O deputado Rosemberg Pinto (PT), atual líder da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia, oficializou, nesta terça-feira (7), a indicação do deputado Osni Cardoso (PT) para o cargo de vice-líder da bancada governista. A nomeação foi formalizada por meio de ofício entregue diretamente à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos. Formado em Pedagogia pela Universidade … Leia Mais
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações aos municípios de Cafarnaum, Érico Cardoso e Malhada, que celebraram, nessa terça-feira (7), 63 anos de emancipação política. No documento, o parlamentar destacou Cafarnaum como um município de relevância no Centro-Norte da Bahia, na Região de Irecê. “Cafarnaum é um exemplo eloquente … Leia Mais
Ingressou na Secretaria-Geral da Mesa dois ofícios destinados à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, emanados da Liderança do Partido dos Trabalhadores (PT). Os documentos trata das novas indicações para líder e vice-líder da bancada. O Ofício 055/26 é assinado pelos dez parlamentares petistas e indica, em conformidade com o Regimento Interno, a recém-reempossada deputada … Leia Mais
“Multiplicar o saber para transformar”. Foi sob essa ótica que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio da Escola do Legislativo, prestou consultoria técnica e acompanhou a implementação da Escola do Legislativo da Câmara de Irará, inaugurada na manhã desta quarta-feira (8). A iniciativa consolida a expansão do ensino voltado à gestão pública no … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, solicitando a ampliação para, ao menos, 5 mil, o número de licenças-prêmio convertidas em pecúnia para os profissionais do Magistério Público Estadual. O legislador critica o limite estabelecido pela Secretaria da Educação (SEC) para o primeiro semestre de 2026, … Leia Mais
A deputada Maria Del Carmen (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando a adoção de providências para a realização do asfaltamento do trecho que liga a rodovia BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio, no município de Dom Macedo Costa, no Recôncavo baiano.
Na indicação, a parlamentar destaca que “a intervenção geraria um impacto extremamente positivo para o turismo e para a economia local, sem mencionar que se trata de um pequeno trecho de apenas dois quilômetros”.
No documento, a deputada ainda ressaltou a relevância da localidade rural de Milagres de Santo Antônio como ponto turístico religioso da região, que atrai romeiros de vários lugares para a Fonte Milagrosa, além de ser sede de festejos religiosos da comunidade, a exemplo das celebrações de Domingo de Ramos e do Glorioso Santo Antônio.
“Por essas razões, solicito a adoção de providências no sentido de realizar o asfaltamento do trecho que liga a BA-026 à localidade rural de Milagres de Santo Antônio”, reafirmou Maria Del Carmen.
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou uma indicação ao governo federal e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), cobrando que a duplicação da BR-116 seja tratada como prioridade absoluta no planejamento logístico do país. O foco principal da solicitação é o trecho que corta o município de Vitória da Conquista.
Na indicação encaminhada por meio da Mesa Diretora da ALBA, Tiago argumenta que a rodovia exerce um papel fundamental na integração nacional e no escoamento da produção. No entanto, o intenso fluxo de veículos, especialmente de cargas pesadas, tem gerado impactos severos na região urbana do município.
“A Bahia depende de suas estradas. O trecho de Vitória da Conquista apresenta hoje um elevado índice de acidentes e conflitos urbanos diretos, já que a rodovia praticamente divide a cidade. Intervenções pontuais já mostraram que a melhoria na fluidez salva vidas, o que reforça a necessidade imediata de ampliarmos essa duplicação”, justifica.
Segundo o parlamentar, Vitória da Conquista consolida-se hoje como o principal polo logístico e econômico do Sudoeste da Bahia. Na justificativa apresentada, ele diz ainda que a falta de uma infraestrutura compatível com o tamanho da cidade transformou a via em um ponto crítico.
“A reivindicação não é nova. A duplicação do trecho é uma demanda histórica da sociedade civil organizada e já foi objeto de audiências públicas e, inclusive, de cobranças do Ministério Público Federal por conta de obrigações contratuais não executadas em concessões anteriores”, disse.
SEGURANÇA VIÁRIA
Para Tiago Correia, a expansão da rodovia deve, obrigatoriamente, ter seu marco zero nos arredores de Conquista. A indicação lista motivos técnicos e sociais claros para essa priorização, como a segurança viária, a densidade do tráfego, o eixo logístico e a facilidade executiva.
A indicação baseia-se na Constituição Federal de 1988 e nas diretrizes do Plano Nacional de Logística (PNL). Além disso, o texto relembra que o governo federal tem aportado investimentos bilionários por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para rodovias em outras regiões do Brasil.
“O governo federal já reconhece a duplicação de rodovias como um vetor de desenvolvimento econômico. É urgente e estratégico que esse mesmo olhar de prioridade seja direcionado a Vitória da Conquista, garantindo mobilidade, reduzindo mortes no trânsito e fortalecendo a economia regional”, conclui.
Em reconhecimento ao papel da imprensa na manutenção da democracia e da transparência, a Assembleia Legislativa do da Bahia (ALBA) registrou, nesta semana, uma moção de congratulação e aplausos pelo Dia Nacional do Jornalista, celebrado nesta terça-feira (7). A iniciativa é de autoria do deputado José de Arimateia (Republicanos).
No documento, Arimateia ressalta a relevância da profissão como uma das principais ferramentas de construção social. O parlamentar destaca ainda que o trabalho da imprensa vai muito além da reportagem de fatos, sendo essencial para garantir o acesso à informação precisa, fomentar o debate público e assegurar o pleno exercício da cidadania pela população.
“Em tempos de constantes transformações e desafios no campo da comunicação, o papel do jornalista se torna ainda mais indispensável para a manutenção de uma sociedade livre, crítica e bem informada”, justifica. A moção de aplausos presta homenagem a todos os profissionais de comunicação do país, com um olhar especial para aqueles que atuam diariamente na Bahia, defendendo o interesse público e a verdade.
A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reunida na Sala Deputado Eliel Martins, aprovou a realização de audiências públicas, visitas a unidades hospitalares e encaminhou projetos de lei para relatoria dos parlamentares. Conduzida pelo deputado Alex da Piatã, presidente do colegiado, a sessão desta terça-feira (7), data em que se celebra anualmente o Dia Mundial da Saúde, contou na plateia com a participação de estudantes do primeiro semestre do curso de Direito da Unifacs, uma parceria da Escola do Legislativo com a Secretaria-Geral das Comissões da ALBA.
O quórum qualificado dos parlamentares Eduardo Alencar, Ricardo Rodrigues, Ludmilla Fiscina e Alex da Piatã, todos do PSD, além do deputado Hassan (PP), permitiu a aprovação de várias audiências que deverão ser marcadas, posteriormente, pelos autores das proposições. O deputado Jordávio Ramos (PSDB), vice-presidente da comissão, vai prestar homenagem aos profissionais que trabalham no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o Samu 192, um serviço gratuito que atende a população desde 27 de abril de 2004. Proposta pelo deputado Alex da Piatã, uma audiência, solicitada pela Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba), também foi incluída na agenda do colegiado. O presidente Piatã aprovou ainda uma moção de aplausos e congratulações pela passagem do Dia Mundial de Saúde, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1948.
Mesmo não estando presente à reunião, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) enviou uma extensa pauta com sugestões de temas ligados ao setor de saúde. O parlamentar vai realizar duas audiências públicas: “As Doenças Raras e as Mudanças na Legislação” e “Os Problemas do Glaucoma, doença que causa maior cegueira no mundo”. Arimatéia também pretende que os integrantes da comissão façam visitas ao Hospital do Homem e a Maternidade Tsyla Balbino, ambos com funcionamento em Salvador. No seu pronunciamento, o deputado Eduardo Alencar falou sobre uma ação civil pública contra o Aterro Sanitário de Simões Filho, que, segundo garantiu, teve autorização para ser instalado, na gestão do então prefeito Diógenes Tolentino, de maneira inadequada em um aquífero. “ Vamos convidar os órgãos competentes da área do Meio Ambiente e autoridades da Justiça, bem como dirigentes da empresa, para discutir a questão ambiental em uma audiência pública que traga soluções para o problema”, afirmou o parlamentar.
O médico ortopedista e ex-prefeito de Simões Filho também mostrou sua preocupação com as críticas da oposição sobre a regulação da saúde na Bahia, “cuja central funciona com acompanhamento de profissionais médicos e a fiscalização de integrantes do Ministério Público”. Ele elogiou ainda a prefeita de Mundo Novo, Ana Paula, pela abertura, nesta segunda-feira (6), do Hospital Provisório Municipal, “marcando um novo capítulo para a saúde da cidade”. Alencar destacou ainda a inauguração, no dia 21 de março, em sua cidade natal, da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), no Hospital Regional de Ruy Barbosa. A unidade de tratamento do câncer deve beneficiar cerca de 25 mil pessoas de diversos municípios da Chapada Diamantina.
O deputado Ricardo Rodrigues reafirmou sua defesa pela regionalização da saúde, enalteceu a importância das Policlínicas Regionais de Saúde que “tiveram o investimento de 100 milhões de reais do Governo Federal” e valorizou a competência dos profissionais de saúde. “Durante a pandemia da Covid, fiquei internado na UTI durante 30 dias, e estou vivo graças a esses competentes agentes de saúde. Então, devemos comemorar este Dia Mundial da Saúde”, agradeceu. A deputada Ludmilla Fiscina, recém-incorporada aos quadros do Partido Social Democrático, lembrou que o município de Alagoinhas foi contemplado com melhorias na área de saúde, destacando que a titular da Sesab, a secretária Roberta Santana, “vem descentralizando a saúde para todos os territórios baianos”. Ela também foi designada para relatar o Projeto de Lei nº 19.403/2011, de autoria da deputada Maria del Carmen (PT). O PL determina que em todos os brinquedos e demais atrações existentes em parques de diversões na Bahia sejam mantidas placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos na utilização, fixadas em locais bem visíveis para o público.
A deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), apresentou na Casa uma moção de congratulações aos municípios de Caetité e Matina, que celebraram no último domingo (5), respectivamente, 216 e 37 anos de emancipação política.
No documento, a parlamentar destacou que a “abundância energética que brota naturalmente do solo e a paixão secular de sua gente pela política são as características mais notórias da trajetória de Caetité. É quase uma vocação”.
Ao refletir sobre os mais de dois séculos de história de Caetité, Ivana Bastos afirmou que o município é berço de grandes nomes que contribuíram para a ciência, cultura, literatura, música brasileira e a política. “A política corre nas veias de seu povo”.
“Como filha da terra, embora tenha me mudado cedo para a vizinha Guanambi, compartilho essa paixão desenfreada do caetiteense pela vida pública. Na verdade, esse interesse foi uma herança familiar, decidi seguir os passos de meu saudoso pai, Fernando Borges Bastos (1939 – 2024), que ocupou uma cadeira no Legislativo baiano entre 1987 e 1991”, detalhou a deputada.
Já sobre Matina, cidade localizada a cerca de 400 quilômetros de Salvador, a parlamentar ressaltou a riqueza hídrica da região. “Sede do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do Algodão (SIAA), a maior obra estadual de fornecimento hídrico para a área, o município destaca-se por sua posição geográfica privilegiada, cercado por rios, entre eles o São Francisco”.
A legisladora também celebrou os resultados da atuação conjunta com a gestão local, pontuando que “a parceria entre nosso mandato e o Executivo municipal me alegra como cidadã e figura pública, pois permite contribuir com o desenvolvimento da cidade e com serviços que impactam diretamente a qualidade de vida dos matinenses. Na educação, por exemplo, colaboramos para a entrega de novos ônibus e para a inauguração da Escola em Tempo Integral Grandes Mestres, uma unidade modelo”.
Por fim, a parlamentar resgatou o contexto histórico da jovem cidade. “Nos idos de 1830, nas terras da Fazenda Vargens, surgiu o Povoado de Matas, que viria a ser a sede do município. Mas foi em abril de 1989 que Matina conquistou a autonomia política necessária para ser desmembrada de Riacho de Santana”, concluiu.
