Categoria: Gov da Bahia

Câmaras Setoriais em debate: cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário 2026

Câmaras Setoriais em debate: cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário 2026 Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri Cacau, sisal, dendê e citrus abrem o calendário de 2026 das Câmaras Setoriais da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) com reuniões programadas para a última semana de fevereiro. O ciclo de reuniões começa na … Leia Mais

José de Arimateia saúda os 64 anos de emancipação política de Belo Campo

O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega uma trajetória de luta, trabalho … Leia Mais

Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina

Funceb oferece 80 vagas para cursos gratuitos no Nordeste de Amaralina Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), abre inscrições para cursos gratuitos, ofertados pelo Núcleo Nordeste de Amaralina – Curso de Extensão da Escola de Dança da Funceb. … Leia Mais

Agora é Lei: Bahia passa a exigir fisioterapeuta 24 horas em UTIs públicas e privadas

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194



A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo em 29 de janeiro.

A norma torna obrigatória a presença mínima de um fisioterapeuta para cada 10 leitos de CTI em hospitais e clínicas públicas e privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, garantindo assistência durante as 24 horas. Os profissionais devem permanecer disponíveis em tempo integral para atender pacientes internados nas unidades.

Os CTIs são estruturas de alta complexidade, destinadas a pacientes graves, com comprometimento de um ou mais sistemas orgânicos, que necessitam de monitorização contínua e suporte intensivo. Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da atuação fisioterapêutica na avaliação clínica, na monitorização do intercâmbio gasoso, na análise da mecânica respiratória e na avaliação neuro-músculo-esquelética, entre outras atribuições.

A especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), por meio da Resolução nº 402/2011. Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Alex da Piatã afirma que a ausência do profissional em momentos de instabilidade ou admissão de paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência.

O parlamentar ressalta ainda que estudos apontam que a presença integral do fisioterapeuta contribui para reduzir o tempo de ventilação mecânica, a permanência no CTI e o período de internação hospitalar, além de impactar positivamente os custos. Ele lembra também que portaria ministerial de 10 de maio de 2012 já previa a obrigatoriedade do profissional em regime integral nos CTIs neonatais.

Reprotagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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Fátima Nunes celebra posse de juiz baiano no TJ de Mato Grosso

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou uma moção de aplausos em homenagem à posse do juiz substituto Magno Batista da Silva no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Natural do município de Crisópolis, a cerca de 266 km de Salvador, Magno Batista estudou toda a vida em escolas da rede pública. Aos 17 anos, deixou a cidade natal para cursar Direito na Universidade Católica do Salvador (Ucsal), por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Durante a graduação, trabalhou em escritório e recebeu auxílio estudantil.

“Filho de dona Selma, que trabalhava como faxineira, motivo de muito orgulho, e de seu Zequinha do Galo, ele decidiu que se tornaria juiz de Direito”, destacou a presidente em exercício.

Segundo ela, o crisopolense dedicou sete anos aos estudos para concursos públicos em diferentes estados, acumulando 23 tentativas até a abertura do edital do TJMT, cuja seleção o desafiou em todas as etapas até a aprovação.

No final do documento, Fátima parabenizou o conterrâneo do Agreste baiano, ressaltando que ele superou desafios ao longo de toda a trajetória no ensino público, conciliando trabalho e estudo. Segundo ela, sua história demonstra que, “com dedicação, foco e persistência, é possível alcançar a magistratura no Brasil”.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Divo Araújo  



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Leandro de Jesus propõe o reconhecimento da Missa Tridentina como patrimônio da Bahia

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O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.

De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito Romano na Forma Extraordinária, na qual a Santa Missa é celebrada em latim, com o uso dos livros litúrgicos promulgados antes do Concílio Vaticano II, conforme a tradição histórica da Igreja Católica”.

O texto estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pela política de cultura e patrimônio, especialmente o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), poderá realizar estudos e levantamentos histórico-culturais; promover ações de preservação, registro, documentação e divulgação dessa expressão litúrgico-cultural; apoiar iniciativas de promoção, educação, pesquisa e eventos relacionados ao tema; e incluir a Missa Tridentina em programas de salvaguarda do patrimônio imaterial, respeitando os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.

O artigo 4º ressalta que o reconhecimento não implicará interferência do Estado nas normas internas, doutrinárias ou disciplinares das instituições eclesiásticas responsáveis pela celebração.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Missa Tridentina possui “valor histórico, litúrgico, musical e antropológico relevante”, por integrar uma tradição secular que influenciou a formação religiosa e cultural de diversas comunidades. Segundo ele, o reconhecimento fortalece a preservação de práticas que compõem a memória cultural baiana, sem prejuízo à liberdade religiosa.

Leandro de Jesus destaca ainda que outras localidades já adotaram medidas semelhantes, como o município de Niterói (RJ), que declarou a Missa Tridentina patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal. Para o deputado, a iniciativa na Bahia representa o reconhecimento institucional de tradições que contribuem para a diversidade cultural do estado e ampliam as políticas de proteção ao patrimônio imaterial.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo



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Hassan destaca avanços de Lafaiete Coutinho em moção na Assembleia

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Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ao dinamismo da gestão municipal e à parceria entre o prefeito Flávio Brandão Santana (Binho), seu mandato e o ex-prefeito Zé Cocá. Entre os avanços apontados por Hassan estão melhorias nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. “Lafaiete Coutinho vive um novo tempo, de crescimento e desenvolvimento econômico e social”, afirmou.

O deputado parabenizou o prefeito Binho, os vereadores, as lideranças locais e a população pelo aniversário da cidade, fundada em 20 de fevereiro de 1962. Na ocasião, o então povoado de Três Morros foi elevado à categoria de município, desmembrando-se de Maracás, e passou a se chamar Lafaiete Coutinho.

O nome homenageia o médico paraibano e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia, doutor Lafayette Coutinho de Albuquerque, que exerceu, entre outras funções, os cargos de secretário de Agricultura e de Segurança Pública do Estado da Bahia.

Na moção, Hassan também relembrou as contribuições do ex-prefeito Zé Cocá. “Não podemos esquecer o legado deixado à comunidade lafaietense pelo ex-prefeito Zé Cocá, que, em dois mandatos consecutivos, promoveu o fortalecimento socioeconômico do município, tornando-o referência regional pelos investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, registrou.

Segundo o deputado, o prefeito Binho e sua equipe mantêm uma gestão comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população.

Hassan ainda ressaltou a força cultural do município, marcada pelo espírito alegre e festeiro da população. Entre as principais manifestações estão a tradicional Festa do Vaqueiro, a Cavalgada, o Reisado, a festa do padroeiro São Roque e o São João, eventos que movimentam a cidade e atraem milhares de visitantes todos os anos.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Barcelona e Juazeirense nesta quinta na TVE

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Barcelona e Juazeirense nesta quinta na TVE
Barcelona e Juazeirense nesta quinta na TVE

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Nesta quinta-feira (19), a TVE transmite ao vivo, a partir das 19h, o último jogo da oitava rodada do Campeonato Baiano, com o confronto entre Barcelona e Juazeirense, na Arena Cajueiro, em Feira de Santana. Os torcedores acompanham todas as partidas do Baianão pela TVE e também pelo youtube.com/tvebahia.

Na rodada anterior, o Barcelona foi goleado por 6 a 1 pelo Bahia de Feira e ocupa a nona colocação, com oito pontos. Já a Juazeirense empatou em 1 a 1 com o Bahia e aparece na oitava posição, com nove pontos, buscando se firmar na zona de classificação.

A cobertura do Baianão inclui ainda conteúdos exclusivos no instagram.com/tvebahia, tiktok.com/@tvebahia e twitter.com/tvebahia. Os torcedores também podem seguir o canal oficial da emissora no WhatsApp e interagir pelo número (71) 99626-0307. Os programas TVE Esporte (segunda-feira, às 19h), TVE Revista (diariamente, às 12h) e TVE Notícias (diariamente, às 18h) realizam cobertura especial da competição.  

Durante as partidas do campeonato está sendo realizada uma campanha pelo Feminicídio Zero e pela Prevenção à Violência contra as Mulheres. A iniciativa reforça o compromisso dos times, Federação Bahiana de Futebol, Governo do Estado e TVE com a promoção da vida e a conscientização da sociedade, buscando zerar os casos de feminicídio no estado.