A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembleia Legislativa da Bahia apresentou a gestores de departamentos da Casa, na tarde desta segunda-feira (18), no plenarinho, a nova Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional de servidores efetivos da ALBA, instituída a partir da resolução da Mesa Diretora nº 152, de dezembro de 2025. A resolução regulamenta … Leia Mais
Em sessão especial, a Assembleia Legislativa da Bahia comemorou, nesta segunda-feira (18), no Plenário da Casa, o 55º aniversário da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e os 40 anos do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto, e Meio Ambiente no Estado da Bahia). Proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), a cerimônia reuniu … Leia Mais
Por iniciativa da deputada Olivia Santana (PC do B), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove a audiência pública intitulada “Sons da Bahia”, para debater a construção de políticas públicas permanentes de fortalecimento e fomento às orquestras Afrosinfônica e Rumpilezz, importantes patrimônios culturais da Bahia. O evento ocorre nesta terça-feira, a partir das 9h, no … Leia Mais
“A felicidade é um gesto simples e radical de continuar”. É sob essa ótica que a arquiteta e artista visual Clarissa Mustafá apresenta a mostra “Pra Sorrir”, no Saguão Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Aberta à visitação durante esta semana, a exposição reúne 25 obras, entre telas em aquarela e óleo sobre … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (18), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater políticas públicas para a população LGBTQIAPN+. O evento foi proposto pela deputada Olívia Santana (PCdoB), presidente do colegiado, que conduziu os trabalhos no encontro realizado na Sala … Leia Mais
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em homenagem ao município de Paripiranga pela passagem dos 140 anos de fundação e emancipação política, comemorados no dia 1º de maio.
No documento, a parlamentar relembrou a origem histórica da cidade, cujo nome primitivo era Malhada Vermelha, denominação atribuída em razão da abundância de terrenos argilosos na localidade. “O território foi colonizado no final do século XVII, com a chegada de vaqueiros ligados à Casa da Torre, além de colonos baianos, sergipanos e alagoanos atraídos pela fertilidade das terras”, destacou.
Segundo a legisladora, em maio de 1886, a Freguesia de Nossa Senhora do Patrocínio do Coité foi elevada à categoria de vila, com o nome de Patrocínio do Coité, desmembrando-se do município de Bom Conselho, atual Cícero Dantas, por meio de lei provincial.
Ao parabenizar a população de Paripiranga, Ludmilla Fiscina ressaltou a importância histórica, cultural e econômica do município para a região nordeste da Bahia. A deputada também destacou o potencial de desenvolvimento da cidade e a contribuição do povo paripiranguense para o fortalecimento do estado.
O deputado Hilton Coelho apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma série de indicações direcionadas a prefeitos de diversos municípios baianos propondo a criação de um programa de reaproveitamento do material oriundo da poda de árvores e da manutenção de jardins urbanos. A iniciativa prevê a destinação dos resíduos vegetais para galpões de trituração e compostagem, transformando o material em adubo orgânico para utilização em áreas verdes públicas, hortas comunitárias e quintais produtivos.
A proposta foi apresentada para os municípios de Salvador, Anagé, Bom Jesus da Serra, Camaçari, Candeias, Condeúba, Cordeiros, Dias d’Ávila, Ilhéus, Itabuna, Itaparica, Lauro de Freitas, Macaúbas, Madre de Deus, Mata de São João, Planalto, Poções, Pojuca, Riacho de Santana, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera Cruz e Vitória da Conquista.
Para Hilton Coelho, o descarte inadequado de resíduos orgânicos produzidos diariamente pelas prefeituras representa desperdício ambiental, econômico e social. “Enquanto toneladas de material vegetal são descartadas sem qualquer aproveitamento, comunidades enfrentam insegurança alimentar e falta de incentivo à agricultura urbana. Nossa proposta transforma lixo em política pública de sustentabilidade e geração de renda”, afirmou o parlamentar do PSOL.
Segundo o deputado, o programa pode reduzir custos municipais com transporte e descarte de resíduos, além de diminuir o envio de material orgânico para aterros sanitários. “É uma medida simples, de baixo custo e alto impacto social. O composto orgânico produzido pode fortalecer hortas comunitárias, quintais produtivos e áreas verdes públicas, aproximando sustentabilidade ambiental e justiça social”, declarou Hilton Coelho.
SEGURANÇA ALIMENTAR
O parlamentar também destacou que a iniciativa dialoga diretamente com políticas de segurança alimentar e combate à crise climática. “As periferias e comunidades populares podem ser beneficiadas com políticas públicas que incentivem a produção de alimentos, a educação ambiental e a economia circular. É preciso enfrentar a lógica do desperdício e construir cidades ambientalmente responsáveis”, pontuou.
Hilton Coelho defende ainda que os municípios estabeleçam parcerias com cooperativas, movimentos sociais e organizações comunitárias para a implementação gradual do programa. “A gestão pública precisa compreender que sustentabilidade não é discurso vazio. É ação concreta para melhorar a vida do povo, preservar o meio ambiente e fortalecer experiências populares de produção e cuidado coletivo”, concluiu.
Compreendendo que a saúde preventiva e a medicina de precisão são caminhos eficazes para promover transformações na saúde pública e salvar vidas, o deputado estadual Hassan (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) instituindo o Programa Estadual de Rastreamento Genético e Prevenção do Câncer de Mama e Ovário Hereditário. Ele explica que a iniciativa é destinada à identificação precoce, ao acompanhamento especializado e à adoção de medidas preventivas para mulheres com elevado risco genético.
De acordo com o parlamentar, o programa visa ampliar o acesso ao diagnóstico precoce do câncer de natureza hereditária, estabelecer critérios de prioridade no atendimento a mulheres com suspeita ou confirmação de mutações genéticas associadas aos genes BRCA1 e BRCA2, reduzir a mortalidade decorrente do câncer de mama e do ovário, além de incentivar o acolhimento humanizado e a abordagem multiprofissional às pacientes de alto risco.
Ao justificar a proposição, o legislador destacou que “ao estruturar critérios de identificação e prioridade para mulheres com predisposição genética, cria-se uma barreira robusta contra o avanço de uma das doenças que mais vitimam a população feminina no nosso estado”. Ele frisou que, infelizmente, o câncer de mama permanece como uma das principais causas de mortalidade feminina no Brasil e na Bahia, representando um grave problema de saúde pública que exige políticas públicas modernas e eficientes, focadas no diagnóstico precoce e na prevenção.
O parlamentar aponta que “os avanços da medicina genômica e da biologia molecular permitiram identificar que uma parcela significativa dos tumores de mama e ovário possui origem hereditária, estando diretamente associada a mutações específicas em genes de alta penetrância, como o BRCA1 e o BRCA2”. Ele ressalta que “mulheres portadoras dessas alterações genéticas enfrentam uma probabilidade drasticamente superior de desenvolver a doença ao longo da vida, quando comparadas à população em geral”.
AVALIAÇÃO GENÉTICA
O autor do projeto lembra que, recentemente, o Ministério da Saúde deu passos importantes ao incorporar diretrizes de avaliação genética ao Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a oncogenética como ferramenta estratégica para o planejamento terapêutico. “Contudo, na prática assistencial, ainda persistem imensas barreiras de acesso ao aconselhamento especializado e aos testes genéticos, penalizando sobretudo as mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica”, alerta o parlamentar.
Hassan afirma que o programa proposto visa preencher essa lacuna na Bahia, assegurando que o histórico familiar e os critérios clínicos de risco sejam identificados precocemente, garantindo prioridade na tramitação regulatória desses pacientes. “O projeto também chancela o amparo à realização de procedimentos cirúrgicos preventivos redutores de risco, como a mastectomia profilática bilateral e a salpingo-ooforectomia preventiva, sempre resguardando a estrita indicação médica e o consentimento livre e esclarecido da paciente”.
Ele entende que, sob a ótica da gestão pública, além do imensurável valor humanitário na preservação de vidas e na mitigação do sofrimento familiar, a medicina preventiva representa uma economia inteligente de recursos públicos de alta complexidade. “Evitar o desenvolvimento da neoplasia ou identificá-la em estágio inicial reduz drasticamente os custos do Estado com quimioterapias, radioterapias e internações prolongadas, otimizando o orçamento da saúde”, afirma o deputado.
O deputado José de Arimatéia (Republicanos) comemorou o Dia do Defensor Público, que será celebrado no próximo dia 19. A data, lembrou o parlamentar em moção de congratulação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), é dedicada a homenagear profissionais que desempenham papel essencial na promoção da justiça social, “garantindo o acesso pleno e igualitário aos direitos fundamentais, sobretudo àqueles que mais necessitam do amparo do estado”.
Os defensores públicos, prosseguiu Arimatéia, “são verdadeiros instrumentos de cidadania, atuando com dedicação, coragem e compromisso na defesa dos direitos individuais e coletivos”. Como parlamentar e amigo confesso dos defensores, ele reconheceu a relevância do trabalho “incansável” desses agentes públicos, que considera pilares na construção de uma sociedade mais justa, solidária e democrática. “Sua atuação fortalece o Estado de Direito e assegura dignidade à população mais vulnerável”, disse.
Por fim, ele reproduziu a passagem bíblica Provérbios 31:8: “Abre a tua boca a favor do mudo, pelo direito de todos os que se acham desamparados”, e considerou ser “exatamente esse o papel desempenhado com excelência” pelos defensores públicos.
Nesta segunda-feira (18), Jaguaquara, maior município do Vale do Jiquiriçá”, completa 105 anos de emancipação política. Para celebrar a data, o deputado municipalista (Hassan) registrou na Assembleia Legislativa moção de congratulação, destacando a contribuição dos imigrantes portugueses, japoneses, italianos e africanos para o crescimento socioeconômico do município e da região. “É com alegria que comemoro a emancipação de Jaguaquara, com o qual tenho a satisfação de contribuir para o seu desenvolvimento”, disse o parlamentar, saudando a população através do líder político Raimundo do Caldo, e reafirmando seu compromisso de continuar trabalhar em prol do município e região.
O legislador lembra que a história de Jaguaquara começa em 1896, com o surgimento de uma instância chamada Toca da Onça, com o casal Guilherme Martins do Eirado e Silva e Maria Luzia de Souza e Silva. Em 1950 a cidade recebeu imigrantes europeus, cerca 40 famílias, presenteadas com lotes de terras para desenvolverem plantações na região. Essas famílias utilizaram técnica de cultivo que naquele período era considerada avançada para o território, e passaram a produzir hortifruti, trigo e uva.
Historiadores contam que em 1912 foi iniciada a construção das primeiras casas que formariam o povoado Toca da Onça, cujo território fazia parte do município de Areia, atual Ubaíra. Três anos depois, o nome do então povoado Toca da Onça foi mudado para Jaguaquara, e em 16 de maio de 1916 foi criado o distrito de Jaguaquara. Através da Lei Estadual nº 1.472, de 18 de maio de 1921, Jaguaquara foi elevada à categoria de vila e município, sendo seu território desmembrado do município de Areia (Ubaíra).
O município de Jaguaquara impacta positivamente na economia da região, destacando-se como grande produtor de hortifrutigranjeiros, além da contribuição na educação, com importantes instituições de ensino, a exemplo do Colégio Taylor Egídio, implantado no município em 1922 pelos Batistas Baianos, funcionando hoje como Escola Estadual Rural Taylor Egídio.
