Categoria: Gov da Bahia

Euclides aplaude ascensão de juíza ao cargo de desembargadora do TJBA

A promoção da juíza de direito Graça Marina Vieira da Silva ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pelo critério de antiguidade, ocorrida em sessão realizada no dia 17 de dezembro, foi motivo de moção de aplausos, protocolada na Casa Legislativa, pelo deputado Euclides Fernandes (PT). Para o petista, a … Leia Mais

Pancadinha comemora o aniversário de Itapitanga

“Como forma de reconhecimento pela história e pela contribuição ao Estado da Bahia”, o deputado Pancadinha (SD) protocolou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Itapitanga, pelos seus 65 anos de emancipação política do município, comemorados no último domingo (21). No documento, o parlamentar lembrou a história da cidade aniversariante, segundo ele marcada … Leia Mais

Férias no Museu: MGB abrirá às 10 horas durante o mês de janeiro

Férias no Museu: MGB abrirá às 10 horas durante o mês de janeiro Que tal uma programação diferente durante as férias escolares? O Museu Geológico da Bahia (MGB), administrado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), abrirá às 10 horas, a partir do dia 3 de janeiro. A iniciativa visa otimizar o roteiro de visitação para … Leia Mais

Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos

Com investimentos estruturantes, agricultura familiar amplia produção e renda nos municípios baianos Foto: André Frutuôso/CAR Responsável por alimentar a população e movimentar a economia dos municípios baianos, a agricultura familiar esteve no centro das políticas de desenvolvimento rural do Governo da Bahia em 2025. Executadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à … Leia Mais

Salles lamenta morte de Marinalva Oliveira

O deputado Eduardo Salles, do Progressistas, protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento “da amiga e correligionária piritibense Marinalva dos Anjos Oliveira”. No documento, o parlamentar manifestou solidariedade à família enlutada de Marinalva e à população do município de Piritiba, pertencente ao território de identidade Piemonte do Paraguaçu.  “Era … Leia Mais

Ações preventivas reforçam abastecimento de água para as praias do Sul da Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Ações preventivas reforçam abastecimento de água para as praias do Sul da Bahia
Ações preventivas reforçam abastecimento de água para as praias do Sul da Bahia

Foto: PCE/Embasa

Para atender aos moradores e turistas das localidades ao longo dos mais de 200 quilômetros do litoral sul baiano, entre Canavieiras e Camamu, a Embasa adotou uma série de medidas para assegurar o abastecimento de água com a chegada do verão, período em que o consumo naturalmente aumenta devido às altas temperaturas. Este ano, a situação é ainda mais favorável: os mananciais da região apresentam bons volumes de armazenamento. “A situação está bem melhor que em anos anteriores”, afirma o gerente regional da Embasa, Uillas Batista, “além da adoção de diversas medidas operacionais preventivas para assegurar a regularidade do abastecimento”.

Além do monitoramento constante dos mananciais, as ações da Embasa incluem a manutenção de equipamentos eletromecânicos e das estações de tratamento de água e esgoto, o uso de geradores em pontos estratégicos, equipes permanentes de plantão e campanhas de conscientização sobre o uso racional da água. Mesmo com o cenário favorável, a população é incentivada a consumir água de forma responsável. As campanhas educativas foram reforçadas para evitar desperdícios, orientar sobre os cuidados com a rede de esgoto e intensificar a fiscalização de possíveis desperdícios e ligações clandestinas.

Durante o verão, cidades como Ilhéus, Olivença, Itacaré, Serra Grande, Camamu e Canavieiras praticamente têm sua população duplicada, o que aumenta significativamente a demanda de água. Um dos principais desafios nesse período é a falta de energia elétrica. Por isso, já foram instalados geradores nos sistemas considerados mais críticos, como em Itacaré, Serra Grande e Ilhéus. A Coelba também foi acionada para reforçar o suporte nas regiões onde a falta de energia historicamente compromete o abastecimento e a operação do sistema de esgotamento sanitário.

Em Ilhéus, a Embasa investiu R$ 6,5 milhões na modernização do sistema de abastecimento, visando maior segurança hídrica e eficiência operacional. As obras, já concluídas, incluíram a implantação e substituição de 5,3 km de redes, além da instalação de uma nova adutora que triplicará a capacidade de transferência de água da região sul para o centro e oeste da cidade.  Com uma rede de abastecimento dedicada do sul para o centro, a adutora permitirá o transporte de um volume de água suficiente para reforçar o abastecimento durante estiagens ou períodos de redução da vazão do rio Iguape.

Em Serra Grande, a Estação de Tratamento de Água (ETA) passou por reformas no ano passado, ampliando sua capacidade de produção em 77%, de 54 para 95 metros cúbicos por hora. A ETA abastece Serra Grande e Sargi, localidades que têm sua população duplicada no verão. Neste ano, foram realizadas novas intervenções na ETA, além da recuperação e melhoria da área de captação. A localidade contará também com um ponto de atendimento presencial durante a temporada de verão.

Em Itacaré, desde 2019, a Embasa concluiu a ampliação da ETA da Ribeira e implantou uma adutora para captar mais água do rio Jeribucaçu, aumentando a oferta de água tratada em 35%. A ampliação da ETA e a adutora garantem maior regularidade no abastecimento, especialmente durante o período de maior consumo no verão.

Fonte: PCE/Embasa

Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia
Secult-BA prorroga inscrições dos editais do Ciclo 2 da PNAB Bahia

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) prorrogou o prazo de inscrições dos editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Agora, agentes culturais de todo o estado têm até as 23h59 desta terça-feira, dia 23 de dezembro, para submeter projetos por meio do formulário on-line disponível no site oficial.

A iniciativa é da Secult-BA, em respeito aos agentes culturais, depois de constatado que, no dia 17 de dezembro, o sistema ficou oito horas com o botão de acesso fora do ar. Por conta disso, a prorrogação por 24 horas garante um processo inclusivo, democrático e que pretende garantir uma participação ampla dos fazedores de cultura da Bahia.

O Ciclo 2 prevê investimento de mais de R$ 70 milhões, distribuídos em 27 editais, com foco no fomento direto à produção cultural, na manutenção de ações continuadas e no fortalecimento das cadeias produtivas da cultura em todo o território baiano.

Os editais contemplam as modalidades de Premiação Cultural e Fomento à Execução de Ações Culturais, reunindo iniciativas voltadas à valorização das artes, literatura, patrimônio, economia criativa e expressões populares, divididos em seis eixos de atuação cultural. Outros seis editais do ciclo 2 da PNAB serão lançados no próximo ano.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site, até as 23h59 do dia 23 de dezembro.

Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) é uma ação do Governo Federal em parceria com estados e municípios que garante investimentos contínuos para fortalecer a cultura em todo o país. Na Bahia, a PNAB apoia fazedores, coletivos e espaços culturais de diferentes áreas, promovendo acesso, diversidade e valorização das expressões artísticas em todos os territórios.

Fonte: Ascom/Secult-BA

Hassan elogia médico que agiu como agente de trânsito para salvar vida

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



O deputado Hassan (PP) enalteceu a atitude, no final de semana, do médico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu192), Uemerson Alcântara, “que, mais uma vez, desceu da ambulância para abrir caminho no trânsito caótico de Salvador”. O progressista é membro titular da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e ex-secretário de Saúde do município de Jequié. 

“Ele demonstrou fidelidade ao Juramento de Hipócrates, seu compromisso de consagrar a vida ao serviço da humanidade, priorizando a saúde do paciente”, disse o parlamentar, que registrou na ALBA moção de louvor ao médico e à enfermeira Daiane Burgos, que gravou vídeo sobre o fato ocorrido na última sexta-feira (19), no final da Avenida Paralela, no bairro do Pernambués.

O legislador lamentou que muitos motoristas não entendem o alerta das sirenes e luzes de uma ambulância, que significa o transporte de pessoas feridas e até em risco de morte. Ele registrou o relato da enfermeira Daiane no vídeo que viralizou na Internet: “nosso médico, Uemerson Alcântara, hoje novamente desceu para poder organizar o trânsito e dar passagem para a nossa unidade, que estava com um paciente precisando urgentemente de uma avaliação de imagem, devido à gravidade do caso”.

Hassan finaliza o documento exaltando o trabalho dos profissionais do Samu, “que todos os dias demonstram o máximo respeito pela vida humana”, fazendo um apelo para que essa realidade mude na capital baiana. “Infelizmente as pessoas não liberam a passagem para ambulâncias quando o trânsito está caótico porque colocam seus interesses em primeiro lugar, e o único prejudicado é o paciente, que precisa ser conduzido rapidamente a um hospital”, disse.





Fonte

Assembleia aprova Orçamento 2026, indicações ao TCE e mais 95 propostas

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em dois turnos, a proposta de lei orçamentária anual para 2026 (PL 25.975/2025), duas indicações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e um projeto de lei que reestrutura a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA), todos de autoria do Executivo. Além disso, um acordo entre os líderes do Parlamento baiano permitiu a aprovação de 94 propostas de autoria dos legisladores, entre honrarias, declarações de utilidade pública e projetos de lei.

Logo após o pequeno expediente e o horário das representações partidárias, a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, abriu a ordem do dia e informou a existência de um acordo de inversão de pauta. As tratativas entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o líder da oposição, Tiago Correia (PSDB), permitiram que o plenário aprovasse as duas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues (PT) relacionadas às indicações para o TCE-BA.

As duas mensagens tratavam das indicações dos deputados federais Josias Gomes (PT) e Otto Alencar Filho (PSD) para o quadro de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Os trabalhos da sessão foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos. Ela ressaltou que as duas mensagens foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os dois foram sabatinados e aprovados pelo colegiado.

No plenário, o deputado Dr. Diego Castro (PL) subiu à tribuna para defender a legitimidade da candidatura do colega deputado Luciano Araújo (SD), que teve indicação requerida por 20 parlamentares. O requerimento foi indeferido pela Mesa Diretora com base em parecer técnico da Procuradoria Jurídica da ALBA.

Tiago Correia também foi à tribuna e fez questionamento a respeito de uma decisão judicial, segundo a qual a vaga indicada a Josias Gomes caberia a um integrante da carreira de auditor de contas da Corte estadual.

No entanto, o líder governista Rosemberg Pinto defendeu a votação sob o argumento de que a indicação de Josias Gomes foi feita pelo chefe do Executivo sob entendimento já externado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Assim, cabe ao governador fazer a indicação para a vaga existente em função do falecimento do conselheiro Pedro Henrique Lino”, afirmou.

A presidente Ivana Bastos também se pronunciou a respeito do questionamento feito por Tiago Correia. Ela relatou que a Casa não foi notificada a respeito da mencionada decisão judicial. “O candidato indicado foi sabatinado e aprovado na CCJ, e o Parlamento está seguindo o rito”, externou a chefe do Legislativo baiano.

O nome de Josias Gomes foi aprovado por maioria, pelo plenário, após votação secreta no painel eletrônico. Dentre os 43 votantes, 39 manifestaram voto favorável ao petista e quatro foram contrários.

Em seguida, já por volta de 15h57, a presidente Ivana Bastos passou à apreciação da indicação do nome do deputado federal Otto Filho. Desta vez, a votação teve a participação de 45 parlamentares. Foram 43 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. O parlamentar foi indicado para a vaga que surgiu após a aposentadoria do conselheiro Antonio Honorato de Castro Neto.

LOA 2026

Após anunciado o resultado da votação para os cargos no TCE, o próximo item da pauta foi o PL 25.975/2025. O chamado Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado da Bahia para o exercício financeiro de 2026, contempla o montante de R$ 77,4 bilhões, cuja composição está representada pelos orçamentos Fiscal (R$ 48,2 bilhões) e da Seguridade Social (R$ 27,5 bilhões), e complementada pelo Orçamento de Investimento das Empresas, integrado pelas estatais não dependentes (R$ 1,7 bilhão).

O líder oposicionista Tiago Correia foi o primeiro inscrito para discutir a proposta. O tucano relembrou sucessivos pedidos de empréstimos feitos pelo governo. “São cheques em branco na mão do Executivo”, apontou. Correia argumentou que a proposta de lei orçamentária para 2026 deveria ser debatida de forma mais profunda. “Inclusive, esse debate poderia apontar onde os créditos de empréstimo seriam aplicados”, defendeu. Além de Tiago Correia, subiram à tribuna para discutir a proposta orçamentária os deputados Hilton Coelho (Psol), Penalva (PDT), Jordávio Ramos (PSDB), Dr. Diego Castro (PL) e Alan Sanches (UB). 

Já eram 16h20 quando o texto foi aprovado por maioria, com voto contrário do deputado Hilton Coelho. Na ocasião, um requerimento foi aprovado para realização de uma sessão extraordinária logo após o encerramento da que estava em andamento. O objetivo era apreciar a proposta de lei orçamentária anual no segundo turno. O trâmite ocorreu por volta de 18h50, quando a iniciativa foi apreciada em segunda análise.

LEI ORGÂNICA DA PGE 

Dando continuidade aos trabalhos da sessão, a presidente Ivana Bastos anunciou a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 160/2025, de autoria do Executivo. O texto dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA) e foi aprovado por unanimidade. Sua apreciação contou com a presença da procuradora-geral Bárbara Camardelli, no plenário, e de servidores do órgão estadual, na galeria Paulo Jackson.

O deputado Rosemberg Pinto foi o relator da matéria, cujo objetivo, segundo descrevia seu parecer favorável, é melhorar o sistema estrutural da instituição. “A PGE tem se especializado no sentido de não ser somente um órgão interno, mas também um órgão de busca de consensualidade”, ressaltou. 

AUTORIA PARLAMENTAR

Fruto do acordo firmado entre as lideranças da Casa, um pacote de projetos de autoria parlamentar foi aprovado durante a sessão ordinária. O acordo permitiu a apreciação, em plenário, de 24 projetos de resolução (PRS), 44 projetos de lei que tratam de utilidade pública, e outros 26 projetos de lei que tratam de assuntos diversos de interesse da população baiana. 



Fonte

Maternidade do HEC completa 8 anos com mais de 2 mil partos realizados em 2025

Por /
Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Maternidade do HEC completa 8 anos com mais de 2 mil partos realizados em 2025
Maternidade do HEC completa 8 anos com mais de 2 mil partos realizados em 2025

Foto: Caio Brito/Ascom HEC

A Maternidade do Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, completa oito anos de funcionamento neste mês de dezembro com a marca de 2.168 partos realizados somente em 2025. Inaugurada em 19 de dezembro de 2017, a unidade integra a rede estadual de saúde e mantém atuação voltada à assistência obstétrica de médio e alto risco, atendendo gestantes de diversos municípios da Bahia.

Além dos partos realizados no Centro Obstétrico, a Emergência Obstétrica contabilizou 5.318 atendimentos ao longo de 2025, reforçando o papel da unidade como referência no cuidado materno-infantil. No mesmo período, a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) acolheu 282 mulheres, oferecendo suporte às gestantes que necessitam permanecer próximas ao hospital antes ou após o parto.

A maternidade do HEC conta com Emergência Obstétrica, Centro Cirúrgico Obstétrico, Enfermaria Obstétrica, UTI Obstétrica, Banco de Leite Humano e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, estrutura que permite o atendimento integral às gestantes, conforme o perfil assistencial da unidade.

Em 2025, o Banco de Leite Humano do HEC registrou 12.896 atendimentos, com a participação de 1.161 doadoras. No período, foram coletados mais de mil litros de leite humano, beneficiando diretamente 648 bebês atendidos pela unidade, reforçando o suporte à assistência neonatal.

De acordo com a gerente de Obstetrícia do HEC, Larissa Paiva, os oito anos de funcionamento refletem o compromisso da instituição com a assistência materna e neonatal. “Celebrar 8 anos de existência da Maternidade do Hospital Estadual da Criança é comemorar a vida em sua forma mais pura e transformadora. Ao longo dessa trajetória, orgulhamo-nos de cada nascimento assistido, cada família acolhida e cada equipe que, com excelência e sensibilidade, faz do HEC um ambiente de cuidado humanizado. Somos mais do que números: somos esperança, referência e compromisso renovado com a saúde materna e neonatal de alto risco no interior da Bahia e para milhares de vidas que confiaram suas famílias ao nosso cuidado”, afirmou.

O Hospital Estadual da Criança é uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS), pertencente à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e gerida pela Liga Álvaro Bahia. O hospital é referência em média e alta complexidade em pediatria, oncologia pediátrica e obstetrícia para os 72 municípios da macrorregião centro-leste e possui certificação ONA Nível 2.

Fonte: Ascom/Sesab