Categoria: Gov da Bahia

Mais de 6 mil visitantes já conferiram as obras dos (as) 21 artistas premiados (as) nas últimas edições dos Salões de Artes Visuais da Bahia, realizadas em 2024 pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb/SecultBA). A exposição ‘Quem Viaja Arrisca’ segue em cartaz na Capela do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) até o dia 26 de outubro de 2025.
Trabalhos de colagem, ilustração, escultura, cerâmica, instalação e outras linguagens artísticas que integraram os Salões de Artes Visuais da Bahia, em 2024, estão dispostos no espaço expositivo. As cidades de Juazeiro, Barreiras, Irecê, Itabuna, Vitória da Conquista e Cachoeira receberam a mostra, contemplando os sete macroterritórios que compõem a Política de Territorialização da Cultura na Bahia.
Os artistas participantes da mostra coletiva são: Aislane Nobre, Alana Barbo, Anderson Santos, Atelier Timbó, Cândido, Coletivo Lambança, Devarnier Hembadoom, Felipe Rezende, Gabriel Ferreira, Hana Brener, Henrique Reis, Jamile Cazumbá, Jessica Lemos, Lenec Mota da Silva, Lucimélia Romão, Lucas Nascimento, Padmateo, Sarah Hallelujah, Tiago Cerca, Vitor Tuxá e Vírus Carinhoso.
Serviço
Últimos dias da exposição ‘Quem Viaja Arrisca’ no MAM-BA
Visitação: Até 26 de outubro de 2025, de terça a domingo, das 10h às 18h
Onde: Capela do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Av. Contorno, em Salvador
Quanto: Aberto ao público
+ info: https://www.ba.gov.br/fundacaocultural/
 
Fonte: Ascom/Funceb

Mais de 11 mil baianos já aderiram ao Refis IPVA Bahia, que oferece desconto de 95% em multas por atraso e acréscimos moratórios para os proprietários de veículos em débito com o imposto. O programa se estende até o dia 28 de novembro, mas há uma vantagem adicional para quem fizer a adesão já agora em outubro: o parcelamento em duas vezes do valor a ser pago, já considerando o desconto.

Para aderir ao Refis, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br, e clicar no banner do programa, onde é possível consultar, em um simulador, o débito do veículo e o total a ser pago.

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, as condições são válidas para todos os débitos com o IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive os ajuizados, que tenham sido gerados até 31 de dezembro de 2024.  Em caso de parcelamento, a prestação mínima a ser paga não pode ser inferior a R$ 200, explica.

A lei do Refis IPVA Bahia estabeleceu também a remissão, ou seja, o perdão dos débitos tributários do IPVA com valor abaixo de R$ 460,00. Outro benefício do pacote foi o perdão ou remissão parcial de 50% dos débitos tributários relativos à Taxa de Licenciamento Anual de veículos.

Como aderir

Logo depois de acessar o simulador, o contribuinte deverá digitar o número do Renavam do veículo ou do Processo Administrativo Fiscal e clicar em aplicar filtro. Após alguns segundos, o sistema irá mostrar três colunas de valores: o valor devido, o de pagamento à vista e o de pagamento parcelado. Clicando-se no botão avançar, a tela do sistema irá mostrar um detalhamento do débito.

Para pagar à vista, basta clicar em efetuar pagamento. A ferramenta irá abrir uma nova tela e o contribuinte precisará informar a data de quitação do débito, que deve ser até o último dia útil do mês corrente, e depois selecionar novamente o botão avançar. Nesta nova etapa, o usuário irá emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) clicando na opção “Emitir DAE”. É importante que o contribuinte habilite as permissões de pop-up para o domínio [*.]gov.br para possibilitar a visualização do DAE e depois salvá-lo em formato PDF.

Caso a escolha seja pelo pagamento parcelado, basta clicar no botão efetuar parcelamento, na tela de detalhamento do débito. Na sequência, o passo a passo é o mesmo dos contribuintes que optaram pelo pagamento à vista.

Licenciamento

A taxa de licenciamento deverá ser paga à vista no Banco do Brasil, Bradesco ou Banco Sicoob. O pagamento no Banco do Brasil poderá ser feito inclusive por não-correntistas. Para informações adicionais, o proprietário do veículo deve procurar a agência de sua escolha. Os clientes dos demais bancos devem emitir o DAE do Licenciamento na plataforma ba.gov.br e pagar em qualquer instituição por meio de Pix.

No site da Sefaz-Ba, o usuário também pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão, na qual estão todas as orientações para o Refis IPVA Bahia, além de um link para perguntas e respostas sobre o programa.

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba

O “Encontro estratégico: parceria que transforma”, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta segunda-feira (20), apresentou o programa “Nova UPB: governança de verdade” e as ações estratégicas na área da Educação realizadas pela entidade em parceria com Governo do Estado,  Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). Com a participação de mais de 250 prefeitos, além de deputados e senadores, o evento contou com a participação do governador do Estado, Jerônimo Rodrigues, e da secretária da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rowenna Brito.

“Mesmo o município sendo responsável pela alfabetização na idade certa, é um compromisso do Estado estar envolvido no avanço da Educação na Bahia. É um movimento que inclui a reestruturação da Educação nos municípios para podermos garantir uma qualificação no aprendizado dos estudantes. E desde o começo a UPB esteve ao nosso lado neste caminho”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.

A secretária Rowenna Brito falou sobre a importância da parceria com a UPB. “Esta pauta não pode ser só do Governo do Estado. Esta pauta da Educação tem que ser uma pauta da sociedade baiana e brasileira. Por isso, estamos empenhados em fortalecer o pacto com os municípios, através do Programa Bahia Alfabetizada, que promove atividades visando ações nas cidades de todo o Estado”.

Para o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, todos têm que andar de mãos dadas pela Educação. “Sabemos que o desejo do governador Jerônimo é colocar a Bahia no topo da Educação do Brasil. Então, não podemos politizar o assunto, todos os prefeitos e secretários têm que estar juntos nestas ações”.

Lançamentos

Foram lançados o Canal UPBinho, que utiliza inteligência artificial para facilitar a comunicação com gestores, e o Curso de Sistema BIM, voltado à elaboração de projetos de infraestrutura e arquitetura dentro dos padrões exigidos por órgãos estaduais e federais. Também foi anunciada a reforma e ampliação do auditório da UPB, que modernizará o espaço para capacitações e eventos.

Saúde

Ainda durante o evento, foram assinados o termo de compromisso para a construção de quatro Policlínicas Regionais em Feira de Santana, Ipirá, Ibotirama e Seabra, no âmbito do Novo PAC Seleções 2025, além de 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 11 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), com investimento total de R$ 242,9 milhões, reforçando a rede de atenção à saúde no estado.

Fonte: Ascom/SEC