Em reunião realizada nesta terça-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou cinco projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). Antes de abrir a ordem do dia, Robinson apresentou os dados do Anuário 2025 da Secretaria-Geral das … Leia Mais
A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia se reuniu na manhã desta terça-feira (16) para discutir pautas consideradas importantes, apesar de um entrave regimental. Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), a sessão alcançou quórum para abertura, mas o esvaziamento posterior impediu a continuidade das … Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (16), a indicação de Camila Vasquez Gomes Negromonte para o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A procuradora de Contas foi indicada pelo … Leia Mais
Tendo como anfitriã a deputada Ludmilla Fiscina (PSD), a Assembleia Legislativa sediou, nesta terça-feira (16), a cerimônia de celebração dos 40 anos de criação da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), referência na defesa dos direitos da categoria. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento contou com a presença de servidores e dirigentes da … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde dessa terça-feira (16), a visita do embaixador de Cuba no Brasil, Victor Manuel Cairo, que está cumprindo, em Salvador, uma extensa agenda com representantes de movimentos sociais, gestores educacionais e autoridades estaduais. Acompanharam a visita do diplomata, realizada no Gabinete da … Leia Mais
A deputada Jusmari Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de aplausos à equipe organizadora da Bahia Farm Show 2026, “em reconhecimento à sua extraordinária contribuição para o fortalecimento do agronegócio, para a promoção da inovação tecnológica no campo e para o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia”. Ela disse que a feira está consolidada como uma das maiores e mais relevantes do agronegócio do Brasil.
“O evento projeta a Bahia para o cenário nacional e internacional, atraindo investidores, produtores, pesquisadores, empresas e instituições comprometidas com o avanço do setor agropecuário”, afirmou, acrescentando que a feira “representa a força produtiva do Oeste baiano e a capacidade empreendedora de uma região que se tornou referência nacional em produção agrícola, sustentabilidade, tecnologia e geração de riqueza”.
Na moção, Jusmari apontou “a contribuição decisiva daqueles que trabalharam e trabalham para garantir a realização e o sucesso da feira, especialmente o primeiro prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira”. De acordo com a parlamentar, foram dele “a visão de futuro, capacidade de articulação e compromisso com o desenvolvimento regional, fundamentais para fortalecer o ambiente institucional e estrutural que permitiu a consolidação do município como um dos mais importantes polos do agronegócio brasileiro”.
Ela aplaudiu especialmente também a Aiba (Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia), atual realizadora do evento, assim como a Abapa (Associação Baiana dos Produtores de Algodão); Fundação Bahia; e Assomiba (Associação dos Produtores do Matopiba). “A Bahia Farm Show simboliza a visão de desenvolvimento de Oziel Oliveira e das lideranças que abraçaram esse projeto”, definiu, considerando a Farm Show como “um patrimônio econômico da Bahia, um espaço de difusão de conhecimento, inovação e negócios que impulsiona toda a cadeia produtiva do agronegócio baiano, contribuindo para transformar a região em referência nacional de prosperidade e crescimento”.
Em alusão ao Junho Violeta, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta segunda-feira (15), uma mesa-redonda com o tema “O Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa”. O encontro, que foi realizado na Sala Deputado Jairo Azi, reuniu representantes do governo e da sociedade civil com o objetivo de alertar a população sobre o índice crescente de violência contra a terceira idade. A ação foi uma proposição do deputado José de Arimatéia (Republicanos).
Ao abrir os trabalhos, o parlamentar destacou o objetivo da iniciativa. “Primeiramente, queremos chamar a atenção da população com respeito à questão do índice de violência, que é crescente contra a pessoa idosa. Nós precisamos fazer essa mobilização, chamar a atenção também do poder público, que pode fazer e não está fazendo dentro daquilo que era para fazer, tanto a nível municipal, estadual e federal. Existe muita propaganda, agora ações realmente estão precisando acontecer”.
Em relação ao papel das instituições e da complexidade do problema, José de Arimatéia acredita que “o que vamos fazer aqui junto com a sociedade civil é muito importante, porque se não fosse a sociedade civil organizada, a situação estava pior do que o que está. Então a gente precisa ter pessoas assim, como pessoas que apoiam o movimento, que acreditam na importância que os idosos têm e fazer com que essa violência venha a diminuir”.
A mesa de abertura do evento contou com a participação de Dr. Marcos Barroso, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa; Janine Soub, representante do Centro de Referência Estadual de Atenção à Saúde do Idoso, representando a presidente Luciana Calazans; Dra. Constança Galvão, ex-gestora do Fundo Municipal do Idoso; Laíse Leite, coordenadora Especializada do Idoso da Defensoria Pública da Bahia; e Simone Moutinho, diretora de Valorização Profissional da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), representando o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Durante o evento, foram abordados temas como a valorização do idoso, a representatividade na OAB/BA e em entidades de apoio, além da atuação de instituições civis da capital baiana e de Feira de Santana, a exemplo da Associação Cristã Beneficente Nossa Senhora dos Humildes.
O encontro também abriu espaço para a discussão de políticas públicas. Sobre isso, a delegada Simone Moutinho ressaltou as iniciativas que vêm sendo aplicadas e adotadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) para mitigar os casos de violência. “A SSP tem se preocupado muito com relação a questões relacionadas a grupos vulnerabilizados. Então, quer seja na Polícia Civil, quer seja na Polícia Militar, no DPT, ou ainda no Corpo de Bombeiros, sempre há a tropa especializada do trato. Então, assim, temos investido sobremaneira em capacitação, inclusive considerando o caráter intersetorial da causa da violência contra idosos. Estamos também preocupados em dar informação à população acerca do tipo de violência, como se defender e canais de denúncia. E ainda temos que integrar e fortalecer a rede de proteção. Nós atuamos com delegacias de proteção ao idoso, trabalhando 24 horas com delegados, inclusive, no plantão”.
A delegada acrescentou que, “em caso de violência, o ideal é que o idoso procure uma delegacia especializada para relatar o ocorrido ou, se não, utilize a Central 181, que é o Disque Denúncia da SSP/BA, que inclusive vale para todas as violências. Inclusive, a violência contra idosos é um dos maiores registros do que acontece nesse 181”.
“Tudo, tudo na Bahia faz a gente querer bem, a Bahia tem um jeito que nenhuma terra tem”. Tomando emprestado versos da música “Você já foi à Bahia”, de Dorival Caymmi, o advogado, gestor público e atual diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, manifestou sua alegria ao receber, na tarde desta segunda-feira (15), o Título de Cidadão Baiano, pela Assembleia Legislativa da Bahia. A outorga, proposta pelo deputado Angelo Almeida (PT), foi realizada no Plenário Orlando Spíndola, na ALBA, diante de parlamentares, executivos, gestores públicos, servidores, membros de movimentos sociais, marisqueiras e estudantes da região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Impossibilitada de participar da solenidade, a chefe do Legislativo, deputada Ivana Bastos, fez questão de se associar à homenagem. Por meio de mensagem lida por Angelo Almeida, ela parabenizou o proponente pela iniciativa “que permite que a Assembleia Legislativa reconheça a história de
alguém que escolheu a Bahia como sua terra de coração e de vida”, e destacou a trajetória de Eracy, “marcada pelo trabalho, pela dedicação ao serviço público e pela contribuição ao desenvolvimento da Bahia”.
Ivana Bastos lembrou a contribuição de Eracy Lafuente para projetos estruturantes da Bahia, em sua atuação no Governo do Estado e seu compromisso com iniciativas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura e da logística baiana. “Atualmente, como diretor-presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), segue contribuindo para projetos de mobilidade urbana e integração metropolitana, ajudando a construir uma Bahia mais conectada e preparada para o futuro”.
RECONHECIMENTO
Em seu discurso, o proponente do título fez questão de relatar a história de Lafuente, que chegou à Bahia, em 2007, convidado pelo então governador Jaques Wagner para colaborar com projetos estratégicos voltados à modernização da infraestrutura. Ele destacou a atuação de Eracy na Casa Civil e como diretor-presidente da CTB, além da sua participação direta na concepção, coordenação, monitoramento e execução de projetos estruturantes nas áreas de mobilidade urbana, logística, saneamento, infraestrutura hospitalar, desenvolvimento regional e parcerias público-privadas.
“É inegável seu esforço, dedicação e comprometimento com o desenvolvimento da Bahia, que se tornou a sua casa. E digo isso de forma literal. Foi aqui, pelos corredores do CAB, que ele conheceu Laís Maciel e iniciou uma família. Foi aqui que se tornou pai da pequena Malu”, informou.
O legislador elogiou o dinamismo e a vocação de Eracy Lafuente para encontrar e apresentar soluções objetivas e a capacidade de olhar para as pessoas, características que, segundo ele, fizeram enxergar no homenageado a pessoa certa para conduzir a implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana. “Não seria possível alcançar os resultados que estamos alcançando sem a disposição de olhar nos olhos de cada homem, de cada mulher, de cada família impactada pelo projeto e, mais do que isso, de se importar genuinamente com elas”, salientou.
Segundo o proponente, mais que uma homenagem, a outorga do título é o reconhecimento dos baianos pela escolha da Bahia e, sobretudo, pela dedicação, trabalho e por ele se importar com o povo baiano. “E talvez o maior gesto que a Bahia possa fazer hoje seja dizer: Eracy, você chegou aqui como gaúcho, hoje, é gaúcho de nascimento, mas baiano de coração e, agora, também de direito”.
EFICIÊNCIA
Um dos primeiros baianos que tiveram a trajetória em comum com Eracy na vida pública e na militância política, o deputado Robinson Almeida (PT), que foi secretário de Comunicação no governo Jaques Wagner, elogiou o novo baiano. “Ele sempre foi um trator para trabalhar, não tinha tempo ruim. Assim que conheci, passei a admirá-lo. Foi ocupando missões por sua competência, eficiência na entrega de resultados”, declarou.
“Essa é a dimensão humana da obra que Eracy pilota com muita sensibilidade. O título estamos dando de direito, o que de fato ele já é. Que reforce ainda mais o seu compromisso com o nosso povo”, ensejou.
Representando a sociedade civil, a coordenadora geral da ONG Mulher, Marizete Santiago, criticou a mobilidade urbana em Salvador, a desativação do trem, e comemorou a iminente chegada do VLT, depois de vários momentos de escuta com a população, em audiências e encontros com lideranças locais.
“O VLT vai facilitar nossa vida, e é muito importante ter um homem como Eracy, que nos escute, que tenha essa sensibilidade e que coloque pra nós uma vida melhor, com autonomia financeira e outros benefícios”, agradeceu.
PERTENCIMENTO
Para o novo baiano, o Título de Cidadão Baiano significa ver reconhecido um sentimento de pertencimento, que leva há muitos anos no coração. “A Bahia não apenas me acolheu. Ela me transformou”, afirmou. Ele rememorou sua infância em Pelotas, no Rio Grande do Sul, e os ensinamentos dos seus pais, e sua descoberta da política enquanto um instrumento para transformar a realidade. Ressaltou ainda a importância das ideias e do exemplo de Luís Carlos Prestes, Carlos Araújo, Dilma Rousseff, Vânia Bambirra, Ruy Mauro Marini e Theotônio dos Santos em sua formação intelectual.
Na sessão especial, Eracy lembrou o seu retorno a Pelotas, sua formação em Direito, a militância estudantil, os trabalhos como assessor de desembargador em Porto Alegre, e como procurador-geral do município de Chapecó, onde conheceu Eva Dal Chiavon, responsável por sua vinda para a Bahia. “A partir daquele momento, a Bahia deixou de ser apenas um destino profissional para tornar-se um projeto de vida”, pontuou, citando a participação em iniciativas estruturantes como a Via Expressa, o Parque Tecnológico, o Topa, o Água para Todos, o Minha Casa Minha Vida, o Estaleiro Paraguaçu, o Porto Sul, a Fiol, a CTB, o Tramo III, a implantação de quilômetros do metrô, o maior Prad da Bahia, o aterro de inertes, o terminal e estação, o VLT e a ligação Lapa-Campo Grande.
Para o gestor da CTB, nenhuma obra foi maior do que conhecer o povo baiano, especialmente a população do Subúrbio Ferroviário de Salvador. Citando os versos de Bob Marley: “One Love. One Heart (Um amor, um coração)”, ele exaltou o espírito de solidariedade e acolhimento que encontrou na Bahia. “Ao receber este título, sinto que minha história ganha um novo sentido. Ninguém escolhe onde nasce, mas a vida, às vezes, nos permite escolher onde pertence. E eu pertenço à Bahia”, disse.
Além de Eracy Lafuente, dos deputados Angelo Almeida, Robinson Almeida e Vitor Bonfim (PSB), e da coordenadora-geral da ONG Mulher por Mulher, Marizete Santiago, compuseram a mesa o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, a esposa do homenageado, Laís Lafuente; o secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur), Joaquim Neto; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Josias Gomes; o secretário-chefe da Casa Civil do município de Salvador, Luiz Carreira; o coordenador executivo das Defensorias Públicas Regionais, José Raimundo Passos Campos; a procuradora-geral, adjunta para assuntos jurídicos, Patrícia Saback; e o pároco da Igreja Nossa Senhora da Vila do Lobato, Padre Tonho. Também prestigiou o evento a deputada OlIvia Santana (PC do B).
A passagem da data magna de Lajedo do Tabocal, Serra do Ramalho, Mulungu do Morro, Caturama, Lagoa Real e Novo Horizonte mereceu destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), através da presidente Ivana Bastos, que registrou moções de congratulações, saudando os moradores e contando um pouco da história e do desenvolvimento local. Os seis municípios baianos completaram, no último dia 13 de junho, aniversários de 37 anos de emancipação política. Ela solicitou à Casa que dê ciência da homenagem às respectivas prefeituras e câmaras de vereadores, além da Executiva Estadual do PSD.
Sobre Lajedo do Tabocal, o documento inicia com a frase famosa “Nesta terra, em se plantando, tudo dá”, atribuída a Pero Vaz de Caminha, informando ao Rei de Portugal a exuberância do solo e a perfeição do clima tropical das terras “que viriam a se tornar, mais de cinco séculos depois, o município”. Anota, entre outros aspectos, “a excelência da adaptabilidade de seu solo para o plantio de culturas importantes, a exemplo do café, o feijão, mandioca, fumo e outras”, além da valorização da cultura local, sobretudo o calendário de festas populares.
Na moção dedicada a Serra do Ramalho, localizada no Vale do São Francisco, a parlamentar define o povo como resiliente e guerreiro, cuja “saga é sinônimo de resistência e o seu espelho reflete a imagem da superação”, numa referência à sua origem, na década de 70, a partir da população desalojada da área destinada à construção de Sobradinho. A deputada cita melhorias que contaram com a atuação do seu mandato, como o Complexo Policial Civil e Militar, pavimentação e calçamento de ruas, aquisição de ônibus escolar e ambulância, e obras de água e energia elétrica.
A presidente igualmente retrata a parceira mais recente entre o seu mandato e os poderes públicos de Mulungu do Morro na moção dedicada ao município, citando as áreas de educação e infraestrutura urbana. Entre outros aspectos, lembrou que o nome se deve à abundância da árvore mulungu na região, conhecida por sua beleza e propriedades medicinais, e que sua economia é baseada na agricultura familiar, pecuária e comércio. Também informou que seu povoamento, na Chapada Diamantina, está ligado à ocupação de vaqueiros e posseiros, além de historicamente habitada por povos indígenas, e marcada pela busca por riquezas minerais.
A história de Caturama é destacada pela parlamentar a partir da descoberta de metais preciosos nas nascentes do Rio Paramirim, primeiro por exploradores portugueses e depois por bandeirantes. A pessedista também ressalta que a devoção católica marcou a formação da comunidade, dando origem ao Arraial de São Sebastião de Macaúbas. Também anota que Caturama é de origem tupi-guarani, que remete à fertilidade da terra e à prosperidade. “Buscamos devolver o carinho de sua gente, levando obras que buscam a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população”, escreveu Ivana.
No tributo a Lagoa Real, a presidente da ALBA observou que, juntamente com a vizinha Caetité, a riqueza do seu solo com minerais de terras raras, notadamente o urânio, “aponta para razoáveis perspectivas de crescimento”. Ela também sublinhou, na história local, a visita da chamada Coluna Prestes, movimento liderado pelo capitão do Exército Brasileiro e líder comunista Luís Carlos Prestes, “que percorreu mais de 25 mil quilômetros pelo interior do Brasil, por 13 estados, em resistência ao então presidente do país, Arthur Bernardes (1875 – 1955)”.
Já sobre Novo Horizonte, a deputada define que a saga da cidade “é um exemplo clássico de como o trabalho e a confiança em sua gente podem ser determinantes na definição de seus próprios desígnios e até mesmo na construção da história do município”. Salientou sua trajetória de desenvolvimento, riquezas naturais — especialmente os recursos hídricos e minerais — e origem histórica ligada ao garimpo e ao comércio regional, além de expressar “sua honra em levar obras para o município, que contribuirão para a qualidade de vida da população”.
A partir desta terça-feira (16) o Posto do SAC na Assembleia Legislativa da Bahia inicia os atendimentos dos serviços do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) e do Planserv. O atendimento será por demanda espontânea, de acordo com a capacidade do Posto, de segunda a quinta-feira das 9h às 17h e sexta-feira das 9h às 12 h.
O SAC ALBA foi inaugurado no dia 3 de fevereiro deste ano, pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, e entrou em funcionamento no dia seguinte. O Posto funciona no Centro Administrativo da Bahia (CAB), oferecendo emissão de RG/CIN, serviços de habilitação (Detran) e atendimento do TRE.
Para garantir o atendimento com rapidez, confira os principais detalhes:
• Agendamento obrigatório: A emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) e outros serviços exigem agendamento.
• Canais de marcação: Você pode marcar seu atendimento diretamente pelo Portal BA.GOV.BR ou pelo aplicativo BA.GOV.BR.
