Seplan capacita assessores da Alba sobre execução de emendas parlamentares

Seplan capacita assessores da Alba sobre execução de emendas parlamentares Foto: Renata Pizane/Seplan Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso é o tema do curso ministrado por técnicos da Superintendência de Orçamento Público da Secretaria do Planejamento da Bahia (SPO/Seplan) para assessores da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que atuam … Leia Mais



Penalva apresenta proposta para combater a violência nos estádios

Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia. O texto condiciona … Leia Mais


Governo da Bahia entrega 250 quilos de sementes crioulas para 50 famílias indígenas em Abaré


Governo da Bahia entrega 250 quilos de sementes crioulas para 50 famílias indígenas em Abaré
Governo da Bahia entrega 250 quilos de sementes crioulas para 50 famílias indígenas em Abaré

Foto: Jaciara Tuxi

Cinquenta famílias indígenas da Aldeia Tuxi, no município de Abaré, foram beneficiadas com a entrega de 250 kg de sementes crioulas de milho caatingueiro e feijão de corda, pelo Projeto Sementes. A ação foi executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), com objetivo de fortalecer a agricultura familiar, por meio da reintrodução de cultivares crioulas e não transgênicas.

A iniciativa amplia a área plantada, aumenta a produtividade e garante alimentação saudável para a comunidade. Para Alessandro Conceição Santos, liderança indígena da aldeia, a entrega das sementes representa justamente a retomada de práticas tradicionais e o fortalecimento da segurança alimentar.

“Para nós, enquanto povo Tuxi de Abaré, receber as sementes crioulas em nosso território reforça a esperança de preservar saberes tradicionais que eram usados pelo nosso povo e que, ao longo do tempo, vêm se perdendo. Foi muito importante ouvir os relatos dos anciãos presentes, muitos deles com a prática de trabalhar com essas sementes e de transmitir esse conhecimento de geração em geração. Com isso, seguimos com a perspectiva de fortalecer a segurança alimentar em nosso território”, celebra.

O Projeto Sementes integra a estratégica da SDR que, através da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), visa fortalecer sistemas produtivos sustentáveis e valorizar sementes que se adaptam bem ao clima do Semiárido baiano. As sementes distribuídas são adaptadas às condições climáticas da região, preservam a biodiversidade local e reforçam a autonomia produtiva das famílias agricultoras.

“O projeto fortalece as políticas de agroecologia do Governo do Estado ao preservar o patrimônio biogenético dos territórios, ampliar a autonomia dos agricultores e incentivar a produção de alimentos saudáveis”, destaca o diretor de Apoio e Fomento à Produção (DAFP/SUAF), Maicon Miguel Vieira.

Em comunidades indígenas como a de Abaré, a iniciativa ganha ainda mais significado, pois valoriza os saberes tradicionais, respeita a relação com a terra e reforça a segurança alimentar das famílias.

Fonte: Ascom/SDR
 


Queda no preço do cacau leva Diego Castro a propor socorro a produtores



A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia.

“A cacauicultura possui papel histórico, econômico e social de extrema relevância para o Estado da Bahia, sendo responsável pela geração de emprego e renda em diversas regiões, especialmente no sul e no extremo sul”, afirma o parlamentar. “Nos últimos meses, o setor vem enfrentando uma grave crise em razão da significativa redução do preço do cacau no mercado, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade e coloca em risco milhares de produtores rurais”, acrescenta.

Segundo Diego Castro, o projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, creditício e técnico, respeitando as competências constitucionais do Estado e atuando de forma complementar às políticas federais. “A queda abrupta dos preços tem provocado a descapitalização dos produtores, o aumento do endividamento rural, a redução dos investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva”, avalia.

De acordo com o deputado, esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau.

Ao defender a urgência da aprovação da matéria, o parlamentar explica que as ações previstas buscam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade cacaueira durante o período de crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Serão beneficiários da proposta os agricultores familiares, os produtores rurais de cacau, além de cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.

Entre as medidas previstas estão a concessão de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados, prazos diferenciados e período de carência compatível com o ciclo produtivo do cacau; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais afetados pela queda dos preços, entre outras ações voltadas à recuperação da atividade e à elevação do valor praticado na região.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo 



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Com efetivo recorde, esquema de segurança do Carnaval 2026 contará com mais de 37 mil policiais em 150 cidades baianas


Com efetivo recorde, esquema de segurança do Carnaval 2026 contará com mais de 37 mil policiais em 150 cidades baianas
Com efetivo recorde, esquema de segurança do Carnaval 2026 contará com mais de 37 mil policiais em 150 cidades baianas

Há menos de uma semana da abertura oficial do Carnaval, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) apresentou, na manhã desta sexta-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador, os detalhes do esquema de segurança que será empregado nos festejos em 150 cidades baianas, com foco na Operação Carnaval 2026 na capital. Ao todo, 37 mil profissionais das forças de segurança pública atuarão durante o período da folia em todo o estado, representando um investimento de mais de R$ 110 milhões.

A apresentação reuniu o vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, os comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, coronéis Antônio Carlos Magalhães e Aloísio Mascarenhas, o delegado-geral da Polícia Civil, André Viana, o diretor-geral do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Osvaldo Silva, e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

De acordo com o secretário Marcelo Werner, a operação mantém um efetivo recorde e amplia o uso de tecnologia e inteligência policial. “Seguimos com um número histórico de profissionais envolvidos, entre policiais, bombeiros e peritos, além de quase cinco mil câmeras em operação, sendo 2,5 mil em Salvador, muitas delas com reconhecimento facial”, afirmou. Ele também destacou a ampliação dos portais de abordagem e o uso intensivo de drones. “Teremos mais de 60 drones operando, com câmeras de reconhecimento facial e térmicas, transmitindo imagens em tempo real para o Centro Integrado de Comando e Controle”, completou.

A estrutura de segurança contará ainda com o funcionamento do Centro Integrado de Inteligência da SSP (CIISP) e do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que reúne 48 órgãos municipais, estaduais e federais, além de dois CICC móveis, instalados em Porto Seguro e Cajazeiras. O Disque Denúncia 181 funcionará 24 horas durante todo o período da festa.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Antônio Carlos Magalhães, informou que 25 mil policiais militares atuarão no estado, sendo cerca de 19 mil na Região Metropolitana de Salvador, e destacou o preparo do efetivo. “Nós capacitamos nossos policiais continuamente, em direitos humanos, tecnologia e técnicas operacionais. Temos convicção de que teremos um Carnaval de paz, com segurança para o folião e para o cidadão”, afirmou.

O vice-governador e coordenador do Carnaval da Bahia, Geraldo Júnior, ressaltou o planejamento integrado da operação. “O Carnaval da Bahia é resultado de um planejamento integrado e contínuo. O trabalho envolve a atuação conjunta das forças de segurança, com monitoramento permanente e uso de tecnologia, para garantir tranquilidade aos foliões, trabalhadores e turistas durante toda a festa”, afirmou Geraldo Júnior.

Direitos humanos e inclusão

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância de uma atuação firme das forças de segurança aliada à preservação dos direitos humanos durante o Carnaval. “Nossa expectativa é ter uma polícia firme na resposta aos eventos de violência, mas que ao mesmo tempo garanta segurança com cidadania, preservação dos direitos humanos e capacidade de enfrentar desigualdades, especialmente em relação a pessoas com deficiência, crianças, idosos, mulheres e pessoas negras, que são mais vulneráveis a situações de violência e discriminação durante grandes eventos”, afirmou.

Dentro dessa estratégia, a operação contará com o acompanhamento de pessoas com deficiência por equipes da Polícia Militar, por meio da patrulha inclusiva, que fará o deslocamento e a proteção desses foliões até pontos estratégicos e espaços reservados nos circuitos.

Repórter: Tácio Santos/GOVBA


Embasa orienta moradores e turistas nos circuitos do Carnaval


Embasa orienta moradores e turistas nos circuitos do Carnaval
Embasa orienta moradores e turistas nos circuitos do Carnaval

Foto: Ascom/Embasa

A Embasa finaliza, nesta semana, a entrega de comunicados a moradores e turistas que locaram casas e apartamentos em trechos dos circuitos do Carnaval de Salvador. As equipes já visitaram mais de 300 imóveis em bairros como Barra, Ondina, Corredor da Vitória, Campo Grande e Centro Histórico. Os comunicados reúnem orientações práticas para o período da festa, quando o aumento da ocupação e das temperaturas eleva significativamente o consumo de água. Durante a alta estação, que concentra os maiores picos de consumo do ano, o aumento estimado é da ordem de 30%, cenário que se intensifica durante o Carnaval.

Com a proximidade da folia momesca, além da operação regular dos sistemas de abastecimento, a adoção de medidas simples é fundamental para evitar desperdícios e transtornos. “Eventos como o Carnaval provocam picos de consumo muito acima da média, pressionando a rede de distribuição e reduzindo a pressão da água em alguns momentos do dia. Mesmo com os sistemas operando normalmente, o uso racional da água e a preparação prévia dos imóveis fazem toda a diferença para garantir o abastecimento”, destaca Julio Gouvêa, superintendente de Serviços de Água e Esgotamento Sanitário da Embasa na Região Metropolitana.

Reserva adequada é fundamental. A orientação é que moradores e proprietários façam uma verificação completa das instalações hidráulicas antes do início da folia. Inspeções prévias para identificar vazamentos internos, torneiras ou descargas com defeito ajudam a evitar perdas significativas de água. Em imóveis com mais de um pavimento, é necessário dispor de reservatório inferior com bomba, conforme orientação da Agersa – Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia.

Além disso, a caixa d’água deve garantir autonomia mínima de 24 horas, assegurando o abastecimento em situações de queda de pressão ou manutenções na rede distribuidora. “Com o aumento do número de ocupantes, é importante observar se a capacidade da caixa d’água é suficiente. Uma referência é considerar uma média de 150 litros de água por dia por pessoa”, reforça o superintendente.

Orientação a hóspedes e consumo consciente | Em imóveis alugados por temporada, a Embasa recomenda que os locatários solicitem previamente ao proprietário informações como o número da matrícula da conta de água, facilitando o atendimento em caso de necessidade durante a estadia. Orientar hóspedes e visitantes sobre hábitos de consumo consciente também contribui para reduzir desperdícios.

Atitudes simples, como reduzir o tempo de banho, evitar o uso de mangueiras para lavar calçadas e áreas externas, utilizar baldes na limpeza e ligar máquinas de lavar apenas com carga completa, ajudam a equilibrar o consumo. “Com planejamento e pequenas mudanças de hábito, é possível curtir o Carnaval com tranquilidade, receber bem moradores e turistas e contribuir para o equilíbrio dos sistemas de abastecimento. O uso consciente da água é um compromisso coletivo”, conclui Julio.

Operação reforça serviços na região dos circuitos | Bem antes de o Rei Momo receber as chaves da cidade, a Embasa realiza uma operação preventiva especial nas redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos principais circuitos da festa e em áreas do entorno. A operação preventiva inclui serviços como lavagem de mais de 60 quilômetros (km) de rede de esgoto; inspeção de cerca de 145 km de redes de água; execução de mais de 200 ligações provisórias de água e esgoto para atendimento às estruturas temporárias da festa, como camarotes, postos de saúde e demais órgãos públicos; além da instalação de cestos nos pontos de descarte dos trios elétricos.

A empresa também mantém equipes de plantão 24 horas durante todo o Carnaval. “Reforçamos nossa estrutura operacional e de atendimento ao cliente para garantir o funcionamento dos sistemas e o atendimento rápido a eventuais ocorrências, contribuindo para a segurança, o conforto e o bem-estar dos milhões de foliões que participam da maior festa de rua do país”, destaca Julio.
Prepare seu imóvel para o Carnaval

✔ Verifique se as instalações hidráulicas estão em boas condições, especialmente caixa d’água, reservatórios inferiores e conjunto motor-bomba
✔ Identifique e corrija vazamentos em torneiras, registros e descargas
✔ Confira se a capacidade da caixa d’água é compatível com o número de ocupantes
✔ Oriente hóspedes e visitantes sobre o uso racional da água
✔ Evite lavar calçadas e áreas externas com mangueira; prefira vassoura ou balde
✔ Utilize máquinas de lavar apenas com carga completa
Mais dicas e orientações nas redes sociais da Embasa e canais de atendimento: 0800 0555 195 e https://www.embasa.ba.gov.br.


Agora é Lei: Bahia passa a celebrar em maio a Semana Estadual do Ciclismo



Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, anualmente, entre os dias 27 e 31 de maio, com destaque e ampla divulgação.

Entre os objetivos da lei, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD), estão a difusão do uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte; a conscientização sobre a importância da atividade e de sua prática como instrumento de qualidade de vida; o estímulo ao respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres; além da promoção de campanhas e eventos educativos e esportivos que incentivem o uso do veículo.

Ainda de acordo com a matéria, membros da sociedade civil organizada que desenvolvem atividades ligadas à promoção do uso da bicicleta poderão ser convidados a participar da definição dos critérios a serem adotados, bem como da organização dos eventos relacionados à Semana Estadual do Ciclismo.

Segundo Marcinho Oliveira, a instituição de uma semana específica converge para um período de reflexão sobre as atitudes da população no trânsito, a punição a motoristas irresponsáveis e a implantação de ciclovias como forma de proteção física. “Também será um período para planejar maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas e rodovias, seja para se deslocar, seja para lazer ou para a prática esportiva”, afirmou.

Para o parlamentar, a lei aprovada reforça a cobrança às autoridades para que tornem as cidades mais seguras no que diz respeito à mobilidade ativa, “tanto no âmbito do uso da bicicleta quanto para os pedestres, além de incentivar a população à prática do ciclismo e promover maior segurança para a modalidade”, concluiu.

Reportagem: RitaTavares
Edição: Divo Araújo  



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