Tiago solicita recapeamento da BA-148 entre Cordeiros e divisa com Minas

O deputado Tiago Correia (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que determine ao órgão competente a realização de serviços de recapeamento asfáltico na Rodovia BA-148, no trecho que liga o município de Cordeiros à divisa com o estado de Minas Gerais. Na justificativa, o parlamentar lamentou a … Leia Mais


Mercado de trabalho baiano registrou 6.124 novos empregos em janeiro

Mercado de trabalho baiano registrou 6.124 novos empregos em janeiro Foto: Marcelo Casal Jr./ Agência Brasil Em janeiro, a Bahia gerou 6.124 postos com carteira assinada (diferença entre 84.539 admissões e 78.415 desligamentos). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e sistematizados pela Superintendência … Leia Mais



Euclides quer fortalecer políticas públicas ambientais na Bahia

Com o objetivo de fortalecer a formulação e a execução das políticas públicas ambientais na Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré. No documento, protocolado no final de fevereiro, ele sugere a realização de … Leia Mais


Preço da Hora Bahia reforça alerta sobre medicamentos gratuitos da Farmácia Popular

Preço da Hora Bahia reforça alerta sobre medicamentos gratuitos da Farmácia Popular Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA Além de apresentar os menores preços praticados no mercado para medicamentos, o aplicativo Preço da Hora Bahia também alerta quando o produto pesquisado é ofertado gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. A funcionalidade ajuda os usuários a identificarem … Leia Mais


I Seminário Agroecologia contra a Fome debate estratégias para enfrentar a insegurança alimentar na Bahia


I Seminário Agroecologia contra a Fome debate estratégias para enfrentar a insegurança alimentar na Bahia
I Seminário Agroecologia contra a Fome debate estratégias para enfrentar a insegurança alimentar na Bahia

Foto: Laila Brito/Ascom SDR

O Instituto Anísio Teixeira (IAT) sediou, nesta terça-feira (3) em Salvador, o I Seminário Agroecologia contra a Fome, que colocou a produção de alimentos saudáveis no centro do debate sobre o enfrentamento à fome na Bahia. A iniciativa integra o projeto Agroecologia contra a Fome, por meio do edital Viva Horta, com financiamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF).

O encontro, realizado pelo Serviço de Assessoria a Organizações Populares (SASOP), em parceria com o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e ampliar a produção agroecológica. A proposta reforça a integração entre Estado e sociedade, reunindo representantes do poder público, organizações da sociedade civil, pesquisadores e lideranças do campo para discutir políticas de abastecimento popular e ações estruturantes de segurança alimentar e nutricional.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, “não existe política séria de combate à fome sem fortalecer a agricultura familiar. É no campo que nasce o alimento saudável, são nos territórios que se constrói autonomia produtiva e é com política pública estruturada que garantimos comida de qualidade na mesa do povo”.

A mesa de abertura do seminário reuniu representantes do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (CONSEA-BA), do programa Bahia Sem Fome, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e órgãos estaduais, reforçando a articulação entre diferentes instituições. Ao longo do dia, as mesas temáticas debateram sobre caminhos institucionais para o enfrentamento à fome e experiências desenvolvidas na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo o coordenador do SASOP na Bahia, Carlos Eduardo Leite, o seminário marca o início de uma construção mais ampla. “É um projeto piloto que pretende discutir não só a política de produção de alimentos na região metropolitana, mas também estratégias de abastecimento alimentar e de fortalecimento da agricultura urbana. A ideia é integrar políticas de segurança alimentar, combate à fome e produção de alimentos para que cheguem de forma articulada à população urbana, periurbana e rural”, destacou.

Já o Integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Beto Palmeira destacou a centralidade das políticas públicas nesse processo. “Aqui destacamos a importância de políticas públicas, como a que vem sendo executada a partir do Viva Horta, e apontamos a necessidade de articular essas políticas com a política de abastecimento estadual e com a política de geração de emprego e renda”, afirmou.

Fonte: Ascom/SDR


Bahia tem Política Estadual de Alternativas Penais



O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na manhã desta terça-feira (3), a Lei nº 25.983/2025, que institui a Política Estadual de Alternativas Penais na Bahia. A norma, ratificada durante a primeira reunião deste ano do Comitê de Governança do Bahia Pela Paz, passa a integrar o conjunto de ações estruturantes do programa estadual, reunindo diferentes instituições em torno do aprimoramento das políticas de justiça e segurança pública no Estado. A nova legislação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e é vista com entusiasmo pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

“Essa é uma política construída a partir do diálogo entre diversas instituições do sistema de justiça e do poder público, todas comprometidas em buscar soluções mais eficazes para lidar com infrações de menor gravidade. A responsabilização continua existindo, mas também abrimos caminhos para que a pessoa possa reconstruir sua trajetória. Quando o Estado cria oportunidades de reintegração, reduz as chances de reincidência e contribui para diminuir a violência e tornar a sociedade mais segura”, afirmou a chefe do Parlamento baiano.

A legislação foca em crimes de menor gravidade, sem violência ou grave ameaça e com penas de até quatro anos, excluindo reincidentes. O objetivo é aplicar medidas como prestação de serviços à comunidade, penas restritivas de direitos e medidas cautelares para casos de infração com menor potencial ofensivo, a fim evitar a reincidência e o encarceramento desnecessário.

A política foi construída de forma conjunta, no âmbito do Bahia Pela Paz, com a participação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do Ministério Público da Bahia (MPBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e da própria ALBA, entre outras instituições.

O texto organiza a atuação estadual em quatro frentes: controle da entrada no sistema prisional e uso racional das vagas; melhoria das condições e dos serviços penitenciários; fortalecimento da reintegração social; e implementação de ações que evitem a repetição de violações de direitos. Entre as medidas previstas estão a criação de uma central de regulação de vagas, a qualificação das audiências de custódia, a ampliação do acesso à saúde e à educação no sistema, o fortalecimento dos escritórios sociais nos territórios e o enfrentamento ao racismo institucional.

A iniciativa baiana está alinhada ao Plano Pena Justa, política nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Reportagem: Leonardo Martins  
Edição: Franciel Cruz



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Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de ponte em Alcobaça


Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de ponte em Alcobaça
Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de ponte em Alcobaça

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (3), em Salvador, com o prefeito de Alcobaça, Zico de Baiato, para assinar a ordem de serviço para a construção de uma ponte sobre o Rio Itanhentinga, no trecho da BA-290 que liga as localidades de Muribeca e São José, no Extremo Sul da Bahia.

“A comunidade e a população de Alcobaça serão diretamente beneficiadas com essa ponte, que representa mais mobilidade, segurança e desenvolvimento. Em breve, teremos a alegria de inaugurar, celebrando uma conquista construída com muito esforço, parceria e compromisso com o povo de Alcobaça”, disse Jerônimo.

O prefeito Zico de Baiato considera a obra como um sonho realizado. “É gratificante ver o resultado da parceria com o Governo do Estado na construção da ponte, uma obra essencial para a zona rural, que vai fortalecer a agricultura familiar, melhorar o transporte escolar e facilitar o escoamento da produção até São José de Alcobaça”, destacou.

A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). O projeto terá 30 metros de extensão, custo estimado de R$ 3,3 milhões e atende a uma demanda antiga da região. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Saulo Pontes, além de melhorar o acesso, o equipamento trará mais segurança para o tráfego. “É um acesso a um distrito e um povoado, dentro do programa do Governo do Estado de garantir o escoamento da produção, segurança, educação e saúde aos moradores do entorno desse núcleo agrícola”.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
 


Pedro Tavares exalta a luta pela emancipação de Pindobaçu



Para comemorar o 73ª aniversário de Pindobaçu, celebrado nesta quarta-feira (4), o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. No documento, ele informou que o município, localizado na região Centro Norte do Estado, se situa a cerca de 400 km da capital, tem população de 20 mil habitantes e faz limite com Campo Formoso, Antônio Gonçalves, Mirangaba, Filadélfia, Saúde e Ponto Novo.

O povoado, conta o parlamentar, permaneceu com o nome de Lamarão até o ano de 1914, quando foi inaugurada a estação ferroviária de Pindobaçu. A mudança do nome do lugar, na opinião de Pedro Tavares, “tem uma explicação muito curiosa: quando o prédio da estação ficou pronto, o nome da localidade deveria ser colocado em seu frontispício, mas os engenheiros da Leste Brasileira acharam que o nome de Lamarão era muito feio para batizar aquele prédio novo e bonito. Decidiram então consultar os moradores acerca de uma possível mudança quanto ao nome da localidade”.

No documento, Pedro Tavares falou da cultura do município que “é um reflexo autêntico da alma do Nordeste, rica em tradições, festas populares e manifestações religiosas que celebram a fé e a união comunitária”. Ele salientou ainda a hospitalidade, a solidariedade e o forte senso de pertencimento que tornam Pindobaçu um lugar especial, onde os valores familiares e a amizade são prezados acima de tudo.

Por fim, o parlamentar falou que a capacidade de preservar as suas raízes e, ao mesmo tempo, abraçar o novo, faz de Pindobaçu um município dinâmico, onde o passado glorioso inspira a construção de um futuro ainda mais brilhante. É esse espírito inabalável de trabalho, de fé e de união que impulsiona o povo de Pindobaçu a seguir em frente, construindo um legado de prosperidade e bem-estar para as próximas gerações, pavimentado pela dedicação incansável de seus cidadãos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Equipamentos novos irão dinamizar a produção de 600 agricultores do Piemonte Norte do Itapicuru


Equipamentos novos irão dinamizar a produção de 600 agricultores do Piemonte Norte do Itapicuru
Equipamentos novos irão dinamizar a produção de 600 agricultores do Piemonte Norte do Itapicuru

Fotos: Ailton Gonçalves

Cerca de 600 agricultores e agricultoras familiares de municípios do território Piemonte Norte do Itapicuru serão beneficiados com máquinas e equipamentos entregues, nesta segunda-feira (02/03), no município de Senhor do Bonfim. Também foram entregues motocicletas e tablets para fortalecer a assistência técnica e extensão rural a esses agricultores.

A iniciativa é do Governo do Estado, executada via Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru (CDS -TIPNI).

Foram entregues 26 máquinas forrageiras, 10 motos e 10 tabletes para os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Jaguarari, Pindobaçu e Senhor do Bonfim. O projeto prevê ainda a aquisição de 18 tanques de resfriamento de leite e contratação de técnicos veterinários.

O objetivo é promover o aumento da renda desses agricultores e agricultoras familiares, que atuam nas cadeias produtivas do leite, tanto da ovinocaprinocultura quanto da bovinocultura, com ações que qualificam e fortalecem desde a base de produção até a comercialização da matéria-prima.

Joaquim Barros, do Assentamento Nova Canaã, município de Pindobaçu, destacou que os equipamentos entregues irão fortalecer a cadeias produtivas da ovinocaprinocultura e bovinocultura de leite no território. “Para nós do Assentamento, que seremos beneficiados, representa um avanço, tanto pelos veículos para a assistência técnica, quanto com as máquinas para a forragem [para garantir a alimentação para os animais]”.