Categoria: Gov da Bahia

Eduardo Salles apresenta moção de pesar por morte de Almir Saldanha

O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pelo falecimento de Almir Saldanha Pereira, morador do município de Buerarema, localizado a cerca de 449 quilômetros de Salvador. De acordo com Salles, Almir Saldanha Pereira era reconhecido pela conduta íntegra e pelo respeito conquistado junto a amigos e … Leia Mais

IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida … Leia Mais

Virada Cultural movimenta museus do Governo da Bahia no verão

Virada Cultural movimenta museus do Governo da Bahia no verão Foto: Divulgação Com uma programação intensa e diversificada, quatro museus administrados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) promovem uma Virada Cultural com mais de 30 horas ininterruptas de atividades, integrando arte, lazer e educação. A ação faz parte do Projeto Verão Bahia – … Leia Mais

Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026
Secretaria da Segurança Pública monta esquema especial para a Lavagem do Bonfim 2026

Foto: Alberto Maraux- Ascom/SSP

A Secretaria da Segurança Pública realizará um amplo esquema de segurança para a Operação Lavagem do Bonfim 2026, realizada na próxima quinta-feira (15). Ao todo, 2.087 policiais e bombeiros serão empregados para garantir a tranquilidade dos fiéis e participantes.

A Polícia Militar atuará com ações preventivas, além do acompanhamento em tempo real do evento. A Polícia Civil, além do emprego das Delegacias Especiais de Área, também realizará atividades de policiamento velado, investigação em campo e abordagens táticas.

O Corpo de Bombeiros Militar estará presente para garantir pronta resposta a possíveis ocorrências. As equipes atuarão no apoio operacional às ações e na preservação da integridade física dos participantes durante todo o evento. Já o Departamento de Polícia Técnica atuará com uma Unidade Móvel de Perícia.

Tecnologia

Durante todo o evento, câmeras serão empregadas para o monitoramento com a tecnologia de Reconhecimento Facial, auxiliando na identificação de possíveis foragidos da Justiça. Plataformas de Observação Elevada (POE) também farão parte do esquema durante o trajeto. A tecnologia auxilia o trabalho das Forças da Segurança, proporcionando um tempo resposta mais ágil para as equipes em campo.  

CICC ativado

O Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) será ativado para o monitoramento e apoio às equipes. A estrutura contará com a participação de 20 órgãos, estaduais e municipais, promovendo a integração das ações e a rápida tomada de decisões ao longo de toda a Lavagem do Bonfim 2026.

Hilton cobra instalação imediata de Deam em Santa Cruz Cabrália

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O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) cobrando do governador Jerônimo Rodrigues a instalação imediata de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no município de Santa Cruz Cabrália, no extremo sul baiano.

Segundo ele, com cerca de 31 mil habitantes, Santa Cruz Cabrália segue sem qualquer unidade especializada para o atendimento de mulheres vítimas de violência. “A ausência de uma Deam representa um grave descumprimento da Lei Maria da Penha e evidencia o abandono institucional das mulheres, especialmente das mais pobres, negras e periféricas”, afirmou o parlamenta.

Para Hilton, “as mulheres de Cabrália não podem continuar sendo obrigadas a sair da sua cidade, muitas vezes sob ameaça, para denunciar a violência”. E acrescentou: “Isso é revitimização, é violência institucional”.

No documento, ele lembrou que as Deams são instrumentos centrais no enfrentamento à violência de gênero, pois garantem atendimento humanizado, investigação qualificada, articulação com a rede de proteção e responsabilização dos agressores. “Sem essa estrutura, a política pública falha, as denúncias diminuem e o ciclo da violência se perpetua”.

Atualmente, acrescentou Hilton, as mulheres de Santa Cruz Cabrália precisam se deslocar até Porto Seguro para registrar ocorrências, o que coloca vidas em risco, dificulta o acesso à Justiça e desestimula denúncias. “Essa realidade é inaceitável em um estado que registra altos índices de violência contra a mulher”, afirmou.

Para o parlamentar, o extremo sul da Bahia não pode seguir invisibilizado. “Pela localização estratégica e pelo volume populacional, Santa Cruz Cabrália reúne todas as condições para sediar uma Deam, fortalecendo a rede regional de proteção às mulheres”, concluiu.



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AGORA É LEI: Governador sanciona a proibição de homenagens à ditadura militar na Bahia

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou na última quinta-feira (8) a lei que proíbe homenagens à ditadura militar (1964–1985) em prédios, obras, equipamentos públicos e eventos oficiais no âmbito do Estado. A norma é de autoria do deputado Robinson Almeida (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em dezembro do ano passado.

A sanção ocorreu em uma data simbólica: o 8 de janeiro marca três anos dos atos antidemocráticos e da tentativa de golpe de Estado contra as instituições democráticas brasileiras. Para o autor da lei, a escolha da data reforça o compromisso da Bahia com a democracia, a memória histórica e os direitos humanos.

“Essa lei ser sancionada justamente no 8 de janeiro tem um significado muito forte. É a reafirmação de que a democracia não se negocia e de que o Estado brasileiro não pode tolerar, muito menos homenagear, um período marcado por repressão, censura, tortura e assassinatos”, afirmou ele.

A legislação sancionada proíbe que equipamentos públicos estaduais recebam nomes de pessoas que participaram ou apoiaram o regime militar, além de vedar a realização de eventos oficiais que promovam ou façam apologia à ditadura. O texto também impede o repasse de recursos públicos para iniciativas com esse objetivo.

Com a sanção, a Bahia passa a contar com um marco legal que orienta a administração pública estadual a adotar critérios objetivos, com base em registros oficiais das Comissões Nacional e Estadual da Verdade, para evitar homenagens a agentes ou defensores do regime autoritário.

“O que estamos dizendo é simples e constitucional: não é aceitável que o poder público celebre quem atentou contra a liberdade e os direitos do povo. Essa lei honra a memória de quem resistiu à ditadura e reafirma os valores democráticos inscritos na Constituição de 1988”, destacou o deputado.

GOLPE COMO REFERÊNCIA

A legislação tem como referência o golpe de 1º de abril de 1964, que destituiu o presidente João Goulart e inaugurou um regime de exceção que durou 21 anos. O período foi marcado por graves violações de direitos humanos, como prisões políticas, perseguições, censura, restrições às liberdades civis e mortes de opositores.

Para Robinson Almeida, a lei também cumpre um papel pedagógico e institucional. “A Bahia agora tem uma legislação que impede atos administrativos que promovam ou homenageiem a ditadura militar, algo que afronta diretamente a Constituição e os valores democráticos que custaram caro ao povo baiano e brasileiro”, pontuou.

O parlamentar ressaltou ainda que outros estados já adotaram medidas semelhantes, a exemplo de Pernambuco, que aprovou legislação com o mesmo objetivo em 2019. Segundo ele, a sanção coloca a Bahia “na vanguarda das políticas de preservação da memória, da verdade histórica, da promoção dos direitos humanos e da defesa intransigente da democracia”.

 



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Ricardo Rodrigues celebra conquistas de O Agente Secreto no Globo de Ouro

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) aplaudiu o ator baiano Wagner Moura, o diretor Kleber Mendonça Filho e a produção do filme O Agente Secreto, “em reconhecimento à conquista histórica do Brasil ao vencer dois prêmios em uma mesma edição do Globo de Ouro”.

Na indicação, registrada na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que “a vitória não apenas evidencia a excelência da produção cinematográfica brasileira, como também fortalece a identidade cultural do país, inspira novas gerações de artistas e promove o Brasil no cenário internacional”.

De acordo com Ricardo Rodrigues, O Agente Secreto, vencedor dos prêmios de Melhor Filme em Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, com Wagner Moura, “representa um marco importante para a produção artística e cinematográfica brasileira”.

Conforme ressaltou no documento, “a obra, inspirada em fatos reais, aborda temas como resistência, identidade e luta contra a opressão, refletindo a visão crítica e criativa do diretor Kleber Mendonça Filho sobre a história do Brasil”.

 



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Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)

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Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)
Cortejo Afro, Grupo Ofá e “Vem Dançar Verão” movimentam as vias do Pelô, nesta segunda-feira (12)

Foto: Divulgação

O Pelourinho recebe, nesta segunda-feira (12), uma programação diversa que conjuntamente ressalta a riqueza do samba como matriz cultural, expressa em distintas vertentes musicais. Sob o comando de Acotirene Lopes, o projeto “Vem Dançar Verão”, desenvolvido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), acontece no Largo Tereza Batista, às 18h30, e leva ao público aulas gratuitas de samba de roda. Na programação musical, o Grupo Ofá apresenta o samba de terreiro no Largo Pedro Archanjo, às 20h; já na Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba, o Cortejo Afro, com a sua batida ancestral e contemporâneas, realiza mais um ensaio de verão, a partir das 21h.

Originário do Terreiro do Gantois e composto por Irma Ferreira, Luciana Baraúna, Yomar Asogbà e Iuri Passos, o Grupo Ofá leva ao palco do Largo Pedro Archanjo um legado da cultura de matriz afro-brasileira, por meio da música e dos cânticos sagrados do Candomblé. O repertório articula orikis, composições autorais e sucessos da Música Popular Brasileira (MPB).

Já no Largo Tereza Batista, o projeto “Vem Dançar Verão”, da Funceb, será conduzido pela professora Acotirene Lopes, com uma aula aberta de samba de roda, que promove um diálogo entre matrizes culturais indígenas, africanas e ibéricas, prometendo colocar todo mundo em movimento.

Afrocidade – Além disso, o Pelô recebe o Cortejo Afro que tradicionalmente realiza, às segundas-feiras, seu ensaio de verão e, nesta noite, traz como convidada a banda Afrocidade.  O repertório contempla sucessos como “Ageumbó”, “Meu Barco Vai” e “Eu Sou Preto”, além de releituras do cancioneiro popular brasileiro, com uma base percussiva acentuada. Os ingressos estão disponíveis na plataforma Meu Bilhete.

A programação de verão do Pelô segue até as vésperas do Carnaval, integrando o projeto “Verão na Bahia. Um Estado de Alegria”, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA).
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA SEGUNDA-FEIRA (12/1):
Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba
Atração: Cortejo Afro 
Convidado: Afrocidade
21h 
R$ 160 (Inteira) e R$ 80 (Meia) – Ingressos no Meu Bilhete
Largo Tereza Batista
Atração: Vem Dançar Verão  
Aulão de dança – Samba de Roda. 
Com a professora Acotirene Lopes. 
18h 
Gratuito
Largo Pedro Archanjo
Atração: Grupo Ofá 
20h 
Gratuito

Fonte: Ascom/Secult-BA