10% das ligações realizadas para o 190 em 2026 foram trotes

10% das ligações realizadas para o 190 em 2026 foram trotes Foto: Divulgação/Ascom SSP Nos primeiros meses de 2026, o serviço de emergência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) recebeu mais de 18,9 mil trotes através dos trídigitos 190, 193 e 197. O dado representa 10% do total de ligações recebidas entre o período de … Leia Mais



Segurança Pública inicia 5ª Edição do Nivelamento Interfederativo para Guardas Municipais

Segurança Pública inicia 5ª Edição do Nivelamento Interfederativo para Guardas Municipais Foto: Divulgação/Ascom SSP Sessenta guardas municipais de 35 cidades baianas iniciaram, na manhã desta segunda-feira (16), a 5ª Edição do Nivelamento Interfederativo para Guardas Municipais promovido pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). A abertura do curso aconteceu no auditório Capitão PM Grec, na sede … Leia Mais


DIRETO DO PLENÁRIO

O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta segunda-feira (16), contemplou a fala de todos os oradores inscritos, que utilizaram o horário para repercutirem suas agendas do final de semana, entre outros temas. Os trabalhos foram conduzidos pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos). Olivia Santana (PC do B) registrou a visita … Leia Mais



Em São Paulo, Setur-BA inicia promoção do São João da Bahia 2026


Em São Paulo, Setur-BA inicia promoção do São João da Bahia 2026
Em São Paulo, Setur-BA inicia promoção do São João da Bahia 2026

Foto: Divulgação/Ascom Setur-BA

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participou da etapa paulista do Roadshow São João do Nordeste, promovido pela operadora Azul Viagens, nesta semana, em São Paulo e Campinas. Ele alcançou mais de 120 agentes de viagens, que foram capacitados sobre a infraestrutura e os atrativos do São João da Bahia 2026, o maior do país, que acontece em todo o território do estado, em junho, oferecendo experiências diversificadas. Já a etapa mineira do evento itinerante será nos dias 17 e 19 de março, nas cidades de Uberlândia e Belo Horizonte.
“Essas capacitações são fundamentais para aproximar os agentes das experiências disponíveis na Bahia, que possui uma grande diversidade cultural e turística, e o período junino é um dos momentos mais especiais do calendário brasileiro. Ao apresentar as características do destino, as tradições e as possibilidades de roteiros, ajudamos a ampliar o conhecimento sobre a Bahia e a fortalecer a criação de novos produtos turísticos, despertando o interesse em visitar o estado”, explicou a gerente comercial da Azul Viagens, Patrícia Gomes.
Ainda nesta semana, a Setur-BA também esteve na Abav TravelSP 2026, a feira da Associação Brasileira das Agências de Viagens, seção São Paulo, realizada no Royal Palm Hall, em Campinas, com dois dias de atividades. Cerca de 6,5 mil profissionais do turismo e 282 marcas participaram do evento, onde foram divulgadas as potencialidades das 13 zonas turísticas baianas e sua diversificação na oferta de atrações para os visitantes, em mais de 50 segmentos, com ênfase nos festejos juninos.
A ação estratégica da pasta visa ampliar a participação da Bahia no mercado paulista, o maior polo emissor de viajantes nacionais para destinos baianos. “Os paulistas lideram o ranking nacional na procura pela Bahia, mas queremos potencializar essa relação. Por isso, nossa equipe apresentou novos produtos e experiências, como rotas do turismo comunitário, observação de aves e enoturismo, entre diversas possibilidades. E destacamos os festejos juninos, que acontecem nos 417 municípios baianos, com opções para todos os perfis de visitantes”, pontuou o diretor de Promoção da Setur-BA, Pedro Gramacho.
Fonte: Ascom/Setur-BA
 


Olivia reivindica programa de habitação social para mulheres vítimas violência doméstica



Romper o ciclo da violência doméstica exige mais do que coragem, exige um lugar seguro para ir. Foi pensando nessa realidade, onde muitas mulheres permanecem ao lado de seus agressores por não terem onde morar com seus filhos, que a deputada Olivia Santana (PC do B) apresentou um novo projeto de lei na ALBA.

A proposta estabelece medidas para priorizar o acesso de mulheres em situação de violência doméstica e familiar aos programas de habitação de interesse social na Bahia.

O PL vai direto ao ponto central do problema: a falta de opções habitacionais imediatas e definitivas. Entre as principais garantias do projeto, destacam-se a cota habitacional (reserva de, no mínimo, 8% das vagas em todos os programas habitacionais públicos para essas mulheres), a burocracia zero no risco iminente, o acesso imediato a auxílio (liberação rápida para modalidades temporárias, como o Auxílio-Aluguel Social, garantindo proteção imediata enquanto a situação judicial é definida) e o sigilo e à proteção.

Para ter acesso ao benefício, a comprovação foi simplificada. Basta apresentar um Boletim de Ocorrência, uma Medida Protetiva de Urgência ou até mesmo um laudo técnico de órgãos da rede de apoio (como Cras, Creas ou Centros de Referência da Mulher).

A justificativa do projeto mostra que a dependência habitacional e financeira é um dos maiores obstáculos para a denúncia. Sem um teto seguro, denunciar se torna um ato de risco extremo.

Segundo a pesquisa “Visível e Invisível” (Datafolha/FBSP), 37,5% das mulheres brasileiras (cerca de 27,6 milhões) sofreram algum tipo de violência entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025. No ano passado, o Brasil registrou uma média de 70 Medidas Protetivas emitidas por hora, totalizando mais de 621 mil ordens judiciais. Na Bahia, 103 mulheres foram assassinadas apenas em 2025.

Alinhado com a Lei Maria da Penha, o projeto da deputada Olivia Santana não cria novas despesas para o Estado, mas redireciona a prioridade de programas já existentes para quem está com a vida sob ameaça.

Como ressalta a justificativa do projeto, “Garantir moradia é garantir a vida”. Agora, a proposta aguarda tramitação e votação nas comissões da ALBA. Se a proposição for aprovada, a Bahia dará um passo para que nenhuma mulher precise escolher entre a própria vida e ter um teto para seus filhos.

 



Fonte


Bolsa Presença: crédito de março é liberado para mais de 366 mil estudantes, neste domingo (15)


Bolsa Presença: crédito de março é liberado para mais de 366 mil estudantes, neste domingo (15)
Bolsa Presença: crédito de março é liberado para mais de 366 mil estudantes, neste domingo (15)

Foto: André Fofano/Ascom SEC

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), libera, neste domingo (15), o crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de março. Ao todo, 366.821 estudantes da rede estadual baiana estão aptos a receber o benefício, cujo investimento é de mais de R$ 51 milhões.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é direcionado aos alunos matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, o que contribui para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente, em todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais ações do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

Fonte: Ascom/SEC
 


Governo do Estado publica licitações para três Centros Especializados em Reabilitação do Novo PAC


Governo do Estado publica licitações para três Centros Especializados em Reabilitação do Novo PAC
Governo do Estado publica licitações para três Centros Especializados em Reabilitação do Novo PAC

Foto: Leonardo Rattes/Ascom Sesab

O Governo do Estado deu mais um passo na ampliação da rede de assistência à saúde com a publicação, no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (14), das licitações para a construção de três Centros Especializados em Reabilitação (CER Tipo IV) nos municípios de Camaçari, Juazeiro e Conceição do Coité. As obras integram o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e reforçam o compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues de ampliar a oferta de serviços especializados no estado.

O CER de Camaçari terá sessão de abertura marcada para o dia 11 de maio, enquanto os certames para as unidades de Juazeiro e Conceição do Coité ocorrerão nos dias 13 e 15 de maio, respectivamente.

As estruturas serão do tipo IV, modelo de maior capacidade dentro da rede de reabilitação do Sistema Único de Saúde (SUS), voltado ao atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva e visual, além da oferta de terapias especializadas e acompanhamento multiprofissional.

A publicação ocorre um dia após a agenda do governador Jerônimo Rodrigues em Camaçari, onde foi anunciado um conjunto de investimentos superiores a R$ 39 milhões para fortalecer a rede de saúde do município. Entre as ações está justamente a implantação do CER da cidade, fruto de parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal por meio do Novo PAC.

Para a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a publicação das licitações demonstra que o governo trabalha com planejamento e execução concreta das obras anunciadas. “Os Centros Especializados em Reabilitação representam um avanço fundamental na rede de cuidado às pessoas com deficiência. Estamos ampliando a oferta de serviços especializados e garantindo que milhares de baianos tenham acesso a terapias, acompanhamento e reabilitação perto de onde vivem”, afirmou.

As unidades fazem parte da estratégia de regionalização da assistência em saúde e da ampliação da rede de serviços estruturantes do SUS na Bahia, com investimentos articulados entre o Governo do Estado e o Governo Federal por meio do Novo PAC.

Fonte: Ascom/Sesab


Assembleia concede Título de Cidadão Baiano para Jeandro Laytynher Ribeiro



A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de vida, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e humano da Bahia” do homenageado.
 
Ao destacar que a homenagem desta manhã foi o momento mais emocionante da sua gestão à frente da ALBA, Ivana Bastos lembrou que Jeandro é um amigo querido, um amigo pessoal, que “cuida da agricultura familiar, cuida do povo lá da ponta, do povo que produz”. A presidente disse que ele “conhece o campo nos relatórios, no chão batido das comunidades e no diálogo permanente com associações, cooperativas e com quem vive da terra. Entende do plantio, da produção, da comercialização e do beneficiamento”.
 
SEMELHANÇA

Sensibilizada, ela recordou que começou a vida política trabalhando com associações comunitárias, levando projetos para as comunidades. Por isso, a sessão desta segunda-feira teve “significado muito especial. Minha história política também nasce no campo, nas comunidades rurais, na convivência com as pessoas que vivem da agricultura familiar, conhecendo de perto suas dificuldades, seus sonhos e sua imensa capacidade de trabalho”. Neste processo, “Jeandro sempre foi parceiro”, revelou Ivana, ao declinar “muito orgulho, muita alegria” em conceder o Título de Cidadão Baiano ao dirigente da CAR, “que já é baiano de coração”.
 
Ela também elogiou Euclides Fernandes por propor a honraria e destacou a imagem de referência de Jeandro Ribeiro na gestão da agricultura familiar, “uma economia que pulsa na Bahia e que dá dignidade ao homem do campo”, sobretudo na transformação da matéria-prima que agrega valor ao produto final. “Falar de beneficiamento, na Bahia, é falar da riqueza que nasce das mãos do nosso povo: do milho que vira cuscuz, da mandioca que vira beiju, farinha e tapioca; do leite que vira queijo, da fruta que vira suco, doce, polpa e geleia. E Jeandro dedica a sua vida a fortalecer exatamente isso: o valor do que o povo da terra produz”. Para ela, o diretor-presidente da CAR “é uma referência, é uma pessoa que a gente precisa puxar como irmão e guardar no peito”.
 
No discurso de saudação, Euclides Fernandes destacou que, paulista, Jeandro Ribeiro chegou à Bahia aos quatro anos de idade e aqui “não apenas cresceu, mas criou raízes”, construiu família e trajetória profissional. Aqui “segue realizando relevantes trabalhos nas funções que assume como homem público”, e por isso a concessão do título é tão significativa, disse. “Porque ser baiano não é apenas nascer na Bahia. Ser baiano é também escolher e fazer parte da construção da Bahia”.
 
PAUTA PRIORITÁRIA

O homenageado recebeu o Título de Cidadão Baiano “com o coração cheio de gratidão”. Filho de emigrantes baianos, de “retirantes nordestinos”, ele lembrou que retornou à Bahia aos 4 anos e que “toda a minha vida foi no Sul do Estado, em Camacã”. Recordou também que o Governo da Bahia adotou a agricultura familiar como agenda prioritária, um trabalho que ele executa desde 2009, no governo Jacques Wagner, seguido do governo Rui Costa e agora com o governador Jerônimo Rodrigues, “de quem fui chefe de gabinete quando ele era secretário. Então, toda a minha vida, todos os cargos que ocupei foram com essa pauta do trabalho rural”.
 
Jeandro Ribeiro recordou a infância em Camacã e a alfabetização pela mãe professora na Fazenda Passárgada, “E hoje eu estou aqui, recebendo esse título com o coração cheio de amor e gratidão, com esse carinho imenso de todos os presentes à solenidade. Isso é muito bom para todos nós, porque nos dá mais responsabilidade, inclusive, de representar bem a Bahia”. Jeandro também declinou “muito carinho” pela Assembleia Legislativa, Casa onde mantém uma relação de reciprocidade e parceria. “Os deputados alocam emendas parlamentares na CAR. Nós executamos, entregamos resultados”, disse o diretor-presidente da Companhia, que elogiou “a liderança da nossa presidente da ALBA, Ivana Bastos”.
 
Para o proponente da sessão, Euclides Fernandes, Jeandro Ribeiro demonstrou seu compromisso com o Estado ao dedicar sua formação técnica e econômica ao fortalecimento da agricultura familiar. Reafirmou esse compromisso quando iniciou sua trajetória como extensionista da antiga EBDA, “levando assistência técnica ao homem e à mulher do campo”. Aprofundou a ligação ao assumir a Secretaria de Agricultura de Camacã, “e seguiu contribuindo para o desenvolvimento do meio rural baiano ao integrar a estrutura que viria a consolidar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)”.
 
“Sua trajetória não foi construída em gabinetes distantes da realidade”, lembrou o parlamentar, listando as ações de Jeandro Ribeiro junto aos agricultores, às associações comunitárias, nos projetos produtivos, nas cooperativas, “ao lado de quem vive da terra”. Na SDR, como chefe de Gabinete, ele “participou da consolidação de uma política pública estruturante para o desenvolvimento rural da Bahia”, e assumiu responsabilidades em momentos de transição administrativa. “Demonstrou capacidade técnica, equilíbrio político e visão estratégica”, destacou Euclides Fernandes, para quem a CAR é uma das instituições mais relevantes para o desenvolvimento da zona rural do Estado.
 
“A CAR não é apenas um órgão. Ela é instrumento de transformação social. Através de sua liderança, são implementadas ações que fortalecem a base produtiva, incentivam a agroindustrialização, ampliam mercados e garantem renda para milhares de famílias agricultoras”, discursou o petista, adiantando que “estamos falando de dignidade. Estamos falando de geração de oportunidades. Estamos falando de desenvolvimento com inclusão”.
 
O deputado discorreu, também, sobre a agricultura familiar, responsável por parcela significativa da produção de alimentos no Brasil e na Bahia, que “fixa o homem no campo, combate desigualdades e promove desenvolvimento sustentável. Valorizar quem fortalece esse setor é promover o futuro da Bahia”, declarou Fernandes, que citou Benjamin Franklin, ex-presidente dos Estados Unidos: “Se as cidades forem destruídas e os campos forem conservados, as cidades ressurgirão; mas, se queimarem os campos e conservarem as cidades, estas não sobreviverão”.
 
Com esta frase, ele elogiou mais uma vez o homenageado, que “não construiu apenas uma carreira. Construiu resultados”. Por esta razão, ao conceder o Título de Cidadão Baiano, pontuou o deputado, a ALBA reconhece quem trabalha pela Bahia, “reconhece quem a respeita. Reconhece quem a constrói”. Ao concluir seu pronunciamento, Euclides Fernandes declarou a Jeandro Ribeiro: “Você é baiano. Baiano pelo compromisso. Baiano pela entrega. Baiano pela escolha permanente de servir ao povo da Bahia”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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