos na Assessoria de Relação Institucional, vai passar os festejos no município de Gandu. “A organização está de parabéns. A confraternização do São João na Assembleia traz uma sinergia bem legal, quando a gente aproveita estes momentos de interação com os colegas”, pontuou. Quem permaneceu o tempo todo bem animada, pertinho da fogueira no jardim central, foi Cris Magalhães. A funcionária de apoio do Departamento de Projetos Especiais da Escola do Legislativo sintetizou sua percepção. “A festa está sensacional, divertida, colorida, som maravilhoso, buffet delicioso. Enfim, um arraiá digno de um bom São João”, arrematou.
Depois de participarem da sessão ordinária no Plenário Orlando Spínola, diversos parlamentares prestigiaram a Festa de São João da ALBA. Marcaram presença Cláudia Oliveira (PSD); Niltinho (PSD); Eduardo Salles (PV); Robinson Almeida (PT); Jusmari Oliveira (PSD); Matheus Ferreira (MDB); Angelo Coronel Filho (Republicanos), Zé Raimundo (PT), Fabrício Falcão (PC do B) e a vice-presidente da ALBA, Fátima Nunes (PT).