Categoria: Gov da Bahia

Estado lança cinco editais de apoio aos pequenos produtores da Bahia durante Encontro Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar

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Setur-BA recebe duas premiações da maior operadora de viagens da América Latina, por ações no turismo baiano

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ALBA regulamenta Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos

Publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (11) a resolução da Mesa Diretora nº 152/2025, que regulamenta o avanço de nível na carreira por mérito (progressão/promoção por merecimento) dos servidores do Quadro de Pessoal de Provimento Permanente e institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos da Assembleia Legislativa da Bahia. … Leia Mais

Lícia Fábio vai receber Título de Cidadã Baiana na ALBA

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A produtora cultural e relações públicas Lícia Fábio vai receber, oficialmente, o Título de Cidadã Baiana, em cerimônia especial no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta sexta-feira (12), às 10h.

Aprovada por unanimidade pelos parlamentares, a honraria, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB) e pela presidente da Casa Ivana Bastos, reconhece a atuação de Lícia Fábio na construção e promoção de iniciativas culturais da Bahia. A sessão reunirá família, amigos, autoridades e representantes do setor cultural.

Sergipana de Laranjeiras, Lícia Fábio chegou a Salvador em 1969 e aqui desenvolveu carreira na área de comunicação e produção cultural, tornando-se um dos nomes de referência no segmento. A proposição do título destaca a contribuição da profissional para a valorização da cultura baiana e para o fortalecimento de projetos que integram diferentes públicos e expressões artísticas.

“Nosso projeto buscou reconhecer sua trajetória e o impacto de seu trabalho em múltiplas frentes do setor cultural e sua relevância social e simbólica para Bahia. A história de vida de Lícia fala por si. Ela chegou a Salvador carregando as marcas de um lar amoroso e de uma cultura festiva que sempre moldou seu olhar para o outro. Aqui construiu uma carreira sólida, se tornou uma das mais importantes relações públicas do país e ajudou a fortalecer a identidade cultural do nosso estado”, afirmou Fabíola Mansur.

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Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

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Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas
Bahia é o primeiro estado a elaborar Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas

Foto: Leonardo Rattes/Sesab

A Secretaria da Saúde do Estado lançou, nesta quinta-feira (11), o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas. O documento estratégico consolida diretrizes, metas e ações para fortalecer a capacidade do setor diante dos impactos das mudanças do clima no território. Além disso, o instrumento descreve grupos e populações vulnerabilizadas, possibilitando que as ações e recursos do SUS sejam ofertados de maneira equitativa.

Apresentado inicialmente na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o plano coloca a Bahia como pioneira na elaboração de um documento que baliza ações diante de questões ligadas a crise climática.

A iniciativa tem como objetivo principal fortalecer a capacidade do sistema de saúde da Bahia para prevenir, preparar, responder e se recuperar dos impactos das mudanças climáticas, promovendo a saúde e o bem-estar da população por meio de ações integradas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Dentre as ações planejadas estão a utilização de ferramentas de geotecnologia para monitoramento, análise e tomada de decisões no contexto das mudanças climáticas; proteção de populações vulnerabilizadas dos impactos das mudanças climáticas, com ações específicas para grupos de maior risco em territórios prioritários, além do estabelecimento de mecanismos de governança e financiamento sustentáveis, garantindo a implementação, monitoramento e avaliação contínua das ações nesse plano setorial.

“Falar de mudança climática é trazer para a pauta prevenção e promoção da saúde. Não podemos ficar restritos apenas às respostas rápidas nos casos de emergência. Esse plano traz importantes estratégias para reduzir impactos na qualidade de vida da população diante de mudanças climática”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

A secretária ainda destacou que a Bahia saiu na frente ao ser o primeiro Estado a elaborar um documento como este. “Antes mesmo de lançarmos, o Plano foi apresentado na COP 30, mostrando o compromisso de compartilhar experiências e trabalhar em parceria com o Governo Federal”, pontuou.

Representando o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Maiana Pitombo, destacou a importância da cooperação entre os órgãos estaduais na elaboração e implementação do plano. “Foi com muita satisfação que participamos da elaboração deste plano, um instrumento essencial para o Estado. A contribuição técnica da Sema reforça nosso compromisso com a agenda climática e a saúde ambiental”, afirmou.

Representando o diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, o coordenador de Estudos de Clima e Projetos Especiais, Aldirio Almeida, ressaltou os contrastes ambientais da Bahia e seus impactos diretos sobre a saúde pública. “A Bahia convive com secas no semiárido, enxurradas e movimentos de massa no litoral e na Chapada, além de ondas de calor cada vez mais intensas. Esses fenômenos afetam diretamente a saúde da população, seja pelo aumento de doenças sensíveis ao clima, seja pelos impactos dos desastres naturais”, destaca.

Equipe de Resposta Rápida
Uma das iniciativas da Sesab para fortalecer a resposta a emergências em saúde pública e desastres no território baiano foi a instituição da Equipe de Resposta Rápida (ERR-SUVISA). A equipe é composta por um núcleo permanente de 11 especialistas e uma rede de apoio mobilizável com 21 profissionais multidisciplinares, incluindo epidemiologistas, sanitaristas, técnicos de vigilância, profissionais de saúde mental e especialistas em comunicação de risco.

A ERR-SUVISA tem capacidade de mobilização em até 24 horas após o acionamento e atuará em todo o território baiano, realizando avaliação rápida de danos, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária, comunicação de risco à população e apoio técnico direto aos municípios afetados por desastres como inundações, secas e deslizamentos.

A equipe funciona sob gestão do VIGIDESASTRES – Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVS-BA), com articulação direta com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e demais órgãos de resposta a emergências, garantindo uma atuação integrada e coordenada.

A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde (Suvisa), Rivia Barros, explicou que essa equipe atuará quando acontecer eventos inusitados como enchentes e grandes queimados. “Conseguimos não só pensar o plano mas também começar a executar. É um compromisso que a Sesab tem de enfrentar estes desafios. É uma entrega que muda a vida da população”, afirmou.

Fonte: Ascom/Sesab

Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos

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Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos
Governo do Estado investe R$ 252 milhões em obras de infraestrutura e urbanização para 31 municípios baianos

Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou, nesta quinta-feira (11), um novo pacote de obras de pavimentação, construção de pontes e celebração de convênios que alcança 31 municípios baianos. As ações, anunciadas durante evento realizado na Governadoria, em Salvador, somam R$ 252 milhões em investimentos e serão executadas pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

“Cada obra, cada assinatura me emociona. Sabemos que ainda há muito a fazer, mas essas agendas mostram nosso compromisso diário com a melhoria da infraestrutura dos municípios e da qualidade de vida da população”, afirmou o governador.

Entre as autorizações, está a publicação do edital para licitação da pavimentação de 15 quilômetros entre o povoado de Cocão, em Wenceslau Guimarães, e o entroncamento da BR-101, no município de Teolândia. “Essa obra será um marco histórico e impulsionará o desenvolvimento, explorando o potencial agrícola local — como a produção de banana, graviola e cupuaçu. Com certeza, mudará a realidade do nosso município”, destacou o prefeito de Wenceslau Guimarães, Gabriel de Parisio.

As ações beneficiam os municípios de Água Fria, Belo Campo, Biritinga, Botuporã, Candeal, Cotegipe, Cravolândia, Guajeru, Ibotirama, Ipecaetá, Ipirá, Ipupiara, Itaetê, Itanagra, Jiquiriçá, João Dourado, Mascote, Mata de São João, Olindina, Paramirim, Pau Brasil, Planaltino, Santaluz, Santo Antônio de Jesus, São Gabriel, Sítio do Quinto, Souto Soares, Teolândia, Valença, Varzedo e Wenceslau Guimarães.

“Estamos fixando e incrementando a população rural, tão importante para um estado agrícola como a Bahia. Estruturamos a mobilidade urbana, promovemos melhores condições de vida e facilitamos o escoamento da produção, especialmente no período de chuvas. São obras muito importantes”, ressaltou o secretário de Infraestrutura em exercício, Saulo Pontes.

Além das autorizações para início dos processos licitatórios, foram assinados 15 convênios com 12 prefeituras, além de outros seis com os consórcios de desenvolvimento sustentável Velho Chico, Mata Atlântica, Consisal e Chapada Forte, contemplando quatro cidades. O município de Valença também recebeu autorização para licitação da requalificação da feira livre, a ser executada pela Conder, com recurso de R$13 milhões. “São recursos públicos estaduais aplicados com prioridade no que realmente precisa, fortalecendo os municípios e oferecendo mais qualidade de vida à população”, afirmou a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira.

Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a iniciativa reforça o alinhamento entre Estado e municípios. “Mais do que obras de infraestrutura, estamos levando asfalto e dignidade para distritos de grandes e pequenas cidades”, acrescentou.

Outras ações
Além das obras, o governador autorizou a ampliação do programa Fala Bahia, que levará sinal de telefonia celular a 103 localidades de 86 municípios com dificuldade de cobertura. Também foram entregues duas vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para os municípios de Varzedo e Ruy Barbosa, enquanto Feira da Mata recebeu um veículo administrativo e equipamentos médicos.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Salles apresenta projeto que proíbe reconstituição do leite importado

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Proibir a reconstituição de leite em pó importado, composto lácteo em pó, soro de leite em pó e outros produtos lácteos por indústrias, laticínios e qualquer pessoas jurídica na Bahia é a intenção do projeto de lei apresentado nesta quarta-feira (10) na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado Eduardo Salles (PP).
 
Presidente da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e membro da Comissão de Agricultura na Casa, o parlamentar justifica que a importação de leite em pó provoca concorrência desleal à cadeia produtiva baiana, baixando o preço e causando prejuízos aos produtores baianos. Eduardo Salles destaca ainda que o Brasil é um dos maiores produtores de leite do mundo com uma forte participação da agricultura familiar.

“Nossa intenção, ao proibir a reconstituição do leite e de seus derivados lácteos importados, é proteger o produtor de leite baiano e não permitir o desequilíbrio da concorrência. A economia de centenas de municípios depende da cadeia produtiva leiteira”, ressalta o deputado.

No texto do projeto, Eduardo Salles aponta que a importação coloca o leite no mercado interno em condições comerciais mais favoráveis do que o produzido na Bahia e ainda não oferece, conforme determina os artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor, a identificação da origem.

“O resultado é direto e cruel. O preço pago ao produtor, que deveria refletir o custo de produção e a margem de lucro, está em queda real, gerando prejuízo. Segundo o Cepea/USP, a média nacional em outubro de 2025 foi de R$ 2,49 por litro, praticamente igual à de 2024. O agravamento da crise é rápido. Já há casos de produtores recebendo apenas R$ 1,60 por litro em regiões da Bahia e de outros estados, valor muito abaixo do custo de produção. O produtor trabalha mais, gasta mais e recebe menos”, explica Eduardo Salles.

A Bahia produz 1,3 bilhão de litros de leite por ano e tem aproximadamente 160 laticínios, que dependem do equilíbrio entre produção e mercado interno. Conforme dados do Governo do Estado, são 108 mil produtores, sendo 82% de pequeno porte.

“Não estamos defendendo privilégios. A crise do leite não é apenas econômica. É social e estratégica. Envolve segurança alimentar, ocupação do território e dignidade de quem vive da terra. Ignorar esse problema é permitir que o Brasil se torne dependente de leite importado, causando o abandono da pecuária leiteira por produtores e a falência dos laticínios”, encerrou Eduardo Salles.
 



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SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo

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SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo
SPM lança Selo Lilás em Camaçari e participa da assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo

Foto: Ane Novo/Ascom SPM

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta quarta-feira (10), a Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) lançou a 3ª edição do Selo Lilás, em Camaçari. A atividade aconteceu, em parceria com a prefeitura, juntamente com a  assinatura do Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo, marcando mais um passo no fortalecimento das políticas de proteção e promoção dos direitos das mulheres no município.

Durante o encontro, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ressaltou o papel das empresas e a importância de reconhecer a presença feminina em setores estratégicos. “O Selo Lilás chama empresários e empresárias a enxergarem as mulheres em sua total capacidade. As mulheres estão se qualificando cada vez mais e ocupando novos espaços. Precisamos romper com a lógica que destina às mulheres apenas o trabalho doméstico e de cuidado. As empresas que reconhecem esse valor mostram que é possível inovar nas práticas de equidade”, destacou.

Neusa citou ainda exemplos de boas práticas certificadas em edições anteriores e reforçou o convite para que empresas e instituições de Camaçari participem da certificação.

Representando o setor empresarial, o empreendedor Diego Lopes anunciou a vontade de aderir ao Selo Lilás. “Nossa empresa é formada por quatro mulheres e atua em parceria com escolas que também têm gestoras mulheres. Iniciativas como o Selo Lilás dão visibilidade e abrem caminhos para que mais mulheres ocupem espaços e cresçam profissionalmente”, pontuou.

A secretária da Mulher de Camaçari, Branca Patrícia, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento local. “O Selo Lilás melhora a visão das empresas, incentiva mulheres em cargos de liderança e amplia oportunidades no mercado de trabalho. Estamos comprometidas em fazer de Camaçari uma cidade acolhedora, protetora e promotora da emancipação feminina”, declarou.

Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo

Durante o evento, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, assinou o Pacto pelo Enfrentamento ao Tráfico de Mulheres e ao Trabalho Escravo e reforçou a importância da mobilização social no enfrentamento à violência de gênero.
“Hoje celebramos mais um avanço no enfrentamento à violência contra as mulheres. Todos nós estamos convocados a participar desse movimento. A violência tem crescido e precisamos enfrentá-la em cada canto do nosso município, trabalhando junto com nosso povo. A assinatura deste pacto reforça nosso compromisso com a proteção e a defesa dos direitos das mulheres”, afirmou.

A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (NETP/SJDH), Hildete Emanuele Nogueira, chamou atenção para o crime de tráfico humano e a importância das parcerias para erradicação do tráfico de pessoas. “Neste Dia Internacional dos Direitos Humanos, lembrar o tráfico de pessoas é essencial. Trata-se de uma grave violação, que atinge principalmente mulheres. O pacto firmado hoje representa um passo importante para erradicar o tráfico de mulheres em nossa região”, disse.

Nacionalmente, o tráfico de pessoas se manifesta majoritariamente na forma de exploração do trabalho em condições análogas à escravidão e na exploração sexual de mulheres e crianças. Dados da Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que 1.970 pessoas foram identificadas como vítimas de trabalho análogo à escravidão em 2022, em casos relacionados ao tráfico de pessoas.

Para denunciar casos de trabalho análogo à escravidão pode acessar o Sistema Ipê (anônimo e seguro): https://ipe.sit.trabalho.gov.br ou o Disque 100, com atendimento 24h, gratuito e sigiloso. Em caso de violência contra a mulher, Ligue 180.

Fonte: Ascom/SPM