Governo da Bahia investe R$ 50,2 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar Foto: André Frutuôso/CAR O Governo da Bahia deu mais um passo para fortalecer a agricultura familiar e garantir alimentação de qualidade na rede estadual de ensino. Na última quinta-feira (29), foi publicada a 2ª Chamada Pública Centralizada do Programa Nacional de … Leia Mais
Inscrições de projetos voltados para pessoas com deficiência são prorrogadas pela SJDH Foto: Divulgação/Ascom SJDH O prazo para o envio das propostas voltadas para as pessoas com deficiência foi prorrogado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O edital de chamamento público nº 004/2025 selecionará dez propostas/projetos que atuam para garantir a cidadania, inclusão … Leia Mais
O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento do médico urologista, perito médico-legista e político Dr. Wagner Coelho Porto. O falecimento ocorreu no início da tarde da última segunda-feira, 2 de fevereiro, em Salvador, aos 77 anos. No documento, o parlamentar lamentou a perda e destacou … Leia Mais
Operação Fisco Presente da Sefaz-Ba alcançou 20.175 empresas da Bahia em 2025 Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-BA A operação Fisco Presente, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), alcançou 20.175 empresas de todas as regiões da Bahia em 2025. Os estabelecimentos visitados pelo fisco baiano foram selecionados previamente por meio de cruzamento de dados que compararam, entre … Leia Mais
Número de estudantes baianos aprovados no Prouni cresce 28% Foto: Acervo pessoal A Bahia continua em destaque no cenário nacional da Educação. O Estado manteve a terceira posição no ranking de candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), que ofertas bolsas de estudos para estudantes de cursos superiores privados. A Bahia … Leia Mais
Após aprovada em plenário e promulgada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, a lei 15.110, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por música, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi publicada no dia 28 de janeiro, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo.
Como alternativa, a lei estabelece a utilização de músicas tranquilas e suaves, “para que os estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de crise de pânico”. A partir do dia de publicação, os estabelecimentos têm quatro meses para se adequarem, podendo ser multados no caso de descumprimento. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.
Autor da matéria, o deputado Matheus Ferreira (MDB) mostrou estudos atestando que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial e o barulho do ‘sinal’ pode ser muito alto para que elas lidem com o referido estímulo sem ter uma crise. “Esses colapsos se caracterizam pela perda temporária do controle emocional, levando alguns deles a chorar, gritar e fazer movimentos repetitivos intensos”, afirmou. O objetivo, segundo o parlamentar, é proporcionar mais conforto ao segmento em questão, “mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”.
O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma de assédio, rivalidade, desprestígio, disseminação de desinformação e, nos casos extremos, atos de violência motivados por discórdia interprofissional”.
Como exemplo, citou os assassinatos ocorridos em 20 de outubro do ano passado no interior de São Paulo, quando um médico oftalmologista foi preso em flagrante após invadir uma clínica de optometria, matar duas pessoas e atear fogo aos corpos. De acordo com a investigação da Polícia Civil de Itapetininga, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga entre o oftalmologista e o optometrista, além da alegação de exercício irregular da profissão pela vítima.
Embora reconheça tratar-se de um caso extremo, o deputado destacou que “são inúmeros os episódios que vão do constrangimento e da insegurança diária à depressão e à desistência de exercer o ofício, tornando vencedoras a intolerância e a discriminação”. Para ele, essas atitudes causam sérios danos à honra, à dignidade e à saúde mental dos profissionais vitimados.
Ao justificar a proposição, Alex da Piatã também citou estudos brasileiros e internacionais que apontam conflitos entre categorias no ambiente multiprofissional de saúde e indicam “o nexo entre incivilidade ou bullying e a piora da segurança do paciente ou a menor eficácia do tratamento”.
RESPEITO MÚTUO
Diante desse cenário, o parlamentar afirmou ser “evidente a necessidade de atuação do Legislativo, com a edição de um ferramental normativo capaz de produzir efeito pedagógico e preventivo, criando um alerta sobre o problema e um marco legal que responsabilize condutas agressivas, discriminatórias ou de desinformação entre categorias, além de valorizar o respeito mútuo e a cooperação, mesmo quando houver algum grau de hierarquia funcional ou operacional”.
Alex da Piatã ressaltou ainda o “amplo interesse público” envolvido na proposta, ao relacionar o tema à qualidade dos serviços, à segurança do consumidor e do paciente, à dignidade do trabalho e à segurança jurídica.
A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela intolerância profissional e a necessidade de vigilância permanente, “assegurando ambientes de trabalho saudáveis e adequados tanto para os colaboradores quanto para o consumidor final”.
CAPE Wilson Lins oferta 200 novas vagas para estudantes surdos da rede estadual de ensino
Foto: Claudionor Jr- Ascom/SEC
Com o objetivo de promover a inclusão e o acesso à educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Pessoas com Surdez (CAPE) Wilson Lins, no bairro de Ondina, em Salvador, abriu vagas para a recém-criada turma do primeiro ano do Ensino Médio. A unidade atende, exclusivamente, estudantes com surdez.
As matrículas já estão abertas e são feitas somente na secretaria da escola. São 35 vagas para o 1º ano do Ensino Médio de um total de mais de 200, divididas nos períodos matutino (do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental e 1º ano do Ensino Médio), vespertino (8º e 9º ano do Ensino Fundamental e Etapa 5 da EJA – Educação de Jovens e Adultos) e noturno (Etapa 6 da EJA).
A vice-diretora do CAPE, Círia Teixeira, destaca que a expectativa é ampliar as oportunidades de ingresso e permanência escolar. “Esperamos que, com a chegada dos novos alunos, possamos abrir mais vagas em outras séries e etapas de ensino”.
Para realizar a matrícula, os interessados devem comparecer presencialmente na unidade localizada na Rua Raimundo Pereira Magalhães, s/n, Ondina, em Salvador, munidos do histórico escolar do aluno, do RG e CPF do estudante e do responsável, comprovante de residência atualizado e laudo médico ou relatório pedagógico que comprove a deficiência auditiva.
O CAPE Wilson Lins acumula 60 anos de atuação e é referência na educação de surdos na Bahia. A unidade foi a primeira escola do Estado a adotar esta modalidade de ensino, contando com um corpo docente e técnico fluente na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), o que assegura um aprendizado de qualidade graças a uma comunicação efetiva entre funcionários, professores e estudantes.
Feira de Artesanato de Guarajuba amplia atrações para turistas nacionais e estrangeiros no destino
Foto: Ascom/Setur-BA
Com oito praias em mais de sete quilômetros de orla, incluindo a do Paraíso, que possui o selo internacional de sustentabilidade Bandeira Azul, a localidade de Guarajuba (Camaçari), na Costa dos Coqueiros, é um dos destinos baianos mais procurados no verão. Ela fica a 40 quilômetros do aeroporto de Salvador, com acesso de carro pela Linha Verde (BA-099), levando o visitante para um lugar com infraestrutura turística, belezas naturais, rica gastronomia e mar ideal para o banho e esportes aquáticos. Mas os atrativos vão além das praias e da culinária baiana. Desde a virada do ano, turistas nacionais e estrangeiros também são atraídos pela variedade na Feira de Artesanato de Guarajuba, instalada nas imediações da entrada da localidade, com a participação de quase 50 artesãos. São produtos como bonecas de pano e de cerâmica, essências aromáticas, cestas e chapéus de palha, vasos, flores ornamentais, bijuterias e peças de crochê, entre outros, além de cozinha regional. A iniciativa da Prefeitura de Camaçari, com apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), atraiu a visitante Yesney Castro, 48 anos, de Cuba (América Central), que está conhecendo a zona turística Costa dos Coqueiros. “As peças são lindas e muito bem feitas. Já comprei alguns brincos e estou dando uma olhada geral para ver se vou levar mais alguma coisa. A feira é muito bacana”, elogiou a turista do país caribenho. “Eu também sou artesã e acho incrível como os produtos daqui têm a cara da região, são diferentes dos feitos em minha terra. Para mim, isso é o mais interessante para o turista”, destacou Cláudia Tronconi, 61 anos, de Minas Gerais.
A Feira de Artesanato de Guarajuba integra as ações do projeto Verão Conectado e pode ser visitada até o dia 28 de fevereiro, de terça-feira a domingo, das 17h às 22h. “A movimentação tem sido muito boa, principalmente, nos fins de semana, quando chegamos a receber até 500 pessoas por dia, com grande número de turistas do Brasil e do exterior”, relatou a assessora técnica da Secretaria de Turismo de Camaçari, Carla Marques.
Verão das Artes encerra programação com teatro no Pelourinho
Foto: Lucas Malkut- Ascom/Funceb
Após uma extensa programação artística envolvendo as linguagens da dança, teatro e cinema, o Verão das Artes, projeto promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA), encerra suas atividades esquentando ainda mais os Largos do Pelourinho. Todas as atrações são gratuitas e podem ser conferidas no site (https://www.ba.gov.br/fundacaocultural) e nas redes sociais (@funceboficial).
Nesta quarta-feira (4), o Largo Tereza Batista será mais uma vez ponto de encontro do teatro baiano, integrando o Pelô em Cena. Para fechar o ciclo de apresentações teatrais no espaço e convidar o público a uma prévia da maior festa de rua do mundo, o espetáculo Chame Gente – Um Carnaval em Cada Esquina subirá ao palco às 19h, fazendo uma homenagem bem-humorada à festa de Momo, com os atores Leandro Santolli e Danilo Cairo sob direção de Paula Lice.
Cenas Curtas – O Verão das Artes ganha encerramento em grande estilo, com o Cenas Curtas, iniciativa que tem o objetivo de incentivar a produção de esquetes de curta duração, estimular processos criativos e valorizar a diversidade estética, temática e de linguagem das artes cênicas. Artistas, grupos e coletivos dos 27 territórios de identidade da Bahia puderam participar da seleção, que irá contemplar oito esquetes de 15 minutos cada.
Os trabalhos selecionados terão direito a uma ajuda de custo e os três primeiros colocados receberão prêmios simbólicos em dinheiro, sendo R$ 1 mil para o primeiro lugar, R$ 700 para o segundo e R$ 500 para o terceiro. As apresentações ao público ocorrerão no dia 7 de fevereiro (sábado), às 16h30, no Largo Pedro Archanjo, com acesso gratuito.
Este projeto foi contemplado nos Editais da Política Nacional Aldir Blanc Bahia e tem apoio financeiro do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado via PNAB, direcionada pelo Ministério da Cultura – Governo Federal.
A programação realizada pela Funceb ao longo dos meses de janeiro e fevereiro faz parte do projeto Verão da Bahia. Um Estado de Alegria, realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), em parceria com suas unidades vinculadas. Serviço:
Verão das Artes da Funceb Quando: Dia 4 de fevereiro (quarta-feira), às 19h; 7 de fevereiro (sábado), às 16h30 Onde: Largos Tereza Batista e Pedro Archanjo, no Pelourinho Quanto: Gratuito