Categoria: Gov da Bahia

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Água do Paraguaçu chega em municípios do semiárido baiano

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Niltinho parabeniza Araçás e Itiúba

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma população estimada em 11.946 habitantes, … Leia Mais

Detran-BA amplia serviços durante o Carnaval de 2026 com educação, espaço social e fiscalização

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Detran-BA amplia serviços durante o Carnaval de 2026 com educação, espaço social e fiscalização
Detran-BA amplia serviços durante o Carnaval de 2026 com educação, espaço social e fiscalização

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Faltam apenas 14 dias para o Carnaval de Salvador 2026. Porém, o Governo do Estado já está com o bloco nas ruas. E uma das principais atrações é a atuação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) antes, durante e após a folia momesca. Nesse ano, o departamento amplia os serviços já ofertados nos anos anteriores.

Além das vistorias dos trios elétricos e carros de apoio, no pré-carnaval, o Detran oferece cursos para os condutores, realiza a fiscalização dentro dos circuitos da folia, blitzes nas ruas do entorno para garantir o ir e vir dos foliões com segurança, postos de atendimento e monitoramento, observatório e a novidade esse ano é o espaço de descompressão/descanso para motoristas.
Pré-carnaval
A previsão é que cerca de 200 veículos – da categoria carroceria trio elétrico – sejam vistoriados pelo departamento para estar aptos a desfilar nos circuitos. Além de toda parte documental de veículos e também dos condutores, equipamentos obrigatórios, pneus, itens de segurança (cinto, faróis, etc). Serão mais de 20 agentes vistoriadores, atuando com o que há de mais moderno em sistemas de informação para captação, armazenamento e validação das análises.
Após a checagem, o departamento emite o adesivo de ‘veículo vistoriado’, que deve ser fixado na carroceria e visível para o desfile. Outra inovação é que, desde 2025, todo o processo é feito no formato digital.
Curso de condutores
O Seminário de Condutores de trios elétricos e carros de apoio – promovido pelo Detran e o Grupo Neoenergia Coelba, ocorre anualmente. Em 2026, as palestras serão ministradas na sede do departamento entre os dias 9 e 11 de fevereiro, com duas turmas diárias.

O encontro promove a atualização sobre as regras de trânsito, direção defensiva, cuidados para dirigir em meio a milhares de foliões e outras dicas importantes para prevenção de sinistros com a rede elétrica. O Detran-BA reforça os protocolos necessários para os condutores. Como só é permitido dirigir os veículos grandes quem possui a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias D e E, os motoristas são atualizados sobre legislação, conformidade da saúde física e emocional.
Educação para o trânsito nas ruas
Equipes de segurança e educação para o trânsito estarão distribuídas nos circuitos da folia. Além de material informativo e educativo, o Detran leva a mensagem para a avenida “Alegria sim. Imprudência no trânsito, não!”. Nas redes sociais, veículos de imprensa e streaming. 
Espaço de descompressão
A novidade em 2026 é o projeto social “Cuidando de quem conduz a alegria do Carnaval”. Pela primeira vez, condutores de trio e carro de apoio terão um “espaço de descompressão” exclusivo, projetado para oferecer conforto, segurança e um ambiente propício para o descanso e a recuperação física e mental.

O local já é considerado como uma intervenção de saúde ocupacional e segurança operacional, cujo espaço é estrategicamente posicionado em local de fácil acesso para a categoria, preferencialmente próximo às áreas de concentração, ou seja, Campo Grande (Passeio Público) e Barra/Hospital 02 de Julho. A operação ocorre das 10h às 22h, com um tempo médio de permanência de 1h30 por condutor. A expectativa é de que sejam atendidos, aproximadamente, 160 pessoas por dia, durante os sete dias de evento.
Operação Lei Seca
Durante os dias da festa, blitzes são montadas nas áreas com fluxo de veículos, considerando a trafegabilidade dos foliões, mas com o intuito de coibir que condutores que ainda insistem em beber e dirigir não estejam em circulação. Em parceria com a Polícia Militar (PM), as blitzes da “Lei Seca” garantem o ir e vir de quem busca curtir a festa com muita alegria e responsabilidade.
Postos de atendimento
Quase 100 servidores envolvidos – direta e indiretamente -, quatro postos de fiscalização e estrutura administrativa, além das equipes distribuídas no entorno dos circuitos. Essa é parte da estrutura do Detran que vai atuar no Carnaval 2026. As unidades do departamento estão distribuídos na Barra, Ondina, Campo Grande e Pelourinho.

Durante os dias de folia, o Detran-BA realiza a fiscalização nos circuitos observando a regularidade de trios elétricos e carros de apoio, documentação e realizando testes de alcoolemia nos condutores desses veículos. Além disso, parte da estrutura administrativa do órgão trabalha entre os caminhos da folia para assegurar a eficiência das ações.
Fiscalização no circuito
Cartilha, confere. Documentação, confere. Teste de alcoolemia, confere. Após às vistorias prévias, o Governo do Estado garante a segurança de milhões de foliões, antes da entrada dos trios e carros de apoio nos circuitos.

Todo processo ocorre com a utilização de um aplicativo, disponibilizado pelo departamento, que traz todas as informações on-line.

Fonte: Ascom/Detran-BA

Hilton Coelho cobra construção de grande ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador

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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital.

A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, equipamento público construído pelo Governo do Estado, reconhecido por sua relevância social, capacidade para mais de duas mil pessoas e pela promoção de diversas modalidades esportivas, atividades escolares e eventos comunitários. Para Hilton Coelho, não há justificativa para que o Subúrbio, território com enorme presença de juventude e tradição esportiva, siga privado de uma estrutura pública dessa dimensão.

“O Subúrbio Ferroviário é majoritariamente negro, trabalhador e jovem. Negar equipamentos públicos de esporte e lazer a essa população é reproduzir desigualdades históricas. Um ginásio poliesportivo é política de saúde, educação, cultura, prevenção à violência e garantia de direitos”, afirma o parlamentar.

A região do Subúrbio Ferroviário reúne bairros como Paripe, Periperi, Plataforma, Lobato, Itacaranha, Alto da Terezinha, Rio Sena e Vista Alegre, concentrando uma grande população que enfrenta limitações no acesso a equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer. Segundo o deputado, a ausência dessas estruturas compromete oportunidades de desenvolvimento social, especialmente para crianças, adolescentes e jovens.

Além de incentivar práticas esportivas, o ginásio teria papel estratégico na formação de atletas, na realização de competições, no fortalecimento da convivência comunitária e na ocupação cidadã do território. “O esporte é ferramenta concreta de inclusão e transformação social. Onde o Estado não chega, a violência avança. Onde há políticas públicas, há futuro”, reforça Hilton Coelho.

A indicação nasceu a partir da demanda de um jovem morador de Periperi, evidenciando que a proposta dialoga diretamente com as necessidades reais da população local. O deputado destaca que “a construção do ginásio no Subúrbio Ferroviário é uma medida urgente para democratizar o acesso ao esporte, enfrentar desigualdades territoriais e garantir o direito à cidade para quem historicamente foi excluído das prioridades do poder público. O Subúrbio não pede favor. Exige investimento, respeito e políticas públicas à altura da sua importância para Salvador”, conclui Hilton Coelho.



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Ato da SJDH e Metrô Bahia marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

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Ato da SJDH e Metrô Bahia marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Ato da SJDH e Metrô Bahia marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Foto: Cleomário Alves/SJDH

Com emoção, escuta ativa e compromisso coletivo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e o Metrô Bahia realizaram, na última quarta-feira (28), o Ato pela Erradicação do Trabalho Escravo, na Estação de Metrô da Rodoviária (Iguatemi), em Salvador. A mobilização integrou a programação do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reunindo órgãos públicos, entidades da sociedade civil e usuários do transporte público em um dos pontos de maior circulação da capital.

Com o lema “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe!”, a ação reforçou a importância da informação, da denúncia e do trabalho em rede para o enfrentamento a essa grave violação de direitos humanos. A programação contou com exposição da campanha, intervenções artísticas, samba de roda, exibição de vídeo institucional e a distribuição de materiais informativos sobre os canais de denúncia.

Um dos momentos mais marcantes do ato foi a participação de pessoas que vivenciaram situações de trabalho análogo à escravidão. Os depoimentos trouxeram humanidade e urgência ao debate, sensibilizando o público que circulava pela estação. A atividade também contou com uma intervenção do ‘Grupo de Teatro da Coletiva de Mulheres Negras – Creuza Oliveira’, que encenou uma situação de exploração no trabalho doméstico, provocando reflexão imediata entre os presentes.

“Desde 2017, com a intensificação da fiscalização, temos registrado um número crescente de trabalhadoras domésticas resgatadas do trabalho escravo. Só quem viveu essa realidade sabe as marcas que ela deixa. Eu comecei a trabalhar aos 8 anos e fui resgatada aos 14, aqui em Salvador, após viver privações como falta de salário, alimentação e liberdade. Histórias como a minha se repetem entre trabalhadoras domésticas, que muitas vezes chegam com a promessa de estudar e ter uma vida digna, mas acabam submetidas a condições análogas à escravidão”, afirmou Valdirene Boaventura, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindoméstico Bahia.

Durante o evento, a coordenadora de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da SJDH, Hildete Emanuelle, destacou a importância de aproximar a sociedade do tema e reforçou o papel da Coetrae-Ba no enfrentamento ao crime. Segundo ela, a comissão reúne representantes de nove secretarias estaduais e mais de vinte organizações da sociedade civil, formando uma rede diversa e estratégica para o avanço das políticas públicas.

“O trabalho escravo atinge principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, muitas vezes vítimas de falsas promessas. Esse lugar de escuta e de provocação é fundamental para que a gente avance na erradicação do trabalho escravo. Esse é um crime que atinge, sobretudo, as pessoas mais vulneráveis, que, diante da falta de oportunidades e do desespero, acabam caindo em falsas promessas e sendo submetidas a condições análogas à escravidão”, afirmou a coordenadora, reforçando que a campanha “Parece absurdo, mas o trabalho escravo ainda existe!” permanece na estação Rodoviária (Iguatemi) até o dia 12 de fevereiro para visitação dos passageiros do modal.

Anúncio de edital para Centro de Referência
Como anúncio central do ato, a SJDH informou que nos próximos dias será lançado o edital para a construção do Centro de Referência de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo, uma iniciativa inédita no Brasil. O equipamento contará com equipe multidisciplinar para oferecer suporte emocional, jurídico e institucional a pessoas resgatadas de situações análogas à escravidão, migrantes, refugiados, expatriados e outros grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta inovadora reunirá, em um único espaço, diferentes frentes de atendimento e acolhimento, fortalecendo a política pública de enfrentamento e prevenção, além de garantir proteção integral às vítimas.

Marcaram presença no ato: Secretaria da Saúde (SESAB); Secretaria de Promoção e Igualdade Racial (SEPROMI); Secretaria Desenvolvimento Rural (SDR); Secretaria de Segurança Pública (SSP); Secretaria de Educação (SEC); Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério Público (MP); Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); Superintendência Regional do Trabalho (SRT); SAFITEBA – Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; SINDOMÉSTICO – BAHIA; Projeto AXÉ; CRT; DIEESE; AMATRA 5 (Associação dos. Magistrados da Justiça do. Trabalho da 5ª Região); Reportér Brasil; FENASTRAM; Central Única dos Trabalhadores (CUT); Força Sindical; FENASTRAN; Prefeitura de Lauro de Freitas.

Mobilização e memória
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi instituído em memória dos auditores fiscais do trabalho e de um motorista assassinados em 2004, durante fiscalização de denúncias em Unaí (MG). A data simboliza resistência, mobilização social e reconhecimento da atuação dos órgãos de defesa dos direitos humanos.

Fonte: Ascom/SJDH

Projeto que reestrutura o Poder Judiciário já tramita na ALBA

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A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal.

De acordo com o projeto entregue à presidente Ivana Bastos pelo presidente eleito do TJ, desembargador Edivaldo Rotodano, vão passar a compor a estruturar do Judiciário a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Secretaria de Estratégia e Projetos, a Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral da Presidência. Passa a existir também o Núcleo de Contratos.

“A reestruturação administrativa, cuidadosamente elaborada e debatida internamente, objetiva promover a modernização e a eficiência do primeiro escalão da administração do TJBA, com foco na otimização da gestão estratégica, na comunicação institucional e na segurança jurídica das decisões”, diz o texto assinado pela atual presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A proposta, segundo o ofício encaminhado ao Legislativo, “reflete a necessidade premente de adequar a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à complexa e dinâmica realidade do Poder Judiciário nacional, que tem assumido um papel cada vez mais abrangente na sociedade, não apenas na resolução de litígios, mas também na implementação de políticas judiciárias estruturantes e no aprimoramento da gestão institucional”.

Entre os novos cargos, está o do cargo de assessor Jurídico Chefe da Presidência, que terá por objetivo fortalecer o assessoramento jurídico direto à Presidência, especialmente diante do crescente volume de demandas e processos judiciais que exigem a defesa das decisões administrativas.

O ofício apresenta duas tabelas comparativas para demonstrar que haverá redução de gastos com pessoal a partir da reforma. Serão criados três novos cargos de secretário, símbolo FC01, e um cargo FC02 será transformado em FC01. Seis cargos de símbolo FC03 estão sendo extintos. Segundo os cálculos, Essa estratégia vai representar a redução de gastos na ordem de R$201 mil anuais.



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Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado

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Diretor Geral: Márcio Gomes (75) 9.9995-9194


Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado
Formação em Direitos Humanos é realizada para forças de segurança do Estado

Foto: Cleomário Alves/SJDH

As Forças de Segurança da Bahia participaram nesta quarta (28) e quinta-feira (29), da “Formação em Direitos Humanos” para atuação no Carnaval da Bahia. A prevenção à violência e o atendimento humanizado aos públicos vulnerabilizados na folia momesca são os objetivos do curso que traz orientações aos profissionais para lidar com as vítimas em possíveis casos de violações de direitos e os encaminhamentos necessários. A ação, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), aconteceu até hoje, no Batalhão Especializado de Policiamento em Eventos – BEPE, localizado na Rua dos Radioamadores, S/N, Pituaçu, em Salvador.

Policiais civis, militares, bombeiros militares, peritos técnicos e guardas municipais de Salvador participam da formação, tanto na modalidade presencial como virtual, reunindo ao todo 640 profissionais. A abertura do curso contou com a presença de autoridades e representantes dos órgãos públicos que fazem do Comitê de Proteção Integral em Eventos Populares que destacaram a importância da atuação conjunta entre as Forças de Segurança e as Políticas de Direitos Humanos para um Carnaval de paz, respeito e inclusão para todas as pessoas.  Junto com as Secretarias da Segurança Pública (SSP), Política para as Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial, dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a formação se configura como uma tecnologia que vem para qualificar o atendimento a baianos, baianas e turistas durante a folia momesca.

“Direitos Humanos em eventos populares é um projeto constituído no carnaval de 2024 tem como objetivo aprofundar o debate sobre direitos humanos em grandes eventos populares. As equipes se distribuem durante o carnaval, identificam as violações, trazem para o núcleo central e dão os encaminhamentos necessários. Esse trabalho intersetorial e participativo é, sem dúvida, fundamental para consolidar ações conjuntas de promoção dos direitos humanos no Carnaval e durante todo o ano”, afirmou o chefe de gabinete da SJDH, Raimundo Nascimento.

“Hoje somos referência em segurança pública em grandes eventos. Mas precisamos avançar em tratar melhor a nossa sociedade. Precisamos avançar de como atender o cadeirante e de como abordar uma pessoa preta no circuito. A polícia militar é uma força a serviço do cidadão. Trabalhamos para a sociedade e precisamos melhorar esse atendimento para a nossa sociedade”, reiterou o subcomandante da Polícia Militar, Coronel Antônio Lopes.

Curso
‘Formas recomendáveis de abordagem policial à Crianças e Adolescentes, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN, trabalhadores’, ‘Enfrentamento a violência contra as mulheres, rede de proteção da mulher na Bahia, fluxo de atendimento para as mulheres’ e combate ao racismo e à intolerância religiosa’ foram os conteúdos abordados durante os dois dias de cursos.   A formação faz parte do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, de iniciativa da SJDH, que visa fortalecer o atendimento integral e em rede a públicos vulnerabilizados, como crianças, adolescentes, mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas negras, pessoas com deficiência, trabalhadores/catadores/ambulantes e consumidores.

Plantão Integrado
No Carnaval 2026, o projeto é executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais são instalados na sede do Procon e no circuito Barra/Ondina que funcionarão entre os dias 12 e 17 de fevereiro. A campanha “Respeito é Nosso Direito!” leva para a avenida sua mensagem de respeito às diferenças e de combate a discriminações (racismo, LGBTfobia, capacitismo).
Fonte: Ascom/SJDH