Inema fortalece atuação no interior com Unidades Regionais e Postos Avançados

Inema fortalece atuação no interior com Unidades Regionais e Postos Avançados Foto: Divulgação/Ascom Inema Com o objetivo de ampliar a presença institucional e garantir mais eficiência na gestão ambiental e de recursos hídricos em todo o território baiano, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) mantém uma estrutura descentralizada formada por Unidades Regionais … Leia Mais


Governador Jerônimo Rodrigues recebe prefeito de Filadélfia e anuncia novos investimentos para o município

Governador Jerônimo Rodrigues recebe prefeito de Filadélfia e anuncia novos investimentos para o município Foto: Feijão Almeida/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (4), o prefeito de Filadélfia, André Luiz Ribeiro Maia, para discutir demandas prioritárias do município, localizado no território Piemonte Norte do Itapicuru. A reunião, realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da … Leia Mais


Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da … Leia Mais


Em Salvador, governador entrega ônibus escolar para Palmeiras e discute investimentos para o município

Em Salvador, governador entrega ônibus escolar para Palmeiras e discute investimentos para o município Foto: Feijão Almeida/GOVBA Cercada por paisagens exuberantes, cachoeiras e trilhas que atraem visitantes de todo o país, Palmeiras, na Chapada Diamantina, também avança com investimentos estruturantes do Governo do Estado. Nos últimos anos, o município foi contemplado com mais de R$71,2 … Leia Mais


Funceb inaugura exposição com artistas contemplados na 10ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger

Funceb inaugura exposição com artistas contemplados na 10ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger Foto: Uenni- Wenny Mirielle A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult-Ba), inaugura a exposição coletiva com obras dos artistas contemplados na 10ª edição do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre … Leia Mais


Comissão aprova projetos sobre economia de água, energia limpa e descarte de lixo



Deputados da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, em reunião realizada nesta quarta-feira (4), pareceres favoráveis a quatro projetos de lei, dois de autoria do deputado Pedro Tavares (UB) e dois do deputado Euclides Fernandes (PT). Também foi aprovada a realização de 10 audiências públicas.

Entre os projetos aprovados, o PL 22.339/2017, de autoria de Pedro Tavares (UB) e com parecer favorável de Matheus Ferreira (MDB), dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados.

Já o PL 22.063/2016, também de autoria de Tavares e com parecer do deputado José de Arimateia (Republicanos), presidente da comissão, dispõe acerca da instalação de painéis para captação de energia solar, bem como do uso de energia solar térmica nos projetos arquitetônicos das escolas públicas do estado e da reforma nos prédios escolares já existentes para esse fim.

De autoria de Euclides Fernandes, foram aprovados o PL 22.216/2017, que estabelece como infração administrativa ambiental o descarte irregular de resíduos sólidos (lixo) nas rodovias baianas, com parecer favorável do deputado José de Arimateia, e o PL 21.889/2016, que cria o programa de reúso de água da chuva em postos de serviços e abastecimento de veículos, com parecer do deputado Marcelino Galo (PT).

FRATURAMENTO HIDRÁULICO

Apenas um projeto que estava na pauta da reunião ordinária teve pedido de vista, solicitado pelo deputado Matheus Ferreira (MDB). Trata-se do PL 25.402/2024, de autoria do deputado Robinson Almeida (PT), com parecer favorável do deputado Marcelino Galo (PT).

A matéria proíbe a utilização do método do fraturamento hidráulico na exploração de jazidas de gás de xisto. A técnica de extração de combustíveis fósseis injeta água, areia e produtos químicos a alta pressão em rochas subterrâneas, como o xisto. Entre os riscos ambientais estão a contaminação de águas subterrâneas por produtos químicos, o alto consumo de água, a poluição do ar e o risco de sismos induzidos.

Marcelino Galo lamentou o pedido de vista ao projeto, que considera de grande relevância. “Não tem uma coisa, hoje, mais discutida no mundo e que agrida mais o meio ambiente do que o fraturamento hidráulico, sobretudo em um estado com quase 70%, 80% de deficiência hídrica. Isso aqui é um perigo, não só porque utiliza muita água, mas porque polui em uma dimensão brutal. Destrói. O que fica ali após aquele fraturamento, ninguém sabe”, argumentou.

Segundo ele, há atualmente outras técnicas de extração de combustíveis fósseis mais eficazes e menos danosas ao meio ambiente. “Nós não precisamos usar essa tecnologia. Uma Comissão de Meio Ambiente não pode aprovar isso. A gente tem que estudar de forma mais profunda, se aqui for realmente aprovado o pedido de vista. Que a gente tenha a oportunidade de trazer cientistas, gente que conhece a situação, para que os deputados desta Casa tenham conhecimento da gravidade. Eu diria que, se a gente não aprovar esse projeto, será um crime ambiental que nós vamos cometer”, enfatizou.

Em resposta, o deputado Matheus Ferreira afirmou que o pedido de vista teve justamente o intuito de aprofundar o debate. “Entendo o protesto, principalmente por ser uma pauta que o senhor defende há muito tempo. Como deputado estadual e vice-presidente desta comissão, estou exercendo nada mais nada menos do que o meu direito, pedindo vista, solicitando apenas para quem não tem conhecimento 100% sobre essa pauta, se aprofundar. O pedido de vista é apenas para analisar o projeto e, se for necessário, implementar algo ou não. Eu não estou indo contra o projeto”, justificou.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Além das nove audiências públicas que estavam na pauta da reunião, foi aprovada mais uma sobre a crise climática, proposta durante o encontro pelo deputado Matheus Ferreira. A intenção é convidar órgãos públicos municipais, estaduais e federais relacionados ao tema para aprofundar o debate.

Entre os temas das audiências aprovadas estão os impactos ambientais na Bacia do Rio Joanes; a defesa dos animais como política de viabilidade ambiental, educação e saúde pública; e a apresentação, pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia, do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica.

Além do presidente, deputado José de Arimateia (Republicanos), participaram da reunião a deputada Fátima Nunes (PT) e os deputados Matheus Ferreira (MDB), Cafu Barreto (PSD) e Marcelino Galo (PT), que foi parabenizado pelos colegas pelo aniversário na data.

Reportagem:  Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo



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Patrimônio Rupestre da Bahia: Serra dos Montes Altos — onde biodiversidade e arte rupestre compartilham o mesmo território


Patrimônio Rupestre da Bahia: Serra dos Montes Altos — onde biodiversidade e arte rupestre compartilham o mesmo território
Patrimônio Rupestre da Bahia: Serra dos Montes Altos — onde biodiversidade e arte rupestre compartilham o mesmo território

Foto: Divulgação/Parque Estadual Serra dos Montes Altos

Na segunda reportagem da série especial “Patrimônio Rupestre da Bahia”, o olhar se volta para o Sudoeste do estado, onde natureza e memória ancestral convivem em um mesmo espaço protegido. Se na primeira matéria mostramos como a política ambiental integra patrimônio cultural e conservação da biodiversidade em todo o território baiano, agora o foco é um exemplo concreto dessa atuação em campo.

No Parque Estadual da Serra dos Montes Altos, a conservação ambiental caminha lado a lado com a proteção de sítios arqueológicos que revelam vestígios milenares da presença humana. Instituída em 2010, a unidade assegura a preservação de ecossistemas de transição entre Caatinga e Cerrado e abriga espécies ameaçadas de extinção, como o cachorro-vinagre (Speothos venaticus).

Localizado entre os municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Urandi, Guanambi, Pindaí e Candiba, o parque reúne nascentes, cachoeiras e um conjunto expressivo de sítios arqueológicos com pinturas rupestres, ampliando seu potencial científico, educativo e turístico.

Os registros, predominantemente monocrômicos e com forte presença da cor vermelha — além de pigmentos em amarelo e preto — estão distribuídos em pelo menos seis sítios arqueológicos: Brejo Comprido, Abrigo da Sambaíba, Fazenda Andes, Abrigo do Brejo dos Coqueiros, Toca dos Tapuios e Riacho da Mandiroba.

Segundo o gestor da unidade, Lailton Câmara, esse conjunto possui elevado potencial científico e educativo. “Esses registros ajudam a compreender como diferentes grupos humanos ocuparam e se relacionaram com essa paisagem ao longo do tempo. Além do valor científico, têm papel fundamental na sensibilização da sociedade sobre a necessidade de conservar o patrimônio cultural associado à biodiversidade”, destaca.

A integração entre atributos naturais e culturais amplia as possibilidades de pesquisa científica, fortalece ações de educação ambiental e potencializa o turismo sustentável na região, reforçando o papel das Unidades de Conservação como territórios de proteção integral.

Nesta quinta-feira (5), na terceira reportagem da série, conheça como o mapeamento de pinturas rupestres passou a integrar condicionantes de licenciamento ambiental no Parque Estadual do Morro do Chapéu, fortalecendo a proteção desses registros pré-coloniais na Chapada Diamantina.

Leia também a Parte 1 (clique aqui) da série e entenda como a política ambiental da Bahia integra patrimônio arqueológico e conservação da biodiversidade em diferentes regiões do estado.

Fonte: Ascom/Sema


Representantes da Bahia participam da primeira reunião do Conselho Superior do IBS, que deverá arrecadar cerca de R$ 1 trilhão


Representantes da Bahia participam da primeira reunião do Conselho Superior do IBS, que deverá arrecadar cerca de R$ 1 trilhão
Representantes da Bahia participam da primeira reunião do Conselho Superior do IBS, que deverá arrecadar cerca de R$ 1 trilhão

Foto: Ricardo Gonçalves

O secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório, e o subsecretário João Aslan participaram de um momento histórico no processo de implementação da Reforma Tributária: a primeira reunião ordinária presencial do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), órgão máximo de deliberação sobre o novo tributo que irá gradualmente substituir o estadual ICMS e o municipal ISS e estima-se que deverá arrecadar cerca de R$ 1 trilhão em âmbito nacional quando estiver plenamente implementado, a partir de 2033.  O evento aconteceu nesta terça (3) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. Vitório é o representante titular da Bahia no Conselho, enquanto João Aslan é o seu suplente.

Entre as medidas já aprovadas pelo Conselho Superior incluem-se a formalização jurídica do CGIBS, a assinatura de contrato para aquisição de sistema de gestão financeira e a criação de seis comissões técnicas provisórias que irão atuar na fase de estruturação institucional do Comitê, coordenando a fase de transição para o novo modelo de tributação do consumo. As comissões técnicas deverão atuar até a instalação definitiva das diretorias do Comitê Gestor previstas na Lei Complementar nº 227/2026, e a elaboração e aprovação do regimento interno do novo órgão.

“A implementação do Imposto sobre Bens e Serviços é um desafio inédito no âmbito do pacto federativo brasileiro, ao promover a cooperação entre os 27 estados e os mais de cinco mil municípios do país em torno de um mesmo tributo”, afirmou o secretário Manoel Vitório. “Este trabalho exigirá considerável esforço de coordenação por parte do Comitê Gestor e do Conselho Superior, que atuará como principal instância deliberativa”, observou ainda Vitório.

Transformação digital

O secretário baiano ressaltou ainda que o encontro inaugural do CGIBS, com a participação dos membros titulares e suplentes de estados e prefeituras, é um marco no cronograma de implementação do novo tributo. Ele acrescentou que a Bahia está entre as unidades da Federação que mais têm avançado no processo de implementação do IBS, graças ao alto grau de maturidade do seu parque tecnológico e a uma série de medidas de transformação digital em curso no fisco baiano, com vistas à aplicação eficaz do novo modelo.

O subsecretário João Aslan, por sua vez, reiterou que a transição para o IBS “é o maior desafio que as administrações fazendárias vão enfrentar pelos próximos sete anos”. O modelo do IBS, ressaltou, é completamente diferente do atual, abarcando serviços e atividades que hoje não são tributadas pelo ICMS. Aslan lembrou ainda que, na etapa de transição, o ICMS e o IBS vão conviver durante algum tempo. “Mesmo depois que o novo imposto já estiver implantado, ainda será necessário o trabalho de fiscalização do ICMS, enquanto as obrigações a este relacionadas não estiverem prescritas”.
 


Luciano Simões Filho solicita ampliação do sinal de telefonia em distrito de Jaguarari



O deputado Luciano Simões Filho (UB) pediu ao governo do estado que adote providências junto às operadoras de telefonia móvel para melhorar e ampliar o sinal no distrito de Santa Rosa, em Jaguarari, no centro-norte baiano. Segundo ele, a indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se justifica em razão das constantes reclamações dos moradores da localidade, “que enfrentam grandes dificuldades” por conta da instabilidade e da baixa qualidade do serviço.

O parlamentar apontou que a precariedade compromete a comunicação da população e prejudica atividades comerciais, o acesso a serviços digitais, demandas educacionais e, principalmente, “situações emergenciais que dependem de contato telefônico imediato”.

Luciano Simões Filho destacou ainda “a importância da conectividade como serviço essencial à população” e concluiu que é imprescindível a intercessão do Poder Executivo para que as operadoras instalem novas antenas, reforcem a infraestrutura existente ou adotem “outras medidas técnicas que assegurem cobertura adequada à comunidade”.


Reportagem: Nice Melo 
Edição: Divo Araújo 



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Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos em celebração religiosa na Feira de São Joaquim


Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos em celebração religiosa na Feira de São Joaquim
Caravana de Direitos Humanos leva serviços gratuitos em celebração religiosa na Feira de São Joaquim

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Na quarta-feira (4), a Caravana de Direitos Humanos realiza sua primeira edição de 2026, participando da 5ª edição do Olojá O Senhor do Mercado, manifestação cultural afro-religiosa que acontece na Feira de São Joaquim, em Salvador, e que une uma programação cultural com a oferta de serviços. A convite da Associação Cultural e Social Olojá Senhor do Mercado, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e órgãos parceiros da Caravana estarão na Feira das 9h às 16h, recebendo demanda espontânea para documentação civil, emissão de benefícios, entre outros.

Quem buscar os serviços da Caravana no Olojá, poderá solicitar 2ª via de certidões tanto para cartórios de Salvador, junto à Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen – BA), quanto para cartórios de outras cidades do Brasil, junto ao Ministério Público, que também ofertará orientações jurídicas, especialmente na área de documentação. A Defensoria Pública do Estado também estará presente com orientações nas áreas Cível e Família.

A SJDH também levará os serviços vinculados às suas superintendências. A SUDEF — Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência, fará emissão de Passe Livre Intermunicipal e Carteira de Identificação para pessoas com TEA (CIPTEA), a Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos levará o CPDD, equipamento da Coordenação LGBT que realiza atendimentos a essa população e encaminhamentos para diversos serviços públicos, além de iniciar o processo de retificação de prenome e gênero. O Procon estará presente com atendimento aos consumidores, realizando renegociação de dívidas, orientações diversas e ação educativa sobre relações de consumo.

A Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin) também marca presença com a Coordenação de Juventude (Cojuve), que atua na emissão de ID-Jovem e outras orientações para este público. Por meio de uma parceria com o CIEE, estudantes poderão fazer o cadastro para vagas de estágio durante a ação da Caravana no Olojá.

A 5ª edição do Olojá é realizada pela Casa do Mensageiro, produzida pela Dantayó Produções, com apoio da Ayomidê Yalodê — Coletiva de Mulheres Negras e LBT’s e Saúde da População Negra. No dia 4, também acontece a 1ª Feira de Acolhimento, Saúde e Redução de Danos — ÒNÀ ÌTOJU.

Ainda em março, a Caravana realizará ações em dois bairros de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A segunda e terceira edições de 2026 acontecerão em parceria com os Coletivos Bahia pela Paz. Em 2025, a Caravana de Direitos Humanos ultrapassou 39 mil atendimentos para mais de 22 mil pessoas em 14 territórios de identidade da Bahia. Nas 32 edições realizadas, 28 municípios foram visitados e mais de 100, alcançados através de mobilizações e capacitações territoriais. A Caravana de Direitos Humanos conta com a gestão administrativa da Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Serviço:
O QUÊ? Caravana de Direitos Humanos na Feira de São Joaquim
QUEM? Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH)
QUANDO? 4/3 | 9h às 16h
ONDE? Feira de São Joaquim