Categoria: Gov da Bahia

Os municípios de Ipiaú, Salvador e Ibirataia são os mais sortudos na Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA). O ranking leva em conta a população total de cada cidade e o número de moradores contemplados na campanha. Desde o início da iniciativa, em 2018, os três municípios já acumularam 3.958 ganhadores, dos quais quatro com R$ 1 milhão, 202 com prêmios de R$ 100 mil e 3.752 contemplados com R$ 10 mil cada.    

De acordo com a Sefaz-BA, em Ipiaú foram 86 ganhadores, dos quais 81 com prêmios de R$ 10 mil e cinco com R$ 100 mil. Já em Salvador, são 3.847 ganhadores no total, com 3.649 premiações de R$ 10 mil, 194 de R$ 100 mil e quatro de R$ 1 milhão. Na cidade de Ibirataia, os prêmios de R$ 10 mil foram para 22 pessoas, e mais três sortudos ficaram com prêmios de R$ 100 mil, totalizando 25 ganhadores no município.

O município de Ipiaú, localizado na região Sul da Bahia, tem um ganhador a cada 473 moradores. A capital baiana, que possui uma população de pouco mais de 2,4 milhões de pessoas segundo o censo mais atual do IBGE*, registra um ganhador a cada 628 pessoas. Em Ibirataia, cidade também da região Sul, a relação é de um contemplado para cada 752 habitantes. Lauro de Freitas, Barra do Rocha, Simões Filho, Itabuna, Nazaré, Jequié e Camaçari completam o ranking das dez cidades mais sortudas.

Em quarto lugar está Lauro de Freitas, que tem um ganhador a cada 908 moradores e é seguida por Barra do Rocha, que ocupa o quinto lugar, com uma pessoa sorteada a cada 1.155 habitantes. Completam o ranking Simões Filho (um ganhador para cada 1.181), Itabuna (um para cada 1.220), Nazaré (um para cada 1.592), Jequié (um para cada 1.726) e Camaçari (um para cada 1.736).

A campanha Nota Premiada Bahia distribui, todos os meses, 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, além de realizar sorteios especiais de R$ 1 milhão, uma vez ao ano. Atualmente, são mais de 878 mil participantes inscritos na campanha. Desde que foi lançada, em fevereiro de 2018, a Nota Premiada Bahia já contemplou 6.415 pessoas, das quais 3.847 moram na capital, 2.564 no interior e quatro fora do estado.

Como participar
Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que conta atualmente com 535 instituições ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor distribuído entre as filantrópicas a cada quatro meses é de R$ 5 milhões. Desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em 2018, o valor total em prêmios distribuídos para as instituições vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade já soma R$ 83 milhões.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), abriu inscrições para a seleção de entidades da sociedade civil (titulares e suplentes) que irão integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), no biênio 2026-2028. O edital foi publicado no Diário Oficial de sábado (22) e as inscrições, abertas no dia 24 de novembro, seguem até o dia 09 de janeiro de 2026. No ato da inscrição, a entidade deverá enviar ofício à Comissão Eleitoral do CDDM, com a documentação estabelecida no edital, informando a candidatura em uma das categorias e indicando a delegada que participará do Colégio Eleitoral, para o email: [email protected]

O CDDM é um órgão colegiado, de caráter consultivo, integrante da estrutura da SPM,  criado pela Lei nº 12.212, de 04 de maio de 2011. O objetivo é estabelecer diretrizes e normas relativas às políticas e medidas que visem eliminar a discriminação e garantir condições de liberdade e equidade de direitos para a mulher, assegurando sua plena participação nas atividades políticas, sociais, econômicas e culturais do Estado.

A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o papel do CDDM junto à gestão e sobre a importância das eleições. “O CDDM garante a participação social na gestão e é uma instância necessária para o monitoramento e implementação das políticas para as mulheres na Bahia e que, portanto, exerce um papel de assessoramento do Poder Executivo Estadual, no que diz respeito aos interesses e direitos das mulheres. As eleições para o CDDM são parte deste processo para garantir a representação das mulheres em sua diversidade”, afirmou.

O processo seletivo será composto de duas etapas: uma fase inicial de habilitação e uma fase final de seleção por eleição por votos das delegadas indicadas pelas entidades consideradas habilitadas. Poderão candidatar-se as entidades que se enquadrem em uma das seguintes categorias: Organizações de mulheres legalmente constituídas; integrantes de notória atuação na luta pela defesa dos direitos da mulher; integrante de comunidade acadêmica vinculada ao estudo da condição feminina; trabalhadoras rurais; trabalhadoras urbanas; mulheres negras;  indígenas; e mulheres LBT.

As entidades enquadradas nestas categorias deverão representar as mulheres em toda sua diversidade ou um segmento específico das mulheres (mulheres urbanas, rurais, negras, LGBTQIAPN+, indígenas, jovens, idosas, com deficiência, entre outras). As entidades também deverão atuar em um ou mais eixos dos Planos Estaduais de Políticas para as Mulheres, ou seja: autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social; educação inclusiva, não sexista, não-racista, não homofóbica e não lesbofóbica; saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; prevenção e enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão;  desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade, na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar; Direito à terra, moradia digna e infraestrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais;  cultura, comunicação e mídia igualitária, democráticas e não discriminatórias; enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia; enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres com especial atenção às jovens e idosas.
 

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos estados, Distrito Federal (DF) e municípios de forma continuada. Na Bahia, a Fundação Pedro Calmon, unidade vinculada à Secretaria Estadual de Cultura, responsável pela política do livro, leitura, história e memória, lança quatro editais no Ciclo 2 da PNAB.

No total, serão investidos R$ 19 milhões divididos entre os seguintes Editais: Dinamização de Bibliotecas, Espaços de Leitura e Espaços de Memória; A Bahia que Escreve Ano 2; Nossas Memórias; Pesquisa e Memória. O lançamento oficial dos editais aconteceu na manhã do dia 19 de novembro, quarta-feira (19), no bairro da Liberdade, durante a agenda do Programa Bahia pela Paz, com a presença do Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Na tarde, no CineTeatro 2 de Julho-Irdeb, os dirigentes das unidades vinculadas à Secult-BA, participaram de coletiva de imprensa com apresentação sobre os editais e balanço do Ciclo 1 da PNAB. As inscrições tiveram início na sexta-feira (21).

No Ciclo 1, a Fundação Pedro Calmon investiu R$ 14 milhões em Editais de fomento, Kits bibliotecas e Obras de infraestrutura, foram mais de 200 projetos que fortalecem bibliotecas e espaços de memória. Com isso, houve um incremento de R$ 5 milhões nesta fase 2, que contemplará desde lançamento de novos 100 livros à implantação e/ou modernização de espaços de memória, bibliotecas comunitárias e espaços de leitura na Bahia, por exemplo.

“Estamos falando de editais que são cruciais para o fomento da cultura no Brasil, e, na Bahia, mais especificamente no campo de atuação de articulação da Fundação Pedro Calmon, estamos falando de editais que irão atender ações que promovam a rede criativa e produtiva, a criação, produção, distribuição, comercialização, promoção, mediação e leitura, além de ações que apontam para a criação de uma política pública sobre história memória na Bahia. Nós estamos avançando nessas políticas cada vez mais e através do Ciclo 2 da PNAB vamos seguir incentivando os municípios e a qualificação da gestão cultural, de forma mais diversa, abrangente e democrática”. explica Sandro Magalhães, dirigente da Fundação Pedro Calmon.